sábado, 30 de abril de 2016

Nº 19.266 - "CUT/Vox: brasileiros rejeitam Temer e querem novas eleições"

Um percentual praticamente idêntico, de 61%, defende a realização de novas eleições. Além disso, 76% dos entrevistados assistiram a sessão da Câmara que resultou na aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e 56% desaprovam o comportamento dos deputados.

Os dados revelam que Temer não tem legitimidade perante a população – e a denúncia do golpe será uma das marcas do Primeiro de Maio.

Confira, abaixo, as informações divulgadas pela CUT sobre a pesquisa:

76% dos brasileiros assistiram toda ou parte da sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment contra Dilma. A maioria não gostou do que viu - 56% reprovaram o comportamento dos deputados.

Este é um dos resultados da nova Pesquisa CUT/Vox Populi que avaliou o sentimento dos brasileiros depois que a Câmara dos Deputados aprovou, no  dia 17 de abril, a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O processo foi encaminhado para análise do Senado.

Para 32% o Brasil vai piorar se o vice-presidente Michel Temer assumir no lugar de Dilma, 29% acreditam que o desemprego vai aumentar; 34% preveem piora em relação aos programas sociais; e 32% acreditam que perderão direitos trabalhistas.

Os brasileiros estão mais críticos sobre ser essa (o golpe) a solução para o país e sobre a possibilidade de Temer assumir. A avaliação negativa de Temer aumentou para 62%, contra 61% (dentro da margem de erro), em relação à pesquisa anterior, realizada entre os dias 9 e 12 de abril. Já o percentual dos que NÃO consideram que o golpe é a melhor solução para o país aumentou para 66%, contra 58% do levantamento anterior.

Por não acreditar que o golpe é solução ou por desalento diante do que viram nos últimos dias, a maioria não acredita em melhoras em suas vidas no caso do Senador aprovar o processo e Temer assumir. Se o mandato de Dilma for cassado e o vice assumir, 33% acreditam que nada vai mudar no Brasil, 36% acham que nada vai mudar em relação ao desemprego, o mesmo percentual (36%) em relação a programas sociais e 35% em relação a direitos trabalhistas.

Como o Brasil avalia a performance dos deputados         
                                        
O Brasil parou para assistir à votação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados no último dia 17. Quase 100% dos brasileiros assistiram a sessão – 76% assistiram toda ou em parte a sessão e 23% não viram o espetáculo. Só 2% não respondeu.

Mais da metade das pessoas não gostou do que viu. A performance dos deputados, mal preparados e com falas medíocres e até ofensivas, como a do Jair Bolsonaro que elogiou um torturador, foi julgada de forma negativa por 56% dos que assistiram a transmissão – 37% consideram o comportamento dos deputados péssimo e 19% ruim.

Avaliação dos senadores         
                                       
Os brasileiros estão divididos quanto a capacidade dos Senadores para avaliar o processo. Para 33% os senadores são mais bem preparados dos que os deputados para avaliar o processo de impeachment. Outros 25% acham e que os senadores são tão preparados quanto os deputados; 22% acham que nem senadores nem deputados são preparados; e 7% acham que os senadores são menos preparados. 14% não souberam ou não quiseram responder.

Para 58% o Senado deve aprovar o impeachment; 35% não acham.

70% acreditam que o Senado vai aprovar o impeachment. Só 20% acham que o Senado não vai aprovar.

Eleições diretas

Para 61% dos entrevistados o melhor para o Brasil é fazer eleições diretas este ano. Para 21% o melhor é a presidenta Dilma permanecer no cargo; 11% acham que é melhor Temer assumir e 7% não sabem ou não souberam responder.

A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada entre os 27 e 28 de abril com o objetivo de avaliar os sentimentos e opiniões da população brasileira a respeito do processo de impeachment da presidenta Dilma. Foram entrevistadas 1.523 pessoas em 97 municípios. Ver apresentação anexa.

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Nº 19.265 - "Ex-primeiro ministro da Itália se espanta — e ri — com a vulgaridade da mídia brasileira"

 

30/04/2016

 

Ex-primeiro ministro da Itália se espanta — e ri — com a vulgaridade da mídia brasileira

 
Do Viomundo - 30 de abril de 2016 às 18h48



 
Leia também:

O dia em que Erundina deu uma aula no STF

Nº 19.264 - "Como um colunista da Economist lacrou a discussão em torno da parcialidade da mídia brasileira. Por Paulo Nogueira"

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30/04/201

 

Como um colunista da Economist lacrou a discussão em torno da parcialidade da mídia brasileira. Por Paulo Nogueira

 

Exemplo de tendenciosidade


Paulo Nogueira“O partidarismo da mídia deu peso para a imprensa internacional.”

Esta frase encerra a resistência cínica e patética que a mídia brasileira e seus vassalos querem opor à verdade de que as empresas jornalísticas nacionais são brutalmente parciais.

Quem a pronunciou foi o especialista em América Latina da Economist, Michael Reid, responsável pela coluna Bello.

Citei no DCM diversas vezes a Economist como exemplo de uma revista conservadora que deveria ser seguida no Brasil.

É de direita — mas não briga com os fatos, como diz Reid.

Acrescento eu: a imprensa brasileira faz mais que brigar com os fatos, a rigor. Omite, distorce, manipula. Cria um mundo paralelo através do qual defende seus interesses — os da plutocracia.

