quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Nº 25.001 - "Ao vivo : Noam Chomsky conta com foi a visita a Lula"

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20/09/2018

Ao vivo : Noam Chomsky conta com foi a visita a Lula

 

Nº 25.000 - "A caserna volta à cena"

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20/09/2018

A caserna volta à cena


Do Nocaute - 19 DE SETEMBRO DE 2018 



POR ALINE PIVA

Resultado de imagem para aline piva nocauteA ameaça militar volta a pairar sobre a América Latina. E, mais uma vez, conta com o respaldo e endosso de organizações internacionais mais preocupadas em garantir a hegemonia dos Estados Unidos na região do que qualquer outra coisa – como Luis Almagro, o secretário-geral da OEA, faz questão de nos lembrar uma e outra vez.

Almagro: “Intervenção militar para derrotar o regime de Nicolás Maduro. Creio que não devemos descartar nenhuma opção”. 

Veja bem: estamos falando da autoridade máxima de um organismo de articulação continental não só referendando, mas ativamente trabalhando para que um país-membro tenha sua soberania violada através de uma agressão militar.

A declaração Almagro não é só ultrajante, mas é de uma irresponsabilidade que só os ignorantes com sentido de justicialismo conseguem ter. Se se tratasse de qualquer outro país, uma declaração desse nível causaria comoção generalizada. Mas vivemos tempos sombrios, onde uma vez identificado o “inimigo”, vale tudo.

É assombroso pensar que em um continente tão profundamente marcado pelo nefasto legado das Forças Armadas extrapolando seus poderes constitucionais, lançando-se em uma verdadeira guerra contra seu próprio povo, ainda tenhamos que ouvir declarações dessa natureza. Mas é ainda mais assombroso perceber que não se trata de um caso isolado, mas sim de processo mais amplo, onde a política é decidida nos tribunais, e a caserna está empoderada de tal forma que lugar de general de pijama agora é na antessala do STF.

Assim como não se tratava de Dilma, não se trata de Lula, de Kirchner ou da Venezuela. Quando a tutela das instituições republicanas passa do povo para os tribunais, para a caserna, ou mesmo para os tantos Almagros espalhados por aí, o que está em jogo é a nossa própria existência.

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Nº 24.999 - "Nos EUA, 73% da energia é controlada pelo governo, diz Nelson Hubner"

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20/09/2018


 Nos EUA, 73% da energia é controlada pelo governo, diz Nelson Hubner


Do Jornal GGN - QUI, 20/09/2018 

Mesmo defendendo o papel do mercado na formação de preços, país mais capitalista do mundo mantém controle estatal da produção energética, destaca ex-diretor geral da Aneel e ex-ministro de Minas e Energia 

      ..........................................................Foto: Euler Jr/Cemig


Jornal GGN - Pensar no progresso sem abrir mão da sustentabilidade. Olhar o futuro e vislumbrar alternativas de desenvolvimento. Usar a energia, mas de forma consciente, responsável, inteligente e limpa. Valorizar o privado, mas tendo em mente a importância das estatais. Afinal, sem a concorrência das empresas públicas no setor elétrico, o setor privado pode impor preços mais altos? Esse foi um dos questionamentos utilizados pelo ex-ministro de Minas e Energia do governo Lula e ex-diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, durante o painel “Formação de preços: Experiências Internacionais e o modelo brasileiro”, realizado no âmbito do fórum “O modelo do setor elétrico brasileiro e o papel da Cemig”, pela Plataforma Brasilianas, nesta quarta-feira (19), em Belo Horizonte.

O palestrante Hubner já começou com uma provocação. “A Cemig tinha muito rejeição em falar de energia distribuída por medo de perder mercado. Eu sempre soube que perder mercado, ela iria perder. Resta saber se a Cemig queria perder esse mercado para os outros ou para ela mesma. A Cemig tem um papel fundamental para cumprir sua função pública. O setor de energia é um serviço público”.

Após abordar o tema energia distribuída, Nelson Hubner falou da evolução do setor elétrico brasileiro. A primeira fase (1930-1993) contava com empresas verticalizadas de geração e distribuição nos estados, geração predominantemente hídrica com poucas térmicas suportadas, planejamento e operação de colegiados, expansão realizada por estatais federais ou estaduais com outorga direta, tarifa equalizada, pelo custo e remuneração garantida através da CRC e distribuidoras estatais estaduais (poucas exceções). 

“Nesta fase, buscaram-se algumas alternativas regulatórias para modelar os agentes do setor como qualquer agente econômico maximizador de benefícios por meio da competição na geração e comercialização, monopólio natural (regulado) na Transmissão e Distribuição”, comentou. Além disso, os mercados atacadistas de energia elétrica eram inerentemente incompletos e imperfeitamente competitivos.

Já na segunda fase (1993 – 2003) notou-se um modelo liberal, motivado por novos princípios de regulação econômica.  “Vimos a crise do estado e seu dimensionamento no setor elétrico. Havia uma necessidade de expansão, falta de recursos para investimentos, ineficiência das empresas e política liberal mundial capitaneada pelos Estados Unidos e Reino Unido”. Foi nessa fase que houve a criação do órgão regulador independente, a ANEEL, constituição do operador independente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS0, criação do Mercado Atacadista de Energia (MAE), geração como atividade industrial e não como concessão de serviço público (PIE), desverticalização das empresas, livre acesso ao sistema de transmissão e estabelecimento de regras para competição.

