quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Contraponto 10.383 - "Planejamento Familiar: direito humano e de cidadania"

               DAVIS SENA FILHO

O planejamento familiar é uma das soluções para que a sociedade possa proteger seus filhos, que são o futuro da nação e a força do trabalho quando adultos



O planejamento familiar, mais que um programa governamental ou um projeto de parlamentar ou dos governos federal, estaduais e municipais, é um direito que a família brasileira tem para que possa se organizar, com o objetivo de poder planejar uma vida de melhor qualidade, bem como dispor de dados no que concerne, até mesmo, quantos filhos o casal quer ter.

Todos os países considerados desenvolvidos implementaram, há muito tempo, o planejamento familiar, que, para quem não sabe, está previsto em nossa Constituição. Muita gente que é contra o planejamento familiar afirma que o Estado ou o Parlamento querem controlar a família, o que é um absurdo, uma insensatez. Na verdade, o planejamento familiar é um instrumento para que as famílias possam planejar suas vidas e organizar melhor seus interesses, inclusive os financeiros.

Para tanto, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou, no decorrer da última década, audiências públicas sobre planejamento familiar, com o propósito de discutir e debater as diretrizes que norteiam tal planejamento para que possamos implementá-lo, definitivamente, de forma democrática e organizada junto à sociedade brasileira.

Após as discussões e determinadas as metas para a implementação do planejamento familiar no País, os governos municipais, estaduais e federal têm de dar celeridade a esse processo, porque muitas famílias não têm acesso à informação e com isso se tornam vítimas de uma condição penosa que é ter de criar filhos sem haver condições para lhes dar o mínimo necessário para sua sobrevivência, bem como para educá-los no seio da família e nas escolas, que muitas vezes, equivocadamente, têm de responder também pela formação dos estudantes no que concerne à educação familiar, que é insubstituível.

A Frente Parlamentar em Defesa do Planejamento Familiar, que foi criada em abril de 2007, está a lutar para que homens e mulheres tenham acesso aos métodos contraceptivos, junto à rede pública de saúde. Conforme a Lei 9263/96, que regulamenta as políticas públicas de planejamento familiar, cidadãos, a partir dos 25 anos, têm o direito, inclusive, de fazer a opção de se submeter a métodos contraceptivos definitivos.

Por isso, sou contrário que a idade mínima seja diminuída para que a mulher ou o homem possam usar métodos definitivos. A Lei, ao meu modo, atende às necessidades dos casais e as discussões com a sociedade civil vão continuar, até porque o planejamento familiar é considerado um direito básico à vida digna, além de estar disposto em estatutos comuns de cooperação mútua e mecanismos de controle que compõem os direitos humanos.

Existem pessoas ou grupos que afirmam que o Estado quer fazer controle demográfico e com isso se meter na vida do cidadão, o que é uma inverdade. A Conferência Internacional da ONU sobre População e Desenvolvimento (CIPD) conferiu, em 1994, papel de importância à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos, o que vai além da questão meramente demográfica, porque o que preocupa é o desenvolvimento do ser humano, que necessita de cuidados médicos, ter acesso à educação, ter emprego e casa para morar.

Por sua vez, urge implementar-se no Brasil o planejamento familiar, que vai ajudar, sobremaneira, as pessoas a planejar a quantidade de filhos que querem ter e, conseqüentemente, protegê-los, com maior eficiência, das drogas, da violência, da fome e da ignorância, por exemplo. As sociedades avançadas efetivaram esse processo, e em um contexto democrático e não imposto de cima para baixo. O planejamento familiar é uma das soluções para que a sociedade possa proteger seus filhos, que são o futuro da nação e a força do trabalho quando adultos.

Alguns contrários ao planejamento familiar também usam o argumento que a população carente não vai ter acesso sobre o assunto, porque o estado não tem ferramentas que proporcionem o conhecimento desse processo. Eu até concordo, em tese. Porque na prática o País tem sim condições de implementar o planejamento familiar, basta ter determinação e capacidade de organização.

E como os governos fariam para que as pessoas, principalmente aquelas menos informadas, soubessem sobre planejamento familiar? Respondo: por intermédio da INFORMAÇÃO. Todos os métodos e técnicas para concepção e anticoncepção, todo apoio aos casais no que concerne ao conhecimento para planejar suas vidas e de suas famílias têm de ser veiculados nos órgãos de comunicação, de forma obrigatória e gratuita, em horários a ser definidos pelos governos e pelos executivos das diversas modalidades de mídias em atividade no Brasil.

Além disso, o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como a rede hospitalar particular, deverão tornar público, por meio de cartazes, folders, panfletos, outdoor etc., toda informação sobre planejamento familiar nos hospitais, clínicas e postos de saúde, para que a população saiba que planejar o tamanho da família democratiza a sociedade, porque é um direito humano, social e econômico, que dá alicerce às famílias, no sentido de elas terem acesso a uma vida de melhor qualidade, bem como ter condições de criar os filhos sem tanto trabalho, sofrimento e preocupação.

A Lei n° 9.263, sancionada em 12 de janeiro de 1996, regulamenta o planejamento familiar no Brasil e estabelece o seguinte em seu artigo segundo: "Para fins desta Lei, entende-se planejamento familiar como o conjunto de ações de regulamentação da fecundidade que garanta direito igual de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal".

Para concluir, quero deixar claro que planejar a vida é avanço social, da humanidade, da família, dos nossos filhos e do País. Pelo planejamento familiar já!
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Contraponto 10.382 - "Rui Falcão chama imprensa de 'oposição sem cara' "

247- "Sejamos francos: quem é oposição no Brasil hoje?", questionou o presidente nacional do PT, Rui Falcão, durante a primeira reunião da bancada do PT na Câmara neste ano, nesta quarta-feira, respondendo na sequência: "Temos a oposição parlamentar, mas há uma oposição mais forte, extrapartidária que não mostra a cara, mas se materializa em declarações como a de Judith Brito [vice-presidente da Associação Nacional de Jornais] que disse :"como a oposição não cumpre o seu papel, nós temos que fazê-lo".

O presidente do PT aproveitou a reunião para avisar que o partido vai se dedicar à luta pela democratização dos meios de comunicação neste ano. "Vamos às redes sociais e aos partidos lutar pela liberdade de expressão. Esses a quem eu nominei, que tentam interditar a política no Brasil, essa oposição extrapartidária que quer fazer com que se desqualifique a política e quando a gente desqualifica a política, abre campo para aventuras golpistas que levaram ao nazismo, fascismo e devemos afastar do nosso país", disse. "Combater essa oposição sem cara, mas com voz é um dos objetivos do PT nessa conjuntura", completou.

Na avaliação de Rui Falcão, é preciso regulamentar os artigos de 220 a 222 da Constituição, para garantir a desconcentração do mercado e a valorização da produção independente. Segundo o presidente do PT, essa democratização dos meios de comunicação é fundamental para a liberdade de expressão. Durante a reunião, Falcão também criticou o que chamou de antecipação da campanha eleitoral por parte da oposição e disse que o PT não cairá neste jogo, que acabaria por encurtar o mandato da presidente Dilma Rousseff.

