domingo, 20 de agosto de 2017

Nº 22.127 - "Xadrez da influência dos EUA no golpe, por Luís Nassif"


20/08/2017


Xadrez da influência dos EUA no golpe, por Luís Nassif


Jornal GGN - DOM, 20/08/2017 - 08:10

A cada dia que passa fica mais nítida a participação de forças dos Estados Unidos no golpe do impeachment. Trata-se de tema polêmico, contra o qual invariavelmente se lança a acusação de ser teoria conspiratória. O ceticismo decorre do pouco conhecimento sobre o tema e da dificuldade óbvia de se identificar as ações e seus protagonistas. Imaginam-se cenas de filmes de suspense e de vilões sendo articulados por um comitê central e todos os protagonistas sendo orientados por um comitê central.
Obviamente não é assim.
Um golpe sempre é fruto da articulação das forças internas de um país, não necessariamente homogêneas, e, em muito, da maneira como o governo atacado reage. No decorrer do golpe, montam-se alianças temporárias, em torno do objetivo maior de derrubar o governo. Há interesses diversos em jogo, que provocam conflitos no decorrer do golpe e se acentuam depois, na divisão do butim.
A participação gringa se dá na consultoria especializada e no know-how da estratégia geral.
E aí entram os princípios básicos, copiados das estratégias de guerra:
Etapa 1 - Ataques da artilharia: a guerra de desgaste, de exaurir antecipadamente o inimigo por meio de ataques diuturnos de artilharia.
Etapa 2 – a guerra psicológica, visando conquistar corações e mentes das populações dos países adversários contra suas tropas.
Etapa 3 – a primeira ofensiva, juntando o avanço dos tanques de guerra com poder de artilharia com ações táticas de Infantaria, visando impedir o inimigo de realizar determinadas operações estratégicas.
Etapa 4 – simultaneamente à Etapa 2, táticas de dividir as forças adversárias para ataca-las uma de cada vez.
Etapa 5 - Vencida a guerra, ocupar o país com um governo local que, ante um quadro de destruição ampla, ganhará legitimidade inicial com suas propostas de reconstrução. Por isso a destruição tem papel central na conquista do território, seja no decorrer da guerra ou no desmonte posterior.
Etapa 6 – a batalha decisiva. A aceitação ou não, da população do país, do modelo imposto pela guerra.
Vamos, agora, analisar o Caso Brasil.

Etapa 1 – os ataques de artilharia

Tem a função de fustigar os inimigos diuturnamente, de maneira a tirar seu fôlego e preparar o terreno para o início da batalha e o avanço da infantaria.
Quem acompanha as sutilezas do jornalismo pátrio percebeu nítida mudança no estilo editorial a partir do advento do Instituto Millenium que ajuda a definir um tipo de jornalismo de guerra mais sofisticado, e ser o ponto de convergência dos jornalistas que atendem à demanda dos grupos jornalísticos por guerreiros.
Até então, a mídia atuava atabalhoadamente com factoides inverossímeis, dentro do que ficou conhecida como a era do jornalismo de esgoto.
A partir de determinado momento – e, especialmente, das notícias geradas pela AP 470, do mensalão – os ataques mudam de enfoque. Em vez do linguajar agressivo, cobertura intensiva do material fornecido pelo Ministério Público Federal e pelo relator Joaquim Barbosa, em linguagem aparentemente neutra, mas sempre incluindo frases-padrão. Em qualquer matéria, mesmo sem ligação alguma com a AP 470, qualquer menção ao PT era acompanhada de frases–padrão, tipo “partido que foi acusado de corrupção pelo STF”, e outros termos similares, repetidos exaustivamente. Instituiu-se método na campanha midiática.

Etapa 2 – a conquista de corações e mentes

Nas manifestações de junho de 2013 ocorreu a primeira explicitação do mal-estar coletivo com o início da crise. Antes, houve um trabalho crescente dos grupos de ultradireita nas redes sociais, se sobrepondo à jovem militância de esquerda que ficou rendida, sem informações e sem argumentos do lado de um governo, incapaz de articular um discurso político.
Factoides de apagão, de epidemias, sobre o Enem, a Copa do Mundo, tudo ficava sem resposta, sem informações do governo, deixando o campo aberto para o golpismo.
Os primeiros organizadores de encontros, jovens de extração de esquerda, foram jogados ao mar pela própria esquerda.
Sem competidores, os movimentos estimulados pelo exterior ganharam fôlego e o comando das ruas passou para grupos, como o MBL (Movimento Brasil Livre) e o Vem prá Rua, bancados financeiramente e com know-how de grupos empresariais norte-americanos, como os irmãos Koch, e brasileiros, como Jorge Paulo Lehman.
O know-how consistia na habilidade em criar agentes políticos do nada, valendo-se apenas das novas formas de comunicação e organização das redes sociais. Pelo extremo baixo nível das lideranças, percebe-se a enorme facilidade em se criar protagonistas para conduzir os movimentos de manada nas redes sociais
A Rede Globo levou dois dias para perceber que os aliados tinham assumido a iniciativa. Imediatamente seus comentaristas se alinharam em defesa das manifestações, depois de a terem desancado impiedosamente no início.
Nos links abaixo, algumas matérias explicativas desses movimentos de bilionários organizando a militância:
É movimento que repete o fenômeno da direita empresarial norte-americana nos anos 60, com grupos como o W.R.Grace, de irlandeses católicos fundamentalistas, investindo em cruzadas em países da América Latina.
Leia aqui sobre os Grace e sua Campanha Pelo Rearmamento Moral:

