sábado, 25 de março de 2017

Nº 21.083 - "A volta triunfal dos mercadores de escravos"


25/03/2017

A volta triunfal dos mercadores de escravos


Do Blog do Miro - 24/03/2017


Por Cynara Menezes, no blog Socialista Morena:


Resultado de imagem para cynara menezesAprovado pela Câmara por 231 votos a favor, 188 contra e 8 abstenções, o projeto que libera a terceirização em todos os setores da economia vai ressuscitar, na prática, a figura dos mercadores de escravos que existiam no Brasil até a abolição da escravatura. O que é uma empresa terceirizadora senão uma versão contemporânea dos comerciantes que viviam da venda de escravos? A diferença é que existe salário –se é que se pode chamar assim um pagamento até 30% menor do que recebem os trabalhadores contratados diretamente.

Como os comerciantes de escravos do Brasil colonial, a chamada “prestadora de serviços” é uma empresa que não produz nada, nem uma só agulha. Muito menos riqueza para o país. Seu único papel na sociedade é fornecer seres humanos a outras empresas, nas piores condições trabalhistas possíveis. Nas mãos delas, o trabalhador não é nada além de uma mercadoria.

Pode-se dizer, inclusive, que as primeiras empresas de “terceirização” surgiram no século 18, quando donos de escravos alugavam algumas de suas “peças” a terceiros, como aconteceu durante a construção da Anglo-Brazilian Gold Mining Company, Limited (ABGM) em Mariana, Minas Gerais. Nos contratos eram colocadas garantias para o contratante e para a contratada, mas nenhuma, é claro, para o escravo, que podia, exatamente como hoje, ser sublocado a outro senhor.

Assim como as empresas terceirizadoras da atualidade, a “atividade” de venda de escravos tinha custo baixíssimo e gerava um lucro exorbitante, o que permitiu aos negociantes acumular grandes riquezas. Sete das maiores fortunas do Rio de Janeiro no século 18 eram de negociantes de escravos, com grande poder de pressão sobre o parlamento. Alguém lembrou do Congresso Nacional de 2017? Em vez de execrados, os maiores negociantes de escravos de Minas Gerais dão nomes a praças e ruas no Estado.

Segundo o Ministério Público do Trabalho, os mercadores de gente que prestam serviços aos órgãos públicos lideram as fraudes contra o FGTS: recebem os 8% referentes ao fundo de garantia, mas não repassam aos trabalhadores, comportando-se como gigolôs dos funcionários que contratam, ao subtrair-lhes parte dos seus ganhos.

Os negociantes de escravos do mundo moderno estão autorizados até mesmo a subcontratar outros mercadores para que lhes forneçam serviçais, num artifício chamado de “quarteirização”. Será possível, assim, ter uma fábrica de carretéis que não possui nenhum operário, e sim funcionários contratados a uma empresa que tampouco os possui, mas contrata de outra. O segundo mercador não tem nenhuma função nesta cadeia a não ser atuar como um traficante de trabalhadores para a fábrica, sem qualquer obrigação para com eles.

O mais absurdo: a “nova” legislação permite que o mesmo grupo econômico possua outra empresa com a finalidade de fornecer empregados terceirizados a ela. É como se o senhor de engenho se tornasse sócio do negociante que lhe fornece os escravos, mas o fazendeiro não precisa se responsabilizar por eles, fornecendo roupas, teto ou alimentação. Uma joint venture digna do Brasil colônia.

A aprovação da terceirização também impulsionará ainda mais a chamada “pejotização”, bem comum nas empresas jornalísticas, que sempre se esmeraram em esquivar-se de pagar direitos a seus empregados. Funciona assim: o trabalhador abre uma empresa e sua empresa faz um contrato com a empregadora em questão. Como é prestador de serviços, não terá direito a férias, 13º salário e FGTS. Quando for colocado no olho da rua, não importa quanto tempo tenha passado ali, sairá com uma mão na frente e a outra atrás.

Se o trabalhador adoecer, sua situação é na verdade pior do que a de um escravo: enquanto o escravo doente era mantido pelos senhores de engenho, os funcionários contratados como “pejotas” que contraírem alguma enfermidade podem simplesmente ser demitidos sem receber nada. Inimigos dos trabalhadores, os deputados tornaram facultativa a extensão aos terceirizados do atendimento médico e ambulatorial destinado aos empregados da contratante.

Os que dizem que as terceirizadoras pagam direitos trabalhistas e seguem a CLT como quaisquer outras empresas mentem para você. As mercadoras de escravos do século 21 utilizam uma série de truques para impedir que os funcionários tirem férias, por exemplo. Um dos mais conhecidos no mercado é a contratante substituir uma terceirizada por outra; com isso, os empregados têm de ser recontratados e adeus, férias. Há casos de trabalhadores terceirizados sem sair de férias há mais de cinco anos por conta desta artimanha.

Estas empresas também são especialistas no chamado “dumping social”, que consiste na redução de direitos trabalhistas para maximizar o lucro. Empresas que prestam serviços na área de telefonia e energia elétrica, por exemplo, já foram condenadas por deixar de pagar adicional de periculosidade, adicional noturno e as horas extras, o que afeta o cálculo da quantia que o trabalhador recebe nas férias, 13º e na rescisão.

A próxima etapa é extinguir a Justiça do Trabalho para impedir que os escravos, ops, funcionários terceirizados possam reclamar seus direitos. O mais irônico desta história toda é que o slogan do governo que está fazendo nosso país voltar para o século 18 é “ponte para o futuro”.

E pensar que no dia 25 de março comemoramos a Abolição da Escravatura no Ceará. Em 1884, quatro anos antes que a Princesa Isabel assinasse a Lei Áurea, o Ceará foi chamado por José do Patrocínio, grande batalhador da causa abolicionista -, de “Terra da Luz”. 

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PITACO DO ContrapontoPIG

E pensar que no dia 25 de março comemoramos a Abolição da Escravatura no Ceará. Em 1884, quatro anos antes que a Princesa Isabel assinasse a Lei Áurea, o Ceará foi chamado por José do Patrocínio, grande batalhador da causa abolicionista -, de “Terra da Luz”. 