A Economist — que li ao longo de todos os anos em que militei no jornalismo de negócios — procura convencer seus leitores à base de ideias. A mídia nacional tenta ludibriar seu público à base de mentiras.
Esta a diferença essencial.

Há um outro acréscimo que deve ser feito à fala de Reid, publicada na BBC Brasil — este sim um site pluralista.

A parcialidade da imprensa brasileira abriu um espaço extraordinário aos sites independentes, como o DCM e tantos outros. Várias vezes refleti como teria sido mais árdua a trajetória do DCM em sociedades com mídia plural. No Reino Unido, teríamos que disputar leitores de centro-esquerda com o Guardian, para ficar num caso.

O público de centro, centro-esquerda e esquerda foi sendo progressivamente afastado da mídia tradicional.

A Veja foi pioneira nisso. A revista se tornou influente e maciçamente lida com a fórmula oposta à de hoje.

Desde que o PT subiu ao poder, a Veja virou um panfleto desprezível de direita. Perdeu completamente o respeito e a credibilidade ao se encher de pseudojornalistas como Mainardi e Azevedo.

Sobraram entre seus leitores apenas os fanáticos antipetistas.

A Veja deveria ser um caso a não ser seguido no universo da mídia, tal os estragos que sua postura provocou entre um imenso contingente de leitores.

Mas — numa prova da inépcia das grandes empresas jornalísticas, tocadas por herdeiros e dependentes visceralmente de dinheiro público e não de seus talentos gerenciais — virou modelo.

A Globo é hoje a Veja por outros meios. Seu Jornal Nacional poderia perfeitamente ser editado pelos jornalistas da Veja.

Foi neste ambiente que o consagrado jornalista americano Glenn Greenwald, radicado no Brasil, se declarou chocado com o que ele chama de “mídia plutocrática”.

Como fundador e editor de um site independente, desde cedo vi o espaço que havia no mercado brasileiro de notícias para quem fosse uma alternativa à parcialidade do conteúdo produzido pelas famílias Marinho, Frias, Civita e Mesquita.

Estas famílias falam abusivamente de mercado sem praticá-lo. Não vivem e nem sobrevivem sem dinheiro público, ou por meio de publicidade ou por meio de financiamentos do BNDES, para ficar apenas em duas fórmulas de bater a carteira do povo.

Nenhuma delas fala disso, mas são beneficiadas até hoje, por incrível que pareça, por um sistema arcaico de reserva de mercado que as protegeu da concorrência estrangeira e perpetuou suas deficiências administrativas.

Mas em sua cegueira invencível, em sua obtusidade editorial Globo, Abril, Folha etc acabaram abrindo espaço para sites que não fazem da mentira a razão de sua existência e, como disse Reid, para publicações estrangeiras que não brigam com os fatos.

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Sobre o Autor
Paulo Nogueira. Jornalista, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
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Nº 19.263 - "Vaza áudio revelador do senador Hélio José sobre Temer e Cunha"

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30/04/2016 

 

Vaza áudio revelador do senador Hélio José sobre Temer e Cunha

 

Áudio do senador Hélio José sobre golpe revela artimanhas do PMDB para chegar ao poder. Em conversa divulgada na internet, parlamentar afirma que Michel Temer precisou se aliar aos “bandidos do Cunha” para alcançar o poder e garantiu que Brasil irá “chorar lágrimas de sangue”. Ele prevê agravamento da crise e perda de direitos sociais

 

Do Pragmatismo político - 29/04/2016 

 

áudio pmdb hélio josé cunha temer
Senador Hélio José pelo PMDB/DF e Eduardo Cunha e Michel Temer (Imagem: Pragmatismo Político)

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Em conversa com um blogueiro de Brasília, o senador Hélio José (DF), recém-filiado ao PMDB, revela detalhes das estratégias do partido no golpe contra a presidenta Dilma Rousseff. O áudio acabou sendo publicado na internet e divulgado pelo WhatsApp.

No diálogo, Hélio afirma que o vice-presidente Michel Temer precisou firmar compromissos com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e com empresários para conseguir o comando do país. “Se o Temer assumir, o problema é que vai assumir o compromisso que ele teve de assinar com os bandidos do Cunha e com o grande empresariado”, revelou.

O parlamentar disse que ainda não se decidiu se votará contra ou a favor do impeachment no Senado, elogiou o ex-presidente Lula e garantiu que o Brasil irá “chorar lágrimas de sangue” e implorar pela volta do PT ao poder. Na opinião do senador, as pessoas foram às ruas por influência da Rede Globo e não vão demorar para perceber que a crise não será solucionada no governo Temer.

Hélio José também ressaltou o possível retrocesso nas conquistas sociais dos trabalhadores: “Vão ver a desgraceira que vai acontecer nesse país com arrocho, onde servidor público vai ser tratado na pinhola, onde o servidor público vai perder os seus direitos”. Procurada, a assessoria do senador não contestou as informações da gravação, mas disse se tratar de uma conversa informal que foi divulgada sem autorização do congressista.

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Nº 19.262 - "O jogo, agora, vai ser fora do estádio. Por Jari da Rocha"

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30/04/2016 


O jogo, agora, vai ser fora do estádio. Por Jari da Rocha


por · 30/04/2016

mst

A frustração, ao presenciar a derrota do grande plano de conciliação das classes, deve mesmo ter levado o ex-presidente Lula as lágrimas. Não por arrependimento.

Lula sabia que não poderia mexer com as grandes fortunas sem ser importunado. Manter os lucros exorbitantes entreteria os milionários enquanto os mais necessitados iam sendo puxados do buraco negro da miséria.

