Nº 21.984 - "Meirelles, o lobista, detonou a economia"

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31/07/2017

Meirelles, o lobista, detonou a economia

Do Blog do Miro - segunda-feira, 31 de julho de 2017


Por Altamiro Borges


Na cavalgada contra a democracia, a mídia privada – nos dois sentidos da palavra – garantiu aos seus “midiotas” que bastaria derrubar a presidenta Dilma Rousseff para a economia voltar a crescer “instantaneamente”. Os famosos urubólogos, que antes só davam notícias negativas sobre o país, viraram otimistas infantis, garantindo a volta da confiança do “deus-mercado” e dos investimentos. No esforço para justificar o “golpe dos corruptos” e a chegada ao poder da quadrilha de Michel Temer, a mídia chapa-branca, nutrida com milhões de publicidade, elegeu o velhaco lobista Henrique Meirelles como o herói da retomada do crescimento. Alguns veículos não esconderam a sua torcida para que o czar da economia virasse o novo presidente do Brasil via eleições indiretas no Congresso Nacional. A aposta dos neoliberais, porém, não durou muito tempo e agora tudo descarrilhou.

Nesta semana, a revista Época, pertencente à famiglia Marinho, decretou a morte súbita de Henrique Meirelles. Em artigo dos colunistas Luís Lima e Marcos Coronato, a publicação confessa a sua decepção. “O ministro da Fazenda chegou ao cargo com jeitão de candidato óbvio à Presidência da República. Agora, parece ser o homem com o pior emprego do mundo”, afirma a abertura do texto que mais se parece com um editorial dos donos do Grupo Globo. Vale conferir alguns trechos:

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Parece fazer 1.000 anos que se considerava aposta certa: Henrique Meirelles, no governo Michel Temer, percorreria o caminho aberto por Fernando Henrique Cardoso no governo Itamar Franco – o de ministro da Fazenda que cumpre uma missão difícil e chega à Presidência da República. Continua possível apostar no sucesso de Meirelles, mas ele se torna mais difícil a cada dia. Muita coisa precisará dar muito certo num período muito curto, para que o brasileiro sinta que a atual política econômica o salvou da crise. E, nos últimos dias, não foi nessa direção que as coisas caminharam.

Na semana que passou, Meirelles precisou manter o discurso de sempre – perseguição obstinada da meta das contas públicas, corte de gastos, reforma da Previdência –, enquanto ruídos variados soavam mais alto. Ele integra agora o governo mais impopular de que se tem registro. Houve boato no mercado financeiro de que ele sairia do governo. Um site divulgou os milhões de reais que ele recebeu por seu trabalho no setor privado nos últimos anos e acrescentou que ele manteve parte do dinheiro no exterior – nenhuma acusação de ilegalidade, mas um constrangimento para um homem público que prega confiança no Brasil. Ao mesmo tempo, Temer coloca a própria sobrevivência política como prioridade máxima, acima do reajuste de contas.

Às vésperas da votação, na Câmara Federal, da denúncia que o acusa de corrupção passiva, num governo que precisa desesperadamente encolher e economizar, Temer criou mais cargos de confiança – foram 500 adicionais desde maio, segundo a ONG de fiscalização Contas Abertas. Ele também acelerou a liberação de dinheiro de emendas que deputados e senadores fazem ao Orçamento. O valor total empenhado (cuja liberação de recursos foi prometida) aumentou de R$ 102 milhões, entre janeiro e maio, para R$ 4,1 bilhões, entre junho e 19 de julho, um salto de 40 vezes. De acordo com a Contas Abertas, que fez o levantamento, os parlamentares que devem defender Temer no julgamento esperado para o próximo dia 2 de agosto receberam, em média, R$ 1 milhão a mais.

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Essas promessas de gasto ocorrem num momento em que o mercado de trabalho, a atividade econômica e a arrecadação ainda não reagiram com força. O ajuste, prioridade absoluta de Meirelles, continua seriamente ameaçado. A resistência da crise política fez a votação da reforma da Previdência, principal pilar para o equilíbrio das contas públicas, ser adiada para data indeterminada. Por se tratar de uma emenda à Constituição, precisa do aval de três quintos dos 513 deputados, ou 308, um número ainda distante de ser consolidado. Sem ela, o teto de gastos – uma solução emergencial criada por Meirelles – será rompido até 2022, segundo o cenário traçado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado. 

