Nº 23.125 - "Escândalos, fisiologismo e perseguições marcaram a política em 2017

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31/12/2017

POLÍTICA
  
RETROSPECTIVA 2017

Escândalos, fisiologismo e perseguições marcaram a política em 2017

Ataques contra direitos trabalhistas, civis e humanos, retrocessos programáticos, fisiologismo. Tudo sob comando do presidente mais impopular da história da república do país, Michel Temer (PMDB)


por Redação Rede Brasil Atual   - publicado 31/12/2017 11h29, última modificação 31/12/2017 15h15

Romero Jucá, Temer, Renan Calheiros, Henrique Meirelles e Geddel Vieira Lima: escândalos na cúpula do PMDB

São Paulo – Desde as manifestações de junho de 2013, a forma como o brasileiro trata a política mudou. O acirramento dos ânimos após a eleição da Dilma Rousseff (PT) em 2014 e a sucessão de ataques à sua gestão culminaram no seu afastamento, em maio de 2016. No poder, o presidente mais impopular da história do país, Michel Temer (PMDB), prosseguiu, em 2017, a comandar ataques contra direitos e retrocessos programáticos.

Temer acumula números e dados que comprovam com clareza para quem governa. Por exemplo, de acordo com a pesquisa do Barômetro Político Estadão Ipsos, uma das últimas realizadas no ano, a rejeição ao presidente alcançou 97% dos brasileiros. Ao lado de Temer, outros políticos que foram os capitães do impeachment de Dilma têm resultados semelhantes. O ex-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), possui 95% de desaprovação. Cunha, que teve mandato cassado e está preso, foi o responsável pela condução do processo contra Dilma na Câmara, que deu a largada para o golpe parlamentar.

Ataques abertos contra os trabalhadores pelos agentes do impeachment, como a "reforma" trabalhista e a da Previdência, foram marcas da gestão Temer em 2017 – que tem sua equipe econômica chefiada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que por sua vez carrega desaprovação de 75% do eleitorado, segundo o Ipsos.

Por força da mobilização popular e com o prestígio cada vez mais abalado por denúncias de corrupção contra si, formuladas pela Procuradoria Geral da República, Temer não conseguiu fazer com que a Reforma da Previdência fosse votada, o que, por enquanto, está previsto para fevereiro de 2018. 

Mas, mesmo enfrentando grande resistência dos trabalhadores, que por meio dos movimentos sociais e sindical organizaram atos e manifestações por todo o país – como a greve nacional de 28 de abril –, a "reforma" trabalhista passou no Congresso e vigora desde o início de novembro.

A "reforma" barateou o custo da mão de obra para as empresas, sob alegação de abrir mais ofertas de trabalho. Na prática, porém, as mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passaram a promover um desmonte de direitos dos trabalhadores, alguns deles consolidados há oito décadas, desde Getúlio Vargas. 

A falácia pôde ser comprovada logo nas primeiras semanas após a vigência da "reforma": o que está aumentando, na verdade, é a informalidade nas relações de trabalho, com os índices de empregos regulares diminuindo. “As experiências e estudos internacionais mostram que não existe relação entre flexibilização (dos direitos trabalhistas) e criação de postos de trabalho (…) o máximo que pode acontecer é precarizar os empregos existentes”, afirmou à Rádio Brasil Atual o professor de Economia da Unicamp José Dari Krein, ainda em julho.

Com taxa de desemprego acima dos 12% e com o consumo em retração, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) iniciou uma campanha por um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (Plip), para revogar os efeitos da "reforma" trabalhista e mudar a realidade imposta por Temer. “Agora as pessoas estão vendo o que está acontecendo. Não é mais 'olha, estou avisando, vai acontecer isso, isso e isso'. Está acontecendo. O desemprego é assustador, a crise de credibilidade do país sem tamanho, a economia está destroçada e sem rumo”, afirmou à RBA, em setembro, o presidente da CUT, Vagner Freitas.

“A construção desse projeto de lei revogatório será um importante instrumento, pois levará os sindicatos a uma inserção mais intensa em suas bases, ao contato direto com o trabalhador, para envolvê-lo nesse processo de resistência”,disse Freitas.

Fisiologismo e investidas reacionárias

Para aprovar seus projetos, Temer utilizou, abertamente e sem as devidas críticas por parte da mídia tradicional, de manobras que exploraram o fisiologismo. Foram mais de R$ 20 bilhões em emendas parlamentares liberadas às vésperas das votações sobre o andamento das investigações de denúncias contra o presidente.