Condenados

O ex-presidente do PT José Genoino (SP), condenado no julgamento do mensalão, também participou do encontro, já que assumiu o mandato de deputado. Quando seu nome foi citado pelo líder da bancada do PT, José Guimarães (CE) -- que é seu irmão --, Genoino recebeu muitos aplausos. O ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), também participou da reunião, mas apenas no início.
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Contraponto 10.381 - "Hildegard e o “Mentirão” do STF"

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31/01/2013

Hildegard e o “Mentirão” do STF


O tribunal do regime militar foi mais justo e absolveu meu


Do Conversa AfiadaPublicado em 31/01/2013


Saiu no blog da Hildegard Angel: 


MINHA FALA NO ATO NA ABI PELA ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO MENSALÃO


Publicado em 30/01/2013
  

Venho, como cidadã, como jornalista, que há mais de 40 anos milita na imprensa de meu país, e como vítima direta do Estado Brasileiro em seu último período de exceção, quando me roubou três familiares, manifestar publicamente minha indignação e sobretudo minha decepção, meu constrangimento, meu desconforto, minha tristeza, perante o lamentável espetáculo que nosso Supremo Tribunal Federal ofereceu ao país e ao mundo, durante o julgamento da Ação Penal 470, apelidada de Mensalão, que eu pessoalmente chamo de Mentirão.

Mentirão porque é mentirosa desde sua origem, já que ficou provada ser fantasiosa a acusação do delator Roberto Jefferson de que havia um pagamento mensal de 30 dinheiros, isto é, 30 mil reais, aos parlamentares, para votarem os projetos do governo.

Mentira confirmada por cálculos matemáticos, que demonstraram não haver correlação de datas entre os saques do dinheiro no caixa do Banco Rural com as votações em plenário das reformas da Previdência e Tributária, que aliás tiveram votação maciça dos partidos da oposição. Mentirão, sim!

Isso me envergonhou, me entristeceu profundamente, fazendo-me baixar o olhar a cada vez que via, no monitor de minha TV, aquele espetáculo de capas parecendo medievais que se moviam, não com a pretendida altivez, mas gerando, em mim, em vez de segurança, temor, consternação, inspirando poder sem limite e até certa arrogância de alguns.

Eu, que já presenciara em tribunais de exceção, meu irmão, mesmo morto, ser julgado como se vivo estivesse, fiquei apavorada e decepcionada com meu país. Com este momento, que sei democrático, mas que esperava fosse mais.

Esperava que nossa corte mais alta, composta por esses doutos homens e mulheres de capa, detentores do Supremo poder de julgar, fosse imune à sedução e aos fascínios que a fama midiática inspira.

Que ela fosse à prova de holofotes, aplausos,  projeção, mimos e bajulações da super-exposição no noticiário e das capas de revistas de circulação nacional. E que fosse impermeável às pressões externas.

Daí que, interpretação minha, vimos aquele show de deduções, de indícios, de ausências de provas, de contorcionismos jurídicos, jurisprudências pós-modernas, criatividades inéditas nunca dantes aplicadas serem retiradas de sob as capas e utilizadas para as condenações.

Para isso, bastando mudar a preposição. Se ato DE ofício virasse ato DO ofício é porque havia culpa. E o ônus da prova passou a caber a quem era acusado e não a quem acusava. A ponto de juristas e jornalistas de importância inquestionável classificarem o julgamento como de “exceção”.

Não digo eu, porque sou completamente desimportante, sou apenas uma brasileira cheia de cicatrizes não curadas e permanentemente expostas.

Uma brasileira assustada, acuada, mas disposta a vir aqui, não por mim, mas por todos os meus compatriotas, e abrir meu coração.

A grande maioria dos que conheço não pensa como eu. Os que leem minhas colunas sociais não pensam como eu. Os que eu frequento as festas também não pensam, assim como os que frequentam as minhas festas. Mas estes estão bem protegidos.

Importa-me os que não conheço e não me conhecem, o grande Brasil, o que está completamente fragilizado e exposto à manipulação de uma mídia voraz, impiedosa e que só vê seus próprios interesses. Grandes e poderosos. E que para isso não mede limites.

Esta mídia que manipula, oprime, seduz, conduz, coopta, esta não me encanta. E é ela que manda.

Quando assisti ao julgamento da Ação Penal 470, eu, com meu passado de atriz profissional, voltei à dramaturgia e me lembrei de obras-primas, como a peça As feiticeiras de Salém, escrita por Arthur Miller. É uma alegoria ao Macartismo da caça às bruxas, encetada pela direita norte-americana contra o pensamento de esquerda.

A peça se passa no século 17, em Massachusets, e o ponto crucial é a cena do julgamento de uma suposta feiticeira, Tituba, vivida em montagem brasileira, no palco do Teatro Copacabana, magistralmente, por Cléa Simões. Da cena participavam Eva Wilma, Rodolpho Mayer, Oswaldo Loureiro, Milton Gonçalves. Era uma grande pantomima, um julgamento fictício, em que tudo que Tituba dizia era interpretado ao contrário, para condená-la, mesmo sem provas.

Como me lembro da peça Joana D’Arc, de Paul Claudel, no julgamento farsesco da santa católica, que foi para a fogueira em 1431, sem provas e apesar de todo o tempo negar, no processo conduzido pelo bispo de Beauvais, Pierre Cauchon, que saiu do anonimato para o anonimato retornar, deixando na História as digitais do protótipo do homem indigno. E a História costuma se repetir.

No julgamento de meu irmão, Stuart Angel Jones, à revelia, já morto, no Tribunal Militar, houve um momento em que ele foi descrito como de cor parda e medindo um metro e sessenta e poucos. Minha mãe, Zuzu Angel, vestida de luto, com um anjo pendurado no pescoço, aflita, passou um torpedo para o então jovem advogado de defesa, Nilo Batista, assistente do professor Heleno Fragoso, que ali ele representava. O bilhete dizia: “Meu filho era louro, olhos verdes, e tinha mais de um metro e 80 de altura”. Nilo o leu em voz alta, dizendo antes disso: “Vejam, senhores juízes, esta mãe aflita quebra a incomunicabilidade deste júri e me envia estas palavras”.

Eu era muito jovem e mais crédula e romântica do que ainda sou, mas juro que acredito ter visto o juiz militar da Marinha se comover. Não havia provas. Meu irmão foi absolvido. Era uma ditadura sanguinária. Surpreende que, hoje, conquistada a tão ansiada democracia, haja condenações por indícios dos indícios dos indícios ou coisa parecida…

Muito obrigada.