Antes disso, porém, a combinação entre o descontrole do Orçamento e o limite imposto pelo teto total de gastos levará os serviços públicos a uma paradeira geral, enquanto o governo registra recordes seguidos de pior desempenho fiscal da história. No primeiro semestre, o descompasso entre receitas e despesas resultou em um rombo de mais de R$ 56 bilhões, o maior em 21 anos, desde que o Tesouro Nacional começou a organizar os dados.

Tem sido difícil para o ministro pensar no médio prazo, porque os problemas emergenciais se acumulam. Já em 2017, está difícil conter o saldo primário (receitas menos despesas, sem contar o gasto com juros da dívida pública) num déficit de até R$ 139 bilhões. Para atingir esse objetivo, a equipe econômica vem cortando investimentos e deslocando verba de uma Pasta para outra. Meirelles se recusa a mudar a meta e sabe que seu cumprimento depende de mais de R$ 57 bilhões em receitas incertas, extraordinárias, a entrarem até o fim do ano. 

O cálculo da trajetória do déficit foi atrapalhado por outros reveses sofridos pelo ministro nas últimas semanas. Diante de um governo vulnerável, os congressistas não se dispõem nem a preservar medidas que garantam aumentos de receita. Os deputados desfiguraram um projeto que parcela dívidas de grandes devedores com a Receita Federal, o Refis, e adiaram para o ano que vem o retorno da cobrança sobre a folha de pagamentos para dezenas de setores, a chamada reoneração. A solução encontrada por Meirelles e sua equipe para remendar as contas foi velha e imediatista: elevar tributos. Subiram PIS e Cofins sobre combustíveis.

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Assim como diminuem as chances de o ministro conseguir construir um legado sólido apoiado no tremelicante governo Temer, o cidadão vê encolherem as expectativas de fim da crise econômica. Meirelles, como face mais visível da política econômica, tornou-se alvo fácil de críticas da oposição, da ala política do próprio governo e de parte do empresariado. Após o anúncio do aumento do PIS e Cofins sobre combustíveis, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, reagiu com “indignação” e botou para desfilar, em Brasília e em São Paulo, o pato gigante que se tornou símbolo da luta contra os impostos altos. Skaf classificou como “muito devagar” o ritmo de corte da taxa básica de juros, que caiu em mais 1 ponto, para 9,25%, na quarta-feira, dia 26. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, disse que a alta tributária punirá as empresas. Outras entidades, como a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), também condenaram a medida.

Meirelles enfrenta condições de trabalho péssimas e alheias a sua vontade. Em parte, porém, o próprio ministro contribuiu com a criação desse ambiente. A equipe econômica se concentrou demais em apenas duas reformas impopulares, a da Previdência e a trabalhista. Por comparação, pareceu pequeno o empenho em outras frentes, como reformar a administração pública perdulária, reduzir a burocracia para as empresas (o que facilitaria a retomada da atividade) e corrigir falhas do mercado de crédito, que trabalha com juros dos mais altos do mundo. 

O brasileiro deve torcer pelo sucesso da política econômica de Meirelles, a única rota de saída da crise. A dificuldade na implementação dessa política, porém, fará com que seus resultados, na melhor hipótese, demorem a aparecer – e isso facilitará, na campanha de 2018, o surgimento de propostas alternativas irresponsáveis. Os atos de Meirelles e os resultados obtidos por ele terão efeito para muito além do governo atual – esteja o ministro ou não entre os postulantes à Presidência no ano que vem.

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A famiglia Marinho, que protagonizou o “golpe dos corruptos” que alçou ao poder a quadrilha de Michel Temer, até afirma que “o brasileiro deve torcer pelo sucesso da política econômica de Meirelles, a única rota de saída da crise”. Mas já descarta a possibilidade do czar da economia substituir o odiado Michel Temer num processo de eleição indireta. A decepção decorre do rápido agravamento da crise, que a mídia chapa-branca até tentou esconder dos seus “midiotas” – mas que a realidade cruel do desemprego, das falências, da queda das vendas e de outras chagas evidenciou no cotidiano. Ela também deriva da acelerada perda de popularidade do usurpador, confirmada por todas as pesquisas. E, por fim, a decepção estimula o próprio fogo amigo que atinge o antes “impoluto e ético” Henrique Meirelles.