Há 134 anos a abolição no Ceará. Nos nossos dias a volta à escravatura no governo golpista do Temer.

Millor  Fernandes disse certa vez: "O brasil tem um grande passado pela frente".

É ...parece que ele tinha razão!
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Nº 21.082 - "O pato pia, mas não volta. Aceita suas penas"

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25/03/2017


O pato pia, mas não volta. Aceita suas penas


Do Tijolaço · 25/03/2017


patoridesagain


Fernando Brito


Um anúncio de página inteira em O Globo – que, pelo menos que eu visse, não saiu nas edições digitais do Estadão e da Folha – marca a réentrée do pato da Fiesp nos jornais.

Diz o anúncio (e a “reciclagem” da página usada para derrubar o Dilma) que o  pato “estava em vigília”, mas que, “depois da infeliz declaração do Ministro Meirelles, “está de volta com toda energia”.

A peça inteira é uma piada, falando na “retomada do crescimento do emprego e da geração de emprego e renda” e que suas convicções “não mudam de acordo com os governos”.

Não sei não, mas acho que o pessoal do MBL do Kinzinho não vai ganhar, desta fez, aquele filezinho da Friboi de antigamente, mesmo que a quantidade a servir seja muito menor e os heróis da Polícia Federal tenham feito a carne encalhar.

O pato está sendo pago pelo país estagnado, sem investimentos, sem credibilidade internacional, com os serviços públicos à míngua.

Mas ainda não é o suficiente, porque a estagnação faz todas as receitas públicas caírem, Meirelles já disse ao pato que vai cobrar mais impostos, claro que s serem devidamente repassados a milhões de patos.

O pato da Fiesp pia por obrigação e marketing.

Já estão  à procura de sua solução para o ano que vem, dentro do viveiro jovem gavião anda depenando tucanos velhos.

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Nº 21.081 - "FRIGORÍFICOS VEEM GOVERNO FROUXO NA CRISE DA CARNE E AVISAM: VÃO DEMITIR"


25/03/2017


FRIGORÍFICOS VEEM GOVERNO FROUXO NA CRISE DA CARNE E AVISAM: VÃO DEMITIR



Brasil 247 - 25/03/2017


Os grandes frigoríficos do Brasil exigiram de Michel Temer uma postura mais firme na crise da carne; querem que ele, por exemplo, exija um mea culpa da Polícia Federal; no entanto, Temer está de mãos atadas porque seu ministro da Justiça, Osmar Serraglio, tem aparente ligações com o esquema e ainda não foi demitido; a PF também sabe que os fiscais agropecuários arrecadavam propinas para o PMDB; diante da ausência de reação do governo; frigoríficos avisam que vão demitir


247 – Os grandes frigoríficos do Brasil exigiram de Michel Temer uma postura mais firme na crise da carne e querem que ele, por exemplo, exija um mea culpa da Polícia Federal.

As informações são da coluna Painel:

Ajoelhar no milho A preocupação com o impacto que a queda nas exportações de carne pode ter na economia dominou o jantar que Michel Temer teve, nesta quinta (23), com alguns dos maiores empresários do país. O presidente disse que tem feito tudo o que está ao seu alcance para minimizar as restrições à mercadoria nacional, mas foi cobrado a ser mais enfático. Disseram a ele que é preciso pedir um mea culpa público da Polícia Federal sobre a coletiva que apresentou a Operação Carne Fraca ao mundo.
Más notícias O assunto mobiliza pela magnitude das cifras e dos números movimentados pelo setor, que responde por seis milhões de empregos. O Planalto já recebeu aviso de que a JBS, por exemplo, não vê alternativas a não ser começar a demitir.
No entanto, Temer está de mãos atadas porque seu ministro da Justiça, Osmar Serraglio, tem aparente ligações com o esquema e ainda não foi demitido.

A PF também sabe que os fiscais agropecuários arrecadavam propinas para o PMDB.

Diante da ausência de reação do governo, frigoríficos avisam que vão demitir.


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Nº 21.080 - "LULA SOBRE DALLAGNOL: ‘O QUE AQUELE MOLEQUE CONHECE DE POLÍTICA?’ "


25/03/2017

LULA SOBRE DALLAGNOL: ‘O QUE AQUELE MOLEQUE CONHECE DE POLÍTICA?’


Brasil 247 - 25 DE MARÇO DE 2017 ÀS 06:07


Em discurso durante evento do PT sobre a Lava Jato nesta sexta-feira 24 em São Paulo, o ex-presidente Lula criticou o procurador Deltan Dallagnol, que na semana passada disse que o ex-presidente liderava a organização criminosa que agia na Petrobras e é alvo de processo de Lula; "Fomos criados para mudar a história deste país e para agir corretamente. Quem comete erro paga pelo erro que cometeu. A instituição é muito forte. E aquele Dallagnol sugerir que o PT foi criado para ser uma organização criminosa... O que aquele moleque conhece de política? Ele nem sabe como se monta um governo. Não tem a menor noção. Ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo", disse


247 - O ex-presidente Lula chamou nesta sexta-feira 24 o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, de "moleque" e afirmou que "ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo". Dallagnol é fiel da Igreja Batista e já defendeu seu projeto 10 Medidas Contra a Corrupção aos fieis.

Na semana passada, em uma coletiva de imprensa, Dallagnol classificou Lula como "um general em crime de guerra", que "pratica crimes a partir de seu gabinete". O procurador é alvo de processo por parte da defesa de Lula, que pede R$ 1 milhão em indenização por danos morais. A nova entrevista também foi pedido de investigação contra o procurador por parte da defesa. Ontem, o advogado Cristiano Zanin Martins falou ao 247 sobre o assunto (assista aqui).

"Fomos criados para mudar a história deste país e para agir corretamente. Quem comete erro paga pelo erro que cometeu. A instituição é muito forte. E aquele Dallagnol sugerir que o PT foi criado para ser uma organização criminosa... O que aquele moleque conhece de política? Ele nem sabe como se monta um governo. Não tem a menor noção. Ele acha que sentar em cima da Bíblia dele dá a solução de tudo", disse Lula.


