08/08/2015
Dilma confirma recondução de Janot ao comando do MP
A
presidente Dilma Rousseff confirmou neste sábado a indicação do atual
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato de
dois anos à frente do Ministério Público Federal; após participar de
reunião com Dilma e o próprio Janot no Palácio da Alvorada, o ministro
da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a escolha reflete respeito
pela autonomia do MPF; “É evidente que nós não podemos jamais condenar
pessoas sem que lhes seja assegurado o direito ao contraditório e à
ampla defesa, também estabelecidos na Constituição. Mas as instituições
do Brasil devem funcionar e funcionar com eficiência. E a autonomia é o
que está assegurado na Constituição Federal", disse Cardozo
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
A presidenta Dilma Rousseff confirmou hoje (8) a indicação do atual
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para um novo mandato de
dois anos à frente do Ministério Público Federal (MPF).
Após participar de reunião com Dilma e o próprio Janot no Palácio da
Alvorada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou que a
escolha da presidenta reflete respeito pela autonomia do MPF, que já
havia aprovado a recondução do procurador-geral ao cargo.
Sobre as críticas de alguns investigados à atuação de Janot na
condução da Operação Lava Jato, Cardozo voltou a defender a autonomia do
MPF e ressaltou que a Constituição garante liberdade investigatória aos
que atuam nessa área.
“É evidente que nós não podemos jamais condenar pessoas sem que lhes
seja assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, também
estabelecidos na Constituição. Mas as instituições do Brasil, na medida
em que a Constituição estabelece essas prerrogativas, devem funcionar e
funcionar com eficiência. E a autonomia é o que está assegurado na
Constituição Federal", disse o ministro.
Na última quarta-feira
(5), Rodrigo Janot foi eleito em primeiro lugar, com 799 votos, para
elaboração de lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da
República.
A indicação deverá ser publicada no Diário Oficial da União.
O próximo passo é a aprovação da indicação pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania e pelo plenário do Senado. Em seguida,
haverá a nomeação, por decreto presidencial, para a recondução ao cargo
por mais dois anos.
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