sexta-feira, 21 de julho de 2017

Nº 21.921- "Vale-Tudo: salvação de Temer custará R$ 300 bilhões aos brasileiros"


21/07/2017

Vale-Tudo: salvação de Temer custará R$ 300 bilhões aos brasileiros



Brasil 247 - 21 de Julho de 2017




Paulo PimentaA salvação de Temer, acusado de corrupção, além dos prejuízos políticos para o país, tem um custo econômico altíssimo. Os R$ 11 bilhões em aumento de impostos anunciados essa semana já são reflexos do uso indevido e irresponsável da máquina pública que Temer faz para comprar votos na Câmara e tentar se salvar.

A estimativa inicial que se faz, por baixo, é que o valor que está em jogo chega próximo aos R$ 300 bilhões. Isso mesmo, R$ 300 bilhões! E essa quantia pode ser ainda maior até o dia 2 de agosto, data da votação.

Primeiro foram os 2 bilhões em emendas para comprar votos na Câmara. Depois, a sanção da lei que regulariza terras públicas ocupadas ilegalmente por grandes fazendeiros na Amazônia, em atendimento à bancada ruralista. Segundo cálculo da ONG Imazon, isso representa uma perda de pelo menos R$ 19 bilhões de patrimônio público.

Nos últimos dias, como já mencionado, veio o aumento dos impostos. E agora, o governo se debruça sobre a proposta que prevê R$ 220 bilhões em perdão de dívidas (Refis) para os grandes sonegadores do país, incluindo muitos parlamentares que são donos de empresas. Esse instrumento certamente será usado como moeda de troca para que Temer dê continuidade ao seu plano de compra de votos.

Além disso, no pacote de Temer, há também a MP do Funrural, que soma mais R$ 26 bilhões, e a promessa para acelerar a tramitação do projeto que libera a venda de terras para o capital estrangeiro no Brasil, atendendo a mais uma demanda da bancara ruralista no Congresso.

Apenas nesta operação, para se salvar, adiar sua prisão e de seus assessores próximos, como Moreira Franco e Eliseu Padilha, Michel Temer está repassando uma conta para o país de quase R$ 300 bilhões, valor correspondente a cerca de 10 anos de Bolsa Família.

Certos da impunidade, um dos vice-líderes do governo Temer na Câmara chegou a afirmar que o Palácio do Planalto será generoso com os deputados "fiéis" por meio "instrumentos orçamentários" e manutenção de apadrinhados políticos.

Flagrado negociando a compra do silêncio de Eduardo Cunha na cadeia, indicando Rodrigo Rocha Loures para receber malas de propinas da JBS e denunciado por corrupção passiva, Temer, em suas últimas jogadas, indica a continuidade de suas práticas criminosas.

Há cerca de 15 dias, juntamente com os deputados Wadih Damous, Paulo Teixeira e Henrique Fontana, apresentei denúncia à Procuradoria Geral da República sobre o uso do cargo de presidente da República por Michel Temer para compra de votos contra a acusação de corrupção de que é alvo. Certamente, a sociedade brasileira aguarda uma manifestação da PGR sobre esses episódios antes da votação.

A democracia brasileira foi comprada pela turma de Temer sob o silêncio do sistema de Justiça do país. Será que eles irão calar novamente?


Paulo Pimenta. Deputado Federal  PT -  RS

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Nº 21.920 - "Exclusivo: Quem é o turista que denunciou o triplex da Globo e agora sabe que a lei não é para todos. Por Joaquim de Carvalho


21/07/2017

Exclusivo: Quem é o turista que denunciou o triplex da Globo e agora sabe que a lei não é para todos. Por Joaquim de Carvalho


Diário do Centro do Mundo  - 20 de julho de 2017


Daniel denunciou a Paraty House ao Ministério Público Federal: apesar de não ter acontecido nada com os proprietários, ele diz não estar arrependido; cumpriu um dever de cidadão.

