sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Contraponto 15.451 - "Novo ministro decepciona neoliberais; Santander anuncia R$ 25 bi para infra-estrutura"

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28/11/2014 

 

Novo ministro decepciona neoliberais; Santander anuncia R$ 25 bi para infra-estrutura



Do Cafezinho  - postado em 27/11/2014


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Novo ministro decepciona neoliberais; Santander anuncia R$ 25 bi para infra-estrutura


Por Miguel do Rosário

 Novo ministro decepciona neoliberais; Santander anuncia R$ 25 bi para infra-estrutura

Novo ministro da Fazenda decepcionou neoliberais ao anunciar meta suave de superávit primário para o ano que vem, e enfatizar que não haverá agressão aos programas sociais, o emprego e à renda.

E mostra que as diretrizes fundamentais da economia continuam em mãos da presidenta Dilma.

*

Meta de superávit primário em 2015 será 1,2% do PIB, diz Joaquim Levy

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – corresponderá a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas no país) no próximo ano. O anúncio foi feito há pouco pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e permite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazos. Segundo o futuro ministro, em 2016 e 2017, o setor público se comprometerá com uma meta de esforço fiscal de pelo menos 2% do PIB.

Segundo Levy, o superávit primário de ao menos 2% é necessário para assegurar a continuidade da redução da dívida líquida do setor público em relação ao PIB. Levy, no entanto, reconheceu que é impossível alcançar esse nível de esforço fiscal no próximo ano.

“Em 2015, a melhora do superávit primário alcançada não deve permitir chegar ao valor de 2% do PIB. Deve-se trabalhar com meta de 1,2%, na forma das estatísticas do Banco Central. Para 2016 e 2017, a meta não será menor que 2% do PIB”, explicou.

O futuro ministro comprometeu-se a ser transparente na divulgação dos dados das contas públicas. Segundo ele, o acesso pleno às informações facilita a tomada de riscos pelas famílias, pelos consumidores e pelos empresários, principalmente nas decisões de investimento.

“Alcançar essas metas [de superávit primário] é fundamental para ampliar confiança na economia brasileira. Isso permite ao país consolidar o crescimento econômico e melhorar as conquistas sociais realizadas ao longo dos últimos 20 anos”, explicou.

Por causa da queda da arrecadação e do aumento dos gastos, o governo anunciou que a meta de superávit primário, no próximo ano, corresponderá a R$ 10,1 bilhões, em vez da meta original de R$ 80,7 bilhões. A redução do esforço fiscal ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

O anúncio da nova equipe econômica foi feito nesta tarde pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto. Em nota oficial, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação dos atuais ministros, que permanecem em seus cargos até que os novos indicados formem suas equipes. Além de Levy, Nelson Barbosa, que assume o Planejamento, e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central, conversaram com a imprensa.

*

Outra notícia boa, que desmoraliza totalmente o discurso apocalíptico da mídia. Já informei, em posts anteriores, que o investimento externo direto cresceu em 2014.

Agora, o Santander promete 10 bilhões de dólares, ou seja, mais de 25 bilhões de reais, em crédito para obras de infra-estrutura no Brasil.

*

No blog do Planalto.

Após encontro com Dilma, presidenta do Santander anuncia crédito de US$ 10 bi para infraestrutura

Quinta-feira, 27 de novembro de 2014 às 18:21
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Presidenta Dilma Rousseff recebe a presidenta do Grupo Santander, Ana Botín, e o presidente do Banco Santander Brasil, Jesús Zabalza. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu a presidenta mundial do Grupo Santander, Ana Botín, nesta quinta-feira (27) no Palácio do Planalto. Durante a conversa, a presidenta do banco espanhol reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do Brasil e anunciou a disponibilização de US$ 10 bilhões de crédito para empresas investirem em infraestrutura.

“Brasil é estratégico para o Grupo Santander. Somente este ano já investimos mais de R$ 4 bilhões e continuaremos investir, pois temos plena confiança no desenvolvimento do País”, afirmou Ana.

Há cerca de um ano, o ex-presidente do grupo, Emílio Botín, anunciou o aporte de US$ 10 bilhões em apoio ao Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura. Segundo o Santander, esta verba foi totalmente utilizada. Por isso, a confiança na economia brasileira persiste, principalmente no papel das pequenas e médias empresas. O banco quer assessorar essas empresas em seu dia a dia e na administração de seus negócios.

“As pequenas e médias empresas são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do País, devido ao seu papel de grande geradoras de emprego e renda. Por isso queremos estar cada vez mais próximos delas”, ressalta.
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Novo ministro decepciona neoliberais; Santander anuncia R$ 25 bi para infra-estrutura

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Novo ministro da Fazenda decepcionou neoliberais ao anunciar meta suave de superávit primário para o ano que vem, e enfatizar que não haverá agressão aos programas sociais, o emprego e à renda.
E mostra que as diretrizes fundamentais da economia continuam em mãos da presidenta Dilma.
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Meta de superávit primário em 2015 será 1,2% do PIB, diz Joaquim Levy
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas
A meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – corresponderá a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB – soma das riquezas produzidas no país) no próximo ano. O anúncio foi feito há pouco pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e permite a redução do endividamento do governo no médio e no longo prazos. Segundo o futuro ministro, em 2016 e 2017, o setor público se comprometerá com uma meta de esforço fiscal de pelo menos 2% do PIB.
Segundo Levy, o superávit primário de ao menos 2% é necessário para assegurar a continuidade da redução da dívida líquida do setor público em relação ao PIB. Levy, no entanto, reconheceu que é impossível alcançar esse nível de esforço fiscal no próximo ano.
“Em 2015, a melhora do superávit primário alcançada não deve permitir chegar ao valor de 2% do PIB. Deve-se trabalhar com meta de 1,2%, na forma das estatísticas do Banco Central. Para 2016 e 2017, a meta não será menor que 2% do PIB”, explicou.
O futuro ministro comprometeu-se a ser transparente na divulgação dos dados das contas públicas. Segundo ele, o acesso pleno às informações facilita a tomada de riscos pelas famílias, pelos consumidores e pelos empresários, principalmente nas decisões de investimento.
“Alcançar essas metas [de superávit primário] é fundamental para ampliar confiança na economia brasileira. Isso permite ao país consolidar o crescimento econômico e melhorar as conquistas sociais realizadas ao longo dos últimos 20 anos”, explicou.
Por causa da queda da arrecadação e do aumento dos gastos, o governo anunciou que a meta de superávit primário, no próximo ano, corresponderá a R$ 10,1 bilhões, em vez da meta original de R$ 80,7 bilhões. A redução do esforço fiscal ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O anúncio da nova equipe econômica foi feito nesta tarde pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Thomas Traumann, no Palácio do Planalto. Em nota oficial, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação dos atuais ministros, que permanecem em seus cargos até que os novos indicados formem suas equipes. Além de Levy, Nelson Barbosa, que assume o Planejamento, e Alexandre Tombini, que permanece no Banco Central, conversaram com a imprensa.
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Outra notícia boa, que desmoraliza totalmente o discurso apocalíptico da mídia. Já informei, em posts anteriores, que o investimento externo direto cresceu em 2014.
Agora, o Santander promete 10 bilhões de dólares, ou seja, mais de 25 bilhões de reais, em crédito para obras de infra-estrutura no Brasil.
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No blog do Planalto.
Após encontro com Dilma, presidenta do Santander anuncia crédito de US$ 10 bi para infraestrutura
Quinta-feira, 27 de novembro de 2014 às 18:21
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Presidenta Dilma Rousseff recebe a presidenta do Grupo Santander, Ana Botín, e o presidente do Banco Santander Brasil, Jesús Zabalza. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff recebeu a presidenta mundial do Grupo Santander, Ana Botín, nesta quinta-feira (27) no Palácio do Planalto. Durante a conversa, a presidenta do banco espanhol reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do Brasil e anunciou a disponibilização de US$ 10 bilhões de crédito para empresas investirem em infraestrutura.
“Brasil é estratégico para o Grupo Santander. Somente este ano já investimos mais de R$ 4 bilhões e continuaremos investir, pois temos plena confiança no desenvolvimento do País”, afirmou Ana.
Há cerca de um ano, o ex-presidente do grupo, Emílio Botín, anunciou o aporte de US$ 10 bilhões em apoio ao Programa de Desenvolvimento de Infraestrutura. Segundo o Santander, esta verba foi totalmente utilizada. Por isso, a confiança na economia brasileira persiste, principalmente no papel das pequenas e médias empresas. O banco quer assessorar essas empresas em seu dia a dia e na administração de seus negócios.
“As pequenas e médias empresas são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico do País, devido ao seu papel de grande geradoras de emprego e renda. Por isso queremos estar cada vez mais próximos delas”, ressalta.
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Contraponto 15.450 - "PSDB se esforça para esconder escândalo de 4 bilhões de Reais"


