domingo, 28 de fevereiro de 2010

Contraponto 1510 - Dilma ultrapassa Serra na pesquisa espontânea

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28/02/2010

Data Folha: Dilma empata com Serra, e já ultrapassa na pesquisa espontânea


Do Blog do Júnior Miranda - domingo, 28 de fevereiro de 2010

Adeus Serra! De acordo com a pesquisa Data Folha divulgada ontem (27) Serra despencou nas intenções de votos, caindo de 37% em dezembro para 32% em fevereiro. Enquanto DILMA cresceu, passando de 23% em dezembro para 28% também agora em fevereiro, o que tecnicamente, pela margem de erro, já está empatada com o tucano. Já Ciro e Marina permaneceram estagnados com 13% e 8%, respectivamente.

Porém, na pesquisa espontânea, quando se pergunta diretamente ao eleitor em que candidato votaria, sem oferecer os nomes, a DILMA ultrapassa pela primeira vez o Serra. DILMA obteve 10% das intenções de votos enquanto Serra caiu para 7%.
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Contraponto 1509 - Por que Dilma é a Favorita

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28/02/2010
Por que Dilma é a Favorita


Do Blog do Anselmo Raposo - domingo, 28 de fevereiro de 2010

Basta a observação de um fato trazido pelo Datafolha para ver que Dilma Rousseff tornou-se a favorita na sucessão presidencial - uma situação que obviamente pode mudar de acordo com a campanha.

O fato óbvio é o seguinte: ainda tem uma expressiva parcela dos eleitores, especialmente os mais pobres, que garantem que vão votar no candidato de Lula. Mas não sabem que Dilma é sua candidata. É algo que, mais cedo ou mais tarde, vai acabar, até antes do início do horário eleitoral.
Se isso ocorresse agora, a candidata do PT já estaria em primeiro lugar, com certa folga - Dilma, até aqui, perde pontos por causa da baixa escolaridade de seu eleitor em potencial.

Mesmo ainda desconhecida de parte do eleitor cativo de Lula, ela está próxima do empate com José Serra.

Até onde se enxerga, a economia continuará crescendo, o desemprego vai cair e a renda do trabalho evoluir - o que significa que a popularidade de Lula tende a se manter em alta.

Daí que Dilma entra em março como a favorita.

Gilberto Dimenstein
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Contraponto 1508 - Por que a imprensa conservadora silencia?

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28/02/2010
"Venezuela: Sobre o que a imprensa conservadora silencia"

Carta Maior - Domingo, 28 de Fevereiro de 2010

Para se ter uma idéia de como funciona o mecanismo do pensamento único, no próximo dia 1º de março, em São Paulo, o Instituto Millenium estará promovendo um seminário sobre “Liberdade de Expressão” que contará com a participação, entre outros, do presidente da RCTV venezuelana, Marcel Garnier, do colunista das Organizações Globo Arnaldo Jabor, do sociólogo Demetrio Magnoli, do jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja, e de Carlos Alberto Di Franco, membro da seita Opus Dei(*). O artigo é de Mário Augusto Jakobskind.

Mário Augusto Jakobskind - Observatório da Imprensa

A República Bolivariana da Venezuela segue na ordem do dia da mídia. Quem acompanha o noticiário diário das TVs brasileiras e alguns dos jornalões tem a impressão que o país está à beira do caos e por lá vigora a mais ferrenha obstrução aos órgãos de imprensa privados. Mas há quem não tenha essa leitura sobre o país vizinho, que no próximo mês de setembro elegerá os integrantes da Assembléia Nacional.

José Gregorio Nieves, secretário da organização não-governamental Jornalistas pela Verdade, informou recentemente a representantes da União Européia que circularam em Caracas que nos últimos 11 anos, correspondente exatamente à ascensão do presidente Hugo Chávez, houve um avanço na democratização da comunicação na Venezuela. Ele baseia as suas informações em números. Segundo Nieves, há atualmente um total de 282 meios alternativos de rádios e televisões onde a população que não tinha voz agora tem.

Houve, inclusive, um aumento da democratização do acesso aos meios de comunicação. Até 1998, ou seja, no período em que a Venezuela era governada em revezamento, ora pela Ação Democrática (linha social-democrata), ora pela Copei (linha social cristã), não havia permissão para o funcionamento de veículos comunitários. No país existiam apenas 33 radiodifusores privados e 11 públicos, todos eles avaliados pela Comissão Nacional de Telecomunicações(Conatel).

Que seja ouvido o outro lado

Hoje, ainda segundo informação prestada por Nieves a representantes da UE, as concessões privadas em FM chegam a 471 emissoras, sendo 245 comunitárias e 82 de caráter público. Na área da televisão, o total de canais abertos privados até 1998 era de 31 particulares e oito públicos. Atualmente, a Conatel concedeu concessões a 65 canais privados, 37 comunitários e 12 públicos.

A lógica desses números contradiz, na prática, a campanha midiática de denúncia de falta de liberdade de imprensa. Seria pouco lógico que num período em que aumentaram as concessão de rádio e TV para a área privada o governo restringisse os passos das referidas empresas.

O secretário de organização dos Jornalistas pela Verdade informou ainda que a Lei de Responsabilidade Social no Rádio e Televisão permitiu o fortalecimento dos produtores nacionais independentes. Nieves fez questão de assinalar que a ONG que ele representa rejeita a manipulação contra o governo bolivariano que ocorre em âmbito da UE e em outros fóruns.

É importante que os leitores e telespectadores brasileiros tenham acesso a outros canais de informação e não aos de sempre, apresentados diariamente pelos grandes meios de comunicação vinculados à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Em outros termos: que seja ouvido o outro lado, para que não prevaleça, como tem acontecido, o esquema do pensamento único.

RCTV é confirmada como produtora nacional

Para se ter uma idéia de como funciona o mecanismo do pensamento único, no próximo dia 1º de março, em São Paulo, o Instituto Millenium estará promovendo um seminário sobre “Liberdade de Expressão” que contará com a participação, entre outros, do presidente da RCTV venezuelana, Marcel Garnier, do colunista das Organizações Globo Arnaldo Jabor, do sociólogo Demetrio Magnoli, do jornalista Reinaldo Azevedo, da Veja, e de Carlos Alberto Di Franco, membro da seita Opus Dei.

O Instituto Millenium é dirigido, segundo informa o jornal Brasil de Fato, por Patrícia Carlos de Andrade, ex-mulher do ex-diretor do Banco Central no período FHC, Armínio Fraga e filha do falecido jornalista Evandro Carlos de Andrade, que a partir de 1995 coordenou a Central Globo de Jornalismo. Os mediadores do seminário serão três profissionais de imprensa das Organizações Globo: o diretor Luís Erlanger, o repórter Tonico Pereira e o âncora William Waack.

Já se pode imaginar o tipo de crítica ao governo venezuelano que vem por aí. Vão lamentar a suspensão de seis emissoras de TV a cabo, mas provavelmente deixarão de mencionar, como tem feito a mídia conservadora, que cinco desses canais já retornaram ao ar porque deram as informações necessárias solicitadas pela Conatel. Quanto à RCTV, que se julga internacional, a Conatel confirmou a classificação do canal de TV a cabo como produtora nacional, o que conseqüentemente a obriga a acatar as leis do país. Se fizer isso, poderá voltar ao ar. Se não o fizer, Marcel Garnier continuará circulando por países da América Latina para denunciar a “falta de liberdade de imprensa no país de Chávez”.

Sem contraponto

Ah, sim: nestes dias, o governo do Uruguai, cujo presidente, Tabaré Vázquez, encerra o mandato na mesma data do seminário promovido pelo Instituto Millenium, anunciou que vai punir dezenas de emissoras de rádio que se recusaram a entrar na cadeia nacional obrigatória em que o chefe do Executivo uruguaio informava a população sobre questões relacionadas aos direitos humanos. Os jornalões e as TVs brasileiros não deram uma linha sobre o fato, ao contrário do que aconteceu quando a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) da Venezuela decidiu suspender emissoras de rádio que estavam em situação irregular.

Por estas e muitas outras é que os leitores e telespectadores brasileiros e da América Latina de um modo geral recebem informações sobre a Venezuela apenas com base do que dizem os inimigos da Revolução Bolivariana. Não há contraponto.
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(*) O grifo em verde negritado é do ContrapontoPIG
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Contraponto 1507 - Charge do Bessinha


28/02/2010
Bessinha (24)
chargeonline.com.br

Fernando "Já Morreu", Troglodita, Zé Alagão e Chuchu
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Contraponto 1506 - Tasso: a direita troglodita

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28/02/2010

Repudio


Desabafo Brasil 26/02/2010

Antonio Ibiapino da Silva


Banner: Lili Abreu - Blog da Dilma

O senador Tasso Jereissati, na condição de político foi responsável por um modelo de desenvolvimento danoso ao Ceará. Ele fez do nosso Estado um laboratório neoliberal; tal fenômeno fora denunciado pelo movimento sindical e pelos estudiosos, entre eles, os acadêmicos da Universidade Federal do Ceará.