As declarações foram feitas no evento do PT "O que a Lava Jato tem feito pelo Brasil", realizado em um hotel de São Paulo e que reuniu diversas lideranças do partido.

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sexta-feira, 24 de março de 2017

Nº 21.079 - "A Reforma da Previdência e o Auschwitz brasileiro – Temos que resistir"


24/03/2017


A Reforma da Previdência e o Auschwitz brasileiro – Temos que resistir


Do CafezinhoEscrito por , Postado em Redação




Por Christiele Dantas, exclusivo para O Cafezinho

Hoje, três dias após a revogação da lei Áurea pela aprovação da terceirização irrestrita, podemos dizer que os trabalhadores brasileiros estão sendo empurrados para à dualidade de “afogados” e “sobreviventes”. Esses termos, empregados por Primo Levi, importante escritor judeu que sobreviveu a Auschwitz e narrou seus horrores, descrevem a condição dos judeus capturados pelos nazistas – “afogados” foram os dizimados pela lógica assassina do sistema, e “sobreviventes” os que, por serem úteis à manutenção do regime, foram poupados enquanto podiam ser utilizados.  É nosso dever resistir a esse massacre e escapar desse alternativa criminosa.

A Reforma da Previdência, no contexto de crise que atravessamos, que, guardadas às devidas proporções, cria um Estado de Exceção assemelhado aos dos regimes totalitários, será a maior tragédia histórica para a ampla maioria dos trabalhadores brasileiros. Contra ela uma mobilização significativa ocorreu em 15 de março, com a reunião das lutas em prol da pauta reivindicatória e contra um inimigo em comum. Diante da repercussão dos atos ocorridos em 22 capitais, reunindo milhares de manifestantes, com destaque para a multidão de 200 mil pessoas na Avenida Paulista, o governo ilegítimo de Michel Temer enviou nesta semana propostas de alteração do texto da PEC, como forma de promover um racha na unidade do movimento.

A primeira proposta foi a exclusão da categoria de servidores públicos estaduais e municipais do texto da reforma. Apesar de ser considerado um ‘constitucionalista’, Temer pareceu desconhecer o item da Carta Magna que certifica à União a definição de regras gerais da Previdência para servidores públicos.

Procurando superar o entrave da barreira constitucional exposto pela primeira proposta de mudança (afinal a Constituição Cidadã de 1888 tem se apresentado como uma barricada contra o avanço do rolo compressor sobre os direitos sociais), os golpistas se empenham na desarticulação da luta unificada ao sugerirem como segunda proposta salvar professores e policiais civis do terror dos 49 anos de contribuição e do limite mínimo de 65 anos para aposentadoria. Gerando a revolta de setores do judiciário que se debatem, procurando um bote para também escaparem da tempestade, a proposta que garantiria a sobrevivência dos professores e policiais civis (já que os militares já estão ancorados em terra firme), ainda está sob análise da relatoria.

Outra forma de blindar a Reforma seria viabilizar pequenas concessões, tais como, a desvinculação dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) concedidos a idosos e deficientes da baixa renda do reajuste baseado no salário mínimo (porém mantendo a idade mínima de 65 anos), e no caso do trabalhador rural haveria uma flexibilização (termo generalizante, que deixa vaga qual a verdadeira proposta para a categoria) no que trata da forma da contribuição.

Pressionado também por partidos da base aliada e por integrantes de seu próprio partido, tendo isso gerado uma preocupação maior do que os protestos (mesmo porque no mesmo dia das manifestações, Temer declarou que o povo estava começando a aceitar a necessidade da Reforma), o desgoverno articula meios de aprovar a PEC, utilizando-se de subterfúgios, tal qual o fez com a terceirização irrestrita, quando desengavetou o projeto de FHC, de 1998, dependendo apenas de maioria simples no plenário. Desta vez, Michel Temer, o soldado raso da Gestapo, representada pelo capital, pretende criar uma cisão no movimento contra a desumana Reforma da Previdência, isentando categorias de trabalhadores de participarem das novas regras.

Ao contrário dos judeus submetidos a mais torpe forma de degradação moral, cerceados da possibilidade de resistirem, por um motivo ou outro, confinados aos campos de concentração que os transformaram em mortos-vivos, obrigando-os a escolherem entre afogar-se ou sobreviver, nós trabalhadores brasileiros ainda temos a chance de não permitir que tal fronteira seja estabelecida. Não podemos conceber o arbítrio de salvarmos a própria pele e deixarmos nossos irmãos à deriva. Ou sobrevivemos todos ou nos afogamos na mesquinhez da falta de solidariedade.

Mas para isso é preciso luta e determinação contra um governo que, paradoxalmente, aprova as medidas mais duras que já se viu no campo social e trabalhista no país e, no entanto, é o mais fraco e desprezível que a República já produziu.



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Nº 21.078 - "CIRO CONVOCA O POVO PARA DERRUBAR TEMER: “A HORA DE LUTAR É AGORA”"


24/03/2017

CIRO CONVOCA O POVO PARA DERRUBAR TEMER: “A HORA DE LUTAR É AGORA”



Em bate-papo ao vivo pelo Facebook, o ex-ministro e pré-candidato à presidência, Ciro Gomes (PDT), convocou o povo às ruas para lutar contra as medidas do governo Michel Temer e a favor dos direitos dos trabalhadores; “A hora de lutar é agora. Algumas coisas ainda dá tempo de reverter, o que não é possível é aceitar passivamente”, disse; Ciro afirmou que o Brasil vive um momento de “retrocesso em matéria de cuidados com os direitos dos mais pobres” e chamou a reforma da previdência de “imoralidade”, mas se disse animado de que ela não irá passar no Congresso; comentando as recentes mudanças na proposta, ele reforçou que Temer só está “recuando porque estamos fazendo o serviço de dizer em alto e claro som que eles não passarão”; ele acredita, para as eleições de 2018, na maior renovação da história; “Não deixando voltar esse magote de picaretas que assaltou a vida pública brasileira e que deu o golpe na nossa democracia tão jovem”; assista


Ceará247 - Candidato à presidência da República em 2018, o ex-ministro Ciro Gomes voltou a criticar o governo Michel Temer e as reformas propostas por ele em bate-papo com internautas ao vivo, pelo Facebook, nesta sexta-feira (24). Ciro fez questão de enfatizar a importância das manifestações do povo na luta contra medidas como a reforma da previdência e chamou o povo às ruas.

