Contraponto 4601 - "Com Nunca Dantes, indústria é record de 24 anos"

02/02/2011

Com Nunca Dantes, indústria é record de 24 anos

Do Conversa Afiada - Publicado em 02/02/2011

O Nunca Dantes dá de 10 x 0 no Salieri

Saiu no G1:

Produção industrial fecha 2010 com crescimento de 10,5%, diz IBGE

Essa foi a maior alta anual verificada desde 1986, segundo a pesquisa. Em dezembro, na comparação com novembro, houve recuo, de 0,7%.

Do G1, em São Paulo

A produção industrial no país recuou 0,7% em dezembro, em relação a novembro, depois de ficar praticamente estável nos últimos quatro meses, e fechou 2010 com crescimento de 10,5%, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, o resultado fechado do ano reverteu a queda de 7,4% verificada em 2009.

Segundo o IBGE, essa é a maior expansão anual da produção industrial observada desde 1986, quando o crescimento registrado fora de 10,94%. Segundo o IBGE, sua base de dados relativos à pesquisa industrial existe desde a década de 1970.

Neste ano

Os primeiros seis meses de 2010 registraram crescimento mais expressivo (16,2%) do que o verificado no semestre seguinte (5,6%), na comparação com o mesmo período de 2009, “reflexo não só da baixa base de comparação, decorrente dos efeitos da crise econômica internacional no final de 2008, mas também do menor dinamismo do setor industrial no último trimestre de 2010 (3,3%)”, disse o IBGE, por meio de nota.

No fechamento de 2010, foi verificado perfil generalizado de crescimento, 25 dos 27 setores registrando crescimento. As maiores influências partiram de dos setores de veículos automotores (24,2%) e de máquinas e equipamentos (24,3%). Em seguida, aparecem metalurgia básica (17,4%), indústrias extrativas (13,4%), outros produtos químicos (10,2%), produtos de metal (23,4%), alimentos (4,4%), borracha e plástico (12,5%) e bebidas (11,2%).

(…)

Navalha

O Governo do Nunca Dantes faz assim um trabalho de preparação para o triunfal programa do PSDB, esta semana no horário eleitoral.

No programa, FHC fará o papel de Silvio Santos.

Antes disso, por causa do IBGE, ele cortará os pulsos.



Em tempo: a urubóloga Miriam Leitão vê defeito no record do Nunca Dantes.

Foi uma decepção, chora ela, no Twitter.


Paulo Henrique Amorim
.

Contraponto 4600 - Charge do Bessinha

.
02/02/2011

Charge do Bessinha (286)

.

Contraponto 4599 - Frses da Carta Maior

.
02/02/2011

Frases da Carta Maior

"

AS MEIAS VERDADES DA ORTODOXIA

A ortodoxia midiática se lambuza com ‘vazamentos' propiciados por círculos "muito próximos da Presidência" --afirma-se-- destinados a adestrar a opinião pública para cortes de gastos públicos a caminho. O anúncio está no forno e deve sair até meados de fevereiro. "Será forte', salivam uns; "já está perto de R$ 40 bi", aplaudem outros; "pode chegar a R$ 50 bi", exultam os ventríloquos na tentativa de contagiar o ânimo do enforcado rumo ao cadafalso. À população, sonega-se, todavia, o fundamental: grandezas comparativas indispensáveis a uma avaliação criteriosa da pertinência desse ou daquele corte. Por exemplo, o que pensaria a opinião pública se lhe facultassem saber que a conta dos juros pagos pelo Estado brasileiro aos rentistas, detentores da dívida pública, somou a estonteante cifra de R$ 195,369 bilhões no ano passado -- os maiores gastos com juros da história do país, uma elevação de 14,24% sobre o ano anterior? Trata-se de um valor três vezes maior que a soma dos investimentos públicos previstos no orçamento deste ano (R$ 63,5 bi), e cuja plena execução é tida como inviável pelos mãos de tesoura de sempre. ‘Na área técnica', informa o jornal Valor, ‘a avaliação é que, sem restringir os investimentos do PAC, os cortes dificilmente passariam de R$ 30 bilhões. Esse valor seria insuficiente para cumprir a meta de superávit primário (economia de recursos públicos para pagar juros), fixada em 3% do PIB este ano". O raciocínio ortodoxo diz que as pressões inflacionárias decorrentes da manutenção dos investimentos públicos (estamos falando de investimento, não corte de despesas inconseqüentes) forçariam novas altas dos juros, atraindo capitais especulativos com a inevitável valorização do Real e asfixia das exportações. A opção de enfrentar esse dilema com medidas como controle de capitais --leia manifesto de economistas nesta pág-- não cabe no repertório das meias-verdades ortodoxas. Sobra, assim, cortar ou morrer sob um tsunami de importações baratas, capaz de desbaratar a industrialização brasileira. O mesmo ardil das meias-verdades explica a rigidez na definição do novo salário mínimo em R$ 545,00. Um aumento adicional de R$ 5, soletra o dispositivo ortodoxo, teria um impacto de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão nas contas públicas em 2011, por conta do gasto com aposentados. De fato. Omite-se, porém, de novo, a referência incômoda às meias-verdades: essa despesa representa um valor cento e nove vezes menor que o destinado ao pagamento de juros em 2010. Em tempo: a presidenta Dilma Rousseff repetiu três vezes esta semana que o PAC não será contingenciado. A ver.

