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04/08/2013
Diretora da ANP quer mudar regras do pré-sal propostas por Lula
Blog Palavra Livre 04/09/2013
MAGDA CHAMBRIARD: ELA PREFERE A FRASE "O PETRÓLEO É VOSSO!", AO INVÉS DE "NOSSO!". |
Por Davis Sena Filho
É sempre assim. No decorrer da história do Brasil, algumas
pessoas e grupos sentem uma verdadeira ojeriza pelo desenvolvimento do Brasil. É
porque eles têm a alma entreguista, subserviente e subalterna. E o pior: se
sentem realmente mal quando governos trabalhistas, políticos, empresários nacionalistas
e setores influentes da sociedade organizada se mobilizam para defender os
interesses do País. São pessoas que combatem, através das gerações, “O petróleo
é nosso!”, pois, piamente, preferem subalternamente o bordão “O petróleo é
vosso!”.
Pessoas com esse perfil causam problemas políticos e
polêmicas artificiais na imprensa de mercado para os governos eleitos pelo voto
popular, como ocorreu com os presidentes trabalhistas Lula e Dilma Rousseff. Os
dois, para serem eleitos, apresentaram ao povo brasileiro projeto de País e
programa de Governo, que, sabidamente, não constam a entrega pura e simples de
nossas riquezas e das empresas públicas, como aconteceu no governo do tucano
FHC — o Neoliberal I —, que vendeu o Brasil e depois teve de ir ao FMI três
vezes, de joelhos e com o pires nas mãos, porque quebrou o Brasil três vezes.
Contudo, o que me chama a atenção mesmo é o sentimento de
desprezo pelo Brasil por parte dessa gente mentalmente colonizada e “amiga” dos
interesses alheios, ou seja, dos Estados Unidos e da União Europeia. Diria até
que esse pessoal tem marcas como tatuagens em suas almas, pois indescritíveis e
inenarráveis seus complexos de vira-latas, realidades essas que os levam a
remar contra a maré, contra o País e, consequentemente, contra o povo
brasileiro.
E não é que a diretora geral da Agência Nacional do Petróleo
(ANP), Magda Chambriard, em pleno governo trabalhista de Dilma Rousseff, deu
uma de neoliberal, à moda David Zylbernstejn, primeiro diretor da ANJ, criada
em 1998, além de ser na época o genro de FHC — o Neoliberal I — que tentou
transformar a brasileiríssima e simbolicamente nacionalista Petrobras em
Petrobrax? Pois é... A dona Magda propôs, no dia 28 de agosto, em audiência
pública nas Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado mudanças na legislação proposta pelo ex-presidente
Lula para exploração de petróleo no pré-sal.
Como se sabe, a legislação para o pré-sal elaborada no
Governo trabalhista de Lula tem o fundamental objetivo de proteger os
interesses do povo brasileiro, no que concerne à exploração e á distribuição
das riquezas provenientes do pré-sal. Riquezas que, indubitavelmente,
disponibilizarão recursos que, sem sombra de dúvida, ajudarão, e muito, para
que o Brasil se desenvolva definitivamente, pois 70% desses recursos vão ser
destinados à educação e 30% à saúde, conforme aprovação do Congresso Nacional e
referendada pela presidenta Dilma Rousseff.
Se todas as nações que se desenvolveram investiram
pesadamente em saúde e educação, certamente o mesmo ocorrerá no Brasil, apesar
dos corvos e dos abutres que teimam em sobrevoar os seus céus. No entanto, os
mesquinhos, os medíocres, os colonizados e entreguistas não desistem nunca, e, na
primeira oportunidade que têm, abrem a boca para propor o que a maioria não
quer: mudanças na legislação que estabelecem e definem as regras para o pré-sal.
A verdade é que a senhora diretora geral da ANP quer mesmo é
gerar confusão e difundir uma polêmica que não existe quanto ao que já foi
decidido para o pré-sal, a ter como base a sua atual legislação. A diretora
Magda quer revisar e realizar alterações na Lei nº 5.938, de 2009, que assegura
à Petrobras e não à Petrobrax dos tucanos do PSDB a participação, no mínimo, de
30% na exploração na camada do pré-sal. Tal diretora deu uma de animadora de
auditório e estimulou os congressistas para que debatessem algo que já foi
debatido, tenazmente e extenuadamente discutido, até que se chegasse a um denominador
comum por meio da legislação ora vigente.
