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05/10/2016
O pré-sal agora é deles
Brasil 247 - 05/10/2016
Em uma sessão longa e tumultuada, em que deputados da oposição
vestiram jalecos de petroleiros para defender o pré-sal, e foram
chamados de "ladrões", aos gritos, por parlamentares governistas, foi
aprovado o projeto que retira da Petrobras a obrigatoriedade de
participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas
estrangeiras; placar foi de 292 votos a favor, 101 contra e uma
abstenção; faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer
na semana que vem.
247 - Em uma sessão longa e tumultuada, em que
deputados da oposição vestiram jalecos de petroleiros para defender o
pré-sal, e foram chamados de "ladrões" por parlamentares governistas,
foi aprovado o projeto que retira da Petrobras a obrigatoriedade de
participar da exploração do pré-sal e abre o negócio a empresas
estrangeiras.
Leia mais no texto da Agência Câmara:
Aprovado fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 292 votos a 101, o projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção (PL 4567/16, do Senado). Faltam ser analisados destaques ao texto, o que deve ocorrer na semana que vem.
Por horas, a oposição obstruiu os trabalhos por ser contra a flexibilização da regra com o argumento de que isso abrirá caminho para a futura privatização da Petrobras e perda de arrecadação da União.
A Lei 12.351/10 institui o regime de partilha e prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora.
O operador é o responsável pela condução da execução direta ou indireta de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações.
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PITACO DO ContrapontoPIG
Absurdo.
Inaceitável.
O que as novas gerações irão dizer da nossa?
Urge uma reação contundente contra este assalto.
O Pré-sal em que ser defendido por todos os brasileiros conscientes. Com todas as armas.
Literalmente.
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