Atender a população carente de um lado e deixar a elite continuar a encher as burras de dinheiro.
Lula deve ter pensado. Ou é “o que der” ou não será nada.

Conseguiu varrer a miséria e é justamente esse o seu capital político. Capital político, aliás, internacional.
Esticar a corda com o segundo mandato de Dilma foi fatal. Não havia, como vemos, tanta gordura para queimar. Era um risco muito alto e a corda arrebentou.

Dilma não é Lula. Lula não é Dilma.

Cardozo é o sujeito que será lembrado pela apatia no período regulamentar e pelo gigantismo depois do apito final. Enquanto todos já vão para o chuveiro, Cardozo segue em campo com arrancadas sensacionais pela esquerda, cruza, cabeceia, dá de trivela e pode até fazer algum gol.

As luzes do estádio já começam a ser apagadas e a técnica ainda parece nutrir alguma esperança.
Lula sempre gostou de usar metáforas futebolísticas. O juiz roubou, mas o time também não se ajudou, diria.

Ministros patéticos se acotovelam no corredor. Não são culpados, ninguém deve lhes ter exigido competência em caso de incêndio.

Correm de um lado para o outro, atônitos. Outros, menos preocupados, mal sabem o que acontece. Há também quem faça sessão de fotos com alguma gostosona para mostrar para os netos.

À presidenta resta ainda o último gesto (quantas vezes se falou disso?).

Deve estar relutando porque isso seria admitir culpa ou que não seria uma jogada republicana.
Às favas com republicanismos. Ou ela luta por novas eleições agora ou espera, pacientemente, o inimigo enterrá-la viva.

Não há decência no Senado e o Supremo é caolho.

Em meio a todo medievalismo teocêntrico e bárbaro, quando não se espera mais nada dos bravos combatentes da legalidade, algumas vozes vão surgindo. Vozes juvenis.

Os jovens vêm surpreendendo a cada dia que passa. Superam-se a cada batalha, a cada dificuldade imposta pelos bandidos multimídia da nação.

Essa multidão de meninos e meninas estão fazendo a diferença e nos dão esperança no futuro. Eles têm brilho nos olhos.

(Não são os ‘brasileirinhos’ que a voz descontrolada e hipócrita – ausente nos tempos de penúria – pede para ser ouvida. Onde é que estava essa senhora quando se morria de fome no Brasil?)

Alento que contrapõe o histerismo pentecostal grandiloquente e a caduquice de velhos babões que pisoteiam na própria história.

Eles venceram, mas o sinal não está fechado para esses jovens.

Nem, tampouco, para quem não foge da luta.

Enquanto Lula enxuga as lágrimas, enquanto ministros se atropelam, enquanto Dilma (e Cardozo) está sentada, com a boca cheia de dentes, esperando o STF chegar e enquanto ratos vão se escondendo nos armários da transição (muitos já cooptados pelo novo chefe), um homem dá um passo a frente.

Ele vem de Lagoa Vermelha e tem na ponta da língua os nomes de todos os líderes dos movimentos sociais. Sabe de cor (de coração) quem é quem na luta pela verdadeira democracia e aponta o dedo na cara dos farsantes, dando nome aos bois que travam o país.

Acima dele está Lula, ninguém mais.

João Pedro Stédile é o maior nome da luta e da resistência hoje. Isso é um fato e nem ele, nem Rui Falcão nem Lula escondem mais isso.

Ele chamou a briga pra si e não dá sinais de arredar pé.

Enquanto Cardozo avança, no escuro, pelo meio campo, Stédile já cercou o estádio.

A guerra só termina quando acaba.

E a guerra mal começou

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Nº 19.261 - "Sociedade dividida: Le Monde fala sobre o golpe em curso no Brasil"

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30/04/2016


Sociedade dividida: Le Monde fala sobre o golpe em curso no Brasil

 

Enviado por Jus Ad Rem


Editorial do Le Monde Diplomatique aborda o Golpe em curso no Brasil:




Sociedade dividida

Por Silvio Caccia Bava
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

A campanha sistemática da mídia golpista contra o governo e o PT, estimulando o antagonismo da população contra os “petralhas”, está dando resultado. Os ânimos estão se acirrando, os ódios vêm à tona, aprofundam-se a polarização social e política, a intransigência, a violência, a repressão. Episódios recentes atestam que essa polarização é promovida pela direita. Guilherme Boulos, coordenador do MTST, afirma: “não somos nós, é a direita que está incendiando o Brasil”.

A crise econômica, a paralisia do governo diante das manobras de sabotagem da oposição, e as seguidas denúncias de escândalos de corrupção dão combustível para amplas mobilizações contra o governo e o PT, manifestações de rua pedindo o impeachment da presidenta. Mobilizações integradas principalmente por uma classe média de média idade. O desemprego e o descontentamento com o governo trouxe para esse campo uma parte dos trabalhadores. A redução dos programas sociais, como Minha Casa Minha Vida, Pronatec, Prouni e outros, é o principal motivo que justifica o engajamento popular na oposição ao governo, o que é muito distinto dos motivos que levam as classes médias às ruas. Estas querem assegurar privilégios; aqueles desejam um Estado forte, capaz de prover políticas sociais.