No período que o senhor Tasso Jereissati governou o Ceará vimos o abandono da agricultura; fato que levou a perda total da cultura do algodão, nossa maior fonte de riqueza. Nesse período se projetou uma industrialização predatória com base no incentivo fiscal; fenômeno que somente serviu para concentrar riquezas e precarizar ainda mais as relações de trabalho. Em relação ao turismo fomos classificados de Ilha da Fantasia, cuja atração maior era o turismo xesual.
Seu laboratório neoliberal particular ensinou ao país como privatizar através da venda a preço de banana das empresas: Coelce e Teleceará, fenômeno que causou milhares de demissões e até mortes. As privatizações ainda hoje atormentam a classe trabalhadora e especialmente aos eletricitários e telefônicos. Além de tudo isso, Tasso se caracterizou como truculento perseguidor dos movimentos sócias.

Apos seu fracasso administrativo e político tornou-se opositor truculento, raivoso, irresponsável e golpista contra o nosso partido e aos governos do presidente Lula e Luizianne Lins. Chegando a ponto de chamar o PT de “partido de ladrões”. A prefeita de Fortaleza é chamada de Linda Lins pelos cães de guarda do senador, para estereotipar e vulgarizar o eslogan da administração.
Nunca se viu uma oposição tão baixa e desqualificada quanto a que fazem o senador Tasso e seus pares; tal comportamento é desprovido de conteúdo político, tendo como objetivo único sangrar o nosso governo e também o partido, para arrebatar a pátria e usurpar suas riquezas.

Por todos esses motivos e outros muitos, repudiamos veementemente os elogios graciosos e descabidos do vice-governador Francisco Pinheiro ao já mencionado “político”.

Correspondente do Blog da Dilma: Antonio Ibiapino da Silva – militante e dirigente do PT - comandantey@yahoo.com.br
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Contraponto 1505 - "As placas se movem: Dilma já empata com Serra"

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28/02/2010
"As placas se movem: Dilma já empata com Serra"


Do Escrivinhador - publicada domingo, 28/02/2010 às 00:18
e atualizado domingo 28/02/2010 às 00:34

por Rodrigo Vianna


O Mundo e a América Latina, em especial, se entristecem com as notícias sobre mais um terremoto arrasador - dessa vez no Chile.

Passei o sábado numa reunião, para criar uma associação de empresários e empreendedores de comunicação de linha progressista. Dentro da sala, num hotel paulistano, vez por outra aparecia alguém com mais notícias tristes sobre o terremoto. Tecnicamente, já sabemos o que se passou: placas tectônicas se chocaram, bem perto da costa chilena, o que pode provocar também tsunamis em todo o Pacífico.

No fim da tarde, outras placas se moveram - mas dessa vez na política brasileira. Na sala onde eu estava, chegaram os números da nova pesquisa DataFolha: Dilma colou em Serra.

A "FolhaOnline", até tarde da noite, ainda escondia os detalhes da pesquisa. A idéia é forçar o povo a comprar o jornal. Ok. Gastei meus 4 reais. E tenho aqui o diário impresso.

Os números são avassaladores.

No cenário mais provável, a situação é a seguinte: Serra 32% (contra 37% em dezembro), Dilma 28% (23% em dezembro), Ciro 12% (13% em dezembro) e Marina 8% (tinha os mesmos 8% em dezembro).

A manchete do jornal destaca esse quadro: "Dilma cresce e já encosta em Serra".

Ok. Está correto.

Mas, quando digo que os números são avasaladores, refiro-me a outras variáveis. Vejamos...

1) Rejeição - Serra é agora o mais rejeitado: 25% não votariam nele de jeito nenhum, contra 19% em dezembro.

2) Voto espontâneo - Dilma está em primeiro lugar, com 10%; com os mesmos 10% aparece... Lula! Serra é apenas o terceiro, com 7%; em quarto aparece o "candidato de Lula", com 4%, em quinto está Aécio, com 1%. (Grifo do ContrapontoPIG)

Reparem que a soma de Lula/Dilma/"candidato de Lula" alcança 24%, contra 8% de Serra/Aécio.

3) Transferência de Voto - 42% dizem que votariam num candidato apoiado por Lula; 26% dizem que "talvez" votariam em quem Lula indicar; e só 22% afirmam que "não" votariam no candidato de Lula.

4) Conhecimento do candidato - Serra é conhecido por 96%, Dilma é conhecida por 86%.

Resumo da ópera: há uma avenida aberta para que Dilma siga a crescer.

À medida que ela se torne mais conhecida, a tendência é que a intenção de voto em Dilma se aproxime dos 42% - que é o total de eleitores inclinados a escolher um candidato indicado por Lula.

A "Folha" escolheu não brigar com os números. Com uma exceção: o jornal diz que "é impreciso dizer que o levantamento indica um empate estatístico". Êpa. Aí, não. Estamos, sim, diante de um "empate técnico", no limite da margem de erro.

Mas isso é detalhe. O que importa é a tendência, anotada também na simulação de segundo turno: a diferença entre Serra e Dilma desapareceu: Serra tem 45%, Dilma tem 41%. Em dezembro, a vantagem de Serra era de 15 pontos. Agora, evaporou.

Diante disso, a colunista Eliane Cantanhêde parece desesperada. Na página 2 do jornal, ela escreve o texto "Ou vai ou Racha", com destaque para a seguinte pérola: "a eleição atingiu o ponto ideal para a definição de Aécio Neves: sempre se soube, mas nunca tinha ficado tão evidente o quanto sua candidatura a vice é fundamental para a oposição".

"Ponto ideal" pra quem, cara pálida? Cantanhêde quer empurrar Aécio pro fogo. Quer que ele perca agarrado a Serra.

Vamos raciocinar friamente. Se Aécio aceitar ser vice, e Serra perder (o que parece provável, dado que a soma dos votos espontâneos nos dois fica em um terço do total de votos espontâneos para Dilma+Lula+candidato do PT), o mineiro perde junto. Se Aécio aceitar a vice, e Serra ganhar, Aécio vira sócio minoritário da vitória.

Os jornalistas serristas, depois de espalhar por aí que Aécio bate na namorada e tem hábitos pouco ortodoxos, agora querem a ajuda do mineiro para salvar Serra.

É ruim, hem!

Do jeito que a coisa vai, estaremos em breve diante do seguinte quadro: Serra segue até o fim, em queda, e aí parte para o desespero, recorrendo a dossiês e ao esgoto jornalístico contra Dilma; ou Serra desiste antes de abril, e estaremos diante da situação inimaginável de ver os tucanos implorando a FHC para concorrer, em nome da sobrevivência do partido.

Quanto a Dilma, devo lembrar como bom corinthiano, o ideal é escapulir do salto alto. A pior besteira do mundo seria acreditar no já-ganhou. Corinthianos costumam pensar assim: quando tudo parece ir bem, é sinal de que algo errado pode acontecer em breve.

Mas falando sério: Dilma precisa lembrar que a elite (incluindo boa parte da classe média urbana) segue contra ela. Especialmente no Sul e Sudeste. Os mais escolarizados apóiam Serra - isso também aparece na pesquisa.

A mídia detesta Dilma (apesar dos sinais de que Globo e Lula parecem ter conversado nas últimas semanas, em busca de uma trégua - volto a isso em outro texto...).

Jornalistas do esgoto desesperados. Demos desesperados. Tucanos desarvorados. Essa gente toda somada é capaz de muita sujeira até a eleição.

Dilma que se prepare. Com ou sem acordo com a Globo, muito chumbo virá.

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PITACO DO ContrapontoPIG

A direita e a grande mídia golpista, no Brasil, já fizeram poucas e boas. Por isso todo cuidado é pouco, pois eles, entre outras coisas já:

- assassinaram dezenas de reputações;
- levaram Getúlio ao suicídio;
- derrubaram Jango;
- elegeram Jânio e Collor;
- demonizaram a figura e promoveram fraude contra Brizola (Globo/Proconsult);
- apoiaram o governo entreguista e imoral de FHC;
- manipularam inúmeras pesquisas eleitorais;
- inventaram dezenas de "crises" ao longo do governo Lula.


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Contraponto 1504 - Cinco motivos para a soberania argentina sobre as Malvinas

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28/02/2009
Cinco motivos para a soberania argentina sobre as Malvinas


Do Vermelho - 27 de Fevereiro de 2010 - 18h24

O anúncio dos trabalhos de prospecção petrolífera inglesa na placa continental das Ilhas Malvinas reacendeu o debate sobre a posse do arquipélago. O Reino Unido recusa-se a negociar com os argentinos e, apesar de descartar um conflito armado, a presidente argentina Cristina Kirchner busca o apoio internacional para pressionar a Grã-Bretanha.

Por Cláudia Macedo *, em Opera Mundi
Trinta e dois países da América Latina e do Caribe, inclusive o Brasil, apóiam o país vizinho. Há diversos motivos para que a Argentina recupere a soberania sobre a região. Para resumir as razões pelas quais os argentinos têm direito sobre o território, seguem cinco argumentos:

1 – É inadmissível haver, nos dias de hoje, um território colonial. O arquipélago malvino, chamado pelos ingleses de Falkland Islands, não é mais do que a negação do direito soberano de um povo. Quando a Inglaterra se apossou das ilhas, em 1833, a Argentina era um país recém-independente. Não tinha como enfrentar um Estado tão poderoso, ainda mais por haver uma dependência econômica em relação a ele. Contudo, desde a ocupação inglesa, o vizinho sul-americano, sistematicamente, reivindicou seus direitos sobre o território.

