terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Nº 22.970 - "URGENTE: Com tramitação em tempo recorde, julgamento de Lula no TRF-4 será em 24 de janeiro"

.

12/12/2017



URGENTE: Com tramitação em tempo recorde, julgamento de Lula no TRF-4 será em 24 de janeiro


Revista Forum - 12 de dezembro de 2017


Depois do relator Gebran Neto terminar o seu voto sobre a sentença que condenou Lula em primeira instância em menos de dois meses, o revisor do processo já pede para marcar data para o julgamento; será em 24 de janeiro. Trata-se do trâmite mais rápido de todos os processos da Lava Jato de Curitiba já analisados




Por Redação

Leandro Paulsen, desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), já pediu à secretaria da 8ª turma que marque uma data para o julgamento do recurso apresentado pelo ex-presidente Lula com relação à sentença do juiz Sérgio Moro que o condenou pelo caso do “triplex do Guarujá”. A solicitação foi atendida e a audiência que pode confirmar a condenação ou absolver Lula foi marcada para o dia 24 de janeiro.

Paulsen foi designado a revisar o voto do desembargador relator João Pedro Gebran Neto – voto este que foi concluído em menos de dois meses após a apresentação do recurso.

Trata-se de um recorde: é a tramitação mais rápida de todos os processos da Lava Jato de Curitiba já analisados.

“Pelo levantamento que fizemos, foi uma tramitação recorde. O que está em discussão é a isonomia de tratamento dada a Lula. Ele deveria ser tratado como todos os outros réus”, afirmou um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin.

A assessoria de imprensa do desembargador revisor, no entanto, informou que, mesmo já tendo pedido data, ele pode mudar seu voto até o julgamento


Leia também
*Matéria atualizada às 18h20 para acréscimo de informação
________________________
Nova fase do golpe tem data marcada, dia 24 de janeiro de 2018
Revista Forum 12 de dezembro de 2017
Hoje, o jornal O Globo publicou um editorial pedindo a prisão de Lula. Hoje o TRF 4 agendou o julgamento do ex-presidente Lula para o dia 24 de janeiro.
A rapidez com a qual este processo tem sido conduzido só confirma que ele é parte do golpe que se iniciou com a derrubada de Dilma.
Como muitas vezes já se disse por aqui, a conta não fecharia com Lula disputando a eleição. Principalmente porque se isso viesse a acontecer, ele venceria.
O fato de o julgamento ter sido marcado para o dia 24 de janeiro busca impedir qualquer mobilização ou resistência dos movimentos sociais. Quando eles se derem conta, já era.
E depois que Lula for condenado, esqueçam. Qualquer reação será coibida como ato terrorista e vandalismo. Seus organizadores serão presos. E o país continuará o seu destino, rumo a uma ditadura jurídico-midiática, comandada por uma quadrilha.
As notícias não são boas. E a luz que parecia haver no final do túnel, que eram as eleições de 2018, começam a ser apagadas. Infelizmente, como previsto.
Se o julgamento ficasse para depois do Carnaval seria mais difícil, mas os operadores do golpe não são amadores. São bandidos profissionais.
.

Nº 22.969 - "MEC SONEGA DADOS DO ENEM E OCULTA DESEMPENHO DE INSTITUTOS FEDERAIS"

.

12/12/2017



MEC SONEGA DADOS DO ENEM E OCULTA DESEMPENHO DE INSTITUTOS FEDERAIS


Do Brasil 247 - 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 17:46





Denúncia é feita pelos ministros da Educação durante o governo Dilma Rousseff, Fernando Haddad e Aloizio Mercadante, que lembram que a ação do Ministério da Educação do governo Temer, comandado por Mendonça Filho, é realizada pelo segundo ano seguido; "MEC sonega dados do Enem dos Institutos Federais pelo segundo ano consecutivo. Propósito de sucatear a rede federal de universidades e institutos é cada vez mais evidente. Só não vê quem não quer", postou Haddad no Twitter; Mercadante destaca as boas pontuações dos IF´s e destaca que esse desempenho "é ocultado pela equipe golpista do Ministério da Educação, que se silencia frente aos ataques arbitrários às nossas universidades"




247 – Os ex-ministros da Educação Fernando Haddad e Aloizio Mercadante destacam nova sonegação de dados por parte do Ministério da Educação (MEC) do governo Michel Temer ao ocultar o desempenho dos Institutos Federais do resultado do Enem.

Nos dados divulgados em 2016, referentes ao Enem de 2015, o Inep, órgão responsável pelo Enem, calculou o resultados das escolas sem contabilizar o desempenho dos institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica. Acabou admitindo o equívoco e incluindo os IF´s na lista. Neste ano, eles voltaram a ser excluídos.

"MEC sonega dados do Enem dos Institutos Federais pelo segundo ano consecutivo. Propósito de sucatear a rede federal de universidades e institutos é cada vez mais evidente. Só não vê quem não quer", postou no Twitter Fernando Haddad, que foi ministro da Educação entre 2005 e 2012.

Aloizio Mercadante, que comandou a pasta entre 2015 e 2016, lembrou que, "no ano passado, já havia denunciado a evidente tentativa do Ministério da Educação do golpe de tentar ocultar o êxito que os institutos federais de ciência e tecnologia apresentam em todos os exames que participam".

"No Pisa de 2015, exame internacional que avalia a qualidade da educação entre 70 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a rede de institutos federais obteve 528 pontos em leitura, ficando em 2º lugar, 517 pontos em ciências, ficando em 11º lugar e 488 pontos em matemática, ficando em 30º lugar: o melhor resultado da América Latina", destacou Mercadante.


"Novamente, o desempenho dos institutos federais no Enem é ocultado pela equipe golpista do Ministério da Educação, que se silencia frente aos ataques arbitrários às nossas universidades e ao relatório do Banco Mundial, que sugere a privatização da educação superior, o fim da educação pública gratuita e cortes orçamentários no ensino médio. É evidente que todo esse processo decorre de um ajuste fiscal ortodoxo e permanente, em especial das imposições da emenda constitucional 95, que estabelece um teto declinante do gasto público, incluindo a educação, por vinte anos", acrescentou o ex-ministro.


