Contraponto 11.852 - "Globo sonega seis 'mensalões' "

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02/08/2013

 

Globo sonega seis "mensalões" 

 

Do Blog do Miro - quinta-feira, 1 de agosto de 2013 

 

 

Por Cadu Amaral, em seu blog:

As mobilizações em torno da Proposta de Emenda Constitucional número 37 de 2011, a famosíssima PEC 37, que foi chamada de “PEC da impunidade” por retirar (?) o poder de investigação do Ministério Público (MP); que muitos cartazes nas manifestações de junho continham frases por sua derrubada; que promotores dos quatro cantos do país, em conluio com a “grande imprensa”, fizeram muita gente acreditar que apenas o MP era “corajoso e limpinho” o suficiente para investigar “cachorro grande”.

Pois bem, então cadê a investigação sobre a sonegação da Globo?!

Documentos comprovam que a emissora da família Marinho deve R$ 615.099.975,16 à Receita Federal, através da Globopar, empresa que controla a emissora de tevê. A Globo criou uma empresa fantasma nas Ilhas Virgens chamada “Empire” para contratos de transmissão da Copa do Mundo de 2002. Nessa operação foram sonegados R$ 183.147.981,04, mais os juros de R$ 157.230.022,58 e a multa de R$ 274.721.971,54.

Cristina Ribeiro, funcionária da Receita Federal, furtou, em 2007, o processo da emissora da ditadura que continha a sugestão de investigação penal contra José Roberto Marinho, dono da Globo. Ribeiro foi condenada a quatro anos e onze meses de prisão, mas o STF, através do ministro Gilmar Mendes (sempre ele!) concedeu um habeas corpus. Ribeiro também foi acusada de afanar e criar processos na Receita Federal para beneficiar empresas. No processo coordenado pelo MP federal do Rio de Janeiro não há menção de parceiros. Ou seja, para o MPF fluminense ela agia sozinha.

O promotor que comandou a investigação se chama Rodrigo Ramos Poerson. A polícia Federal não foi aciona para investigar as ações de Ribeiro na Receita Federal, nem houve quebra de sigilos bancários e telefônicos para saber como ela agia e como recebia, se recebia, propina das empresas que livrou do leão. Poerson solicitou esclarecimentos de empresas que teriam sido ajudadas por Cristina Ribeiro, nenhum deles dirigido à Globopar.

Tudo isso você pode ver na excelente reportagem do também excelente Luiz Carlos Azenha, clicando aqui.

Parece que, mesmo com a derrubada da PEC 37 e o Ministério Público mantendo (?) seu poder de investigação penal, os grandes da elite continuarão sem serem tocados. Se fosse um processo de sonegação fiscal do Lula, como você acha que agiria o MP?

Os valores supostamente desviados, do suposto mensalão do PT, são de R$ 100.000.000,00. O que a Globo deve, apenas nessa ação – pode haver outras! – é SEIS vezes maior que “o maior caso de corrupção da História do Brasil”. E o MP sequer dá uns petelecos na “poderosa”.

Existem muitos problemas nesse país. E de toda ordem, mas entre os maiores está o poder que tem as Organizações Globo. Seja na qualidade da informação que circula no Brasil, seja na influência nas instituições do Estado, seja pela relação subserviente com os detentores do capital internacional, seja pelo mal gosto de sua programação de tevê e seja por fazer os brasileiros assistirem a Miriam Leitão assim que acordam e o Sardenberg quando vão dormir.

E ainda por cima te faz achar que ela é um poço de moralidade, faz você vociferar contra governos e partidos trabalhistas ao tempo que passa a mão – desculpem a expressão chula – na sua bunda o tempo todo.

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Contraponto 11.851 - "Covas, Cerra e Alckmin: enforcados no propinoduto"

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02/08/2013

Covas, Cerra e Alckmin:
enforcados no propinoduto

 

Do Conversa Afiada - Publicado em 02/08/2013

Siemens apresentou documentos nos quais afirma que o governo tucano de SP soube e deu aval à formação de um cartel.

Saiu na Folha (*):

Siemens diz que governo de São Paulo deu aval a cartel no metrô

CATIA SEABRA
FLÁVIO FERREIRA
DE SÃO PAULO

A multinacional alemã Siemens apresentou às autoridades brasileiras documentos nos quais afirma que o governo de São Paulo soube e deu aval à formação de um cartel para licitações de obras do metrô no Estado.

A negociação com representantes do Estado, segundo a Siemens, está registrada em “diários” apresentados pela empresa ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

No mês passado, a gigante da engenharia delatou ao órgão a existência de um cartel –do qual fazia parte– para compra de equipamento ferroviário, além de construção e manutenção de linhas de trens e metrô em São Paulo e no Distrito Federal.

Em troca, a empresa assinou um acordo de leniência que pode lhe garantir imunidade caso o cartel seja confirmado e punido.

A formação do cartel para a linha 5 do metrô de São Paulo, de acordo com a Siemens, se deu no ano de 2000, quando o Estado era governado pelo tucano Mário Covas, morto no ano seguinte.

Segundo o Cade, o conluio se estendeu ao governo de seu sucessor, Geraldo Alckmin (2001-2006), e ao primeiro ano de José Serra, em 2007.

Secretário de transportes no governo Covas, entre 1995 e 2001, Cláudio de Senna Frederico afirmou que não teve conhecimento da formação de cartel, mas não o descartou. “Não me lembro de ter acontecido uma licitação, de fato, competitiva”, disse.

(…)


Clique aqui para ler “IstoÉ: tucanos de SP construíram um propinoduto”.

Aqui para ler “Propinoduto Tucano sumiu com R$ 425 milhões”.

E aqui para ler “Dilma vai pra cima do propinoduto tucano”.