Magda Chambriard deixou transparecer seu lado David
Zylbernstejn, o lado aliado e subalterno dos interesses dos trustes
internacionais de petróleo e gás, bem como das privatizações, período tenebroso
de um Brasil que vivia à sombra dos países dominantes, pois diplomaticamente
alinhado às grandes potências capitalistas e cujo governo de privataria não
tinha competência e muito menos vontade de garantir ao trabalhador brasileiro a
dignidade de estar ao menos empregado.
O patrimônio público brasileiro teve uma perda irreparável,
que foi a privataria da Vale do Rio Doce, empresa, tal qual à Petrobras, criada
pelo estadista trabalhista Getúlio Dornelles Vargas. Por sua vez, a Petrobras se
tornou ainda mais importante do que já era para o desenvolvimento social e
econômico do povo brasileiro. Lula sabia disso e propôs a atual legislação para
o pré-sal; e Dilma continua a dar sequência ao projeto de País estabelecido pelo
programa do PT apoiado pela sua base aliada e maioria do povo brasileiro, que
elegeu os dois mandatários nos últimos 11 anos.
Entretanto, os eternos yuppies não desistem de suas crenças neoliberais,
entreguistas e sectárias quando comprovadamente fracassadas e derrotadas pelos
resultados, bem como pela miséria e violência que vitimou povos e nações tal
qual a uma pandemia das mais agudas e perversas. Acontece que “O petróleo é
nosso!”, o que é muito diferente de “O petróleo é vosso!”, o que,
indelevelmente, contraria o establishment e todos aqueles que trabalham para
ele e vivem dos resultados da concretização de seus interesses.
Por seu turno, não há como apostar no retrocesso, como quer
a diretora da ANP, porque todos os consórcios de exploração das novas áreas
petrolíferas estão submetidos ao regime de partilha de produção, conquistado no
Governo Lula. Mesmo assim, Magda Chambriard ainda questiona se tal “regime
{partilha} é bom para o País”. Seria cômica se não fosse ridícula tal indagação
maliciosa e que visa fomentar dúvidas sobre o que já está estabelecido.
A executiva privatista e de cabeça neoliberal ainda afirmou:
“O leilão de Libra prevê um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões”. E completou:
“Isso quer dizer que se a Petrobras for ao leilão ou não for ela vai ter de
cara 30%, mas ela tem que ir ao leilão para aumentar a sua participação. Em
qualquer dos dois casos, ganhando ou não, a Petrobras precisa pagar por esses
30% do valor da oferta vencedora”.
Considero um absurdo a proposta da executiva, que, antes de
qualquer coisa, tem de cuidar da regulação e da regulamentação do setor e jogar
duro com quem não respeitar as leis do País para o petróleo, bem como
fiscalizar todos aqueles que cometem malfeitos ou que, porventura, tentam
prejudicar os interesses do Brasil. É isto que a dona Magda da ANP tem de fazer
para que tudo fique em
ordem. Somente isto. Ponto.
Fernando Henrique Cardoso até hoje não responde pela
privataria que aconteceu no Brasil. Esta, sim, o maior escândalo, disparado, da
história deste País. Muito maior que o escândalo do Banestado, que também é
gigantesco e atinge muita gente do PSDB em cheio e que dormita nas gavetas das
procuradorias e dos tribunais superiores. Esses tucanos quebraram o monopólio
da Petrobras e entregaram parte da produção às multinacionais.
Depois disso tudo, uma funcionária de segundo escalão vai a
comissões do Senado e propõe, na maior cara dura, a quebra das regras do
pré-sal, que garante à Petrobras 30% em todos os consórcios. A diretora geral
da ANP deveria rever os seus conceitos, que estão ultrapassados e superados,
porque significam um retrocesso. O Brasil não vai ser mais uma vez sangrado
mais uma vez, no que tange à produção e ao controle de petróleo por parte do
estado nacional. De forma alguma. Não são os tucanos entreguistas e que
desprezam o Brasil que estão no poder.
Não são os coxinhas que definem e determinam o que se deve
ser realizado e concretizado sobre a questão do petróleo no Brasil. Eles
perderam as eleições, e vão ser derrotados novamente em outubro de 2014. A verdade é que “O
petróleo é nosso!” e não “O petróleo é vosso!”, como quer a direita brasileira
e a senhora diretora geral da ANP, Magda Chambriard. É isso aí.
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