"É inaceitável que não haja transparência na gestão do MEC, um princípio fundamental da administração pública, especialmente, com uma tentativa deliberada de ocultar a extraordinária qualidade dos institutos federais de ciência e tecnologia, que já sofrem um grave arrocho orçamentário", completou Mercadante, em nota.
.
.

Nº 22.968 - "URGENTE: Lula será julgado em janeiro"

.

12/12/2017


URGENTE: Lula será julgado em janeiro


Blog do Esmael - 12 de dezembro de 2017 por esmael


A pressão da velha mídia fez efeito: o TRF-4 marcou julgamento de Lula para o dia 24 de janeiro de 2018 no caso do tríplex.

É tão sonhada ‘segunda instância’ de que tanto falam os adversários do petista e a mídia, pois, acreditam, geraria a inelegibilidade de Lula.

Nunca antes na história do TRF-4 um processo tão complexo correu em tão curto espaço de tempo. Mas a pressa é para tirar Lula das eleições do ano que vem.

O relator Gebran Neto levou apenas 36 dia úteis para finalizar seu voto. O revisor nem uma semana, seis dias.


A defesa do ex-presidente não tem dúvidas que seu cliente está sendo tratado de forma desigual pelo Tribunal.

Nº 22.967 - "STF torna Agripino Maia réu por desvios em arena da Copa em Natal"

.

12/122017


STF torna Agripino Maia réu por desvios em arena da Copa em Natal

STF torna Agripino Maia réu por desvios em arena da Copa em Natal


Jornal GGN - TER, 12/12/2017 - 16:59

Foto: Agência Brasil


Jornal GGN - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça (12), por 4 votos a 1, aceitar denúncia apresentada por Rodrigo Janot, ex-procurador-geral da República, contra o senador José Agripino Maia (RN), presidente do Democratas.

Agripino foi denunciado em setembro passado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter participado de um esquema envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal. O caso teria gerado prejuízo de R$ 77 milhões aos cofres públicos.


De acordo com a denúncia, ele teria usado sua influência para liberar créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em favor da construtora OAS, responsável pela obra.

O senador teria recebido R$ 654 mil em espécie, a título de propina, para providenciar o sinal verde do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte. O TCE teria exigido documentos complementares para aprovar a obra, condição necessária para a liberação do financiamento do BNDES.

Delator informal, Léo Pinheiro, então presidente-executivo da OAS, teria providenciado o pagamento em espécie, por meio do doleiro Alberto Yousseff. Em delação premiada, Youssef relatou ter feito a entrega fracionada da quantia a pessoas em Natal, sem especificar a quem ou citar o senador.  

Ainda de acordo com Janot, outros R$ 250 mil foram pagos por meio de doações oficiais ao diretório nacional do DEM.

"Não estamos diante de uma denúncia fútil. Há um conjunto bem relevante de elementos que sugerem uma atuação indevida, um ato omisso grave que levou ao superfaturamento de R$ 77 milhões e ao inequívoco recebimento de dinheiros depositados fragmentadamente na conta do parlamentar”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, relator do inquérito.

Acompanharam o relator os ministros Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. O único a divergir foi o ministro Alexandre de Moraes, que considerou a denúncia inepta, informou a Agência Brasil. 

Em nota, Agripino disse que a denúncia de Janot é pura acusação. "Essa denúncia não passa de ilações imaginárias do autor dela”, afirmou o defensor. Junqueira argumentou que o próprio procurador admitiu não ter conseguido comprovar a ligação de depósitos na conta do senador com atos de corrupção, não passando tal ligação de “presunção do Ministério Público”. 

.

Nº 22.968 - "A confirmação da estratégia prevista no Xadrez de Lula, por Luis Nassif"

.

12/12/2017


A confirmação da estratégia prevista no Xadrez de Lula, por Luis Nassif


Do Jornal GGN - TER, 12/12/2017 - 15:54




por Luis Nassif


A respeito do artigo “O Xadrez de Lula”, converso com um dos conselheiros não-petistas de Lula que confirma que a última avaliação feita a Lula por Marcos Coimbra, da Vox Populi, bate integralmente com o cenário antecipado no Xadrez.

O raciocínio é o seguinte.

A última pesquisa do Vox Populi apresentou os seguintes resultados:


1. Na votação estimulada (em que os nomes são informados ao pesquisado) Lula aparece em primeiro com 43% e Bolsonaro em segundo com 17%.

2. Na pergunta sobre simpatia por algum partido político:

75% não tem por nenhum

1% pelo PSDB

2% pelo PMDB

17% pelo PT

No pior momento, na saída de Dilma Rousseff, o PT tinha 12%; no melhor momento, 29%.

3. Na questão: em quem não votaria de jeito nenhum,

Lula: 39%

Alckmin:  52%

Bolsonaro: 75%

33% têm ódio visceral a Lula, dos quais 10% provavelmente em São Paulo.

4. Na questão: se concordam com a condenação imposta por Sérgio Moro a Lula, 52% concordam, contra 45% que não concordam.

O dado é relevante porque, antes de perguntar a opinião do entrevistado, ele é informado sobre as acusações contra Lula e a condenação. Mesmo assim, 60% consideram Lula o melhor presidente da história.

A partir daí, chega-se a duas conclusões:

Conclusão 1 - Se Lula tem 43% das preferências e o PT tem 17% de simpatia, significa que 60% do eleitorado potencial de Lula é composto por não-petistas. Logo, o discurso de campanha terá que focar prioritariamente esse contingente.