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.
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Contraponto 11.850 - "Os líderes nos atos de vandalismo ao Itamaraty"

 

02/08/2013

Os líderes nos atos de vandalismo ao Itamaraty

 
Enviado por luisnassif, sex, 02/08/2013 - 08:45

Sugerido por André de Sousa Bastos
Do Brasil 247
Vandalismo no Itamaraty foi liderado por marineiro

Um membro da Comissão Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade foi um dos líderes dos atos de vandalismo que chocaram o País no dia 20 de junho, quando o Itamaraty foi depredado; seu nome é Pedro Piccolo Contesini; "Peço desculpas sinceras a todos os companheiros e companheiras da Rede. Reafirmo que continuarei sendo um “enredado” convicto, persistente e esperançoso", disse o vândalo fisgado pela rede da polícia

247 - Um protesto que chocou o Brasil e o mundo, no dia 20 de junho, quando manifestantes depredaram e tentaram atear fogo no Palácio do Itamaraty, uma das obras-primas de Oscar Niemeyer, teve o dedo de um integrante da Comissão Executiva Nacional da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tenta criar para concorrer ao Palácio do Planalto em 2014. Seu nome é Pedro Piccolo Contesini. Identificado pela Polícia Civil do Distrito Federal, ele tentou se defender em seu Facebook. "Não cometi crime", disse.

Leia abaixo:

Hoje, na nota do Correio Braziliense (Na rede da investigação) é dito que "mais três manifestantes foram identificados pela Polícia Civil do DF como responsáveis pela depredação do Palácio Itamaraty, em 20 de Junho". A nota cita meu nome e afirma que apareço em imagens "com pedaços de madeira usados para quebrar as vidraças do prédio tombado".

O que tenho a dizer sobre isto.

Não cometi crime

20 de junho deste ano, uma quinta-feira, dia da maior das manifestações acontecidas em Brasília, dentro do ciclo de protestos de rua naquele período, em todo o país. Três dias antes houvera outra, aquela na qual os manifestantes subiram nas cúpulas do Congresso. Participei das duas. Na do dia 20, com mais de 60 mil pessoas tomando a Esplanada, havia um contingente policial muito maior e mais agressivo, com a presença da tropa de choque. Ao contrário da anterior, a estratégia repressiva era de impedir a qualquer custo que as pessoas novamente subissem sobre o Congresso ou passassem para a praça dos Três Poderes, onde fica o Palácio do Planalto.

Primeiro foi o uso do spray de pimenta, em seguida muitas bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral para todos os lados. A tensão foi num crescendo e o único lugar que parecia mais desguarnecido de tropas era o Palácio do Itamaraty, para onde a PM praticamente empurrou uma parte dos manifestantes, ao continuar a jogar bombas sobre o gramado diante do Congresso. O ar estava tomado de gás, os olhos ardiam. Tirei a camiseta e coloquei no rosto para me proteger. E também corri para o lado do Itamaraty.

Esse foi o contexto de um dia no qual cometi muitos erros, mas só pude ter plena consciência deles retrospectivamente. O primeiro foi usar na manifestação a camiseta da Rede Sustentabilidade, que eu vestia porque vinha de uma atividade de coleta de assinaturas para a formação do partido. Havia entre nós uma avaliação de que a Rede deveria, como instituição, manter-se afastada das ruas, para evitar qualquer acusação equivocada (ou manipulada) de que queríamos nos aproveitar dos protestos, uma vez que, de várias maneiras, eles se identificavam muito com nossa trajetória e preocupações. Ficara acertado que os membros da Rede que quisessem participar deveriam fazê-lo como cidadãos, em caráter individual. No dia 20, eu me orgulhava ingenuamente de estar com a camiseta, mas em nenhum momento me passou pela cabeça o que estava por vir e que poderia ser danoso à Rede, algo sob medida para ser explorado por pessoas de má-fé.

Participo de movimentos sociais e manifestações locais desde que entrei na UnB, em 2006. Também participei das manifestações na Rio+20, na Cúpula dos Povos e outras em prol de direitos humanos e do meio ambiente. Mas nunca havia participado de protestos do porte e do alcance temático e político dos que ocorreram no mês de junho no Brasil e em Brasília. E nunca de nenhum que atraisse um aparato policial tão grande e violento como no dia 20.

A manifestação do dia 17 ocorrera sem depredações ou violência, principalmente porque a PM não reagiu ao acesso de manifestantes ao teto do Congresso. Fiquei extasiado, pois há muito tempo não se via, no Brasil, um fenômeno deste tipo, em que a população saía às ruas em peso clamando por causas que iam de melhores serviços públicos até a refundação da política.

No dia 20, o clima foi totalmente outro. Já começara com a declaração de confronto de autoridades policiais, segundo as quais todas as pessoas que descessem na Rodoviária seriam revistadas. A tensão aumentava na medida em que, a cada movimento da massa de manifestantes em direção ao Congresso ou aos acessos à praça dos Três Poderes, a polícia reagia violentamente. Até o momento em que nova investida da PM provocou uma certa reação de pânico e uma parte dos manifestantes foi em direção ao Itamaraty. Fui junto. Sem nenhuma intenção de depredar nada, mas tomado de raiva e sob intensa pressão.

Quando cheguei ao corredor estreito que dá entrada para o prédio, já havia ali muitas pessoas concentradas e começava o quebra-quebra. Vários manifestantes jogavam diferentes objetos contra as vidraças. Vi uma barra de ferro no chão e a agarrei, inicialmente com a intenção de me defender, caso as coisas piorassem por ali. Depois, com as emoções à flor da pele, a pressionei algumas vezes contra diferentes pontos de uma estrutura também de ferro do próprio prédio e em seguida a joguei. Não quebrei nada!