Contraponto 10.380 - "O discurso de Lula na abertura da conferência de Havana"

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31/01/2013 

O discurso de Lula na abertura da conferência de Havana

 

 

 

Lula: a revolução nas comunicações está nas redes sociais from TVamigospl on Vimeo.  

Lula: a revolução nas comunicações está nas redes sociais from TVamigospl on Vimeo.
 
do Amigos do Presidente Lula


Do Viomundo - publicado em 31 de janeiro de 2013 às 10:12


“Não existe mais nenhuma razão de se manter o bloqueio [de Cuba] a não ser a teimosia de quem não reconhece que perdeu a guerra, e perdeu a guerra para Cuba”, disse hoje, dia 30, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao discursar no encerramento da 3ª Conferência Internacional pelo Equilíbrio do Mundo, patrocinada pela Unesco.

Ele conclamou Obama “ter a mesma ousadia que levou seu povo a votar nele” e mudar os rumos da política externa para Cuba e América Latina.

Lula abriu o seu discurso pedindo um minuto de silêncio para as vítimas do incêndio em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e fez uma homenagem a Hugo Chavez, que se encontra internado em Havana, em tratamento de saúde.

Com relação aos assuntos do continente, Lula disse que o desafio dos presidentes e líderes não é só promover a qualidade de vida e bem-estar, mas a integração latino-americana.
“Vocês não podem voltar para suas casas e simplesmente colocar isso [a participação no evento] nas suas biografias. É necessário que vocês saiam daqui cúmplices e parceiros de uma coisa maior, de uma vontade de fazer alguma coisa juntos mesmo não estando reunidos [fisicamente]”, afirmou Lula, dizendo que a tecnologia atual permite maior integração.

Lula propôs uma “revolução na comunicação” radicalizando o uso das redes sociais para contrapor a velha mídia do contra. O recado foi: nós não podemos depender dos outros para publicar o que nós mesmos devemos publicar.

“Nem reclamo, porque no Brasil a imprensa gosta muito de mim”, ironizou o ex-presidente. E deu a sua opinião sobre a razão pela qual a mídia tradicional tem resistência a ele: “Eu nasci assim, eu cresci assim e vou continuar assim, e isso os deixa [os órgãos de imprensa] muito nervosos”. O mesmo se aplicaria aos outros governos progressistas da América Latina: “Eles não gostam da esquerda, não gostam de [Hugo] Chávez, não gostam de [Rafael] Correa, não gostam de Mujica, não gostam de Cristina [Kirchner],não gostam de Evo Morales, e não gostam não pelos nossos erros, mas pelos nossos acertos”, disse. Para Lula, as elites não gostam que pobre ande de avião, compre um carro novo ou tenha uma conta bancária.

“Quem imaginava que um índio, com cara de índio, jeito de índio, comportamento de índio, governaria um país e, mais do que isso, seu governo daria certo?”, indagou Lula, referindo-se a Evo Morales, presidente da Bolívia. Ele contou que a direita brasileira queria que ele brigasse com Evo, quando ele estatizou a empresa de gás boliviana, que era de propriedade da Petrobras. “Aí eu pensei: eu não consigo entender como um ex-metalúrgico vai brigar com um índio da Bolívia”, contou o ex-presidente, sob os aplausos da plateia.
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Contraponto 10.379 - " Direita midiática aposta todas as fichas em Roberto Gurgel"

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 31/01/2013

 Direita midiática aposta todas as fichas em Roberto Gurgel




Do Blog da Cidadania - 31/01/13 • 01:20




  

Eduardo Guimarães


O Script do Golpe vai sendo encenado com uma rapidez que supera várias previsões que foram feitas neste espaço nos últimos meses. Em 4 de novembro do ano passado, por exemplo, escrevi sobre tal script em post que antecipava o que estamos vendo acontecer. Abaixo, um trecho daquele texto profético.

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“(…) há poucas dúvidas – se é que existe alguma – de que o doutor Roberto Gurgel aceitará, gostosamente, a denúncia que a oposição faz àquele que responsabiliza por suas derrotas eleitorais (…)”

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Gurgel já encampou as denúncias contra Lula. E, agora, vai se cumprindo a segunda parte do “espetáculo do golpe” com a representação da oposição contra Dilma feita à instituição que o mesmo Gurgel chefia. Esta previsão foi feita em 27 de dezembro último, no post 2013, o ano do golpe. Abaixo, outro trecho profético.

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“(…) O golpe “institucional” à brasileira, pois, já está desenhado. Lula (…) dificilmente deixará de ser denunciado por iniciativa da mesma Procuradoria Geral da República que dispõe, também, da prerrogativa de denunciar presidentes da República. Roberto Gurgel (…) ficará mais sete meses no cargo. Uma eternidade, em termos de tempo para tentar inviabilizar Lula ou Dilma como candidatos (…).

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É tudo tão previsível que chega a dar sono. Inclusive, vale refletir que o noticiário imbecil sobre catástrofes na economia que tantos veem como má estratégia da direita midiática, pode vir a calhar em um momento em que seja preciso “justificar” alguma medida mais, por assim dizer, “radical”.

Devemos notar, portanto, que a inviabilização dos dois gigantescos candidatos que o PT tem para escolher para disputar a sucessão presidencial de 2014 (Lula e Dilma) com o anti-Lula da vez dependerá de um só homem.

Não serão Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes ou qualquer outro teleguiado da direita midiática no STF. Este precisa de uma provocação e só quem pode fazê-la também contra a presidente da República é ninguém mais, ninguém menos do que ele, Gurgel.

Como já foi dito repetidas vezes nesta página, no tempo que lhe resta à frente do Ministério Público Federal o atual procurador-geral pode fazer muito estrago, ainda. Além de arrolar algum parlamentar para remeter a ação contra Lula ao STF em vez de à primeira instância, ele tem a prerrogativa de denunciar a presidente da República.

Eis que o PSDB e a mídia fornecem o material para Gurgel moldar o golpe “institucional” à brasileira: a representação daquele partido contra o pronunciamento de Dilma na semana passada, quando ela foi à tevê e defendeu seu governo dos ataques tucano-midiáticos.
Detalhe: a representação contra Dilma que o PGR deverá aceitar baseia-se, exclusivamente, em matérias de Globo, Folha, Estadão e Veja ao criticarem a presidente por ter ido à tevê.

Restam poucas dúvidas, assim, de que Gurgel irá propor ao STF ações contra Lula e Dilma. E apesar de não haver tempo para tais ações serem julgadas até outubro do ano que vem, a iniciativa, em ano eleitoral, servirá de discurso para uma oposição que pouco tem a dizer. (Grifo do ContrapontoPIG)


Claro que restam a Dilma algumas cartas na manga. Ainda há mais dois ministros do STF para ela nomear (caso Celso de Mello antecipe mesmo sua aposentadoria). E, em agosto, ela nomeará o novo procurador-geral da República.

