Contraponto 17.158 - "Agenda de país 3: para um plano de governo imediato"

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08/07/2015

Agenda de país 3: para um plano de governo imediato

Jornal GGN - qua, 08/07/2015 - 06:00 Atualizado em 08/07/2015 - 06:00

Luis  Nassif

Se Dilma Rousseff quiser, de fato, implementar a agenda positiva, falta apenas olhar para seu próprio governo.

O Brasil aspira ser uma democracia social. Para tanto necessita ser competitivo, saber como se inserir na economia global e como dosar direitos sociais e competitividade.

Se Dilma quiser montar o mosaico do desenvolvimento social, tem à mão todas as peças.

Competitividade

Infraestrutura – além das concessões, basta recuperar os estudos iniciais da EPL (Empresa de Planejamento e Logística) visando criar condições estruturais para aumentar a eficácia dos investimentos públicos.

Inovação – tem um enorme aparato - constituído do MCTI (Ministério de Ciências, Tecnologia e Inovação), Sebrae, Inmetro, Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), Universidades Federais, Finep, BNDES, entidades empresariais, como a CNI – e uma linha já definida no Plano Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação.

Formação – Ciência Sem Fronteiras e Pronatec são políticas bem concebidas e mal implementadas. Basta reavaliar seus métodos e dar foco na gestão.

Financiamento da infraestrutura – além do BNDES, há um conjunto de novos instrumentos, como as debêntures de infraestrutura e, pela desvalorização cambial, instrumentos de captação de financiamento externo. E um mercado de capitais e de fundos aguardando apenas uma taxa Selic na normalidade.

Promoção comercial – a Apex (Agência de Promoção das Exportações) continua um trabalho intenso de promoção comercial. Tem que se envolver novamente o Itamarati.

Modelos para PMEs – existem experiências bem sucedidas de inserção de pequenas e micro empesas nas cadeias produtivas das maiores, com o Sebrae nacional capitaneando projetos junto ao pré-sal e junto às empresas que constituem o MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação).

Indústrias criativas – há grupos formados no meio empresarial e no âmbito do Ministério da Cultura trabalhando as novas indústrias criativas (audiovisual, aplicativos, design).

Políticas de compras públicas – o PDP (Plano de Desenvolvimento Produtivo) do Ministério da Saúde, as encomendas da indústria da defesa e do pré-sal – mais os aportes do Plano Brasil Maior – estão ajudando a consolidar novos setores de maior valor tecnológico. Precisam de ajustes.

Gestão pública

Desburocratização – O Ministério da PME, de Guilherme Afif, iniciou um trabalho de desburocratização. Por outro lado, o grande Nelson Machado trabalhou em um projeto visando dotar todos os ministérios de análises de custo. O desenho dos processos e de uma nova estrutura do Estado brasileiro poderia ser conferido a um Grupo de Trabalho externo à máquina. Não haveria nenhum resultado imediato, mas seriam plantadas as sementes para uma futura reforma do Estado – nos moldes que o presidente norte-americano Dwight Eisenhower encomendou a Nelson Rockefeller.

Desenvolvimento regional

A pernambucana Tânia Bacelar de Araújo e o mineiro Clelio Campolina Diniz têm estudos primorosos para calçar uma política de desenvolvimento regional e começar a planejar as metrópoles do futuro.

Há muito mais, um enorme acervo de diagnósticos e de instituições aptas a desempenhar tarefas.

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