Fiquei ali por mais alguns minutos e retornei ao gramado da Esplanada, onde fui atingido na perna por uma bomba atirada pela polícia, que deixou um edema de uns 15 cms e uma cicatriz que ainda tenho. Quando cheguei em casa, mais calmo, tive a clara percepção de ter errado, mas fiquei aliviado por não ter, afinal, causado nenhum dano a um prédio público e, além disso, tombado como patrimônio nacional.

Quando a polícia começou a procurar os participantes do quebra-quebra, fui identificado em fotos nas quais estava com a barra de ferro nas mãos, mas em nenhuma delas estou quebrando nada.

No dia 24 de julho, por volta das 15 horas, enquanto trabalhava no processamento de documentos na sede da Rede em Brasília, fui chamado para fora da sala por uma mulher e um homem que se apresentaram como sendo da Polícia Civil. Disseram que eu deveria acompanhá-los para prestar um depoimento sobre as manifestações no Itamaraty. Pedi para ir no final da tarde, quando terminasse meu trabalho. Responderam que era melhor ir naquele momento para “evitar constrangimentos”. No caminho perguntei se não deveria chamar um advogado e me disseram que seria desnecessário.

Fui conduzido à 5ª Delegacia da Polícia Civil, onde falei com o delegado encarregado de investigações extraordinárias. Eu estava bastante tenso, já que nunca estive numa situação semelhante. Depois descobri que eu deveria ter ido apenas com uma intimação formal e acompanhado de advogado.

O delegado me inquiriu com uma câmera gravando. Perguntei mais uma vez se não precisaria de presença de um advogado e ele me reiterou que não. Disse que fazia parte de uma policia republicana e que a relação entre nós ali seria de confiança e que seria honesto comigo, esperando reciprocidade. Relatei fielmente, respondendo a suas perguntas, o que fui fazer na manifestação, a que horas cheguei, o percurso da manifestação e o meu. Mostrou-me fotos das ações no Itamaraty e admiti que estava lá e que escondia o rosto.

Após a inquirição, o delegado informou que o processo seguiria para a Polícia Federal, onde seria produzido um inquérito a ser enviado ao Ministério Público, que decidiria pela abertura, ou não, de processo judicial. Depois disso, assinei um termo de depoimento após ser mais uma vez ouvido por outro delegado. Declarei ainda qual era meu estado emocional e que não ocasionei nenhuma depredação ao prédio do Itamaraty. Finalmente, que agi por vontade própria, não tendo sido levado ou orientado a nada, por nenhuma pessoa ou organização.

Hoje vejo com clareza os excessos que cometi e o risco a que submeti a Rede, de ser caluniada ou passar a ser objeto de insinuações de ter algo a ver com os quebra-quebras durante as manifestações. Seria algo impensável, pois a linha política da Rede vai em outra direção, sem nenhuma afinidade com soluções violentas, venham de que lado vierem. Estou arrependido, errei politicamente, mas em nenhum momento cometi crime.
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Contraponto 11.149 - "Brito: Promotor não chamou a Globo a depor, mas acusou filho de Lula"

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02/08/2013

 

Brito: Promotor não chamou a Globo a depor, mas acusou filho de Lula

Do Viomundo - publicado em 1 de agosto de 2013 às 16:33

 Embora a acusação do promotor Rodrigo Poerson contra Fábio Luiz tenha se baseado em notícias da mídia, ele mandou a PF apurar. Já no caso da Globo, não tomou nenhuma medida para investigar

por  Fernando Brito, no Tijolaço

Fui atrás da dica preciosa de uma amiga ainda mais preciosa e bingo!

Um dos designados pelo Ministério Público Federal para atuar no caso do sumiço dado ao processo de sonegação fiscal da Globo é o mesmo que acusou o filho do ex-presidente Lula, Fábio, no caso do contrato da empresa que este mantinha, a Gamecorp, e a Telemar.

Naquela ocasião, Rodrigo Poerson – este é o nome do cavalheiro – achou que o contrato, cujo valor era de R$ 4,9 milhões – 125 vezes menor que o valor da autuação da Globo – era um ”desproporcional aporte de recursos financeiros (que) estaria sendo direcionado à empresa Gamecorp, única e exclusivamente em razão de contar com a participação acionária de Fábio Luiz da Silva, filho do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva”.

Mas, no caso do desaparecimento de um processo de sonegação – não simples suposições e notas de imprensa, como daquela vez, mas documentado e analisado, já, por vários auditores da Receita – o Dr. Poerson não achou necessário nem chamar a Polícia Federal, como fez no caso do filho de Lula, nem chamar a Globo a depor.




A emissora diz até, em sua nota oficial, que só ficou sabendo que a funcionária Cristina Maris Meirick Ribeiro agora, seis anos depois!

Será possível que alguém acredite que um Procurador da República possa ter critérios diferentes quando se trata da Globo e quando se trata do filho de um então Presidente da República?
Será que alguém aprovou uma PEC 37 só para a Globo?

O Dr. Poerson permitiu que os documentos de seu pedido de investigação contra Fábio Lula vazassem para toda a imprensa e não ficou “consternado” como o MP se diz em relação ao caso Globo?

O Dr. Roberto Gurgel, chefe do Dr. Poerson, poderia dar alguma explicação para isso antes de sair da Procuradoria Geral da República?


Leia também:

Brito: Promotor não chamou a Globo a depor, mas acusou filho de Lula 
Lucio Sturm e Leandro Calixto: Monstro e Gordo agem nas barbas da polícia
MPF investigou condenada por furtar processo da Globopar, mas nem tanto

A condenada por sumir com processo da Globo

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Contraponto 11.848 - "Motivo, chance, índole e impunidade. O falta para o crime no caso Globo?"