Alega-se que, devido ao princípio de autodeterminação dos povos, os habitantes do local deveriam escolher a que país ficar atrelados. Tenta-se demonstrar que a Inglaterra está no seu direito, apoiada pelo povo, e a Argentina tem pretensões expansionistas. Contudo, os ingleses, desde a ocupação à força, enviaram colonos para povoar as terras, negaram-se ao longo dos anos a dialogar e, dessa forma, puderam cada vez mais utilizar o argumento que compete a eles governar a região, visto que os habitantes assim o querem. É uma inversão de papéis.

Com todos os avanços promovidos na década de 1960, como os movimentos de independência das nações africanas, a consolidação internacional do princípio da não intervenção e o crescimento da participação das nações menos desenvolvidas nas instituições internacionais, como é possível ainda existirem colônias no mundo?

2 – O pleito argentino é legítimo e reconhecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Na Resolução 1514, de 1960, é definido o status colonial das Malvinas. Cinco anos depois, na resolução 2065, o Reino Unido e a Argentina foram convidados a negociarem sobre a posse do arquipélago. Após três anos de negociações diplomáticas secretas, a Inglaterra concordou em devolver as ilhas. Voltou atrás, entretanto. E, novamente, a Assembleia Geral formulou uma Resolução, 3160 de 1973, convidando os dois países ao diálogo.

Dessa vez, os países da região resolveram, conjuntamente, repudiar a atitude inglesa. Nesta semana, em Cancún, os 32 Estados participantes da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe entraram em consenso para manifestar apoio oficial à reinvidicação argentina. Pode, por pertencer ao Conselho de Segurança, a Inglaterra negar-se a atender essa ideia aceita internacionalmente? Atitudes como essa apenas reforçam a necessidade de reforma dos organismos internacionais, para que se tornem mais representativos e democráticos.

3 - A situação atual é bastante diferente daquela de 1982, quando a Argentina entrou em guerra com a Grã-Bretanha em disputa pelo arquipélago. Havia um governo militar, opressor, liderado pelo general Leopoldo Fortunato Galdieri, que tentava por meio do conflito desviar a atenção dos problemas políticos internos.

Devido à “tática” de Galtieri, foram mortos 655 soldados argentinos, 255 britânicos e três malvinos. Em um pouco mais de dois meses, as forças militares do governo de Margareth Tatcher recuperaram a capital, Stanley. A presidente argentina, Cristina Kirchner, já descartou a possibilidade de um conflito armado. Continua, entretanto, a pressão para os dois países sentarem à mesa de negociações. Não há mais ameaça de guerras, o que podem os ingleses alegar para não estabelecer diálogo com os argentinos?

4 – É preciso assegurar o direito argentino aos recursos naturais da região. Devido à recusa inglesa de negociar e à falta de entendimento político, a Convenção da ONU sobre Direito do Mar (Convemar) afirmou não poder realizar uma avaliação técnica sobre o território marítimo reivindicado pela Argentina. De acordo com estudos geológicos preliminares recentes, especula-se que há mais de seis bilhões de barris de petróleo na plataforma continental das ilhas. A informação que empresas britânicas vão realizar trabalhos de prospecção no local é preocupante para todos os países sul-americanos.

Suponha-se que a situação envolvesse o Brasil, por exemplo. Em meados do século 19, a Inglaterra ocupou a Ilha da Trindade, no Oceano Sul Atlântico, no paralelo de Vitória, Espírito Santo. Após a ruptura de relações diplomáticas e forte pressão comandada pelo prestigiado imperador D. Pedro II, o Brasil conseguiu o retorno da posse sobre a região. Caso a reivindicação não tivesse sido atendida e, como nas Malvinas, houvesse um processo de ocupação de britânicos da Ilha, estariam agora os ingleses tentado apoderar-se do Pré-Sal?

5 – Inglaterra adota postura incoerente. Levem-se em consideração dois territórios: Gibraltar e Malvinas. Pelos mesmos tratados de Utrecht de 1713, ficaram estabelecidas as posses sobre essas duas regiões. A primeira, uma rocha contígua ao território espanhol, foi concedida à Inglaterra. A segunda, situada no Atlântico Sul, voltou ao domínio espanhol. Esses acordos encerraram o conflito acerca da sucessão espanhola, quando um membro da família dinástica francesa bourbônica assumiu o trono da Espanha.

Gilbratar continua pertencendo à Inglaterra. Houve, inclusive, dois plebiscitos, no qual a população confirmou seu interesse em manter seu status. As Malvinas, entretanto, foram aviltadas do domínio argentino. O que permite aos ingleses manterem apenas parte do pacto? Deve ser admitido que as regras só sejam cumpridas quando de acordo com a vontade dos poderosos?

São por esses motivos que as Ilhas Malvinas devem retornar ao controle da Argentina. Que o direito de explorar as prováveis riquezas petrolíferas deve pertencer aos argentinos. Que os países da região - inclusive o Brasil - negam-se a apoiar um domínio colonial no continente. Que não se pode admitir que continue o predomínio dos interesses de alguns países em detrimento da opinião da maioria dos povos do globo.

*Cláudia Macedo, jornalista, mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) e pós-graduada em História das Relações Internacionais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Fonte: Opera Mundi.
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Contraponto 1503 - Mais 1 milhão de casas

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28/02/2010

Lula: Minha Casa terá mais 1 milhão de unidades


Patria Latina - Brasília, sábado , 27 de Fevereiro de 2010

TÂNIA MONTEIRO, ENVIADA ESPECIAL Agencia Estado

SAN SALVADOR - Em discurso hoje para empresários brasileiros e salvadorenhos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a construção de mais um milhão de casas dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida. "Vamos anunciar mais um milhão de casas no próximo período, que é para não parar mais", disse Lula, depois de informar que o programa era exitoso e que existem mais de 30 mil casas construídas e mais 730 mil projetos já aprovados pela Caixa.

Em seguida, dirigindo-se para o presidente de El Salvador, Maurício Funes, Lula disse que esse tipo de programa pode ser feito junto com os empresários, deixando de lado as divergências que muitas vezes aconteceram e impediram o diálogo entre setor empresarial e governante. "Mesmo aqueles governantes que pareciam receber apoio dos empresários, não tinham diálogo, não existia debate", disse.

Segundo Lula, o anúncio de mais um milhão de casas do Minha Casa, Minha Vida, será feito dentro do lançamento do PAC-2 (extensão do Programa de Aceleração do Crescimento), no dia 26 de março. "Assumimos o compromisso de que, para fazer casa popular, tem de ter subsídio do Estado. A gente não tem que ter medo da palavra subsídio para resolver um problema crônico, que é o problema habitacional dos países de toda a América Latina", disse.

"Às vezes, a gente tem que fazer o que parece impossível de fazer", disse ele, ao lembrar a conversa que teve com empresários brasileiros da construção civil, quando os chamou para conversar sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e eles disseram que só poderiam assumir o compromisso de construir 200 mil casas.
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sábado, 27 de fevereiro de 2010

Contraponto 1502 - Colômbia: Justiça veta terceiro mandato de Uribe

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27/02/2010
Colômbia: Justiça veta terceiro mandato de Uribe

Heil Uribe ?

Vermelho
27/02/2010

A Corte Constitucional da Colômbia rejeitou nesta sexta-feira (26), por 7 votos a 2, a lei do referendo que permitiria à população do país decidir sobre a possibilidade de o presidente Álvaro Uribe tentar se reeleger para um terceiro mandato nas eleições de 30 de maio. Ou seja, uma grande derrota para Uribe, que viu naufragar o sonho de permanecer no poder até 2014 e terá que deixar o cargo este ano.
O presidente do tribunal, Mauricio González, comunicou que foram alegadas inúmeras violações no processo. Segundo ele, durante o trâmite da lei, houve "um conjunto de irregularidades" vinculadas ao financiamento da campanha de coleta de assinaturas entre os cidadãos, além de outras anomalias que "configuram uma grave violação aos princípios de um sistema democrático".

De acordo com o tribunal, os defensores do referendo gastaram "mais de seis vezes o autorizado pelas autoridades eleitorais e receberam doações até 30 vezes a mais do que o permitido".

Logo após divulgada a decisão, Uribe disse acatar o posicionamento. "Aceito e respeito a decisão da Corte Constitucional. Espero prosseguir servindo à Colômbia em qualquer trincheira", declarou ele, que, nesta semana, defendeu que a escolha final sobre sua reeleição deveria ser tomada pelos "colombianos", não pela Justiça.

Cenário eleitoral

A decisão da corte, considerada a mais importante dos últimos anos na política colombiana, marca o início de uma difícil campanha para os adversários que buscam substituir Uribe e sua política conservadora e subserviente aos Estados Unidos. Em quase oito anos de governo, ele se converteu em um dos presidentes com maior apoio popular, graças à sua estratégia de força para combater as guerrilhas esquerdistas.

Uribe, o aliado mais importante dos EUA na América Latina, em um momento em que vários governos progressistas assumem um papel protagonista na região, chegou ao poder em 2002 com a promessa de derrotar militarmente a guerrilha. Mudando a Constituição, ele foi reeleito em 2006, sem que até o presente momento tenha conseguido selar a paz em seu país.