Etapa 3 – o ataque com tanques e infantaria

A conquista de corações e mentes foi relativamente simples. Havia o dado concreto do mal-estar econômico. Bastou forçar relações de causalidade com Dilma e o PT, trabalho facilitado pela incapacidade de ambos de entender o momento e enfrentar o jogo.
De qualquer modo, as manifestações de rua acionaram a bomba de efeito retardado, que catapultou a guerra para a etapa decisiva.
As ações que permitiram transformar um pequeno processo de Curitiba em um escândalo do Rio de Janeiro, capaz de derrubar um governo em Brasília, foram alimentadas pelo DHS, o poderoso Departamento do governo dos EUA, que surge a partir dos atentados às Torres Gêmeas, organizando as ações de 23 departamentos internos na luta contra o terrorismo e as organizações.
Ele se torna o ponto de contato com Ministérios Públicos em todo mundo, no modelo da cooperação internacional, ao mesmo tempo em que novas leis anticorrupção são aprovadas por organismos internacionais. A primeira aproximação com o Brasil foi no caso Banestado. A partir daquele episódio, estreitam-se as relações do DHS com o juiz Sérgio Moro e o grupo de procuradores que assume a Lava Jato.
Leia aqui sobre o DHC:
Provavelmente vem do DHS o know-how de estratégias político-midiáticas da Lava Jato, com a organização das informações em sites, a criação de perfis de procuradores e, mais à frente, a utilização política dos vazamentos. Antes disso, a seleção de procuradores e delegados que atuassem de forma harmônica.
Junto com o bombardeiro de tanques, ocorreram também operações táticas de infantarias, com a divulgação de conversas gravadas da presidente e a sincronização da agenda policial com a agenda política do impeachment.

Etapa 4 – a divisão das forças inimigas

A corrupção política contaminou todos os partidos, sem exceção. As delações dos executivos de empreiteiras forneceram um amplo arsenal para a Lava Jato, podendo selecionar os alvos a serem atingidos.
A atuação da Lava Jato visou três objetivos centrais, todos diretamente relacionados com os interesses norte-americanos:
·       Inviabilizar rapidamente as multinacionais brasileiras que competiam com grupos norte-americanos no exterior;
·       Derrubar o governo Dilma e, com ele, a legislação do pré-sal;
·       Inabilitar Lula politicamente.
Para que nada se interpusesse no caminho, tratou de poupar Michel Temer, principal personagem do escândalo da Eletronuclear, assim como Eduardo Cunha, que só foi preso depois de consumado o impeachment. E foi por isso que a maioria absoluta dos delatores conseguiu a libertação bastando, para tanto, as palavrinhas mágicas: Lula ou Dilma sabia.
Agora, uma checagem minuciosa mostra um trabalho relapso, muito mais focado na quantidade que na qualidade das delações. Mas obedecia à estratégia de comunicação, de não dar um minuto de folga aos inimigos (PT e Lula). Cada declaração, mesmo vazia e sem provas, alimentava o noticiário diário, insuflava o clamor das ruas e atraía adesões do Judiciário.

Etapa 5 – a ocupação do território inimigo

A estratégia pós-impeachment consistiu em implementar um conjunto radical de medidas visando fazer terra arrasada do modelo econômico vigente. Antes mesmo do impeachment já haviam sido fincadas as bases do acordo com os coronéis do PMDB, em torno da tal Ponte Para O futuro.
A ponto do próprio Temer, em evento nos EUA, afirmar que Dilma caiu por não ter aderido aos pontos da tal Ponte para o Futuro.
É evidente que havia um documento, que foi entregue pessoalmente aos líderes do PMDB por representantes do tal do mercado.
Provavelmente, a cabeça por trás da Ponte para o Futuro, e do trabalho de demolição do orçamento, foi Marcos Lisboa, espécie de menino de ouro do liberalismo pátrio.
Nas eleições de 2002, foi indicado para Jorge Paulo Lehman pelo economista brasileiro, Scheinkman, diretor do prestigioso departamento de macroeconomia da Universidade de Chicago. Lehman tentou enganchá-lo na campanha de Ciro Gomes. Com a eleição de Lula, Lisboa acabou indo para a equipe de Antônio Palocci onde, saliente-se, realizou um belo trabalho de reformas microeconômicas.
No discurso que fez no evento do Jota-Insper, na sexta passada, há todas as impressões digitais das principais maldades em tramitação na Câmara, inclusive a que obriga o devedor inadimplente que devolve o bem a continuar devedor. Para Lisboa, economia saudável é que a permite ao banco tirar a a máquina do empresário inadimplente, ainda que uma máquina parada seja menos eficaz para a economia que uma empresa produzindo; que permite ao banco punir o mutuário inadimplente. Para ele, a inadimplência é um ato de vontade do devedor, não contingências da economia. É um autêntico defensor da eugenia social e corporativa.
Todo o estoque de projetos, a começar da PEC do Teto e, a partir dela, com o desmonte de todas as políticas sociais e a ocupação de todos os territórios do Estado, do aparelhamento da Funai à Eletronuclear, do Inmetro ao TSE (Tribunal Superior eleitoral).
Simultaneamente, preparar um conjunto de medidas estruturais, que destruam o modelo anterior de Estado, para que a Nova Ordem seja a única alternativa visível.
A contribuição externa provavelmente se deu no aconselhamento da estratégia da Ponte para o Futuro e do conjunto de leis atuais.