Conclusão 2 - Se 80% dos 17% De simpatizantes votarem em deputados do PT, a bancada poderá ficar entre 55 e 60 deputados. Poderá ser a maior bancada, pela primeira vez, mas ainda assim sem condições de assegurar, sozinha, a governabilidade. Daí a necessidade primordial de uma nova política de alianças.

Essas conclusões foram apresentadas a Lula na última reunião que organizou para discutir as estratégias de campanha.


 .

Nº 22.967 - "TEMER LIBERA R$ 3,6 BI PARA COMPRA DE DEPUTADOS NA PREVIDÊNCIA"

.

12/12/2017


TEMER LIBERA R$ 3,6 BI PARA COMPRA DE DEPUTADOS NA PREVIDÊNCIA


Brasil 247 - 12 DE DEZEMBRO DE 2017 ÀS 11:27




No vale tudo para conseguir 308 votos necessários para que a Câmara aprove a reforma da Previdência, Michel Temer determinou que os ministros Ricardo Barros, da Saúde, Alexandre Baldy, das Cidades, e Helder Barbalho, da Integração Nacional, promovam um rearranjo no orçamento de suas respectivas pastas de maneira a conseguir R$ 3,6 bilhões que serão destinadas a atender emendas parlamentares; recursos seriam liberados no início do próximo ano. governo contabiliza entre 270 e 280 votos favoráveis sendo que são necessários 308 para que a proposta seja aprovada


247 - No vale tudo para conseguir 308 votos necessários para que a Câmara aprove a reforma da Previdência, Michel Temer determinou que os ministros Ricardo Barros, da Saúde, Alexandre Baldy, das Cidades, e Helder Barbalho, da Integração Nacional, promovam um rearranjo no orçamento de suas respectivas pastas de maneira a conseguir R$ 3,6 bilhões que serão destinadas a atender emendas parlamentares.


Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, a medida é vista como a última cartada para que a reforma seja aprovada. Temer teria pedido que as análises sejam vistas como prioritárias e os relatórios sobre o rearranjo devem ser entregues ainda nesta terça-feira (12). Os recursos seriam liberados no início do próximo ano.

.

Nº 22.966 - " Wadih: 'Moro e procuradores da Lava Jato vão para cadeia' "

.

12/12/2017


Wadih: “Moro e procuradores da Lava Jato vão para cadeia”

Do Cafezinho - Escrito por Miguel do Rosário, Postado em Redação


No Brasil de Fato


Lava Jato: Wadih Damous analisa possíveis impactos das declarações de Tacla Duran

Sub-relator da CPMI, deputado foi um dos responsáveis por jogar luz aos fatos que advogado expõe

Por Rafael Tatemoto


Brasil de Fato | Brasília (DF), 11 de Dezembro de 2017 às 13:21

O Brasil de Fato conversou com o parlamentar sobre os possíveis impactos das revelações. – Créditos: Reprodução

O Brasil de Fato conversou com o parlamentar sobre os possíveis impactos das revelações. / Reprodução

O advogado Rodrigo Tacla Duran trabalhou para a Odebrecht, um dos principais alvos da Lava Jato, entre 2011 e 2016. Acusado pela operação, foi detido, no final do ano passado, na Espanha. Por ter dupla cidadania, não foi extraditado e responde o processo em liberdade. Ele nega ter cometido qualquer crime enquanto atuou na empresa.

No dia 30 de novembro deste ano, Duran prestou depoimento por videoconferência à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, que investiga, entre outra coisas, acordos de delação premiada firmados entre suspeitos e o Ministério Público.

Duran fez graves acusações contra os integrantes da Lava Jato. Ele afirmou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizou planilhas fraudadas para iniciar processos judicias, e que foi procurado por Carlos Zucolotto, advogado e ex-sócio da esposa de Sérgio Moro, que teria oferecido intermediar um acordo de delação premiada com a Lava Jato em troca de R$ 5 milhões de reais.

Além disso, o então procurador da República, Marcelo Miller, também o teria orientado em relação a quais políticos e autoridades seriam de interesse da Procuradoria-Geral da República, comandada por Rodrigo Janot naquele momento.

O deputado Wadih Damous (PT-RJ), sub-relator da CPMI, foi um dos responsáveis por jogar luz aos fatos que Duran expõe. O Brasil de Fato conversou com o parlamentar sobre os possíveis impactos das revelações. Confira a entrevista.

Brasil de Fato: O depoimento de Tacla Duran carrega graves acusações contra a Lava Jato, mas sua repercussão não é proporcional aos fatos que ele expõe. Como avalia isso?

Wadi Damous: Não é à toa que não houve, por parte da chamada grande imprensa, a cobertura merecida. Embora o prestígio da Lava Jato esteja abalado, a grande imprensa ainda blinda as atitudes e procedimentos dos condutores desta operação. Exatamente por conta disso, para que esse silêncio não se consolide é que […] nós pedimos que a Procuradoria-Geral da República abra investigação sobre cada um dos pontos, cada um dos itens, que o advogado Tacla Duran revelou. Não só revelou, como demonstrou no depoimento à CPMI. Nós estamos tentando quebrar a barreira do silêncio e exigindo do órgão competente a pronta investigação, já que diversos dos seus membros estariam envolvidos nessas condutas abusivas.

A Lava Jato é marcada por disputa de versões entre os envolvidos. Por que confiar no depoimento de Tacla Duran?

Os pontos cardeais do depoimento dele, ele demonstrou. A conversa com o advogado da chamada “Panela de Curitiba”, Carlos Zucolotto. O diálogo que foi travado está documentado e periciado na Espanha. Exemplares de notas fiscais, planilhas falsas. Ele demonstrou também, está periciado. Conversas e tratativas com procuradores acerca de possível acordo de delação premiada por parte dele, depois negada pelos procuradores. Ele documenta e diz que houve essas tratativas, apenas não se submeteu a elas.

Enfim, uma série de revelações que ele documenta. Então não é boataria. Aliás, quanto mais silenciosos ficarem Moro e seus amigos procuradores, mais convicção vão gerar essas revelações do Tacla Duran.