28/11/2014

Limpinho&cheiroso -24/11/2014


Colunista
  Diante das várias denúncias, o PSDB fez incontáveis manobras até conseguir impedir a instalação  das investigações


 
É a segunda denúncia em menos de dois meses envolvendo o governo Alckmin. Nas duas ocasiões os desvios de verba atingiram a casa dos bilhões de reais.
Enquanto a direita transforma uma suposta “luta contra a corrupção” em sua estratégia central para ganhar mais espaço no regime político e tentar reverter sua crise, o principal governo deste setor, a administração estadual de São Paulo, é acusado de estar envolvido em mais um caso de corrupção.
E assim como a última denúncia, a que envolvia a compra de emendas parlamentares por um terço da Assembleia Legislativa de São Paulo, novamente os tucanos são acusados de participar de um esquema bilionário para favorecer os capitalistas. Leia mais:
Desta vez a denúncia é contra o processo de licitação da linha 5-Lilás. Um esquema que segundo dados pela própria Justiça de São Paulo pode chegar a mais de R$ 4 bilhões.
Há pouco mais de um mês, o mesmo PSDB foi denunciado por estar envolvido em outro esquema bilionário. O deputado do PTB, Roque Barbiere, parte da base de sustentação do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), denunciou que pelo menos um terço dos deputados vendia emendas para grandes capitalistas e prefeituras ligadas principalmente ao PSDB.

Diante destas denúncias, o PSDB fez diversas manobras até conseguir impedir a instalação de uma CPI na Alesp.

Agora, começou uma operação para repetir o mesmo no metrô, empresa que, diga-se de passagem, já foi denunciada por outros desvios de verba como, por exemplo, o que envolveu o contrato entre a estatal paulista e a empresa Alston. O primeiro passo está sendo manter o presidente da empresa no cargo, negando todos os indícios de corrupção.
Leia também:
Tanto no caso das emendas como neste mais recente fica provado que a corrupção está diretamente ligada ao favorecimento dos empresários e, desta maneira, a única forma de combater estes ataques à população de São Paulo é a luta contra esta política direitista de favorecimento dos grandes capitalistas.
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quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Contraponto 15.449 - "O triunfo ambiental de Dilma"

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26/11/2014

O triunfo ambiental de Dilma 

 

Paulo Moreira Leite - 26 de novembro de 2014  

 

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Acusada de praticar um desenvolvimento predatório, presidente encerra primeiro mandato com os melhores índices de desmatamento da história
 
Depois de assombrar a campanha de Dilma Rousseff durante a campanha presencial, os números oficiais sobre o desmatamento da Amazonia, divulgados hoje à tarde,  tornaram-se um dos troféus do governo após a disputa eleitoral.

De acordo com os dados do PRODES, entre agosto de 2013 e julho de 2014 o país assistiu ao segundo menor desmatamento de sua história: 4848 quilômetros quadrados. O menor índice, também registrado no governo Dilma, ocorreu em 2012. Foram 4571 km 2.

Com os números de 2014, a presidente Dilma Rousseff cravou um resultado surpreendente para quem é frequentemente acusada por ambientalistas de ser adepta de um desenvolvimento econômico predatório,  sem respeito pelo meio ambiente. Nos quatro anos do primeiro mandato, seu governo tem a menor média de desmatamento desde que o INPE começou a fazer esse tipo de estimativa, em 1988: são 5432 km 2/ano.

Em seu segundo mandato, Lula ficou com a média de 9.757. No primeiro, a média de Lula foi de 21. 617 km2, até um pouco maior que o segundo mandato de 18.825 km2 obtido por Fernando Henrique Cardoso — fato que um bom números de estudiosos atribuem ao receio da política ambiental de seu governo, onde Marina Silva pontificou como estrela principal durante seis anos. Entre 2003 e 2008, período em que Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente, a média de desmatamento foi de 18.505 km2.

Ministra do Meio Ambiente por cinco anos — já estava no posto no último ano do mandato de Lula — Isabella Teixeira acumulou a melhor média em  cinco anos.

Basta fazer as contas dos dados de Marina para começar a ouvir os risos de satisfação que os números do PRODES produziram entre auxiliares da ministra Izabella Teixeira.

Durante a campanha presidencial, Marina Silva fez uma advertência aos eleitores que hoje parece comédia:
— Temos uma cortina de fumaça na Amazonia. A presidente Dilma pegou o desmatamento em queda e vai entregar para o futuro governo em alta.

Convencida do que dizia, a candidata foi além na denúncia e atribuiu os números ruins “à incompetência, ineficiência e falta de compromisso com a proteção da Amazonia.”

A verdade é que os dados de desmatamento — e a maioria dos números que refletem uma atividade humana — não caminham em linha reta. Se 2012 registrou o volume mais baixo da história, em 2013 ocorreu um salto superior a 29% para 5891 km 2. Mesmo assim, era um dos mais baixos de todos os tempos.

Havia, obviamente, um debate político-eleitoral. A oposição sustentava que essa elevação sugeria uma tendência. Para o governo, era um ponto fora da curva. Mas a visão pessimista era tão grande que o governo foi acusado de ter atrasado a divulgação dos dados sobre para não perder votos na campanha eleitoral. Vê-se, agora, que os dados eram bons demais para serem escondidos.

“Não trabalho com especulação. Trabalho com trabalho,” disse a ministra Izabella Teixeira, na entrevista coletiva onde anunciou os dados.

Os números do desmatamento refletem um crescimento da  preocupação das autoridades e dos brasileiros em relação a questão ambiental. Um processo de anos e que se combinou com a pressão de entidades ambientais, interessadas em monitorar a Amazonia como um espaço supra-nacional.

Mas também são produto de  um empenho especial e pouco conhecido de Dilma Rousseff. Já como ministra-chefe da Casa Civil, ela assumiu diretamente a coordenação dos trabalhos contra o desmatamento. Como presidente, estruturou um grupo de trabalho, o CGI, formado pelo ministério do Meio Ambiente, com participação das Forças Armadas, da Polícia Federal e outros grupos de intervenção dedicados a reprimir o desmatamento ilegal, em operações que “muitas vezes parecem um filme de guerra,” relata um civil que já participou dessas ações. Auxiliado por equipamentos de boa tecnologia, inclusive radares  sensíveis ao calor, o CGI produz resultados que garantem as atenções presidenciais — em toda sua existência, nunca foi vítima de cortes de orçamento que costumam desfazer tantos projetos bem intencionados em todos os governos.

Para estimular a agricultura de baixo carbono na Amazonia, destinada areas de pastagens destinadas ao gado, o Planalto investiu R$ 4 bilhões.

Os dados do desmatamento coincidem com um novo papel que o Brasil começa a desempenhar em encontros internacionais sobre o meio ambiente. Os bons resultados permitem assumir ao país a postura de quem não é apenas objeto de críticas — injustas ou não — mas possui estatura para tornar-se sujeito de um debate no qual a geografia lhe garante uma posição muito especial. Etapa intermediária da Conferência de Paris, no ano que vem, uma reunião diplomática em Lima pode servirá como teste para uma proposta para redistribuir responsabilidades  entre países ricos, em desenvolvimento e países pobres na questão ambiental, chamada de Círculos Concêntricos, conforme revelou Daniela Chiaretti no Valor Econômico.

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Contraponto 15.448 - "Excesso de informação desinforma"


26/11/2014

 

OPERAÇÃO LAVA JATO

Excesso de informação desinforma



Por Luciano Martins Costa em 25/11/2014 na edição 826
Comentário para o programa radiofônico do Observatório, 25/11/2014

Eis um exercício interessante para os observadores críticos da imprensa brasileira: diga, de memória, os nomes de cinco acusados no escândalo da Petrobras e explique as suspeitas que pesam sobre cada um deles. Outro desafio: especifique o valor que teria sido desviado da estatal no conjunto de operações abordado pelo inquérito. Mais uma questão: quantos e quais partidos políticos estariam envolvidos no caso, a se considerar o que sai diariamente nos jornais?

