Do jornalGGN - sex, 04/04/2014 - 07:19
Do Estadão
Lei mantém a duração do curso em seis anos, dois a menos que o cogitado na época da criação do Mais Médicos
Ricardo Bomfim - Especial para a Agência Estado
SÃO PAULO - Estudantes de Medicina terão
de passar pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório em
regime de internato no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi
aprovado pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de
Educação (CNE) nesta quinta-feira, 3, e os cursos de Medicina terão de
se adaptar a ele até um ano após a publicação da resolução.
De acordo com a Agência Brasil, o
documento segue para a aprovação do ministro da Educação, Henrique Paim.
Novas diretrizes também preveem que os estudantes sejam avaliados a
cada dois anos, por meio de uma prova obrigatória para os programas de
residência médica. A avaliação deve começar dois anos após a aprovação
da medida e será aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (Inep), que também é responsável pelo Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem).
As alterações foram debatidas em uma
audiência pública no dia 26 de março, com a participação de entidades
que representam estudantes, médicos, instituições de ensino e
integrantes dos Ministérios da Saúde e Educação. Elas foram motivadas
pela Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, e inclui um
dos objetivos do programa, que é o aumento no número de vagas de
residência. Segundo o documento aprovado nesta quinta-feira, os
programas de residência médica devem ofertar vagas em número igual ao de
egressos dos cursos de Medicina do ano anterior.
A lei mantém a duração do curso de
Medicina em seis anos, dois a menos que o cogitado na época da criação
do Mais Médicos. Em 2013, o governo quis que os médicos já formados
passassem os dois últimos anos da graduação - que teria oito anos no
total - atendendo no SUS.
O conselheiro da Câmara de Educação
Superior, Arthur Roquete de Macedo, espera que o documento seja
rapidamente aprovado pelo Ministério da Educação. Ele acredita que as
diretrizes trarão um avanço ao atendimento do SUS e permitirão uma
humanização da formação do médico. Estudantes matriculados antes da
aprovação poderão decidir entre concluir o curso na regra atual ou na
nova.
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