Tacla Duran acusa diretamente Carlos Zucolotto. Até que ponto essa acusação pode ser estendida a Sérgio Moro?

Na conversa com o Zucolotto, primeiro, o Moro é amigo pessoal e compadre dele. Segundo, a mulher de Moro era sócia de Zucolotto. Então, o Moro minimamente deveria dar uma satisfação. Pelos métodos que ele usa – mandar prender preventivamente – se fossem usados contra ele, ele deveria estar preso. Ele e os procuradores estariam presos preventivamente.

Qual o potencial dessa investigação seguir na Procuradoria-Geral da República?

Tem potencial não, tem obrigação de ser processada. Tem que investigar sob pena de prevaricação. [Há apenas duas opções:] tem dizer que ele está mentindo e que as provas que ele apresentou são falsas ou que ele está falando a verdade e as provas forem verdadeiras. Isso a Procuradoria terá de dizer.

Se o depoimento dele se confirmar, o que pode acontecer?

A Lava Jato acaba. Moro e os procuradores vão para a cadeia. Sem sombra de dúvida, têm um potencial devastador. Mas temos de ver qual a seriedade que o sistema de Justiça vai colocar nessa investigação.

E a mídia não pode blindar mais uma vez?


Ou pode não blindar. Neste momento, por mais blindado que esteja, quando aparecerem fatos relevantes e estes são demonstrados, chega um momento que não é mais possível conter. As revelações têm esse potencial. Se esse potencial vai se tornar uma força motriz, só vamos ver com o tempo.

.

Nº 22.965 - "O pato não é pato, o pato é você"

.

12/12/2017

O pato não é pato, o pato é você


Do Tijolaço · 12/12/2017


patroiotismo


Por FERNANDO BRITO

Na manchete do Estadão, o “patriotismo” dos empresários brasileiros, visitando em casa os deputados para pedir-lhes que votem a retirada dos direitos previdenciários dos trabalhadores.

Comovente, não é?

Abrem mão de suas viagens de final de semana, de um bate-e-volta em Miami, quem sabe até do passeio de iate para se sacrificarem pelo futuro do país.

Como bons visitantes, não devem estar batendo na porta de suas excelências sem levar uma “lembrancinha”. Coisa pouca, mas sempre útil quando as eleições se aproximam e, como sabemos, a corrupção acabou no Brasil, não é?

Do encontro de suas patetências e suas excelências, quem sai assado, claro, é você.

Curioso é que a “força tarefa” da Lava Pato previdenciária é justamente liderada pelos empresários da construção civil, onde, todos sabem a estabilidade do empregado e as chances de emprego de quem passa dos 40 anos são, digamos, patéticas.

Há, porém, um “pequeno problema” nessa estratégia.

É que os senhores deputados, que não são “patos”, sabem que podem ser despejados de seu mandato por isso e, no mínimo, querem “aviso prévio antecipado”.

Uns e outros, como se vê, são gente capaz de tudo pelo Brasil.

Pelo Brasil que paga o pato pela ganância de suas elites.


 .

Nº 22.964 - "NOVA PREVIDÊNCIA: DINHEIRO QUE FALTA PARA CRECHES VAI PARA "

.

12/12/2017


NOVA PREVIDÊNCIA: DINHEIRO QUE FALTA PARA CRECHES VAI PARA COMPRA DE VOTOS 


Blog doKotscho -12 De Dezembro De 2017  


 Por Ricardo Kotscho

Ao ver a milionária campanha que o governo faz na televisão para nos convencer de que o principal objetivo da Reforma da Previdência é acabar com os privilégios, uma verdadeira ode à hipocrisia e ao cinismo, cabe perguntar: privilégios de quem?

Podemos começar pela trinca que comanda o Palácio do Planalto: Temer, Padilha e Moreira Franco.

Em defesa da reforma do governo apoiada pela mídia, os três batem na tecla de que quem é contra é a favor da manutenção dos privilégios.

Eles sabem do que estão falando:

Temer aposentou-se aos 58 anos, com apenas 28 de contribuição, como procurador do Estado de São Paulo, com remuneração de R$ 45 mil mensais.

Padilha aposentou-se aos 52 anos por tempo de contribuição pelo INSS com R$ 2.700 mil ( o mesmo que recebo após 53 anos de trabalho e contribuição) e ganha mais R$ 19,3 mil do Instituto de Previdência dos Deputados, fora o salário de ministro.

Moreira Franco ganha aposentadoria vitalicia de R$19,6 mil desde 1991, quando tinha 57 anos, após trabalhar quatro como governador, fora o salário de ministro.

Reportagem de Hylda Cavalcanti publicada nesta terça-feira na Rede Brasil Atual mostra com números que a reforma do governo vai fazer exatamente o contrário do que propaga, ou seja, manter os privilégios da casta do funcionalismo público civil e militar e prejudicar os aposentados do INSS.

Militares ficaram fora das novas regras previdenciárias e civis vão continuar ganhando o que ganhavam antes porque são “direitos adquiridos”.

Dados do IBGE de 2016 mostram que o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, enquanto um aposentado do Congresso ganha, em média, R$ 28,5 mil e no Judiciário R$ 25.832.

Estudo do Conselho Nacional de Justiça mostra que o gasto médio do governo com cada julgador (juízes, magistrados e ministros) é de R$ 47,7 mil por mês, fora outros benefícios, que muitas vezes elevam esta conta a R$ 100 mil.

E nada disso vai mudar.

Para aprovar a reforma ainda este ano, o presidente Michel Temer escalou três ministros, inclusive o da Saúde, para dar um jeito de “abrir espaço” de R$ 3,6 bilhões a serem negociados com a base aliada da Câmara para a compra dos votos que faltam.

No mesmo dia, ficamos sabendo que estudo da Confederação Nacional dos Municípios vai apresentar ao TCU e ao MEC uma lista com 476 creches inacabadas e 441 com obras paralisadas no país.