A campanha midiática levou muita gente à rua, achando que o impeachment solucionará todos os problemas que o país está vivendo. Segundo a pesquisa Datafolha de 17 e 18 de março, 68% dos brasileiros são favoráveis ao afastamento da presidenta pelo Congresso Nacional. Esse número coincide com aqueles que consideram o governo ruim ou péssimo (69%). E 39% consideram que a corrupção é o maior problema do Brasil.

Tudo indica que na aposta do “tudo ou nada”, ou “agora não tem retorno”, declarada por deputados do PMDB, está em marcha um golpe de Estado. O respeito à Constituição e à legalidade democrática fica em segundo plano e abre-se um período de arbítrio e enfrentamentos que pode ter consequências mais sombrias do que muitos pensam.

A polarização social, irresponsavelmente insuflada por parte da mídia, neste contexto, não pode ser refreada. Ela poderá se estender por anos. A democracia será capaz de controlá-la ou entraremos em novos períodos de arbítrio, violência, repressão e perseguições políticas?

Em março, mais de 1 milhão de pessoas foram às ruas em defesa da democracia, da legalidade e da continuidade do governo Dilma. São expressão de uma parte da sociedade que não aceita o golpe. Essas manifestações da cidadania são organizadas por sindicatos, movimentos sociais, associações profissionais, uma infinidade de entidades que fazem parte do rico tecido organizativo de nossa sociedade. Destaque para a presença da juventude, que percebe a hipocrisia dos falsos moralistas que querem convencer que o PT é o único responsável pela corrupção que corrói as instituições deste país.

A ameaça de golpe traz consigo a perspectiva de políticas de perda de direitos, o que geraria um crescendo de mobilizações sociais e uma escalada da repressão, levando a polarização social e política a outros níveis.
É a luta de classes em sua forma mais clara e dura. Os golpistas afirmam que a Constituição, com os direitos sociais que assegura, não cabe no orçamento da União. É uma ofensiva para rebaixar o custo da força de trabalho: promoção do desemprego, cortes nos reajustes de salários e aposentadorias, na previdência, na saúde, na educação etc. Tudo isso para tornar o Brasil “mais competitivo” na disputa dos mercados mundiais. A questão social não lhes interessa.

Contra esse assalto aos direitos já se criaram frentes populares, como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, formas de organizar a resistência popular e impedir o golpe. Essas Frentes precisam construir um arco de alianças sociais mais amplo, que quebre a polarização social, envolva setores das classes médias, e  conforme uma nova maioria. A defesa da democracia, da legalidade e do emprego são bandeiras que já vêm sendo utilizadas em manifestações e expressam elementos agregadores de uma opinião pública maior.

O golpe planejado está em curso, mas ainda há obstáculos jurídicos e políticos para que se consume. A continuidade do governo da presidenta Dilma, ou o destino final  das ações visando Lula, dependem da intensidade das manifestações sociais e da capacidade de resistência das forças democráticas.

Não é demais lembrar 2013: quão amedrontados ficaram os deputados federais que estavam no Congresso Nacional e foram cercados pela população, que ameaçou invadir o prédio. A fragilidade ideológica e programática dos partidos políticos se manifesta no comportamento de seus deputados, que atendem a interesses particulares, não ao interesse público. Uma pressão popular direta sobre eles demonstrou que pode produzir resultados imediatos. Vários projetos de interesse social foram desengavetados e aprovados na tentativa de se restabelecer algum vínculo entre o deputado e suas bases políticas, e sobretudo com a opinião pública.

É hora de trazer de volta o tema da Constituinte independente para a reforma política. Com a falência do sistema político atual, é impossível recompor um espaço de representação e negociação – o espaço da política – para a resolução dos conflitos. As regras do jogo têm de mudar e ser mais inclusivas das representações das maiorias.

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Nº 19.260 - "Drauzio Varella e a votação do golpe: senti vergonha de ser brasileiro"

Nº 19.259 - "Mino: barões da mídia praticam a propaganda"

 

30/04/2019

 

Mino: barões da mídia praticam a propaganda


Não praticam jornalismo

 

por Conversa Afiada publicado 29/04/2016 08h17, última modificação 29/04/2016 08h17 

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Nº 19.258 - "O Senado e a dimensão burlesca do golpe "

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30/04/2016 
 

O Senado e a dimensão burlesca do golpe

 

O pedido de impeachment é um lixo que carece de fundamento jurídico. É um ventilador de besteiras nas bocas de personagens dantescos. 

 

Carta Maior - 29/04/2016 

 


  Jeferson Rudy
 
Jeferson Miola

O pedido de impeachment defendido no Senado ontem, 28 de abril, pelos advogados do PSDB Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, não seria sequer aceito para discussão em qualquer Parlamento digno e sério do mundo moderno.

Além disso, está por ser inventada uma republiqueta na face da Terra capaz de aceitar como válida para a deposição de uma Presidente eleita por 54.501.118 votos uma denúncia tão desqualificada apresentada daquela maneira tresloucada.

O pedido de impeachment é um lixo que carece de fundamento jurídico e de razoabilidade intelectual. É um ventilador de besteiras nas bocas de personagens dantescos.

É impossível conter o sentimento de vergonha alheia causado por Miguel Reale e Janaína Paschoal: são seres burlescos que causam vergonha nos demais seres humanos que pertencem à espécie humana como eles.

Miguel Reale Jr representa a ressurreição, no século 21, da índole udenista e reacionária da classe dominante que derrubou Jango em 1964 e que hoje se veste de PSDB, PMDB, DEM etc para promover novo golpe contra o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Reale Jr. carrega esta índole golpista no DNA, traz de família – a conspiração e o golpismo são da natureza da burguesia, que sempre conspira para eliminar a “ameaça” representada por governos populares e progressistas.