Como se pode notar, excesso de informação não significa mais informação. O bombardeio intenso de notas e declarações, colhidas em vazamentos produzidos pelas autoridades, impede que o leitor componha em sua mente o quebra-cabeças que lhe permitiria entender a história como um todo.

Sabe-se, genericamente, que foi montado um esquema para aumentar preços de serviços, obras e equipamentos, e que esse dinheiro era usado para alimentar um fundo – ou vários fundos – com finalidades diversas. Um esquema de consultorias fictícias fazia a transição do dinheiro. A principal suspeita, pelo menos a que tem aparecido com maior frequência no noticiário, é de que os valores desviados serviriam para financiar campanhas eleitorais.

No entanto, segundo os jornais, o juiz encarregado de conduzir o processo se nega a ouvir referências a políticos, para não ser obrigado a transferir o foro para o Supremo Tribunal Federal. Se não há políticos envolvidos oficialmente, que valor teriam as citações a parlamentares, ex-ministros e outras autoridades nas denúncias?

Que há corrupção na Petrobras e em outras grandes empresas, estatais ou privadas, não há dúvida.

Pode-se dizer que, com ou sem operações com nomes inspiradores, a prática vem de longa data, e entende-se que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal tenham que restringir a investigação a certo período específico e a um conjunto de personagens que tenham relações entre si, o que deixaria para outro pacote a apuração dos antecedentes do caso que agora mobiliza a imprensa. No entanto, não se pode ignorar que falta um fio condutor para orientar a compreensão dos cidadãos que acompanham as notícias.

Quem move a primeira peça?

Na terça-feira (25/11), por exemplo, os leitores dos principais jornais de circulação nacional são convencidos pela imprensa de que os envolvidos atuavam com tanta segurança que até davam recibo de propina. Essa afirmação está na primeira página do Globo: “Corrupção na Petrobras teve até recibo de propina”, diz o jornal carioca.

O Estado de S. Paulo, mais contido, evita assumir que o recibo se referia ao pagamento de propina, dizendo que um dos executivos presos declarou ter entregue dinheiro a um intermediário, mesmo depois de iniciado o inquérito do caso, e mostrou um comprovante de pagamento. Já a Folha de S. Paulo coloca o assunto em segundo plano na primeira página e registra: “Empreiteira exibe suposto comprovante de propina”.

Temos, então, três versões diferentes para a mesma história, mas com um sentido comum que nenhum dos jornais esclarece: o esforço que fazem os advogados dos empresários presos para convencer a sociedade e, por extensão, as autoridades, de que seus clientes são apenas vítimas do sistema da corrupção que envenena o setor público. O tal recibo seria, no caso, uma prova de que o pagamento foi feito sob ameaça de boicote à empresa.

Acontece que os jornais já publicaram, em edições anteriores, até mesmo fac-símiles de notas fiscais, que, segundo o inquérito, comprovariam pagamentos de comissões irregulares. Com esse tipo de abordagem, a imprensa reforça a tese de que as grandes empreiteiras são vítimas do sistema da corrupção, obrigadas a pagar comissão para vender equipamentos e serviços.

O noticiário não responde as questões importantes, como por exemplo: quem move a primeira peça nesse jogo – o corrupto ou o corruptor?

A imprensa se esforça para fazer parecer simples uma história complexa, com muitos protagonistas e complicadas operações financeiras, mas a tática de saturar o noticiário com informações desconexas apenas produz desinformação e reforça a crença geral de que tudo, na nossa democracia, se faz por vias tortas.

Sem uma proposta de reforma negociada entre os poderes da República e referendada pela sociedade, a criminalização generalizada da atividade política e a demonização do sistema partidário servem apenas para reduzir a confiança da população no sistema democrático.

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Contraponto 15.447 - "Desmatamento da Amazônia cai. Chora, Bláblá"

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26/11/2014

Desmatamento da Amazônia cai. Chora, Bláblá


Desmatamento da Amazônia Legal caiu 18% entre agosto de 2013 e julho de 2014 em relação ao período anterior


Conversa Afiada - 26/11/2014 
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Saiu no G1:

Desmatamento da Amazônia Legal cai 18% em um ano, segundo governo


Total desmatado entre agosto de 2013 e julho de 2014 foi de 4.848 km².

Dados do Inpe foram divulgados pelo Ministério Meio Ambiente.

O desmatamento da Amazônia Legal caiu 18% entre agosto de 2013 e julho de 2014 em relação ao período anterior, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente, que divulgou os dados nesta quarta-feira (26).


As informações são do sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, e representam o índice oficial de desmatamento do governo federal. Ele avalia os meses que integram o chamado “calendário do desmatamento”, relacionado com as chuvas e atividades agrícolas.


Em números absolutos, o bioma perdeu 4.848 km² de vegetação. Em 2013, o desmatamento da Amazônia Legal foi de 5.891 km², um acréscimo de 28,8% em relação a 2012, quando o Ministério registrou 4.571 km² desmatados.

(…)

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Contraponto 15.446 - "Desgaste à Petrobras esconde intenção de privatizar estatal e o pré-sal"

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26/11/2014

Desgaste à Petrobras esconde intenção de privatizar estatal e o pré-sal

 

Brasil de Fato - 25/11/2014 

 

Integrante do MAB fala da articulação entre setores internos e empresas estadunidenses. Objetivo seria criar condições políticas para que se inicie processo de privatização e entrega das reservas de petróleo.

25/11/14   
Por Leonardo Ferreira,

Da Radioagência BdF

A crise internacional do petróleo deve intensificar a ofensiva externa para que o Brasil privatize a Petrobrás e o pré-sal. Segundo Gilberto Cervinski, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), desgastar a imagem da estatal é uma forma de criar condições políticas para que isso ocorra.

A Petrobras é alvo de investigações da Polícia Federal, que apura esquema de corrupção envolvendo políticos e donos de empreiteiras. Os desdobramentos levaram a prisão de mais de vinte pessoas.

Cervinski destaca a posição estratégica ocupada pelo país quando o assunto é a questão energética.

Ele alerta para a necessidade de as forças populares defenderem a empresa, que é essencial para a garantia do desenvolvimento do país.

“O ataque ao Brasil para privatizar a Petrobras e privatizar o pré-sal ele vai se intensificar. Os Estados Unidos as reservas de petróleo são baixíssimas e é o maior consumidor mundial. E ele praticamente está fora controle do pré-sal. Uma parcela dos setores da sociedade articulada com as empresas estadunidenses vão querer forçar a entrega do petróleo e a privatização da Petrobrás.”

Recente pesquisa do Ibope divulgada em setembro, mostrava que 59% dos brasileiros são contrários à privatização da Petrobras. O percentual aumenta entre os que têm ensino superior chegando a 70%.

Em recente nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) apontou que as denúncias de corrupção na Petrobrás estão diretamente relacionadas com o intenso processo de terceirização em curso na estatal. Segundo a FUP, isso ocorre desde os anos 90.

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Contraponto 15.445 - "CPI do aeroporto de Cláudio precisa apenas de uma assinatura, diz deputado"

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26/11/2014

 

CPI do aeroporto de Cláudio precisa apenas de uma assinatura, diz deputado

 


Jornal GGN - O deputado estadual petista Rogério Correia informou essa semana que falta apenas uma assinatura para conseguir fazer avançar na Assembleia de Minas Gerais um requerimento solicitando a instrauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a construção do aeroporto de Cláudio pelo ex-governador Aécio Neves (PSDB).

Segundo o deputado, a transferência da administração do aeroporto para a Prefeitura local chamou a atenção das autoridades e pode empurrar a CPI para a frente. O equipamento ficou pronto em 2010, e custou mais de R$ 14 milhões aos cofres do governo estadual. A notícia surgiu apenas no meio da eleição presidencial, quando Aécio teve de justificar a construção de uma obra desse custo em uma cidade de apenas 25 mil habitantes.

A Assembleia Mineira conserva maioria governista e já engavetou diversos pedidos de investigação contra as gestões do PSDB no Estado.

