sábado, 23 de junho de 2018

Nº 23.452 - "Lula, muitos na Europa percebem também a falta que você faz na América Latina. Por Celso Amorim"

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23/06/2018

Lula, muitos na Europa percebem também a falta que você faz na América Latina. Por Celso Amorim


Do Diario do Centro do Mundo -  23 de junho de 2018




PUBLICADA NA REVISTA CARTA CAPITAL

Querido Presidente Lula,

no momento em que escrevo esta mensagem (madrugada do dia 20), estamos todos comemorando a absolvição pelo STF da nossa amiga e companheira Gleisi, que tem sido uma incansável defensora de sua liberdade e da sua candidatura.

Pessoalmente, tenho a certeza de que começa uma virada na atitude da própria elite brasileira, com impacto no Judiciário, que percebe que só há uma solução para a crise socioeconômica (além de política e institucional) em que nosso País está afundando e que ficou evidenciada, de forma ainda mais dramática, com a greve (ou lockout, pouco importa!) dos caminhoneiros.

Além de matar um pouco (um pouco apenas) a saudade, esta “carta” tem o objetivo de contar sobre a viagem que fiz a Paris, entre os dias 12 e 15 de junho. A razão principal da viagem foi ajudar a esclarecer aos nossos amigos na França sobre a situação política no Brasil e as circunstâncias que cercam a sua absurda e injusta prisão. Já havia feito algo parecido em Bruxelas, a convite de integrantes do Parlamento Europeu, há cerca de um mês.

Desta vez, tive a oportunidade de falar em duas instituições importantes, na Casa da América Latina, dirigida por um ex-embaixador no Brasil, e no Instituto de Relações Internacionais e Estratégia (IRIS, na sigla em francês). Em ambos os casos, falei para salas cheias e espectadores muito qualificados e preocupados com você e com o Brasil.

Tive também encontros com alguns ex-ministros e outras personalidades influentes, como a senadora (comunista) Laurence Cohen e com o nosso velho conhecido e amigo (apesar de eventuais divergências específicas) Pascal Lamy, que continua muito ativo como presidente de comissões na França e na Europa.

A Laurence está planejando a visita do Comitê que ela preside e me disse que na ocasião pretende ir a Curitiba (quem sabe não seja mais preciso?). Estive com dois ex-chanceleres, o Hubert Védrine, da época do Jospin, e o Dominique de Villepin, da época do Chirac, que se destacou principalmente na condenação da invasão do Iraque pelos EUA, em 2003.

Em todos esses encontros, mas especialmente com Villepin, pude constatar que, além da solidariedade a você e à democracia brasileira, os espíritos mais lúcidos na França têm uma preocupação real com o esvaziamento da posição do Brasil no cenário internacional.

Todos lamentam que o nosso País tenha praticamente desaparecido de cena em um momento crítico em que a ordem mundial se vê diante de enormes desafios, desde o drama político e humano dos refugiados até as atitudes belicosas de Trump, sobretudo com o Irã (embora deva dizer, de minha parte, que, apesar da teatralidade, vi méritos indiscutíveis na aproximação com a Coreia do Norte).

Muitos percebem também a falta que você faz na América Latina, onde a confrontação tem tomado o lugar do diálogo e a integração tem sido abandonada em benefício de uma agenda neoliberal na economia e conservadora (quando não abertamente fascista) na política e nos temas sociais.  

Como outros, Villepin, por exemplo, entende plenamente que somente o retorno a uma democracia real, com um governo legitimado pelo apoio popular, trará de volta ao Brasil o papel que teve sob sua condução e inspiração. Esses líderes sentem falta de uma voz firme e desassombrada (ativa e altiva, diria eu) que costumávamos ter na defesa de um mundo mais justo e mais pacífico. Todos entendem também, querido Presidente Lula, que isso só ocorrerá com a sua libertação e com o seu direito de candidatar-se. 

Esses encontros me permitiram também esclarecer as dúvidas que ainda pudessem pairar sobre os processos movidos contra você. Na verdade, isso é importante porque, como me foi dito por uma eurodeputada da Esquerda alemã, para muitos europeus – mesmo aqueles que reconhecem o seu papel histórico na defesa dos mais pobres e na afirmação da posição do Brasil no mundo – é difícil compreender que a Justiça possa ser tão pouco imparcial.

Para isso, o trabalho de juristas e o ativismo de pessoas como a Carol Proner, presente em alguns das minhas atividades, tem sido de grande importância. Creio que, nesse sentido, a viagem foi também útil, pois é necessário, como você mesmo tem dito, não apenas exigir o “Lula Livre”, mas também proclamar o “Lula Inocente”, tanto no Brasil quanto lá fora. 

No mais, muita saudade, que espero possa matar em breve de forma pessoal, e de preferência no Ipiranga ou em São Bernardo.

Forte abraço do amigo, que teve a suprema honra de ser seu colaborador em um aspecto vital de um projeto de Brasil próspero, justo e soberano, 

Celso



Celso Amorim foi ministro das Relações Exteriores, inclusive no governo de Lula.

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Nº 24.451 - "Assista: 'Prisão de Lula viola a Constituição', diz ministro do STF"

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23/06/2018

Assista: “Prisão de Lula viola a Constituição”, diz ministro do STF


Do Blog do Esmael - 23 de junho de 2018 por esmael


 O ministro do STF Marco Aurélio Mello, em entrevista à televisão portuguesa RTP, afirmou que a prisão do ex-presidente Lula viola a Constituição Federal.

O magistrado do Supremo afirmou à RTP que um dos motivos de o petista estar mantido preso político, há 78 dias, é tirá-lo da disputa eleitoral de outubro.

“Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida”, disse Marco Aurélio ao discorrer contra a prisão antecipada com condenação na segunda instância.