O papel da mídia

A exemplo da estratégia pós-Insper, o papel da mídia é vocalizar um conjunto de slogans vazios:
A equipe econômica é brilhante. A frase é repetida por Ministros do Supremo, empresários etc. A maioria absoluta dos quais jamais tinha ouvido falar antes, ou depois, dos membros da equipe econômica.
Se reformar a Previdência, o país sai da crise. Não há nenhuma relação de causalidade. Para chegar a esse ponto de terra arrasada – parte da estratégia de desmonte do Estado anterior – acabaram com a demanda, criaram enorme capacidade instalada, aumentaram as taxas reais de juros, todas medidas pró-cíclicas.
Sobre essa retórica, prepararei um artigo à parte.

Etapa 6 – a batalha decisiva

O teste final serão as eleições de 2018. E, aí, há uma ampla confusão e disputa entre os diversos grupos hegemônicos que dependem de três balas de prata para enfrentar Lula.

Bala 1 – um candidato competitivo

O clube dos bilionários do golpe abriu os olhos para o risco de confundir sua imagem com a da organização comandada por Michel Temer. E entendeu que a aprovação de reformas, sob o jugo de Temer, tirará grande parte da sua legitimidade. Além de comprometer qualquer tentativa futura de protagonismo político.
Os caciques do PSDB continuarão blindados pelo algoritmo do Supremo Tribunal Federal (STF), embora os níveis de manipulação do sorteio já tenham se tornado escandalosos. Mas, politicamente, estão liquidados.
Tasso Jereissatti pretendeu tirar o PSDB dessa rota suicida. Mas passou a enfrentar a pressão da banda fisiológica do partido, liderada pelo chanceler Aloysio Nunes. Sem financiamento empresarial e sem governo, parte relevante das atuais lideranças tucanas será varrida do mapa.
Por outro lado, o clube não dispõe de um nome competitivo para 2018. Marina Silva não tem fôlego. E Geraldo Alckmin não representa novidade alguma no panorama político.
Por tudo isso, o clube – mais a ala mercadista do PSDB, puxada por FHC – provavelmente jogará suas fichas na candidatura de João Dória Jr, apesar das imensas ressalvas que manifestam em relação a ele. Será uma novidade, mas dificilmente será competitivo.
Com o definhamento do PSDB, o antipetismo se tornou totalmente invertebrado.

Bala 2 – o distrital misto

Tenta-se, agora, esse aborto do modelo político como última tentativa de sobrevida à atual bancada de deputados. E aí sobressai um risco cada vez mais presente na política atual: a entrada de várias organizações criminosas no jogo.
O narcotráfico mostrou um poder assustador no episódio da helicoca, no qual a Polícia Federal e o Ministério Público Federal não moveram uma palha para apurar as ligações do dono do helicóptero, senador José Perrela, com o tráfico. O helicóptero foi devolvido dias depois para o dono, em outra atitude inédita.
Por outro lado, a extraordinária influência da Fenatran – a suspeitíssima federação de transporte urbano do Rio de Janeiro – no STF, através do Ministro Gilmar Mendes, acende outra luz amarela.
Finalmente, a tentativa de legalizar novamente o bingo abrirá nova frente de influência para o crime organizado.

Bala 3 – o parlamentarismo

O PSDB acena com o parlamentarismo, caso consiga o poder. É mais fácil Gilmar Mendes declarar suspeição em qualquer processo, do que a bandeira do parlamentarismo eleger um presidente.
O próximo presidente será eleito denunciando o saco de maldades produzido pelo atual governo, em parceria com o PSDB e com o mercado.
Por todos esses condicionantes, mais que nunca dependerão de ações no Judiciário para inviabilizar a oposição. Afinal, por mais que seja estreita a colaboração com os EUA, não poderão contar com a 7a Cavalaria contra os índios de Lula.