Na terceira fase (2004-2012) houve a presença do Estado/Governo baseada na segurança no abastecimento, planejamento e mercado e modicidade tarifária, respeitando os contratos existentes. “Era obrigatória a contratação de 100% da energia pelas distribuidoras”, relembra. 

Para Hubner, alguns aspectos poderiam ser diferentes, como a transição com renovações mantidas em 2015, energia de cotas para determinados setores industriais, a não absorção pelo Tesouro dos subsídios, como tarifa de baixa renda, e programas sociais e alternativa de renovação com parte da energia ficando para geradores como na Medida Provisória nº 688.

Comparação com outros países


Se na China tudo é estatal, na Noruega, o parlamento norueguês emitiu leis para concessões e direitos reversíveis. A última foi promulgada em 1909 e implica que a propriedade dos recursos seja repassada ao estado quando o período da concessão for encerrado. O estado, os condados e os municípios hoje possuem 90% da capacidade de produção de eletricidade. No caso dos Estados Unidos, 73% da energia é pública, mesmo defendendo o papel do mercado na formação de preços. 

Conclui-se, então, que províncias com muitas usinas hídricas e que têm como política manter o controle da concessão, após a amortização do investimento e regulação de preços, possuem as mais baixas tarifas”, observa Hubner.

Tendência do mercado de energia


Segundo Nelson Hubner, a tendência será o ocaso da economia do carbono, crescimento de fontes renováveis e intermitentes, geração distribuída e grandes fazendas solares, armazenamento e otimização de baterias, reservatórios, térmicas, banimento de fontes mais poluentes como carvão e óleos, economia do sol, geração distribuída pura (auto geração) e micro grid, células de combustíveis, papel das usinas com reservatórios e veículos elétricos. 

“A regulação do setor elétrico tem que ser adequada à realidade de desenvolvimento do país, característica do sistema existente (matriz, interconexão, maturidade mercado)”, finaliza.


Nelson José Hubner Moreira é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal Fuminense (RJ). Ele se especializou em Matemática e pós-graduou-se pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Iniciou a carreira na Companhia Energética de Brasília (CEB), na área de projetos de redes subterrâneas e iluminação pública. Com a ascensão profissional, atuou nas áreas de projetos, planejamento energético, estratégico e empresarial até assumir a Diretoria de Distribuição da concessionária. Trabalhou na Aneel em 2000, como coordenador de projetos da superintendência de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica. Dois anos depois, enquanto atuava no MME, recebeu o convite para participar da equipe de transição do governo do recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Retornou ao MME como chefe de gabinete da ministra Dilma Rousseff, a partir de 2003, no qual atuou na reestruturação do Ministério e nas discussões e propostas que resultaram na consolidação da Lei nº 10.848/2004, com o novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro.

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Nº 24.998 - "Bolsonaro é golpismo brutal, a falta de pão e paz; a ausência de civilização e inteligência"

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20/09/2018

Bolsonaro é golpismo brutal, a falta de pão e paz; a ausência de civilização e inteligência


Do Blog Palavra Livre18/09/2018



Imagine se um candidato a presidente nos EUA, que o Bolsonaro tanto admira, fizesse um ato insano, violento e desrespeitoso como este na foto?! Entendeu o que é barbárie, fascismo e selvageria?

Por Davis Sena Filho

Eu poderia relatar os momentos mais escandalosos e violentos do capitão da reserva e deputado federal já veterano Jair Bolsonaro no que diz respeito à sua curta carreira militar, sua conduta de insubordinado, que levou os generais e coronéis da década de 1980 a ficarem revoltados com o ex-oficial de atos e ações radicais, bem como um político de extrema direita.

O extremista e agora privatista ultraneoliberal, Jair Bolsonaro, cujo conselheiro sobre economia é o banqueiro Paulo Guedes, que nunca foi nada no setor público e no mundo acadêmico, jamais teve compromisso com os interesses do Brasil, além de sempre apostar na violência, tanto verbal quanto ideológica, a misturar a este coquetel diabólico e de insanidades e radicalismos, que fogem à razão e à sensatez, a religião.

Bolsonaro é parte do "batalhão" evangélico politicamente ativo, que milita no campo ideológico de direita, sendo que muitos estão a viver ainda no Velho Testamento do "Olho por olho, dente por dente", que jamais aceitou a democracia plena e a inclusão social das classes pobres, que ascenderam economicamente nos governos petistas, por intermédio do pequeno estado de bem-estar, que efetivou uma rede de proteção social, que está a ser demolida, violentamente, no desgoverno corrupto, ilegítimo e entreguista de *mi-shell temer e seus parceiros golpistas de primeira hora, os tucanos do PSDB.

Por sua vez, grande parte dos eleitores do Bolsonaro é composta por coxinhas de classe média, que sempre consideraram durante anos uma afronta à sua condição de classe os "empregados" da sociedade crescerem financeiramente e ter direitos que até então nunca tiveram acesso, a exemplo das ferramentas que viabilizaram o ensino técnico e o universitário, além de "terem" de ver as consideradas classes baixas ou populares a frequentar lugares considerados territórios dos coxinhas, como shoppings, aeroportos, faculdades, restaurantes, cinemas e até mesmo os shows onde os filhos das "boas" famílias fumam seus baseados e tomam seus porres sem serem incomodados pela polícia e nem vistos pelos seus "empregados" seculares.