Lula é líder em todas as pesquisas de opinião. Abaixo, assista ao vídeo:


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Nº 24.450 - "Contra a chicana jurisdicional. Por Eugênio José Guilherme de Aragão"

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23/06/2018

Contra a chicana jurisdicional. Por Eugênio José Guilherme de Aragão

Do Diário do Centro do Mundo  -  23 de junho de 2018  Publicado por Larissa Bernardes

.................................................................................................Lula já está preso há mais de 60 dias


Por EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, ex-ministro da Justiça

Resultado de imagem para EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃOO Brasil foi ontem surpreendido com uma repentina guinada processual no calvário imposto ao Presidente Lula por conta da quimera do Guarujá. Estava, o tribunal regional federal da 4.ª Região, há mais de cinquenta dias, a atrasar o juízo de admissibilidade sobre os recursos especial e extraordinário, interpostos ao STJ e ao STF, respectivamente, do julgamento fulminante da apelação em janeiro passado. Só com muita grita, o presidente daquela corte resolveu, depois de mais de quarenta dias com a papelada dormitando em seu disco virtual, abri-la ao ministério público para seu óbvio parecer, pela recusa do seguimento dos recursos, é claro. E, agora, já pautado pedido cautelar na 2.ª Turma do STF, para antecipar o longevo juízo de admissibilidade, a vice-presidente do trf resolve acordar de seu longo sono de bela-adormecida e, ainda bocejante, proferir sumário despacho de não admissão do recurso extraordinário. O recurso especial, é verdade, foi admitido, pois, no STJ, ao qual se destina, a mesma cautelar de antecipação do juízo de admissibilidade havia sido já barrada monocraticamente pelo relator.

Mas aí que está a esperteza, o ardil desleal. Diferentemente do que ocorreu no STJ, no STF, o relator, ainda que tenha negado a liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso extraordinário, submeteu o pedido à Turma. O pedido cautelar estava para ser julgado na próxima terça feira, dia 26 de junho. Não há como deixar de constatar que o repentino despertar do tribunal convenientemente dorminhoco do sul se deveu unicamente ao intento de frustrar o julgamento da cautelar. É evidente que, para bloquear o caminho do pedido, que se prendia ao prospectivo julgamento do recurso extraordinário, esse recurso não foi admitido. Mais uma vez, a defesa do Presidente Lula é obrigada a segurar na brocha, com a escada fechada em última hora pela matreira jurisdição.

Impressionam essas andanças do trf. Em janeiro, às carreiras, em pleno recesso das cortes superiores que pudessem exercer alguma ação disciplinadora, o tribunal resolve pautar a apelação da sentença condenatória, proferida sem qualquer prova robusta, no já famigerado caso do Tríplex do Guarujá. Passa o processo à frente de algumas dezenas de outros, sugerindo que o interesse público demandaria fosse o feito julgado sem delonga. Acertados os votos dos julgadores na turma – tão ajustados que, no dizer do jornalista Luís Nassif, pareceriam jogral dos três sobrinhos do Pato Donald – agravou-se a pena do Presidente Lula. Houve embargos. Houve pedidos às cortes superiores para impedir a quase certa prisão. Houve ouvidos moucos. Ninguém queria ou ousava impedir essa prisão, calcada numa agressão evidente à Constituição, que determina a presunção de inocência até o esgotamento de todos os recursos. E, como era prevista, a prisão se deu a toque de caixa, tão logo rejeitados os embargos e antes mesmo de sua publicação. No melhor estilo bá-buf!

Depois… ah, depois! Depois veio o longo inverno. O Presidente Lula, preso já há mais de sessenta dias, indicado candidato à Presidência da República por seu partido e na “pole position” em todas as pesquisas eleitorais, é impedido de se articular, dar entrevistas, participar de debates com seus concorrentes, submetido à desvantagem compulsória por juízes caprichosos. Atrás do palco, ouvem-se vozes jurisdicionais a ameaçarem-no com inusitado indeferimento liminar do registro de sua candidatura se ousar querer concorrer. E ninguém tem pressa agora. Não querem adentrar o mérito da condenação engendrada antes das eleições. Sabem-no inocente, sabem que a quimera do Guarujá não se sustenta à luz do quadro probatório, sabem que foi julgado por um juiz tagarela, parcialíssimo, mas mantêm-no preso para não participar das eleições.

O trf esticou a corda ao máximo. Segurou o juízo de admissibilidade pelo tempo que pôde e só soltou a rapadura quando se abriu a perspectiva de o STF tomar a si a competência. Aí, novamente, como menino travesso, o tribunal a quo aumentou o ritmo para não levar bronca do professor.

Enquanto isso, o dito professor tem se portado com espantosa leniência. A presidente do STF não se fez de rogada e declarou, em convescote empresarial, que não se podia dar ao Presidente Lula tratamento diferenciado. Logo, não haveria qualquer consideração urgente de seu caso. Ora, ora! Tratamento diferenciado é o que sempre lhe deram, com a imprensa no pescoço. O interlúdio da pressa oportunista e do vagar maroto para impedir qualquer atuação eficiente da defesa, as declarações públicas de juízes e procuradores sobre seu caso, os pré-julgamentos lançados na mídia por alguns que ainda poderão dizer sobre sua situação jurídica, tudo isso denota, sim, um tratamento completamente fora do padrão. Mais ainda: a própria presidente do STF esmerou-se à vista de todos em não pautar ações declaratórias de constitucionalidade que pudessem reestabelecer o primado do princípio da presunção de inocência. E o fez claramente para que o Presidente Lula não pudesse se beneficiar de eventual reposicionamento jurisprudencial.

Quando anunciaram que a 2.ª Turma do STF poderia vir a reexaminar a prisão do Presidente Lula ao julgar o pedido cautelar de antecipação do efeito suspensivo do recurso extraordinário interposto, a maioria de brasileiras e brasileiros com discernimento, leigos ou não, reagiram com muito cuidado, com medo de demonstrar esperança, pois, num quadro em que o judiciário se porta de forma tão tortuosa, a decepção era quase certa. E foi: em pouco mais de quarenta minutos depois de vir a público o despacho da vice-presidente do trf, negando admissão ao recurso extraordinário, solta-se despacho do relator do pedido cautelar, julgando-o prejudicado e frustrando seu conhecimento pela 2.ª Turma do STF, já pautado para terça feira próxima. Como conseguem ser tão previsíveis nas suas manigâncias!

O timing do despacho que extingue o pedido cautelar sugere que o jogo foi combinado. Afastaram dos ministros do STF um amargo cálice. Na undécima hora, preservaram-nos de terem que decidir se soltassem o Presidente Lula ou não. Ninguém disfarça. E, no entanto, a extinção do pedido cautelar não é um corolário necessário da decisão que deixou de admitir o recurso extraordinário. O próprio STF tem decidido que, proferido o juízo de admissibilidade, positivo ou negativo, instaura-se a instância ad quem. Diante da evidente manobra do trf, deveria o STF reagir e manter a pauta, pois magistrados finórios não merecem ser homenageados com a retração da instância que lhes pode colocar freios. E, para manter a pauta, bastava se socorrer do princípio da fungibilidade dos meios recursais, prevalente em nosso processo penal, e receber o pedido cautelar já como agravo de instrumento, para forçar a subida do recurso extraordinário. Poderia dar prazo de até vinte e quatro horas para a defesa se manifestar e garantir o julgamento na terça feira. É o mínimo que se esperaria de um Tribunal Supremo a quem incumbe zelar pelo respeito aos direitos fundamentais, notadamente o do devido processo legal, o do julgamento justo e o da duração razoável do processo, pois, do contrário, ao se frustrar a pauta, qualquer nova decisão sobre a admissibilidade ficará para agosto, depois do recesso judicial. Até lá, prolongar-se-á o calvário do Presidente Lula, preso em afronta à Constituição.