Grupos organizados da direita conservadora e reacionária, que representaram a força política que guiou setores da sociedade a se levantar contra os governos Lula e Dilma – e seus programas de inclusão social –, também tiveram protagonismo em 2017. Aliados desde o início a figuras políticas que se desmancharam em escândalos de corrupção, como Eduardo Cunha, esses grupos, como o Movimento Brasil Livre (MBL), viram suas ações políticas se enfraquecerem junto com a queda de seus apoiadores e mudaram seu modo de operar, passando a apostar no ultraconservadorismo cultural e social

Agora, os alvos são artistas, estudiosos e professores. Entre os casos mais emblemáticos, é possível citar a pressão pela censura ao Queermuseu, museu da diversidade, em Porto Alegre, que chegou a levar o curador, Gaudêncio Fidelis, a participar de uma CPI de maus tratos a crianças e adolescentes.

Outro fato que chocou especialmente intelectuais e defensores de direitos humanos, foi a investida contra a filósofa norte-americana Judith Butler, que veio ao Brasil falar sobre os conflitos entre Israel e Palestina. Mas o tema programado para suas palestras pouco importou para os grupos do ódio que promoveram os ataques, que foram inclusive físicos, mas que também tiveram cenas como a queima de uma "bruxa" com o rosto de Judith – ato insano de fanáticos provocado pelo fato de que a filósofa é conhecida também por ser estudiosa das questões de gênero.

O avanço de posturas conservadoras e retrógradas tem reflexos em áreas como a educação. O projeto Escola sem Partido, que pretende banir das salas de aula a discussão de temas como política, diversidade, igualdade e outros, avançou em 2017. Mesmo sendo alvo de duras críticas até da ONU, cidades como Campinas e Jundiaí, no interior de São Paulo, tiveram projetos análogos aprovados em suas câmaras municipais.

"Na prática, o Escola sem Partido quer liquidar os avanços em direitos humanos nos últimos anos. Se um aluno homossexual ou de uma religião não cristã for discriminado por outro que use ideias religiosas para impor seu preconceito, o professor não poderá intervir(…). A escola deve ser um ambiente de prática libertadora, onde todos podem se colocar, se contrapor, a partir da pluralidade de temas. Com respeito a minorias e combate a todo tipo de discriminação seja de etnia, gênero, orientação sexual ou religião”, sintetiza a diretora do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Rosilene Corrêa.

Perseguição e esperança

As tentativas de retirar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do cenário para as eleições de 2018 continuaram durante o ano. Em setembro, Lula compareceu a Curitiba diante do juiz Sergio Moro para uma oitiva no caso triplex do Guarujá. Lá, o ex-presidente questionou os métodos da Operação Lava Jato e, ao se defender, criticou a "perseguição".

"A desgraça de quem conta a primeira mentira é passar o resto da vida mentindo para justificar a primeira (...), o que menos preocupa vocês é a prova. O Ministério Público contou uma grande mentira e quero ver como vocês vão sair dessa", disse. Mesmo com sua defesa, Moro condenou Lula a nove anos e meio no caso, que será julgado em segunda instância no dia 24 de janeiro de 2018, no Tribunal Regional Federal de Porto Alegre.

Um mês antes do depoimento de Lula, diferentes e importantes nomes da Justiça brasileira lançaram o livro "Comentários a uma Sentença Anunciada: O processo Lula". Os juristas classificam as provas apresentadas contra o ex-presidente como "frágeis". Um dos pontos de destaque, um ponto que faz parte da defesa de Lula, por meio, especialmente, do advogado Cristiano Zanin, é a prática do "lawfare". A acusação é de que os algozes de Lula, mesmo como membros do Judiciário, não o enxergam com imparcialidade. Ao contrário, o atacam como e fosse um inimigo.

No campo político, Lula deu início ao projeto Caravana Lula pelo Brasil. De ônibus, o ex-presidente percorreu diversas cidades do país, com a ideia de dialogar com a população e reforçar o alcance das ações e programas dos governos do PT, além de debater os impactos negativos diretos da derrubada de Dilma e chegada de Temer ao poder.

Foram três edições das caravanas em 2017. A primeira percorreu todos os estados do Nordeste em mais de 20 dias, em setembro. A segunda passou pelo norte de Minas Gerais, na região do Vale do Jequitinhonha, além da capital Belo Horizonte, em outubro. A terceira etapa passou pelos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, no início de dezembro.

Lula deve continuar suas viagens em 2018 e a próxima deve ser rumo ao Sul do país, após o carnaval.

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