"

(Carta Maior, 4º feira, 02/02/2011)
.
.

Contraponto 4598 - "O novo Congresso"

.
02/02/2011

O novo Congresso

Do Amigois da Presidente Dilma - por Helena ™ - 2 de fevereiro de 2011

Marcos Coimbra*

Na nova Câmara, o fato mais relevante é o tamanho do PT. É o único partido grande que vem experimentando um crescimento contínuo nos últimos anos, o que o levou a ser o de maior bancada agora

Com o início da 54a legislatura, completa-se o quadro político definido pelas eleições de 2010. Dilma já ocupava a Presidência desde 1º de janeiro, mas os membros do Senado e da Câmara eleitos ano passado ainda não tinham começado a trabalhar.

A existência de uma defasagem de tempo na renovação dos poderes Executivo e Legislativo é antiga em nossa tradição político-administrativa, sem que sejam claras suas razões. O certo é que, hoje, ninguém a defende, nem que seja por um de seus sub-produtos mais indesejáveis, os suplentes que exercem mandatos relâmpagos durante o mês de janeiro, em pleno recesso parlamentar, e que não saem nada baratos para os contribuintes.

Tampouco é fácil explicar o porquê das legislaturas começarem em fevereiro, ainda que seja um costume antigo. Nem a atual, nem as Constituições anteriores fixaram a data. Um dia, alguém decidiu que assim seria e assim ficou.

Quem sabe, na hora em que formos fazer a sempre adiada reforma política, não será o caso de pensar se vale a pena manter a regra. Junto com a que estabelece a posse dos governantes no primeiro dia do ano, algo que desagrada a todos, eleitos, eleitores e convidados (sem falar nos profissionais de imprensa). Mal recuperadas dos festejos do réveillon e em pleno verão tropical, as pessoas têm que se enfatiotar para comparecer, em uma hora totalmente inadequada, às cerimônias de transmissão de cargo.

Na nova Câmara, o fato mais relevante é o tamanho do PT. É o único partido grande que vem experimentando um crescimento contínuo nos últimos anos, o que o levou a ser o de maior bancada agora. Daí que tenha indicado o presidente da Casa sem a necessidade de negociações complicadas.

Os demais grandes perderam tamanho, especialmente o DEM, que foi ultrapassado pelo PP na posição de quarto maior. Também o PSDB encolheu, mas permaneceu em terceiro lugar. O PMDB, que havia eleito 89 deputados em 2006, e engordado durante o segundo governo Lula, fez 78 agora. Com isso, cedeu a primazia para o PT, que foi de 83 a 88.

O conjunto das oposições, incluindo o PPS, minguou. Somando as bancadas do PSDB e do DEM aos ex-comunistas (hoje "popular-socialistas"), foram 109 os deputados eleitos em 2010, contra 163 na eleição anterior. Proporcionalmente, uma queda de mais de 40%. Se alguém quisesse dizer que foi uma catástrofe, não exageraria.