Ainda é tempo. Pode e deve a defesa pedir reconsideração para manter a pauta, mas a pergunta que não quer calar é: o STF se dobrará à chicana ou colocará ordem no processo para devolver a respeitabilidade à tão abalada justiça brasileira? As próximas horas o dirão.

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Nº 24.449 - "Brasil adota 'tom ameno' a separação de crianças de famílias migrantes por Trump"

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23/06/2018


Brasil adota 'tom ameno' a separação de crianças de famílias migrantes por Trump


Perto de receber vice dos Estados Unidos, governo Temer prefere "politizar" situação de 49 crianças brasileiras presas em campo de concentração no Texas


Rede Brasil Atualpublicado 22/06/2018  - Do Jornal GGN publicado 22/06/2018


Brasil e tolerância zero
Governo tem informação de que 49 crianças imigrantes brasileiras estão presas em centros montados nas fronteiras dos EUA



Jornal GGN – O ministro das Relações Exteriores do governo Temer, Aloysio Nunes, afirmou na noite de quinta (21) que não quer "politizar excessivamente" a separação de crianças imigrantes que foram separadas de seus pais e presas em centros montados especialmente para dar cabo da política de tolerância zero de Donald Trump nas fronteiras do País.

Aloysio disse que o governo brasileiro tem informações sobre onde estão as 49 crianças brasileiras nessa situação, sinalizou que vai tentar enviar recados aos pais sobre as condições dos pequenos e que as embaixadas deverão ajudar a regularizar a situação das famílias. Mas além de dizer que a política de Trump é "cruel", o chanceler brasileiro evitou fazer mais comentários.  


O tom ameno do governo brasileiro com o ataque frontal aos direitos humanos antecede a visita ao Brasil do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, que desembarcará em Brasília no dia 26 de junho "para reuniões bilaterais" com "Temer e outras autoridades do governo brasileiro."

Em todo o mundo, a separação e a prisão das crianças foi motivo de repúdio.

A BBC Brasil entrevistou Antar Davidson, um ex-funcionário de um dos centros para crianças imigrantes na fronteira entre México e Estados Unidos. A desumanidade foi o fator que o levou a pedir demissão: ele foi orientado a impedir que irmãos se abraçassem quando receberam a notícia de que os três seriam separados em função das diferenças de idade e gênero. Seria uma segunda separação, pois no dia anterior, os pequenos foram apartados da mãe e estavam ali no centro sem saber até quando a situação iria perdurar.

Segundo Davidson, a política nestes centro é de contato zero entre as crianças. Ele relatou que funcionários ficam gritando ordens para que elas se separem, em espanhol, uma lingua que a maioria ainda não entende.

Em entrevista à CNN, a empresa responsável pela gestão do centro negou que as crianças sejam impedidas de ter contato humano entre si.


"Mais de 2,3 mil crianças que ingressaram nos Estados Unidos de forma irregular foram separadas dos pais entre 5 de maio e 9 de junho", informou a BBC.


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PITACO DO ContrapontoPIG

Brasil, desavergonhadamente, falando fino na visita do enviado do Tio Sam. 

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Nº 24.448 - "Capitães do mato do Império"

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23/06/2018


Capitães do mato do Império


Do Brasil 247 - 23 de Junho de 2018


REUTERS/Ueslei Marcelino


por FERNANDO ROSA

Fernando RosaO judiciário brasileiro assumiu definitivamente, e sem qualquer constrangimento, o vergonhoso papel de tribunal de exceção, nesta sexta-feira. Da forma que agiram, o TRF-4 e o ministro Edson Fachin cumpriram o papel de "capitães do mato" do Império. Em jogo combinado, impediram o julgamento do pedido de liberdade de Lula no Supremo Tribunal Federal previsto para terça-feira, 26.

Além de manter Lula na prisão, a medida tem por objetivo não confesso "limpar" a área política da próxima semana. Exatamente na terça-feira, 26, chega ao Brasil o vice-presidente dos Estados, Mike Pence, trazendo na pauta temas estratégicos, principalmente, na área da segurança. Ou seja, vem pressionar Temer para que o Brasil corrompa definitivamente sua soberania aliando-se em futuro ataque à Venezuela.

Para reforçar a urgência da ação, nesta sexta-feira o jornal Folha de S. Paulo trazia manchete afirmando que "Lula é o mais preparado para acelerar o crescimento da economia". Segundo pesquisa Datafolha, 32% dos entrevistados citaram o ex-presidente como capaz de tirar o Brasil do buraco. Então, a ordem é que se mantenha Lula na prisão, mesmo que a custo da desmoralização do judiciário brasileiro.

Ainda, a contra-ofensiva dos golpistas do judiciário se deu na sequência de vitória dos setores que defendem a legalidade. A absolvição da senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, veio acompanhada de contundentes questionamentos de ministros à Lava Jato pelo uso de delações sem provas. As duas acusações contra Lula, assim como contra a senadora Gleisi, baseiam-se apenas na palavra de delatores.

Para completar o quadro, a ação combinada não deixou o juiz Sérgio Moro e a Rede Globo fora do jogo, dando-lhes munição para atacar Lula. Também coincidentemente nesta sexta-feira, o mesmo TRF-4 homologou a delação do ex-ministro Antônio Palocci que, aliás, já tinha deixado clara sua vontade de mentir. Com base nas delações de Palocci, sem provas, Moro alimentará o Jornal Nacional à exaustão para seguir criminalizando Lula.

Na nova etapa da guerra imperialista contra o Brasil, Fachin parece assumir a linha de frente da perseguição implacável ao ex-presidente Lula e ao PT. Se existem disputas internas no STF, que explodam de vez, ou a instituição terminará por afundar-se em descrédito. As instituições no Brasil estão falidas e, se não reagirem, levarão a sociedade a adotar outras soluções para resgatar a soberania popular sobre os destinos da Nação.


FERNANDO ROSA. Fernando Rosa, jornalista, editor do blog Senhor X, especializado em geopolítica.