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02/08/2013

 

Motivo, chance, índole e impunidade. O falta para o crime no caso Globo?

Do Tijolaço - 1 de Aug de 2013 | 23:07

 por Fernando Brito

Novas páginas do processo de sonegação da Globo, reveladas agora há pouco por Miguel do Rosário no seu blog O Cafezinho confirmam que o ato seguinte seria a notificação da empresa para pagar ou recorrer em 30 dias – com poucas chances de sucesso, tendo em vista a rejeição total da defesa de 50 páginas oferecida antes – da autuação que, incluída multa e juros de mora, alcançaria R$ 615 milhões.

Isso torna evidente o benefício da empresa com o sumiço do processo no dia 2 de janeiro de 2007, porque, como ela própria admite, só foi notificada da decisão em 11 de outubro daquele ano, ganhando assim 10 meses de prazo, em lugar dos 30 dias.

Mesmo assim, qual seria a vantagem, além do prazo extra generoso, para a Globo em ganhar este tempo?

Para entender, basta considerar dois fatos.

No dia em que o processo “sumiu”, aquela dívida representava um valor de US$ 300 milhões.
Naquele momento, quando a empresa acabava de fechar, a duras penas, um acordo para a reestruturação da sua dívida total de US$ 1,8 bilhão, a maior parte no exterior, era simplesmente impagável.

Esse processo levaria a empresa a vender parte de seus ativos, sobretudo a Net, operadora de TV a cabo, considerada uma posição estratégica para a Globo.

Eduardo Guimarães já mencionou este assunto em seu blog.

Foi um momento de grandes burburinhos no mercado, com fatos suprpreendentes, como a aquisição de parte da Light pelo Governo de Minas (Aécio Neves) e a passagem do então presidente da Globopar, Ronnie Vaz Moreira, à vice-presidência de finanças da empresa de eletricidade.

Mas, à parte os boatos, a situação da Globo pendurava-se no fio de uma navalha.
Portanto, embora R$ 615 milhões sejam uma fortuna em qualquer época, naquele momento eram uma questão de vida ou morte para o império global.

Como se sabe, os crimes dependem de motivo, oportunidade, caráter e convicção da impunidade.

O que faltaria neste caso da Globo?

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Contraponto 11.847 - "Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual"

 

01/08/2013

Dilma sanciona sem vetos lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual

Do Viomundo - publicado em 1 de agosto de 2013 às 17:13

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (1°) integralmente, sem vetos, a lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. O projeto que deu origem à lei foi aprovado pelo Senado no começo de julho.

O atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que a sanção transforma em lei práticas que já eram recomendadas pelo Ministério da Saúde. “Ao ser sancionado, [o projeto] transforma em lei aquilo que já é uma política estabelecida em portaria, que garante o atendimento humanizado, respeitoso a qualquer vitima de estupro. Estou falando de crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental, homens e mulheres, qualquer cidadão brasileiro.”

O governo manteve na lei a previsão de oferecer às vítimas de estupro contraceptivos de emergência – a chamada pílula do dia seguinte –, mas vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei alterando a forma como a prescrição está descrita na lei. De acordo com Padilha, o termo “profilaxia da gravidez” será substituído por “medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”, que estava no projeto original. A alteração, segundo o ministro, corrige qualquer interpretação de que a medida poderia estimular abortos na rede pública.

No projeto que será encaminhado ao Congresso, o governo também vai corrigir uma imprecisão sobre o conceito de violência sexual. A nova redação considera violência sexual “todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas em legislação específica”. Do jeito que está na lei sancionada hoje, o texto poderia excluir do conceito crianças e pessoas com deficiência mental, que não têm como dar ou não consentimento para atividade sexual.

De acordo com a lei, o paciente vítima de violência sexual deverá receber no hospital o amparo psicológico necessário e o encaminhamento para o órgão de medicina legal e o devido registro de boletim de ocorrência. Os profissionais de saúde que fizerem o atendimento deverão facilitar o registro policial e repassar informações que podem ser úteis para a identificação do agressor e para a comprovação da violência sexual

 Leia também:
A pressão contra a lei que protege mulheres vítimas de violência sexual
Fernando Brito: Homem que força Dilma a vetar lei é herdeiro de monstros

Conservadores atacam lei de atendimento às vítimas de violência sexual

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Contraponto 11.846 - "Argentinos e cubanos lançam vacina para câncer de pulmão"

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01/08/2013

 

Argentinos e cubanos lançam vacina para câncer de pulmão

Enviado por luisnassif, qui, 01/08/2013 - 21:00
Do Brasil de Fato

Cientistas argentinos e cubanos lançam vacina para câncer de pulmão

Medicamento já está sendo comercializado na Argentina. Laboratórios de 25 países, entre eles o Brasil, estão interessados em obter a licença de fabricação

1º/08/2013

da Redação

Após 18 anos de estudos, cientistas argentinos e cubanos lançaram oficialmente a vacina para o câncer de pulmão avançado. O lançamento ocorreu em Buenos Aires em junho deste ano, e a vacina já está sendo comercializada na Argentina. Laboratórios de 25 países, entre eles o Brasil, estão interessados em obter a licença de fabricação.

Com este medicamento, os cientistas esperam transformar o câncer avançado em uma doença crônica que possa ser controlada por períodos prolongados, como o diabetes e a hipertensão arterial. Ainda não foi possível precisar se a vacina é uma solução à doença, mas ela aumenta a esperança de vida dos pacientes, ao estimular o sistema imunológico do corpo humano.