Além disso, a criação de inúmeros programas de inclusão social, a explosão do consumo, a criação de estatais, os investimentos pesados em infraestrutura (transposição do Rio São Francisco, rodovias, ferrovias, hidrelétricas, moradias, cisternas, energia elétrica, como o Luz para Todos etc.), o pagamento da dívida externa junto ao FMI, a abertura de créditos à agricultura familiar, aos pequenos e médios agricultores, os créditos consignados aos servidores públicos, os empréstimos a juros mais baixos para as micro e médias empresas fizeram a roda da economia girar e, em 12 anos, os governos democráticos do PT criaram 20 milhões de empregos — um recorde de âmbito mundial, em um mundo, inclusive o desenvolvido, afundado pela neoliberalismo e a corrupção indômita e voraz que os colonialistas neoliberais geraram para ferrar com os países e seus próprios povos.

No Brasil, os neoliberais e ultraneoliberais, capitaneados pelos oligopólios midiáticos, à frente a Rede Globo, e pelos partidos de direita liderados pelo PSDB somente chegaram ao poder mediante a um golpe bananeiro, mas criminoso, a ter como garantidor do incomensurável e desditoso crime os juízes do Supremo Com Tudo (SCT), que estão agora a se calar, pois cúmplices, aos desatinos e às irresponsabilidades de um fascista perigoso que atende pelo nome de Jair Bolsonaro.

O neofascista, que perto do integralista Plínio Salgado é um anão intelectual e político, está agora no hospital onde se recupera de uma facada dada por outro celerado em Juiz de Fora, a apostar em um golpe, que seria o terceiro, pois seu argumento golpista, pernicioso e pleno de malícia e maledicência é que o PT está a armar uma fraude eleitoral, porque a urna eletrônica, a mesma que o Bolsonaro se elegeu "cem" vezes deputado federal, não é confiável.

Por seu turno, o milico insubordinado, que passou quase trinta anos a xingar e a desrespeitar as pessoas na Câmara dos Deputados, que debochou, esculhambou e tratou como se não fossem dignos de respeito seres humanos de uma sociedade multicultural e multirracial, ainda age com outra ignomínia ao afirmar que se o candidato do PT, Fernando Haddad, vencer as eleições ele assinará indulto para o Lula. Pura mentira e má-fé!

Porém, se o desse e o Lula aceitasse, Haddad, em nome dos votos que recebeu do povo brasileiro e de acordo com a Constituição nada demais teria cometido, porque a observar a legalidade, além de ser legitimado pela soberania popular. Bolsonaro quer, na verdade, dar o terceiro golpe, agora com o apoio das Forças Armadas, que se meteram numa tremenda fria quando tomaram o poder ilegalmente e, com efeito, saíram do poder desmoralizadas, pois foram 21 anos de ditadura, quando setores militares torturam, mataram e concentraram renda e riqueza, além de censurar a imprensa canalha e corrupta, que também apoiou o golpe de 1964 e o de 2016.

Outro problema é o general da reserva Hamilton Mourão e candidato a vice do ex-capitão, que literalmente falou em golpe de estado, com os militares à frente, como se já não bastasse os juízes, os procuradores e a mídia hegemônica e representante dos bancos que infernizaram o País, a interditar a candidatura Lula, a derrubar do poder a presidente legitimada pelo povo com 54,5 milhões de votos, a judicializar todo e qualquer ato dos governos petistas, inclusive os de rotina, além de criminalizar as principais lideranças do PT, a política como ferramenta de diálogo e de administração, bem como rasgar a Constituição e mandar ao espaço o Estado Democrático de Direito.

A direita e a extrema direita estão desesperadas, porque sabem que podem perder no segundo turno para o PT. Essa gente do establishment quer um regime onde cabe somente os seus e a deixar a maioria da população brasileira excluída, como sempre fizeram, pois têm almas de escravocratas. Está no sangue, no DNA da casa grande e de seus agregados: os coxinhas celerados.

A direita brasileira rejeita ferozmente, além de tudo o que elenquei acima, o estabelecimento de uma política de soberania nacional descolada dos Estados Unidos e o fortalecimento de blocos, a exemplo do Mercosul, do G-20 e do Brics. Os escravocratas tupiniquins querem viver tutelados pelos Estados Unidos eternamente, pois consideram que se for assim — como sempre foi — eles continuarão a se sentir seguros emocionalmente, psicologicamente e economicamente.

Agem como se fossem aqueles filhos que envelhecem nas barras das saias das mães e das calças dos pais. Esse tipo de gente tirana e egoísta é que se poderia chamar de párias-dependentes, ou seja, os eternos colonizados com complexo de vira-lata, que não se indentificam com seu próprio País e culturas, porque irremediavelmente dissociados de sentimentos de soberania, nacionalidade e patriotismo, a não ser para hipocritamente e cinicamente dar golpes, como fizeram a partir de 2013 e em 1964 e 1954. Para eles, basta vestir a camiseta amarela da CBF corrupta e exigir o "padrão" Fifa, que logo pararam de exigir no decorrer de todo desgoverno corrupto, antinacional, antipopular e antipatriótico de *mi-shell temer e bando.

E o que o fascista Jair Bolsonaro tem a ver com tudo o que escrevi neste artigo? O ex-capitão Bolsonaro representa tudo isto. Ele é a razão final do golpe, da manutenção do golpe, da sobrevivência do golpe. A direita está desmoralizada por causa de seus crimes travestidos de legalidades, sendo que muitos são realizados na cara dura, com a aquiescência do Judiciário e de parte da sociedade — a classe média e os ricos.