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Nº 24.447 - "O Supremo dominado pela República de Curitiba"

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23/06/2018

O Supremo dominado pela República de Curitiba

Do Tijolaço · 23/06/2018

lulaespera


Por FERNANDO BRITO

Consumou-se ontem mais uma manobra  escandalosa para garantir que Lula permaneça preso e fora do processo político eleitoral.

Como de outras vezes, o Tribunal Regional da 4ª Região praticou a alternância em seus papéis de “lebre” e “tartaruga” de maneira a deixar ao ex-presidente menos espaços para recorrer da sentença com que o “juiz supremo” Sérgio Moro o encarcerou.

Dois meses depois da defesa de Lula haver impetrado recursos (especial e extraordinário) ao Superior Tribunal de Justiça, que ficou engavetado por 42 dias à espera de que a vice-presidência do TRF-4 se dignasse a intimar ao Ministério Público do pedido de recurso, a tartaruga acelerou e, às vésperas do julgamento do caso no Supremo Tribunal Federal, negou ao ex-presidente o direito de recorrer à Corte, tudo o que o ministro Edson Fachin queria para poder tirar o caso de pauta.

Sim, na noite de ontem, um dia em boa parte consumido, também nos tribunais, pelo jogo do Brasil na Copa, que deixou as repartições em clima de ponto facultativo, às 18 horas, a desembargadora Maria de Fátima Labarrère, assinou, afinal, a inadimissibilidade do recurso extraordinário ao Supremo.

A Dra. Fátima é a mesma que, num único dia, negou, de batelada, 11 pedidos de habeas corpus feitos por presos de Moro.

No campo das comparações, o TRF-4 jogou na retranca o tempo todo e, já na prorrogação, levantou a bola para Fachin recusar a Lula o direito de ver sua sentença reexaminada, quando já se comentava que, diante da absurda dureza com que está sendo tratado, se pudesse ao menos dar-lhe o discutível “benefício” de uma prisão domiciliar.

Por longos dias, acabou-se qualquer discussão, pois terão de ser apresentados recursos ao próprio TRF-4 e só depois às cortes superiores sobre a confirmação da negação do direito de recorrer.

O argumento, primário, de que não se pode fazer reexame das provas em cortes superiores é usado como capa para encobrir aquilo que se quer impor: o que Sérgio Moro decide, depois de “carimbado” por seu rabicho de 2ª instância, tem de ser acatado na base do “falou, tá falado”, sem deixar espaço para que se questionem os atropelos processuais que tenham ocorrido.

E serve para dar um “cala a boca” ao STF, que, dócil como um cordeiro, diz a isso um “sim, senhor”.

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Nº 24.446 - "A polêmica aberta por Wilson Ramos Filho e a pusilanimidade que contribuiu para jogar o país no abismo. Por Joaquim de Carvalho"

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23/06/2018

A polêmica aberta por Wilson Ramos Filho e a pusilanimidade que contribuiu para jogar o país no abismo. Por Joaquim de Carvalho


Do Diário do Centro do Mundo  -  22 de junho de 2018 Publicado por Joaquim de Carvalho


Wilson Ramos Filho, o Xixo, e Fachin, o “Verme”

Tempos estranhos estes do Brasil. O ministro Edson Fachin decidiu arquivar a ação que poderia devolver a liberdade a Lula e, uma hora depois, um advogado e professor que foi amigo dele escreveu no Twitter:

“O princípio da “colegialidade” só vale contra a gente. O verme impede que seus pares apreciem a matéria.”

A quem se referia? Não escreveu, mas, dados os antecedentes, o nome do verme foi registrado na rede social — não por ele, mas por pessoas que o conhecem.

Há dois meses mais ou menos, ele também escreveu um artigo intitulado “Meu amigo morreu”, em que não citava o nome de Fachin, mas descrevia situações e circunstâncias que se encaixavam à perfeição no perfil do ministro do STF.

Escreveu:

Apoiei-o quando quis ser nomeado, não sem antes enfaticamente desaconselhar. Dizia-lhe que aquilo lá iria acabar com a vida dele, perderia a privacidade, a liberdade e teria que conviver com um monte de gente que nada tem a ver conosco. Sentia-se convocado. Quase como se fosse predestinado. Ele tanto fez que conseguiu. Cumprimentei-o, explicitando que desta última vez, a em que ele foi escolhido, meu candidato era outro. Elegante, compreendeu. Era muito gentil esse meu falecido amigo.

E deste jeito morreu. Não posso dizer que foi surpreendente seu passamento. Já vinha dando sinais. Não foi uma morte súbita. Mas muito me entristeceu. A morte tem dessas coisas, ainda que esperada ao cabo de longa enfermidade ou ultrapassado o limite razoável de anos, deixa um vazio, um aperto no peito, uma angústia, sei lá. No fundo, até o último momento, ficamos com a irracional esperança de que a morte não ocorra. Morrendo, só restam as virtudes. Na morte é assim.

Morreu. Foi um grande amigo. Nunca mais riremos, choraremos,

Mandou-me o texto, com uma mensagem: “Pode publicar”. Como agora, não dizia o nome de Fachin, mas sugeria e, depois que eu registrei quem era o amigo dele, continuou me enviando artigos.

Deste vez, foi igualmente contundente no Twitter, sem citar o nome de Fachin. Repita-se:

“O princípio da “colegialidade” só vale contra a gente. O verme impede que seus pares apreciem a matéria.”

Depois, porém, que o DCM publicou o tuíte, com a informação de que o verme seria Fachin, conclusão óbvia, Wilson Ramos Filho foi ao Twitter e, de maneira agressiva, atacou o site e a mim pessoalmente:

Não é verdade. Se pretendesse nominá-lo teria dito expressamente. O DCM, tentando caçar cliques, mais uma vez ultrapassa os limites. Para que isso, Joaquim de Carvalho?

Respondi a ele, estranhando a agressividade e o argumento, que o iguala a outros críticos do DCM na direita e extrema-direita — esse xingamento já foi feito por pessoas ligadas a Aécio Neves, Zezé Perrella, Fernando Henrique Cardoso, Jair Bolsonaro. Estamos acostumados. Pessoas assim não merecem crédito. Os fatos falam por si. Mas, dado que o conheço e admiro alguns trabalhos que fez, respondi:

“Ninguém aqui caça clique, meu caro. Enfrentamos poderosos e covardes”.

Ele me respondeu:

“Todos somos julgados pela ética ou falta dela”.

Mais uma vez, respondi para saber o que realmente importa: Quem é o verme?

Diante do silêncio dele, temos algumas pistas: é alguém que só aplica o princípio da “colegialidade contra a gente”—por gente, entende-se que seria alguém ligado ao campo progressista. Sabemos também que o verme impede que seus pares apreciem a matéria.