“A vacina reativa o sistema imunológico do paciente, para que ele possa criar anticorpos contra as células cancerígenas”, explicou, em entrevista a Agência Brasil, o médico Daniel Alonso, um dos pesquisadores argentinos. “Não substitui tratamentos existentes, como quimioterapia ou radioterapia. Mas contribui para aumentar a sobrevida do paciente”, disse.

Segundo Alonso, a maioria dos pacientes só descobre que tem a doença quando o câncer no pulmão está em estado avançado. Como os tumores são provocados por células do próprio organismo, que sofreram mutação, o sistema imunológico não detecta um corpo estranho e, portanto, não reage. Os médicos usam quimioterapia e radioterapia para matar as células cancerígenas, mas os dois tratamentos também destroem outros tecidos.

Doença

O câncer de pulmão é considerado um dos mais mortais que existem, causando por volta de 1,4 milhões de mortes por ano, segundo estimativas da OMS (Organização Mundial da Saúde).

A vacina, chamada Racotumomab (Vaxira) e desenvolvida pelo CIM (Centro de Imunologia Molecular de Cuba), foi aplicada com resultados favoráveis em pacientes da ilha caribenha entre os anos 2008 e 2011. (com informações da Agência Brasil e doVermelho)

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Contraponto 11.845 - "Por que a direita odeia o Foro de São Paulo?"

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01/08/2013

 

Por que a direita odeia o Foro de São Paulo? 

 

Do Opera mundi - 01/08/2013

Breno Altman

Encontro constituiu-se em ferramenta fundamental para gestar a cultura política que facilitou o ciclo de vitórias progressistas

A realização do XIX Encontro do Foro de São Paulo, nesta última semana de julho, está provocando urticárias entre as fileiras de direita. Apesar do relativo silêncio da velha mídia, grupos de distintos naipes agitam a blogosfera contra o evento. Não faltam sequer ameaças de violência e terror.

Desde filósofos de bordel, como Olavo de Carvalho e seus cupinchas, a refinados intelectuais do tucanato, passando por vira-casacas da estirpe de Roberto Freire e Alberto Goldman, há um coro conservador contra a entidade fundada em 1990.

De tradicionais filiados a cristãos-novos do reacionarismo, forma-se frente contra uma esquerda que teve o desplante de se reconstruir e forjar alternativas de poder por toda a América Latina. Um cenário aparentemente inacreditável na origem do Foro.

No final dos anos 1980, com o colapso do socialismo no leste europeu, as ideias e partidos progressistas pareciam ter seus dias contados. Os porta-vozes do pensamento liberal vaticinavam o fim da história, com a vitória definitiva do mercado e do capital. A situação no subcontinente era bastante precária para a esquerda: à exceção de Cuba, a região estava dominada por governos subordinados aos Estados Unidos e sua cartilha.

Tão forte era a pressão que muitos dirigentes e agremiações de origem marxista, por todo o mundo, passavam de armas e bagagens para o outro lado. O poderoso Partido Comunista Italiano, por exemplo, já estava a caminho do desaparecimento, para dar lugar a uma legenda amorfa, disposta a ser linha-auxiliar das correntes neoliberais. O mesmo se passava em outros países, incluindo o Brasil, onde o PCB transitava para o controle de um grupo revisionista que viria a transformá-lo, sob a sigla PPS, em apêndice do bloco de direita.

Ao Partido dos Trabalhadores coube, então, papel decisivo. Com dez anos de vida, pouco afetado pela crise do sistema soviético e robustecido pelas lutas populares que desaguariam na formidável campanha de Lula para presidente, em 1989, o PT reunia as credenciais para se converter na principal força contra a dispersão e o desânimo que se abatiam sobre a esquerda.

Leia mais

• Concentração de mídia dificulta diplomacia autônoma, diz assessor de Dilma
• Brasil: protestos por cidadania e direitos
• "Confusão ideológica" também marca protestos de brasileiros no exterior
• Curso de formação política dá início às atividades do Foro de São Paulo
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Talvez a característica da identidade petista que mais contribuía para esta função unificadora fosse sua pluralidade e as formas criativas de lidar com a diferença sem fazer, de divergências, rupturas. Ao reunir, em seu interior, distintas famílias políticas e ideológicas da genealogia progressista, a agremiação brasileira apresentava vocação e tarimba para construir pontes continentais.

Nascimento do Foro

Alguns meses após a queda do Muro de Berlim, nascia o Foro de São Paulo, a partir da articulação nuclear do PT com o PC cubano. O modelo de organização era simples, formatado como espaço permanente de debates e ação unitária, sem disciplina centralizada e com a adesão de múltiplos partidos por cada país.

Apesar de abrigar diferentes estratégias, a existência do Foro garantiu à esquerda a existência de um fator centrípeto, além da construção de variados mecanismos de colaboração e solidariedade. Ao longo do tempo, constituiu-se em ferramenta fundamental para gestar a cultura política que facilitou o ciclo de vitórias no alvorecer do novo século, baseada na fusão entre mobilização popular e participação institucional, entre reformas e perspectiva socialista, entre democracia e revolução, entre alianças e hegemonia.

Passados mais de vinte anos, o Foro de São Paulo pode se orgulhar de ter colocado uma pá de cal na cova do fim da história. Ao contrário do que ocorria na época de sua criação, a maioria das mais importantes nações latino-americanas atualmente é dirigida por partidos integrantes da entidade. Mais que isso: os temas centrais de sua agenda comum estão determinados pelos desafios da integração e do erguimento de novas instituições que colaborem para o desenvolvimento autônomo e sustentável da zona em que atua.