Por Joaquim de Carvalho

Daniel Szames passeava de escuna pela baía de Paraty quando viu a praia de Santa Rita com uma construção ostensiva, boias que impediam o acesso, um deck de grandes proporções e a construção de três andares incompatível para região que é reserva da natureza, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu.
Ele queria parar na praia, mas o condutor da escuna informou que não poderia. No passado mais distante, quando a área pertencia a Francisco William Munhoz e sua irmã, Elizabeth, o acesso era livre, mas, depois que “um membro da família do sr. Roberto Marinho” comprou o sítio, a praia e um pedaço de mar foram “privatizados”, como se diz em Paraty.
Caso o barqueiro passasse pela barreira, ele não conseguiria entrar na praia, pois havia seguranças e cachorros que impediriam o desembarque.
Daniel, que é de Rio das Ostras e trabalha como técnico na Justiça Federal, não se conteve. Ele mandou um e-mail para o Ministério Público Federal e pediu providências.
“Além do relato dessa pessoa (o condutor da escuna), que toda semana passa pelo local, por conta do trajeto rotineiro do passeio de escuna, pude ver tudo o que estou informando. Lamentavelmente não pude fotografar o local, pois minha câmera estava com defeito. Acredito que, por se tratar de propriedade de uma família com tanta influência e poder econômico, muitos jornalistas, políticos e autoridades locais tenham temor de investigar o caso, porém é sabido que a lei tem de ser igual para todos. Necessário se faz, ao meu ver, uma diligência ao local”, escreveu.
Era setembro de 2009, houve diligências no local, através de técnicos ambientais do Instituto Chico Mendes, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A Polícia Federal abriu inquérito e, um ano depois, tiveram início dois processos – um criminal, por violação de leis ambientais, e outro civil, visando à demolição da casa, que já foi premiada pela beleza arquitetônica.
Mas, decorridos quase oito anos da denúncia, a mansão continua lá e os nomes da família Marinho desapareceram do processo. Nos documentos em cartório e no processo, aparecem registros de uma empresa brasileira, a Agropecuária Veine, controlada por uma empresa de Las Vagas, a Vaincre, por sua vez sob domínio de por offshores abertas no Panamá pelo escritório Mossack Fonseca, sem identificação dos reais proprietários.
São indícios veementes de ocultação de patrimônio, com finalidade de lavagem de dinheiro. No cartório de Paraty, onde foi assinada a escritura, o real proprietário é de conhecimento dos funcionários. Segundo um deles me disse, pertence à família de um dos donos da Globo, João Roberto Marinho, mas ele nunca apareceu lá para cuidar da documentação. Sempre foi seu genro, agora ex-genro, Alexandre Chiappetta Azevedo.
Quando fez a denúncia, Daniel pediu reserva quanto à divulgação do seu nome, mas ele aparece logo nas primeiras páginas do processo. Esta semana, eu o localizei e perguntei por e-mail se ele tinha arrependimento por ter feito a denúncia, já que, até agora, não houve nenhuma punição, e o tríplex continua lá, desafiando as autoridades ambientais.
“Arrependimento nenhum”, respondeu ele, apesar do caso mostrar que, ao contrário do que ele imaginava em 2009, quando fez a denúncia, a lei não é para todos.
“Eu só estava fazendo um passeio de barco na época ali no local e o barqueiro da escuna me explicou que aquela praia era pública, como qualquer outra da região de Paraty, e que, após a compra daquela casa, aquela família fechou o acesso à praia, colocando um deck enorme ali, como eu pude ver na hora, e cães ferozes e seguranças ali no deck”, afirmou.
Daniel não quis falar mais e também se referiu aos Marinhos como “aquele família”. O tríplex de Paraty é um dos símbolos de um Judiciário caracterizado por seletividade. Apenas a título de comparação: a denúncia a respeito do tríplex atribuído a Lula foi apresentada em setembro do ano passado e, dez meses depois, já existe condenação e sequestro de bens.
No caso da Paraty House, a Justiça Federal recebeu a denúncia há sete anos e não houvesse consequência mais severa. Sobrou para um arquiteto do Rio de Janeiro, que tem mais de 70 anos de idade. Numa transação penal, ele fez uma doação em produtos, no valor de pouco mais de 1.000 reais, para um asilo de Paraty. Já está quite com a Justiça.
A representante da empresa que tem a propriedade formal do sítio e da casa na praia de Santa Rita, uma senhora que também tem mais de 70 anos de idade, nunca prestou depoimento, apesar de intimada cinco vezes pela Polícia Federal e duas pela Justiça.
Numa das ironias do destino, a indicação de quem está por trás da empresa de fachada que tem a propriedade do imóvel foi parar na mesa do juiz Sérgio Moro, de Curitiba.
Ali aparece o nome de Paula Marinho, como responsável pelo pagamento das taxas de manutenção das empresas offshore – não por acaso, relacionadas no escândalo de lavagem de dinheiro conhecido como Panamá Papers.
Moro não demonstrou a mesma celeridade que tem apresentado no caso de Lula. Os papéis que relacionam Paula Marinho, filha de João Roberto Marinho, à Paraty House estão parados em algum escaninho entre a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a 13ª Vara Federal de Curitiba.
O contador Jorge Luiz Lamenza, do Rio de Janeiro, foi quem abriu a empresa usada para a compra do sítio em Paraty. Eu também o localizei.
“Não sei quem estava por trás da empresa. Um escritório de advocacia me procurou e eu abri a empresa, num trabalho absolutamente profissional, acho que foi em 2006. Na época, era comum que o contador figurasse como representante, e foi isso que fiz. Hoje não faria de novo, pois agora está mais claro do que nunca que existe muita maldade. Você não sabe a finalidade da empresa”, disse.
A Veine, dona da Paraty House, é da família Marinho? “Não sei. Como disse, foi um advogado que me contratou para abrir a empresa. Quando houve inquérito na Polícia Federal, eu saí da empresa e hoje não tenho mais nenhum contato com esse escritório”, respondeu.
O escritório a que ele se refere é de Miguel Bechara Júnior, de São Paulo, que teve seu nome relacionado à abertura de empresas offshore pelo escritório da Mossack Fonseca em São Paulo.
Tudo isso passou pela mesa de Sérgio Moro, em Curitiba, pois a apreensão dos papéis da Mossack Fonseca foi autorizada por ele, quando a PF suspeitava que pudesse encontrar ali algo relacionado ao tríplex do Guarujá, que ele decidiu que pertence a Lula.
Moro não conseguiu provar essa propriedade, mas o condenou assim mesmo. Já a propriedade do tríplex de Paraty já está quase provada. Falta um pouco só de vontade de avançar na investigação. Mas parece não haver interesse na busca da verdade.