Reale herdou o Júnior no sobrenome por ser filho de Miguel Reale, um jurista que, na biografia descrita pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil [CPDOC] da Fundação Getúlio Vargas, “ainda na época de estudante filiou-se à Ação Integralista Brasileira, organização política de inspiração fascista fundada por Plínio Salgado .... e veio a tornar-se um dos mais destacados teóricos do movimento integralista”. Nos anos posteriores, foi dirigente do PSP e integrante do governo paulista de Adhemar de Barros, ferrenho opositor de Getúlio Vargas e criador do bordão “rouba mas faz”.

O CPDOC/FGV menciona ainda que “em 1964, [Miguel Reale] cumpriu importante papel nas articulações que levaram à deposição do presidente João Goulart e à implantação da ditadura militar no país. Nos anos seguintes, foi colaborador do regime militar, principalmente na elaboração da Emenda Constitucional de 1969” – na verdade, foi um dos redatores dos Atos Institucionais que aprofundaram o terror da ditadura civil-militar.

Janaína Paschoal não tem ancestrais conhecidos na política nacional. Além do estrelato na notoriedade por causa do impeachment sem crime de responsabilidade, ganhou fama de jurista de causas vergonhosas na atuação como advogada de defesa de Douglas Kirchner, fanático religioso e procurador do Ministério Público Federal que foi demitido do serviço público pela prática de agressão e tortura física e psicológica contra a própria esposa.

Apesar da pantomima espalhafatosa, Janaína Paschoal não é um ponto fora da curva. Ela é a imagem fiel do golpe, é o símbolo lapidar dos golpistas; ela é, enfim, a perfeita síntese dos 367 bandidos que na “assembléia geral de bandidos comandados por um bandido chamado Eduardo Cunha” do 17 de abril expuseram o Brasil ao ridículo perante o mundo.

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Nº 19.257 - "Dilma e Lula no 1º de Maio contra o golpe "

Por todo o Brasil, o 1º de Maio será comemorado pela CUT em conjunto com os movimentos sociais, estudantis, de negros, mulheres, LGBT e partidos que estão à frente da luta em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos.

O tema será “Brasil: Democracia + Direitos”.

O ato organizado pela Central Única dos Trabalhadores ocorrerá no Vale do Anhangabaú, região central da capital. Além das intervenções políticas, haverá shows de Beth Carvalho, Martinho da Vila, Detonautas, Chico Cesar e Luana Hansen.
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Nº 19.256 - "A juíza que proibe assembleias estudantis"


 30/04/2016

 

A juíza que proibe assembleias estudantis




Alertei recentemente para os riscos de uma ofensiva na Primeira Instância contra direitos básicos. As sucessivas investidas de juízes e Secretários de Segurança contra assembleia estudantis é um sinal preocupante de avanço do fascismo.
Se se permitir esse jogo, em breve não haverá mais liberdade de expressão no país.

Do Centro Acadêmico Afonso Pena da UFMG
DECISÃO JUDICIAL PROÍBE REUNIÃO DE ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO DA UFMG PARA DISCUTIR MOMENTO POLÍTICO DO PAÍS.

Na quarta-feira, dia 27 de abril, o Centro Acadêmico Afonso Pena, da Faculdade de Direito da UFMG, lançou uma convocatória de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com o objetivo de discutir o momento politico vivenciado pelo país. A pauta de convocação da Assembleia elencava os seguintes pontos para discussão e deliberação:

1. Posicionamento político das alunas e dos alunos do curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais perante o processo de Impeachment da Presidente da República;

2. Possíveis desdobramentos e medidas a serem tomadas;

As convocatórias foram fixadas em todos os andares da Faculdade de Direito, dando-se a ampla publicidade exigida pelo estatuto (Art.12 §2 º do Estatuto do Centro Acadêmico Afonso Pena). Além disso, o edital foi amplamente divulgado pela internet, e representantes do centro acadêmico passaram em sala de aula de modo a se divulgar a reunião e convidar todos os alunos a dela tomarem parte.



Todavia, na sexta-feira, dia 29, pouco antes das 18 horas, horário marcado para a terceira e última chamada para instalação da AGE, os estudantes foram surpreendidos por um oficial de justiça, comunicando a prolação de uma decisão judicial impedindo a realização da reunião. Dois alunos do curso de graduação em Direito da UFMG impetraram, às 23 horas do dia anterior, uma “ação de obrigação de não fazer” em sede de tutela de urgência, visando determinar a nulidade da convocatória, a não-realização de quaisquer AGEs sobre o processo de impeachment da presidenta da república, e vetando eventual deflagração de “movimento grevista”. Uma juíza da Comarca de Belo Horizonte deferiu a liminar intentada, proibindo, inclusive, a convocação de qualquer nova assembleia versando sobre o mesmo assunto, ainda que dentro das formalidades estatutárias. A decisão baseava-se em: alegações de aparelhamento do Centro Acadêmico; ligação com partidos políticos; conivência com a presença de moradores de rua no prédio da faculdade e uma suposta convocação de movimento grevista, dentre outras.



Nesse sentido, é latente a violação não somente dos preceitos da nossa Constituição, nomeadamente os Arts. 3 e 5, IV e XVI, como, igualmente, ao art. 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e art. 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que versam sobre os direitos de liberdade de expressão e de reunião, num claro cerceamento do debate público. O Centro Acadêmico Afonso Pena, em consonância com o histórico de luta e resistência, recorrerá desta decisão visando garantir o direito a livre manifestação política dos estudantes.