Fachin mandou arquivar a ação que poderia devolver a liberdade a Lula antes que a Segunda Turma do STF (onde estão seus pares) julgasse, conforme consta da pauta de terça-feira, dia 26.

Segundo ele, não é Fachin.

Fica registrado: Wilson Ramos Filho nega que tenha se referido a Fachin como verme. Mas também não responde a minha pergunta: “Quem é o verme?”

Quando a história destes tempos estranhos for escrita, a pusilanimidade de alguns (poucos) que se apresentam como progressistas merece um capítulo inteiro.

Os pusilânimes têm responsabilidade sobre o que foi feito deste país.

O DCM continua aguardando a resposta de Wilson Francisco Ramos sobre quem é, na visão dele, o verme que só aplica “o princípio da colegialidade contra a gente”.

É uma informação revelante e fundamental para que inocentes não passem por vermes, já que, a julgar pelo que escreveu, nessa história há um verme.

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Nº 24.445 - "MARCO AURÉLIO DIZ QUE PRISÃO DE LULA É ILEGAL"

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23/06/2018

MARCO AURÉLIO DIZ QUE PRISÃO DE LULA É ILEGAL

Brasil 247 - 23/06/20189


LULA MARQUES

Um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso ilegalmente, durante entrevista que concedeu a uma emissora de televisão portuguesa; no entanto, ele afirmou que a ilegalidade deve ser mantida, uma vez que Cármen Lúcia, presidente da corte, decidiu não pautar essa discussão até setembro; ontem, em nova decisão polêmica, o ministro Luiz Fachin manobrou para manter Lula, que lidera todas as pesquisas, preso ilegalmente



Brasília 247 – Um dos ministros mais experientes do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso ilegalmente, durante entrevista que concedeu a uma emissora de televisão portuguesa. No entanto, ele afirmou que a ilegalidade deve ser mantida, uma vez que Cármen Lúcia, presidente da corte, decidiu não pautar essa discussão até setembro.  Ontem, em nova decisão polêmica, o ministro Luiz Fachin manobrou para manter Lula, que lidera todas as pesquisas, preso ilegalmente.

Confira  aqui  a entrevista de Marco Aurélio Mello, que também disse que Lula está inelegível, e confira abaixo notícia sobre a decisão de Fachin:

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira retirar de pauta o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estava previsto para ocorrer na terça-feira pela 2ª Turma da corte.

A defesa do petista —líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto— tentava garantir a liberdade dele a fim de tentar concorrer novamente à Presidência. Ele, contudo, deve ser barrado na Lei da Ficha Limpa por ter tido uma condenação em segunda grau por órgão colegiado da Justiça.

A decisão de Fachin ocorre depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não ter admitido o recurso —chamado extraordinário— que pretendia reavaliar no STF o processo a que o petista foi condenado do tríplex do Guarujá (SP).

O ministro do Supremo entendeu que, se o TRF-4 tomou essa decisão de não enviar o processo ao STF, não haveria motivo no momento para que a 2ª Turma julgasse a medida cautelar sobre o mesmo caso.

Essa medida cautelar tinha por objetivo suspender os efeitos da condenação até o julgamento do mérito da ação pelo STF —na prática, o ex-presidente poderia deixar a prisão, onde cumpre pena desde abril.

Fachin entendeu que o pedido de julgamento estava prejudicado e é indispensável uma decisão prévia do TRF-4 sobre se aceita um novo recurso da defesa do ex-presidente para que o processo seja remetido ao Supremo.

"Vale dizer, o exame do recurso extraordinário referido pela defesa, no atual cenário processual, imprescinde da propositura e provimento de recurso próprio. Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo", decidiu.

Profissionais do mercado financeiro citaram a expectativa do julgamento do novo pedido de liberdade de Lula como um dos fatores que têm permeado o temor de grandes investidores em relação a ativos brasileiros.


Isso por entenderem que, solto, Lula poderia atuar para as eleições de outubro como importante cabo eleitoral de um candidato menos comprometido com a disciplina fiscal do governo.

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Nº 24.444 - ""Não tem cabimento", diz Batochio sobre Fachin cancelar julgamento do STF"

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23/06/2018

"Não tem cabimento", diz Batochio sobre Fachin cancelar julgamento do STF


Do GGN - SEX, 22/06/2018 - 21:49



Jornal GGN - O advogado do ex-presidente Lula, José Roberto Batochio, lamentou a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, de rejeitar o pedido de manter Lula em liberdade enquanto aguarda o recurso contra a sua condenação e, com isso, cancelar o julgamento esperado para o próximo dia 26.

"É absolutamente surpreendente", disse Batochio, que integra a banca de advogados do ex-presidente, ao Broadcast Político, do Estadão. Apesar de os advogados não terem recebido oficialmente a decisão do ministro do Supremo, mas já manifestou que a determinação "não tem cabimento".

Isso porque Fachin usou a "modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo" para justificar o cancelamento do julgamento que ocorreria na próxima semana.

Ele se referia à decisão da desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de rejeitar à defesa a possibilidade de recorrer no Supremo contra a condenação. 

O advogado de Lula disse que já era esperada uma rejeição no prosseguimento dos recursos, mas "dizer que o fato de ter sido negado o trânsito prejudica o pedido não tem cabimento", disse Batochio.


Ele também criticou a velocidade da medida de Fachin: "Esse é um fato absolutamente novo, precisamos saber qual o teor do despacho dele, como isso chegou ao Supremo. A velocidade (da decisão de Fachin) é espantosa, é uma coisa inédita".

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Nº 24.443 - "Por quem as instituições funcionam?, por Luis Felipe Miguel"

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23/06/2018


Por quem as instituições funcionam?, por Luis Felipe Miguel

Por quem as instituições funcionam?, por Luis Felipe Miguel



Do Jornal GGN - 23/06/2018




Por quem as instituições funcionam?

por Luis Felipe Miguel


A decisão de Fachin, de impedir a tramitação do recurso que poderia propiciar a soltura de Lula, é (mais) um balde de água fria lançado sobre quem acredita nas "instituições". Elas estão funcionando, sim. Mas a questão não é saber se as instituições estão funcionando: é saber para quem elas funcionam.

Mas o fato de que foi necessária esta manobra tão aberta, em que Fachin tem que intervir para impedir uma decisão colegiada, mostra uma vez mais que há uma cisão entre as forças que conduziram o golpe. Não em relação a seu projeto básico, que é a desnacionalização da economia e a desproteção à classe trabalhadora e aos mais pobres. Mas em relação à questão de quem reinará no país.