Bolsonaro sabe disso e por isto aposta no terceiro golpe contra a democracia, a partir da deposição de Dilma, da prisão de Lula e, se colar, o não reconhecimento da vitória de Fernando Haddad. Bolsonaro é mais um golpista de terceiro mundo a infernazar o Brasil e a América Latina. O golpe quer sua terceira passagem. Vamos ver o limite do Supremo Com Tudo (SCT) quanto à sua indulgência perante os golpistas que romperam com o Estado de Direito para terem direito ao Estado, assim como vendê-lo.

A direita é furiosa e sectária, porque seu projeto de País é tratar de seus interesses de grupos e pessoais para se locupletar. A inclusão do povo brasileiro pelos programas do PT fizeram com que as "elites" econômico-financeiras historicamente escravocratas e subalternas e subservientes aos Estados Unidos e aos países grandes da União Europeia reagissem com inconformismo e intolerância, de forma macabra e violenta.

Evitar a vitória de Haddad não significa apenas e simplesmente evitar a ascensão do PT ao poder central. Derrotar o PT e lideranças como Lula, Dilma e José Dirceu significa, sobretudo, não permitir que o Brasil tenha projeto de desenvolvimento, independência e soberania. Efetivar um terceiro golpe é manter o povo no cabresto, com as limitações perversas impostas à CLT, bem como significa a continuidade do desmonte do Estado e dos direitos da população que ainda restam.

A resumir: Bolsonaro é o desmonte do Brasil, o arremedo de democracia e sua definitiva colonização por parte dos ricos deste País desigual associados aos Estados Unidos. O capitão é o Brasil de joelhos e a derrota do que é civilizado em uma sociedade plural como a brasileira. Bolsonaro é o golpismo brutal, a falta de pão e paz; a ausência de civilização e inteligência.  É isso aí.

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PITACO DO ContrapontoPIG

E pensar que temos esse perigoso indigente moral, mental e intelectual na frente das pesquisas nas eleições presidenciais no Brasil.
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Nº 24.997 - "Laura Carvalho: Bolsonaro é temer ao quadrado"

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20/09/2018

Laura Carvalho: Bolsonaro é temer ao quadrado


Do Tijolaço · 20/09/2018


por Fernando Brito 


Excelente o artigo de Laura Carvalho, na Folha de hoje, mostrando que, do ponto de vista econômico, Jair Bolsonaro – que deu, até agora, procuração plenipotenciária a Paulo Guedes, o “Posto Ipiranga”para falar em seu nome – é não apenas a manutenção das linhas seguidas pelo governo Michel Temer, mas seu aprofundamento.

O bobo da corte
Laura Carvalho, na Folha

“O mundo não aprendeu as lições da crise financeira”, diz o título de uma reportagem da revista britânica The Economist no mês do décimo aniversário da maior crise global desde 1929.

Embora as instituições tenham se mantido refratárias às mudanças necessárias para evitar uma nova crise, tampouco se pode considerar que o pensamento econômico dominante ficou parado.

A necessidade de se combater desigualdades para garantir a estabilidade do sistema econômico, por exemplo, ganhou centralidade no debate.

Já as ideias pautadas pelo extremismo de mercado, como aquelas oriundas da velha escola de Chicago, saíram como as principais derrotadas da última década.

Não foram raras as críticas de economistas do Banco Mundial, do FMI e das mais renomadas universidades do mundo ao modelo ultraliberal e suas consequências nefastas para a distribuição de renda, a estabilidade econômica e a democracia.

No Brasil, as pesquisas de opinião sugerem que a agenda econômica de Michel Temer é percebida pela imensa maioria da população como voltada aos interesses de poucos em detrimento do conjunto da sociedade.

A ampliação das desigualdades, o desemprego e a degradação dos serviços públicos parecem estar colaborando para uma descrença ainda maior no sistema político e econômico em vigor.

A julgar pelas últimas eleições presidenciais e pelo resultado de pesquisas mais recentes, a sociedade brasileira ainda vê com muito bons olhos a presença do Estado na provisão de serviços públicos universais e gratuitos de saúde e educação; de um sistema de aposentadorias que atenda à massa de trabalhadores que não conseguiria poupar o suficiente para viver com dignidade na velhice; de uma rede de proteção social para os vulneráveis, e até mesmo na exploração de setores estratégicos como petróleo e energia elétrica.

Ou seja, a forte rejeição à corrupção não levou a população a defender uma agenda ultraliberal.

Nesse contexto, a transformação de Jair Bolsonaro em um fantoche de um projeto baseado no extremismo de mercado — hoje rejeitado pelos mais renomados proponentes do liberalismo econômico mundial — pode ter aberto uma avenida para a sua derrota nas urnas.

O superministro da economia em um eventual governo Bolsonaro, Paulo Guedes, defende publicamente a “Ponte para o Futuro” de Temer; a permanência de membros de sua equipe econômica; o fim dos reajustes automáticos de salário mínimo; a privatização de todas as empresas estatais; o abandono do sistema atual de Previdência; a reforma trabalhista; a transferência dos melhores alunos do sistema público de ensino para as escolas privadas, sepultando de vez a qualidade da educação pública no país; e até mesmo o aumento de impostos para a classe média.

Nessa toada, Bolsonaro pode enfrentar grandes dificuldades para ir além do voto de uma elite econômica que não usa serviços públicos e não viu sua situação piorar nos últimos anos.

Em um debate com o economista Thomas Piketty na USP, em 2014, Guedes ficou muito longe de convencer os membros da mesa e da plateia de que a distribuição de renda no mundo não piorou nas últimas décadas. 

Tampouco obteve sucesso em suas tentativas de ser bem aceito nos círculos de prestígio da PUC do Rio nos anos 1980 e 1990.