Nº 21.919 - "Celso Amorim: quem faz diplomacia ideológica é a direita"


21/07/2017

Celso Amorim: quem faz diplomacia ideológica é a direita



Do Tijolaço· 21/07/2017

VIVARODA

POR FERNANDO BRITO

Publico, abaixo, a edição do programa de internet Viva Roda em que o embaixador Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores no Governo Lula e da Defesa, no primeiro Governo Dilma passa em revista a situação de brilho e ocaso que marca a inserção do Brasil no mundo, algo que é facilmente percebido hoje, quando a representação de nosso país, inclusive o próprio presidente da República, perambulam como fantasmas nos foros internacional.

Fica claro que, apesar de toda a massa de propaganda que quer fazer voltar o pensamento às calendas de uma nova guerra fria, a independência e abertura de nossa política externa são não apenas uma necessidade pela expressão de nosso país como, também, o melhor caminho para a afirmação do Brasil no sistema de trocas globais.

Ao lado do apresentador Sérgio Souto, do historiador e ativista de internet Leandro Dias, e do economista Theotônio dos Santos – além de perguntas gravadas dos jornalistas Luís Nassif e Helena Chagas e do Senador Roberto Requião, tive a honra de participar da entrevista, que partilho com vocês.
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Nº 21.918 - "Kakay põe a Lava Jato no banco dos réus!"


21/07/2017

Kakay põe a Lava Jato no banco dos réus!

Tribunal Popular será em Curitiba

Conversa Afiada - publicado 21/07/2017
Tatuagem.jpg
Conversa Afiada reproduz convite do advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida, o Kakay:
Todos que me conhecem sabem que sou um crítico contumaz dos excessos frequentes da Operação Lava Jato. Há quase três anos faço palestras pelo Brasil afora e no exterior, apontando estes abusos. Exatamente por ser um crítico ácido, mas leal, fui chamado para fazer a DEFESA da Operação Lava Jato em um JÚRI SIMULADO POPULAR dia 11 de Agosto em Curitiba. No banco dos réus, a Operação Lava Jato e eu como ADVOGADO DE DEFESA. 