O dinheiro que falta para estas creches fica no mesmo Tesouro que vai abrir seus cofres para os deputados em ano eleitoral em emendas que serão pagas no início de 2018, por acaso um ano eleitoral.

O crescente abismo entre a farra do Estado e a penúria da sociedade é o tema do artigo publicado por Joel Pinheiro da Fonseca na Folha, que destaca: “O Estado não apenas transfere renda para a elite; ele cria e perpetua uma elite”.

Fonseca lembra que o o Estado brasileiro dedica ao funcionalismo público uma porcentagem de PIB maior do que a da França, um pobre país europeu, como sabemos.

E mais: seis das dez profissões mais bem pagas do Brasil estão no funcionalismo. Na chamada “alta classe alta”, é maior a proporção de funcionários públicos federais do que de empresários, segundo estudo do Instituto Mercado Popular.

Junto ao artigo de Pinheiro da Fonseca somos brindados com uma foto da sempre sorridente presidente do STF, Carmen Lúcia, recebendo a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho das mãos do ministro Ives Gandra.

A casta estatal se protege e se homenageia amiúde, mas Carmen Lúcia continua esperando que os órgãos do Judiciário lhe mandem a lista com os vencimentos e benefícios recebidos por seus altos funcionários. Faz tempo que ela prometeu divulgar esta lista para sabermos quantos ganham acima do teto constitucional.

Na mesma página, ficamos sabendo também que Luislinda Valois, do PSDB, aquela ministra que reclamou do salário de trabalho escravo, solicitou em outubro ao presidente Michel Temer o pagamento de ressarcimentos de mais de R$ 300 mil.

Por esta pequena amostra do noticiário podemos ter uma ideia da distância existente entre a propaganda oficial contra os privilégios e a realidade de um país que tem quase mil creches inacabadas esperando por verbas para abrir suas portas. Quem se preocupa com isso?

E vida que segue.

.

Nº 22.963 - "Deu certo: destruíram a escola pública!"

.

12/12/2017



Deu certo: destruíram a escola pública!

Neolibelismo expulsa escolas públicas da elite do ENEM​

Conversa Afiada   12/12/2017
bessinha (1).jpg
Saiu Fel-lha, um dos pilares do tal neolibelismo e sua catedral mais imponente, o golpe dos canalhas, canalhas, e canalhas, na acepção do Requião e do Lindbergh

Só um em cada dez colégios com as maiores médias por escolas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2016 são públicos. E quase todos são federais, técnicos ou de aplicação.



A Folha tabulou os resultados do Enem 2016 a partir da base de dados divulgada pelo MEC (Ministério da Educação). O governo deixou de apresentar os resultados por escola neste ano.
Em tempo: por que o "governo" golpista não divulgou o resultado por escola? Para esconder a miséria da escola pública, ora... - PHA

.

Nº 22.962 - "MILITARES E ALTOS SALÁRIOS NO LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO SERÃO 'POUPADOS' DA REFORMA"

.

12/12/2017


Militares e altos salários no Legislativo e 
Judiciário serão 'poupados' da reforma

Apesar dos argumentos de que mudanças pretendidas pelo governo Temer tornariam mais equânimes as aposentadorias, algumas categorias continuarão com privilégios

Rede Brasil Atual11/12/2017 15H20
 
previdencia.jpg

Brasília – Apesar dos argumentos que têm sido propagados por integrantes do governo Michel Temer de que a proposta de reforma da Previdência vai ajudar a acabar com grandes aposentadoriasequiparar cálculos e benefícios de forma mais equânime e corrigir distorções nos valores pagos aos brasileiros que trabalharam durante o mesmo período e executaram funções semelhantes, não é isso o que apontam estudos feitos por várias entidades.
Especialistas em contas públicas afirmam que, da forma como está disposto, o texto em tramitação afetará de forma muito pequena os privilégios hoje observados. Isto porque, em muitos casos, as altas aposentadorias correspondem a direitos adquiridos (como no Legislativo) por servidores que recebem o teto de suas categorias ou porque determinados setores não serão atingidos pelas regras previdenciárias, como os militares.
Para se ter ideia, conforme dados do IBGE de 2016, enquanto o benefício médio pago pelo INSS é de R$ 1.862, um aposentado do Congresso ganha, em média R$ 28.527, e do Judiciário, R$ 25.832. Entre os três poderes, a menor aposentadoria média é a dos funcionários do Executivo, que está em R$ 7.500 em média – valor, este, aproximado ao dos militares.
No caso dos militares ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar, posteriormente, uma proposta de previdência específica para eles. Mas a situação é considerada preocupante por conta das diferenças de gasto da União com estas aposentadorias.
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de junho passado afirma que o gasto da União com as aposentadorias dos militares é 17 vezes maior que o gasto com um aposentado comum. O tribunal destacou, após avaliação das contas da Previdência, que enquanto a despesa com cada beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) custou em 2016, R$ 5.130,66 na média, com cada militar inativo ou pensionista de militar o gasto ficou em R$ 89.925,30.
A explicação é simples. No RGPS, a Previdência recebe contribuições de empregados e de empregadores. Mas no caso dos militares, é o próprio Tesouro o responsável por todas as despesas.
O levantamento do TCU também mostra que o Tesouro gastou em 2016, R$ 56.893,32, em média, com cada beneficiário do RPPS que atende especificamente aos servidores públicos federais – valor 11 vezes maior ao gasto com quem recebe pelo RPPS.