Falta uma assinatura para a instalação da CPI do Aecioporto em MG

Da Carta Maior

De acordo com o vice-líder do PT na AL-MG, deputado Rogério Correia, 25 dos 77 deputados da casa já assinaram o pedido de instalação da CPI. “Só precisamos de mais um voto e, por isso, acreditamos que, com este fato novo, conseguiremos atingir os 26 necessários”, esclarece.

A transferência da administração do aeroporto de Cláudio (MG) do governo do estado para a prefeitura do município - assinada em 24/6 e divulgada no Diário Oficial somente agora, em 21/11, após o fim do processo eleitoral - pode ser o elemento que faltava para que a Assembleia Estadual de Minas Gerais aprove a instalação da “CPI do Aecioporto”.

Ele afirma que o objetivo da comissão é investigar possíveis irregularidades na construção do aeroporto pelo então governador Aécio Neves (PSDB) nas terras de seu tio-avó, que foi indenizado com dinheiro público e, até junho, controlava o acesso à pista não reconhecida pela Agência Nacional de Aviação (Anac).

Terra de Risoleta Neves, a esposa do ex-presidente Tancredo Neves, avô do senador Aécio, Cláudio é um pequeno município de 27 mil habitantes que já conta dois aeroportos nas redondezas: um a 52 Km, em Divinópolis, e outro a 44 Km, em Oliveira.

Na semana passada, há 40 dias do PT assumir o governo de Minas, o atual governador, Alberto Coelho (PP), transferiu, por meio de convênio, o aeroporto para Cláudio, administrada por José Rodrigues de Araújo, conhecido como “Zezinho do Zé do Juquinha”. Ambos pertencem ao grupo político de apoio a Aécio. “O que parece é que estão tentando apagar as digitais para que as falcatruas não venham à tona”, aposta Correia.

Ele sabe, porém, que o caminho até a CPI será árduo na assembleia majoritariamente tucana. Como exemplo, cita uma outra comissão barrada pela casa. “Já conseguimos 27 votos pela instalação da CPI do Mineirão, mas o presidente da AL-MG, Dinis Pinheiro, que também foi o candidato à vice-governador pelo PSDB, simplesmente não lê o requerimento em plenário. E como a imprensa de Minas não noticia nada que prejudique o PSDB, tememos que esta denúncia também seja engavetada”, denuncia.

O deputado, por isso, mira também em outras frentes. Nesta segunda (24), encaminhou representação ao Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério Público Federal (MPF) cobrando investigações sobre possíveis irregularidades cometidas na construção do aeroporto e o cancelamento do contrato que transfere sua administração à prefeitura de Cláudio.

Correia também questiona eventuais responsabilidades dos envolvidos pelo misterioso incêndio ocorrido em parte do prédio da prefeitura, em 11/8, dois meses após as denúncias virem a público, que pode ter destruído documentos relativos ao caso.

“São muitas as coisas estranhas que acontecem em Cláudio. Além da construção deste aeroporto em terras da família do governador, houve o caso do helicóptero flagrado com 500 quilos de cocaína, que partiu das proximidades da área da pista. Ocorreu o incêndio na prefeitura e também foi levantado que, nas terras de Aécio, ali nas proximidades, já foi encontrada até uma ossada humana. Tudo isso precisa ser investigado”, acrescenta o deputado.

Na solicitação encaminhada à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da AL-MG, Correia solicita a realização da uma audiência pública para debater os investimentos do governo de Minas no aeroporto de Cláudio. Entre os convidados sugeridos contam o senador Aécio Neves, o atual governador do Estado, além de representantes do MPE, MPF, Anac e Infraero, dentro outros.
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Contraponto 15.444 - "Gilberto Cervinski: Ofensiva contra a Petrobras vai se intensificar, pois a disputa de longo prazo é pelo pré-sal"

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26/11/2014

 

Gilberto Cervinski: Ofensiva contra a Petrobras vai se intensificar, pois a disputa de longo prazo é pelo pré-sal


Do Viomundo - publicado em 26 de novembro de 2014 às 14:01

pre-sal1
O buraco é bem mais embaixo: 7000 metros de profundidade

Desgaste à Petrobras esconde intenção de privatizar estatal e o pré-sal

Integrante do MAB fala da articulação entre setores internos e empresas estadunidenses. Objetivo seria criar condições políticas para que se inicie processo de privatização e entrega das reservas de petróleo.

da Radioagência Brasil de Fato

A crise internacional do petróleo deve intensificar a ofensiva externa para que o Brasil privatize a Petrobrás e o pré-sal. Segundo Gilberto Cervinski, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), desgastar a imagem da estatal é uma forma de criar condições políticas para que isso ocorra.

A Petrobras é alvo de investigações da Polícia Federal, que apura esquema de corrupção envolvendo políticos e donos de empreiteiras. Os desdobramentos levaram a prisão de mais de vinte pessoas.
Cervinski destaca a posição estratégica ocupada pelo país quando o assunto é a questão energética. Ele alerta para a necessidade de as forças populares defenderem a empresa, que é essencial para a garantia do desenvolvimento do país.

“O ataque ao Brasil para privatizar a Petrobras e privatizar o pré-sal ele vai se intensificar. Os Estados Unidos as reservas de petróleo são baixíssimas e é o maior consumidor mundial. E ele praticamente está fora controle do pré-sal. Uma parcela dos setores da sociedade articulada com as empresas estadunidenses vão querer forçar a entrega do petróleo e a privatização da Petrobrás.”

Recente pesquisa do Ibope divulgada em setembro, mostrava que 59% dos brasileiros são contrários à privatização da Petrobras. O percentual aumenta entre os que têm ensino superior chegando a 70%.
Em recente nota, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) apontou que as denúncias de corrupção na Petrobrás estão diretamente relacionadas com o intenso processo de terceirização em curso na estatal. Segundo a FUP, isso ocorre desde os anos 90.

De São Paulo, da Radioagência BdF, Leonardo Ferreira.

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Nota da FUP:

A prisão nesta sexta-feira, 14, de mais um ex-diretor da Petrobrás, acusado de corrupção em contratos de prestação de serviços firmados pela empresa, reforça as cobranças da Federação Única dos Petroleiros (FUP) de que haja a mais rigorosa apuração dos fatos e punição exemplar de todos os que forem responsabilizados pelos mal feitos.

Esta tem sido a postura da FUP desde o início da divulgação destas denúncias. No entanto, apesar da gravidade dos fatos, a direção da Petrobrás segue num silêncio profundo.

Os trabalhadores e suas famílias exigem um posicionamento da empresa. Por isso, a FUP cobrou uma audiência com a presidenta da Petrobrás para que esclareça o teor das denúncias, bem como as medidas tomadas pela empresa para apuração e solução dos desvios de gestão que forem comprovados. Não deve ficar pedra sobre pedra, como reiterou a presidenta Dilma Rousseff.

A reunião com Graça Foster será no próximo dia 21. Em documento enviado à presidenta da Petrobrás, a FUP já havia ressaltado que as denúncias de corrupção estão diretamente relacionadas com o intenso processo de terceirização em curso na estatal desde os anos 90.

A Petrobrás tem um papel estratégico para o desenvolvimento do país e, portanto, todas as denúncias de desvios de gestão devem ser rigorosamente apuradas pelos órgãos competentes para que a Justiça possa julgar e punir os culpados.

O que não admitimos é que a empresa continue sendo desmoralizada por setores da sociedade que sempre tentaram enfraquece-la e seguem fazendo de tudo para se apropriarem de uma das maiores riquezas da nossa nação, que é o pré-sal. Não aceitamos também que a Petrobrás continue sendo alvo de uma campanha de criminalização por setores da mídia que agem em consonância com a oposição para tentar arquitetar um golpe que vem sendo ensaiado desde o segundo turno da eleição presidencial.

A Petrobrás é patrimônio do povo brasileiro e os petroleiros continuarão lutando para que ela seja fortalecida cada vez mais para investir no Brasil, gerando empregos e riquezas para o nosso país.
Apuração rigorosa dos fatos sim. Golpe não!

