Os primeiros golpes de Rodrigo Maia
Por Altamiro Borges
Seguindo os passos do pai, o ex-prefeito Cesar Maia, o novo presidente
da Câmara Federal adora um factoide. Neste domingo (31), Rodrigo Maia
(DEM-RJ) ganhou as manchetes da mídia chapa-branca ao defender a
candidatura do Judas Michel Temer na eleição presidencial de 2018. "Se o
Michel for confirmado presidente e o governo chegar a 50% de ótimo e
bom, é ele que será o candidato do nosso campo, quer queira, quer não”,
disse à imprensa. O demo sabe que o usurpador foi considerado ficha-suja
pela Justiça Eleitoral, o que inviabiliza sua candidatura pelos
próximos oito anos. Mesmo assim, ele fez as suas previsões mirabolantes
para ganhar capa nos jornalões e destaque nas telinhas de tevê. Ao mesmo
tempo, porém, o neoliberal convicto desfecha os primeiros golpes na
Câmara Federal.
Na semana passada, por exemplo, Rodrigo Maia admitiu
publicamente que participou de um acordo para enterrar a Comissão
Parlamentar de Inquérito que investiga as poderosas empresas fraudadoras
de impostos. A notícia, bem mais relevante, não foi manchete na mídia
privada. A Folha golpista, por exemplo, deu uma pequena matéria. "O
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu à Folha que
decidiu revogar a prorrogação dos trabalhos da CPI do Carf (Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais) e determinar que a apuração seja
encerrada na primeira semana de agosto para cumprir um acordo firmado às
vésperas de sua eleição para o cargo, em 15 de julho".
O acordo para salvar os fraudadores
Ainda segundo a reportagem, "o acerto para encerrar as
investigações havia sido fechado na presença de Maia pelo então
presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), com integrantes
de partidos como o DEM, o PSDB e o PSB. Maranhão depois recuou e acabou
dando um prazo extra de 60 dias à CPI. O presidente recém-eleito,
entretanto, decidiu manter o que havia sido acordado e publicou ato
revogando a prorrogação da CPI e determinando que os últimos 26 dias de
trabalho do colegiado fossem dedicados apenas à votação de seu
relatório". A decisão deve ter sido festejada pelo Bradesco, Safra,
Gerdau e outras poderosas corporações denunciadas por fraudes fiscais
bilionárias.
Como alertou o deputado Ivan Valente, líder do PSOL, a medida
intempestiva do demo, tomada três dias após sua posse, mostra qual será a
conduta da Câmara Federal na próxima fase. "Rodrigo Maia já deixa a sua
marca de blindador das grandes empresas ao cancelar a prorrogação da
CPI do Carf. Certamente, ele tem acordo com o PSDB e outros partidos. A
manobra visa proteger fraudadores da Receita Federal, que deveriam ser
multados em bilhões de reais, muitos dos quais já estão indiciados e até
denunciados". A gravíssima decisão não foi destaque na TV Globo, até
porque a sua afiliada no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, a RBS,
também era investigada pela CPI agora enterrada.
Político orgânico dos neoliberais
Este primeiro golpe mostra bem qual será o papel de Rodrigo Maia no
comando da Câmara Federal. Se é verdade que sua eleição bagunçou a base
de apoio do Judas Michel Temer, gerando atritos com a tropa de choque do
correntista suíço Eduardo Cunha, também é evidente que sua vitória
confirma o fortalecimento das ideias neoliberais no parlamento. Projetos
lesivos à nação - como o da entrega do pré-sal às multinacionais do
petróleo - e contrários aos trabalhadores - como as reformas trabalhista
e previdenciária - deverão entrar na ordem no dia na Câmara Federal.
Talvez sem a agressividade de Eduardo Cunha, o chefão do DEM fará de
tudo para aprová-los o mais rápido possível.
O deputado carioca e o seu partido, o DEM - que estava quase falindo e
agora retorna à ribalta com a conquista da Câmara Federal - sempre
defenderam as teses neoliberais de desmonte do Estado, da nação e do
trabalho. Em entrevista, o demo já declarou que é favorável a um Estado
"tipo garota de Ipanema. Sem gordura, mas organizado para suas tarefas
essenciais". Ele também não esconde suas posições retrógradas no que se
refere aos direitos civis, opondo-se abertamente ao direito ao aborto e
ao casamento gay. "Eu tenho minhas convicções de um político
conservador", afirma sem pestanejar.