Agora, com Uribe e seu favoritismo fora da disputa, a Colômbia pode ter um pleito um pouco mais equilibrado. No momento, há sete nomes colocados para a disputa. Os mais bem cotados são o ex-ministro da Defesa Juan Manuel Santos, muito próximo do presidente, e o ex-prefeito de Medellín, Sergio Fajardo, que se diz "nem uribista, nem não uribista".

Uma candidatura de Santos, contudo, disputaria a preferência de Uribe com o ex-ministro da Agriculura, Andrés Felipe Arias, que pela semelhança com o atual presidente foi batizado de "Uribito".

Na oposição, estão colocados os nomes do ex-ministro da defesa, do Partido Liberal, Rafael Porto, e o senador pelo Polo Democrático Alternativo, Gustavo Petro.
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Contraponto 1501 - Brasil se coloca à disposição para prestar assistência aos chilenos

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27/02/2010

Brasil se coloca à disposição para prestar assistência aos chilenos

Blog do Planalto - Sábado, 27 de fevereiro de 2010 às 11:10
(Última atualização: 27/02/2010 às 14:02:29)

O terremoto de 8.8 graus de magnitute que atingiu o Chile na madrugada deste sábado (27/2) deixou o presidente Lula profundamente preocupado e consternado. O presidente brasileiro instruiu o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Ministério das Relações Exteriores a realizarem uma primeira avaliação da situação e das medidas de assistência que possam ser adotadas. A presidente Michelle Bachelet decretou estado de catástrofe no Chile.

A Embaixada e o Consulado-Geral do Brasil em Santiago estão trabalhando para dar apoio aos brasileiros que lá se encontram. Informações referentes a cidadãos brasileiros no Chile poderão ser obtidas junto ao Núcleo de Assistência a Brasileiros, no seguinte telefone: (61) 8197 2284.

Artigos relaciondos

Contraponto 1500 - Terremoto no Chile

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27/02/2010
Terremoto no Chile: óbitos aumentam a cada hora

Do Viomundo Atualizado em 27 de fevereiro de 2010 às 16:44 |
Publicado em 27 de fevereiro de 2010 às 14:53

Epicentro foi no sul do Chile, a 320 km da capital, Santiago.

Às 15h43, no UOL:Às 15h43, no UOL:

O terremoto de magnitude 8,8, que atingiu o Chile na madrugada deste sábado já matou pelo menos 147 pessoas, disse a diretora da Oficina Nacional de Emergência (Onemi), Carmen Fernández. "Os números variam minuto a minuto e agora chega a 147"

Às 14h22 , segundo a agência Reuters Brasil:

SANTIAGO (Reuters) - Um dos terremotos mais poderosos da história sacudiu o Chile nesta madrugada, provocando ao menos 122 mortes, um tsunami e desmoronamento de residências e hospitais em várias cidades, o que levou o governo a declarar parte do país zona de catástrofe.

Às 12h33, Alonso Soto, da própria Reuters, dizia: Terremoto no Chile deixa mais de 80 mortos

SANTIAGO (Reuters) - Um dos terremotos mais poderosos da história sacudiu o Chile nesta madrugada, provocando ao menos 82 mortes, um tsunami e desmoronamento de residências em várias cidades, o que levou o governo a declarar parte do país zona de catástrofe.

O terremoto, que teve magnitude 8,8 segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos e epicentro no sul do país, estremeceu a capital Santiago, onde arrancou varandas de edifícios, derrubou pontes, deixou fábricas em chamas e moradores sem eletricidade e sistema telefônico.

O ministro do Interior, Edmundo Perez, afirmou que o número de mortos até o momento é de 82, e que mais pessoas podem ter morrido.

Imagens da TV local mostraram que um prédio de 15 andares ruiu em Concepción, no sul do Chile, uma das regiões mais afetadas, onde fendas se abriram nas ruas.

Um tsunami arrasou metade de um povoado na ilha chilena de Juan Fernández, localizada a 600 quilômetros da costa e quase na altura de Santiago. O tsunami ameaçava atingir a Ilha de Páscoa, segundo a presidente Michelle Bachelet.

"Há uma enorme quantidade de danos que não sabemos a exata dimensão, que está sendo avaliado", disse a jornalistas Bachelet.

Ela declarou as regiões de Maule, onde se concentrou a maioria das vítimas, e Bío-Bío como zonas de desastre.

"Eu nunca na minha vida passei por uma experiência de tremor como essa, é como o fim do muno", disse um homem à TV local da cidade de Temuco.

O movimento sísmico, muito mais poderoso que o mortífero terremoto que devastou o Haiti em janeiro, também causou pânico no popular balneário de Viña del Mar.

Enquanto amanhecia, policiais e bombeiros percorriam as ruas em distintas cidades do país para verificar a magnitude dos danos e socorrer vítimas.

"Eu vi os carros caindo e não sabia o que fazer. Estava sozinho aqui", disse Mario Riveros, segurança de uma fábrica em Santiago, parado junto a uma ponte que desabou. "Me deu vontade de chorar", acrescentou.

Depois de sofrer várias réplicas, a maior delas de magnitude 6,9, o aeroporto da capital foi fechado por ter a torre de controle danificada, segundo o governo. Um policial no local disse a uma rádio que metade do terminal estava destruído.

Pelo menos três hospitais na capital desabaram e na cidade de Concepción, cerca de 400 quilômetros ao sul de Santiago, o edifício do governo local desmoronou e pacientes estavam sendo transferidos dos hospitais, segundo rádios chilenas.

Apesar de o sismo ter tido epicentro no sul chileno, perto da localidade de Maule, 321 quilômetros a sudoeste de Santiago e a 104 quilômetros de Talca, também foi sentido na vizinha Argentina.

Em Santiago e outras cidades do país, milhares de pessoas saíram de suas casas e estavam acampando nas ruas com medo das réplicas.

"Me salvei porque me joguei para baixo da mesa, tudo veio para cima, todas as portas do edifício estavam quebradas", disse Elba Carrizo, de 81 anos, que conseguiu sair de seu apartamento antes que o prédio desabasse, no bairro de classe média de Maipu.

TSUNAMI ESPERADO NA ILHA DE PÁSCOA

Apesar de ainda não se saber com exatidão o impacto do tsunami sobre o território insular do Chile, o governo enviou uma fragata à ilha de Juan Fernández.

A onda gigante também atingiu o litoral em Iloca, onde não havia relatos imediatos de vítimas.

Mas também colocava em perigo outras regiões. "Também poderia ser uma ameaça para costas mais distantes", disse o Centro de Advertência de Tsunamis do Pacífico em sua página na Internet.

O governo chileno ordenou o esvaziamento de algumas regiões da Ilha de Páscoa, onde se esperava o tsunami de maneira iminente.

As autoridades norte-americanas advertiram que as ilhas do Havaí corriam perigo e que era preciso tomar medidas urgentes. A Austrália também emitiu um alerta de tsunami.

O terremoto sacudiu uma região onde estão instaladas grandes minas produtoras de cobre pertencentes à gigante estatal chilena Codelco e a mineradora global Anglo American, entre outras.

A maior mina de cobre do mundo, Escondida, propriedade da BHP Billiton, funcionava normalmente, disse o líder sindical Zeiso Mercado.

Mas as estradas em direção à mina de cobre Los Bronces, propriedade da Anglo American, estavam bloqueadas, segundo funcionários de segurança da instalação. As operações ficaram paralisadas em Los Bronces e El Soldado.

Funcionários da Codelco afirmaram que não puderam contatar seus funcionários nas minas El Teniente e Andina e não sabiam qual era a situação no local.

O Chile está localizado sobre a intersecção de duas placas geológicas que constituem uma das maiores zonas sísmicas do mundo. O país sofreu o maior terremoto já registrado na década de 1960, com uma magnitude de 9,6.

"Venho do terremoto de 1960 em Valdivia, foi tão horrível (...) eu pensei, é como o de Valdivia, e aqui estamos", disse Hilda Hasbun, de 62 anos.

(Reportagem adicional de Ricardo Figueroa, Alejandro Lifschitz, Rodrigo Martínez, Ignacio Badal, Marion Giraldo, Alonso Soto e Alvaro Tapia, em Santiago, de Jorge Otaola, em Buenos Aires, de Patricia Avila e Conrado Hornos, em Montevidéu, Todd Benson , em São Paulo, e Terry Wade, em Lima)
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Contraponto 1499 - Data Folha: Dilma encosta em Serra

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27/02/2010

José Serra rola água abaixo: Dilma cresce em intenção de voto
e já encosta em Serra, diz Datafolha

Os amigos do Presidente - Por: Helena™ PM sábado, 27 de fevereiro de 2010. 5:31:00

Pesquisa Datafolha publicada na edição de domingo da Folha, mostra que a ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) cresceu cinco pontos nas pesquisas de intenção de voto de dezembro para janeiro, atingindo 28%.

No mesmo período, a taxa de intenção de voto no governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 37% para 32%.

Com isso, a diferença entre os dois pré-candidatos recuou de 14 pontos para 4 pontos de dezembro para cá.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. No entanto, é impreciso dizer que o levantamento indica um empate técnico entre Serra e Dilma.

