Contraponto 13.108 - "QUEM GANHA COM JANOT? "

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15/01/2014

QUEM GANHA COM JANOT? 

 

Ampliar papel do MP na campanha criminaliza debate político e ajuda oposição

Um exercício político que costuma dar bons frutos é colocar-se na posição de oprimido.
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O Ministério Público fez assim na PEC 37, quando acusou o Congresso de trabalhar pela impunidade dos corruptos quando debatia a manutenção de uma indispensável divisão de poderes, típica de toda democracia digna deste nome, onde a parte que investiga (a polícia) não pode ser a mesma que acusa (o Ministério Público) sob o risco de se criar uma Justiça que trabalha para atingir resultados pré-definidos. Quando a PEC 37 foi rejeitada, no rescaldo dos protestos de junho, o Congresso parecia em clima de felicidade nacional.
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 Em sua nova investida, o Ministério Público quer ampliar seu papel na campanha de 2014. Como?

Pretende recuperar o direito de abrir inquéritos de crime eleitorais por sua conta e risco, sem precisar de autorização de um  juiz competente.
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Depois de ultrapassar os delegados, na PEC 37, o que se quer, agora, é ultrapassar os juízes do TSE, que tomou essa decisão pelo voto unânime do plenário, menos o de Marco Aurélio de Mello.  
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 Deixando toda ingenuidade e toda hipocrisia de lado, sabemos muito bem quem vai ganhar com isso: os candidatos que, no plano federal e no estadual, podem contar com simpatia do Ministério Público.

Não acho que os procuradores são puro braço político das máquinas partidárias.
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Mas casos recentes, de grande repercussão política, recomendam uma imensa cautela a esse respeito.

É difícil sustentar que o Ministério Público tem assumido uma postura política neutra.
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Basta comparar a rapidez exibida ao apurar denúncias contra o governo Lula-Dilma e contra o PSDB.

Se para apurar a Ação Penal 470 o ministério público levasse o mesmo tempo gasto para apurar o propinoduto do metrô do PSDB paulista, os réus do PT só teriam sido levados ao tribunal em 2020.
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Até pedido da justiça Suíça foi engavetado – com a explicação de que fora deixado na gaveta errada.

Não é o único caso a mostrar que o ministério público também atua politicamente.
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Denúncias que podiam comprometer o DEM do Rio Grande Norte no desvio de verbas do Estado foram arquivadas. Idem para denúncias que atingiam o senador Demóstenes Torres, inimigo de todas as horas do governo Lula.
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Crimes eleitorais devem ser apurados, sim, mas com cautela, para impedir que uma campanha se transforme num show de denuncismo, que empobrece o debate político. Para isso a moderação de um juiz é indispensável.

  

No mundo real das campanhas eleitorais, não é preciso provar nada. Basta acusar – e alimentar os meios de comunicação amigos com  denúncias.

Paulo Moreira Leite. Diretor da Sucursal da ISTOÉ em Brasília, é autor de "A Outra História do Mensalão". Foi correspondente em Paris e Washington e ocupou postos de direção na VEJA e na Época. Também escreveu "A Mulher que Era o General da Casa". 

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