É improvável que o economista de Chicago consiga convencer mais de 50% do eleitorado a optar, em meio à crise, por elevar a agenda econômica de Temer ao quadrado. 

Felizmente, o povo não é tão bobo quanto o candidato de Guedes.

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Nº 24.996 - "NOAM CHOMSKY VISITA LULA EM CURITIBA NESTA QUINTA"

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20/09/2018


NOAM CHOMSKY VISITA LULA EM CURITIBA NESTA QUINTA


Do Brasil 247 - 20 DE SETEMBRO DE 2018


O linguista e ativista norte-americano Noam Chomsky está em Curitiba, nesta quinta-feira (19), para visitar o ex-presidente Lula, mantido como preso político para não disputar as eleições de outubro; "Vinte anos atrás tive o privilégio de conhecer Lula. Fiquei muito impressionado e continuo. 
O Brasil tornou-se o país mais respeitado do mundo sob a liderança de Lula", afirmou Chomsky na semana passada


247 - O linguista e ativista norte-americano Noam Chomsky está em Curitiba, nesta quinta-feira (19), para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político para não disputar as eleições de outubro.

"Vinte anos atrás tive o privilégio de conhecer Lula. Fiquei muito impressionado e continuo. Há 100 anos, o Brasil foi considerado o colosso do Sul, e isso esteve próximo de acontecer. O Brasil tornou-se o país mais respeitado do mundo sob a liderança de Lula", afirmou Chomsky durante sua participação no seminário "Ameaças à Democracia e à Ordem Multipolar", realizado pela Fundação Perseu Abramo na semana passada.

Noam Chomsky é professor do Massachusetts Institute of Technology e autor de uma teoria que revolucionou o estudo da linguística. O ativista, considerado um dos mais importantes intelectuais dos Estados Unidos, também é um crítico radical contra a política, a sociedade e a economia americanas, particularmente a política externa

Após a visita, que ocorre às 16h, Chomsky concede entrevista coletiva na porta da sede da Polícia Federal em Curitiba.

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PITACO DO ContrapontoPIG

Enquanto Lula recebe Noam Chomsky, o capitão fascista recebe Malafaia e Alexandre Frota.

Chomsky  é considerado um dos mais importantes intelectuais do mundo na atualidade.
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Nº 24.995 - "Golpe dá aos EUA a patente do remédio para hepatite C"

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20/09/2018


Golpe dá aos EUA a patente do remédio para hepatite C

Anvisa já havia aprovado versão mais barata sintetizada pela Fiocruz


Do Conversa Afiada - publicado 19/09/2018

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A incompetência do governo golpista impôs mais uma derrota à saúde pública no Brasil. Nesta terça (18) o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) formalizou a concessão da patente do sofobusvir, remédio contra a hepatite C, à Gilead Pharmasset, vetando os genéricos. Ou seja, só a multinacional americana poderá comercializar a droga no país.

Uma versão sintetizada pela Fiocruz em consórcio já havia sido aprovada pela Anvisa. Segundo informações do jornal O Globo, o tratamento básico com o remédio importado custa R$16 mil. Usando o do laboratório público, o custo cairia para R$2,7 mil, seis vezes mais barato.

No ano passado, a Anvisa já havia enviado ao INPI um parecer contra a concessão da patente. Ainda segundo a reportagem do jornal carioca, o INPI disse em nota que  “preços exorbitantes e práticas anticompetitivas” não são critério na análise.


Mais do que garantir o monopólio de um produto que salva vidas, a decisão do instituto subordinado ao governo é um ataque às contas públicas – o uso do genérico traria uma economia de mais de 1 bilhão de reais. Também compromete o plano de erradicar a doença no Brasil até 2030, tanto em termos econômicos quanto no acesso à medicação.


Nº 24.994 - "LÍDERES DA EUROPA E AL DENUNCIAM PERSEGUIÇÃO A LULA, KIRCHNER E CORREA"

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20/09/2018




LÍDERES DA EUROPA E AL DENUNCIAM PERSEGUIÇÃO A LULA, KIRCHNER E CORREA


Do Brasil 247 - 19 DE SETEMBRO DE 2018


Representantes de cinco blocos parlamentares da Europa e da América Latina divulgaram, nesta quarta-feira (19), em Viena, uma declaração conjunta na qual denunciam a "grave crise democrática" pela qual passa o Brasil "desde o golpe cometido contra a presidenta Dilma Rousseff" e condenam "a perseguição judicial, política e midiática e as campanhas de criminalização que sofrem distintos líderes progressistas", com menção direta aos ex-presidentes Lula e Rafael Correa, do Equador, além da senadora e ex-presidente argentina Cristina Kirchner 


Da Agência PT - Representantes de cinco blocos parlamentares da Europa e da América Latina divulgaram, nesta quarta-feira (19), em Viena, uma declaração conjunta na qual denunciam a "grave crise democrática" pela qual passa o Brasil "desde o golpe cometido contra a presidenta Dilma Rousseff" e condenam "a perseguição judicial, política e midiática e as campanhas de criminalização que sofrem distintos líderes progressistas", com menção direta aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Rafael Correa, do Equador, além da senadora e ex-presidente argentina Cristina Kirchner.

A capital austríaca sedia desde segunda-feira (17) e até esta quinta-feira (20) a reunião da Assembleia Parlamentar Euro-Latino Americana (EuroLat), que tem encontros periódicos a cada semestre, com as sedes alternando entre cidades latino-americanas e europeias.