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Nº 19.255 - "Temer não vai poder nomear ministro"

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30/04/2016

 

Temer não vai poder nomear ministro

Nem Cerra nem ninguém

 
Do Conversa Afiada - publicado 29/04/2016
 
bessinha retrocesso
Saiu na Carta Maior:


Temer não poderá nomear ministros, caso Dilma se afaste para defesa

 

Em caso de afastamento da presidenta da República para se defender no processo de impeachment no Senado, Vice-presidente não pode nomear novo ministério
 

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef,  é necessário esclarecer à opinião pública que:

1)     Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento  do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).

2)     Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções (artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).

3)     As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.

Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.

Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação  por  2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese  da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)

A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.

Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.

Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.

Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.

Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.

Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.


Jorge Rubem Folena de Oliveira - Advogado constitucionalista e cientista político
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sexta-feira, 29 de abril de 2016

Nº 19.254 - "Quem vai infernizar Temer? O diabo não precisa que o infernizem, ele é o inferno"





29/04/2016

Quem vai infernizar Temer. O diabo não precisa que o infernizem, ele  é o inferno

mefist


Por  

A perfumada tropa de choque do golpismo na imprensa se dedica a “pré-desculpar” Michel Temer pelas dificuldades de seu governo de usurpação alegando que serão provocadas por uma decisão do PT de “infernizar” sua gestão.

Se fosse isso, Temer poderia ficar tranquilo, porque nos últimos tempos o PT não vem se caracterizando como eficiente nem mesmo em infernizar.

A verdade é que até nas manifestações legalistas, anti-impeachment, o PT perdeu a hegemonia e restou-lhe Lula, maior, muito maior que ele.

Muito mais importantes têm sido os movimentos sociais que lhe guardam simpatia, mas não pertencimento orgânico, a juventude, os estudantes, o regresso de uma classe média intelectual que havia se afastado da política e está enojada com o que está acontecendo.

Nem mesmo nesta única trincheira de comunicação que sobrou a defender o governo petista, o PT é hegemônico: a maioria dos blogueiros não é petista, embora trate fraternalmente o partido e seus militantes, porque os reconhece como a mais estruturada força orgânica da esquerda da política brasileira. E, para desespero dos que nos chamam chapas-brancas, sequer sofreremos com as eventuais perda de migalhas de publicidade estatal, que inunda – até hoje, pasmem! – os veículos da grande e golpista mídia.

(No caso deste modestíssimo blog, jamais entrou um centavo de publicidade federal)

Então, o que vai infernizar – e vai mesmo –  o usurpador Temer?

É simples e está à vista de todos.

O fim dos reajustes do mínimo e das aposentadorias. O corte do Bolsa Família. A mudança nas regras da aposentadoria. A venda indiscriminada de patrimônio público. Os aumentos (ainda maiores) das tarifas públicas. A orgia que se instalará no parlamento, para aprovação destas medidas. O corte de verbas da saúde e da educação. A alienação do pré-sal.

Não é vantagem alguma para temer abrir mão da reeleição. Sabe que será um presidente odiado, ilegítimo, repudiado, que não poderá sair à rua.

Não é o PT nem a esquerda que transformarão seu governo num mulambo, se é que será preciso transformá-lo no que já é. Dele, só se agradam os políticos e os empresários, que sabem que vão comer rápido e aos nacos, como faz um cachorro ladrão, a carne do povo brasileiro.

Esqueçam a ideia de “unir o país”. Este país nunca foi único, salvo nos tempos em que Lula, com sua capacidade de prestidigitação política, conseguiu construir uma pequena janela por onde pudemos ver quão enorme seria o Brasil caso se compreendesse como um só povo e uma só Nação.

A elite brasileira não quer isso, quer uma colônia gradeada.

Ao contrário da frase de Sartre, para Temer o inferno  não serão os outros.

É ele mesmo, que sobe ao poder com pactos de Fausto e, como Fausto, terá de pagar seu resgate a Mefistófeles.

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Nº 19.253 - "Janaína Paschoal simboliza a plutocracia predadora brasileira. Por Paulo Nogueira"

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29/04/2016

Janaína Paschoal simboliza a plutocracia predadora brasileira. Por Paulo Nogueira




Símbolo da predadora direita latino-americana
 Uma tragédia nacional: Janaína no Senado


por :
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Paulo NogueiraUma das tragédias de situações como a que o Brasil vive é ver nulidades como Janaína Paschoal ser alvo de torrenciais holofotes.

Não foi fácil suportá-la no Senado na noite de quinta, na comissão que discute o impeachment.

Num momento de autoempolgação, Janaína traiu sua confusão mental e seu antipetismo delirante. Ela disse aos senadores que, se eles não tirarem Dilma, teremos dezesseis anos de PT no poder.

Ela completou essa frase dizendo que, ao contrário dos petistas, é “democrata”.

No Planeta Janaína, não é o povo que escolhe quem deve ficar ou não no poder. São eles, os senadores.

Há pouco mais de um ano, 54 milhões de brasileiros deram nas urnas a Dilma um segundo mandato, mas para Janaína isso não é democracia, pelo visto.

Como todo megalomaníaco, Janaína não se limita a falar do assunto que está em discussão. No Senado, ela deu um jeito de atacar a “ditadura” venezuelana.