Por um lado, há aqueles que desejam devastar a elite política, ampliando o poder discricionário do aparato repressivo do Estado, Judiciário à frente, sempre em nome da ética. Por outro, há quem deseje recompor o arranjo político tradicional e o poder das velhas oligarquias, agora sem a presença incômoda daqueles ex-sindicalistas e ex-guerrilheiros. Os primeiros empunham a bandeira da ética com hipocrisia; os segundos a tratam com deboche. Num caso como no outro, há desprezo pelas ideias centrais da democracia, como soberania popular.

Embora a divisão possa ser definida como "classe política versus Judiciário", ela é mais complexa do que isso. A política de terra arrasada do lavajatismo radical tem adeptos em meio à própria elite política, como Marina Silva. E a política tradicional tem defensores no Judiciário, até no Supremo - o líder da bancada é Gilmar Mendes.

Fachin atua pela linha dura da purificação pelo arbítrio judiciário, cujo chefe de fila é Barroso. O objetivo imediato deste grupo parece ser bloquear qualquer caminho que reinclua Lula numa saída negociada para o abismo em que nos encontramos. O problema é que, até o momento, as alternativas de que eles dispõem à abertura dessa negociação são um novo golpe ou a entrega da presidência ao notório ex-capitão do Exército.


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sexta-feira, 22 de junho de 2018

Nº 24.442 - "Ao destruir o SUS, golpistas aniquilam vidas e programas internacionalmente reconhecidos"

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22/06/2018



Ao destruir o SUS, golpistas aniquilam vidas e programas internacionalmente reconhecidos


Alexandre Padilha, em novo artigo: “Voltamos a ter altos índices de mortalidade infantil e de pessoas não vacinadas no país, após tanto progresso. Os golpistas preferem coalizões perversas que aniquilam vidas e programas reconhecidos pelo mundo”

Da Revista Forum -20/06/2018

Por Alexandre Padilha   

Resultado de imagem para alexandre padilhaMais uma notícia inimaginável sobre o nosso sistema público de saúde veio à tona nesta terça-feira (19) nos principais canais de comunicação: pela primeira vez, o Brasil teve queda do número de crianças vacinadas, o pior índice em 16 anos. Todas as vacinas indicadas a menores de um ano ficaram abaixo da meta de vacinação, segundo o Ministério da Saúde, com índices de 70,7% e 83,9%, sendo a meta 95% de cobertura da população. A única que não sofreu muita redução foi a BCG – que é aplicada em maternidades, assim que as crianças nascem, 91,4%.

Como pode o nosso Programa Nacional de Imunizações, reconhecido internacionalmente pelo excelente resultado no combate a doenças – inclusive fez com que muitas delas fossem erradicadas –, tenha tamanho abatimento?

Tenho orgulho de quando Ministro da Saúde termos atingido, já em 2012, a meta da redução da mortalidade infantil estabelecida pela ONU para 2015. Infelizmente, o que vimos agora é o crescimento. Também tenho muito orgulho de, como Ministro, ter incorporado novas vacinas no SUS, como a do HPV, e ampliado o perfil de pessoas que podem receber vacinas para Hepatite A e B, entre outras.

Esse é o Sistema Único de Saúde (SUS) da gestão golpista, onde a saúde leva – todos os dias – um novo sopapo deste governo que quer destruir nosso sistema.

Não há dúvidas do quanto querem diminuir o SUS. Já mostraram que não estão de brincadeira, congelando por 20 anos novos recursos para a saúde, revisando e aprovando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – norteadora do SUS -, sem consultar os gestores e trabalhadores, usuários, conselho nacional de saúde, especialistas e professores em saúde pública -. A PNAB norteia o trabalho das equipes que atuam na atenção básica, exatamente a responsável pela vacinação das nossas crianças -, e com ela preterindo e modificando o papel de trabalho dos mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil agentes de endemias no país, profissionais de saúde essenciais para a cobertura da população das equipes no programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

O governo alterou a lei que dispunha de atribuições e jornadas de trabalho e, após reinvindicações, foi criada uma comissão mista no Senado para aprovação de medida provisória, com o objetivo de garantir a obrigatoriedade desses profissionais nas equipes ESF e vigilância epidemiológica e ambiental, além do oferecimento de cursos de aperfeiçoamento. A medida era para ser votada ontem, mas foi adiada pelo governo para hoje para que um consenso seja feito nas duas casas do Congresso Nacional.

Também não podemos esquecer da redução da atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos, que foi esvaziado pós-golpe. O programa já contou com cerca de 14 mil médicos cubanos espalhados pelo país e, até o final do ano que vem, o governo quer apenas 7 mil profissionais cubanos no programa.

O governo federal tem uma postura de atrasar a reposição dos profissionais que deixaram o programa nos municípios. Quando foi criado o Mais Médicos, também quando era Ministro da Saúde, havia o compromisso e planejamento para que, a partir de 2019, todo médico, depois de formado, se quisesse fazer residência médica, uma parte dela aconteceria nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da periferia e regiões remotas, sob a supervisão das universidades. Ou seja, teríamos um grande aporte de profissionais para Atenção Básica de nosso país.

E o atual governo não deu os passos finais para isso. Suspendeu esse planejamento, reduziu a formação de preceptores e o envolvimento das universidades, o que faz com que o programa sobreviva única e exclusivamente pela capacidade e compromisso dos médicos envolvidos e de secretários municipais de saúde, de não perderem esses profissionais no momento em que tanto se perde na área da saúde.

São esses profissionais – médicos, agentes comunitários e de endemias – que auxiliam na redução da mortalidade infantil, materna e de a outras faixas etárias no país! São eles que fazem o atendimento, acompanhamento e monitoramento – inclusive vacinal – da situação de saúde dos pacientes.

E vejam: voltamos a ter altos índices de mortalidade infantil e de pessoas não vacinadas no país, após tanto progresso. Os golpistas preferem coalizões perversas que aniquilam vidas e programas reconhecidos pelo mundo.

Alexandre Padilha. Médico infectologista, criador do Mais Médicos, ministro da Coordenação Política de Lula e da Saúde de Dilma e secretário da gestão Haddad. É colunista da Revista Fórum.
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Nº 24.441 - "Queda de credibilidade no judiciário faz STF puxar rédeas da Lava-Jato"

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22/06/2018

Queda de credibilidade no judiciário faz STF puxar rédeas da Lava-Jato
22 de Junho de 2018


Do Brasil 247 - 22 de Junho de 2018



por Laurez Cerqueira

Laurez CerqueiraO ministro Luís Roberto Raivoso, aquele que anda acima da lei pisando nas nuvens com seu sapato Luiz XV, de mãos dadas com o procurador Deltan Dallagnol e o juiz Sérgio Moro, na carruagem flutuante da Lava-Jato, deve ter sentido a puxada de rédeas da Corte em duas decisões recentes: a ilegalidade da prisão em segunda instância e a absolvição por unanimidade de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo.