Uma benesse para Michel Temer
Como festejou a revista Época, da famiglia Marinho, "a eleição de
Rodrigo Maia é uma benesse para o governo interino". A matéria assinada
por Leandro Loyola lista as razões: "Com Maia, Temer terá um aliado a
comandar as votações, um trunfo para quem precisa aprovar matérias
difíceis em pouco tempo de mandato pela frente. Maia é um deputado com
opiniões alinhadas às da equipe econômica de Temer, percebe a gravidade
da situação fiscal e concorda com as medidas de austeridade a serem
tomadas. Será um aliado importante para votações difíceis, como a da
reforma da Previdência".
"Ele tem a vantagem também de estar em um partido antigo e estabelecido,
o DEM, antigo PFL, com estrutura e deputados experientes. É uma grande
vantagem em uma Câmara Federal esfacelada em 27 partidos, que vinha
sendo dominada pela união de pequenos e médios. Com Eduardo Cunha
incapaz de liderar como antes, essa turma custa cada vez mais caro ao
Planalto. Ainda vai custar, mas sua dispersão na votação de ontem mostra
que está difícil conciliar os interesses internos do grupo. Sem isso,
seu poder de negociação se reduz um pouco". Ou seja: não dá para ter
ilusões sobre sua gestão.
Porta-voz da oligarquia financeira
O demo Rodrigo Maia é um político orgânico do capital, um convicto
defensor das teses destrutivas e regressivas do neoliberalismo. Não é
para menos que ele é bancado pela oligarquia financeira. Como demonstrou
a Folha, em matéria publicada em 15 de julho pelos jornalistas Rubens
Valente e Rodrigo Vizeu, "ex-funcionário dos bancos BMG e Icatu, nos
quais trabalhou por sete anos, o novo presidente da Câmara é fortemente
apoiado em suas campanhas eleitorais por executivos e empresas do
sistema financeiro nacional. As prestações de conta das cinco
candidaturas que Rodrigo Maia disputou desde 2002 - quatro vitórias à
Câmara Federal e uma derrota à Prefeitura do Rio - mostram que o setor
da economia bancou mais de um terço dos gastos declarados por ele à
Justiça Eleitoral (36,8%)".
"O BMG, que foi investigado no escândalo do mensalão em 2005, é o
principal doador, com R$ 2,4 milhões entre 2002 e 2014, em valores
nominais não corrigidos pela inflação, do total de R$ 4,4 milhões
provenientes do sistema financeiro. No mesmo período, Maia recebeu para
suas campanhas R$ 12,1 milhões ao todo. Dois operadores do mercado
financeiro no Rio optaram ajudar Maia não por suas empresas, mas por
meio de doações pessoais. O ex-presidente do Banco Central Armínio
Fraga, um dos formuladores das teses econômicas do PSDB e dono de uma
gestora de recursos, doou R$ 50 mil para a campanha de Maia em 2010. Na
de 2014, o operador do mercado financeiro Antônio José Carneiro,
conhecido como 'Bode', desembolsou R$ 180 mil para a campanha".
Os jornalistas lembram ainda que alguns doadores de Rodrigo Maia são
"empresas investigadas pela Operação Lava Jato por corrupção e formação
de cartel, como a UTC Engenharia, que doou R$ 300 mil em 2010 e a OAS,
que forneceu R$ 50 mil em 2012. Somados, empreiteiras e setor financeiro
responderam por metade dos custos das campanhas de Maia (49,18%). O
número, porém, pode ser muito maior, pois a verdadeira origem de 31,6%
do total de doadores não é rastreável. Aproveitando uma brecha da
legislação eleitoral então em vigor, a chamada doação oculta, as
campanhas de Maia em 2006 e 2010 receberam R$ 3,7 milhões sem que seja
possível saber quem são os principais doadores. O dinheiro veio de
diretórios de DEM e PFL que receberam doações de empresas".
Em tempo: Segundo matéria do Jornal do Brasil, o novo presidente da
Câmara Federal já desfechou o seu segundo golpe - também favorável à
máfia financeira. "Cobrado a colocar em votação um recurso pela
instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito do BTG Pactual, o
deputado Rodrigo Maia não vai ceder aos apelos e a investigação contra o
banco de André Esteves continuará arquivada... O BTG Pactual é um dos
maiores doadores de campanha eleitoral de 2014 - doou mais de R$ 30
milhões... André Esteves foi preso pela Polícia Federal no fim do ano
passado, após suspeitas de ter agido para obstruir uma investigação
sobre possíveis subornos apurados pela Lava Jato. O banqueiro bilionário
foi solto por decisão do STF, mas o Ministério Público Federal reiterou
a denúncia contra Esteves".
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Em 98 o grupo Libra ofereceu muito mais e ganhou concorrência da
Codesp, no Porto de Santos.