“A hora de lutar é agora. Algumas coisas ainda dá tempo de reverter, o que não é possível é aceitar passivamente. Lutar dentro das linguagens da democracia, mas o povo precisa sair de casa”, disse ele, enfatizando que o País experimenta no momento um “retrocesso em matéria de cuidados com os direitos do trabalhador, com os pobres, com os usuários da saúde pública, da educação, daqueles que precisam da segurança pública funcionando”.

Sobre a reforma da previdência, Ciro disse que “está animado que ela não vai passar”  e que a proposta do governo é um “avanço terrível sobre os mais pobres, mais vulneráveis”. “Isso tudo é uma imoralidade. Temos que lutar”, reforçou, observando que “a única coisa que amedronta político é perder o voto do cidadão”. Ele comentou as mudanças propostas recentemente, de retirar o estado e os municípios, e considera isso uma vitória da população. “Eles só estão recuando porque estamos fazendo o serviço de dizer em alto e claro som que eles não passarão”

Ciro disse também acreditar que o País passará pela maior renovação da política em 2018. “Espero que numa eleição próxima a gente faça uma grande faxina, uma grande limpeza, não deixando voltar esse magote de picaretas que assaltou a vida pública brasileira e que deu o golpe na nossa democracia tão jovem”.

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Nº 21.077 - "Jorge Viana: 'Temos um governo moribundo' "

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24/03/2017

Jorge Viana: “Temos um governo moribundo”



Tereza  Cruvinel - 23 de Março de 2017 Brasil 247





Tereza Cruvinel



Há coisas na vida (e na política) que mesmo estando na cara de todos, só desencantam quando são chamadas pelo nome. Foi o que fez o senador Jorge Viana (PT-AC) em discurso na tribuna do Senado, nesta quinta-feira, ao dizer, em alto e bom som,  o que o país sabe mas não verbaliza, temeroso talvez do que virá:  “Temos um governo moribundo. Com todo respeito, moribundo. Não sei quanto tempo mais o país aguentará. Não sei por quanto tempo a grande imprensa ainda vai sustentar este governo, porque depende dela. A mesma mídia que nos ajudou a ser vitimados pelo golpe,  agora tem este governo moribundo sob sua espada”.


Viana criticou a irresponsabilidade da base governista, ao aprovar projetos como o da terceirização irrestrita, advertindo sobre seu impacto sobre um mercado de trabalho já fragilizado pelo desemprego de 12 milhões de pessoas. E bateu duro na Operação Carne Fraca, que já produziu prejuízos incalculáveis e não mereceu do Executivo qualquer consideração crítica, numa atitude temerosa e omissa.

Sobre o projeto de terceirização, disse Viana:  “É muita coragem votar uma medida como essa, é muita irresponsabilidade da base parlamentar de um governo que não tem legitimidade nenhuma perante a sociedade brasileira. Claro que temos de estar modernizando, mas é um pecado, é inacreditável que um governo que não veio das urnas, que tem tão pouco tempo pela frente, possa chancelar medidas que causam tanto mal ao Brasil e ao povo brasileiro”. O projeto foi aprovado pela Câmara na madrugada de quinta-feira por 231 a 188 votos e agora vai à sanção de Temer. Para Viana, o governo joga com o futuro do país e promove um retrocesso histórico: “Corremos o risco irmos para uma era pré-Vargas, de voltarmos para a República Velha”.  

O senador petista acha que o governo caminho para o fim, faltando saber como será o desfecho. “O horizonte que vejo, lamentavelmente, é de um desastre. Um desastre anunciado, porque os erros vêm se acumulando aos olhos de todos. Já tem gente dizendo aos quatro ventos que logo a grande imprensa vai tirar o apoio do governo atual, que logo nós vamos ter medidas judiciais que vão trocar a governança do país. Eu não sei quanto tempo mais este país vai aguentar. Temos um governo moribundo. Com todo respeito, moribundo. Não sei por quanto tempo a grande imprensa vai sustentar este governo, porque depende dela. A mesma mídia que nos ajudou a ser vitimados pelo  golpe agora tem este governo sob sua espada”.

Jorge Viana disse ainda que não há lógica nos movimentos políticos adotados pelas autoridades públicas em diversas frentes: legislativa, judiciária, econômica e política, com impactos e desdobramentos graves para a vida social do país. É a crise chegando a seu ponto de ebulição.

Ele voltou a criticar a operação Carne Fraca, apontando os prejuízos causados pelas quedas nas vendas internas e nas exportações. O governo Temer fala em R$ 1,5 bilhão de prejuízos pela suspensão da compra de carne por países como China, Rússia, Chile, Canadá, África do Sul e outras nações.  “É muito maior”, bradou o senador: “Quantos anos vamos demorar para trazer de volta a confiança num produto que é muito disputado, que tem um mercado muito difícil, concorrido, cheio de sabotagens?”

Viana informou que o governador do Acre, Tião Viana, fez na quarta-feira uma reunião com os produtores do estado. “Temos um frigorífico da JBS que está dizendo:  ‘olha, vamos ter que suspender o abate”. Se isso acontecer, diz o senador, basta uma semana que o mercado se desequilibre. " Vai dar problema!”


Moribundo o governo está mesmo. Mas quem vai disparar o tiro de misericórdia? O relator do processo no TSE pedirá a cassação de Temer mas, por ora, ele não tem apoio da maioria do tribunal. A não ser que, vendo o cavalo passar selado para que seja eleito indiretamente pelo Congresso, o ministro Gilmar Mendes resolva jogar o amigo ao mar.