É possível que a percepção da população, captada nas recentes pesquisas de opinião sobre o judiciário, tenha levado os jurebas a aterrissarem do sonho de semideuses.

Foram longe demais na ilegalidade. As nuvens que sustentavam a Lava-Jato viraram água, enxurrada.

Não só Luís Roberto Raivoso, mas o juiz Sérgio Moro está visivelmente nervoso. As palestrinhas nos salões foram reduzidas a pó diante da imensa repercussão internacional da prisão ilegal do ex-presidente Lula.

Sérgio Moro e o grupo de procuradores e policiais formado para a Lava-Jato convivem com a forte suspeita de serem mesmo uma articulação tucana para fins políticos partidários.

A pesquisa CNT/MDA deve ter tirado o sono de muita gente do judiciário. Se é que se incomodam com desprestígio.

Para 55,7% da população a Justiça no Brasil é (ruim ou péssima); 52,8% não confiam no Judiciário; e para 90,3% a Justiça brasileira não age de forma igual.

Os "fora da lei" deram com a carruagem na enxurrada. A Lava-Jato, que seria uma extraordinária oportunidade de combate à corrupção foi desviada para um caminho marginal e a credibilidade sucumbe no pântano da política de quinta.


Laurez CerqueiraAutor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes - vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real

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Nº 24.440 - "Celso Amorim: depois do golpe o Brasil sumiu do cenário internacional."

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22/06/2018

Celso Amorim: depois do golpe o Brasil sumiu do cenário internacional.

Do Nocaute  - 21 de junho de 20180



Por Celso Amorim

Olá, amigos do Nocaute, queria hoje falar de dois aspectos da realidade brasileira: um mais ligado à parte internacional, porque eu acabei de chegar da França, onde eu pude sentir a angústia de muita gente. E essas pessoas não são nem necessariamente simpatizantes do PT, do presidente Lula, nem são de esquerda.

Mas há preocupação com o verdadeiro sumiço do Brasil do cenário internacional, quando não é ainda pior do que isso e tem uma posição negativa. Eu ouvi de pessoas importantes do mundo de pensamento político francês, inclusive de ex-ministros, que o Brasil faz muita falta dentro desse processo de busca da multipolaridade.

Inclusive nesse momento crítico que vivemos, com as atitudes inesperadas do presidente dos EUA, algumas depois ele volta atrás, e isso atinge também a nossa região, como é o caso da Venezuela. E todo esse desenvolvimento, eles sentem falta de uma força moderadora do Brasil justamente através desse poder brando que o Brasil tinha e introduzia na condução da multipolaridade.

Eu ouvi esse comentário de várias pessoas, inclusive do ex-ministro de Relações Exteriores francês, o Dominique De Villepin, que ficou muito famoso pela sua ação muito forte e firme contra a invasão do Iraque pelos EUA em 2003.

Eu sinto que há uma crescente perplexidade e angústia com essa situação do Brasil, porque todos reconhecem também que essa inação, essa passividade decorre da ausência de legitimidade do governo. Portanto, tem a ver com a necessidade de restaurar a democracia no Brasil – o que passa necessariamente pela libertação de Lula e pela garantia de seu direito de ser candidato. É algo essencial para que o Brasil possa ter o tipo de ação que teve no passado e da qual o mundo sente falta.

Mas voltando aqui à realidade brasileira, teve recentemente um fato muito positivo, que foi a absolvição da presidenta do PT, a senadora Gleisi Hoffmann. Isso me leva a uma reflexão, que aliás não é originalmente minha, tenho conversado bastante com as pessoas, mas quem levantou essa ideia foi um jornalista chamado Edmundo Oliveira, que trabalha atualmente na assessoria do PT aqui em São Paulo.

Na realidade essa absolvição da senadora Gleisi nos leva a refletir sobre todos os procedimentos da Lava Jato, a maneira de agir, o tipo de prova, o uso da delação, e agora essa questão do dia 26, que é mais um recurso da libertação do presidente Lula enquanto não se julga o mérito.

Era uma oportunidade para que o nosso Supremo Tribunal, já que ele tem inovado, as vezes de maneira não tão positiva, mas nesse caso, já que ele tem inovado, inove positivamente, ao invés de se limitar a questões formais de procedimento, se houve ou não tal aspecto, que ele entre na matéria, que ele atenda a esse apelo que tem sido feito pelo presidente Lula, ele quer uma prova, a prova real de um ilícito cometido. Ou não há?


Eu acho que o Supremo deve isso ao Brasil. Em um caso como esse você não pode ficar nos procedimentos jurídicos, um caso de tanta importância para o futuro do Brasil. Essa é uma chance do Supremo entrar no conteúdo da matéria, examinar e, à luz do que ele tem resolvido em outras situações, em relação à condução coercitiva, mas muito especialmente em relação à senadora Gleisi, que ele possa, quem sabe, tomar uma decisão que permita o que todos nós desejamos, que é uma reconciliação entre os brasileiros, reconciliação essa que só concretará com eleições livres e irrestritas.

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Nº 24.439 - "Maia janta com Temer e Aécio no escurinho de Brasília"

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22/06/2018



Maia janta com Temer e Aécio no escurinho de Brasília


Do Tijolaço · 22/06/2018


paradadura


por FERNANDO BRITO

Fora da agenda presidencial, como o encontro com Joesley Batista, um jantar reservado reuniu ontem à noite os senhores Michel Temer, Aécio Neves e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Fica-se sabendo pela reportagem de Marcelo Ribeiro, do Valor, que “os três discutiram o cenário eleitoral e avaliaram as possibilidades de suas legendas, DEM, MDB e PSDB, se unirem em torno de uma candidatura única à Presidência da República”.

“Aécio teria destacado a importância de os partidos do chamado centro político estarem unidos em torno de um postulante ao comando do Palácio do Planalto para garantir uma vaga no segundo turno”.

Como Geraldo Alckmin, mesmo na UTI, é o único que ainda não tem o atestado de óbito eleitoral passado em cartório, o repórter supõe que os três poderiam raspar ou poucos grãos de seus pratos para dar de comer ao tucano.

É tão pouco que menor serventia ainda terá.