Vocês verão a força da advocacia de defesa que eles tanto querem exterminar. A ironia e o humor também fazem parte da nossa luta. Aguardem
Em tempo:
Há muitos anos, quando ocorreu a chacina dos sem terra no Pará, com enorme repercussão internacional, foi feito um júri simulado no Senado, no auditório Petronio Portella. O Jose Saramago presidiu o júri. O Claudio Fontelles, PGR, foi o acusador. A Marina Silva, Paulo Delgado dentre outros foram os jurados. O réu era o Estado do Pará. Eu fui o advogado de defesa. No início os trabalhadores rurais , que lotavam o auditório, me vaiavam por não entenderem o caráter simbólico. Parecia real. Minha "defesa" foi dizer que a responsabilidade era do Governo Federal, pela falta da reforma agrária e pedi a condenação não do Estado do Pará - meu "cliente" - mas do Governo Federal. A plateia mudou e os trabalhadores passaram para o meu lado. Esta é a "mágica" que terei que fazer, encontrar uma tese para "defender" o indefensável na lava jato... O uso da ironia e da sátira para denunciar os abusos se faz necessário quando a nossa voz crítica no dia a dia não consegue ser ouvida.Continuamos na luta por um Estado democrático de direito, o respeito às garantias constitucionais e a dignidade da pessoa. Tempos estranhos...
Kakay

Nº 21.917 - "Temer (enforcado) vai enforcar o povo"


21/06/2017

Temer (enforcado) vai enforcar o povo
O problema é a Receita, estúpido!

Conversa Afiada  - publicado 21/07/2017
Carta_Folha.jpg
Puxa a corda, golpista!
Na Fel-lha, artigo sensato de Nelson Barbosa, que deveria ter sido o primeiro ministro da Fazenda do segundo mandato da Presidenta Dilma (como no Ministério da Justiça, ela só acertou no fim...):

A fila anda, devagar, mas anda


(...)

O reequilíbrio fiscal requer aumento de receita. Não é possível fazer todo o ajuste na despesa. 

(...)

Hoje temos um teto de gasto, mas a meta principal continua sendo o resultado primário. Isso torna a política fiscal pró-cíclica, pois, quando a economia cresce menos do que o esperado, a receita cai abaixo das projeções do governo e dispara um corte de gastos que empurra a economia ainda mais para baixo. O oposto acontece quando o crescimento supera as expectativas.

A fila da regra fiscal quase andou no início de 2016, quando o governo propôs um regime especial de contingenciamento para lidar com situações de lento crescimento como a atual. A nova equipe econômica barrou essa evolução. Agora sofremos as consequências.

Voltamos a depender de operações não recorrentes para evitar o shutdown. Antecipação excessiva de receita não acaba bem, mas nem tudo está perdido.

Como a situação fiscal de 2018 é ainda mais grave, a fila deve voltar a andar em breve, com a adoção de uma regra fiscal mais racional.

E devo registrar que minha cobrança por uma tributação mais progressiva sobre renda e riqueza incomodou os chefes de torcida do governo. Em sua coluna de 9 de julho, Samuel Pessôa procurou desqualificar minha cobrança, mas curiosamente não se posicionou sobre o tema. Isso revela quem o colunista representa?

(...)
Em tempo: o colonista Samuel Pessôa, da Fel-lha, é consultor. Lamentavelmente, suas colonas não identificam quem se consulta com ele... - PHA

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Nº 21.916 - "Tribunal da Globo condena Lula pela segunda vez, por Ricardo Amaral"