A direita tem boas razões para destilar sua baba raivosa. Cheia de soberba, ao final da Guerra Fria, desdenhava e desqualificava como fora de moda qualquer iniciativa que se contrapusesse à pós-modernidade capitalista. Depois de duas décadas, além de seu natural ódio de classe, rumina em suas entranhas a frustração perante a renascença de uma esquerda popular e protagonista.

* Breno Altman é jornalista, diretor editorial do site Opera Mundi e da revista Samuel
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Contraponto 11.844 - "Caso Globo: se é assim que o MP age, Bruno pode mandar matar Elisa"

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01/08/2013

 

Caso Globo: se é assim que o MP age, Bruno pode mandar matar Elisa

Do Tijolaço - 31 de Jul de 2013 | 23:25

“A ré ocultou (o processo de sonegação da Globo) com o evidente propósito de obstar o desenvolvimento da ação fiscal que nele se desenvolvia, cujo montante ultrapassava 600 milhões de reais” 
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 por Fernando Brito


A afirmação está escrita e assinada pelo procurador Fernando de Oliveira, do Ministério Público Federal, no processo que condenou  Cristina Maris Meirick Ribeiro, ex-servidora da Receita Federal.

A revelação da matéria de Luís Carlos Azenha, no jornal da Record, esta noite, deixa evidente que houve leniência em relação a Rede Globo no processo.

E o que fez o MP? Nada!

Se o objetivo foi obstar a cobrança de R$ 600 milhões à Globo, Cristina teria roubado o processo por que?

Porque é fã das novelas?

Mas a Globo sequer foi intimada a depor.

É um escárnio o que o Ministério Público do Rio de Janeiro está fazendo.

Se Cristina obstou o processo para obstar a ação fiscal contra a Globo, fez isso por que? Porque  viu duendes que diziam para fazer isso?

E o MP está consternado porque isso foi revelado?

Ora, consternada está a sociedade por ver seu representante legal agir desta maneira.

O beneficiário do crime escapa ileso e imune de uma falcatrua que leva uma mulher a quatro anos e 11 meses de cadeia?

Isso não choca nenhum dos senhores promotores?

Estamos diante de um escândalo terrível, que não apenas atinge a Rede Globo, mas a República.

O ex-goleiro Bruno poderia pedir isonomia, neste caso. Se o “Bola” e o “Macarrão” mataram aquela pobre mulher, ele pode dizer que não sabia de nada.

Ver o mais importante fiscal da lei reduzido a este lixo investigatório só não repugna aos canalhas.

Arranje um laranja e você pode fazer o que quiser, não é.

Suas mãos estão limpas.

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Contraponto 11.843 - "Barbosa insulta o Itamaraty"

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01/08/2013

Barbosa insulta o Itamaraty 

 

Do Direto da Redação - Publicado em 30/07/2013 

 

 

  A questão do racismo, como pautada na entrevista de Joaquim Barbosa à imprensa neste final de semana, esconde uma armadilha capaz de subverter qualquer abordagem, nivelando por baixo as avaliações todas, sobre qualquer assunto, ao nível da mera questão da cor da pele da pessoa envolvida. 

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Joaquim Barbosa alega na entrevista referida abaixo que, por ser negro, foi eliminado quando da sua tentativa de ingressar no corpo diplomático do Itamaraty, quando atingiu a etapa final das entrevistas. E foi à forra, agredindo a idoneidade da instituição responsável por todo o corpo diplomático brasileiro, desfazendo da seriedade do Instituto Rio Branco, responsável pelo certame. Baseado exclusivamente na sua frustrada experiência pessoal no passado, Joaquim sentenciou:  “- O Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”. 

Todavia, há elementos que permitem concluir que a reprovação de Barbosa, na sua tentativa de ingresso na carreira diplomática, teria sido acertada, passando por razões sem qualquer vinculação com a cor da sua pele.

É percepção de muitos que Barbosa tem se revelado arrogante, ríspido, mantendo o hábito de constranger pessoas e instituições em público. Não raro, beira a estupidez em situações que já tornaram-se notórias. Ele xinga jornalistas (chamou de “porco”, na frente das câmeras, um repórter que tentou entrevistá-lo meses atrás), ofende e humilha interlocutores (como os presidentes de entidades associativas da magistratura que o visitaram recentemente em seu gabinete), desfere impropérios contra categorias profissionais inteiras (alegou no CNJ que os 700 ml advogados brasileiros costumam dormir até as 11h da manhã), é grosseiro com autoridades públicas (deixou de cumprimentar a própria Presidente da República, em frente às câmeras, após apertar a mão do Papa Francisco, na solenidade oficial que recebeu o líder da Igreja Católica no país, semana passada), e etc., etc.

A lista de episódios bizarros, quando não grotescos, protagonizados pelo temperamento de difícil trato de Joaquim Barbosa é enorme. Que o digam aqueles que já foram espinafrados publicamente pelo ministro, como no caso, inclusive, de colegas dele, ministros do STF, durante as sessões públicas da sisuda Corte Suprema. Além de autoritário, Barbosa é vaidoso. Adora aparecer na mídia. Foi a vedete da imprensa no julgamento do mensalão, quando encarnou o papel de espécie de “reserva moral e ética do país”, ocasião inclusive em que uma revista o pintou de vingador-da-capa-preta, comparando-o com o “Batman”.

Porém, quando contrariado em suas opiniões ou, pior, quando confrontado com situações em que suas explicações ficam escassas ou difíceis (exemplos: usar aviões da FAB para ir assistir partida de futebol no Rio de Janeiro, tornar-se empresário  - o que é vedado a magistrados -  para deixar de recolher impostos numa intrincada operação de compra de apartamento em Miami, etc.), o ministro deixa de lado qualquer fidalguia e passa a desferir xingamentos e impropérios para ofender pessoas e instituições. A bola da vez é o Itamaraty, no que parece ser uma desforra pessoal de Barbosa por conta de sua eliminação, no passado, em concurso público para ingresso no corpo diplomático brasileiro. Barbosa queria ser diplomata. Como não conseguiu, destrata agora o Itamaraty.

