Contraponto 4473 - 'Dilma dá 'chega prá lá' na Microsoft mantendo a preferência pelo software livre"

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20/01/2011

Dilma dá “chega prá lá” na Microsoft mantendo a preferência pelo software livre

Do TERRA BRASILIS - 20/01/2011

Para normatizar o uso de software público na Administração, a Secretaria de Logística de TI, do Ministério do Planejamento, publicou nesta quarta-feira, 19/01, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa nº 1 onde define uma série de diretrizes para a área.

Na verdade, esse trabalho vem sendo feito desde o início do governo Lula. Clique aqui e leia tudo o que o governo federal desenvolve na área de software livre.

Entre as determinações ganham destaque a proibição do uso de componentes, ferramentas e códigos fontes e utilitários proprietários e da dependência de um único fornecedor.

Também proíbe o uso apenas de plataformas proprietárias. Para fazer valer a norma, foi criada uma Comissão de Coordenação, com a participação de representantes da SLTI, da Sepin/MCT e do MDIC. As regras deixam claro que o governo Dilma Rousseff manterá a linha de preferência ao software livre – adotada na Gestão Lula – em detrimento das chamadas plataformas proprietárias.

A Instrução Normativa estabelece ainda uma série de regras para o desenvolvedor de software. Nessa área, por exemplo, fica a partir de agora definido que:

O criador do software deverá, obrigatoriamente, especificar, no cabeçalho de cada arquivo-fonte, que o software está licenciado pelo modelo de licença Creative Commons General Public License – GPL (“Licença Pública Geral”), versão 2.0, em português, ou algum outro modelo de licença livre que venha a ser aprovado pelo Órgão Central do SISP;

O desenvolvedor deverá ainda fornecer a documentação de desenvolvimento do software, que deve:

a) possibilitar que terceiros entendam a arquitetura/estrutura do software e possam contribuir para a sua evolução;

b) conter as informações sobre as tecnologias, frameworks e padrões utilizados, além de descrever os principais componentes e entidades do sistema, assim como as regras de negócio implementadas.

Para elaborar e implementar as políticas, diretrizes e normas relativas ao Software Público Brasileiro, também foi criada uma comissão de coordenação, com a participação de vários ministérios.

Caberá a essa comissão, garantir a estabilidade e a confiabilidade do portal do Software Público Brasileiro, acompanhar e fiscalizar os resultados do uso de software público nos órgãos e entidades da administração pública federal, além de atuar como câmara de arbitragem na resolução de eventuais conflitos entre os participantes do SPB.

A Comissão de Coordenação do Software Público Brasileiro (CCSPB) será composta por:

O símbolo do Linux
I – por um representante, titular e suplente, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que será o seu Presidente – SLTI/MP;

II – por um representante, titular e suplente, da Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia – SEPIN/ MCT;

III – por um representante, titular e suplente, da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – SIN/MDIC;

IV – por um representante, titular e suplente, da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Processamento de Dados – ABEP; e

V – por cada um dos coordenadores institucionais de comunidades virtuais do Portal SPB, em decorrência da própria função desempenhada por eles.

§ 1° Os membros elencados nos incisos I a IV do caput deste artigo serão indicados voluntariamente pelo órgão ou entidade de origem e nomeados pelo Secretário de Logística e Tecnologia da Informação.

§ 2° A Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação exercerá a função de Secretaria Executiva da Comissão.

§ 3° Os membros da Comissão não receberão qualquer tipo de remuneração, sendo a sua participação na CCSPB considerada como serviço público relevante.

O Convergência Digital divulga a íntegra da Instrução Normativa nº1, publicada nesta quarta-feira, 19/01, pela SLTI (PDF – 80 KB)

Clique aqui e acesse a página do Ubuntu, o sistema operacional baseado em Linux. [do Festival de Besteiras na Imprensa]
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Contraponto 156 - Lula e o software livre

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Lula defende software livre ao participar de evento em Brasília

do Blog Terror do Nordeste Quarta-feira, 26 de Agosto de 200926/08/2009

Da Agência Brasil em Brasília.

Na abertura do Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o software livre tem sido uma importante ferramenta para a democratização do conhecimento e renovação dos relacionamentos sociais.

Na abertura do Congresso Internacional de Software Livre e Governo Eletrônico, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o software livre tem sido uma importante ferramenta para a democratização do conhecimento e renovação dos relacionamentos sociais.
"Ou a gente ia pra cozinha ou comia o que a Microsoft oferecia", disse Lula no Fórum Internacional de Software Livre

Lula contou que tinha certo preconceito em estimular o ensino de crianças por meio do computador, pois temia que a máquina inibisse os relacionamentos sociais. Porém, afirmou ter mudado de opinião ao conhecer um programa de inclusão digital no Piraí, no Rio de Janeiro. De acordo com Lula, as crianças passaram a ter mais interesse pelos estudos por e evasão escolar caiu na região.

"Eu perguntei para as crianças: 'O que esse computador modificou na sua vida?' A resposta era uma só. Ele permite que a gente possa pesquisar mais e a gente aprendeu a gostar de ler. A meninada toma conta do computador como se tivesse tomando conta de uma coisa sagrada", disse Lula.

De acordo com o presidente, desde que o governo adotou o software livre, já economizou R$ 370 milhões com a compra de programas de computador e aplicativos. As Forças Armadas, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil são alguns que já aderiram ao uso do software aberto.

O Ministério da Educação já distribuiu 400 mil computadores. Até 2010, a meta é distribuir 800 mil computadores, atendendo 93% dos alunos da rede pública de ensino.

O congresso internacional será realizado nos próximos dois dias em Brasília e reunirá mais de 4 mil pessoas.
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