A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas com maiores de 16 anos.A pesquisa será divulgada amanhã pelo Datafolha
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Contraponto 1498 - “Ensino profissional nunca foi tão valorizado como no Governo Lula”

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27/02/2010
“Ensino profissional nunca foi tão valorizado como no Governo Lula”



Do Desabafo Brasil quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

DEP. EMILIANO JOSÉ: Em pronunciamento na Câmara Federal (dia 24), o deputado Emiliano José (PT-BA) destacou que, entre 1909 e 2003, foram construídas 140 escolas técnicas no Brasil, e que o Governo Lula vai entregar, em oito anos, 214 novas escolas técnicas. “Pode-se dizer, com tranquilidade, que nunca na história deste País o ensino profissional foi tão valorizado como soube fazer o Governo Lula. Por menos que queiram nossos adversários, essa é a verdade alvissareira para a juventude e para o povo brasileiro”, disse o deputado, reforçando que esses dados foram retirados de um artigo publicado na revista Teoria e Debate, editada pela Fundação Perseu Abramo, assinado por Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação.

O parlamentar lembrou que em 1909 o presidente Nilo Peçanha criou as primeiras 19 escolas técnicas brasileiras. “Eram as chamadas escolas de aprendizes artífices. Quando o Brasil encontrava-se no que se poderia chamar de ante-sala da industrialização. Há pouco mais de um século, portanto, iniciava-se o ensino técnico ou a educação profissional no País”.

Segundo o deputado, o próprio Eliezer Pacheco diz em seu texto que as instituições federais de educação profissional e tecnológica haviam sido literalmente desmanteladas pelo governo do professor Fernando Henrique Cardoso. “O professor dedica-se a matar a educação profissional no País. FHC quase inviabilizou a educação profissional e tecnológica no País. Triste, mas verdadeiro”.

Emiliano disse ainda que o governo FHC chegou a editar uma lei, a de número 9.649/98, destinada a barrar a criação de novas escolas técnicas federais. “O governo do operário Lula é que alterou essa legislação criminosa para ter condições de lançar o plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Isso significa abrir as portas do mundo para a juventude brasileira, para milhares e milhares de jovens brasileiros”.(*)

A rede é composta por 38 institutos, com 354 campi espalhados por todo o Brasil com atuação no ensino médio integrado ao técnico, em licenciaturas e cursos superiores de tecnologia ou bacharelados tecnológicos, podendo ainda oferecer especializações, mestrados e doutorados profissionais. “O governo Lula olha com carinho para sua juventude, com esperança, tem os olhos no presente e no futuro. Com essa prioridade para o ensino profissional e tecnológico, e dando qualidade e consistência a essa rede, prepara a nossa juventude para enfrentar os desafios de uma sociedade em mudança permanente e que neste momento enfrenta um intenso processo de desenvolvimento sob a direção do presidente Lula”, ressaltou. Leia na íntegra acessando o site do Dep. Emiliano.
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(*) Os grifos em verde negritado é do ContrapontoPIG
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Contraponto 1497 - Globo esconde

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27/02/2010

Olimpíada fora do ar: o que mais a Globo esconde?

Rebanho globovino sem
olimpíada de inverno


Do Vermelho - 26 de Fevereiro de 2010 - 16h11

Inúmeros colegas da imprensa já deram o recado: a audiência dos Jogos Olímpicos de Inverno foi surpreendente. Quem achava que a Record ia entrar numa fria se deu mal.

Por Marco Antonio Araujo, no blog O Provocador
O povo não é bobo. É capaz de ligar seu televisor para conhecer e se encantar com novidades. O brasileiro é curioso e tem bom gosto. Não é o estúpido que alguns barões da mídia acham.

O que me interessa discutir aqui não são as estranhas regras do curling ou do skeleton, mas as entranhas de outro jogo. O de esconde-esconde. Não aquele da infância de todos nós. Mas a brincadeira que a Globo faz com seus telespectadores.

A Velha Senhora detinha os direitos de transmissão dos Jogos de Inverno há anos. Mas o escondeu de todos nós. Pagou para não exibir. Nem deixar que outros exibissem. Encastelada no Jardim Botânico, decidiu o que uma nação gostaria ou não de acompanhar. Talvez porque nos julgue estúpidos demais.

Mas tão estúpidos que a Globo resolveu simplesmente ignorar os Jogos de Vancouver. Não deram um segundo sequer sobre esse fenômeno que tomou conta das nossas telinhas. Esconderam de novo! Em resposta ao Estadão, que no último dia 19 publicou a pergunta óbvia (por que vocês não falaram dos Jogos de Inverno?), veio a arrogância.

Descreve o jornal: “a emissora alega que não falou sobre o evento porque não viu fato ‘relevante’ (um competidor morreu em uma prova), não possui os direitos de transmissão – que foram da Globo até 2006 e agora são da Record – e porque não possui ninguém de sua equipe lá cobrindo. Opa: e a turma do Sportv?”, conclui a colunista Keila Gimenez.

Traduzindo: em 2006 foram realizados os Jogos de Inverno de Turim, na Itália. Lembra? Não, ninguém pode lembrar, só os executivos mestres globais.

A morte do atleta georgiano, no luge, foi tão irrelevante que a imprensa mundial noticiou. Sobre a turma do Sportv, eles são da Globo, estão lá, dividem a cobertura de inúmeros outros eventos, vivem usando microfone com o logotipo das duas emissoras, mas neste caso… e agências de notícias? Coitada, a Globo não deve assinar nenhuma delas.

Esse esconderijo platinado é bem amplo, nele cabe um montão de coisas. Nesse esconde-esconde, ficamos sem ver as Diretas Já. Esconderam mais de um milhão de pessoas no comício do Anhangabaú. O Lula só apareceu quando virou presidente da República. Aí não dava mais pra esconder.

Leonel Brizola e Luís Carlos Prestes não tiveram a mesma sorte. Sumiram.

Precisaram morrer para aparecer. Aí já era tarde. Só de uma coisa eu não reclamo. A Glória Maria pode continuar escondida.

A Globo, pensando bem, escondeu o quanto pode a história do Brasil. Quem estudar nosso país pelos arquivos do Jornal Nacional nem vai saber que houve uma ditadura militar.

Por isso, temos que torcer para que a concorrência aumente. Para que não haja líder absoluto, concentração de poder, esconderijos.

Aí, sim, a Velha Senhora vai ter que se esconder. De vergonha.
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Contraponto 1496 - Estados Unidos tentam pressionar o Brasil para punir o Irã

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27/02/2010


Estados Unidos tentam pressionar o Brasil para punir o Irã



Do Vermelho - 26 de Fevereiro de 2010 - 13h01

O governo dos Estados Unidos montou uma sequência de visitas ao Brasil para pressionar o governo a acompanhá-lo na sua inadmissível política de sanções contra o Irã. Nesta sexta-feira (26) chega ao Brasil o subsecretário de Estado para Assuntos Políticos dos Estados Unidos, William Burns. Essa visita é preparatória da visita da secretária de Estado, Hillary Clinton, que estará np Brasil na próxima quarta-feira (3).

O governo de Barack Obama quer reunir aliados para punir o Irã por seu programa nuclear. Como o Brasil ocupa, atualmente, uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU, o apoio do País é considerado importante para sustentar a posição dos EUA de que o Irã seja penalizado por seu programa de enriquecimento de urânio.

O Brasil é um dos dez membros rotativos do Conselho e há algum tempo tem se manifestado contra a imposição de sanções contra o país islâmico. Durante viagem a Cancún, no México, Lula defendeu a relação do Brasil com o Irã, afirmando que o objetivo é não encurralar e isolar o país.

"Nós queremos construir a possibilidade de ter a paz no mundo", disse. "Se queremos paz no mundo, não podemos deixar ninguém isolado."

O governo brasileiro defende o direito dos iranianos de desenvolver um programa nuclear próprio, desde que seja para fins pacíficos. Lula é favorável que a ONU busque o diálogo com o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

Os Estados Unidos e alguns de seus aliados são contrários a iniciativa de Ahmadinejah de incluir no programa nuclear do país a produção de urânio enriquecido a um nível de 20%. Eles acusam o país de querer produzir armas nucleares. E admitem que quer impor sanções ao Irã, para isolá-lo e impedir que eles desenvolvam o seu programa nuclear.

Os iranianos garantem que o projeto tem finalidades pacíficas e está de acordo com as normas do Tratado de Não Proliferação Nuclear, do qual é signatário.

Responsável por consultas entre o P5+1 - o grupo formado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (EUA, Rússia, China, Reino Unido e França) mais a Alemanha para lidar com a questão nuclear iraniana -, Burns vai dar início ao processo de pressão que os Estados Unidos pretende fazer ao Brasil.Burns estará em Brasília cinco dias antes da chegada de Hillary. Hoje ele se encontra com a sub-secretária de Assuntos Políticos do Itamaraty, Vera Machado, e com o ministro Celso Amorim.

Hillary Clinton inicia turnê pela América Latina no domingo (28). Além do Brasil, ela visitará o Uruguai, o Chile, a Costa Rica e a Guatemala. As viagens de Hillary e Burns pela América Latina antecedem a visita de Obama à região, que deverá ocorrer em meados do segundo semestre deste ano.

