Contraponto 2464 - "Senado aprova projeto do Pré-sal com Fundo Social e regime de partilha"

10/06/2010

Senado aprova projeto do Pré-sal com Fundo Social e regime de partilha

Amigos do Presidente - por Zé Augusto - quinta-feira, 10 de junho de 2010

Após 11h de discussão, o Plenário aprovou com 38 votos favoráveis, 31 contrários e uma abstenção o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) ao projeto de lei do Executivo que cria o Fundo Social do Pré-Sal (PLC 07/10).

A matéria retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

Os parlamentares também aprovaram emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que distribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios, estabelecendo que a União compensará os estados produtores - Rio de Janeiro e Espírito Santo - pela perda de recursos. A emenda de Simon foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários. O relator da matéria e líder do governo, Romero Jucá, afirmou, durante o debate do projeto, que o presidente Lula deverá vetar essa determinação.

Também foi aprovada emenda resultante de acordo entre os senadores destinando 50% dos recursos do Fundo Social para a educação pública superior (10%) e básica (40%). (Da Agência Senado).
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