19/10/2011
Cristina Kirchner caminha para reeleição
Enviado por luisnassif, qua, 19/10/2011 - 09:15 Por raquel_
Do Le Monde Diplomatique
Cheio de contradições, governo Kirchner caminha para o 3° mandato
Com a metade dos votos – e uma vantagem de 40% sobre seus adversários –, Cristina Kirchner, presidente da Argentina, venceu com sobras a primária de 14 de agosto. A menos que ocorra uma grande surpresa, ela deve ser eleita para um segundo mandato no dia 23 de outubro. Sua política, entretanto, não é uma unanimidade
por Cécile Raimbeau 
(A presidente Cristina Kirchner discursa em Buenos Aires no último dia de campanha antes das prévias presidenciais)
Sejamos francos! Néstor e Cristina tomaram medidas que nem mesmo os governos socialistas tomaram!”, lança Valdemar, advogado de meia-idade que adora provocar. Sua reflexão surpreende o bando de amigos, reunidos em um modesto galpão em Florencio Varela, na periferia de Buenos Aires. Nesse dia de julho, a algumas semanas das prévias das eleições presidenciais (que acontece no dia 23 de outubro), a conversa esquenta com o tema dos Kirchner: os “K”, como dizem os argentinos para evocar o casal na Presidência do país desde 2003. Ele, que assumiu o cargo com a promessa de “consolidar a burguesia nacional”,1 depois, desde 2007, ela, comprometida com as mudanças na continuidade e, atualmente, candidata à reeleição.
Assim como Neka e seu companheiro Alberto, os anfitriões, Valdemar fez parte de uma organização de extrema esquerda que rejeitava o conjunto da “classe política”. Seu objetivo era “mudar o mundo sem tomar o poder”. Portanto, nada predispõe esse militante a estar de acordo com os “K” ou apoiá-los. Mas os mais “antigos” da organização – que nunca contou com mais de quatrocentos membros – terão o mesmo discurso de Valdemar hoje em dia? “Todos!”, afirma ele, talvez com um pouco de exagero: “A sociedade é tão polarizada que, se você não se opõe aos K, todo mundo considera que você os apoia”.
Vinte anos atrás, a Argentina era como a menina dos olhos do FMI. Desde sua chegada à Presidência, em 1989, Carlos Menem optou pelo neoliberalismo, agradando milhares no setor financeiro. Durante seu governo, vendeu uma grande parte das empresas públicas para investidores estrangeiros e, decidido a acabar com a inflação, instaurou uma paridade fixa entre o dólar e o peso. A inflação caiu, assim como as exportações: pressionada pela moeda supervalorizada, a produção nacional deixou de ser competitiva. A dívida explodiu: de US$ 7,6 bilhões no início dos anos 1970, passou a US$ 132 bilhões em 2001 − uma alta de 1.700%. O desemprego logo chegou a oficiais 18%.2 Quando, no dia 5 de dezembro de 2001, o FMI se recusou a fazer um acordo com o governo argentino para um empréstimo, o país já não podia mais honrar com suas obrigações. Crise da dívida, pânico bancário: a economia estava paralisada. Os argentinos não demoraram a sair para as ruas. O Movimento dos Trabalhadores Desocupados de Solano (MTD), do qual participavam Neka, Alberto e Valdemar, fazia parte de uma miríade de organizações de piqueteiros (desempregados militantes), unidos em torno das palavras de ordem: “¡Que se vayan todos!” [Que saiam todos!].
“Nos enganamos em 2001. Não deveríamos ter esperado que fossem embora. Não, deveríamos ter expulsado todos!”, intervém Alberto. No país, e nesse grupo de velhos amigos, o debate permanece vivo: a “classe política” contra a qual os cidadãos se revoltaram ao som de panelaços realmente se renovou? Em outras palavras, os Kirchner representam uma ruptura ou a continuidade?
Após dois anos de instabilidade política, Néstor Kirchner ascendeu ao poder em 2003. Pouco conhecido (governava o estado de Santa Cruz, na Patagônia), encarnou a ideia de mudança graças a um discurso de tradição peronista,3 que clamava pela defesa dos interesses nacionais. Desde os primeiros meses de seu mandato, obteve na Corte Suprema a anulação das leis de anistia e a reabertura dos processos de militares suspeitos de crime de Estado na época da ditadura (1976-1983): sua popularidade estava garantida. Em 2011, sua esposa está no topo das pesquisas de opinião e pode assumir um terceiro mandato “K”.