O torpedo arrasa-quarteirão de Barbosa contra o Itamaraty foi destinado a desconstituir a boa reputação e longa tradição de seriedade da instituição, acusando-a de racista.  E mais: indiretamente, sugere que o Itamaraty teria “errado” na eliminação dele, quando abortou o sonho de Barbosa de tornar-se diplomata de carreira. Por fim, Barbosa demonstrou soberba, ao especular que todos os diplomatas brasileiros estariam invejando-o no cargo que ele hoje ocupa no STF.  Será que Barbosa está correto na acusação, na insinuação e na especulação?

Há que se perguntar: o Itamaraty praticou racismo, ao eliminar Barbosa no concurso? A resposta parece óbvia: alguém como ele, com tão pouca diplomacia em suas atitudes, jamais poderia trabalhar como diplomata. Se foi reprovado para ingressar no Itamaraty, não deve ter sido pelo fato da cor da sua pele, mas porque Barbosa é notoriamente despreparado para a diplomacia. Ele próprio dá mostras públicas disso, a todo instante.  Logo, o que se vê é o contrário: o Itamaraty soube selecionar candidatos para a diplomacia, reprovando os que não tinham perfil para a função, como Joaquim Barbosa.
Talvez o ministro fosse eliminado novamente, hoje, caso se candidatasse de novo a uma vaga no Itamaraty, por conta de seu temperamento. Dizer que os diplomatas do Brasil gostariam de ser ministros do STF é uma estultice. Ser diplomata, implica em uma carreira que tem poucos pontos em comum com as carreiras públicas de Estado como as do Ministério Público e a do STF, percorridas por Joaquim.  São vocações muito diferentes. 

Uma questão ética descola-se da acusação de Barbosa. Se ele, de fato, crê ter sido descartado no Itamaraty por ser negro, deveria ter ingressado com uma ação de anulação do ato administrativo que o eliminou do certame, ao fundamento de racismo. O fato dele ter aceito pacificamente sua eliminação por um suposto racismo, sem jamais ter tomado qualquer atitude para reverter a decisão, vindo somente agora, quando ocupa um cargo de grande relevância, a acusar a instituição de racista, é algo que remete a uma postura ética questionável, para dizer-se o mínimo. 

A questão central da entrevista, enfim, não reside em o Brasil ter ou não um “presidente negro”. Barack Obama não tornou-se presidente dos EUA porque é negro e sim porque demonstrou ser um político capaz e qualificado para exercer o cargo. As questões que importam são estas: o que esperar de alguém como Joaquim Barbosa, caso se tornasse Presidente da República?  Teria ele qualificação necessária para este cargo?  Para a função de diplomata, como viu-se, ele não tem qualificação, sendo notória sua falta de vocação para agir de forma diplomática. E isto, com certeza, não tem rigorosamente nada a ver com o fato de ser negro.

Leia a íntegra da entrevista do ministro ao jornal O Globo. Clique aqui


Contribuição de Rogério Guimarães Oliveira,  advogado. Seu email é rgo@via-rs.net

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Contraponto 11.842 - "Bob Fernandes/ O escândalo de R$ 425 milhões: o "Trenzão" do PSDB "

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01/08/2013

Bob Fernandes/ O escândalo de R$ 425 milhões: o "Trenzão" do PSDB

 

Do Youtube 01/08/2013

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Contraponto 11.841 - "Direita quer sequestrar o Brasil"

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01/08/2013

 

Direita quer sequestrar o Brasil

 

Do Blog do Miro - quarta-feira, 31 de julho de 2013

 

Por Jeferson Miola, no sítio Carta Maior:

Depois dos protestos multitudinários de junho, a conjuntura confluiu para um cenário nítido de polarização política e ideológica: está sendo disputado o destino do Brasil.

Uma disputa na qual o grande capital, as oligarquias, a direita e a mídia articulam e unificam suas estratégias e se conectam com o capital financeiro internacional. Com sua nostalgia colonial, querem sequestrar o Brasil e fazê-lo regredir à condição de entreposto da especulação e da agiotagem financeira.


Por outro lado, se vê um PT catatônico e sem iniciativa, que repete a mesma incapacidade dirigente evidenciada durante a crise do chamado “mensalão”. A realidade agora, porém, parece ainda mais complicada, porque o Partido mostra divisões comprometedoras - alguns personagens vão contra as prioridades políticas do governo.

Em 2005 foi Lula, e não o PT, quem encabeçou a defesa do governo contra a tentativa de retrocesso neoliberal. Na presente conjuntura, Dilma [e não o PT, outra vez] assumiu a primazia política, e com importantes respostas programáticas.

Está claro que o principal objetivo da oposição foi instrumentalizar os protestos para esgaçar o governo Dilma, Lula e o PT. É ilusão pensar que tivessem compromisso com a moralização da política ou com o aperfeiçoamento republicano.

Torpedear a Assembléia Constituinte e o plebiscito da reforma política foi mais que uma opção tática da direita; era requerimento estratégico da sua política. As ruas já tinham fornecido o substrato para uma narrativa desgastante do governo, e por isso suas vozes já não importavam. O essencial, então, era hierarquizar e enquadrar a agenda das ruas na “república parlamentar”, domínio seguro das elites onde se pactuam os arreglos e consensos entre as diversas frações da classe dominante, e onde se bloqueiam as mudanças democráticas e populares.