Do jeito que as coisas vão, porém, quem garante que a configuração atual do STF não cometa mais uma barbaridade jurídica e conclua os processos contra Lula e a presidente da República à moda paraguaia, de forma relâmpago? Eis por que o procurador-geral da República é a grande esperança da direita midiática.


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PITACO DO ContrapontoPIG 


A esquerda brasileira tem que se mexer. Não pode ficar apenas assistindo o caminhamento de um golpe de Estado tão evidente.

Tem que ir à luta. Às ruas, se preciso.

Não pode ficar à mercê de um Procurador Geral nitidamente mal intencionado, que já fez e pretende continar fazendo o que a mídia golpista almeja.  Não pode confiar num STF que cometeu erros e más ações incríveis no julgamento do chamado mensalão do PT. 

Não pode ficar "vendo a banda podre passar" por cima do País.

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Contraponto 10.378 - Charges do Bessinha

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31/01/2013

Charges do Bessinha ( 865 e 866 )


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Contraponto 10.377 - "O nióbio é nosso"

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31/01/2013

Campanha o nióbio é nosso.


Por sugestão de Fernando Peroba *

Do Tempo Presente - 30/01/2013

Por: William da Silva-e-Silva

No início do século XIX, na Inglaterra, Charles Hatchett descobre o nióbio - o mais leve entre os metais refratários. Um mineral que vem sendo utilizado desde 1932 como componente no beneficiamento de aço. O nome de batismo do elemento 41 da tabela periódica é colômbio (Cb); atribuição dada por seu descobridor em homenagem à América, local de origem do mineral. Tem massa superior à do ferro e ponto de fusão de 2.468ºC. Possui a propriedade de supercondutividade.


Em 1953 foi encontrado nióbio em Araxá, Minas Gerais, de onde é extraído, atualmente, cerca de 75% de toda a produção mundial.

Cinco anos depois, em 1958, a Great Lakes Steel cria uma série de aços com qualidade semelhante aos melhores similares disponíveis até então, porém, mais baratos, criando um promissor campo de aplicação para o Nb205. A liga inovadora continha 400 gramas de nióbio por tonelada de aço, quantidade suficiente para mudar toda a estrutura e produzir maior dureza e resistência ao material. Essa proporção é mantida ainda hoje. As ligas mais usuais atualmente são Nb-Ti, Nb-Zr, Nb-Ta-Zr, ferro-nióbio standard. Cerca de 75% do consumo de nióbio é devido a produção de ferroligado.

A jazida de Araxá teve sua capacidade produtiva avaliada em 488 milhões de toneladas, uma parte desse quantitativo, 195 milhões são de propriedade da COMIG (Cia Mineradora de Minas Gerais), a outra fatia do bolo é de domínio da CBMM, cerca de 293 milhões de toneladas. Estima-se uma vida útil da reserva em, pelo menos, mais 400 anos. Segundo dados extraídos de informativos da empresa CBMM a produção anual de liga ferro-nióbio passou de 70 mil toneladas.

A Companhia Brasileira de Metalurgia – CBMM - é uma empresa privada fundada em 1955 com a finalidade de atuar nas etapas de extração, processamento, industrialização e comercialização de nióbio e seus derivados. O capital da empresa está dividido entre os grupos Metropolitano de Comércio e Participação – Moreira Sales, e a Molybdenium Corporation – Molycorp.

Por contrato a estatal CODEMIG tem posse de 25% dos lucros da CBMM, dinheiro repassado ao Governo do Estado de Minas Gerais. A CBMM tem, desde sua fundação, a liderança de participação na produção nacional de Nb205, porcentagem que oscila por volta dos 85% do total da produção nacional. A Mineração Catalão de Goiás é a segunda maior produtora de nióbio, empresa com participação acionária dos grupos Anglo Americano e Bozzano Simonsen.

Nos últimos anos tivemos entre 95% e 98% do total da produção exportada, sendo o percentual restante destinado ao consumo interno repartido entre a Acesita, Aços Especiais Itabira, a Usiminas, a Cosipa – Cia Siderúrgica Paulista, a Cia Siderúrgica Nacional, a Mannesmann, a Belgo Mineira, a Siderúrgica Barra Mansa, Gerdau e os Aços Vilares. O pesquisador Adriano Benayon - doutor em Economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha, diplomata e consultor econômico no legislativo brasileiro -, chama a atenção para o contrabando de nióbio e para o fato de praticamente toda a receita com o mineral ser realizada no exterior.

Existem apenas três minas no Brasil: uma em Araxá, em Minas Gerais, cujo direito de lavra pertence a CBMM; outra em Goiás, de domínio da Mineração Catalão; e a terceira no Amazonas. Correspondem respectivamente a 73,11%, a 25,42%, e 1,47% das reservas medidas e aprovadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ao considerarmos o total das reservas a participação dos estados é alterada. Amazonas toma a primeira posição com 87,36% de todo o mineral do país; depois está Minas Gerais com 12,47%, divididos entre Araxá e Tapira; e Goiás 0,18%.

Estimar valores justos de preço para as matérias primas oriundas do nióbio não é tarefa fácil. Seus principais derivados são a liga de ferro-nióbio e o óxido de nióbio, que entram na composição de aços diversos (como os inoxidáveis), especialmente nos aços de alta resistência e baixa liga usados na fabricação de tubulações para transmissão de gás sob alta pressão. Um mineral fundamental também na construção de turbinas de aeronaves a jato, por viabilizar superligas que resistem a altas temperaturas. De amplo uso na indústria espacial, nuclear, indústria ótica, automobilística, de nanotecnologia, em tomógrafos de ressonância magnética, em supercondutores feitos de nióbio, além de inúmeros outros revestimentos e compostos.

O Brasil possui 98% das jazidas de nióbio disponível no mundo, sendo o único fornecedor de 45 países dos quais os maiores importadores de ferro-nióbio são os Estados Unidos, o Canadá, a Alemanha, a Rússia, os Países Baixos, o Japão, a França, Taiwan, Venezuela, Suécia, México, Colômbia, Coréia do Sul, Arábia Saudita, África do Sul e Luxemburgo. A indústria ótica japonesa compra muito óxido de nióbio como matéria-prima usada na confecção de óculos. Em 1998 a liga de ferro-nióbio apresentou um crescimento de 22,9% em relação ao ano anterior em função da demanda criada pela construção do gasoduto Bolívia/Brasil.

O nióbio representa para a balança comercial brasileira “43% do faturamento externo de toda a indústria nacional de ferroligas”. Em 1990 o Canadá, a Nigéria e o Zaire eram os principais responsáveis pela produção do nióbio não coberto pelo Brasil. Estima-se que atualmente o mundo consome cerca de 81 mil toneladas de nióbio ao ano.

A União Européia quer o envolvimento do Brasil num projeto de “Reator Experimental Termo Nuclear Internacional” em função da reserva que o país tem de nióbio. O metal supercondutor será usado para construir bobinas necessárias para gerar o magnetismo utilizado no processo de fusão nuclear. Um dos objetivos é construir usinas termonucleares – que produzem energia mais limpa e mais segura que as resultantes de usinas nucleares.

