26/07/2017
Como as reformas de Temer aprofundarão a crise. Por Willy Delvalle
Do Diário do Centro do Mundo - 26 de julho de 2017
Por Willy Delvalle
Um grupo de quatro homens num vilarejo miserável da América do Sul vê num perigoso bico a chance de ganhar dinheiro e fugir do descaso. O trabalho é transportar toneladas de explosivos até um poço de petróleo por um caminho de estradas precárias, montanhas e penhascos. A recompensa é de dois mil dólares. O risco é de haver uma explosão e morrerem. É o que acontece com os primeiros trabalhadores. Os que vinham atrás seguem viagem, mas o caminhão atola num lamaçal. Um dos homens tenta ajudar, mas ele mesmo fica preso na lama. Seu único companheiro decide acelerar o caminhão, passando por cima e esmagando a perna do colega, que morre. O então sobrevivente chega ao destino, ganha o dinheiro, porém se envolve num acidente voltando para casa e também morre.A história é do filme “Salário do Medo”, de 1953. Mas num país que tem hoje 14 milhões de desempregados, gastos públicos congelados por 20 anos, uma lei da terceirização que inclui a atividade-fim e uma reforma trabalhista denunciada à Organização Internacional do Trabalho, até que ponto o filme é tão distante do que o Brasil está prestes a se tornar?
Beco sem saída
“Um país sem investimento”, disse o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Paulo Rabello de Castro. “Uma economia em letargia”, afirmou o presidente do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Guilherme Afif Domingos.
“Um país ingovernável”, na avaliação de Giovanni Alves, professor e sociólogo da Unesp. Para o pesquisador, é como se o Brasil estivesse numa espécie de espiral de pessimismo, que desce sem perspectivas de melhoras. “Essas reformas vão piorar as expectativas dos investidores, porque constrangem a demanda interna do país. Como é que você vai ter consumo das famílias? Sem consumo, como as empresas vão investir sem ter expectativa no crescimento das vendas?”, questiona.
Conforme as previsões do Banco Central, o crescimento do Brasil este ano deve ser próximo de zero. Resultado, que na visão de Alves, vem de uma estratégia suicida da classe empresarial e da direita brasileira. “O capitalista tem uma visão microeconômica. Ele pensa na redução do custo, do salário dos trabalhadores dele. Ele não tem uma visão do impacto disso na massa salarial do país. É uma visão muito estreita”, critica.
A expectativa de venda, explica, poderia ser incentivada pelo Estado, “que está paralisado por conta do contingenciamento de gastos”. Giovanni Alves afirma que o empresariado quer que o Brasil cresça com baixos salários, o que poderia ocorrer a médio e longo prazo, mas se houvesse uma ampla redução de taxa de juros, possibilitando o investimento na produção. O problema é que não foi isso e nem é o que acontece. O país, defende, chegou no limite do neoliberalismo. “A direita é assim, cava sua própria sepultura. Essas políticas são insustentáveis. São burras.”
Experiências
João Cayres, do diretório nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores) aponta pesquisas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre as experiências de flexibilização das leis trabalhistas no mundo. “Os estudos apontaram que em todos os países que flexibilizaram a legislação trabalhista, ao invés de a situação melhorar, piorou”. Ele acredita que a Espanha é exemplo do que pode acontecer no Brasil.
O estudo “A austeridade funcionou na Espanha?”, do Centro de Pesquisa para Economia e Política (CEPR), de dezembro de 2015, apontou que políticas de desvalorização interna do euro, reforma trabalhista, ajuste fiscal e outras reformas estruturais baseadas na ideia de aumentar o crescimento com o ganho de “eficiência” geraram mais desemprego e pobreza. “O número de pessoas consideradas em risco de pobreza e exclusão social aumentou com a taxa de desemprego, de 10,4 milhões em 2007 (ano em que se iniciava a grave crise financeira na Europa) para 13,4 milhões em 2014”, diz a publicação.
Do ano passado para cá, o país teve uma redução de quase três pontos percentuais no desemprego, mas ainda é líder na Europa em número absoluto de desempregados, taxa que atinge 17% da população. O FMI sugeriu medidas de ajuste fiscal, que defende terem repercutido em melhorias na área da saúde e educação públicas. Por outro lado, o estudo do CEPR aponta que uma leve recuperação econômica aconteceu na Espanha quando houve um “relaxamento” da política fiscal.
Não é uma visão isolada. A OCDE constatou, por meio de pesquisas, que as políticas de austeridade tiveram efeito recessivo na zona do euro e que, em meio à falta de investimentos, a saída estaria no aumento dos gastos públicos.
