Nº 19.080 - "Cunha recua e deve abrir impeachment de Temer"

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06/04/2016

 

Cunha recua e deve abrir impeachment de Temer

 

Brasil 247 - 6 de Abril de 2016 às 18:10

 

Depois de sinalizar que descumpriria a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), começou a agir no sentido de dar sequência a um processo de impeachment do vice-presidente, Michel Temer, de quem é aliado; o pedido foi arquivado por Cunha em dezembro e, após recurso apresentado pelo autor ao Supremo, o deputado recebeu ordens para criar uma comissão de parlamentares a fim de avaliá-lo; na terça-feira, Cunha chamou a decisão de Marco Aurélio de "absurda"; e o ministro disse que o peemedebista cometeria crime de responsabilidade caso não a cumprisse

247 – O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), voltou atrás e agora dá sinais de que cumprirá a determinação do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, para dar sequência a um processo de impeachment do vice-presidente, Michel Temer.

Nesta quarta-feira 6, Cunha enviou ofícios aos líderes partidários pedindo que eles indiquem os deputados que irão integrar a comissão que analisará o pedido de impeachment, que havia sido arquivado pelo presidente da Câmara em dezembro passado.

Após o arquivamento, o autor do pedido, o advogado mineiro Mariel Marra, recorreu ao STF. Responsável por analisar o caso, Marco Aurélio Mello acatou o recurso e entendeu que Cunha não poderia ter arquivado o pedido por decisão própria, mas sim criado uma comissão de parlamentares para avaliar o caso.

Na última terça-feira, Cunha chamou a decisão do ministro de "absurda". Em resposta, o ministro do Supremo disse ser "impensável que não se observe uma decisão do Supremo". "A decisão não é do cidadão Marco Aurélio, é do Supremo e deve ser observada. (Se houver descumprimento) é crime de responsabilidade e sujeito a glosa penal", alertou o magistrado.

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