Enfim, nosso recurso natural possui alto poder estratégico. E continuará assim por ser matéria-prima necessária em todos esses ramos de atividades citadas, indispensáveis no atual contexto de desenvolvimento da economia global; e porque a concorrência de outros materiais não ameaça de forma significativa, pois encarecem muito os custos. Como metal alternativo está o titânio, o vanádio, o molibdênio, o tungstênio e o tântalo, elementos que isolados ou combinados, gozam das mesmas propriedades e consequentemente de idênticas características qualitativas do nióbio.

Podemos constatar então que por leis básicas da economia como “o valor de uso”, “a raridade do bem”, “a relação custo-benefício”, e o “poder de monopólio”, as instituições que controlam efetivamente as poucas lavras possuem um Poder e um benefício grande demais; com a exploração de um recurso que deveria pertencer ao Povo. Seria coerente a implantação do mesmo princípio que rege a administração do petróleo. Por que escolher uns poucos beneficiários, políticos e empresários “daqui e de lá...”, que há tempos ganham muito de forma fácil? As riquezas do subsolo deveriam ser nacionalizadas e gerenciadas para o bem de todos e não para o privilégio de alguns!

As riquezas do subsolo são bens não renováveis e por isso esgotáveis. Extinção que tem prazos variados, mas em geral, isso acontecerá a tempos consideravelmente curtos. Para o nióbio estima-se 400 anos. Muito tempo para um homem, contudo se pensarmos rapidamente como cidadãos, observaremos que além de nós há outros e depois de nós na linha do tempo existirão outros – o que são 400 anos, senão o correr de cinco ciclos integrais de existência humana (partindo de uma média de vida de 75 anos). O que restará para as futuras gerações?

É obrigação do Estado atuar na salvaguardar da herança dos futuros brasileiros. O que restará a nossos descentes? As elites das diferentes localidades do mundo não têm dificuldades em criar substitutos, poderá ser mais caro, mais difícil, porém haverá produtos naturais ou sintéticos capazes de repor o nióbio junto ao aço, e depois outro elemento que reponha esses novos substitutos também esgotáveis, até chegar a necessidade de substituição do próprio aço, este também fonte esgotável.

Contudo, enquanto as elites industrial, política e financeira executam manobras para preservar e ampliar seus lucros: enganar o fisco, manipular Bolsas e encontrar novas fontes exploráveis, por exemplo, quem perde nesse processo é a natureza, a população próxima das minas que sofre com os impactos ambientais, e, em nosso caso, todos os brasileiros que, conhecendo ou não o problema, se preocupando ou não com a economia e a política global, são afetados em sua qualidade de vida por não terem acesso aos bens “naturais” de sua terra. Ganhamos o bolão da loteria, mas fomos excluídos da divisão do prêmio.

Onde estão as aplicações desse capital auferido? De um lado, temos governos da esfera estadual e federal que recebem impostos e até participação nos lucros da mineradora, de outro lado temos empresas, possuidoras de um monopólio global, com participação direta e indireta de capital internacional.

Existe a necessidade evidente de um complexo plano de controle do nióbio e seus derivados, o que pode acontecer em duas frentes, duas direções principais: proteção, e, uso consciente e democrático.

O plano de controle pode ser feito através de quatro medidas básicas: pela prioridade de execução, a primeira medida é a nacionalização das reservas.
A segunda medida é o deslocamento de grupamentos especiais das Forças Armadas destinados a patrulhamento extensivo nas reservas, entretanto, não com quantitativo simbólico, e sim eficiente, calculado e organizado por oficiais com recursos públicos suficientes para agir em prol de tal fim, erário que pode, inclusive, vir continuadamente das vendas de Nb205 sem ter que onerar os cofres públicos. Atitude que poderia ser estendida para a salvaguarda das reservas de quartzo, de biodiversidade, metais e pedras preciosas.

Para isso o Governo teria que ordenar a movimentação permanente de uma distribuição adequada de pessoal dos quadros das Forças Armadas na extensão das fronteiras – uma exigência antiga dos militares, ignorada por nossos governantes. Fica evidente que para isso haverá que se disponibilizar maiores recursos econômicos para os militares, melhor seria que fosse dinheiro advindo dessas próprias fontes protegidas.

É pertinente a elaboração de plano de manejo: “[...] um projeto dinâmico que determina o zoneamento de uma unidade de conservação, caracterizando cada uma de suas zonas e propondo seu desenvolvimento físico, de acordo com suas finalidades.” (PLANO DE MANEJO, 1997, p.1).

Trata-se, inclusive, de uma proteção voltada a implantar o mais rápido possível ferramentas mais eficazes para a defesa da soberania nacional. Ações bem planejadas na atualidade que gerem resultados futuros. Hoje prevalece a ausência de proteção e de controle sobre os recursos estratégicos - (salvo o petróleo) -, que por sua vez despertam interesses internacionais poderosos e variados.

Alguns produtos e as respectivas regiões onde se encontram merecem prioridade das autoridades “competentes”. É importante que o Brasil demonstre capacidade de gerir seus recursos naturais, coisa que não ocorreu até o momento. Primeiro, para obter um desenvolvimento condizente com os bens naturais que ainda possui; isto, preservando lucros que deveriam ser, desde o princípio, de benefício público. Segundo, para impor respeito perante a comunidade internacional.

Mas, enfim, onde estão os lucros com a venda de nióbio? Não vemos sequer uma parte desse dinheiro destinada direta ou indiretamente a beneficiar o país ou mesmo as cidades de origem das jazidas. O jornalista radialista e publicitário Jorge Serrão no texto “Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre os salários do mundo: metade da renda dos mais pobres é abocanhada por impostos” estima em R$210 bilhões de reais por ano a cifra da sonegação de impostos sobre a exportação de nióbio.

Enquanto em toda parte do mundo globalizado as empresas e conglomerados de variados ramos de atividade fundem-se e associam-se para aumentar o poder de impor seus preços de venda, o valor de compra, aumentar influências e assim num círculo vicioso aumentar poder e lucros, paradoxalmente, no Brasil, as capacidades múltiplas de desenvolvimento nacional pela exploração racional deste monopólio vêm sendo ignoradas ao longo da história.

Os “tucanos” tentaram privatizar as reservas de nióbio a céu aberto de São Gabriel da Cahoeira, no Amazonas, em outubro de 1997. O Brasil tentou vender a reserva pelo vil preço de R$600 mil reais. A avaliação da reserva pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais era de US$1 trilhão de dólares. Uma decisão judicial, em favor da ONG União Nacionalista Democrática, impediu a negociata. (SERRÃO, 2008, p.1).