Nº 22.126 - "TEMER QUEBRA O PAÍS E DÁ PERDÃO DE R$ 78 BILHÕES A EMPRESÁRIOS"

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20/08/2017


TEMER QUEBRA O PAÍS E DÁ PERDÃO DE R$ 78 BILHÕES A EMPRESÁRIOS



Brasil 247 - 20 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 09:27


Presidência da República | Agência Brasil

Programas criados pelo governo Temer podem perdoar dívidas tributárias de R$ 78 bilhões do empresariado, enquanto outras medidas restringem acesso a benefícios da população como auxílio-doença, o programa Bolsa Família e até a redução do salário mínimo; o montante perdoado corresponde a uma arrecadação potencial que une pagamentos de juros, multas e encargos de dívidas de empresas, Estados e municípios; benefícios foram concedidos aos devedores poucos meses antes de a equipe econômica de Temer anunciar a revisão da meta fiscal para um rombo de R$ 159 bilhões


247 - Enquanto reclama de herança maldita e das dificuldades em fechar as contas, e com esse argumento aumenta impostos para a população, como o dos combustíveis, o governo de Michel Temer deixará de arrecadar bilhões do empresariado, por opção.

Isso porque três programas criados pelo governo para parcelamento de débitos tributários, conhecidos como Refis, podem perdoar, juntos, dívidas de R$ 78 bilhões dos empresários,  reportagem de Idiana Tomazelli no Estadão deste domingo 20.

O montante corresponde a uma arrecadação potencial que une pagamentos de juros, multas e encargos .de dívidas de empresas, Estados e municípios.

Os benefícios foram concedidos aos devedores poucos meses antes de a equipe econômica de Temer anunciar a revisão da meta fiscal para um rombo de R$ 159 bilhões.

Enquanto perdoa dívidas bilionárias de empresários, Temer põe em práticas medidas que afetam diretamente a população brasileira, como a restrição no acesso a benefícios do auxílio-doença, a retirada de 2 milhões de benefícios do programa Bolsa Família e até a redução de R$ 10 no salário mínimo do ano que vem.

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Nº 22.125 - "O golpe pode não terminar em 2018, mas se tornar mais violento e ilegítimo"

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20/08/25017


O golpe pode não terminar em 2018, mas se tornar mais violento e ilegítimo


Brasil 247 - 20 de Agosto de 2017

Ricardo Stuckert | REUTERS/Leonardo Benassatto
Ricardo Stuckert | REUTERS/Leonardo Benassatto

Jeferson Miola

Publicado em seu Facebook


Jeferson MiolaA situação política brasileira nunca foi tão imprevisível como atualmente; são tempos de enorme imponderabilidade. Denúncias e escândalos se sucedem vertiginosamente, a Nação é desmanchada com incrível ferocidade e o Estado de Direito está sendo violentado até a morte por ataques contínuos à democracia.

Isso tudo se desenrola num ambiente de exceção jurídica e de caos institucional em que viceja a atuação anômala dos não-eleitos – os empoderados sem voto popular – na arena da política: a mídia, o judiciário, ministério público, polícia federal, sistema financeiro e o grande capital.

Todo arsenal de análise da conjuntura e prospecção do futuro que era válido até antes do golpe de 2016, hoje já não oferece muita utilidade. Se é difícil estimar as tendências para o dia seguinte, prospectar saídas de médio e longo prazos para a situação atual é uma tarefa irrealizável.

Chegamos, por outro lado, a um ponto em que valores e referências como a sensatez, a decência e a legalidade perderam totalmente sentido. Quem, em sã consciência, poderia imaginar que o conspirador Michel Temer ainda continuaria ocupando o Palácio do Planalto mesmo após ser flagrado altas horas da noite, numa agenda secreta, combinando crimes com um empresário-corruptor?

A blindagem assegurada a Temer pela Câmara dos Deputados, com o objetivo de impedir seu julgamento pelo STF, é um marco da desfaçatez, do cinismo e da hipocrisia reinantes. A mesma maioria corrupta [e titular de imbatível ficha criminal] que derrubou a Presidente Dilma, protegeu o chefe da cleptocracia flagrado praticando nada menos que os crimes de corrupção, organização criminosa, obstrução da justiça e prevaricação.

Com este vale-tudo da política e da justiça, toda classe de vilania e tirania passou a ser autorizada, aceita e validada. No Brasil golpeado e submetido ao regime de exceção, vige um "novo normal" à margem do Estado de Direito e da democracia.

Se tudo pode ser feito sem obediência às normas e às regras instituídas e, além disso, em afronta ao pacto social de 1988, então tudo estará autorizado, tudo estará validado, e o Brasil continuará o mergulho trágico nas profundezas do regime de exceção.

A partir do momento em que o establishment consumou, com a cumplicidade do STF, o processo fraudulento que derrubou uma Presidente honesta e inocente para colocar em seu lugar um conspirador corrupto, iniciou-se o festival de arbitrariedades e abusos que está longe de acabar.