Encargos e pensões

No Judiciário, a última edição do estudo intitulado Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que faz uma espécie de recorte de todos os tribunais, destacou que o gasto médio com cada julgador (incluindo nessa conta juízes, magistrados e ministros) no Brasil é de R$ 47,7 mil por mês.
Neste valor estão incluídos, além do salário, benefícios como férias e 13º salário e despesas indenizatórias – caso de diárias, passagens e verbas de auxílio moradia. Também estão incluídas nesta conta aposentadorias, encargos de INSS e pensões a familiares.
Os responsáveis pelo estudo destacaram que o valor não significa dizer que os juízes estão recebendo acima do teto constitucional (de R$ 33 mil), mas que o gasto calculado do Judiciário levou em conta todos os pagamentos feitos aos magistrados e não apenas os salários. O valor representa um crescimento de 3,3% dos gastos do Judiciário na média mensal calculada em 2015 –  percentual que se refletiu para as despesas com aposentadorias.
Também no Congresso Nacional, o principal gargalo nas aposentadorias não poderá ser resolvido com a reforma, porque os servidores que mais recebem altos salários têm direito adquirido. De acordo com análise feita pelo jornalista Lúcio Vaz para o site Congresso em Foco (divulgado em fevereiro passado), o Congresso tem 5 mil servidores de carreira na ativa e 10 mil aposentados e pensionistas.
A conta da Previdência é deficitária no caso do Legislativo, sobretudo, porque enquanto a proporção entre contribuintes e beneficiários no INSS é de dois por um, na Câmara dos Deputados e no Senado essa proporção se inverte: dois aposentados para cada servidor na ativa. Além disso, o acúmulo de vantagens pessoais e gratificações e a maior concentração de servidores aposentados no topo da carreira acentuam ainda mais o desequilíbrio.
Segundo o trabalho realizado pelo Congresso em Foco, no total, Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes por ano. Mas precisam pagar, anualmente, R$ 3,1 bilhões em benefícios para tentar fechar essa conta. Ou seja: o déficit é de R$ 2,4 bilhões ao ano. E a situação não vai mudar por enquanto, já que os servidores que estão na ativa e possuem os altos salários, não serão afetados pela reforma (têm direito adquirido).

Salários no teto

Dados das mesas diretoras das duas Casas legislativas mostram que, somente na Câmara, são 11.036 analistas legislativos em atividade que recebem o nível salarial máximo. No Senado, são 987 os analistas legislativos na ativa que recebem o maior salário, na faixa de R$ 28,8 mil.
O Congresso também tem salários, gratificações e vantagens pessoais de um total de 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado – que ou atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço público. Fazem parte desta lista, muitos deputados e senadores. Os que ultrapassam o limite sofrem cortes em suas remunerações, mas o número de aposentados que percebem valores privilegiados continua sendo alto.
"Sabemos que é importante uma reforma na Previdência, mas de forma que torne mais razoáveis estas aposentadorias de forma bem comparada para o tempo de serviço e tipo de trabalho desenvolvido por cada um. Reforma que deixa de fora determinadas categorias não vai ajudar a suprir as dificuldades econômicas observadas no país", afirmou o cientista político Ricardo Campos. Campos está acompanhando as discussões sobre o tema e tem posição crítica, principalmente, em relação ao fato de os militares ficarem de fora.
"A questão não é destacar a existência ou não de um déficit da Previdência ou falar em reduzir privilégios, apenas. Nós também não queremos estes privilégios. O que reclamamos é o fato de não serem debatidas outras opções com a sociedade para resolver as contas da Previdência, que não prejudicariam direitos dos trabalhadores, como a cobrança de impostos sobre grandes fortunas, por exemplo, ou intensificação de cobrança de multas de empresas", afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).
Paim lembrou que estudos levantados por deputados e senadores durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência, no Senado, mostrou que o valor devido por grandes empresas à União por casos de sonegação previdenciária chega perto de RR 1 trilhão. Um montante que, se cobrado,  poderia ajudar a esquentar os cofres públicos.
Mas o tema ainda é objeto de muitos debates. Que o diga a confusão em torno de ser realizada ou não, ainda este ano, a votação da proposta da reforma na Câmara.
.

Nº 22.961 - "Grazziotin acusa Temer de mentir para aprovar Reforma da Previdência"

.

12/12/2017


Grazziotin acusa Temer de mentir para aprovar Reforma da Previdência



Portal Vermelho - 1 de dezembro de 2017 - 16h17 

 


A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que o presidente da República faz uso de mentiras para tentar aprovar a Reforma da Previdência. Ela fez a afirmação após analisar dois discursos de Michel Temer na última sexta-feira (8), em eventos do setor industrial.

Além das mentiras, como um suposto déficit no sistema previdenciário, disse a senadora, Michel Temer, está tentando colocar os trabalhadores uns contra os outros. Citou as ameaças aos servidores públicos, como se esses fossem os responsáveis por desarranjos na economia.

Vanessa Grazziotin lembrou que no serviço público já houve, recentemente, uma reforma na Previdência e acrescentou que não é com ataques aos servidores que se combate os privilégios.

“Combater o privilégio seria combater aqueles que ganham acima do teto e quanto a isso ele não faz nada. Combater o privilégio seria cobrar tributos daqueles que detêm grandes fortunas e não pagam tributos. Combater privilégios seria aprovar uma lei que garantisse a tributação da distribuição de lucros e dividendos no Brasil”, disse a senadora.


Fonte: Agência Senado

.

Nº 22.960 - "Programas sociais de Lula são aclamados por onde a caravana passa"

.