17/17/2017


Tribunal da Globo condena Lula pela segunda vez, por Ricardo Amaral


O Jornal de todos Brasis


Tribunal da Globo condena Lula pela segunda vez
por Ricardo Amaral
A matéria do Fantástico (16/07) sobre a sentença do juiz Sergio Moro confirma a sórdida aliança entre a Rede Globo e a Operação Lava Jato para atacar o ex-presidente Lula. Em 13 minutos de massacre midiático, a Globo tentou empurrar ao público uma grande mentira: a de que a sentença teria sido baseada em provas, não apenas em teses dos procuradores e convicções do juiz.
O esforço de propaganda não muda a realidade: Lula foi condenado sem provas. A defesa demonstrou que o tríplex do Guarujá sempre pertenceu à OAS e tem seus direitos econômicos alienados a um fundo gerido pela Caixa. E a acusação não provou qualquer relação entre Lula e os desvios da Petrobrás, algo  ignorado tanto pela sentença quanto pelo Fantástico.
Mas a Lei de Moro baseia-se fundamentalmente em condenar por meio das manchetes, não do Direito. A Globo sabe que a sentença é frágil e não deve prosperar em instâncias mais sérias do Judiciário; a não ser que seja amparada por uma forte campanha de mídia. Por isso armou seu próprio Tribunal, que absolve Moro de seus muitos erros e condena Lula sem apelação.
O Tribunal da Globo funciona como um espetáculo de ilusionismo. O mágico usa uma série de truques para distrair a plateia (cortinas de fumaça, jogos de luz, dançarinas, tambores) e, ao final, o que não era passa a existir no palco, pois as mãos do mágico são mais rápidas que os olhos da plateia.
No Fantástico, o truque do mágico é distrair o público lançando ao palco o contrato regular com a cooperativa que iniciou o projeto (não com a OAS), um papel rasurado (por quem?) e sem assinatura, um par de notas fiscais da loja de móveis, as falas de 2 réus que contradizem 73 testemunhas; é ocultar a defesa de Lula para encerrar o número com seu veredito ilusório.
A matéria não mostra nada que prove, de fato, que o apartamento foi dado a Lula ou que ele tenha recebido qualquer vantagem, em dinheiro ou de outra forma. Nada que o relacione aos desvios da Petrobrás. Mas na falta de material  substantivo, o Tribunal da Globo emprega adjetivos para sentenciar que há provas “documentais, periciais e testemunhais”.
O Fantástico valeu-se, mais uma vez, dos recursos narrativos, visuais  e dramáticos que caracterizam o jornalismo de guerra da Globo.  A palavra dos repórteres e apresentadores (só aparentemente neutra) é reforçada pela reprodução de trechos da sentença, de modo a aumentar artificialmente sua credibilidade.
A narrativa contra Lula é sobreposta por imagens da fachada do prédio, fotos internas do apartamento, cenas de prisão e de depoimentos, imagens fora de contexto do próprio Lula e de dona Mariza. São cenas da vida real utilizadas para embalar o enredo de ficção que se quer transmitir ao público.
Dois “especialistas” são chamados a interpretar unilateralmente a sentença, poupando repórteres e locutores do serviço mais sujo. Ganharam seu minutos de glória e garantiram vaga na longa lista de comentaristas amestrados da imprensa. A Globo, naturalmente, não mostrou “especialistas” que pensam diferente de Moro.
A fala do advogado de Lula, encaixada ao final da matéria e sem direito a recursos cênicos, torna-se mera formalidade após dez minutos de convencimento do público por meio de “provas”, imagens e falas dos “especialistas”. Na Globo, o jornalismo de guerra dá-se ao requinte de registrar o “outro lado”, mas só depois que a vitória parece assegurada.
O Tribunal da Globo condenou Lula pela segunda vez, ignorando as provas de sua inocência e antecipando o que espera ser a decisão dos tribunais superiores. O truque do Fantástico será repetido mil vezes, até que a mentira se pareça com uma verdade, completando o ciclo midiático-judicial da Lei de Moro.
A intenção da Globo é convencer o público de que Lula está fora do jogo eleitoral, sem aguardar o pronunciamento das instâncias superiores. Esperam colher o resultado nas próximas pesquisas. Mas mesmo que elas apontem perda de intenção de voto, Lula permanece vivo e representa o mais forte sentimento das ruas: o desejo de mudança, para que o país volte a crescer e gerar empregos.
Por isso, em outra frente, editoriais e colunistas da Globo pressionam o Judiciário a acelerar o processo e antecipar o desfecho da longa caçada ao ex-presidente Lula. Afinal, quem pode prever como estarão o país e as pesquisas daqui a um ano? Qual o nome, qual o projeto que os golpistas terão para apresentar até lá? Não tenho dúvidas: o Tribunal da Globo continuará em sessão até conseguir tirar Lula das eleições, ou até ser derrotado pelo voto popular.
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PITACO DO ContrapontoPIG

Fica cada vez mais clara a afirmação do Glenn Greenwald:


Glenn Greenwald 


"Globo é a praga principal do Brasil"
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Nº 21.915 - "CHOMSKY SUGERE QUE LULA FOI VÍTIMA DE UM NOVO TIPO DE GOLPE"

Nº 21.914 - "Por que Lula?"


17/07/2017

Por que Lula?