Neste festival, encontra-se juiz de primeira instância atuando como acusador que aplica o direito penal do inimigo para condenar seu inimigo sem provas, e também se encontra juiz da Suprema Corte que, além de conceder liberdade a criminosos ricos com os quais mantém relações privadas, também atua como militante do PSDB e conselheiro político do réu entrincheirado no Planalto.

A oligarquia não desfechou o golpe de 2016 pensando em devolver a normalidade democrática ao Brasil em seguida, logo na eleição seguinte – no caso, na de 2018, se for mantida. Para assegurar que isso não aconteça, o establishment trabalha para impedir, por todas as maneiras e meios, que as forças progressistas, nacionalistas e de esquerda tenham chances eleitorais de reconquistar o governo do país.

A hipótese de impedimento judicial da candidatura do ex-presidente Lula ganhou força nos últimos meses. A dúvida que faz com que este recall do golpe [Lula banido] seja feito, é saber se a exclusão ilegal dele da eleição causará a comoção popular que se supunha. A elite já aposta que isso não deverá ocorrer.

A eleição de 2018 sem Lula na urna eletrônica será uma eleição suja, manipulada; uma eleição com enorme déficit democrático. O governo eleito numa eleição como esta será um governo carente de legitimidade, que enfrentará instabilidade política e conflito social intenso.

A continuidade do desmanche selvagem do Brasil e o aprofundamento do pacto de dominação rentista-liberal é a opção de guerra da oligarquia dominante contra o povo brasileiro e o ideal de Nação.

Este processo, contudo, não se dará sem resistências que serão crescentes, em padrões presumivelmente mais radicais e duros que atualmente.

A tentativa de contenção da luta e da resistência democrática será na base da repressão, da violência institucional e da supressão de direitos civis que são típicos em Estados de Exceção.

Caso não ocorra uma drástica mudança da correlação de forças em favor do povo, o futuro imediato que se anuncia para o país não será de restauração democrática, mas de incremento da violência e da ilegitimidade do regime de exceção.

O banimento político do Lula, neste sentido, é essencial para a concretização do plano da oligarquia golpista. A caravana do Lula pelo Brasil, iniciada em Salvador na quinta-feira 18, consagra o vínculo épico e mítico do maior personagem popular com seu povo – a classe dominante demonstra faro estratégico quando decide exterminar Lula.



JEFERSON MIOLA. Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial
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Nº 22.124 - "A Lava Jato e as 10 maiores ilegalidades: juízo de Moro não era competente para julgar Lula. Por Joaquim de Carvalho"


20/08/2017


A Lava Jato e as 10 maiores ilegalidades: juízo de Moro não era competente para julgar Lula. Por Joaquim de Carvalho


Do Diário do Centro do Mundo  -  19 de agosto de 2017


Moro aceitou (ou teria buscado?) o papel de herói que setores da sociedade lhe deram


Por Joaquim de Carvalho


Joaquim de CarvalhoNas ditaduras, quem define o local e o juiz para julgar crimes de interesse do Estado é o comandante de plantão, que manipula ou ignora as leis para garantir que, no fim do processo, se alcance o resultado previamente esperado.

É para evitar injustiças que a Constituição definiu, no seu principal artigo, o 5o., que não pode haver no Brasil juízos ou tribunais de exceção.

Quem define o juiz que julgará fatos apontados como crime é a lei, apenas a lei.

“A impessoalidade e juízo natural garantias de que não haverá perseguição”, disse ao DCM o advogado Anderson Bezerra Lopes.

A pedido do DCM, Anderson apontou o que ela considera as dez maiores ilegalidades da Operação Jato, que se tornou popular a partir de uma cobertura intensa da velha mídia e é vista como uma missão para enfrentar a corrupção no Brasil.

“Ninguém é a favor da corrupção, mas não se pode usar esse combate como pretexto para perseguições”, afirmou Bezerra Lopes.

Um dos primeiros casos em que Anderson Bezerra Lopes atuou na Lava Jato foi na equipe que defendeu Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, em 2014.

Na ocasião, ele e mais dois colegas obtiveram no Supremo Tribunal Federal uma medida que reconhecia Moro como um juiz territorialmente incompetente para julgar o caso.

Moro foi obrigado a soltar Paulo Roberto, depois que os advogados mostraram ao então ministro Teori Zavascki que a Lava Jato não poderia estar nas mãos de Sérgio Moro, pois se tratava de um processo relacionado à lavagem de dinheiro pelo doleiro Alberto Youssef, que tinha escritório em São Paulo.

Portanto, se o crime foi cometido em São Paulo, era nessa cidade, e não em Curitiba, que o processo deveria correr.

Além disso, o dinheiro era do então deputado José Janene e foi lavado em 2006, quando ele era deputado federal e, portanto, tinha foro especial por prerrogativa de função – o STF deveria autorizar sua investigação e acompanhar diretamente o trabalho da polícia.

Qual relação da investigação de 2006 com a Petrobras?

Nenhuma.