12/12/2017


Programas sociais de Lula são aclamados por onde a caravana passa

Depois de percorrer o Nordeste e Minas Gerais, a Caravana Lula pelo Brasil visitou na semana passada 11 cidades do ES e RJ, e colheu testemunhos de que também no Sudeste os programas de inclusão ampliaram oportunidades para a população
por Gabriel Valery, da RBA publicado 11/12/2017 19h40
REPRODUÇÃO/FACEBOOK/LULA

Ato de encerramento da caravana na concha acústica da Uerj. Mais de dez mil pessoas ouviram o discurso de Lula
São Paulo – A diferença entre a fome e três refeições por dia na mesa. A possibilidade de escolha que o ensino superior proporciona. Luz para todos é acesso à cidadania. A dignidade da casa própria e do acesso ao crédito para a agricultura familiar. Pilares dos governos petistas em âmbito federal, os programas sociais mudaram a realidade de pessoas reais, de problemas fundamentais. Essas são as pessoas que receberam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de braços abertos na última semana.
Chegou ao fim na sexta-feira (8) a terceira etapa do projeto Caravana Lula pelo Brasil, que já passou, em agosto e outubro, pelo Nordeste e pelo norte de Minas Gerais, respectivamente. Agora, foi a vez do Sudeste. Com início no Espírito Santo, a caravana passou por 11 cidades até chegar à capital carioca, em um grande ato realizado na concha acústica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Ao total, foram percorridos mais de 700 quilômetros.
“Além de ser a maior figura política da América Latina e o melhor presidente que o Brasil já teve, foi o que simbolizou a esperança da juventude do país. Eu sou jovem, do interior de Minas Gerais, e não tinha expectativa de entrar na universidade. Hoje, estou aqui porque fui beneficiada com o ProUni e meu irmão foi o primeiro da família a entrar em uma universidade federal. Então, temos uma gratidão imensa aos programas sociais dos governos Lula e Dilma”, disse à RBA a publicitária Luara Ramos.
Luara esteve no ato de Vitória, aonde reside hoje. Ao lado dela, sua mãe Rosana Ramos, que ostentava cartazes com a foto de seus familiares em cerimônias de formatura. Hoje, Luara está cursando a pós-graduação na capital dos capixabas. “Começamos a caminhar ao saber que realmente tínhamos lugares melhores, que a vida pode ser melhor, não temos apenas que trabalhar para patrões”, completou.
“Como mãe, sinto muita gratidão pelos governos do PT. Tanto Dilma quanto Lula. Queremos que isso continue para as gerações que estão vindo”, disse Rosana. “Agora estamos perdendo muitas vagas. Eu tenho outro filho pequeno, de 12 anos, e quero que ele tenha a mesma oportunidade”, completou. Mãe e filha chegaram cedo ao local do ato, no centro de Vitória, por volta das 15h.
Lula chegou, ovacionado, por volta das 20h, e foi anunciado pelo vice-presidente do PT e coordenador da caravana Márcio Macedo. “Lula quer ouvir sua gente. Essa é uma caravana de diagnóstico para ver como está o Brasil e ouvir a denúncia deste governo que está entregando seu país. De hoje até amanhã em Cachoeiro do Itapemirim, quem vai tomar conta de Lula é o povo do Espírito Santo, Lula está com os capixabas.”

Interior capixaba

Lula acordou cedo na terça-feira (5) para iniciar sua jornada pelos estados do Sudeste. Na saída do hotel Sheraton, aonde ficou hospedado na capital capixaba, uma comitiva do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) o aguardava. Lula fez questão de conversar e tirar algumas fotos, fato que se repetiu em outras cidades do trajeto, também em paradas espontâneas, nas quais militantes aguardavam a passagem do ônibus que carregava Lula.
Joaquim Pinheiro, que representa o MST na região, disse que “o presidente foi recebido carinhosamente pela população do Espírito Santo. Mais uma representação de que as pessoas veem no presidente a esperança de mudança que precisamos. Sabemos que isso não é à toa. São as políticas sociais que o presidente desenvolveu que fizeram com que as pessoas vissem nele essa possibilidade”.
“Na parte da educação, por exemplo, a próxima parada dele será no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), criado em seu governo, e que para nós é fundamental. Saindo daqui vamos para o Rio de Janeiro aonde preparamos uma calorosa recepção. É uma caravana vitoriosa”, completou. Como Pinheiro disse, Lula seguiu para o campus do Ifes em Cariacica, criado em 2008, durante seu segundo mandato.
Lula deu uma atenção especial para polos educacionais nesta caravana. Visitou o Ifes, onde foi recebido pelo reitor e muitos alunos que lotaram completamente o grande auditório da escola. Os presentes destacavam o fato de que, antes do governo Lula, que assumiu seu primeiro mandato em 2002, existiam 140 escolas técnicas federais no país. Os governos petistas, em 12 anos, entregaram 500.
RBAlula-ifes.jpg
Débora Soares, jornalista capixaba, mostra uma foto sua com Lula na década de 1980
“Tem várias cidades em que o governo Temer trabalha para cortar recursos e fechar campi do Ifes. Como podemos interromper essa quebradeira, esse desmonte, de tudo que foi feito de bom para os brasileiros? Esse campus, de Cariacica, é considerado um dos melhores do Brasil e todos que estudam aqui saem com educação de primeira qualidade e é por aí que vamos crescer. A educação liberta, mas esse governo que está no poder no momento, não quer ver a população livre”, disse a jornalista capixaba Débora Soares, que acompanhou a visita ao Ifes.
No ranking de melhores institutos federais, o campus de Cariacica ocupa a terceira posição entre os melhores do país. O Ifes se orgulha de um sistema completo de carreira acadêmica, com a oferta de cursos de ensino médio técnico, graduação, pós-graduação e formação de professores. Talita Monteiro hoje é professora, e começou sua carreira no Ifes. “O Ifes representa um movimento de resistência de políticas públicas. Fui moradora de Cariacica e percebo o quanto o Ifes traz o sentimento de pertencimento dessa cidade. O Ifes é o fomento à educação, à oportunidade e à cidadania”, disse.
Após a visita ao Ifes, a caravana seguiu viagem para Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, mas antes fez breves paradas pelas cidades do interior capixaba de Iconha e Cachoeiro do Itapemirim, cidade berço de grandes nomes da cultura popular, como Roberto Carlos e Rubem Braga. Chovia forte nessas cidades, o que não impediu o público de receber o ex-presidente.
STUCKERT/LULA
Lula em Duque de Caxias. Baixada Fluminense foi um dos focos desta caravana

Os cães ladram

No Rio de Janeiro, a caravana passou por um grande número de cidades ao longo de quatro dias. A primeira delas, Campos dos Goytacazes, aonde Lula encerrou o segundo dia da caravana com um ato na Praça da Câmara, no centro da cidade. Como registro, esta foi a cidade com maior número de manifestantes contrários ao ex-presidente. Cerca de 150 a 200 se manifestaram diante de mais de 4 mil. Em todas as outras paradas, o número dos oposicionistas não passava de poucas dezenas, que ladravam, mas a caravana passava.