Da sucursal de Brasília
Com agências
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Contraponto 1495 - Amarras e catalisadores

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27/02/2010
Amarras e catalisadores

Carta Capital 26/02/2010 19:57:13

Delfim Netto

Creio que poucas pessoas hoje no Brasil deixam de reconhecer que as medidas do governo Lula para neutralizar os efeitos da crise financeira mundial sobre a economia foram mais eficientes que na maioria dos países. A utilização inteligente da política fiscal permitiu reanimar rapidamente a produção industrial em setores-chave, dando sustentação aos níveis de emprego e renda. Foi o que encurtou significativamente o prazo da crise e resultou que os custos brasileiros foram menores do que os da França, Alemanha e Grã-Bretanha, como se pode concluir olhando pelo alto os números apontados num estudo do Banco da Inglaterra.

Esses resultados, conhecidos, funcionam como um poderoso estímulo para a retomada dos investimentos na produção, tanto de empresas do exterior como principalmente dos empresários nacionais. A situação da economia brasileira vem melhorando realmente e nos últimos meses a percepção lá fora é de que as perspectivas de crescimento para os próximos anos são reais e as oportunidades de negócios, muito importantes.

Não importa se algumas pessoas negam essa realidade, atribuindo o renascimento do interesse externo à militância diplomática do presidente Lula. Ele é um ótimo marqueteiro, mesmo, que soube fazer com que os estrangeiros olhem o Brasil com muito bons olhos.

Hoje, estou plenamente confiante de que o Brasil tem todas as condições para sustentar um crescimento anual de 6% a 7%, de forma a chegar lá pela metade do século XXI como um dos cinco países mais desenvolvidos do mundo, num sistema democrático politicamente organizado e com um mercado consumidor interno possante. Afastamos – com a realidade do pré-sal – a dupla ameaça de crises no balanço de pagamentos e no suprimento de energia. Estamos retomando as condições de ampliar a matriz energética limpa, com a superação dos obstáculos para a construção das hidrelétricas (inclusive na Região Amazônica) e com o desenvolvimento tecnológico que permite aumentar as formas de aproveitamento da biomassa na produção de energia e combustíveis renováveis.

Não estamos sozinhos no mundo e, obviamente, nossos concorrentes não vão ficar parados, assistindo o Brasil desfilar. Quando se fala em competir, a primeira coisa que vem à mente é a presença agressiva da China nos mercados mundiais, apoiada em políticas fiscal, cambial e tributária inteligentes, em métodos, digamos, heterodoxos e numa "agilidade" comercial desenvolvida há pelo menos 5 mil anos antes de Cabral nos encontrar.
O Brasil tem duas vantagens realmente importantes que são as autonomias alimentar e energética. A não ser em virtude de grandes saltos tecnológicos, a China não se libertará tão cedo dessas duas limitações.

Temos desvantagens (cuja superação depende apenas de um pouco de inteligência): política cambial desastrosa, carga tributária desnecessária e política de juros que transa com a teratologia. Precisamos enfrentá-las com as devidas cautelas, mas tem de ser a curto prazo. Se não o fizermos vamos destruir nossas cadeias produtivas (como já está acontecendo graças ao real- valorizado) e nunca chegaremos a ser um protagonista respeitado no comércio mundial.
Se considerarmos a competição ao nível do chão de fábrica, a produtividade brasileira é igual ou superior à chinesa. Um equipamento (bem de capital) produzido na China, porém, pode chegar ao Brasil a um preço 15% mais barato, porque ele é subsidiado com uma taxa de câmbio escandalosamente artificial e por instrumentos de crédito que nem sequer bem conhecemos, mas que na verdade são postos depois como prejuízo em bancos estatais. São procedimentos que podem ser usados para quaisquer produtos da indústria chinesa exportados inclusive para o Brasil.

Não é possível, então, continuarmos fingindo que existe uma competição honesta, conhecendo todas essas práticas. E, ainda, impondo à indústria brasileira taxas de juro abusivas, tributação duas vezes superior à chinesa e câmbio punitivo. Para completar, do portão da fábrica para fora, custos difíceis de orçar em razão do estado precário de nossa infraestrutura, que o PAC está tentando consertar.
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Contraponto 1494 - Governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

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27/02/2010


Auditoria aponta que Governos de SP, DF, MG e RS usaram recursos do SUS para fazer ajuste fiscal

Carta Capital 26/02/2010

Leandro Fortes


Sem alarde e com um grupo reduzido de técnicos, coube a um pequeno e organizado órgão de terceiro escalão do Ministério da Saúde, o Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), descobrir um recorrente crime cometido contra a saúde pública no Brasil. Em três dos mais desenvolvidos e ricos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS têm sido aplicados, ao longo dos últimos quatro anos, no mercado financeiro. ( Grifo do ContrapontoPIG)

A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais- de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes. O Denasus listou ainda uma série de exemplos de desrespeito à Constituição Federal, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres.

As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

Ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB. No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava 238,4 milhões de reais. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.

Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009. Nem sempre com sucesso. De acordo com os relatórios, em alguns estados como São Paulo e Minas os dados de aplicação de recursos do SUS entre 2008 e 2009 não foram disponibilizados aos auditores, embora se tenha constatado o uso do expediente nos dois primeiros anos auditados (2006-2007). Na auditoria feita nas contas mineiras, o Denasus detectou, em valores de dezembro de 2007, mais de 130 milhões de reais do SUS em aplicações financeiras.

O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB, mesmo partido do ministro Temporão. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.

O dinheiro, represado nas contas do governo estadual, serviu para incrementar o programa de déficit zero da governadora, praticamente único argumento usado por ela para se contrapor à série de escândalos de corrupção que tem enfrentado nos últimos dois anos. No início de fevereiro, o Conselho Estadual de Saúde gaúcho decidiu acionar o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa para apurar o destino tomado pelo dinheiro do SUS desde 2006.

Ainda segundo o relatório, em 2007 o governo do Rio Grande do Sul, estado afetado atualmente por um surto de dengue, destinou apenas 0,29% dos recursos para a vigilância sanitária. Na outra ponta, incrivelmente, a vigilância epidemiológica recebeu, ao longo do mesmo ano, exatos 400 reais do Tesouro estadual. No caso da assistência farmacêutica, a situação ainda é pior: o setor não recebeu um único centavo entre 2006 e 2007, conforme apuraram os auditores do Denasus.

Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.

Informado sobre o teor das auditorias do Denasus, em 15 de fevereiro, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, colocou o assunto em pauta, em Brasília, na terça-feira 23. Antes, pediu à Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, à qual o Denasus é subordinado, para repassar o teor das auditorias, em arquivo eletrônico, para todos os 48 conselheiros nacionais. Júnior quer que o Ministério da Saúde puna os gestores que investiram dinheiro do SUS no mercado financeiro de forma irregular. "Tem muita coisa errada mesmo."

No caso de São Paulo, a descoberta dos auditores desmonta um discurso muito caro ao governador José Serra, virtual candidato do PSDB à Presidência da República, que costuma vender a imagem de ter sido o mais pródigo dos ministros da Saúde do País, cargo ocupa-do por ele entre 1998 e 2000, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo dados da auditoria do Denasus, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados a programas de assistência farmacêutica, 12,2 milhões a programas de gestão, 15,7 milhões à vigilância epidemiológica e 7,7 milhões ao combate a DST/Aids, entre outros programas.

Ainda em São Paulo, o Denasus constatou que os recursos federais do SUS, tanto os repassados pelo governo federal como os que tratam da Emenda nº 29, são movimentados na Conta Única do Estado, controlada pela Secretaria da Fazenda. Os valores são transferidos imediatamente para a conta, depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED). "O problema da saúde pública (em São Paulo) não é falta de recursos financeiros, e, sim, de bons gerentes", registraram os auditores.

Pelos cálculos do Ministério da Saúde, o governo paulista deixou de aplicar na saúde, apenas nos dois exercícios analisados, um total de 2,1 bilhões de reais. Destes, 1 bilhão, em 2006, e 1,1 bilhão, em 2007. Apesar de tudo, Alckmin e Serra tiveram as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O mesmo fenômeno repetiu-se nas demais unidades onde se constatou o uso de dinheiro do SUS no mercado financeiro. No mesmo período, Minas Gerais deixou de aplicar 2,2 bilhões de reais, segundo o Denasus. No Rio Grande do Sul, o prejuízo foi estimado em 2 bilhões de reais.

CartaCapital solicitou esclarecimentos às secretarias da Saúde do Distrito Federal, de São Paulo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul. Em Brasília, em meio a uma epidemia de dengue com mais de 1,5 mil casos confirmados no fim de fevereiro, o secretário da Saúde do DF, Joaquim Carlos Barros Neto, decidiu botar a mão no caixa. Oriundo dos quadros técnicos da secretaria, ele foi indicado em dezembro de 2009, ainda por Arruda, para assumir um cargo que ninguém mais queria na capital federal. Há 15 dias, criou uma comissão técnica para, segundo ele, garantir a destinação correta do dinheiro do SUS para as áreas originalmente definidas. "Vamos gastar esse dinheiro todo e da forma correta", afirma Barros Neto. "Não sei por que esses recursos foram colocados no mercado financeiro."

O secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, afirma jamais ter negado atendimento ou acesso à documentação solicitada pelo Denasus. Segundo Terra, foram os técnicos do Ministério da Saúde que se recusaram a esperar o fim do combate à gripe suí-na no estado e se apressaram na auditoria. Mesmo assim, garante, a equipe de auditores foi recebida na Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com ele, o valor aplicado no mercado financeiro encontrado pelos auditores, em 2009, é um "retrato do momento" e nada tem a ver com o fluxo de caixa da secretaria. Terra acusa o diretor do Denasus, Luís Bolzan, de ser militante político do PT e, por isso, usar as auditorias para fazer oposição ao governo. "Neste ano de eleição, vai ser daí para baixo", avalia.

Em nota enviada à redação, a Secretaria da Saúde de Minas Gerais afirma estar regularmente em dia com os instrumentos de planejamento do SUS. De acordo com o texto, todos os recursos investidos no setor são acompanhados e fiscalizados por controle social. A aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, diz a nota, é um expediente "de ordem legal e do necessário bom gerenciamento do recurso público". Lembra que os recursos de portarias e convênios federais têm a obrigatoriedade legal da aplicação no mercado financeiro dos recursos momentaneamente disponíveis.

Também por meio de uma nota, a Secretaria da Saúde de São Paulo refuta todas as afirmações constantes do relatório do Denasus. Segundo o texto, ao contrário do que dizem os auditores, o Conselho Estadual da Saúde fiscaliza e acompanha a execução orçamentária e financeira da saúde no estado por meio da Comissão de Orçamento e Finanças. Também afirma ser a secretaria a gestora dos recursos da Saúde. Quanto ao investimento dos recursos financeiros, a secretaria alega cumprir a lei, além das recomendações do Tribunal de Contas do Estado. "As aplicações são referentes a recursos não utilizados de imediato e que ficariam parados em conta corrente bancária." A secretaria também garante ter dado acesso ao Denasus a todos os documentos disponíveis no momento da auditoria.
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sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Contraponto 1493 - Ações no Haiti reforçam protagonismo do Brasil no cenário mundial


26/02/2010
Ações no Haiti reforçam protagonismo do Brasil no cenário mundial



Vermelho - 26 de Fevereiro de 2010 - 17h31

Iram Alfaia
Da Sucursal de Brasília

Ao convocar os credores internacionais para que anistiem ou perdoem a dívida do Haiti de aproximadamente US$ 1,3 bi, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reforça mais ainda o protagonismo do país no cenário mundial. O gesto, segundo especialistas, vai muito além da retórica uma vez que as ações brasileiras naquele país são concretas.
Além de chefiar a missão de paz da ONU com um contingente considerável de militares, a ajuda humanitária brasileira é profunda. Logo após o terremoto que arrasou o país, o governo brasileiro disponibilizou US$ 15 milhões para assistência humanitária. “US$ 5 milhões foram canalizados pelo Escritório de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA) e os outros 10 milhões serão dispensados de maneira similar”, informou a assessoria de imprensa do Itamaraty.

O presidente Lula ainda enviou ao Congresso Nacional uma proposta de autorização adicional de recursos de aproximadamente R$ 375 milhões para as atividades dos ministérios brasileiros que atuam naquele país.

Do montante, R$ 205,05 milhões foram para o Ministério da Defesa, R$ 135 milhões para o Ministério da Saúde e R$ 35,5 milhões para o Ministério das Relações Exteriores. “O governo brasileiro fez uma contribuição voluntária ao Programa Mundial de Alimentos para imediata assistência humanitária ao Haiti: US$ 130 mil”, lembrou a assessoria.

Também liberou US$ 50 mil para a Embaixada Brasileira em Porto Príncipe realizar compras locais e distribuição de itens alimentícios aos flagelados do terremoto; US$ 100 mil como contribuição voluntária ao Escritório haitiano do Fundo de Populações das Nações Unidas para ajuda humanitária ao Haiti e; US$ 250 mil foram alocados no Fundo Humanitário Brasileiro mantido junto à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.

O país já havia feito sua contribuição ao Fundo Central de Resposta de Emergência das Nações Unidas (CERF) para 2010 no valor de 200 mil dólares. O CERF providencia a alocação imediata de recursos para a assistência humanitária a países afetados, como o Haiti.

Solidariedade do povo brasileiro

Mais de R$ 1 milhão foram arrecadados pela Caixa Econômica Federal por intermédio do depósito feito pela população brasileira numa conta específica. “A sociedade civil também tem contribuído para a assistência humanitária por meio de uma conta bancária do Ministério das Relações Exteriores.”

“Esforços adicionais de parte da sociedade civil estão sendo coordenados pelo Conselho Nacional de segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), em parceria com a ONG Cáritas e grupos religiosos. Cerca de R$ 300 mil foram arrecadados até o momento. Além disso, a ONG brasileira Viva Rio, está envolvida em projetos de cooperação no Haiti, está liderando uma campanha para mobilizar mais fundos também - até o momento foram levantados R$ 600 mil”, diz o Itamaraty.

Confira outras ações brasileiras, segundo as relações internacionais:

— O Brasil enviou ao Haiti o navio “Almirante Sabóia” com 80 toneladas de alimentos, 100 toneladas de medicamentos e 16 toneladas de água;

— Um grupo adicional de médicos do Exército brasileiro (63) e médicos civis voluntários (11) recrutados pelo Ministério da Saúde, além de dois helicópteros, foram enviados ao Haiti no navio italiano “Cavour”, numa operação conjunta ítalo-brasileira para prover assistência médica humanitária;

— O Governo Brasileiro está fazendo outra contribuição voluntária para o Programa Mundial de Alimentos, para o fortalecimento da alimentação escolar no Haiti: 135 mil dólares;

— O Brasil doou US$400 mil para o financiamento integral de um dos três projetos elaborados pela UNESCO para a reconstrução do sistema educacional do Haiti. O montante será destinado ao treinamento de professores e beneficiará cerca de 110 mil estudantes haitianos de nível secundário e superior;

— Desde o terremoto, 7 aviões da Força Aérea Brasileira foram disponibilizados e estão fazendo em torno de 3 vôos diários para a assistência humanitária ao Haiti (aproximadamente 66 voos até hoje). 400 pessoas foram transportadas nestes vôos.
Foram enviados as seguintes quantidades de alimentos provenientes dos estoques governamentais brasileiros: 100 toneladas de feijão, 100 toneladas de arroz, 165 toneladas de cestas básicas, 50 toneladas de farinha, 27 toneladas de água, 25 toneladas de leite, 11 toneladas de barras de cereal e 40 toneladas de comida enlatada;

— Do total de alimentos enviados, 60 toneladas foram produtos altamente calóricos e prontos para consumo provenientes do Armazém Humanitário Internacional, localizado no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Vôos adicionais deverão partir nos próximos dias, transportando alimentos do Armazém Humanitário Internacional do Rio de Janeiro ao Haiti;

— Cerca de 144 toneladas de medicamentos também provenientes dos estoques governamentais foram enviadas nos vôos para o Haiti, bem como 32,5 toneladas de itens para abrigo provisório. Além disso, um hospital de campanha e 26 médicos foram deslocados para o Haiti para uma estadia de 6 meses. Até agora, o hospital efetuou 3.000 consultas médicas e 90 procedimentos cirúrgicos;

— Companhias brasileiras privadas doaram um montante de aproximadamente 65 toneladas de carne enlatada, 13 toneladas de açúcar, 39 de leite evaporado, 13 toneladas de suco de laranja e 400 mil litros de água e;

— Núcleo Especial de Apoio composto de diplomatas foi estabelecido na Embaixada Brasileira em São Domingos para organizar a assistência humanitária ao Haiti via República Dominicana. O Núcleo também enviou mais de dez caminhões de água potável para Porto Príncipe. Outros caminhões estão sendo enviados de São Domingos à Porto Príncipe com itens alimentícios comprados localmente no valor de até US$ 120 mil dólares.
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Contraponto1492 - Comissão aprova relatório que pede impeachment de Arruda no DF

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26/02/2010
Comissão aprova relatório que pede impeachment de Arruda no DF


Do Vermelho - 26 de Fevereiro de 2010 - 12h49

A Comissão Especial da Câmara Legislativa do Distrito Federal, criada para analisar os processos de impeachment contra o governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), aprovou nesta sexta-feira (26) parecer do relator, deputado Chico Leite (PT), que recomenda abertura de processo contra Arruda. O Plenário da Casa Legislativa deve analisar o documento na próxima semana.
Arruda está preso suspeito de interferir na investigação do mensalão do DEM — esquema de pagamento de propina a parlamentares do DF. O relatório foi aprovado pelos cinco membros da comissão: além do relator, os deputados Paulo Roriz (DEM), Reguffe (PDT), Batista das Cooperativas (PRP) e o presidente da comissão, Cristiano Araújo (PTB).

O documento aponta ao menos três crimes que teriam sido cometidos por Arruda: crime contra a probidade na administração pública, contra o livre exercício dos poderes e contra a guarda e o emprego legal do dinheiro público. A sessão estava marcada para as 10h30 — mas começou com quase uma hora de atraso, por conta de uma queda de energia na Câmara Legislativa, decorrente de um problema em um poste de iluminação na área norte de Brasília.

O mensalão do governo do DF, cujos vídeos foram divulgados no final do ano passado, é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O esquema de desvio de recursos públicos envolvia empresas de tecnologia para o pagamento de propina a deputados da base aliada.