PS do Viomundo: O jornal O Globo, porta-voz estadunidense em terras brasileiras, já quebrou o tabu e disse que não se deve descartar a privatização da Petrobras. Como se sabe, esta é uma batalha de longo prazo, com torpedos diários da mídia corporativa para solapar as bases de uma Petrobras que sirva acima de tudo aos interesses do povo brasileiro. Em nome do controle da PDVSA, lembrem-se, os Estados Unidos apoiaram um locaute empresarial que quase derrubou o então presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
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Contraponto 15.443 - "Contas de campanha de Dilma e Aécio recebem tratamento diferente no TSE"


26/11/2014

Contas de campanha de Dilma e Aécio recebem tratamento diferente no TSE


TSE CAPA


Eduardo Guimarães

Quem não acredita que exista alguma coisa esquisita rolando no Tribunal Superior Eleitoral, acaba de ganhar uma boa razão para se juntar aos desconfiados.

No início da noite da última terça-feira (25), o jornalista Fernando Rodrigues divulgou em seu blog que “O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal e também do Tribunal Superior Eleitoral, determinou (…) que sejam digitalizados todos os recibos e comprovantes das prestações de contas de campanha do PT e de Dilma Rousseff na disputa presidencial”.

As prestações de contas de todos os candidatos já figuram no site do TSE. Pelo sistema eletrônico, pode-se acessar cada doação ou despesa dos candidatos a presidente ordenando a busca pelo CPF ou CNPJ do doador ou de quem recebeu pagamentos daquela campanha. Abaixo, imagem das páginas de prestação de contas de Dilma e de Aécio no site do TSE


Aécio
http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action

tse aécio



Dilma
http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action

tse dilma

A prestação de contas das campanhas de Dilma e Aécio foi divulgada na segunda-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, os dois candidatos gastaram R$ 570.050.970,85.

A campanha de Dilma gastou R$ 350.575.063,64 e recebeu doações de R$ 350.836.301,70. Os valores informados ao TSE mostram saldo positivo de R$ 261.238,06. O candidato do PSDB, por sua vez, gastou R$ 223.475.907,21 e arrecadou R$ 222.925.853,17. Um saldo negativo de R$ 550.054,04.

Os dois candidatos receberam doações dos bancos Bradesco e Itaú, da empresa Odebrecht Óleo e Gás S.A e das construtoras OAS e Andrade Gutierrez, dentre outros grupos econômicos.

As contas da campanha da presidenta Dilma estão sob a relatoria do ministro do STF Gilmar Mendes e as de Aécio sob a relatoria da ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura. Dilma deveria ter relatoria do TSE, mas uma manobra do presidente Dias Toffoli fez as contas dela irem para a mão de seu inimigo político Gilmar Mendes.

Mas há outras diferenças entre o tratamento do TSE aos dois candidatos.

1 – Gilmar Mendes determinou não a divulgação dos valores e CNPJs ou CPFs dos doadores e recebedores da campanha de Dilma, que já são públicos. Determinou digitalização dos comprovantes físicos de doações e despesas da candidata, o que inclui discriminação dessas despesas.

2 – Na semana passada, Gilmar Mendes já havia tomado uma outra decisão importante e que aumenta a diferença de tratamento do TSE às duas candidaturas: solicitou a ajuda de técnicos da Receita Federal, do Banco Central e do Tribunal de Contas da União para analisar as contas da presidente da República.

Nada disso foi feito em relação às contas de Aécio. Nem divulgação de comprovantes físicos de doações e despesas, nem pedido de fiscalização dessas contas aos órgãos de controle do sistema financeiro e das contas do governo federal.

Aliás, pedir a auditoria do órgão que controla o governo federal sugere que o inimigo político da presidente no Supremo a acusa de ter roubado o Erário para aplicar o produto do roubo na própria campanha eleitoral. Nada mais, nada menos. É como se a ministra relatora das contas de Aécio pedisse ao Senado que enviasse técnicos para analisar as contas de campanha dele.

As ações espetaculosas de Gilmar Mendes reforçam a teoria conspiratória de que está sendo preparada por ele rejeição parcial ou total das contas de campanha de Dilma, o que obrigará ao plenário do STF a julgar a presidente da República por suspeita de crime eleitoral.

Na melhor das hipóteses, o inimigo político de Dilma lhe causará um constrangimento. Contudo, se as denúncias que este blog apurou recentemente se confirmarem, na pior das hipóteses pode ocorrer um golpe “paraguaio” no órgão que arbitra as eleições no Brasil, pois com as contas reprovadas nem Dilma nem Michel Temer assumem.

No limite, haveria o risco de o segundo colocado na eleição presidencial assumir o governo do país no ano que vem, o que seria, talvez, um caso único na história da República. E, em termos práticos, um legítimo golpe de Estado disfarçado, pois as medidas acusatórias antes de qualquer apuração mostram essa predisposição golpista.

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Contraponto 15.443 - "Você sabe o que é o Foro de São Paulo?"

 

26/11/2014

América Latina

Você sabe o que é o Foro de São Paulo?

 Carta Capital 24/11/2014


Composto por partidos e movimentos de esquerda da América Latina e Caribe, como o PT, o fórum desperta o medo e a desinformação. 
por Diogo Antonio Rodriguez — publicado 24/11/2014 05:49, última modificação 24/11/2014 09:51
Facebook Foro de São Paulo
 Foro 2.jpg
Último encontro do Foro de São Paulo, que ocorreu na capital paulista, em 2013


O Foro de São Paulo, composto por partidos e movimentos de esquerda da América Latina e Caribe, como o PT, o fórum desperta o medo e a desinformação. Saiba qual é a origem dessa organização, quem são seus membros e o quais seus planos para o futuro.

O que é o Foro de São Paulo?

É uma organização que junta vários partidos e movimentos sociais populares e de esquerda da América Latina e do Caribe. Ele foi fundado em 1990 pelo PT do ex-presidente Lula e pelo Partido Comunista Cubano de Fidel Castro, entre outros.

O Foro é uma organização comunista?

Não. As organizações que fazem parte do Foro são, sim, de esquerda. E também é verdade que alguns partidos comunistas são membros, mas o Foro em si não pertence a nenhuma corrente específica. Ele se autodeclara como sendo de esquerda, anti-imperialista, socialista e democrático.

O que faz o Foro de São Paulo?

É um fórum de debates que discute as alternativas à visão neoliberal da economia e da política. Esses grupos e partidos de esquerda trocam experiências e conhecimento a respeito de como construir políticas sociais. Explico melhor: no final dos anos 80, com a queda da União Soviética, parecia que a esquerda estava destinada a acabar. Alguns até sugeriam que a visão neoliberal da sociedade – baseada na utopia de que o livre mercado seria capaz de promover crescimento econômico para todos – era o “fim da história”. O Foro surgiu justamente para oferecer um contraponto a essa visão.

Ouvi dizer que o objetivo do Foro é implementar o comunismo na América Latina e que já está fazendo isso em vários lugares, como na Bolívia e na Venezuela. É verdade?

Não. Como já dissemos, o Foro de São Paulo apenas reúne seus participantes de dois em dois anos para discutir questões que sejam pertinentes aos seus membros. E em vários países há governantes de partidos integrantes do Foro sem que isso tenha significado o fim da democracia. No Chile, por exemplo, onde Michelle Bachelet, socialista, governou por um mandato para dar lugar a um presidente conservador em seguida (Sebastián Piñera, do Renovação Nacional).

Que países são governados por políticos que fazem parte do Foro?

Vários países da América Latina e do Caribe. Os principais são Brasil, Uruguai (Pepe Mujica), Argentina (Cristina Kirchner), Bolívia (Evo Morales), Chile (Michelle Bachelet), Peru (Ollanta Humala) e Equador (Rafael Correa) e outros.

É verdade que as FARC fazem parte do Foro de São Paulo?

Não. As FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, grupo guerrilheiro) tentaram participar de duas reuniões em 2004 e 2008, mas não conseguiram porque foram impedidos e não fazem parte do grupo. Em 2008 inclusive quem barrou a presença das Farc foi o PT, que ocupava a secretaria-executiva da entidade.

Dizem que o Foro era secreto até 1997. Verdade?

O Foro nunca foi secreto. Talvez ele fosse desconhecido porque a esquerda latino-americana começou a crescer no final dos anos 90, mas, pelo menos desde 1995 os jornais brasileiros sabiam da existência do grupo e noticiavam seus encontros, mesmo que fosse de maneira discreta.