TEREZA CRUVINEL.Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

Nº 21.076 - "Marcelo Zero: Comemorar os 35 mil empregos de fevereiro é como festejar o gol do Brasil no 7 x 1"


24/03/2017


Marcelo Zero: Comemorar os 35 mil empregos de fevereiro é como festejar o gol do Brasil no 7 x 1


Do Viomundo - 24 de março de 2017 às 11h16

   

Comemorar a geração de empregos de fevereiro é como comemorar o gol do Brasil no 7×1


por Marcelo Zero, via e-mail


1. Na falta de jantares, churrascos e notícias realmente boas, o governo golpista comemorou a ridícula geração de 35.612 postos de trabalho formais em fevereiro, aferidos pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho.

2. Ora comemorar isso, é como comemorar o gol do Brasil na derrota de 7×1 contra a Alemanha.

3. A População em Idade Ativa (PIA) no Brasil cresce a uma taxa anual aproximada de 1,5%, de acordo com o IBGE. Isso significa que ela aumenta em cerca de 2,5 milhões de pessoas todos os anos.

Como a taxa de participação no mercado de trabalho, que conforma a População Economicamente Ativa-PEA (aquela que trabalha, quer ou precisa trabalhar) está em torno de 65%, isso significa que, neste ano, cerca de 1,6 milhão de pessoas tentarão ingressar no mercado de trabalho no Brasil.

4. Ou seja, apenas para cobrir, com empregos formais, a entrada de novas pessoas no mercado de trabalho neste ano, a economia brasileira precisaria gerar ao redor de 1,6 milhões de postos de trabalho. Isso sem falar nos quase 13 milhões de desempregados que já existem.

5. Supondo que nos próximos meses o país gere cerca de 35 mil vagas ao mês, como em fevereiro, o que é duvidoso, teremos apenas 385 mil postos de trabalho gerados até dezembro.

6. Não faria cócegas no gigantesco desemprego. Observe-se que, em situação de recessão e queda nos rendimentos, a pressão sobre o mercado de trabalho tende aumentar.

7. Acrescente-se que essa minúscula geração de empregos segue a uma destruição de 1,32 milhão de empregos formais, no ano passado. Nos governos do PT, que geraram cerca de 23 milhões de empregos formais (aferidos pela RAIS, outra fonte de informação), chegou-se a comemorar a geração de 2,55 milhões de empregos em apenas um ano, 2010.


 Fonte:CAGED

8. Mas, além de insuficiente, em quantidade, essa geração revela também uma insuficiência de qualidade.

9. Com efeito, a geração desses empregos concentrou-se nos Serviços (+ 50 mil empregos, o que compensou a destruição de empregos em outros setores, como Construção Civil e Comércio) e em microempresas. Observou-se, sobretudo, a criação de novas microempresas.



Fonte: MtB

10. Isso está sinalizando que a minúscula geração está ocorrendo em atividades de baixa produtividade, associadas a um fenômeno denominado de “empreendorismo de necessidade”. Isto é, pessoas desempregadas estão se tornando ou formando microempresas para tentar fugir da pobreza.

11. Aliás, esse deverá ser o padrão da geração de empregos daqui para a frente, com o baixo dinamismo da economia e a legalização da “precarização” do mercado de trabalho imposto pela terceirização criminosa do golpe.

12. Perde-se o emprego relativamente estável e de qualidade e gera-se um número menor de empregos temporários e precários, associados à chamada “pejotização” da força de trabalho.

13. Perde-se em massa salarial, consumo e direitos, e ganha-se em desigualdade e precariedade.

14. Esse padrão de crescimento reduzido com qualidade precária do emprego terá consequências severas sobre a atividade econômica, sobre a arrecadação previdenciária, sobre a arrecadação fiscal, impondo novos cortes orçamentários, num ciclo perverso.

15. O dano maior, contudo, será na vida das pessoas, que terão menos direitos e mais pobreza e instabilidade em suas vidas profissionais.

16. Teremos, inevitavelmente, um Brasil mais pobre, mais desigual, mais injusto e mais triste.

17. Perderemos de 7×1.

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Nº 21.075 - " Fachin retarda fim do sigilo. Só 'pode' vazamento do Marcelo 'mendigo' "


24/03/2017


Fachin retarda fim do sigilo. Só “pode” vazamento do Marcelo “mendigo”



Do Tijolaço · 24/03/2017


mendigo


Por Fernando Brito



O ministro Luiz Edson Fachin disse hoje, no Rio, ao participar de uma banca para escolha de professores titulares do departamento de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que “não tem previsão” para decidir sobre o levantamento do sigilo dos pedidos de inquérito derivados das delações premiadas dos executivos da Odebrecht.

Com todo o respeito, a fala do ministro chega a ser ridícula, no momento em que vaza tudo para os jornais e vazará mais ainda para as revistas de final de semana. E, claro, vaza o que se quer que vaze não o que pode causar “danos colaterais” aos promotores da “vazação” e a seus prediletos.

Enquanto isso, vamos nos divertindo com a mistura de empáfia e surrealismo dos trechos divulgados do senhor Marcelo Odebrecht.

No Estadão:

“A campanha presidencial [de Dilma] de 2014, ela foi inventada primeiro por mim, tá?”, disse Marcelo ao ser questionado sobre sua relação com a reeleição de Dilma. “Os valores (de doações) foram definidos por mim”, afirmou o empresário, preso em Curitiba desde junho de 2015, em razão de investigações da Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobrás.

Quer dizer, não lhe foi pedido dinheiro, ele resolveu dar? Se resolveu dar, então não lhe foi proposto algo em troca?

Ele diz que, do total, R$ 50 milhões referiam-se, porém, a uma contrapartida pela aprovação de uma medida provisória em 2009. Logo depois houve uma campanha eleitoral, não seria este o momento, então, de “pagar” o favor? Você consegue imaginar uma “propina” sendo paga 5 anos depois?

Francamente, difícil acreditar nessa “caderneta de roubança”. R$ 50 milhões assim, no fio do bigode, parados cinco anos numa promessa, sem juros nem correção monetária? Corrigido pelos juros da Selic, de junho de 2009 a junho de 2014, daria R$ 28,7 milhões de rendimento…

Aí, na  Folha, diz que era “mendigo”, que “não era o dono do governo”, mas o “bobo da corte do governo”, quase ao ponto de nos comover a juntar umas moedinhas para ele tomar uma média com pão e manteiga…

Pera lá, a Odebrecht é uma empresa de benemerência. Se  “empepinou” -palavras dele -, se endividou, deu garantias, gastou do seu e tinha de “mendigar” e aí resolver dar milhões de reais pelo caixa dois aos seus algozes, sem condicionar isso ao recebimento do que lhe deviam?