“Se o MTD Solano se dissolveu em 2005, isso se deve, em parte, à repressão e à política contrainsurreição de Néstor Kirchner”, afirma Alberto, antigo padre que passou à militância política, sugerindo que os piqueteiros que não se dissolveram foram cooptados. Neka modera: “Sim, os K vampirizaram algumas organizações populares, dividiram outras, mas sua política teve origem em nossa rebelião”. E Valdemar lembra as medidas tomadas pelos “K”. Como bom advogado, começa pelos direitos trabalhistas, em particular pela assinatura de mais de mil convenções coletivas, principalmente no setor industrial. Para conter os protestos sociais, o governo reatou relações com a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), herdeira de um sindicalismo burocrático, verdadeira coluna vertebral do governo na história peronista. As reuniões paritárias levadas adiante pelo governo, esse poderoso sindicato e o patronato permitiram a negociação de melhores condições de trabalho nos setores de couro, alimentação, transporte e comunicações.
Experiências progressistas
Valdemar cita também as reformas da lei de falência de empresas (junho de 2011), mais favoráveis à autogestão e às cooperativas: ela permite que os assalariados utilizem suas indenizações de demissão para adquirir as máquinas e os edifícios das empresas falidas onde trabalhavam. “É certo, mas poderíamos ter ido mais longe!”: a lei de falência não responde às demandas de expropriação a favor dos trabalhadores que recuperaram as empresas nos anos de crise.4
É possível citar também a nova lei de meios de comunicação (outubro de 2009), que atravanca a formação de monopólios e atribui um terço do espectro eletromagnético às organizações sem fins lucrativos; a lei do casamento de homossexuais (julho de 2010); e a renacionalização das aposentadorias privatizadas por Menem (novembro de 2008).5 Sem mencionar os novos programas sociais.
Em 2002, nas periferias os piqueteiros sobreviviam graças aos restaurantes populares que impulsionavam coletivamente. “Hoje, com a Pensão Universal por Filho e o programa Argentina Trabalha, não falamos em abundância, mas a fome está erradicada”, testemunha Neka. Criado há dois anos, o auxílio por filho (Asignación Universal por Hijo, em espanhol) é a medida mais aplaudida: essa realocação de recursos públicos equivale a 230 pesos (R$ 97) por filho e é concedida a 1,8 milhão de lares. Contrariamente aos planos sociais anteriores, em geral considerados “favores” a um número restrito de pobres, esse se tornou um direito. Quanto ao programa Argentina Trabalha, trata-se de incentivo financeiro a empregos dentro do espectro da economia social e do cooperativismo. Mais de 200 mil postos de trabalho foram abertos na Região Metropolitana de Buenos Aires. Contudo, apesar das remunerações inferiores ao salário mínimo (cerca de 2.300 pesos, ou R$ 970), algumas organizações de desocupados se queixam do clientelismo na atribuição do incentivo.
A Argentina, contudo, despertou o sonho europeu com o crescimento superior a 9% de 2010. Esse sucesso tem origem em uma medida tomada antes da chegada de Kirchner ao poder: o abandono da paridade dólar-peso no fim de 2001. Subitamente liberada, a moeda nacional afundou. O valor real médio dos salários caiu 30%, e a desvalorização reaqueceu o comércio exterior. Ao mesmo tempo, a decolagem do preço mundial das matérias-primas beneficiou o setor primário, cada vez mais dedicado à exportação de soja transgênica. O PIB, que havia caído mais de 10% em 2002, subiu 8% no ano seguinte. Com essa onda positiva, os “K” financiaram uma política de redistribuição de renda. Os gastos públicos alimentam um “círculo virtuoso” econômico. Até quando?
Desde 2002, os “especialistas” estão alarmados. De 2005 a 2008, observa o economista Pierre Salama, “não houve um ano sequer em que as previsões [sobre o crescimento argentino] não fossem extremamente pessimistas”.6 Ainda hoje, esses “ortodoxos” aliados à oposição liberal preveem graves dificuldades e o retorno da hiperinflação. Aplaudem, contudo, e à sua maneira, a reestruturação das dívidas levada adiante pelo casal Kirchner, o que permitiu a redução dos gastos públicos.
Em 2005, a equipe de Kirchner conseguiu convencer seus credores privados a trocar seus títulos, em queda, por um abatimento de 60%. Em 2006, com o apoio da Venezuela – que emprestou US$ 2,5 bilhões ao país –, o governo reembolsou de maneira antecipada a totalidade de sua dívida, de US$ 9,8 bilhões, com o FMI, economizando, assim, US$ 900 milhões em juros. A instituição que até então ditava as políticas no país viu sua influência consideravelmente reduzida. De qualquer forma, a política econômica “K” não é desprovida de ambiguidades. Cinco anos depois, a presidente propõe uma nova troca aos detentores de títulos que recusaram a oferta de 2005 – investidores esses que haviam sido alertados por Néstor de que não seriam reembolsados... “À exceção de alguns empréstimos novos, a dívida atual é a mesma que a contraída na ditadura, declarada ilegítima por um tribunal federal em 2000. Foi reciclada e refinanciada por um mecanismo absurdo, cheio de contratos ilegais, do qual participa o sistema financeiro internacional”, revolta-se Olmos, partidário de uma auditoria da dívida argentina, como o exemplo lançado pelo equatoriano Rafael Correa.