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terça-feira, 25 de novembro de 2014

Contraponto 15.442 - "Joaquim Levy subiu no telhado"

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25/11/2014

Joaquim Levy subiu no telhado


 Blog do Rovai novembro 25, 2014 13:52 
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Joaquim Levy subiu no telhado
Renato Rovai

Na bolsa de apostas palaciana o nome de Joaquim Levy para a Fazenda deixou de ser um palpite certo.

Como houve o vazamento da composição da equipe econômica e a presidenta Dilma decidiu não confirmar as indicações, já há quem ache que ela está reavaliando a nomeação de Levy.

Dilma nunca foi fã do ex-secretário do Tesouro Nacional da época de Antonio Palocci. E muitos ministros o consideram uma pessoa de difícil trato.

Após o anúncio do seu nome, a pressão da imprensa para que isso viesse a se confirmar e a tentativa, também midiática, de atribuir-lhe superpoderes podem ter feito Dilma lembrar que quem teve 54 milhões de votos foi ela.

Se isso vier a acontecer, o favorito para o cargo é Nelson Barbosa. O Planejamento poderia ser destinado a um nome da política. Jaques Wagner não estaria descartado.

De qualquer forma, tem circulado muito mais especulação do que informação. Dilma estaria conversando com pouquíssimas pessoas sobre a formação do novo ministério, entre elas Lula e Mercadante.

Foto: Wilson Dias/ABr
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Contraponto 15.441 - "O que falta ao Brasil são nacionalistas. "

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25/11/2014

 

 "O que falta no Brasil são nacionalistas"

 

Do Facebook 25//11/2014 



"O que falta ao Brasil são nacionalistas." A frase saiu da boca de um libanês radicado aqui há mais de 60 anos. Confesso que fiquei assustado. Sempre tomei nacionalismo como palavrão, associado a regimes políticos fundamentados no ódio, no arbítrio e na exceção. Afinal, o nacionalismo serviu de base para o fascismo, para o nacional-socialismo alemão que desaguou no nazismo e que também fincou raízes aqui, com o integralismo.

O libanês, por sua vez, tomava como parâmetro pessoas que lutaram pela libertação de países próximos à realidade dele, e baseado ao certo em sua experiência de imigrante, forçado a deixar pequeno com a família seu país de origem, o Líbano. Sua história de vida permitiu que ele passasse a admirar em particular dois nomes: Gamal Abdel Nasser (15/01/1918 - 28/09/1970), primeiro-ministro do Egito e responsável pelo fim da dominação Franco-Britânica e o indiano Mahatma Gandhi (02/10/1869 - 30/01/1948), o maior líder revolucionário pacifista da história da humanidade, depois de Jesus Cristo.

Portanto, o conceito de nacionalismo forjado por meu interlocutor ía muito além das minhas amarras históricas limitadas pelos livros. Conceito que virou pergunta, depois que li o artigo do empresário e economista Ricardo Semler na Folha de São Paulo, na semana passada. Um texto que captura um "espírito do tempo" e propõe um novo paradigma logo no título, que vem a ser sua tese central: Nunca se roubou tão pouco no Brasil. Seria Semler um desses nacionalistas em falta no Brasil, aos quais se referia o libanês?

Afinal, o artigo partira de alguém cuja ficha de filiação partidária leva rubrica de nada mais, nada menos, do que a cúpula do tucanato, partido de oposição ao Governo de turno e que levou a guerra pelo poder às últimas consequências nas eleições deste ano. Ao se posicionar em favor da Petrobras, alvo de um "escândalo sem precedentes", muitos consideraram Semler como mais um desertor. Se é assim, que o empresário serre suas fileiras ao lado de outros traidores, como Luiz Carlos Bresser-Pereira, Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ives Grandra Martins e Claudio Lembo.

A menção ao "quarteto dissonante" é necessária. Todos eles levantaram suas vozes contra o golpismo midiático, sempre pela legalidade, pedra de toque de qualquer Estado dito republicano, pelo combate às profundas desigualdades sociais, fundamental para a consolidação de democracias modernas, e também por transcenderem o debate superficial imposto pela mídia: se neoliberalismo ou "bolivarianismo".

Aliás, minha ignorância não permitia alcançar que o termo bolivarianismo também tem raízes no nacionalismo, sentimento que emerge de quando em quando, sempre associado a mudanças, seja de modelo econômico, político ou mesmo social. Se foi assim na Europa pós-medieval quando da ascensão da burguesia, não foi diferente nas lutas de libertação da América Latina, nos tempos das colônias de exploração, com Bolívar, nem na África de Mandela, nem na Índia de Gandhi, nem no Oriente Médio de Nasser...

O nacionalismo a que se refere nosso amigo libanês ali de cima certamente tem a ver com identidade nacional. Esta mesma identidade que os sulistas rejeitam, quando manifestam publicamente o desejo de que nordestinos e nortistas devam ser queimados vivos no fogo do inferno.

Para voltar ao tal quarteto e recuperar nossa memória de tão curto prazo, Bresser-Pereira foi fundador do PSDB, ex-ministro do governo de Fernando Henrique Cardoso que, com coragem, anunciou em setembro último seu voto em Dilma, para espanto de seus pares. Seus critérios de escolha?

Fundamentalmente dois: "quanto o candidato está comprometido com os interesses dos pobres, e quão capaz será ele e os partidos políticos que o apoiam de atender a esses interesses, promovendo o desenvolvimento econômico e a diminuição da desigualdade."

Outro a assombrar o ninho tucano, também em setembro, foi Luiz Carlos Mendonça de Barros. Ele teve a petulância de escrever na Folha de São Paulo às vésperas do pleito que a ideia de associar o Brasil à Argentina e à Venezuela era uma grande bobagem. "A recessão que estamos vivendo é fruto de um ajuste natural e benéfico de nossa economia." O texto desmontou a tese em construção pela mídia de que o Brasil passava por uma "venezualização" ou "argentinização". No primeiro caso, pelo suposto abuso do controle do Estado sobre a sociedade e, no segundo, pela briga de Cristina Kirchner com os credores internacionais quando do anúncio da reestruturação da dívida do país vizinho.

Já Cláudio Lembo, filiado ao PSD, e ex-governador de São Paulo, é aquele que no poder cunhou a célebre expressão “elite branca”, para nomear os "pobres paulistas" tão cheios de ira. Pobres paulistas... Ira... Captou? Disse Lembo à época: “Temos uma burguesia má, uma minoria branca perversa”. Hoje, ele acusa o tucanato de não estar a serviço do Brasil. “Eles estão mais preocupados em servir a interesses de grandes grupos econômicos do que com a manutenção de programas sociais”. Mais recentemente Lembo chamou os legalistas de plantão para por um basta na mais recente tentativa de golpe que se forja, via STF.

Outra manifestação de civilidade republicana relativamente recente veio de Ives Gandra Martins, um advogado e professor especializado em "planejamento tributário". Traduzindo: sonegação fiscal legalizada. Técnica de encontrar brechas na lei para grande grupos econômicos arrecadarem menos.

Afinal, é sempre bom lembrar, quem paga muito imposto ou é pobre, ou de classe média, classe média que se inspira nos ricos das novelas, aceita doses cavalares de telejornais sanguinolentos e consome intervalos comercias cheios de glamour. Quanto tempo gasto diante da TV...

Gandra teve a insensatez de, no ano passado, acusar o STF de condenar José Dirceu sem provas, para desespero de seus iguais, na mídia e fora dela. Segundo ele, um dos alicerces do direito, o de que a dúvida é sempre em favor do réu, foi simplesmente jogado no lixo. O jurista foi duro ao criticar a adoção de uma teoria que não é aplicada nem mesmo em seu país de origem, a Alemanha: a do domínio do fato, que isenta a Justiça da necessidade de se produzir prova de materialidade antes de se condenar qualquer réu.

Portanto, pelo menos pela pequena amostra acima, acho que não faltam nacionalistas no Brasil. Eles estão bem vivos e abrem boas possibilidades de diálogo, à direita ou à esquerda do espectro político-ideológico. São homens que podem enxergar a floresta em vez da árvore e que pensam o país como nação, como um todo integrado, muito além do individualismo egoísta e preconceituoso da grande maioria. E promovem um debate de nível mais elevado ao buscar responder à seguinte questão: o que queremos para o futuro do nosso país, dependência ou soberania?