Eu deveria ter conhecido este senhor, para ver se meus problemas financeiros terminavam, assim, com tanta generosidade. Não dou nada, ele se endivida por mim e depois ainda me presenteia?

É óbvio  que houve, “por dentro e por fora” dinheiro da Odebrecht na eleição. Dela e de outras empreiteiras . Para o PT e para todos – ou quase todos – os outros partidos. Mas a história que Marcelo Odebrecht arranjou para dar fim a ameaça de “prisão perpétua” que Curitiba lhe punha à frente está cheia de situações, no mínimo, com pouca verosimilhança – como a de conversou com Michel Temer “sem valores” – o que seu braço direito desmente – e que um auxiliar e Eliseu Padilha combinaram na varanda do Palácio do Jaburu…

Mas com Dilma, mesmo não tendo nenhuma conversa além de “doação quem trata é fulano”, sem ter tratado de valores,  afirma que ela sabia. Para ela saber, alguém ter de ter contado, e ele não diz que  contou nem quanto nem como estava doando.

Os outros delatores da Odebrecht tem sido muito mais específicos que Marcelo, embora aquilo que disseram tenha sido empresarialmente organizado, com uma legião de advogados a combinar e acertar versões.

Foi, claro, um negócio, onde Marcelo, a jóia da coroa,  tinha de entregar o que queriam.

Mas precisa embrulhar melhor o presente…

Nº 21.074 - Lula: Lava Jato é moeda que tem a cara da Globo

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24/03/2017

Lula: Lava Jato é moeda que tem a cara da Globo

Primeiro condenam, depois procuram um crime


Conversa Afiada - publicado 24/03/2017


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Lula: quero ver qual vai ser o crime imputado a mim! (Crédito: Ricardo Stuckert)

Da Agência PT de Notícias:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a conduta dos responsáveis pela Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Para ele, a “Lava Jato é uma moeda que tem a cara da Globo, de outros jornais, da Polícia Federal, do Sérgio Moro e não tem a cara do povo que tá sendo prejudicado”.

“A Lava Jato ela não precisa do crime. Primeiro acham os criminosos e depois ela (a operação) tenta colocar o crime em cima do criminoso”, condenou o ex-presidente, durante o seminário “O que a Lava-Jato tem feito pelo Brasil”, organizado pelo Diretório Nacional do PT, nesta sexta-feira (24).

“Me incomoda muito primeiro criminalizarem a pessoa e depois ficam procurando um crime para essa pessoa”, explicou.

Na avaliação do ex-presidente, não apenas os condenados de forma antecipada pela operação têm receios sobre os desdobramentos da Lava Jato e o futuro do País. “Quando se trata de denuncia de corrupção, a primeira reação das pessoas é ficarem com medo. A sociedade está com medo. Ninguém sabe o que pode acontecer amanhã”, afirmou.

O ex-presidente Lula lembrou a coletiva de imprensa convocada pelo procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato. “Eles fizeram a coisa mais sem vergonha que aconteceu nesse País. Um juiz que precisa da imprensa para execrar as pessoas junto à opinião pública, para depois facilitar o julgamento”, lembrou.

Mais de um ano após ser conduzido coercitivamente e ter sido alvo de busca e apreensão, Lula lembrou que a Polícia Federal ainda não devolveu os tablets dos netos. Ele ainda disse que a polícia “não tem critério”

“Na certa eles vão tentar encontrar um jeito de dizer que meus netos estavam trabalhando em alguma coisa na Lava Jato”, ironizou.

Lula voltou a defender que não tem nada a temer em relação às investigações. “Eles deram azar porque foram mexer com quem não deveriam ter mexido. Nem Moro, nem Dallagnol têm a lisura e a ética que eu tenho nesses 70 anos de vida”.

“Quero ver qual vai ser o crime imputado a mim. Eu tenho dito todo santo dia: eu duvido que tenha um empresário que diga um dia que o Lula pediu 10 centavos. Não é porque sou santo não, é porque tenho critério político”.

Ao final de sua fala, Lula garantiu que irá até o fim para defender sua honra e informou sobre o depoimento que prestará à Justiça Federal em maio. “Eu vou nessa briga até o fim. Eu não tenho negociata”.

“Pode ter certeza que eu vou brigar até as últimas consequências. Dia 3 eu tenho depoimento em Curitiba e estarei lá. Nunca achei que eu merecia algum privilégio”.

Debate importante

Sobre o debate promovido pelo Partido dos Trabalhadores, que contou com falas de pessoas como Rui Falcão, Fernando Morais, Mino Carta, Lula disse ser importante “mostrar o outro lado da Lava Jato”.

“Esse seminário é importante porque vai fazer com que nós petistas aprendamos de uma coisa: quando alguém dizer que um amigo nosso é corrupto, na falta de prova a gente tem que estar do lado do amigo da gente”, falou, ao criticar, mais uma vez, a operação.

O ex-presidente ainda lembrou a dificuldade para concessões de habeas corpus aos investigados e presos pela Lava Jato. “Eu não me lembro em momento algum na história do regime militar que a gente teve tanta dificuldade com habeas corpus como agora”, disse. Ele citou o caso do ex-secretário de Finanças do PT, João Vaccari Neto, preso há dois anos.

A conduta da imprensa tradicional brasileira também foi alvo de críticas do ex-presidente. Ele lembrou que, durante seu governo, toda semana era um “terrorismo”. “Toda quinta passava o Gilberto Carvalho, André Singer, falando sobre a capa da Veja e ficava um terrorismo. Isso foi anos e anos, era um ritual: quinta a fofoca, sexta a matéria, sábado na televisão, domingo nos jornais”, recordou.

Em tempo: não deixe de ler, no site do Presidente Lula: "Advogados questionam Moro e PF sobre vazamento de imagens para filme com o objetivo de atacar Lula"


Em tempo2: de acordo com o JOTA, o Superior Tribunal Militar vai condecorar o juiz Sergio Moro, no dia 1º de abril, com o "grau Distinção", dentro da entrega de comendas da Ordem do Mérito Judiciário Militar...