Entre 2002 e 2009, a pobreza despencou de 45% para 11% da população, segundo a Comissão Econômica das Nações Unidas para América Latina e Caribe (Cepal).7 Mas a desigualdade segue gritante. Ademais, 36% da população ativa ainda trabalha no setor informal. “Uma melhora substancial foi registrada em todas as dimensões do desenvolvimento humano, mas, a partir de 2008, a criação de empregos estagnou, e essas melhoras chegaram ao teto”, expõe Dan Adaszko, pesquisador do Observatório da Dívida Social da Universidade Católica Argentina (UCA). A causa: alta dos preços. O governo minimizou essa realidade antes de reconhecer a inflação, estimada por organismos independentes em cerca de 25% ao ano.
Nem Menem, nem Perón
Para combater a alta de preços, Cristina busca conter as reivindicações salariais por meio do diálogo social, com apoio da CGT. “O controle da alta dos salários beneficia principalmente as empresas”, sublinha Eduardo Lucita, da organização Economistas de Esquerda. Apesar da alta dos salários, o custo da mão de obra praticamente estagnou desde 2001, em razão do aumento de 25% da produtividade por trabalhador. De acordo com Lucita, a inflação decorre, em grande parte, das taxas de benefícios absurdas de um punhado de corporações dominantes. Esse assunto também revolta Julio Gambina, professor de Economia Política e membro da Associação pela Taxação das Transações Financeiras para Auxílio dos Cidadãos (Attac) na Argentina: “Desde 2003, a economia continua a se concentrar nas mãos de algumas grandes empresas, das quais grande parte é estrangeira e cujos lucros são repatriados!”.
Inúmeros coletivos denunciam também a extensão crescente da cultura de soja transgênica, que já cobre mais da metade da superfície cultivada do país (ou seja, 18 milhões de hectares) e avança expulsando camponeses e indígenas para bairros precários nas cidades. Da mesma forma, a luta contra as minas a céu aberto que utilizam mercúrio e cianetos enfrenta muitos obstáculos: uma lei de proteção aos glaciares foi votada no Congresso, mas foi bloqueada por um veto da presidente. Suspeita-se da intervenção da empresa canadense Barrik Gold, que pretende extrair cerca de 500 toneladas de metal precioso da cordilheira, sem muita preocupação com o derretimento desse patrimônio natural.
À esquerda, muitos militantes gostariam de ver o Estado impor “mais força” diante dos interesses transnacionais. Os “K” sempre tentaram manter a imagem de capitalismo “sério” e “produtivo”. “Os correios e a companhia aérea Aerolineas Argentinas, duas entidades com a saúde debilitada, foram renacionalizadas, mas não os grandes serviços públicos privatizados nos anos 1990”, lamenta Gambina. Ele evoca as subvenções que o governo concede às empresas privadas de transporte e do setor energético para baixar os custos do consumidor. “Mas a exploração de riquezas – gás, petróleo, minas – continua nas mãos de grandes empresas europeias ou norte-americanas!”, insiste o professor, sublinhando que a presidente Kirchner passa longe dos intervencionismos realizados por Juan Domingo Perón, o modelo evocado pelos “K”. Perón, pelo menos em seu primeiro mandato, criou um Banco de Crédito Industrial, uma Frota Mercante do Estado e a Aerolineas Argentinas. Também nacionalizou o Banco Central, as estradas de ferro, a telefonia, a eletricidade, o gás...
Cécile Raimbeau é jornalista, autora de Argentine rebelle, un laboratoire de contre-puvoirs, Paris, Éditions Alternatives, 2006.
Ilustração: Ho News/ Reuters
1 Citado por Raúl Zibechi, “Globalización o burguesía nacional” [Globalização ou burguesia nacional], Alai.net, 9 out. 2003.
2 Ler Carlos Gabetta, “Crise totale en Argentine”, Le Monde diplomatique, jan. 2002.
3 Do nome de Juan Domingo Perón, presidente argentino de 1946 a 1955 e de 1973 a 1974. Seu primeiro mandato encarnou uma forma de nacionalismo político, caracterizado por uma forte intervenção do Estado na economia.
4 Ler “En Argentine, occuper, résister, produire!” [Na Argentina, ocupar, resistir, produzir!], Le Monde diplomatique, set. 2005.
5 Ler Manuel Riesco, “Séisme sur les retraites en Argentine et au Chili” [Terremoto nas aposentadorias na Argentina e no Chile], Le Monde diplomatique,dez. 2008.
6 Artigo a ser publicado, cujo título é “Croissance et inflation en Argentine sous les mandatures Kirchner” [Crescimento e inflação na Argentina sob os mandatos Kirchner], em Problèmes d’Amérique Latine, Paris, n.82, out. 2011.
7 Segundo o Observatório da Dívida Social da Universidade Católica Argentina (UCA), a pobreza atingiria cerca de 30% da população.
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