Para João Cayres, não é só a experiência internacional que mostra que o Brasil está indo para o caminho errado. “Parece que as pessoas não têm memória. Nos anos 1990, mexeram na legislação trabalhista. Chegamos em 2002 com a maior taxa de desemprego da história”, recorda.
Na época, reportagem da Folha de S. Paulo revelava que o país era o segundo do ranking mundial de desemprego, com mais de 11 milhões de pessoas desocupadas. Situação que mudaria radicalmente a partir dos governos Lula e Dilma. “Em 2014, tínhamos a menor taxa de desemprego do Brasil, sem precisar mexer em um vírgula da legislação trabalhista, muito pelo contrário”, observa.
O que acontece, na percepção do sindicalista, não é que se busca uma solução melhor para o país. É exatamente o oposto. “Eles estão legalizando as ‘picaretagens’ que boa parte do empresariado do Brasil faz. Se não tivesse essas picaretagens, não precisaria de fiscal do trabalho, de sindicato combativo. Isso vai gerar empregos precários”, prevê.
Cayres defende que o debate em torno da Reforma Trabalhista e da Previdência deveria ter envolvido a sociedade, em discussões a longo prazo. Mas, o processo foi feito “a toque de caixa”. Após a consulta de um especialista no Congresso, um projeto completamente diferente foi apresentado, aprovado e sancionado.
No caso da Reforma da Previdência, lembra que o governo Temer aumentou a Desvinculação de Receitas da União (DRU) para 30%. “Como é que o governo fala que é deficitária e aumenta a quantidade de receita que pode mexer num lugar que se diz não tem dinheiro?”
A grande imprensa, aponta ele, termina de fazer o trabalho sujo. “Fica o dia inteiro falando que a previdência vai quebrar. E nós escutamos isso desde 1988, quando foi criado o sistema de seguridade social”, relata.
“Golpe é pra isso mesmo. São uma destruição do sistema de seguridade social e relações trabalhistas no Brasil. Estamos voltando ao início do século passado”, analisa. “Essas reformas têm uma perspectiva de interesses de classe”, diz Giovanni Alves. “Boa parte do empresariado tem uma mentalidade escravagista”, afirma João Cayres.
Impacto nos sindicatos
O fim da contribuição sindical obrigatória, uma das medidas previstas pela Reforma Trabalhista, deve provocar múltiplas consequências. O Brasil tem uma espécie de indústria sindical, com quase quatro mil sindicatos, observa o pesquisador Giovanni Alves. “Por um lado, pode enfraquecer aqueles balcões que vivem da contribuição sindical, mas não têm nenhum contato com a luta da categoria”, aponta.
Ele se refere principalmente a sindicatos do comércio, que, na sua visão, são uma categoria fragmentada, de pouca capacidade de mobilização e submissa aos interesses dos patrões. Sindicatos que até então tinham acesso a um fundo público de contribuições, o que deverá acabar.
“Mas não podemos ver apenas sob esse aspecto. Tem sindicatos que são atuantes. Esse sindicatos, às vezes, lidam com categorias muito difíceis, que não têm uma consciência de classe. Esses sindicatos vão perder recursos. Já têm dificuldades de fazer essa luta. Sem esse recurso, vão fechar as portas”, afirma. Com isso, Alves acredita que os trabalhadores perceberão uma dificuldade maior de mobilização.
Mesmo antes da Reforma, Cayres aponta que os sindicatos já eram alvo de tentativas de enfraquecimento por grandes empresas brasileiras. Ele cita o caso da Participação sobre Lucros e Resultados (PLR). “O trabalhador não recebia, o sindicato negocia o PLR e cobra 4% sobre isso, e como a lei prevê o direito de oposição, as empresas botam os trabalhadores para exercer o direito de oposição e prejudicar o sindicato”.
Ele diz que, no caso da CUT, não serão afetados pelo fim da contribuição sindical obrigatória. “Sou de um sindicato que há 30 anos devolve o imposto sindical. A gente vive de mensalidades dos trabalhadores”, relata. A grande questão, aponta ele, é quem será representado agora. Se antes os benefícios obtidos pelos sindicatos eram automaticamente repassados a todos os trabalhadores de uma categoria, fossem eles sindicalizados ou não, agora esse contingente será restrito. “Nós vamos representar quem de fato? Só os sócios do sindicato, como acontece nos Estados Unidos, onde só recebe os benefícios quem faz parte do sindicato. Isso é justo”, opina.