Na declaração também é manifestada "solidariedade com o povo brasileiro", que é exortado a responder nas eleições de outubro ao "risco de regresso à ditadura e às políticas neoliberais em curso".

O comunicado possui 25 pontos e trata de inúmeros temas e de contextos locais em vários países. O documento conclui que "em toda América Latina, no Caribe e na Europa, devemos estimular a mais ampla e sólida unidade, colaboração e cooperação das forças de esquerda".


Assinam a declaração parlamentares de nove países e cinco blocos que representam todos os países-membros do Parlamento Europeu e dos diversos parlamentos regionais da América Latina: Parlamento do Mercosul, Parlamento Latino-Americano, Parlamento Centro-Americano e Parlamento Andino.

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quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Nº 24.993 - "LUIS FELIPE MIGUEL: NÃO BASTA DERROTAR BOLSONARO. É PRECISO DERROTAR O GOLPE"

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19/09/2018

LUIS FELIPE MIGUEL: NÃO BASTA DERROTAR BOLSONARO. É PRECISO DERROTAR O GOLPE


Do Brasil 247 - 19/09/2018


O cientista político Luis Felipe Miguel avalia, que no segundo turno da eleição presidencial deste ano "é barbárie contra civilização"; "Mas Samuel Pessôa ou Marcos Lisboa no Ministério da Fazenda também é uma forma de barbárie. Bozo não pode ser o bode na sala. É preciso derrotá-lo, mas não basta. É preciso derrotar o golpe", disse o analista



247 - O cientista político Luis Felipe Miguel avalia, que no segundo turno da eleição presidencial deste ano "é barbárie contra civilização".

"Mas Samuel Pessôa ou Marcos Lisboa no Ministério da Fazenda também é uma forma de barbárie. Bozo não pode ser o bode na sala. É preciso derrotá-lo, mas não basta. É preciso derrotar o golpe", escreveu o analista no Facebook.

Pessôa e Lisboa são economistas com pensamento mais a favor do mercado.

Com o golpe, o País viu os direitos dos trabalhadores sendo massacrados pela Reforma Trabalhista, profundos cortes de direitos sociais e falta de otimização dos investimentos. Inclusive, a PEC do Teto dos Gastos congela os gastos públicos por 20 anos. De acordo com o SPC, mais de 60 milhões estão com o nome sujo e, segundo o IBGE, cerca de 13 milhões de pessoas estão desempregadas.

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PITACO DO ContrapontoPIG

Sinceramente não cheira nada bem a indicação de economistas de direita para um governo do PT. Faz-se necessário que Haddad negue tal especulação e fale em nomes adequados a um futuro governo de esquerda.
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Nº 24.992 - "Em despacho Moro reforça falta de provas na condenação de Lula"

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19/09/2018


Em despacho Moro reforça falta de provas na condenação de Lula

Do Nocaute -19 /09/ 2018



O juiz Sérgio Moro, em despacho emitido nesta quarta-feira (19), reafirmou que não há provas que relacionem os contratos da Petrobrás listados pelo Ministério Público da Lava Jato, ou recursos da empresa estatal, com supostas vantagens de que Lula teria recebido em um apartamento do Guarujá que não é do ex-presidente.

A manifestação reforça que a condenação de Moro não tem provas, e está baseada apenas e exclusivamente no depoimento do réu Léo Pinheiro.

Diz Moro no despacho de 19 de setembro: “Não há prova de que os recursos obtidos pela OAS com o contrato com a Petrobrás foram especificamente utilizados para pagamento ao Presidente. Mas isso não altera o fato provado naqueles autos de que a vantagem indevida foi resultado de acerto de corrupção em contratos da Petrobrás”.

Os contratos da Petrobrás listados pelo ministério Público na acusação contra Lula foram firmados entre 2006 e 2008. Não há nenhum indício nos autos de qualquer relação de Lula com esses contratos, tanto que Lula foi condenado por “atos de ofício indeterminados”, ou seja, desconhecidos.

A suposta “vantagem indevida”  que teria sido recebida seria um apartamento no Guarujá que não é nem nunca foi de Lula. Era da própria OAS, onde aconteceram reformas em 2014, pelo menos seis anos após os contratos listados pelo Ministério Público na acusação e três anos depois de Lula não ocupar mais nenhum cargo público. Lula esteve no apartamento uma vez porque sua família cogitou comprar o imóvel. E não quis comprá-lo.

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Nº 24.991 - "Twitts antigos de Rita Lee sobre intimidade com Bolsonaro voltam aos ‘trend topics’ 19 de setembro de 2018 por Esmael Morais"

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19/09/2018

Twitts antigos de Rita Lee sobre intimidade com Bolsonaro voltam aos ‘trend topics’


Do Blog do Esmael - 19/09/2018 por Esmael Morais



Alguns twitts da cantora Rita Lee escritos em 2011 foram retomados e viralizaram, colocando a cantora nos ‘trend topics’ (assuntos mais comentados) do Twitter. As mensagens falam sobre um suposto caso da cantora com Jair Bolsonaro (PSL) e expõem detalhes “picantes” da intimidade do candidato.

Normalmente, esse tipo de fofoca não traria maiores consequências.

Mas o candidato a presidente já fez diversas declarações consideradas homofóbicas e machistas.

Enfim, tire suas próprias conclusões.

