Contraponto 961 - Consolidação das Leis Sociais

13/12/2009

Diretor do Ibase defende Consolidação das Leis Sociais

Portal Vermelho - 13 de Dezembro de 2009 - 14h14

O ano de 2011, após as eleições gerais, poderá marcar uma inflexão na política social e pôr em risco alguns avanços na redução da pobreza, avalia o diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Francisco Menezes.“Temos experiência de ações e programas de governo que tiveram progresso, mas que depois, por motivos de disputa política, são deixadas de lado. São abandonas e quem paga por isso são as populações beneficiadas”, alerta.
Em sua avaliação, a proposta de fazer a Consolidação das Leis Sociais (CLS), que o governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional no começo do próximo ano, poderá evitar que as políticas sociais em funcionamento, algumas amparadas em decretos presidenciais, sejam revogadas.

“Não podemos ficar pelo meio e nem podemos retroceder. A ideia de Consolidação das Leis Sociais pode trazer estabilidade, não só no plano federal. Com isso, os gestores saberão o campo de atuação permanente e estarão menos sujeitos às oscilações do humor político”, disse Francisco Menezes à Agência Brasil.

Para o diretor do Ibase, a discussão da proposta em ano eleitoral poderá sofrer boicote ou ter adesão fácil dos partidos e políticos que não querem formar sua imagem em oposição a uma política que em sua avaliação “está dando certo”.

Segundo Menezes, “os avanços conquistados são manifestados pela sociedade. O Bolsa Família era muito questionado inicialmente e hoje os partidos de oposição dizem que, se chegarem ao poder, irão assumi-lo e fazer avançar mais”, assinala.

Em sua opinião, será difícil mudar a agenda social e a CLS pode favorecer programas ainda incipientes, como o de aquisição de alimentos da agricultura familiar, que podem ser beneficiados nesse movimento de consolidação.

O diretor do Ibase participou na sexta (11) do Seminário Internacional sobre Sistemas de Proteção Social, que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizaram em Brasília.

Fonte: Agência Brasil
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