Contraponto 2517 - "TCU alivia para filha de FHC, fantasma do Senado"

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16/06/2010

TCU alivia para filha de FHC, fantasma do Senado

Amigos do Presidente - por Zé Augusto - quarta-feira, 16 de junho de 2010

Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), dá parecer legal para assessores de senadores fantasmas. O texto deve ser apresentado a todos os ministros do TCU, que podem aprová-lo ou não.

A alegação é que as normas do Senado permitem que funcionários nomeados para trabalhar em gabinetes, não compareçam aos gabinetes.

De acordo com a Lei 8.112/1990 que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, o servidor perde a remuneração dos dias em que faltar ao serviço. Ainda que o funcionário realmente trabalhe em casa, é necessário regulamentação prévia e controle, coisa que o TCU está desconsiderando.

O parecer é meio absurdo, principalmente para funcionários que moram em Brasília, como Luciana Cardoso, filha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e que era funcionária fantasma do senador Heráclito Fortes (DEMos-PI).

Devido ao escândalo, a filha do ex-presidente foi demitida, mas o Ministério Público quer a devolução dos salários que ela recebeu, ao longo do tempo. O parecer do TCU serve para atrapalhar o ressarcimento aos cofres públicos.

Telhado de vidro leva ao corporativismo

O próprio TCU tem 2.680 funcionários (em março de 2010), sendo 1957 em Brasília, e restante em escritórios nos estados.

Não se sabe porque no Ceará tem 38 funcionários e na Bahia, 33. A Bahia é mais populosa e tem mais municípios. Sabe-se apenas que o presidente do TCU é um ex-deputado cearense.

Também não há explicação razoável para haver 108 funcionários no Rio de Janeiro, e 43 funcionários em São Paulo (um estado mais populoso e com mais municípios). O próprio endereço no Rio de Janeiro informado é apenas uma sala no Edifício do Ministério da Fazenda, o que parece incompatível para caber 108 funcionários.

O mesmo acontece com Minas Gerais. Tem 47 funcionários, mais do que os 43 de São Paulo.

A falta de lógica na estrutura de cargos e distribuição irracional nos estados, traz fortes indícios de que se o TCU auditasse a si mesmo, também encontraria funcionários fantasmas, semelhante ao que ocorre no Senado.
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