O filme “Pão e Rosas” (2000), de certo modo, representa esse quadro. Mostra a história de duas irmãs mexicanas que trabalham na limpeza de um prédio nos Estados Unidos. Enquanto uma se submete ao assédio sexual para sustentar sua família, a outra é humilhada de outras formas numa classe social que parece não ter a quem recorrer, a não ser os sindicatos. Mas como recorrer a eles, sob a ameaça dos chefes? Um ativista americano lhe apresenta uma dessas associações e a luta acaba levando-a à expulsão do país.
Deterioração dos serviços
Nesta semana, o governo Temer anunciou a medida provisória que proporá um Plano de Demissão Voluntária (PDV) a funcionários públicos federais. A proposta já foi amplamente criticada, tanto por economistas que dizem que o efeito será baixo, quanto por sindicalistas.
“O governo Temer insiste em cobrar a conta da crise do povo pobre. Ao diminuir o número de servidores e fragilizar os serviços públicos, é a população, que necessita das políticas, investimentos e serviços públicos, que será atingida”, afirmou em nota de repúdio João Paulo Ribeiro, secretário nacional dos trabalhadores públicos da CTB (Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil).
Notícias de precarização dos serviços públicos são cada vez mais comuns. Giovanni Alves aponta a falta de verba para emissão de passaportes, a suspensão de unidades da Polícia Rodoviária Federal e falta de contratação na área da saúde como sinais disso. “E olha que nem se começou ainda a sentir os efeitos do teto do gasto público”.
Ainda em nota, a CTB afirma que se trata de outro conjunto de medidas adotadas nos governos Collor e Fernando Henrique, que já surtiu em péssimo efeito:
“A aplicação deste receituário resultou em uma taxa de pobreza de 34% da população e de extrema pobreza de 15%, ou seja, 49% da população brasileira vivendo sob condições subumanas, graças à redução do poder do Estado na indução do desenvolvimento, ao sucateamento dos órgãos federais e às demissões através dos Planos de Demissão Voluntária ou Planos de Demissão Incentivada (PDI).”
Povo
Como para mais de 90% da população, segundo as pesquisas mais recentes, os argumentos de Temer não convencem Lúcia Mendonça Dantas, 46 anos, moradora da cidade de São Paulo. “Eu acho tudo mentira. Eles querem só tirar mais dinheiro do contribuinte”, afirma.
Desempregada há seis anos, desde que decidiu sair do emprego de revisora de confecções, ela tentou voltar ao mercado de trabalho, mas os salários não compensavam o desgaste para ela. “Saí porque eu chegava muito tarde, depois tinha que cuidar da casa e filhos. Estava ficando muito estressada”, conta. A partir de então, a família de quatro pessoas passou a ser sustentada apenas pelo marido. “Não pagamos aluguel, então vamos sobrevivendo”, explica.
Lúcia não tem acompanhado a Reforma Trabalhista, mas tem certeza que ela irá lhe prejudicar. Sobre a Reforma da Previdência, acredita que só irá se aposentar aos 75. “Isso se estiver viva. Porque o governo já faz isso pra ninguém mais ter aposentadoria”, diz.
Ao ser informada de que que a nova legislação permitirá o pagamento aos trabalhadores apenas por horas trabalhadas ou que seja terceirizada a atividade-fim de um trabalhador, fica claro para ela do que se trata. “Acho errado isso, porque agora ninguém vai mais ter emprego fixo”, opina.
Lúcia propõe que o povo derrube Temer do governo. “Porque ele quer que o povo trabalhe até morrer, pra pagar as dívidas deles”, avalia. “Dívidas”, para ela, se referem à corrupção. “Deles”, diz, são todos os nomes da política.
Mesmo tirando Temer, Lúcia não acredita que a situação do trabalhador melhorará. “Todos os deputados, ministros, senadores, presidentes estão envolvidos (em corrupção). Desde sempre”, afirma. Ainda assim, o nível de desemprego atual, observa, é pior do que nos governos anteriores.
Giovanni Alves acredita que nem o próximo governo eleito terá condições de governar o país. “Seja ele qual for, de centro-esquerda, e principalmente de direita, não acredito que o Brasil possa voltar a uma situação mais estável. Eu espero que nós tenhamos democracia pra dar a resposta”, propõe.
João Cayres é mais otimista. “Sabemos que temos a Reforma da Previdência. Se um grupo como o de Temer assumir o poder, vão querer aprofundar mais as reformas. Se for diferente e ganhar por eleição, vamos lutar para que revogue o que foi feito agora”, afirma.
Para Lúcia Mendonça, nem eleições são uma saída para o Brasil. “Nós mesmos fazemos má escolha porque não tem nenhum honesto pro povo escolher”, analisa. “Às vezes penso que nunca vai melhorar. Só piorar”.
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