quinta-feira, 7 de abril de 2016

Nº 19.086 - "Nassif: Lava Jato ignora ligação Andrade-Aécio "

Não se trata apenas de meras propinas, mas de grandes negócios obscuros feitos à luz do dia.

Nos celulares dos principais executivos da Andrade, a Lava Jato encontrou mensagens de WhatsApp com ofensas pessoais à presidente Dilma Rousseff.

No entanto, em sua delação premiada, em nenhum momento foi exigido dos executivos da Andrade nenhuma informação sobre Aécio.

Um dos grandes problemas das discussões jurídicas é se aterem ao genérico, sem análise de caso.
O que se tem objetivamente com as delações premiadas da Lava Jato:

Cabe aos procuradores definir o conteúdo da delação, para ser homologada. Ou seja, o delator fica à mercê do julgamento do procurador. Se quiser benefício, tem que dizer o que o procurador quer.

Haveria o filtro do juiz. Quando os dois se irmanam na mesma posição política, esqueça-se o filtro. Juiz, procuradores e delegados da Lava Jato já deram provas sobejas de que tem lado partidário.

A delação será encaminhada ao STF para ser homologada. O Supremo vai arbitrar sobre o conteúdo incluído, não sobre o que não foi perguntado.

Não se pode analisar a delação sob a ótica genérica sem ter clareza sobre suas vulnerabilidades.

Concretamente, no primeiro caso de uso extensivo, a delação foi utilizada para manipular o jogo político.


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PITACO DO ContrapontoPIG

O STF não pode engolir uma coisa tão descarada como esta. Pode, Arnaldo?

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