Contraponto 662 - Marco regulatório do pré-sal

09/11/2009

Governadores do Nordeste assinam moção de apoio
a parecer do marco regulatório do pré-sal

Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Os governadores de nove estados do nordeste aprovaram moção de apoio ao parecer apresentado pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto de lei que trata da exploração e produção do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob regime de partilha, na área do pré-sal e áreas estratégicas.

De acordo com o documento distribuído hoje (9) à imprensa, em Brasília, ao apoiarem o parecer, os governadores levaram em conta a necessidade de garantir uma distribuição justa e equitativa dos royalties que serão pagos de acordo com a produção do petróleo do prés-sal e de áreas estratégicas.

Os governadores reconhecem que houve avanços no parecer do relator, mas querem alterações na distribuição dos royalties nas jazidas de petróleo já concedidas e ainda não exploradas.

Assinam a moção de apoio formulada durante o fórum dos governadores do Nordeste, realizado na última sexta-feira (6), os governadores Cid Gomes (Ceará), Teotônio Vilela (Alagoas), José Maranhão (Paraíba), Eduardo Campos (Pernambuco) Wellington Dias (Piauí), Wilma Faria (Rio Grande do Norte), Belivaldo Chagas (governador em exercício de Sergipe) e Edmundo Pereira Santos (vice-governador da Bahia).
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