É uma das frases feitas da direita brasileira, um clichê cínico e obtuso. Chávez primeiro e depois Maduro se submeteram às urnas repetidas vezes em eleições verificadas e aprovadas por observadores internacionais do calibre de Jimmy Carter.

Ditadura?

Ela citou, em tom fúnebre, Leopoldo Lopez como uma vítima do governo venezuelano. Ora, Lopez, um fanático de direita apoiado pelos Estados Unidos, incitou manifestações pela derrubada de Maduro das quais resultaram a morte de dezenas de pessoas.

Lopez e Janaína pertencem a um mesmo grupo: o de extremistas de direita da América Latina dedicados a buscar por meios escusos o que não conseguem pelos votos populares.

São símbolos de uma plutocracia predadora, gananciosa, desonesta – responsável pela desigualdade social indecente que marca a região.

Por conta de gente como Janaína, corremos um enorme risco de nos transformar numa imensa Venezuela. Ou alguém acha que não haverá reação, e forte, ao golpe?

Sob outro prisma, ela é uma clássica midiota. Sofreu uma lavagem cerebral da imprensa brasileira. Repete como verdades absolutas pseudonotícias da Veja e da Globo. 

Seremos uma sociedade brutalmente desigual, uma Escandinávia do avesso, se dependermos de gente como ela.

Dias atrás, o homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann, disse que com desigualdade os brasileiros jamais terão estabilidade política. E citou as virtudes de sociedades igualitárias, como a Suíça, onde todos frequentam as mesmas escolas e vão aos mesmos hospitais.

Somos o oposto disso por causa de pessoas como Janaína Paschoal.

Ela adora falar em patriotismo, mas não foi o idealismo que a levou a elaborar o pedido de impeachment. Ela recebeu 45 mil reais do PSDB para montar o parecer que seria a base do golpe.

Janaína estaria na merecida obscuridade não fosse o gesto de vingança de Eduardo Cunha ao aceitar o pedido de impeachment de que ela é coautora porque o PT não o blindou diante de seus múltiplos atos de corrupção.

É uma desgraça que uma pessoa como ela tenha sido colocada numa posição-chave para a supressão, por um golpe, de 54 milhões de votos.


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Sobre o Autor

Paulo Nogueira. Jornalista,  fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.


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PITACO DO ContrapontoPIG


Se oferecerem R$ 46.000,00 ela muda tudo e troca de lado. Com direito a choro pelas criancinhas.

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Nº 19.252 - "Vídeo: Ciro chama Temer de 'conspirador fdp' "

 

29/04/2016

 

Vídeo: Ciro chama Temer de 'conspirador fdp'

Eleitor do Aécio não se verá representado

 
Conversa Afiada -  publicado 29/04/2016

Um milagre - o povo nas ruas - pode evitar o Golpe




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PITACO DO ContrapontoPIG 

Repete Ciro. Até virar bordão para o povo chamar o Temer todas as vezes que ele aparecer em público.

Já pensou o povão gritando: "Conspirador Filho da Puta"!  "Conspirador Filho da Puta"!

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quinta-feira, 28 de abril de 2016

Nº 19.251 - "Teori levará ao STF afastamento de Cunha "

O motivo: como presidente da Câmara, ele se encontra na linha sucessória e seria, na prática, o vice de Michel Temer.

A lei, no entanto, diz que o presidente da República não pode exercer o cargo caso seja alvo de denúncia no STF.

"Esse assunto precisa ser examinado. Eu vou levar ao plenário", disse Teori.

Responsável principal pelo golpe parlamentar cometido contra a presidente Dilma Rousseff, Cunha já apareceu como beneficiário de diversas contas no exterior.

Além disso, dias atrás, o lobista Fernando Soares afirmou ter pago R$ 4 milhões em espécie a ele.

O STF, por sua vez, vinha sendo criticado por sua omissão em relação a Cunha, especialmente depois da sessão de 17 de abril, que envergonhou o Brasil diante do mundo.

Numa das acusações, relacionada à Carioca Engenharia, Cunha foi acusado de receber propinas de mais de R$ 50 milhões.

Leia, abaixo, reportagem da Agência Brasil a respeito:

STF decidirá se Cunha pode assumir Presidência interinamente
 
André Richter - Repórter da Agência Brasil
 
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (28) que o plenário da Corte vai analisar se o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, poderá assumir a linha sucessória da Presidência da República no caso de eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff, por meio do processo de impeachment. Zavascki é relator do pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, para afastar Cunha do cargo.

Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e, consequentemente, o afastamento de Dilma do cargo por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice.

A dúvida é saber se Eduardo Cunha poderá ocupar o cargo sendo réu em uma ação penal no STF, por suspeita de receber U$S 5 milhões em propina resultante de contratos de navios-sonda da Petrobras.
A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo.

Questionado sobre o assunto, Zavascki disse, ao chegar para sessão de hoje do Supremo, que “isso é um assunto que precisa ser examinado” e que levará o fato para julgamento na sessão em que a Corte deverá analisar o pedido para afastar Cunha do cargo. A data não foi definida.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados.

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Nº 19.250 - "Com trancaço nacional, MTST e Frente Povo Sem Medo respondem ao golpe dos ladrões liderado por Temer e Cunha"

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28/04/2016 

 

 O Brasil vai pegar fogo

Com trancaço nacional, MTST e Frente Povo Sem Medo respondem ao golpe dos ladrões liderado por Temer e Cunha

 

Do Viomundo - 28 de abril de 2016 às 10h00

 

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 Contra “agenda de Michel Temer”, MTST fecha vias em 8 Estados e no DF


Do UOL, em São Paulo 28/04/2016

O MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) promove manifestações na manhã desta quinta-feira (28) em defesa de direitos sociais e contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O alvo principal dos protestos é o vice-presidente Michel Temer.