O espaço de discussão sobre as urgências do país foi deslocado da arena pública para o Parlamento e para as editorias dos grupos midiáticos. E o debate público foi emoldurado em parâmetros neoliberais de crítica à condução econômica e à gestão do Estado brasileiro frente à crise mundial.

A atual crise do capitalismo é uma das piores de toda a história. As crises capitalistas são momentos de acentuada competição para o reposicionamento competitivo entre diferentes países, setores econômicos e classes. Provocam o deslocamento intra-capitalista de renda, riquezas e, em especial, de poder. O Brasil, como sétima economia e polo dinâmico na economia mundial, é alvo óbvio das tensões internacionais, com o capital estrangeiro se articulando com seus nexos domésticos nessa sanha especulativa.

Graças à condução heterodoxa da economia, o país tem resistido razoavelmente a essa feroz crise. Não sacrifica empregos, direitos e desenvolvimento e, além disso, preserva e amplia as conquistas materiais e culturais dos últimos 10 anos. O governo não compensa a redução do lucro do capital causada pela crise especulativa suprimindo direitos sociais para transferir renda ao rentismo. Por isso, é amaldiçoado. O veto ao fim da multa de 10% do FGTS para proteger os empregos dos trabalhadores e o financiamento da política habitacional, bem demonstra essa opção.

Em crises menos graves [1998], o Brasil governado por aqueles que hoje promovem uma oposição fascista colapsou. Os serviços públicos foram sucateados, a indústria destruída, os empregos esfumaçados, o patrimônio público dilapidado e as riquezas do país transferidas à orgia financeira internacional via juros indecentes.

Os ataques que fazem à política econômica são para criar um clima artificial de instabilidade e de “fim de linha”. Criam um ambiente inóspito à reeleição [e consequente continuidade] do PT no governo. Os neoliberais querem, a todo custo, retomar em 2014 seu projeto conservador de poder.

A direita tem sido eficiente e unida. Unifica não somente o conjunto da oposição, mas também magnetiza setores da coalizão de governo. Explora as contradições do PT: demoniza diariamente o Secretário Nacional do Tesouro, mas incensa o Ministro das Comunicações nas páginas amarelas da revista Veja por suas posições “pós-petistas”. Veta Henrique Fontana para coordenar a comissão da reforma política da Câmara dos Deputados, pois confia nas posições “pós-petistas” do Cândido Vacarezza.

Na base do governo, a fragmentação baseada em cálculos eleitorais imediatistas é útil ao ascenso da direita, mas não atenta à complexidade da conjuntura. Se o próprio PT não se unir na defesa de Dilma e na sustentação das políticas por ela alinhadas, será muito difícil – senão impossível – convencer os aliados tradicionais [PDT, PSB, PCdoB e esquerda social] a se unirem contra o retrocesso neoliberal no Brasil. O PT tem, nessa circunstância, uma responsabilidade diferenciada.

Para financiar os pactos propostos por Dilma para a saúde, educação e mobilidade urbana, é necessário abrir um grande debate nacional sobre a taxação das grandes fortunas, do capital especulativo e avançar na progressividade tributária e levar o centro do debate no Congresso Nacional.

A democracia continuará aleijada [e manietada] se não existir pluralidade e diversidade dos meios de comunicação no país. É urgente um pacto nacional pela diversidade e pluralidade da informação, da produção e da difusão da riqueza cultural do país que não cabe nas telas das emissoras de um punhado seleto de famílias e igrejas.

A moralização da política e o enfrentamento da corrupção não será realidade sem mecanismos de controle social e de democracia participativa no sistema político e na gestão pública. A reforma política é a maior das prioridades e a principal das urgências do país. A direita não quer realizá-la – seja com ou sem plebiscito. A luta pela convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para realizar a reforma política, na presente circunstância, pode ser o motor para uma ampla mobilização popular.

O Brasil está numa encruzilhada. Seu destino está sendo disputado a partir de perspectivas contrapostas, irreconciláveis. Conhecer e assumir com clareza o lado certo nessa disputa é um requisito fundamental. Devotar as melhores energias na sua defesa é uma exigência imprescindível.

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Contraponto 11.841 - "Mais de 49 mil escolas aderem ao programa de ensino integral"

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01/08/2013 

 

Mais de 49 mil escolas aderem ao programa de ensino integral

 
Enviado por luisnassif, qua, 31/07/2013 - 15:47
 
Sugerido por Maria do Carmo
Da Rede Brasil Atual

Quase 50 mil escolas aderem ao ensino integral em todo o país, revela Dilma

Segundo a presidenta, quem adere à iniciativa tem acompanhamento pedagógico obrigatório, com aulas de reforço escolar em matemática, português, ciências e uma língua
A presidenta Dilma Rousseff informou hoje (29) que “mais de 49.300” escolas públicas aderiram ao programa de ensino integral em todo o país. Segundo Dilma, só em 2013 o governo já teria investido R$ 1,8 bilhão na iniciativa.

“A maior parte dos recursos é repassada diretamente para a escola contratar monitores e professores, comprar material e preparar os espaços para receber as crianças nas atividades do chamado contraturno, que é o segundo turno”, disse ela no programa de rádio Café com a Presidenta.

Entre as atividades presentes no contraturno, Dilma destacou o acompanhamento pedagógico obrigatório, com aulas de reforço escolar em matemática, português, ciências e uma língua.

De acordo com a presidenta, nenhum país se tornou desenvolvido sem adotar a medida. “O principal caminho para o desenvolvimento sustentável, para a valorização da própria sociedade brasileira reduzindo as desigualdades é a educação”.

A meta é chegar com educação em dois turnos a 60 mil escolas até 2014. “E a nossa prioridade tem sido as escolas onde estão as crianças mais pobres, que são aquelas que recebem o Bolsa Família”, detalhou.

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