Contraponto 18.087 - "Conselho de Ética inicia hoje processo de cassação de Eduardo Cunha"

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03/11/2015

Conselho de Ética inicia hoje processo de cassação de Eduardo Cunha

Jornal GGN - ter, 03/11/2015 - 12:09 Atualizado em 03/11/2015 - 12:11 

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Jornal GGN - O Conselho de Ética da Câmara começa nesta terça-feira (3) a análise do pedido de cassação do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), em função de dois inquéritos contra o peemedebista no âmbito da Operação Lava Jato. O primeiro passo do conselho é definir quem será o relator do processo, instaurado graças à manifestação de mais de 50 deputados contrários à permanência de Cunha no comando da Câmara.

Para definir o relator, o conselho terá de sortear três nomes entre os 18 membros efetivos que não têm nenhum impedimento para relatar a proposta de cassação. Não são permitidos deputados do mesmo partido que Cunha, nem do mesmo Estado ou bloco parlamentar, nem da sigla que entrou com a representação (PSOL).

Feito o sorteio, caberá ao deputado José Carlos Araújo (PSD), presidente do Conselho de Ética, escolher o relator entre os três nomes indicados. Carlos Araújo disse, segundo informações da Folha, que irá conversar com os sorteados para saber qual deles tem condições de levar o processo até o final.

Ainda de acordo com o jornal, se eventualmente o relator optar pelo engavetamento do processo, caberá recurso ao plenário com assinatura de um décimo dos deputados (52) para retomar os trabalhos da comissão. Por parte de Cunha, a expectativa é que o peemedebista trabalhe nos bastidores usando todos os recursos possíveis para atrasar sua possível cassação.

Uma vez instalada a comissão, com relator definido, Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa. A Folha já indicou que o presidente da Câmara pode se esquivar, por alguns dias, da notificação, aumentando o prazo de defesa.

Após essa fase, o relator terá no mínimo 15 e no máximo 30 dias para ouvir testemunhas e elaborar o relatório final do processo de cassação. "Se o resultado do processo for pela cassação, o acusado terá cinco dias úteis para recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que analisará se o Conselho seguiu o regimento e a constitucionalidade das decisões", explicou a Folha.

Nesse ritmo, o processo será arrastado para meados de 2016. Até lá, Cunha, que é acusado de cobrar pessoalmente 5 milhões de dólares em propina de um lobista que atuava junto à Petrobras para usar em campanha eleitoral, além de possuir, na Suíça, ao menos quatro contas secretas beneficiando sua família, deve permanecer no posto.

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