A caravana passa

Ao longo da caravana, lideranças políticas se uniram ao ex-presidente. Entre eles, o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini, a deputada federal pelo Rio de Janeiro, Benedita da Silva, o líder do PT no Senado, Lindbergh Farias, os ex-ministros Celso Amorim e Fernando Haddad e a deputada federal carioca pelo PCdoB Jandira Feghali. A ex-presidenta Dilma Rousseff participou do ato na cidade litorânea de Maricá, que há 16 anos possui gestões petistas e carrega bons indicadores e bons serviços públicos, como ônibus gratuito para todos.
STUCKERT/LULAlula-e-dilma.jpg
DIlma participou do ato da caravana em Maricá
Écio Rangel de Souza e sua companheira, Cláudia Costa de Souza, servidores da prefeitura de Maricá, deixaram seu depoimento ao acompanhar o ato de Lula em sua cidade. “Lula para nós é muito importante, vestimos a mesma camisa. Agradeço muito ao PT por estar empregado. É um privilégio estar nessa luta hoje”, disse Écio. Já o músico da região Damu Shiva disse que Lula representa “o avanço e a justiça social, também um avanço na questão da soberania nacional”, disse.
Ao sair de Maricá, Lula passou com sua caravana pelo Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na cidade de Itaboraí. O complexo já chegou a ter mais de 60 mil pessoas trabalhando. Hoje, conta apenas os seguranças. A cidade padece com mais de 30 mil pessoas desempregadas após a paralisação do Comperj. O abandono do local tem relação direta com a Operação Lava Jato. Lula encontrou-se com sindicalistas e defendeu o combate à corrupção, mas com responsabilidade e sem deixar esse rastro de destruição.
Tadeu Potro, trabalhador petroleiro e sindicalista da Frente Única dos Petroleiros (FUP), concorda com o ex-presidente. “Vemos uma situação de completo abandono e isso é uma questão ideológica do governo Temer, neoliberal que quer tirar a soberania do país. Com o Comperj, poderíamos refinar o petróleo para gerar emprego e tecnologia e termos controle dos óleos refinados. Eles não querem que o povo tenha em mãos a riqueza que é sua. Lutamos pelo Comperj e pela consolidação da soberania nacional”, disse.
De Itaboraí, para a Baixada Fluminense. A primeira cidade que recebeu Lula na região foi Magé. Uma parada espontânea, onde militantes aguardavam a passagem da caravana na beira da estrada. Na sequência, uma tarde cheia com paradas em Duque de Caxias, Belford Roxo e Nova Iguaçu, que contou com visitas ao campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro na cidade, e também na sede do Guandu da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), que passa por ameaças de privatização. Por fim, na capital carioca, o grande ato da Uerj para uma mensagem de esperança desta série de viagens de Lula pelo Brasil.
Leia toda a cobertura da Rede Brasil Atual na Caravana Lula pelo Sudeste:

.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

Nº 22.959 - "Semipresidencialismo sem plebiscito é golpe!"

.

11/12/2017


Semipresidencialismo sem plebiscito é golpe!



Brasil 247 - 11 de Dezembro de 2017


Alan Santos/PR

por Tereza Cruvinel

Quando a reforma previdenciária sair de pauta, aprovada ou não, o bloco governista avançará com a proposta de mudar o sistema de governo por emenda constitucional, adotando o semipresidencialismo. Este é o nome da nova etapa do golpe, pois depois da confirmação do presidencialismo pelo plebiscito de 1993, o sistema de governo tornou-se cláusula pétrea, só podendo ser alterado por nova consulta popular ou por uma Constituinte.

É inacreditável, mas o próprio Temer anda sonhando que, com  adoção do semipresidencialismo, regime em que o governo seria chefiado por um primeiro ministro indicado pelo Congresso, ele teria condições de disputar a reeleição como fiador da mudança.

Há pouco tempo, o ex-ministro da Justiça de Temer e hoje ministro do STF Alexandre de Morais pediu a inclusão em pauta de uma consulta sobre a possibilidade de o Congresso alterar por emenda o sistema de governo. Em conversas informais, alguns  ministros do STF já disseram que isso não é possível mas isso foi em outros tempos.  Depois que o Supremo contemporizou com o golpe, lavando as mãos diante dos vícios do processo que derrubou uma presidente eleita sem crime de responsabilidade cabalmente  demonstrado, tudo se pode esperar.

Enquanto isso, Temer, Gilmar Mendes e os presidentes da Câmara e do Senado confabulam sobre a fórmula a ser apresenta e sobre o melhor momento para colocar o assunto em cartaz. Seria pacífica a criação da figura do primeiro-ministro como chefe de governo, preservando-se porém uma boa parcela dos poderes presidenciais atuais. Seria ele, por exemplo, a iniciativa de dissolver a Câmara, em situações de impasse ou de derrota do governo, convocar novas eleições e a partir da nova composição, formar um novo gabinete. Poderia ainda a Câmara aprovar votos de desconfiança a um ministro ou ao gabinete, tal como acontece no parlamentarismo puro, levando à queda do gabinete.

Para tudo, quando o Estado de Direito é relativizado, há uma solução. Um problema estaria no fato de que mudanças eleitorais devem ser aprovados com pelo menos um ano de antecedência. Ora, não se trata de regra eleitoral, dirão os juristas do golpe, mas de mudança no sistema de governo.  E assim,  marcharíamos para um novo golpe.

É duro viver no bananão.


TEREZA CRUVINEL. Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País