Roraima é um território que tem uma enorme jazida de nióbio, por enquanto, inexplorada, sob o solo da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Os dados quantitativos sobre o nióbio, assim como os valores de compra e venda atribuídos para o mineral, divergem muito de acordo com a fonte utilizada. Aparece o valor do nióbio bruto cotado no garimpo a 400 reais o quilo. Adriano Benayon cita algumas fontes que atribuem valor bem diferente para o nióbio comprado no garimpo, seria de 400 dólares o quilograma e não 400 reais. “A US$400 por quilo, resultaria a receita de US$14,8 bilhões, ou seja, mais que o dobro da decorrente do preço unitário em reais.” (BENAYON, 2006, p. 1). O nióbio, entretanto, era negociado na Bolsa de Metais de Londres tendo seu valor para compra estipulado em US$90 o quilo. Uma enorme discrepância, de mais de 100%, entre os valores cotados na Bolsa e o encontrado nos garimpos, um subfaturamento dos preços para minimizar valores devidos ao fisco. Hoje a cotação da Bolsa atingiu US$1200 por quilo.

O ano de 2004 registrou uma “exportação de 382,2 mil quilos, ou seja, um centésimo do consumo aparente, atendido em 90% pela matéria-prima brasileira. Mesmo com a quantidade dobrada em 2005, esta não passa de dois centésimos.” (Ibid, p. 1).

Demonstrados esses dados, fica evidente que para mudar o paradigma vigente nas grandes esferas do poder econômico é imprescindível o exercício de um controle eficaz de todas as etapas que envolvem o nióbio, desde a extração, passando pelo processamento, industrialização, comercialização, até a concretização de cada investimento racional dos lucros em políticas públicas.

Um próspero desenvolvimento poderia ser implantado a partir da criação de regras adequadas, precisamente definidas e exigidas em lei, normas específicas para este segmento do ramo de mineração e tecnologia. Incluindo ações efetivas de responsabilidade social, rápidas e constantes, a serem implantadas pela empresa administradora. Outro modelo, bem diferente do atual, implantado na esfera administrativa, criará um novo paradigma abrangente a todo o processo que surge na exploração e segue até a comercialização do nióbio. Sobretudo, esta Lei culminaria na criação de uma empresa estatal a ser fundada, por exemplo, nos moldes da Petrobrás – que demonstra eficiência na gestão dos recursos derivados de hidrocarbonetos, outro grande recurso estratégico. Esta é a terceira das medidas básicas do plano de controle.

A Niobrás, como poderia ser chamada, não teria fins lucrativos, todo lucro seria repassado sem intermediação governamental para aplicações em políticas públicas: desenvolvimento de infraestrutura, e em habitação - com criação de casas populares.

Dentre outras atitudes, a nova empresa combateria o subfaturamento dos preços e das quantidades do minério - manobra contábil orquestrada para enganar o fisco. Diminuiria o contrabando e faria impor uma valorização justa dos preços, o que viria aumentar ainda mais a receita.

Modelo de gestão que tornará mais ágeis os processos decisórios e também a realização de projetos. Causará melhora sobre os resultados atuais obtidos em políticas públicas, visto a diferença de qualificação entre os políticos, os responsáveis convencionais das políticas públicas e os funcionários públicos que atuam em empresas como a Petrobrás. Uma administração com função de reduzir a corrupção, a burocracia e o clientelismo.

E, como última medida do plano de controle, mas não menos importante, está a transferência da negociação do nióbio da Bolsa de Metais de Londres para a Bovespa, ação importantíssima não só para controle dos preços de negociação do produto, mas para forçar um grande aumento de volume de dinheiro negociado na bolsa.

Uma grande mudança nas duas instituições financeiras que controlam as negociações de ações está em tramitação entre as administrações das Bolsas do Rio de Janeiro e a de São Paulo. A Comissão de Valores Mobiliários - CVM -, pretende, a curto prazo, concretizar a negociação da fusão da Bolsa de Valores do Rio com a Bovespa prevista para os próximos meses. Os papéis negociados no Rio serão transferidos para São Paulo; a intenção é de operar o sistema financeiro em somente uma Bolsa brasileira.

Os resultados imediatos previstos desta operação pelos analistas são: a diminuição dos custos operacionais e a consequente tendência de redução dos custos administrativos e queda de algumas taxas, ação que barateia as operações atraindo assim mais investimentos. E maior lucratividade da Bolsa como efeito do aumento do capital em circulação.

Com o lucro do nióbio de apenas um ano poderíamos: construir milhares de casas populares e financiar a aquisição de outras milhares (em 2008 com recursos da Caixa Econômica Federal e do FGTS, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, 30 bilhões de reais foram destinados a financiar a compra de aproximadamente 300 mil casas). Investir em saneamento básico; em inúmeros poços artesianos para minimizar a necessidade de brasileiros que sobrevivem no país sem ter acesso à água potável. Construir milhares de quilômetros de asfalto, de qualidade e durabilidade, em estradas e rodovias. Seria possível também pagar adicional e gratificação de salários para professores e médicos, entre outras ações positivas.

Desse modo, o uso democrático dos lucros da Niobrás garantiria também um número vultoso de empregos diretos e indiretos. Mesmo considerando que o Governo arrecada por ano mais de 1 trilhões só com os altíssimos impostos cobrados (foram R$1.060,011,000,000,00 em 2008, segundo a Federação de Comércio de São Paulo). Não é tarefa fácil construir projeções detalhadas acerca das novas possibilidades a serem abertas para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira com a gestão pública consciente de 1 trilhão a mais no mesmo período de tempo. Uma mudança revolucionária de gestão sobre o nióbio significa de imediato em grandes fatores implicados. São eles, na economia: efeitos diretos no PIB, na balança comercial, na valorização da moeda, valorização da mão-de-obra através da geração de inúmeros novos postos de trabalho. Possibilidade de diminuição nas alíquotas e na quantidade dos impostos, inclusive o Imposto de Renda. Ações que seriam financiadas com os lucros do nióbio. A redução de impostos é a discussão central na debatida reforma fiscal que por si só traria incontáveis benefícios econômicos, sociais e políticos. A diminuição significativa e gradativa dos impostos cobrados no Brasil, os mais altos do mundo na atual conjuntura, equivaleria a maiores capitais de giro para as empresas e um consequente aumento da produção. Por outro lado, equivaleria também a aumentos do poder de compra do assalariado, o que causa maiores índices de consumo. Ou seja, um ciclo complementar em direção ao desenvolvimento produtivo.

No social, as mudanças significariam aumento extraordinário das ofertas de trabalho. Mais pessoas com acesso a mais bens de consumo e em consequência, a aumento do IDH. Em outras palavras, mais riqueza e melhor distribuição deságuam em melhoria da qualidade de vida para a população. Na política, um país mais respeitado, melhor posicionado junto às potências.

