04/04/2016
Uma entrevista-bomba com o novo Ministro da Justiça Eugênio Aragão
Há
quem suponha que o novo Ministro da Justiça Eugenio Aragão sofra de
"sincericídio", tal a franqueza com que expõe suas opiniões. Esse estilo
ficou claro na gravação do programa Brasilianas, da TV Brasil - que irá
ao ar esta noite às 23:00.
Durante
50 minutos Aragão abordou de forma franca vários dos problemas que
acometem o país, não poupando críticas nem à corporação da qual se
origina, o Ministério Público Federal.
Para
Aragão, o país padece da estreiteza da visão penal, simplificadora,
deletéria de que todos os problemas do país se resolvem meramente
condenando os corruptos.
Ele
lamenta os setores da economia que estão sendo destruídos e lembra-se
do que ocorreu com a indústria naval nos anos 80. O Brasil tinha uma das
dez maiores produções de navio e uma frota invejável no Lloyds.
Descobriu-se corrupção na Sunamam (Superintendência Nacional da Marinha
Mercante). Em vez de apenas se punir os corruptos, promoveu-se o
fechamento da empresa e a destruição dos estaleiros nacionais, uma perda
enorme.
O
mesmo está ocorrendo agora com as empreiteiras nacionais, compara
Aragão. O Brasil conseguiu desenvolver uma tecnologia preciosa, à altura
das melhores internacionais. A destruição do setor produzirá um atraso
de dez anos na economia, prevê ele. Ele lamenta a visão penal atrasada,
que supõe que destruindo uma empresa, outra imediatamente ocupará seu
lugar.
O
Brasil padece de uma corrupção sistêmica, diz ele, e não se resolve
isso apenas o campo penal. Tem que se avançar na reforma política, em
regras de transparência.
O Ministério Público
Um dos grandes problemas institucionais, em sua opinião, é o processo que atravessa o MInistério Público Federal.
Na
Constituição houve um lobby eficiente de poderes que apoiaram a
ditadura, mas se reciclaram a tempo de participar da Constituição. Três
deles foram o Judiciário, a Polícia Federal e o Ministério Público, este
fortalecido por algumas ações vistosas, como a defesa dos indígenas e
dos direitos humanos. Mas, nos três casos, manteve-se a mesma estrutura
de poder anterior, preservando as caixas pretas.
No
caso do MPF, a Constituição foi feita para um MP quase artesanal, diz
ele, no qual todos os procuradores praticamente se conheciam. Em cima
dessa base houve um crescimento exponencial do MP, conquistando altos
salários e benefícios e distanciando-se do conceito de serviço público -
no qual os salários moderados são compensados pela estabilidade do
emprego. A melhor qualificação dos procuradores veio acompanhado de
maiores exigências salariais e funcionais, trazendo atrás de si outras
corporações públicas.
No
bojo dessa melhoria, abriram-se concursos que colocaram na corporação
uma nova geração, com ambição de fazer carreira nas mesmas condições
financeiras dos grandes advogados.
E,
pior, diz ele, no caso das três corporações - MP, PF e Judiciário - não
há o "accountibility", a prestação de contas, a análise das
responsabilidades funcionais, dos desdobramentos de decisões tomadas.
Segundo
ele, nem MPF, nem Polícia Federal nem o próprio governo tem conselhos
estratégicos analisando as implicações de suas ações sobre o conjunto da
sociedade e da economia. As análises estratégicas do MP são para
dentro, tendo como foco único a própria corporação.
É
essa falta de visão mais ampla que faz com que, nos acordos de
cooperação internacional, não haja uma visão mais estratégica no
compartilhamento de informações.
Quando se trata de crimes contra a humanidade, terrorismo, narcotráfico, há uma troca bastante eficiente de informações.
Quando
entra o chamado interesse nacional, o Brasil se comporta de forma
desarmada, diz ele. Outros países filtram suas informações de acordo com
o interesse nacional, não o Brasil. Segundo ele, jamais se conseguirá
da cooperação internacional com os EUA nenhuma informação que prejudique
suas empresas.
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A entrevista, na íntegra, passará logo mais na TV Brasil.
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