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Nº 21.073 - "Lula esculhamba armação de Moro contra Edu"


24/03/2017

Lula esculhamba armação de Moro contra Edu

Ele pegou o Edu para enforcar o Lula


Conversa Afiada - publicado 23/03/2017


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Conversa Afiada reproduz do Facebook do Presidente Lula:
É falsa a notícia de que o blogueiro Eduardo Guimarães teria avisado a assessoria do ex-presidente Lula sobre a iminência de sua condução coercitiva e da execução de mandados de busca e apreensão, ocorridas em 4 de março de 2016. Estes episódios surpreenderam não apenas o ex-presidente, mas o Brasil e o mundo, por sua violência e ilegalidade.

As informações que Eduardo Guimarães publicou no Blog da Cidadania, em 26 de fevereiro de 2016, diziam respeito exclusivamente à quebra de sigilo fiscal e bancário do Instituto Lula, do ex-presidente, filhos, amigos e colaboradores, incluindo empresas destas pessoas.

“Sessão judiciária do Paraná. 13a Vara Federal de Curitiba. Pedido de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais e/ou telefônicos. Requerente: Ministério Público Federal. Acusado: Luiz Inácio Lula da Silva e seguem-se mais ou menos 40 nomes. A partir daí o juiz [Moro] passa a detalhar o pedido. Vou agora ao deferimento, que é o que interessa. Defiro o requerido e decreto a quebra do sigilo bancário e fiscal de: (seguem 43 nomes)”

Foram exclusivamente estas as informações que Guimarães apresentou à assessoria do Instituto Lula. Ele procurou a assessoria para confirmar se os nomes listados eram realmente de pessoas próximas ao ex-presidente. Este procedimento é uma prática normal de repórteres e blogueiros. A assessoria do Instituto Lula recebeu e ainda recebe inúmeras solicitações de jornalistas tentando confirmar informações sobre supostas ações da Lava Jato em relação ao ex-presidente.

A coerção exercida contra o blogueiro Eduardo Guimarães esta semana revela um movimento para tentar imputar, mais uma vez, ao ex-presidente Lula, condutas que ele jamais teve. Revela também o desespero dos acusadores de Lula, que, após dois anos de investigações abusivas e até ilegais, não encontraram nenhuma prova contra ele e nem sequer um depoimento desabonador, depois que 73 testemunhas de defesa e acusação foram interrogadas pelo juiz Moro.

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quinta-feira, 23 de março de 2017

Nº 21.072 - "Câmara aprova terceirização irrestrita. Estão brincando com fogo"

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23/03/2017


Câmara aprova terceirização irrestrita. Estão brincando com fogo


Do Cafezinho -  Postado em Golpe, Pedro Breier


(Execução do rei Luís XVI – Revolução Francesa)


Por Pedro Breier, colunista do Cafezinho


A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que permite a terceirização para todas as atividades de uma empresa.

A terceirização em si é uma aberração. Serve apenas para aumentar o lucro do empresário às custas da perda da dignidade, do sofrimento e da morte do trabalhador.

Entre 2010 e 2013, nas 10 maiores operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão, quase 3.000 dos 3.553 casos envolviam terceirizados. No caso de óbitos durante o serviço no setor elétrico, em 2013 perderam a vida 61 terceirizados, contra 18 empregados diretos. Na construção de edifícios, foram 75 falecimentos de terceirizados num total de 135 mortes. Nas obras de acabamento, os terceirizados foram 18 do total de 20 óbitos, nas de terraplanagem, 18 entre 19 casos e nos serviços especializados, 30 dos 34 casos detectados (fonte: Dieese).

Os casos de encerramento de empresas de mão-de-obra que dão calote nos trabalhadores são incontáveis. Vai explodir o número de trabalhadores mal pagos, com salários atrasados e que não recebem nem as verbas rescisórias quando a empresa some.

Permitir a terceirização inclusive para a atividade principal das empresas é um ataque sem precedentes à imensa massa de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.

O Brasil já é um dos 10 países mais desiguais do mundo. A terceirização irrestrita, ao aumentar a “competitividade” (eufemismo para lucro) das empresas às custas do salário e da dignidade dos trabalhadores, vai acentuar este desastre.

Vamos fazer uma continha simples. Condições degradantes de trabalho + salário baixo + calotes + aposentadoria aos 65 anos + desigualdade extrema. O resultado só pode ser um: revolta.

Parece que o consórcio que deu o golpe no Brasil quer testar os limites da paciência da população. Rodrigo Maia é a nossa Maria Antonieta.

Greve geral já.

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Nº 21.071 - "História da mídia brasileira é uma história de concentração sem limites'"

23/03/2017
'História da mídia brasileira é uma história de concentração sem limites'





No Brasil, a imprensa é um partido único, com uma história de concentração sem limites. Um partido e uma empresa que disputa poder político e junta capital


Carta Maior  - 22/03/2017 12:23 - Copyleft
Tatiana Carlotti
Roberto Brilhante / Carta Maior

Clique abaixo e ouça a íntegra da palestra:

Como se dá a concentração da mídia no Brasil e como enfrentá-la? Essa foi a questão central debatida pelo jornalista e sociólogo Laurindo Lalo Leal Filho, na última quinta-feira (16 de março), durante sua participação nas Jornadas de 2017 da Carta Maior.

Desenvolvendo os pontos levantados em seu artigo “A concentração da mídia intrínseca ao capitalismo e as formas de enfrentá-la”, Lalo Leal esmiuçou o monopólio das empresas de comunicação no país, alertando sobre a urgência de uma lei de meios e de uma comunicação efetivamente pública para combatê-lo.

Membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), durante os governos Lula e Dilma, e com sólida trajetória profissional em rádio e várias emissoras de TV, Lalo Leal salientou que, “antes e acima de tudo”, as empresas de comunicação precisam ser encaradas como um empreendimento capitalista.