Carta Capital  — publicado 17/07/2017 15h13

A identificação de Lula como alvo da reação não é gratuita. Se dá pelo que ele simboliza
Lula
    .Lula no Congresso do PT
por Roberto Amaral 
Sem surpresa, o País recebeu a anunciada condenação de Lula, sentença que já estava
pronta antes mesmo da mal articulada denúncia do Ministério Público Federal, antes mesmo do julgamento na ‘República de Curitiba’, pois, antes de tudo, estava lavrada pelas classes dominantes – os rentistas da Avenida Paulista, as "elites" alienadas, a burguesia preconceituosa, um empresariado sem vínculos com os destinos do povo e de seu país. Uma "elite" movida pelo ódio e pela inveja que alimenta a vendeta. Denúncia, julgamento, condenação constituem uma só operação política, cujo objetivo é avançar mais um passo na consolidação do golpe em progresso iniciado com a deposição da presidenta Dilma Rousseff.
Tomado de assalto o poder, cumpriria agora destruir eleitoralmente a esquerda, numa ofensiva que lembra a ditadura instalada em 1964. Para destruir a esquerda é preciso destruir seu principal símbolo, assim como para destruir o trabalhismo caberia destruir o melhor legado de Getúlio Vargas. Não por mera coincidência, o dr. Sérgio Moro decidiu dar à luz a sentença a ele encomendada no dia seguinte em que o Senado Federal violentava a Consolidação das Leis do Trabalho. 
Desinformando e formando opinião, exaltando seus apaniguados e difamando aqueles que considera seus inimigos, inimigos de classe, a grande imprensa brasileira promove o cerco político, e tece as base da ofensiva ideológica unilateral, porque produto de um monólogo.
Essa imprensa – um oligopólio empresarial, um monopólio político-partidário-ideológico e na verdade o principal partido da direita – que exigiu e obteve a condenação de Lula (e presentemente tenta justificá-la, embora carente de argumentos) recebeu com rojões juninos a sentença encomendada, mas logo se enfureceu porque Lula recusou o cadafalso político e anunciou sua candidatura à presidência.
Ora, dizem os editoriais, os articulistas, os colaboradores, dizem os "cientistas" políticos do sistema, Lula não pode ser candidato, o que revela a motivação da sentença. Já há "cientistas" exigindo que o TRF-4, em Porto Alegre, confirme sem tardança a condenação, e "filósofos" anunciando que a candidatura Lula é um desserviço à democracia (ela que lidera todas as pesquisas de intenção de voto) porque "polarizaria" o debate e as eleições. Doria, não. Bolsonaro, não. Caiado, não. Alckmin tampouco polariza. Mas Lula, sim; por isso precisa ser defenestrado. 
A "vênus de prata" já começou a campanha visando à condenação de Lula na segunda instância, e o Estadão (edição de 14 último) anuncia que o "Supremo deve manter condenação de Lula”.      
Somos testemunhas da tentativa de revanche da direita brasileira. Impedir a candidatura Lula é a defesa prévia ante a ameaça de a população demolir o golpe com as eleições de 2018.
O fato de o libelo (e jamais sentença) de Moro ser obra conhecida, segredo de polichinelo, não releva seu caráter mesquinho e iníquo, ademais de sua inépcia jurídica, desnudada. Do ponto de vista do direito, a "sentença" é um mostrengo e se fundamenta em ilações, presunções, talvez "convicções", artifícios de raciocínio em conflito com a lógica.
Contrariando o direito, que só conhece propriedade e posse, o juiz inventa a figura do "proprietário de fato". A propriedade, segundo nosso Código Civil, se prova mediante o registro em Cartório, mas para acusar Lula se aceita que uma simples delação do proprietário real seja recebida como transferência, e como esse proprietário supostamente doador, empreiteiro respondendo a processos, é usufrutuário de falcatruas, conclui o juiz açodado que o apartamento deve ter sido dado em retribuição a alguma facilidade propiciada pelo ex-presidente, trata-se, portanto, de uma propina. E se é propina, Lula é agente passivo de corrupção.
E por tais caminhos sinuosos, mediante tal exercício de lógica pedestre, condena à cadeia o ex-presidente, para puni-lo, evidentemente, mas para punir antes de tudo com a decretação de sua inelegibilidade. É disto que se trata. Não cabe, pois, discutir a gramática processualística, simples apoio formal de uma decisão eminentemente política, e, do ponto de vista político, um golpe preventivo em face das eleições de 2018, das quais previamente e precatadamente se elimina o candidato que lidera as pesquisas de intenção de voto. É preciso abater esse candidato, pelo que ele simboliza. E assim, e só assim, as eleições poderão realizar-se, disputada a presidência entre Francisco e Chico.