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Nº 24.990 - "Por unanimidade, TSE reconhece direito de Haddad usar a imagem de Lula em propaganda na televisão; leia íntegra"

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19/09/2018

Por unanimidade, TSE reconhece direito de Haddad usar a imagem de Lula em propaganda na televisão; leia íntegra

Do Viomundo - 19 de setembro de 2018 

20/09/2016- São Paulo- SP, Brasil- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto com o prefeito de São Paulo, Fernando Hadaad (PT-SP), no Instituto Lula. Foto: Ricardo Stuckert


Coligação “O Povo Feliz de Novo”obtém importante vitória no TSE

Do PT na Caâmra, via whatsap


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu favoravelmente à aparição do Ex-Presidente Lula como apoiador de Fernando Haddad na propaganda eleitoral de televisão. A decisão unânime – 7 a 0 em favor da coligação O Povo Feliz De Novo, foi proferida na noite desta terça-feira (18).

A ação foi ajuizada pelo candidato Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de que a imagem de Lula na propaganda de Fernando Haddad, supostamente, “causaria estados mentais e sentimentais nos telespectadores; desqualificaria o Poder Judiciário; manipularia situação fático-jurídica; e tentaria macular a ordem democrática do país”.

O advogado da Coligação “O Povo Feliz de Novo”, Angelo Longo Ferraro, sócio do escritório Aragão e Ferraro, ressaltou que a coligação cumpre as decisões do TSE. Entretanto, em seguida, denunciou uma prática que tem sido recorrente entre os demais candidatos à Presidência da República:

“O que se verifica com algumas representações que tem sido feitas em face da coligação é que há, na verdade, um receio da presença do Ex-presidente Lula como apoiador, justamente pela representatividade que ele tem. Então o que se tem como pano de fundo, na verdade, é uma tentativa de censurar a presença do Presidente Lula em todo e qualquer programa eleitoral.”

Tal entendimento também foi parte central do voto do Relator da ação, Ministro Sérgio Banhos, que fundamentou seu voto na legalidade da propaganda veiculada pela coligação petista, inclusive no que diz respeito a aparição do Ex-Presidente Lula:

“A propaganda eleitoral impugnada é feita em linguagem compatível com o jogo eleitoral e são observadas as limitações impostas nos autos do Registro de Candidatura do Ex-Presidente Lula. É inegável que imagem do Ex-Presidente Lula, um dos líderes do Partido dos Trabalhadores, é de suma importância para a campanha de Fernando Haddad. Limitar sua aparição enquanto apoiador, além das balizas objetivamente previstas no art. 54 da Lei das Eleições, imporia à Coligação e ao candidato Fernando Haddad restrição, ao meu entender, ilícita. Com efeito, às expressões utilizadas por Lula e por Fernando Haddad, que no entendimento do parecer ministerial seriam traços auto exaltação, em especial quanto ao uso da locução “nós fizemos em que cabia todo mundo”, a meu ver, pode ser entendida também como “nós, do Partido dos Trabalhadores, fizemos um país em que cabia todo mundo”.

Em seguida, foi a vez do Ministro Luís Roberto Barroso, relator do registro de candidatura de Lula, que foi assertivo ao afirmar que o Ex-Presidente Lula é titular de seus direitos políticos e possui o direito de apoiar politicamente qualquer candidatura que desejar:

“Como nós decidimos, o Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pôde registrar a sua candidatura e, consequentemente, não pôde fazer campanha, mas ele não teve os seus direitos políticos cassados e, consequentemente, possui o direito de participar da campanha apoiando quem a ele aprouver”.

Dando seguimento ao julgamento, acompanharam o voto do Relator os Ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes e Tarcísio Vieira que, por sua vez, acresceu breves comentários ao julgamento dizendo que, para ele “acrescentar a proibição de aparição (de Lula) seria pena de banimento (…) o que agride a ordem jurídica constitucional vigente”.

Fechando o julgamento como a última a votar, a Ministra Rosa Weber, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, também acompanhou o entendimento de que a propaganda veiculada pela candidatura petista foi regular, de modo a proclamar o resultado unânime pela improcedência das pretensões de Jair Bolsonaro.

Nº 24.989 - "Os inimigos da democracia e suas armas"

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19/09/2018

Os inimigos da democracia e suas armas


Do Jornal GGN - 19/09/2018


por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os inimigos da democracia e suas armas, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Os interesses do capital e dos capitalistas são duradouros, permanentes e hereditários. Eles são assegurados por princípios constitucionais, regulados através da legislação civil e, sobretudo, protegidos pela legislação penal. Os interesses dos juízes são vitalícios e garantidos por normas constitucionais.

Os capitalistas têm acesso privilegiado ao Executivo e ao Legislativo. Afinal, eles estão em condições de financiar eleições e de oferecer presentes (eufemismo para subornos) em troca da aprovação ou não de projetos e/ou da execução ou não de obras estatais que possam aumentar ou reduzir seus lucros. Os escândalos estampados nos jornais confirmam isso de maneira indubitável.

Em virtude de sua missão civilizatória, o Judiciário deveria manter distância das outras esferas de poder. Infelizmente, as regras constitucionais programáticas que separam o Judiciário do Executivo e do Legislativo se tornaram ineficazes. Em seu livro A Política da Justiça, Luciana Zafallon demonstrou de maneira satisfatória como os juízes paulistas se tornaram capazes de trocar favores judiciários em troca de aumentos salariais e privilégios senhoriais.