Apontando que “a concentração no setor se dá justamente por isso”, ele explicou como os meios de comunicação são estruturais para a reprodução do modo de produção capitalista, transformando-se em um “poder em si”. No Brasil, aliás, essas empresas “passaram a funcionar como um partido político”. 

Uma commodity especial

Autor de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão (Summus, 2006)” e “Vozes de Londres – Memórias brasileiras da BBC (Edusp, 2008)”, Lalo Leal iniciou sua palestra trazendo um panorama histórico dos embates em torno da concentração da informação no mundo, desde as primeiras agências de notícias; passando pela tentativa de democratização da comunicação nas organizações multilaterais, em especial pela Unesco; até ela se transformar em mais uma commodity no escopo da Organização Mundial do Comércio (OMC). 

“Uma commodity de caráter especialíssimo”, destacou, ao explicar que “se de um lado, a comunicação é uma mercadoria qualquer, em termos de consumo e organização, ela uma mercadoria especial”. Além de ser consumida, a comunicação “não se esgota no consumo, mas perdura nos corações e mentes das pessoas pela vida toda”. Ao mesmo tempo, ela “articula em seu interior economia e política, negócios e poder”.

Além disso, destacou, a comunicação é estrutural para o processo de reprodução do modo de produção capitalista. “Se retirarmos a publicidade que essa mídia transmite através dos seus vários veículos, o modo de produção fica abalado. E mais: ela é fundamental para a reprodução acelerada desse modo de produção capitalista”, enfatizou.

Daí as consequências nefastas do monopólio no setor. “A comunicação passa de mediadora à ordenadora social, realizando a ordenação dos grupos, das idéias, dos valores das sociedades”. Gradativamente, explica, ela “deixa de ser um poder de acompanhamento e de crítica dos outros poderes para ser um poder em si, muitas vezes superior e com mais poder do que os próprios poderes institucionais”.  

O resultado? “Além de operarem como empresas comerciais, elas combinam essa operação comercial com a operação política e acabam funcionando como partidos políticos. Partidos políticos sustentados por uma base comercial”. O caso brasileiro é notório. 

“No Brasil, ela é um partido único, com uma história de concentração sem limites. Um partido e uma empresa que disputa poder político e junta capital ao mesmo tempo. A história da mídia brasileira é uma história de concentração sem limites”. 

Brigar com meios de comunicação é suicídio político

Para enfrentar esta concentração, Lalo Leal aponta dois caminhos: a lei de meios e a comunicação pública. 

Exemplificando o quanto o país está atrasado em relação à Lei de Meios presente em várias democracias no mundo, Lalo Leal explicou que a legislação destes países trabalha prioritariamente com os meios eletrônicos de comunicação “que são concessões públicas outorgadas pelo Estado em nosso nome, em nome da sociedade, pelos estados sociais”. 

As empresas de comunicação, explicou, usam “um espectro que é público, limitado e finito, das ondas eletromagnéticas, portanto, elas têm que ter algum tipo de regulação ou seria um caos. Se todos colocarem sinais neste espectro ninguém mais ouve ninguém. A ordenação é feita pelo Estado”. A Constituição de 1988, por exemplo, determina dez anos de concessão às rádios e quinze anos às concessionárias de TV no país. 

“Teoricamente, ao final de cada um desses prazos, essas concessões deveriam passar por um processo de avaliação para a sociedade e o Estado saberem se o concessionário ofereceu o serviço que havia proposto ao receber a concessão”. Isso impede, inclusive, a censura prévia tão incensada pelo oligopólio midiático brasileiro sempre que se menciona a necessidade de uma regulamentação do setor.
“Não há nenhuma forma de censura prévia”, avaliou, ao apontar que em outros países, onde vigoram leis sobre o setor, “todas as possíveis medidas contrárias só são tomadas depois de executados os contratos”. Porém, no Brasil, não existe controle em relação a essas concessões. “Elas são renovadas de forma automática no Congresso Nacional”.

“Ai do deputado que levantar, na Comissão de Comunicação da Câmara, a possibilidade de contestar ou analisar se aquele concessionário cumpriu ou não as determinações legais. Brigar com os meios de comunicação é um suicídio político”, comentou ao citar os casos da deputada Luiza Erundina que sumiu do noticiário da TV Bandeirantes ao questionar uma concessão da emissora em Belo Horizonte e, também, a briga de Leonel Brizola com a Rede Globo.

Desmonte da EBC

Lalo Leal destacou, também, a importância do fim da propriedade cruzada - quando uma única empresa controla veículos dos mais variados tipos, estabelecendo monopólios em regiões do país – “para garantir a liberdade de vozes permitindo que outros usem o espectro eletromagnético”.

No Congresso brasileiro, contou, existem pelo menos dez projetos que dizem respeito à regulação da mídia, mas “nenhum deles, até agora, conseguiu atravessar a rua entre o Planalto e o Congresso”. Nossa Constituição, inclusive, estabelece em seu capítulo sobre a comunicação social, a existência de um “órgão regulador e proíbe os oligopólios e monopólios, fundamentando a regionalização e a abertura de um mercado em todo o país”, mas essa regionalização jamais foi aplicada.

Outra garantia constitucional - “a complementariedade entre comunicação pública, privada e estatal” - foi posta em prática, apenas em 2007, com a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), “um passo no enfrentamento contra o monopólio, garantindo a oferta de alternativas de comunicação no país”. 

Relatando sobre a experiência da EBC, Lalo Leal destacou que uma comunicação efetivamente pública só acontece com a garantia de dois aspectos: a universalidade geográfica, para que ela exista em todo o território nacional; e a ética da abrangência, para que seja capaz de atender os mais diversos interesses latentes na sociedade. Isso, porém, demanda “vontade política”. 

Dimensionando o tamanho do retrocesso do golpe e a atuação das empresas de comunicação neste processo, Lalo Leio lamentou o desmonte da EBC, apontando que o golpe anunciara a morte da emissora: “um Estado que não está preocupado com a saúde, nem com a educação, vai se preocupar com a comunicação pública?”

“Uma televisão efetivamente pública só se estabelece em um estado de bem-estar social. No estado mínimo não há espaço para a comunicação pública”, complementou. 

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