Como temos insistido, às forças do atraso não bastava o impeachment de Dilma Rousseff, pois, o projeto em andamento é a implantação de um regime de exceção jurídica voltado para a desmontagem de um projeto de Estado social, mal enunciado. E um regime com tais características e com tais propósitos jamais alçaria voo dependendo do apoio popular. Daí o golpe. À sua execução se entregou o Congresso, sem ouvidos para as vozes das ruas, surdo em face dos interesses do País e de seu povo, desapartado da representação popular, a serviço do mercado, como tonitrua, sem pejo,  o atual presidente da Câmara.
A eliminação de Lula é, pois, a conditio sine qua non do novo sistema para manter o calendário eleitoral, pois as eleições, para serem realizadas, não poderão importar em risco. De uma forma ou de outra, trata-se de um golpe, afastando-se uma vez mais do povo o direito de escolher seus dirigentes.  
A identificação de Lula como alvo da reação não é gratuita, nem fato isolado. Lula de há muito transcendeu os limites de eventual projeto pessoal, é mais do que um ex-presidente da República, e é muito mais que fundador e presidente do PT. Independentemente de sua vontade e da vontade de seus inimigos, é, para além  de sua popularidade, o mais destacado ícone da esquerda e das forças populares brasileiras. Lula é, hoje, e em que pesem suas contradições, um símbolo, um símbolo da capacidade de nosso povo fazer-se agente de sua História. É um símbolo das possibilidades de o ser humano vencer suas circunstâncias, romper com as contingências e fazer-se ator. Simboliza a potência do povão, do povo-massa, dos "de baixo", dos filhos da Senzala como sujeitos históricos. Simboliza a possibilidade de o homem comum, um operário, romper com as amarras da sociedade de classes, racista e preconceituosa, e liderá-la num projeto de construção de uma sociedade em busca de menos desigualdade social. Por isso é amado e odiado.
Símbolos assim constituem instrumentos de importância capital nos confrontos políticos por sua capacidade de emocionar e mobilizar multidões. Símbolos deste tipo não surgem como frutos do acaso nem se multiplicam facilmente, nem se constroem da noite para o dia. Emergem em circunstâncias especiais, atendendo a demandas concretas da sociedade. São construídos ao longo de certo tempo de provação, de testes dolorosos, como ocorre com os heróis clássicos, percebidos pela comunidade como portadores de virtudes.
O símbolo Lula não é produto do acaso, nem consequência de um projeto individual. Trata-se do fruto histórico resultante do encontro do movimento sindical com as lutas populares, construindo a primeira liderança política brasileira que emergiu do proletariado, do chão de fábrica, para a Presidência da República. Um feito de dificílima repetição, neste país aferrado ao autoritarismo conservador.   
É contra esse instrumento da luta política de massa que se arma a prepotência das classes dominantes brasileiras, filhas do escravismo, incuravelmente reacionárias, incuravelmente atrasadas, presas à ideologia da Casa Grande, desapartadas dos interesses do povo e da nação, descomprometidas com o futuro do país.
Ao abater Lula, pretende a direita brasileira dizer que o povo – no caso um ex-imigrante do Nordeste profundo, sobrevivente da fome, um ex-metalúrgico, um brasileiro homem-comum, um dos nossos –, não pode ter acesso ao Olimpo reservado aos donos do poder. É um "chega prá-lá", um "conheça o seu lugar", um "não se atreva", um "veja com quem está falando".
 A condenação de Lula tem o objetivo de barrar a emergência das massas, barrar os interesses da nação, barrar o avanço social, barrar o ideal de um Brasil desenvolvido e justo. Visa a barrar não o lulismo, mas todo o movimento popular brasileiro. Quer deter não apenas o PT, mas todas as organizações políticas do espectro popular (que não se enganem a esse respeito aqueles que sonham em crescer nos eventuais escombros do lulopetismo).
A defesa de Lula, a partir de agora, não é uma tarefa, apenas, de seu partido e dos seus seguidores. Ela representa, hoje, a defesa da democracia. É só a primeira batalha, pois muitas nos aguardam até 2018.  
Leia mais em www.ramaral.org