Marco Aurélio Mello.

Contraponto 15.440 - "Como o processo de sonegação da Globo sumiu da Receita e sobreviveu no submundo do crime"

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25/11/2014

 

Como o processo de sonegação da Globo sumiu da Receita e sobreviveu no submundo do crime



Os originais do processo

 
No dia 2 de julho do ano passado, um grupo de blogueiros, com o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e o Mega Cidadania à frente, foi ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e entregou uma representação com 25 páginas do processo da Receita Federal em que os donos da TV Globo são responsabilizados pela prática de crime contra a ordem tributária.

O procurador recebeu os documentos e encaminhou para a Polícia Federal, que abriu inquérito. “Tinha grande esperança de que o crime fosse, finalmente, apurado, em razão da independência do Ministério Público”, diz Alexandre César Costa Teixeira, autor do blog Mega Cidadania.

No último 7 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições, o inquérito foi arquivado, por decisão do delegado Luiz Menezes, da Delegacia Fazendária da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. A decisão teve endosso do Ministério Público e foi acatada pela 8ª Vara Federal Criminal do Estado.

“A frustração é muito grande. Eu me empenhei muito para que esse caso não ficasse impune”, disse Alexandre, ao saber que a representação dele e de seus amigos acabou no arquivo da Justiça Federal.

“Eles não chamaram nenhum de nós para depor, mesmo sabendo que fomos nós que conseguimos as páginas do processo que havia desaparecido da Receita. É um absurdo”, afirma. “O sentimento é de indignação”, diz ele, que já foi funcionário do Banco do Brasil e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre faz parte de uma rede que atou na internet, em junho do ano passado, para fortalecer as manifestações de rua. Foi ele quem entregou a Miguel do Rosário, do site O Cafezinho, os documentos que incriminavam a Globo, o que provocou, em julho de 2013, uma manifestação em frente à porta da Globo, na rua Von Martius, Jardim Botânico, em que foram distribuídos adesivos com a frase “Sonegação é a maior corrupção”.

O processo desapareceu da Receita Federal no dia 2 de janeiro de 2007, quando já estava separado para que uma cópia fosse encaminhada ao Ministério Público Federal, com uma representação para fins penais, em que Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho e José Roberto Marinho são apontados como responsáveis por crimes contra a ordem tributária.

Uma investigação da Receita Federal apontou a agente administrativa Cristina Maris Meinick Ribeiro como responsável pelo sumiço. A prova mais forte contra ela é um vídeo que registra a entrada e a saída da Delegacia da Receita Federal.

Na entrada, Cristina Maris aparece com uma bolsa. Na saída, além da bolsa, ela tem uma sacola, onde, segundo testemunhas, estavam as três pastas do processo.

Seis meses depois do crime, a agente administrativa acabou presa, a pedido do Ministério Público Federal, mas ficou apenas dois meses e meio atrás das grades.

Sua defesa, formada por cinco advogados, conseguiu no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus, numa decisão em que o relator foi o ministro Gilmar Mendes.

Em janeiro de 2013, Cristina Maris foi condenada a 4 anos e onze meses de prisão. O juiz que assina a sentença escreveu que Cristina agiu “com o evidente propósito de obstar o desdobramento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais.”

No mesmo processo em que foi condenada por ajudar a Globo, Cristina Maris respondeu à acusação de interferir no sistema de informática da Receita Federal para dificultar a cobrança de impostos de outras três empresas.

Cristina Maris vive hoje num apartamento da avenida Atlântica, esquina com a rua Hilário Correia, em Copacabana, mas não dá entrevista. Informado de que eu gostaria de conversar com ela, o porteiro acionou o interfone e, depois de falar com alguém, disse que ela não estava.

O processo da Receita Federal permaneceu desaparecido até que Alexandre conseguiu com um amigo cópia de 25 páginas do processo e as entregou para Miguel do Rosário, que publicou em O Cafezinho.

Eu fui apresentado ao amigo de Alexandre em um apartamento no centro da cidade. Sob condição de não ter seu nome revelado, ele me levou, no dia seguinte, a uma casa no subúrbio carioca, e ali telefonou para outra pessoa, a quem pediu para trazer “a bomba”.

Não eram apenas 25 páginas, mas o processo inteiro, original.

Meia hora depois, chegaram dois homens, um deles com uma mochila preta nas cotas.

Abrigaram a mochila e tiraram de dentro os dois volumes, mais o apenso do processo.


globo - doc

Os documentos são originais, inclusive os ofícios da TV Globo, em papel timbrado, em que a empresa, questionada, entrega os documentos exigidos pela Receita Federal.

Alguns desses documentos são os contratos em que a Globo, segundo o auditor fiscal Alberto Sodré Zile, simula operações de crédito e débito com empresas abertas no Uruguai, Ilha da Madeira, Antilhas Holandesas, Holanda e Ilhas Virgens Britânica, a maior parte delas paraísos fiscais.

Esses contratos, que o auditor Zile classifica como fraude, têm a assinatura de Roberto Irineu Marinho e de João Roberto Marinho. TV Globo, Power, Porto Esperança, Globinter, Globo Overseas são algumas das empresas que fazem negócios entre si para, ao final, adquirir uma empresa nas Ilhas Virgens Britânicas, a Empire, que tinha como sede uma caixa postal compartilhada com Ernst & Young Trust Corporation e detinha os direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2014.

Analisada superficialmente, a papelada indica que a Globo tem uma intensa atividade internacional, e está em busca de novos espaços no exterior. Vistos com lupa, como fez o auditor da Receita Federal, esses documentos mostram que tudo não passou de simulação.

As empresas são todas controladas pela família Marinho e os contratos são de mentirinha. No fundo, o que a Globo busca é se livrar do imposto de renda que deveria ser pago na fonte, ao comprar os direitos de transmissão da Copa do Mundo.

O amigo de Alexandre esclarece que os dois homens que guardam a bomba não pertencem à quadrilha que faz desaparecer processos das repartições públicas do Rio de Janeiro, a qual a ex-funcionária da Receita Federal Cristina Maris prestou serviço.

Os processos estiveram em poder da quadrilha até que o amigo de Alexandre conseguiu resgatá-lo da única maneira que se negocia com bandidos: pagando o preço do resgate. Ele não diz o valor.

Alexandre recebeu os originais e quis entregá-los à Polícia Federal num fim de semana. Mas, ao saber que se tratava do inquérito da Globo, o delegado de plantão teria se recusado a ficar com os documentos.

Alexandre decidiu então esperar ser chamado para depor, oportunidade em que entregaria uma cópia do processo ou mesmo o original, caso o delegado quisesse. Mas a intimação que ele esperava receber nunca chegou.

“Dizem que o processo da Receita Federal foi remontado, com cópias fornecidas pela Globo. Seria interessante comparar o original com esse processo remontado, se é que foi remontado”, afirma.

Na sexta-feira da semana passada, eu procurei o delegado encarregado do inquérito, Luiz Menezes.

Quando perguntei do inquérito, ele disse: “Esse inquérito já foi relatado e foi para a justiça federal.”

Quando perguntei sobre a conclusão dele, respondeu: “Arquivo”. Por quê? “A Globo apresentou o DARF de recolhimento do imposto.” O senhor se lembra de quanto era o DARF? “Não”.

Na 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a informação que obtive é que, no dia 7 de outubro, o processo deixou existir, tomando o caminho do arquivo, como sugerido pelo delegado, com a anuência do Ministério Público Federal.

Sobre a hipótese de ter havido crime de lavagem de dinheiro, cuja punibilidade não é extinta mesmo com o pagamento de imposto atrasado, o delegado Luiz Menezes não quis falar.

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Por que um processo que desapareceu dos escaninhos da Receita Federal em janeiro de 2007, beneficiando a TV Globo, sobreviveu no submundo do crime?

Segundo o amigo de Alexandre, a situação saiu do controle da Globo quando o processo caiu nas mãos de um homem que tentou extorquir dinheiro da empresa.

“A Globo pagou para fazer desaparecer o processo da Receita e teria que pagar de novo”, diz.
Aqui entra uma versão em que é difícil separar a lenda da verdade.

Com a ajuda de um aparato policial amigo, a Globo teria tentado retomar os documentos à força, mas a operação falhou, e o processo continuou no submundo até que foi trazido à luz pela militância na internet.