Ocorre que Alckmin não vai bem ao fígado de nenhum dos três e não parece ser palatável, ainda mais com suas parcas chances.

Meirelles, nem há que dizer, nem para tira-gosto serve.

Ciro, então, é intragável mesmo ao estômago de avestruz de Michel Temer, “um bandido”, nas palavras do candidato neopedetista.

O encontro tem todos os ares de conspiração.


Como se dizia no tempo dos nossos avós, boa coisa não foi.

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quinta-feira, 21 de junho de 2018

Nº 24.438 - "Geóloga da Petrobras diz que Congresso brasileiro saqueia seu próprio país"

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21/06/2018



Geóloga da Petrobras diz que Congresso brasileiro saqueia seu próprio país



Do Tijolaço - 21/06/2018


saque


Por FERNANDO BRITO

Ana Patrícia Laier, geóloga da Petrobras há 18 anos, é especializada em formaçções geológicas de reservatórios de petróleo. Sabe, portanto, do que está falando ao explicar didaticamente o “caso” das áreas de cessão onerosa que a Petrobras adquiriu durante seu processo de capitalização, realizado em 2010 e, agora, liberadas pelo govoerno Temer e pela maioria da Câmara dos Deputados para ser, em 70%, leiloada a empresas, certamente estrangeiras.

Trata-se, essencialmente, de áreas do campo de Búzios (antes conhecido como Franco) e ainda a de outros que, somadas, representam um podencial de extração de cerca de 20 bilhões de barris. Isso é mais do que temos, hoje, em reservas de petróleo certificadas. No negócio da capitalização, a União vendeu à estatal o direito de explorar o mínimo que se estimava na época, 5 bilhões de barris, com ap revisão de que jazidas excedentes pudessem ser adjudicadas à Petrobras pelo regime de partilha, dividindo com o governo brasileiro o que viesse a ser produzido a mais.

E o mais, viu-se à medida em que os estudos sísmicos e os poços pioneiros avançavam, era muito mais: quadruplicou a expectativa dos reservatórios de óleo. E, com ela, a expectativa de ganhos para o Estado brasileiro, algo em torno de 650 bilhões de reais.

Consumada a alienação de 70% das áreas, claro que este valor cairá. É por isso que a doutora Laier espanta-se: “como pode um Congreso ameaçar saquear seu próprio país?”


A história do pré-sal e o que significa para o povo brasileiro


Ana Patrícia Laier, no site do Clube de Engenharia


A Cessão Onerosa foi a forma encontrada pelo governo em 2009/2010 de capitalizar a Petrobras para a exploração e desenvolvimento do pré-sal, que é a maior província petrolífera descoberta (no mundo) em mais de 35 anos. Antes disto, o Mar do Norte teve sua primeira descoberta comercial com Ekofisk em 1969 e o pré-sal de Santos foi descoberto em 2006 com Parati (1-RJS-617D) e comercial com Tupi (1-RJS-628A) descobridor do campo de  Lula.

Através da Lei da Cessão Onerosa o Congresso Nacional autorizou a União a vender para a Petrobras o direito de produzir até 5 bilhões de barris de petróleo a partir de acumulações que a empresa viesse a descobrir em 7 grandes áreas, 6 definitivas e intransferíveis e uma contingente, a área de Peroba, recentemente leiloada. A lei foi sancionada e o contrato foi assinado entre a Petrobras e a União. Duas certificadoras foram contratadas para calcular os volumes, uma pela Petrobrás e outra pela ANP. Foram alocados volumes nas 6 áreas definitivas: Franco (Búzios); Sul de Tupi (Sul de Lula); Florim (Itapu); Nordeste de Tupi (Sépia); Sul de Guará (Sul de Sapinhoá) e Entorno de Iara (Norte e Sul de Berbigão; Norte e Sul de Sururu, Atapu).

O projeto tinha sido feito por grupo de trabalho formado por técnicos da ANP e da Petrobras em 2009. Tudo dentro da mais estrita legalidade e visando a otimização da riqueza para toda a sociedade brasileira. Algo semelhante havia sido feito pelo governo Norueguês antes da privatização parcial da Statoil com a venda das ações na bolsa de valores em 2001. O governo norueguês vendeu para sua estatal de petróleo e gás parte de seu portfólio de participações na produção de campos de petróleo e gás.

Pelo direito de produzir os 5 bilhões, a Petrobras pagou à União US$ 42 bilhões (quase 75 bilhões de reais). A União aumentou sua participação na estatal reinvestido este dinheiro na mesma. A captação na bolsa foi um sucesso. A Petrobras iniciou então a campanha exploratória nestas áreas. Adquiriu levantamentos sísmicos 3D; perfurou poços pioneiros e confirmou a presença de acumulações onde petróleo de excelente qualidade (grau API dentro da faixa dos intermediários) em reservatórios de excelente qualidade no pré-sal, play ( área de exploração) que já havia sido comprovado a esta altura dos acontecimentos. Lula iniciou sua produção definitiva em 2010.

Conforme previsto no contrato da Cessão Onerosa a Petrobras foi declarando a comercialidade na medida em que finalizava a etapa de delimitação/avaliação destas acumulações e elaborava o plano de desenvolvimento a ser submetido à ANP. Búzios e Sul de Lula foram os primeiros a terem a comercialidade declarada em dezembro de 2013. Itapu, Sul de Sapinhoá e Sépia lhes seguiram em setembro de 2014. E finalmente, em dezembro de 2014, os campos Norte e Sul de Berbigão, Norte e Sul de Sururu e Atapu tiveram sua comercialidade declarada.

Ao realizar a etapa de exploração e avaliação das áreas, a Petrobras verificou que nelas havia muito mais petróleo e gás do que fora adquirido com a Cessão Onerosa. Ainda segundo um modelo de desenvolvimento que otimizaria a geração de riqueza para a nossa sociedade, foi aprovada a contratação direta da Petrobras para produzir em regime de partilha o excedente da Cessão Onerosa. Isto ocorreu na reunião do Conselho Nacional de Política Energética realizada em 24 de junho de 2014 e presidida por Dilma Rousseff.

Em 2014 o excedente era calculado como sendo algo entre 9,8 a 15,2 bilhões de barris. Para a sociedade serão gerados com este modelo cerca de R$ 650 bilhões, sendo que destes, cerca de 500 bilhões serão destinados à educação. Então, o volume recuperável de petróleo que está em jogo é no mínimo 20 bilhões de barris que a Petrobras já tinha o direito de produzir. Como pode um Congresso ameaçar saquear seu próprio país?! Reage brasileiro!

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