Às vezes, nos pegamos melancólicos, chorosos por causa de erros do passado que marcam a história do Brasil, a exemplo da exploração colonial desenfreada que tratou de tirar, usurpar, explorar, sem investir em desenvolvimento sustentável. Essa era a lógica do sistema da época. Permitimos que o mesmo aconteça hoje, só que nos moldes do neoliberalismo, um mecanismo vestido com a roupagem da moda capitalista mais moderna. O desconhecimento da importância desse mineral, pela maioria dos brasileiros, não é obra do acaso, é a tática do desinformar para controlar.

Ontem foi o ouro, que retirado daqui, mal gerido por Portugal, foi financiar a Revolução industrial inglesa. Hoje é o nióbio fruto desta terra tupiniquim que contribui para a riqueza das indústrias de diversas atividades dos países desenvolvidos.


Referência Bibligráfica

BENAYON, Adriano. Exportação (ou predação) dos recursos naturais. Jornal A Nova Democracia. Ano IV, no28, jan. 2006. Disponível em: . Acesso em: 20.01.2008.
SERRÃO, Jorge. Você sabe o que é nióbio? 2008. Disponível em: . Acesso em: 20.01.2008.
______________ Brasil tem a segunda maior carga tributária sobre os salários do mundo: metade da renda dos mais pobres é abocanhada por impostos, 2006. Disponível em: . Acesso em: 20.01.2008.
PLANO DE MANEJO. 1997. Disponível em: . Acesso em: 20.01.2008.
Mineração de nióbio – CBMM. [2008]. Disponível em: . Acesso em: 20.01.2008.
RIBEIRO, Regina. Nióbio. 2006. Disponível em: . Acesso em: 20.01.2008.
SILVA, Cristina Socorro. Balanço Mineral Brasileiro 2001. Nióbio, 2001. Disponível em: . Acesso em: 20.01.2008.
FEDERAÇÃO DE COMÉRCIO DE SÃO PAULO. Impostrômetro. 2008. Disponível em: http//tributarista.adm.br/impostrometro/home/brasil.php?
SILVA-E-SILVA, William. Campanha o nióbio é nosso.  Rio de Janeiro: Revista Eletrônica Boletim do TEMPO, Ano 4, Nº06, Rio, 2009 [ISSN 1981-3384] 
                       
                                                               ________

*Comentário do Engo. Fenando Peroba no Facebook:

 
Campanha o Nióbio é nosso!!! Vale a pena conhecer esse site da UFRJ. Só para constar, segue abaixo um pequeno trecho copiado do artigo de capa:

"[...] Os “tucanos” tentaram privatizar as reservas de nióbio a céu aberto de São Gabriel da Cahoeira, no Amazonas, em outubro de 1997. O Brasil tentou vender a reserva pelo vil preço de R$600 mil reais. A avaliação da reserva pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais era de US$1 trilhão de dólares. Uma decisão judicial, em favor da ONG União Nacionalista Democrática, impediu a negociata. (SERRÃO, 2008, p.1).

Site do Laboratório de Estudos do Tempo (UFRJ)

http://www.tempopresente.org/index.php?option=com_content&view=article&id=4659%3Acampanha-o-niobio-e-nosso&catid=42&Itemid=127

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Contraponto 10.376 - "Campanha #AnulaSTF debate falta de provas na AP 470"

247 – Vistos à distância, os erros jurídicos no julgamento da Ação Penal 470 estão ganhando novas dimensões. A ausência de provas factuais, a prevalência da tese do domínio do fato e até o confuso processo de estabelecimento de penas, no qual foi dado peso zero aos votos dos juízes que se manifestaram pela inocência dos réus vão sendo fatores cada vez mais debatidos – e criticados. Depois de começar em Brasíia, a campanha #AnulaSTF, organizada pela CUT e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, chegou nesta noite à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio.

O debate é transmitido ao vivo pela internet pelo site www.baraodeitarare.org.br (clique aqui para outra alternativa de transmissão). Desta vez, o ex-ministro José Dirceu, condenado a mais de dez anos de prisão, está presente. Ele fará parte da mesa que terá também o jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, editor da revista Retrato do Brasil. Pereira divulgou documentos que comprovaram gastos de marketing durante a gestão de Henrique Pizzolato naquela área do Banco do Brasil, ignorados duranten o julgamento no Supremo.

Além de Dirceu e Pereira, a mesa de debate conta com Fernanda Carísio, integrante da Executiva do PT-RJ e ex-presidente do Sindicato dos Bancários do Rio, Altamiro Borges, jornalista e coordenador do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, e Adriano Pilatti, advogado e professor da PUC-Rio.

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Contraponto 10.375 - "Rafael Correa e a Revolução Cidadã"

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30/01/2013


Rafael Correa e a Revolução Cidadã


Do Vermelho - 30 de Janeiro de 2013 - 10h00

Eduardo Santillán Trujillo - Santiago Armas/Presidência da República do Equador
Rafael CorreaAto em Guaranda comemora seis anos de governo de Rafael Correa 


Quatro países latino-americanos realizarão eleições presidenciais em 2013: o Paraguai, que sofreu um golpe de Estado em 2012 acarretando a destituição de Fernando Lugo, hoje candidato ao Senado; Honduras, que também foi vítima da quebra democrática, em 2009; Chile, que atualmente é governado pelo direitista Sebastián Piñera, denunciado por violações aos direitos humanos e repressão aos movimentos sociais, e Equador, governado pelo socialista Rafael Correa, que deve ser reeleito.

De acordo com as pesquisas de intenção de voto no Equador, o atual presidente e candidato pelo movimento Aliança Pais (Pátria Altiva e Soberana), Rafael Correa, pode vencer já no primeiro turno com larga vantagem sob os outros sete concorrentes. O principal opositor, o ex-banqueiro Guillermo Lasso, apresenta 18% das intenções de voto contra 49% de Correa.

O favoritismo do socialista não se deve apenas ao carisma, mas às transformações que conseguiu instaurar no país, que após sofrer um período de instabilidade, com a queda de diversos governos, sucessivamente, num curto período (entre 1996 e 2007, o país teve sete presidentes), o economista de Guaiaquil conseguiu estabilizar e legitimar o Estado equatoriano. Durante seu mandato, a pobreza e o desemprego diminuíram.

Em três meses de trabalho, ainda como ministro da economia, Correa fez reformas opostas às orientações do Banco Mundial e do FMI, sempre denunciando o neoliberalismo. Em 2007, foi eleito presidente e convocou a eleição para uma Assembleia Constituinte, onde o movimento Aliança Pais conseguiu 80 dos 130 lugares. Um ano após o pleito, uma nova Constituição foi aprovada, reconhecendo o Estado plurinacional, alinhada com o bolivarianismo, levando em conta o bem-estar social e o meio ambiente.

Avanços

Em sua gestão, o mandatário consolidou um projeto econômico soberano, políticas de direitos sociais para a massa da população, uma política externa de integração regional com a participação em blocos - como a Alternativa Bolivariana para os Povos de Nossa América (Alba), a União de Nações Sul-americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) -, negociou a dívida externa, mudou a política fiscal em beneficio da população pobre, além de obter avanços no processo de democratização dos meios de comunicação.