Segundo os organizadores, cidades de pelo menos oito Estados e do Distrito Federal foram palco dos protestos dos movimentos da Frente Povo Sem Medo, que bloquearam ruas e avenidas.

De acordo com o próprio MTST, são 14 bloqueios na região metropolitana de São Paulo.

As manifestações aconteceram simultaneamente em Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Fortaleza, Goiânia, Belo Horizonte, Uberlândia e Brasília.

“O objetivo da mobilização é denunciar o golpe em curso no país e defender os direitos sociais, que entendemos estarem ameaçados pela agenda de retrocessos apresentada por Michel Temer caso assuma a Presidência”, diz comunicado do MTST nas redes sociais.

“Não aceitaremos golpe. Nem nenhum direito a menos”, completa a nota.

São Paulo

Em São Paulo, por volta das 6h40, os manifestantes fecharam rodovias como a Régis Bittencourt (nos dois sentidos, altura do km 29 em Taboão da Serra) e a Raposo Tavares (nos dois sentidos, altura do km 219, perto do Rodoanel) com queima de pneus — a Raposo foi desbloqueada por volta das 7h40, enquanto a Régis começou a ser liberada por volta das 8h05.

A rodovia Anchieta foi bloqueada entre os km 23 e km 24, sentido São Paulo, mas liberada por volta das 8h30.

A pista local da marginal Tietê (sentido rodovia Ayrton Senna, na altura da ponte da Casa Verde), a avenida Giovanni Gronchi (nos dois sentidos, altura da rua Nelson Gama de Oliveira) e a avenida Radial Leste (nos dois sentidos) também foram bloqueadas por volta das 7h — as duas últimas foram desbloqueadas por volta das 8h50.

A marginal Pinheiros (sentido Castelo Branco) tem bloqueios em dois pontos: ponte do Socorro (desbloqueada por volta das 8h20) e ponte do Jaguaré.

Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, a avenida Jacu Pêssego foi fechada nos dois sentidos às 7h na altura do cruzamento com a avenida Ragueb Chohfi.

Cerca de 100 pessoas participaram da interdição, gritando palavras de ordem contra Temer e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Não tem arrego; ou negocia ou não vai ter sossego”, cantavam. A Polícia Militar reagiu com balas de borracha, iniciando a dispersão. Um manifestante foi detido, e a via foi desbloqueada por volta das 7h45.

Rio de Janeiro

No Rio, os movimentos da Frente Povo Sem Medo fecharam nesta manhã a ponte Rio-Niterói, principal ligação entre a cidade de Niterói e a capital fluminense, na região metropolitana do Estado.
A ponte Rio-Niterói também foi bloqueada pelos manifestantes.

O protesto ocorreu no acesso à rodovia (BR-101). Os manifestantes colocaram barricadas de fogo na pista sentido Niterói, no perímetro da avenida do Contorno. Eles carregavam faixas e cartazes com palavras de ordem contra Temer.

O bloqueio provocou um longo congestionamento que se estende até a altura do município de São Gonçalo.
O tráfego começou a ser liberado após intervenção do BPRv (Batalhão de Polícia Rodoviária), segundo informações da Polícia Militar. No entanto, as condições do trânsito na região são péssimas.

Por volta das 8h30, havia registro de mobilização dos sem-teto na avenida Brasil, na altura de São Cristóvão, bairro da zona norte da capital fluminense.

Curitiba

Na capital paranaense, a rodovia do Contorno Sul foi bloqueada por cerca de cem pessoas na altura do km 593.

O Movimento Popular por Moradia, que integra o MTST desde 2015, organizou a manifestação. As informações são do “Paraná Portal”.

No protesto de Curitiba, os grupos responsáveis se concentram na “resistência à interferência abusiva do Judiciário, em especial do Dr. Sergio Moro, na política institucional do país, com o intuito de desarticular os governos Lula-Dilma e estabelecer uma nova ordem pró-EUA”.

Fortaleza

Manifestantes do MTST realizam dois bloqueios em Fortaleza. Um grupo ateou fogo em pneus da BR-116, no km 8, e e provocou densa fumaça no local. A manifestação ocorreu em apenas no sentido praia-sertão da estrada.

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou que, por volta das 8h15, o trecho foi liberado e o trânsito normalizado.

O grupo seguiu em marcha para a sede do Incra e se aglomera na avenida José Bastos. Eles reivindicam reunião com o órgão. A polícia não informou o número de manifestantes.

Leia também:

Janot pensa o “Brasil novo”, com Temer presidente e Cunha vice



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PITACO DO ContrapontoPIG


Por apatia, covardia, ou outras razões inconfessáveis - que resultaram na falta de iniciativa para realizar seu papel constitucional -  o STF  poderá ser responsabilizado por uma convulsão social ou uma mesmo guerra civil de consequências inimagináveis para o País.

Permitir que um ladrão público escancaradamente reconhecido como o Eduardo Cunha e um reles traidor da vice-presidência manobrem o Brasil  desrespeitando clamorosamente a constituição e não agir prontamente seria um erro imperdoável que implicaria num dano irreparável para o futuro de milhões de brasileiros. 

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