Sobre a trajetória suspeita do ministro, uma bomba foi lançada na semana passada. Não se sabe ainda se o petardo partiu do próprio covil golpista, preocupado com as ambições presidenciais de Henrique Meirelles e ancorado nos péssimos índices da economia. A Folha golpista, que também já descartou o ministro, repercutiu a denúncia em matéria publicada neste sábado (29): “Henrique Meirelles recebeu R$ 217 milhões em pagamentos no exterior por serviços prestados como consultor de empresas antes de assumir o ministério, de acordo com reportagem do site ‘BuzzFeed’. Documentos encontrados pelo site na Junta Comercial do Estado de São Paulo indicam que Meirelles recebeu pelo menos R$ 167 milhões em fevereiro do ano passado, três meses antes de assumir a pasta, e outros R$ 50 milhões em setembro. Entre os clientes que Meirelles teve antes de entrar no governo estiveram o grupo J&F, controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, o fundo de investimentos americano KKR e o grupo financeiro Lazard".

Já sobre o colapso na economia no reinado de Henrique Meirelles, vale conferir o artigo de Laura Carvalho:

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Aumento de impostos revela fracasso da política econômica

Folha de S.Paulo - 27/07/2017

O ministro Henrique Meirelles, em julho de 2016, tinha tranquilizado sua base ao afirmar que, para equilibrar as contas públicas, "o plano A é o controle de despesas, o B é privatização, e o C, aumento de imposto".

Um ano depois, com as frustrações sucessivas de arrecadação, o governo parece ter adotado o plano C, ressuscitado os patos amarelos da avenida Paulista.

E, se não vierem as receitas extraordinárias esperadas, podemos assistir a um completo apagão da máquina pública ou ainda, na melhor das hipóteses, à quarta redução da meta fiscal desde que foi dado o pontapé inicial do ajuste, em 2015.

Ainda em novembro de 2014, após aceitar o posto de ministro da Fazenda do segundo governo Dilma, Joaquim Levy anunciou que faria um ajuste fiscal rápido, que nos levaria diretamente do deficit de 0,6% do PIB de 2014 para um superavit primário de 1,2% do PIB em 2015 e de 2% do PIB em 2016 e 2017.

As medidas de consolidação fiscal resultaram em um corte de 2,9% nas despesas primárias efetivas do governo federal no ano. Se excluirmos as despesas com a Previdência, a queda chegou a 6,1%. Os investimentos públicos federais, por sua vez, foram reduzidos em 37%.

Não deu certo. A recessão e a consequente frustração na arrecadação forçaram o anúncio, em julho de 2015, de uma redução da meta de 1,2% para 0,15% do PIB. O deficit primário do setor público aumentou de R$ 32 bilhões em 2014 para R$ 111 bilhões em 2015. As metas para 2016 e 2017, por sua vez, caíram de 2% para 0,7% e 1,3% do PIB, respectivamente.

Em março de 2016, o governo encaminhou novo pedido de redução da meta. Ao invés do superavit prometido, a proposta autorizava um deficit de até R$ 96,65 bilhões em suas contas. O superavit agora viria somente em 2017 e 2018 e seria de 1,3% e de 2% do PIB, respectivamente.

A terceira redução da meta foi anunciada já no governo Temer. O deficit de R$ 170,5 bilhões para 2016, apresentado por Romero Jucá antes de ser afastado do Ministério do Planejamento, diferia da proposta de Nelson Barbosa por prever um contingenciamento menor de despesas e nenhuma nova fonte de receitas.

O Brasil fechou 2016 com deficit primário de 2,47% do PIB (ante 1,88% em 2015) – o pior resultado desde que começou a atual medição, há 15 anos.

Em termos absolutos, o deficit de R$ 155,791 bilhões ainda ficou abaixo da meta estabelecida pelo governo, graças ao aporte extraordinário de uma operação de repatriação de recursos no exterior.

Ainda assim, o governo caía nas graças dos analistas econômicos, que saudavam a aprovação da PEC do teto de gastos e a proposta de reforma da Previdência e não aparentavam mais nenhuma preocupação com o desequilíbrio fiscal de curto prazo.

Dois anos e meio após o início do que seria um ajuste fiscal rápido, os investimentos públicos federais – principal alvo dos cortes no Orçamento – já atingem seu menor nível em 15 anos em relação ao PIB, resultando na paralisação das obras de infraestrutura no país. Isso quando a economia precisa desesperadamente de motores de crescimento autônomo.

E, sem a retomada da arrecadação, a tarefa de equilibrar as contas continua hercúlea.

Nada disso é suficiente, no entanto, para convencer os vendedores de panaceias fiscais de que a política que defendem está no rumo errado. Diante do colapso iminente, insistem em que tudo se resolverá com a reforma da Previdência. O que revelam as mais recentes pesquisas de opinião é que pregam cada vez mais para convertidos.

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