Defendendo a soberania e a autodeterminação dos povos, ele fechou a base militar aérea estadunidense em Manta, deu asilo na embaixada do Equador em Londres para o jornalista australiano fundador do WikiLeaks, Julian Assange, que é corre o risco de ser condenado à prisão perpétua por seu país.

“Rafael Correa procurou fazer um Estado que tivesse caráter democrático centrado na esfera pública, aberto à participação popular e isso foi muito importante para dar condições de governabilidade e para legitimar o apoio popular que ele tem”, analisa o sociólogo Emir Sader. Este projeto chamado pelo mandatário de “Revolução Cidadã” considera que após um período neoliberal, deve-se construir o Estado e refazer a cidadania.

Este processo de intercâmbio constante com a população permitiu ao presidente resistir às ofensivas da oligarquia equatoriana e da extrema direita e até mesmo a uma tentativa de um golpe de Estado em 2010, que quase lhe tirou a vida.

Mineração e questão indígena

Correa implantou projetos sociais para superar a pobreza, modernizar e desenvolver o país. O petróleo é hoje um dos principais recursos naturais e fonte de renda do Estado, mas não durará mais do que 20 anos. A alternativa é a mineração, que tem causado descontentamentos de alguns setores camponeses e indígenas que habitam as regiões das minas e temem as consequências.

“O Equador é um país rico, não podemos aceitar que seja tratado como um mendigo sobre um saco de ouro. Estes recursos são necessários para lutar contra a pobreza”, defende o mandatário que aprovou uma lei de mineração que permite a entrada das multinacionais, mas impõe condições de exploração dos recursos para garantir a soberania equatoriana, ela também prevê compensações para as comunidades e a participação na distribuição royalties, o que gera uma divisão entre os indígenas, que representam cerca de 30% da população.

De acordo com o sociólogo François Houtart, o fato de o chefe de Estado considerar os indígenas como cidadãos e não como povos é a base de um conflito, que culminou com a ruptura com a Conaie (Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador). "Correa é o único candidato que fala quechua [idioma falado pelos índios, uma das línguas oficiais do país], mas por seu caráter impulsivo, os insultou". Ele acredita que também houve intransigência por parte da Conaie que não conseguiu chegar a um diálogo com o governo.

Durante dois mandatos, Rafael Correa conseguiu construir uma base sólida e tem o apoio de grande parte dos cerca 11,5 milhões de equatorianos, o que deverá garantir, em 17 de fevereiro, mais uma vitória dos governos progressistas na América Latina.

Veja o especial  sobre as Eleições no Equador 
aqui
 


Da redação do Vermelho, Érika Ceconi 

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Contraponto 10.374 - "O desespero dos tucanos. Eles chegaram ao fundo do poço"



 30/01/2013

O desespero dos tucanos. Eles chegaram ao fundo do poço


Do Blog do Zé - Publicado em 30-Jan-2013


(Foto: Valter Campanato/ABr)
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 Carlos Sampaio

Zé Dirceu



A que ponto chega o desespero dos tucanos! Agora, através de um de seus vice-líderes na Câmara, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), eles protocolaram requerimento na Procuradoria Geral da República pedindo que apure o que eles julgam tentativa de “promoção pessoal” da presidenta Dilma Rousseff naquele pronunciamento do último dia 23 em rede nacional de rádio e TV, quando ela anunciou a redução das contas de luz em até 32%.

Os tucanos alegam que a presidenta “valeu-se da convocação obrigatória de redes de rádio e TV para realizar promoção pessoal e criticar seus opositores, desviando-se do escopo desse instrumento público”. Na verdade, e como era inevitável acontecer, vestiram a carapuça diante de referências de vários trechos do pronunciamento da chefe do governo.

Como, por exemplo, quando ela afirmou que “(...) no novo novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades."

Referências da presidenta levaram tucanos a vestir a carapuça


"Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média”, disse ela no pronunciamento, em outro trecho talhado para os tucanos vestirem a carapuça.

Mais que isto, porém, o que os tucanos querem mesmo é o monopólio da informação e censurar a presidenta da República. Imaginem, então, o anúncio do Plano Real (1994) e tudo que envolveu a promoção pela mídia nos anos 1993/1994 do então ministro da fazenda e futuro candidato do PSDB à presidência da República, Fernando Henrique Cardoso! Lembram-se? Sem falar na retomada anual - por anos e anos, mesmo... - da louvação oficial e midiática do Plano Real.

Com esta ação agora na Procuradoria Geral da República, os tucanos chegaram ao fundo do poço.


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Comentário de  Gika

30/01/2013 16:06

[Gika]

Dirceu, chegou a hora de uma grande articulação das forças progressistas do Brasil que tem a sua legitimidade comprovada pelas Urnas. Um STF e uma PGR arbritários, turbinados pela mídia monoplizada, servindo a forças do retrocesso são uma combinação perigosa para nossa democracia. Isso não cabe mais em nosso pais. Ou as forças progressistas fazem valer sua força garantida pelo apoio do povo brasileiro ou em breve teremos um golpe configurado. O Sr Gurgel perdeu todos os pudores e não se preocupa mais em disfarçar suas arbitrariedades e partidarismo. E não são tomadas providências qto isso.


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PITACO DO ContrapontoPIG

 GIKA: O ContrapontoPIG assina em baixo.

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Contraponto 10.373 - Franklin Martins - o coelho da cartola de Dilma Roussef

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30/01/2013


 Franklin Martins - o coelho da cartola de Dilma Roussef


TUBARÕES DA MÍDIA CATUCAM A PRESIDENTE COM VARA CURTA

Do 007 BONDeblog - quarta-feira, 30 de janeiro de 2013



A oposição e a mídia estão em ALERTA MÁXIMO com a "visita" que o jornalista Franklin Martins faz no dia de hoje ao Palácio do Planalto para uma "conversa de pé de ouvido" com a presidente Dilma Rousseff.

Ex-ministro (Comunicação Social) do governo Lula, Franklin conhece tudo sobre o comportamento (mau comportamento) das famílias que controlam as comunicações no BRASIL, e tem algumas "propostas" para que a DEMOCRATIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO passe a vigorar no nosso país, ao invés da DITADURA DA DESINFORMAÇÃO que hoje, a MÍDIA controlada pelo GAFE, impõe.

Eu ouvi dizer não sei onde, e não lembro quem foi que me disse, que Franklin Martins GOSTOU MUITO do pronunciamento da presidente, feito em cadeia de rádio e televisão, para comunicar a redução das tarifas de energia e desmentir a boataria da Mídia sobre a possibilidade de APAGÃO. Me disseram ainda, que talvez venha por aí um CHÁ COM A PRESIDENTA, nos moldes do CAFÉ COM A PRESIDENTA. O CHÁ seria as 5 h. da tarde, e pela TV. É possível ainda que Franklin Martins volte.
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