O poder dos capitalistas é reforçado pela imprensa, pois a existência dos jornais, revistas, rádios e redes de TV depende dos espaços que eles vendem a preço de mercado aos anunciantes. Por outro lado, raramente os editores ousam comprometer os interesses vitalícios dos juízes. Em geral, os barões da mídia protegem o Judiciário em razão de considera-lo um baluarte capaz de garantir tanto a liberdade de imprensa (contra os arroubos autoritários do Executivo) quanto a liberdade empresarial das empresas de comunicação (ao aplicar a legislação civil e penal).

A esmagadora maioria da população não tem o mesmo poder econômico dos capitalistas, nem as armas institucionais utilizadas pelos juízes em seu próprio benefício. Numa democracia representativa, o povo somente exerce sua parcela de poder quando vota. Portanto, podemos dizer que o voto é a arma política do pobre. Mas essa arma popular pode ser inutilizada de diversas formas.

O primeiro instrumento utilizado para desarmar o voto dos pobres é conquista-lo através da propaganda para colocar em prática uma agenda pública contrária aos interesses dos pobres. É isso que todos os partidos de direita e de centro direita fazem durante as eleições ao usar o horário eleitoral gratuito, contratar especialistas para gerenciar a propaganda na internet e, por fim, distribuir santinhos no dia da eleição.

O segundo instrumento, utilizado para suprimir a soberania popular, é o golpe de estado. Toda ditadura impede o povo de votar livremente e concentra o poder político nas mãos de um homem (ou de um grupo de homens) considerado capaz de assegurar os interesses permanentes do capital e vitalícios dos juízes. Dentre outras razões inconfessáveis, o golpe de 1964 também foi dado por esse motivo.

O terceiro instrumento, usado para anular a influência do voto popular, é o Impeachment. Esse instituto pode ser utilizado de forma maliciosa pelo Parlamento para cassar o mandado de um presidente, governador ou prefeito que contrarie os interesses dos capitalistas e dos juízes. Foi exatamente isso que ocorreu no caso de Dilma Rousseff.

O quarto instrumento, quase sempre empregado para limitar as opções de escolha da população, é a perseguição judiciária do candidato que os juízes e/ou capitalistas consideram capaz de afetar seus interesses duradouros e vitalícios. Os especialistas chamam isso de lawfare. A condenação e prisão injusta de Lula para impedir ele de disputar a presidência é um exemplo típico do uso dessa nova arma antidemocrática.

Os instrumentos antidemocráticos usados para manter os pobres e/ou seus representantes distantes da política ou fora dela pressupõe sempre a mesma coisa: que a maioria da população não deve ter coesão permanente e/ou direitos vitalícios. Os interesses da classe operária (garantias trabalhistas e previdenciárias, direitos sociais, melhoria do padrão de vida, educação universitária e assistência médica gratuitas, mobilidade social, etc...) não poderiam se prejudicados se os pobres (ou seja, a maioria dos eleitores) tivesse consciência do poder do voto coeso e consistente com seus interesses.

Se os pobres fossem livres para votar sem qualquer tipo de restrição política, militar, institucional e judiciária nós viveríamos numa democracia. Mas neste caso os capitalistas e juízes diriam que a democracia é uma ditadura, pois os interesses permanentes e vitalícios poderiam ser questionados. Não só isso.

Mais do que proteger seus interesses, os capitalistas e juízes querem permanecer no topo da pirâmide social controlando todos os aspectos da vida política da nação. Eles amam a hierarquia social e odeiam a isonomia democrática. Alguns deles, como diria João Batista Figueiredo, preferem o cheiro dos cavalos ao cheiro do povo. Entre esses estão os donos das empresas de comunicação. Desde a década de 1950 os barões da mídia têm agido como se fossem os inimigos ativos mais ferozes da consolidação de um regime democrático no Brasil. Não por acaso eles se aliaram a Jair Bolsonaro em 2018.

Nº 24.988 - "É o povão, estúpidos!"

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19/09/2018


É o povão, estúpidos!

Do Tijolaço · 19/09/2018

 

por Fernando Brito 

Saíram os recortes da pesquisa Ibope de ontem.

A onda que vem do fundo do povo, por lá, está virando um tsunami.

Em uma semana, entre os eleitores de escolaridade mais baixa – sabe, aqueles que a elite achava que não iam nem saber falar o nome do Haddad – ele passou de 6% para 24% (até a 4ª série do ensino fundamental).

É isso mesmo: quadruplicou, em uma semana, suas intenções de voto. No restante do ciclo (5ª a 8ª séries), pulou de 9% para 23%!

Igual no povão de caixa baixa mas de cabeça erguida: entre os eleitores com renda de até um salário mínimo, passou de 10% para 27% das intenções de voto. E entre os de um a dois, saltou de 8% para 17%.

No Nordeste, diria Lula, é “o espetáculo do crescimento”: Haddad avançou de 13% para 31% em apenas sete dias.

Para um velho brizolista lembra os tempos em que, aqui, sabíamos que iam entrar em cena os votos da Zona Oeste – Campo Grande, Bangu, Santa Cruz…- e iriam varrer o elitismo da Zona Sul.

Há uns dez dias, disse a um bom amigo petista, apavorado com o “será que vai dar tempo?” para a transferência dos votos: confie no povo!

Aí está: passou-se só uma semana desde que Haddad pôde se formalizar como o candidato do Lula e temos um dos mais fantásticos processos de transferência de votos já vividos no Brasil.

A sabedoria do povão não vem das “tretas” da  classe média e das elites com seus sempre complicados raciocínios. Nem dos  espertalhões que, pela mídia, acham que vão torna-lo um dócil rebanho.

Vem da vida, das experiências, de saber que são os seus e que são os “deles”.

Viva o povo brasileiro!

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