E, ainda que houvesse, a Petrobras tem sede no Rio de Janeiro e era nessa cidade que o processo deveria permanecer. Mas Moro segurou a investigação para ele.

Com que objetivo?

Só ele poderá dizer.

Mas, para se tornar o senhor da Lava Jato, manobrou a investigação da Polícia Federal ját em 2006, quando soube que um deputado federal estava no centro do crime investigado.

O advogado Anderson Bezerra Lopes explica: Moro não poderia jamais estar à frente da Lava Jato


O caso é tratado no livro “Comentários a uma sentença anunciada — O Processo Lula” por um dos 122 operadores e pensadores do direito que analisaram a decisão mais famosa de Sergio Moro.

Diz o advogado João Victor Esteves Meirelles, autor do capitulo:

“Em 19 de julho de 2006, o juiz Sergio Moro deferiu todos os pedidos da autoridade policial, sem prévia manifestação do MPF e, em seguida, não abriu vista ao órgão ministerial. A próxima manifestação da autoridade policial nos autos só ocorreu quase um ano mais tarde, em 03 de maio de 2007, apenas para remeter os autos à Vara Federal, que estava sob inspeção geral ordinária (fl. 37 do inquérito nº. 2006.70.00.018662-8). O primeiro despacho abrindo vista ao MPF só ocorreu em 09 de setembro de 2008, mais de 02 (dois) anos após a abertura da investigação (fl. 47 do inquérito nº. 2006.70.00.018662-8). O conteúdo da manifestação ministerial é sintomático para que se constate a ausência de neutralidade do titular da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR na condução de uma investigação”

O Ministério Público Federal, na época representado pela antecessora de Deltan Dallagnol, viu que a PF tinha investigado muita gente e muitas empresas, mas não tinha descoberto nada relevante (a investigação “resultou infrutífera”). Por isso, a procuradora determinou que a Polícia Federal indicasse se havia algo mais a fazer. Não havendo, o inquérito deveria ser arquivado.

“Em 06 de janeiro de 2009, quase 120 dias após a manifestação do MPF e sem que a autoridade policial especificasse se havia diligências pendentes de realização, houve a juntada de uma “denúncia anônima” sob a forma de e-mail, instruída com diversos documentos (extratos bancários e uma minuta de contrato comercial). A referida “denúncia anônima” descreveu que os supostos fatos praticados pelo falecido Deputado Federal José Janene e por Alberto Youssef teriam ocorrido na cidade de São Paulo, em um escritório no Bairro Itaim Bibi, utilizado como suposta base de operações da empresa CSA-Project Finance (fls. 54-71 do inquérito nº. 2006.70.00.018662-8). Basta observar que a referida empresa foi apontada pela Polícia Federal como o centro de operações do investigado Alberto Youssef”.

Mais uma vez, Moro deveria ter enviado a investigação para São Paulo, mas ele segurou para si a investigação, sob argumento de que havia uma empresa aberta em Londrina que recebeu dinheiro de Youssef. Mas o crime, sendo lavagem, ocorria em São Paulo e também em Brasília, onde outro doleiro operou para a quadrilha de Janene.

Além disso, o dinheiro era resultado das operações de Marcos Valério, no mensalão, não havia nada relacionado à Petrobras. Por isso, o advogado, que é mestrando em direito e pesquisou os documentos mais importantes da Lava Jato, pergunta:

“Ainda que fosse procedente o argumento de que a lavagem consumada em Londrina/PR realmente tivesse alguma relação com o recebimento de vantagens indevidas em contratos da Petrobras, o que se admite apenas por amor ao debate, é de se questionar: qual a relação de tal fato com aquilo que foi objeto da denúncia oferecida contra o ex-presidente Lula?”

Não há.

Mas Moro deu um jeito de ligar os fatos, o que levou o jurista Lênio Luiz Streck, também coautor do livro “Comentários a uma sentença anunciada”, a fazer uma colocação que sintetiza o absurdo que se comete na Lava Jato:

“Em um país em que aquele que provoca tumulto em um posto de gasolina Petrobras situado em Agudo ou em Inhambu corre o risco de ser julgado em Curitiba face à competência infinita da operação ‘lava jato’ (…) Como a ‘lava jato’ pode ser competente? Sei lá. Não faço a mínima ideia. Estou apenas metaforizando. Moro sempre dá um jeito de ver e encontrar uma conexão (…) Eis a conexão para levar tudo para Curitiba. Tudo sempre está interligado, como na história do sujeito que dá uma bofetada no outro por tê-lo chamado, por dedução, de ‘corno’. Afinal, o desafeto ofereceu-lhe um pedaço de queijo. Que vem do leite. Que vem da vaca. Que tem chifres. Simples, pois”.

Moro parece o tempo todo procurar chifre em cabeça de cavalo, desde que o cavalo não seja do PSDB.

Não encontrou, mas assim mesmo condenou Lula, sem provas, sem autoridade jurisdicional, mas com respaldo das cortes superiores e, principalmente, dos grandes veículos de comunicação.