O governador José Roberto Arruda aparece em um dos vídeos recebendo maços de dinheiro. As imagens foram gravadas pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, que, na condição de réu em 37 processos, denunciou o esquema por conta da delação premiada. Em pronunciamento oficial, Arruda afirmou que os recursos recebidos durante a campanha foram "regularmente registrados e contabilizados".

As investigações da Operação Caixa de Pandora apontam indícios de que Arruda, assessores, deputados e empresários podem ter cometido os crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação, crime eleitoral e crime tributário.

Com informações do Terra
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Contraponto 1491 - Charge do Bessinha

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26/02/2010
Bessinha (23)

http://mail.globo.com/mail/?ui=2&ik=b139dfa285&view=att&th=1270b59504a6f384&attid=0.1&disp=inline&zw

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Contraponto 1490 - Lula: “Ousadia” de Obama deveria acabar com bloqueio à Cuba

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26/02/201
Lula: “Ousadia” de Obama deveria acabar com bloqueio à Cuba



















O Outro Lado da Notícia - Postado em 26 de fevereiro de 2010 por osvaldobertolino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira que a “ousadia” do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deveria colocar fim ao bloqueio econômico imposto desde 1962 à ilha de Cuba.

“Como os cubanos, eu creio que o bloqueio não tem mais sentido. Não existe mais explicação política, econômica, não existe mais Guerra Fria, não existem mais mísseis, nada. Portanto, penso que basta apenas uma tomada de decisão. Estou convencido que o presidente Obama, que ganhou as eleições em Miami, deveria tomar essa decisão”, declarou Lula.

“Uma coisa que eu tenho dito com todo respeito ao presidente Obama: ele não tem que fazer nada mais do que fez o povo americano (que teve) a ousadia de votar no Obama para presidente. É essa ousadia do povo americano que permite que ele seja ousado e resolva o problema do embargo à Cuba”, completou o presidente.

O presidente Lula, que durante sua passagem por Cuba visitou obras de ampliação do porto de Mariel, disse que o governo cubano, em parceria com o brasileiro, irá atuar em projetos de saúde no Haiti.

Classificando os cubanos como “o povo mais especialista em solidariedade”, Lula observou que “foi muito importante essa viagem para que pudéssemos aprofundar um pouco a política de solidariedade de Cuba e Brasil e (avaliar) o que outros países da América Latina podem fazer pelo Haiti”.

“Estou levando uma proposta cubana para a área da saúde e brevemente o ministro da Saúde estará conversando com os cubanos para que a gente possa construir conjuntamente um programa de ação para ajudar os haitianos a reconstruir a sua estrutura de política de saúde. Para nós, brasileiros, é muito importante porque sabemos que os cubanos, dentre todos os povos do mundo, possivelmente seja o povo mais especialista em solidariedade. São os mais preparados e, portanto, queremos construir juntos aquilo que for possível fazer para devolver esperança ao povo do Haiti”.

Com agências
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Contraponto 1489 - "Todas as vidas valem o mesmo. Ou não?"

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26/02/2010
"Todas as vidas valem o mesmo. Ou não?"


Do Tijolaço - sexta-feira, 26 fevereiro, 2010 às 9:50

Brizola Neto


Não se pode contestar que é muito preocupante a notícia da morte de Orlando Zapata, em Cuba, um condenado que cumpria pena em uma prisão naquele país. O fato deve ser investigado e verificado se o governo cubano de tudo fez para evitar esse desfecho , depois de quase três meses de greve de fome. O caso merece repercussão internacional e a diplomacia brasileira, pelos canais adequados, deve manifestar a Havana sua preocupação e o interesse brasileiro no esclarecimento do caso e nas condições dos presídios e presos cubanos, que a Anistia Internacional estima serem 55 pessoas.

Agora, pretender que o Presidente Lula faça isso, pessoal, direta e publicamente ao outro chefe de Estado e lá no seu país, convenhamos, é pura exploração política.

Isso é simples de demonstrar, não com uma, mas com dez mortes. E não por greve de fome, mas por assassinato a sangue frio, confirmado ontem.

Imagine que Lula desembarque hoje em Washington e conceda uma entrevista coletiva ao lado do presidente Barack Obama. Aí ele questiona o presidente americano sobre a morte de dez crianças e jovens, de 12 a 18 anos, numa aldeia no interior do Afeganistão. Eles foram arrancados de suas casas, dormindo, e executados. A Otan admitiu ontem o “erro”, mas não esclareceu se a execução foi feita pelos soldados americanos ou por afegãos sob seu comando. Você não soube disso? (*)

Pois é, a imprensa brasileira não divulgou, praticamente. Aliás, a imprensa mundial também não. Tem muito espaço para o atentado feito por um homem-bomba hoje cedo em Kabul, e quase nada para esta barbaridade. Você só vai ler no The Times, de Londres, de onde tirei a foto aí de cima.

Os jornais que exploram o fato de Lula não ter questionado publicamente o governo cubano, o que diriam se ele falasse sobre isso isso em plena Casa Branca ao presidente americano?

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(*) Os grifos em verde negritado são do contrapontoPIG
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Contraponto 1488 - "Malvinas: resquício de um império decadente"

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26/02/2010
"Malvinas: resquício de um império decadente"


Carta Maior 25/02/2010

O imbróglio jurídico-político que envolve as Malvinas reflete o embate entre o direito à descolonização, invocado pela Argentina, e uma visão distorcida do direito à autodeterminação dos povos, utilizado pelo Reino Unido, confiando no fato de que a população das Ilhas é de maioria britânica. Não obstante, essa população fora importada para o arquipélago no processo de expansão mundial do império britânico. A posição britânica está respaldada na mais pura lógica do imperialismo e do colonialismo. O artigo é de Larissa Ramina.

Larissa Ramina (*)

As Ilhas Malvinas situam-se no Atlântico Sul, a 480 km da costa argentina e a 14 mil km do Reino Unido. No passado, o arquipélago foi palco de reivindicações territoriais por parte da França, que foi expulsa pela Espanha, que o cedeu ao Reino Unido, que por sua vez o deixou desabitado. A Argentina, desde a conquista de sua independência, reclama a soberania sobre as Ilhas, jamais aceitando a ocupação britânica que desde 1833 ali mantém uma colônia.

O grande movimento de descolonização que animou a Assembleia Geral da ONU favoreceu incontestavelmente as pretensões argentinas. Quando a Organização foi criada, em 1945, havia mais de 80 nações sujeitas a regime colonial, onde viviam cerca de 750 milhões de pessoas, representando 1/3 da humanidade na época. No decorrer da segunda metade do século XX, após as chamadas “ondas de descolonização”, essa situação foi drasticamente revertida.

A partir dos anos 60, a Assembleia Geral adotou a “Declaração sobre a concessão da independência aos países e povos coloniais”, e já em 1962 instituiu um Comitê de Descolonização com o objetivo de impulsionar o processo de independência de territórios sujeitos à exploração das potências coloniais. O Comitê elaborou uma lista de territórios não-autônomos que incluía as Ilhas Malvinas, sinalizando positivamente à pretensão argentina. Cedendo às pressões internacionais, o Reino Unido iniciou um processo de negociações.

Fora da Organização, o apoio à Argentina não foi menos importante. Em 1976, a OEA declarou o direito de soberania irrefutável da Argentina sobre as Malvinas, e no mesmo ano o Movimento dos Não-Alinhados reconheceu a Argentina como proprietária legítima daquele território. Entretanto, as negociações nunca avançaram, resultando em um afrontamento militar entre os dois países em 1982, que terminou favorável ao Reino Unido. É verdade que a intervenção armada arquitetada pelo General Galtieri, numa tentativa desesperada de salvar a ditadura militar, provocou o efeito de ocultar os direitos legítimos do país sobre o arquipélago. Todavia, esses direitos estão muito longe de serem frágeis como pretendem os britânicos.

O imbróglio jurídico-político que envolve as Malvinas reflete o embate entre o direito à descolonização, invocado pela Argentina, e uma visão distorcida do direito à autodeterminação dos povos, utilizado pelo Reino Unido, confiando no fato de que a população das Ilhas é de maioria britânica. Não obstante, essa população fora importada para o arquipélago no processo de expansão mundial do império britânico. De fato, não é fácil encontrar justificativas para que um país localizado em outro continente, a 14 mil km de distância, exerça sua soberania sobre as Malvinas. A posição britânica está respaldada na mais pura lógica do imperialismo e do colonialismo. O princípio invocado pela Argentina foi concebido justamente para transformar uma ordem jurídica internacional que protege interesses colonialistas, a partir de uma dialética entre legitimidade e legalidade.

Na primeira década do século XXI, persistem ainda muitos territórios coloniais que aguardam o seu direito à independência. A inércia da ONU no caso das Malvinas justifica-se, em parte, pela condição do Reino-Unido de membro permanente do Conselho de Segurança, com direito de veto. A mesma lógica aplica-se à China no caso do Tibete.

A crise nas Malvinas é muito mais do que um problema argentino. Trata-se de um resquício do império decadente na América Latina, e para nós, brasileiros, de um encrave colonial no espaço do Mercosul. Acertou a Unasul e os 32 países da Cúpula da Unidade da América Latina e do Caribe (Calc), que inclui membros da Commonwealth, em respaldar as reivindicações de nosso país irmão.

(*) Larissa Ramina, Doutora em Direito Internacional pela USP, Professora da UniBrasil.
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