Roberto Amaral. Cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB. Autor de Socialismo, morte e ressurreição (ed. Vozes).

Nº 21.913 - "JURISTAS PELA DEMOCRACIA CONDENAM MORO NO CASO LULA: 'PARCIAL E POLÍTICO' "

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17/07/2017



JURISTAS PELA DEMOCRACIA CONDENAM MORO NO CASO LULA: “PARCIAL E POLÍTICO”


Do Brasil 247 - 17 DE JULHO DE 2017 ÀS 16:37 


Nº 21.912 - "Enio Verri: Temer extingue o BNDES, cria emprego no exterior e mais desemprego no Brasil"

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17/07/2017

Enio Verri: Temer extingue o BNDES, cria emprego no exterior e mais desemprego no Brasil


Do Viomundo - 17 de julho de 2017 às 14h46

  
MP 777 E O FIM DO BNDES
Infelizmente, sou testemunha muito próxima das ações que mostram o quão rápido caminha o Brasil para tornar a ser, definitivamente, uma colônia agrícola impedida da soberania do desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico.
Na quarta-feira (5), participei de uma Audiência Pública, no Senado, para discutir a MP 777/2017 que, entre outras deliberações, investe pesado para extinguir um dos mais importantes instrumentos de indução do desenvolvimento, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). São poucos os países com um instrumento tão forte e capaz quanto o nosso.
A MP troca a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), 8,25%, praticada pelo BNDES, pela Taxa de Longo Prazo (TLP), 10,25%, praticada pelos bancos privados. A medida de Temer aprofundará ainda mais a crise econômica e social. Ficará mais caro produzir. Os empresários passarão a importar os produtos, pois é mais barato. Ao comprar de outros países, o empresário cessa suas máquinas, não estimula o desenvolvimento tecnológico e não precisa mais de mão de obra.
Ao igualar a taxa de juros de um banco nacional de desenvolvimento, instrumento legítimo de todo país altivo e soberano, à de um banco privado, Temer, de uma só patada, estagna e retira competitividade da indústria nacional, cria emprego em outros países e mais desemprego no Brasil. Além de um crime de lesa-pátria, é a mais sabuja submissão ao ideário do Estado Mínimo à mercê do mercado financeiro privado.
Historicamente, a atuação do banco é voltada para o desenvolvimento do setor industrial. Em última análise, o BNDES visa, além do desenvolvimento econômico, o social, devido à grande capacidade de a indústria gerar desenvolvimento econômico, tanto para frente, quanto para traz. Ela compra a matéria prima, processa, industrializa e movimenta o varejo. É um segmento da economia com extraordinária capacidade de geração de empregos.
A carteira de serviços do banco vai desde a infraestrutura, à agropecuária, passando pelo comércio e serviços e inovação tecnológica. Durante os dois governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), o volume total de financiamentos foi de R$ 25,3 bilhões. Entre 2003 a 2013, os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) financiaram R$ 190,4 bilhões. Foi com a política do PT que se criou cerca de 20 milhões de empregos e o Brasil passou da 16ª para a 6ª posição entre as economias mundiais.
As taxas e os prazos do BNDES são diferenciados justamente porque é um desenvolvimento de longo prazo, para que seja estruturado, de forma a permanecer. É uma política diferente da praticada pelo ministério de notáveis golpistas e entreguistas de Temer. A camarilha pretende aplicar a TLP e mais correção monetária, o que produzirá uma taxa de 9,8%. São juros praticados pelo mercado financeiro de curo prazo, para quem Henrique Meirelles e Temer trabalham.
Outra consequência nefasta sobre a economia se dará nos setores que mais empregam no Brasil, micro, pequeno e médio empreendimentos. As MPES são mais de 90% das empresas e respondem por 52% da contratação de mão de obra. Em 2012, o PT criou o Cartão BNDES, para esse segmento. Trata-se de uma linha de crédito com taxa de 0,92%, com até 48 meses para pagar e crédito pré-aprovado de R$ 1 milhão. A taxa de juros para o mesmo tipo de financiamento, em bancos privados, à época, era de 6%.
Entre janeiro e agosto de 2014, o BNDES financiou mais de R$ 7 bilhões em valores médios de R$ 14 mil. Em 2002, dos R$ 37,4 bilhões destinados às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), as MPEs receberam 6,5%. Já em 2010, as MPEs ficaram com 52% do mesmo valor. Haverá um drástico encolhimento desses segmentos. Sobreviverá a empresa que tiver como parceiro ou proprietário o mercado financeiro, conforme for o interesse no investimento. Quando a economia se recuperar, os bancos privados terão mais cartas para jogar, e o Brasil menos.
Ao perder a competitividade, o BNDES poderá fechar suas portas. Somente um governo comprometido exclusivamente com o mercado financeiro privado pode condenar o fim das atividades de um instrumento de desenvolvimento para micro, pequeno e médio empreendimentos presente em 97% dos municípios.
Diante do iminente desmonte do BNDES, servidores conscientes resolveram agir contra as medidas de Temer. Eles convocam a sociedade para debater sobre a importância estratégica do banco. Acesse você também o endereço http://www.precisamosfalarsobreobndes.com.br/ e participe da luta para manter esse patrimônio brasileiro, antes que seja tarde demais. Avante.

*Enio Verri é economista e deputado federal (PT-PR)
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