A incompetência de Moro foi questionada, assim como outras ilegalidades da Lava Jato. Mas uma decisão do TRF, o tribunal da 4a. Região (Sul), é exemplar do poder que lhe foi conferido. Há um ano, por 13 votos a 1, a corte entendeu que a Lava Jato não precisa seguir as regras dos processos comuns, pois trata de casos que “trazem problemas inéditos e exigem soluções inéditas”.

Em outras palavras, trata-se de uma situação excepcional. Uma excepção. Um tribuna de excepção.

.x.x.x.

PS: A ilegalidade tratada no próximo capitulo será: como a Lava Jato usurpou a competência do STF.

Para ver o vídeo em que o advogado Anderson Bezerra Lopes trata do tema da incompetência do juízo de Sérgio Moro para julgar a Lava Jato, acesse:

Série Lava Jato #1 Incompetência | DCM



Joaquim de Carvalho.Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquimgilfilho@gmail.com
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sábado, 19 de agosto de 2017

Nº 22.123 - "Até para Gilmar, HC é um absurdo!"



19/08/2017


Até para Gilmar, HC é um absurdo!


Foi mais rápido que o Usain Bolt!  



Conversa Afiada - publicado 19/08/2017



Gil2.jpg

Conversa Afiada reproduz informação de colonista do Globo Overseas sobre o escárnio: aquele segundo HC ao Barata que o Ataulpho Merval vazou com máxima urgência:

O habeas corpus de Gilmar é um ponto fora da curva


O habeas corpus dado por Gilmar Mendes a Jacob Barata Filho é um ponto fora da curva no histórico de decisões do ministro para este tipo de ação.

Gilmar soltou Barata em menos de um dia após o pedido ter sido distribuído para ele no STF.

A média de Gilmar nos últimos cinco anos, contudo, para conceder uma liminar em habeas corpus é de 22 dias, de acordo com o estudo Supremo em Números, feito pela Escola de Direito da FGV/RJ.

Ou seja, a liminar de Barata foi mais rápida do que 95% das liminares de Gilmar.

Ressalte-se que o estudo refere-se ao habeas corpus de anteontem. Ontem, como se sabe, Gilmar repetiu a dose.

Nº 22.122 - "Tasso tem razão, mas o remédio está errado"

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19/08/2017

Tasso tem razão, mas o remédio está errado


Brasil 247 - 18 de Agosto de 2017



Leonardo Attuch

Resultado de imagem para Leonardo AttuchO senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se transformou na nova Geni da política brasileira. O motivo: na propaganda eleitoral do PSDB, partido que ele comanda interinamente, a mensagem central foi o combate ao chamado presidencialismo de coalizão, que, no Brasil, degenerou em presidencialismo de cooptação. Trocando em miúdos, trata-se de um sistema em que presidentes eleitos constroem maiorias no Congresso comprando o apoio de parlamentares à venda.

Nos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, as alianças se construíram com partidos de centro-direita. Um exemplo: o antigo PFL, hoje DEM, à época por Antônio Carlos Magalhães, e o PMDB, do ex-deputado Luiz Carlos dos Santos, comandavam nacos estratégicos do governo federal, como o setor elétrico – área em que o legado de FHC foi corrupção e apagão. Antes dele, com o ex-presidente José Sarney, uma das moedas usadas na compra de apoio político era a concessão de rádios.

No primeiro governo Lula, que não aceitou se tornar refém do PMDB logo de cara, a aliança inicial se deu com partidos menores, do chamado centrão. O resultado foi o escândalo rotulado como "mensalão". Depois, com os peemedebistas já integrados ao projeto lulista, a consequência foi o que se convencionou chamar de "petrolão". Com Dilma, o PMDB conquistou a vice-presidência da República e espaços crescentes na administração federal.

Este modelo, no entanto, mostrou seus limites quando foi confrontado com mecanismos de controle e combate à corrupção que floresceram, não sem excessos, nos últimos anos. Ao mesmo tempo em que necessitava de apoio no Congresso, a presidente Dilma promovia "faxinas" em seu primeiro mandato, contra aliados que se valiam de espaços na máquina pública para fazer caixa. Essa postura dura foi alimentando desconfianças que culminaram no impeachment sem crime de responsabilidade de 2016 e no desejo de vingança expresso na frase "tchau, querida".

Ao se dar conta de que a governabilidade era corrompida, a sociedade brasileira promoveu uma troca inusitada. Sacou do comando uma presidente honesta e colocou em seu lugar um vice especializado nesse mercado de compra e venda de parlamentares, que acabou denunciado por corrupção e está prestes a ser implicado também por obstrução judicial. Ou seja: em vez de um presidencialismo de cooptação, migramos para um sistema que Michel Temer se orgulha de chamar de "semiparlamentarismo". Os deputados e senadores venais, que antes ficavam na periferia da política, assumiram o comando do País.

