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03/08/2011
Brasil Maior não é protecionista e respeitará normas da OMC, diz ministro Pimentel
Do Blog do Planalto - Quarta-feira, 3 de agosto de 2011 às 16:24 (Última atualização: 03/08/2011 às 16:33:02)
Foi publicado nesta quarta-feira (3/8), no Diário Oficial da União, o decreto que institui o Plano Brasil Maior e cria seu sistema de gestão. Lançado pela presidenta Dilma Rousseff na terça-feira (2/8), em Brasília, o plano contempla uma nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país, e prevê um pacote econômico de incentivos de R$ 25 bilhões.
Na manhã desta quarta-feira, em São Paulo, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, esclareceu que o plano não é protecionista e que vem em um momento emergencial decorrente da crise financeira internacional. Ontem, durante o lançamento do programa, a presidenta Dilma Rousseff já havia alertado que o mundo “viverá um longo período de tensão econômica” e que é “imperativo, mais do que nunca, defender a indústria brasileira e os empregos da concorrência desleal”.
Fernando Pimentel garantiu que o país respeitará todas as normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os acordos internacionais e que manterá, com os outros países, uma relação saudável.
“O Brasil mudou para o grupo de países com moeda forte e com contabilidade fiscal equilibrada”, disse o ministro.
Nos próximos dias, mais medidas se somarão às já anunciadas. Outras serão implementadas em parceria com o setor privado ao longo do período de vigência do plano (2011-2014). As propostas serão elaboradas no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que tem a função de propor à Presidência da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o desenvolvimento industrial do país. O conselho também tem a atribuição de estabelecer as orientações estratégicas gerais do Plano Brasil Maior.
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