Hoje, mesmo contendo informações de teor explosivo, as autoridades querem distância do processo.

“A Globo é blindada. Nós tentamos chamar a atenção para o problema, mas ninguém se dispõe a ouvir”, diz Alexandre.

Na época da Copa, Alexandre procurou as empresas de outdoor do Rio de Janeiro, para divulgar um anúncio em que informa da existência do processo e pede a apuração.

A campanha era assinada pelos blogueiros, mas nenhuma empresa de outdoor aceitou abrigar a mensagem.

Enquanto órgãos oficiais não investigam o caso, o processo da Receita Federal que envolve a Globo continuará sendo transportado em mochilas no subúrbio do Rio de Janeiro.


Alexandre "Terremoto"
Alexandre “Terremoto”

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- Jornalista, com passagem pela Veja, Jornal Nacional, entre outros. joaquim.gil@ig.com.br

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Contraponto 15.439 - "Tucanos tomaram gosto pelo tapetão. Agora é a meta fiscal…"

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25/11/2014

 

Tucanos tomaram gosto pelo tapetão. Agora é a meta fiscal…

 

Tijolaço - 25 de novembro de 2014 | 17:57 Autor: Fernando Brito 
tapetao
 

Fernando Brito 

Depois de tentarem anular no tapetão do TSE as eleições, agora os tucanos escrevem a crônica da derrota anunciada na votação do projeto que retira da meta fiscal as isenções de impostos (mais de R$ 80 bilhões, só este ano) da meta de superávit fiscal.

O objetivo dos tucanos é tão simples quanto asqueroso: fazer a presidente Dilma sujeitar-se a ser objeto de “crime de responsabilidade”, pelo “delito” de ter reduzido os impostos de boa parte das empresas, na tentativa de manter o nível de emprego e de atividade econômica.

Depois de quase dois anos fazendo terrorismo midiático com recessão, déficit, inflação estourando a meta, investidores fugindo e tudo o mais que o “fundamentalismo de mercado” inundou os jornais, a cara de pau dos tucanos é digna de registro.

Mesmo nas mãos do Ministro Luiz Fux, a ação tucana tem ridículas chances de prosperar.
Dificilmente o Supremo vai se aventurar na usurpação da função do Legislativo.
Os tucanos chegam a chamar a emenda proposta pelo Governo de “calote”, mas não conseguem dizer quem vai ser “caloteado”.

Ao contrário, sem a aprovação da mudança, sim, o Governo seria forçado a dar calote em fornecedores, servidores ou até mesmo no vencimento de títulos de sua dívida mobiliária.
Mas por falta de autorização orçamentária, não por falta de dinheiro.

Só para lembrar aos tucanos: mesmo vendendo R$ 100 bilhões em patrimônio público, foi o Governo do PSDB que multiplicou por 10 (de R$ 85 milhões para R$ 850 bilhões) o endividamento do país. (Destaque em verde negritado é do ContrapontoPIG)

O de hoje, embora maior, é menos da  metade da percentagem do PIB que representava com FHC. E caiu, fechando o mês passado em R$ 2,155 trilhões, com queda de R$ 28,2 bilhões em relação à de setembro.
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Contraponto 15.438 - "Atlas do IDH: o Brasil é um exemplo!"

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25/11/2014


Atlas do IDH:
o Brasil é um exemplo!

A desigualdade entre as metrópoles diminuiu. Por causa dos programas sociais !


Conversa Afiada - 25/11/2014


Árvore do IDHM compara os anos 2000 e 2010 (Foto: Reprodução)


As regiões metropolitanas de posição mais baixa no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal  foram as que mais cresceram entre os anos 2000 e 2010.

Com isso, o Brasil reduziu, em dez anos, pela metade, a desigualdade entre as regioes metropolitanas.

Entre São Paulo (SP) e Manaus (AM), respectivamente melhor e pior colocadas no IDHM, a porcentagem da desigualade caiu de 22,1% para 10,3%.

É o que aponta o relatório “Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras”,  que foi lançado nesta terça-feira (25) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro.

“O Atlas das Regiões Metropolitanas mostra como o Brasil está avançando. A ênfase da pesquisa é local e pode ajudar no desenvolvimento de políticas públicas”, afirmou Marcelo Neri,  Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Segundo a analise, as disparidades entre as 16 regiões metropolitanas estudadas diminuíram e todas estão na faixa de alto desenvolvimento humano.

São Paulo (0,794), Distrito Federal e Entorno (0,792), Curitiba (0,783), Belo Horizonte (0,774) e Vitória (0,772) são as regiões que apresentaram os melhores resultados para o IDHM em 2010.

Embora a distância tenha diminuído e todas tenham melhorado, as regiões metropolitanas de mais baixo índice em 2000 são as mesmas dez anos depois: Manaus (0,720), Belém (0,729), Fortaleza (0,732), Natal (0,732) e Recife (0,734).

A diferença é que, em 2000, somente São Paulo tinha índice de desenvolvimento humano alto. Manaus tinha baixo e as outras regiões, médio. Agora, todas passaram a ter IDHM alto.

De acordo com o documento divulgado hoje (25), as políticas públicas do Governo brasileiro foi a principal causa dessa redução.

“Foram adotadas políticas anticíclicas eficientes, políticas públicas ativas de diminuição da desigualdade, de transferência de renda condicionada e de superação da pobreza e da pobreza extrema. O fato é que o Brasil de hoje ainda luta para superar um passivo histórico que é resultado de décadas de descaso com o desenvolvimento humano. Mas já é possível perceber melhoras significativas no cotidiano”, observa o texto.

O IDMH é composto de três variáveis: longevidade, renda e educação, que foi a que mais avançou.

O indicador é um número que varia entre 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município ou região metropolitana.

As regiões avaliadas foram Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Distrito Federal, Fortaleza (CE), Goiânia GO), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

O avanço na Educação

No ano 2000, os índices de maior diferença em Educação estavam entre as regiões metropolitanas de São Paulo (0,592) e a de Manaus (0,414). Passados dez anos, as maiores disparidades se encontram entre São Luís (0,737), que aparece à frente, e Manaus (0,636), ou seja a diferença diminuiu para 15,9% agora, já que antes era de 43%.

“Para além de evidenciar o fato de que o país ainda tem um caminho a percorrer na redução das desigualdades em suas cidades, a intenção do Atlas é justamente ajudar no estabelecimento de políticas inclusivas que tenham como fim a melhoria das condições de vida das pessoas”, disse o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek.

Em relação ao IDHM Longevidade, o maior índice é o da região do Distrito Federal e entorno, com 0,857. O DF lidera também no IDHM Renda, com 0,826.

Em 2000, as Regiões Metropolitanas do Rio de Janeiro e de Porto Alegre apareciam entre as cinco com maior Índice de Desenvolvimento Humano. Em 2010, entraram em seus lugares o DF e a região metropolitana da Grande Vitória.


Brasil como exemplo

O levantamento ainda analisou 9.825 Unidades de Desenvolvimento Humano (UDHs), áreas menores que bairros nos territórios mais populosos e heterogêneos, mas iguais a municípios inteiros quando estes têm população insuficiente para desagregações estatísticas. Em casos de extremidade, na mesma região metropolitana há UDHs com renda domiciliar per capita mensal de quase R$ 7,9 mil, enquanto em outras  o valor não ultrapassa a R$ 170.

A esperança de vida ao nascer varia, em média, 12 anos dentro das RMs. Se consideradas todas as mais de 9 mil UDHs pesquisadas, das 16 RMs analisadas, o melhor dado corresponde a 82 anos, enquanto o mais baixo é de 67 anos. São 15 anos de diferença em termos de expectativa de vida ao nascer.

Na divulgação dos dados, Neri ressaltou que tanto a renda quanto o Produto Interno Bruto (PIB) subiram mais no Nordeste do que no resto do país, na última década.  “É verdade que as regiões com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) são as do Norte, do Nordeste, mas existe uma desigualdade dentro das regiões bastante grande. A boa notícia é que ela está em queda”, confirmou.

O relatório conclui que o Brasil é “um exemplo bem-sucedido” na redução de vulnerabilidades.

Leia aqui o documento na íntegra.



Alisson Matos, editor do Conversa Afiada
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