Essa involução histórica mostra que Tasso Jereissati está certo ao traçar o diagnóstico da crise, mas totalmente equivocado ao propor, como solução, a saída parlamentarista, que, nas condições atuais, apenas serviria para tirar o sofá da sala. A saída correta é salvar o presidencialismo – sistema pelo qual a sociedade brasileira já optou – com uma reforma política que reduza o número de partidos, barateie campanhas, imponha a fidelidade partidária e impeça o toma-lá-dá-cá. Sem essas mudanças, um parlamentarismo servirá apenas para consagrar o poder aos ratos da velha política.

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Nº 22.121 - "A fascistização do PSDB por Doria"


19/08/2017


A fascistização do PSDB por Doria


Brasil 247 - 19 de Agosto de 2017

Foto: LEON RODRIGUES/SECOM | ABR

Foto: LEON RODRIGUES/SECOM | ABR

Tereza Cruvinel

As penas voam no ninho tucano por causa da autocrítica que, sem dar nome aos bois, referiu-se à frouxidão moral de alguns moralistas do partido e ao conluio fisiológico com o “presidencialismo de cooptação”. Mas é a fascistização do partido, pela ação arrivista e o discurso odioso de João Doria, que ameaça devorar o PSDB e despojá-la do que ainda lhe resta de suas raízes democráticas. Se não quiserem ver a sigla transformada em aparelho da extrema-direita que Doria quer encarnar, FHC, Tasso Jereissati e outros fundadores devem enfrentar agora a tarefa de resgatá-la. Mais tarde será tarde.

Circulando pelo país como pré-candidato presidencial do PSDB, ninguém jamais ouviu de Doria uma proposta, um esboço de programa para tirar o país deste atoleiro para o qual foi arrastado pelo golpe e pelo governo desastroso de Temer. Como todos os fascistas, Doria é movido pela crença na força de sua individualidade e trata a política como uma guerra civil, não como campo do diálogo e da cooperação em busca do bem para todos. Se a política é guerra, o adversário tem que ser tratado como inimigo e tem que ser eliminado. Isso ele diz todos os dias sobre Lula, mas seria da mesma forma grave se fosse contra outro político do campo democrático. Sua ação política limita-se a espalhar o discurso do ódio a Lula e ao PT, dizendo coisas como “Dilma é uma anta”, ou “Lula, você, além de sem vergonha, é preguiçoso, corrupto e covarde”.

Doria está se esforçando para ser mais agressivo, mais truculento, mais bossal e mais odiento que Bolsonaro para viabilizar-se como candidato agregador das forças de extrema-direita que levaram o ex-militar ao segundo lugar nas pesquisas para a eleição presidencial. A charge de Aroeira  (aquisintetizou com esmero esta emulação. Se o PSDB permitir que ele seja candidato, terá contribuído para aprofundar a cisão entre os que buscam a volta à normalidade democrática e os que desejam a convulsão. E o PSDB, o que ganhará com isso além de uma triste mortalha?

Quando o PSDB surgiu de uma costela do PMDB, contra o fisiologismo e a corrupção da banda liderada por Orestes Quércia, encantou uma parte da centro-esquerda com a visão de um partido moderno e republicano. Para eleger-se, FHC justificou a aliança com o PFL dizendo que, para avançar, era preciso rebocar as forças do atraso. Suas políticas neoliberais ainda tiveram na vitória contra a inflação um neutralizante poderoso. Já com o apoio ao golpe contra a presidente Dilma Rousseff e ao governo ilegítimo de Temer o partido afastou-se da trilha democrática, enfiou uma cunha em sua própria unidade. A revelação da hipocrisia de moralistas como Aécio Neves, as evidências de que enquanto bradavam contra a corrupção dos petistas os tucanos também superfaturavam obras e enchiam os cofres com propinas de empreiteiras, liquidaram com a credibilidade da sigla. Pesquisa Datafolha realizada em junho passado mostrou que o PSDB, juntamente com o PSDB, têm a preferência de apenas 5% da população, contra 18% do PT, hoje em franca recuperação do colapso moral, graças à compreensão da população sobre o significado do golpe e à popularidade do  ex-presidente Lula, que cresce na medida em que o governo apoiado pelos tucanos afunda na rejeição.

Na vida dos partidos, todos os percalços podem ser enfrentados e superados, desde que não lhes afete a identidade e o projeto. Para ficar no campo da social-democracia, alguns dos partidos europeus com que o PSDB se identificava já desceram aos infernos e voltaram ao poder, alternando ciclos de queda e emergência. A captura do PSDB por Doria afeta a identidade do partido e seu programa. Sua candidatura selará o fim do partido, haverá racha e debandada, e uma fatura de omissão penderá sobre a biografia de lideranças históricas como Fernando Henrique Cardoso, por não terem impedido a tempo este triunfo da irracionalidade e suas consequências para a vida política nacional.

Acordem, tucanos. Doria todos os dias dá mais um passo na captura do PSDB como máquina para seu projeto pessoal, que é autoritário, fascista e irresponsável.  



TEREZA CRUVINEL. Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País
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