quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Contraponto 10.372 - "Gurgel sinaliza arapuca contra Lula no STF"



247 - A denúncia que liga o ex-presidente Lula ao mensalão, que vem sendo preparada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pode cair diretamente no Supremo Tribunal Federal, presidido pelo ministro Joaquim Barbosa, ainda que o ex-presidente não desfrute do foro privilegiado. A deixa foi dada pelo próprio procurador, numa declaração bem calculada, feita nesta terça-feira – mesmo dia em que ele se defendeu das acusações de ter feito uma denúncia política contra o senador Renan Calheiros (PMDB/AL) às vésperas da eleição para o Senado (leia mais aqui). "Estou conluindo a análise para que possa efetivemente verificar se não há qualquer pessoa com prerrogativa de foro digamos envolvida e não havendo, como o ex-presidente já não detém a prerrogativa de foro, a hipótese será de envio à procuradoria da República em primeiro grau", disse Gurgel.


O procurador se refere às denúncias feitas pelo empresário Marcos Valério de Souza, já condenado a mais de 40 anos de prisão, em setembro deste ano. Naquela ocasião, Valério procurou o Ministério Público Federal propondo um acordo de delação premiada.  Implicou Lula no processo, num depoimento prestado a Claudia Sampaio, esposa de Gurgel, mas também fez uma revelação extemporânea que surpreendeu. Valério disse que um dos beneficiários dos repasses do chamado "valerioduto" foi o senador Humberto Costa (PT/PE), que, em 2002, concorreu – e perdeu – ao governo de Pernambuco. O empresário disse ter depositado R$ 512.337,00 nas contas de campanha de Costa.


Ou seja: como Humberto Costa é senador e, portanto, desfruta do foro privilegiado, o procurador-geral poderá entender que as acusações contra ele e Lula são correlatas, evitando, assim, que o processo contra Lula vá para um tribunal de primeira instância. Nesse contexto, o ex-presidente se tornaria refém do Supremo Tribunal Federal, que já condenou à prisão lideranças do PT, como José Dirceu e José Genoino. Seria uma espécie de impeachment informal, uma vez que a movimentação política do ex-presidente estaria tolhida pela ameaça de uma eventual condenação criminal por uma corte que já demonstrou sede de sangue contra o PT.
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