Considerando os partidos que deram suporte à sua candidatura, Dilma terá do seu lado 311 deputados, ou seja, 60% do total. Se agregarmos todos dos partidos que estiveram com Lula (os que ela tem, mais PP, PTB e PV), chegaremos a 402 (mais que seu antecessor) e a 78% do universo. O situacionismo cresceu muito na Câmara.

Algo parecido aconteceu no Senado, agravado pela perda de nomes ilustres do oposicionismo. Conforme o cálculo, o governo poderá ter até 60 votos (no total de 81) naquela Casa, perto de 75%. Em termos partidários, o PMDB manteve sua hegemonia e a presidência. O que diminuiu foi a distância no tamanho de sua bancada para com a do PT: da última para a nova legislatura, os peemedebistas continuaram com 20 cadeiras e os petistas passaram de 11 para 15.

Assim, por qualquer ângulo que se olhe, a Brasília que começa hoje oficialmente a funcionar é a mais petista e governista de nossa história. O que significa que é a menos tucana e oposicionista.

No Planalto, está uma presidenta que representa a terceira vitória consecutiva de Lula e do PT, e que confirma que estamos vivendo um longo ciclo de poder, que já chega a 12 anos e parece que poderá passar disso. Na Câmara, a maior bancada é do PT. No Senado, um desempenho que pode levá-lo, em breve, ao tamanho do PMDB, enquanto os demais definham ou permanecem pequenos (mesmo crescendo, como o PSB e o PP).

De onde terá nossa "grande imprensa" tirado a noção de que as eleições de 2010 "até que foram boas para o PSDB"? De onde é possível dizer que a oposição "saiu forte" das urnas? As vitórias nos estados mudam pouco esse quadro. Para o verdadeiro jogo político de impacto nacional, que define o que acontecerá com o Brasil nos próximos anos, elas são menos importantes que o Congresso que começa.

*Marcos Coimbra - Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

» marcoscoimbra.df@dabr.com.br
.

Contraponto 4597 - " Lula vai à África, no Fórum Social Mundial"

.
02/02/2011

Lula vai à África, no Fórum Social Mundial

Lura irá a Dacar

Do Amigos do Presidente Lula - Zé Augusto - quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

O presidente Lula embarca no domingo, dia 6, para Dacar, capital do Senegal, onde será a principal estrela do Fórum Social Mundial.

Ele falará na segunda-feira (7) sobre "a crise do sistema e das civilizações".

O presidente boliviano Evo Morales também participará do Fórum.

Pelo governo brasileiro, representando a presidenta Dilma, irá o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), junto com Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Luiza Bairros (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).
.

Contraponto 4596 - Globo e Kátia Abreu perdem “batalha da Cutrale”

.
02/02/2011

Globo e Kátia Abreu perdem “batalha da Cutrale”

Do Viomundo - 1 de fevereiro de 2011 às 20:48

do site do MST

Por meio de habeas corpus impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique – Sucocitrico-Cutrale – entre 28/9 e 7/10/2009.

Os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do Desembargador Luiz Antonio Cardoso.

Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os Desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.

Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu “referentemente a cada um dos co-réus, os fatos com todas as suas circunstâncias” como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, de forma que:

“Imputa-se a todos a prática das condutas nucleares dos tipos mencionados. Em outras palavras, plasmaram-se imputações em blocos, o que implicaria correlativamente absolvição ou condenação também coletiva. Isso é impossível. Imprescindível que se defina qual a conduta imputada a cada um dos acusados. Só assim, no âmbito do devido processo legal, cada réu poderá exercer, à luz do contraditório, o direito de ampla defesa. (…) Imputações coletivas, sem especificação individualizada dos modos de concorrência para cada episódio, e flagrante contradição geram inépcia que deve ser reconhecida. O prosseguimento nos termos em que proposta a ação acabaria, desde que a apuração prévia deve ser feita no inquérito, não, na fase instrutória, por levar aos Órgãos jurisdicionais do primeiro e segundo grau, um verdadeiro enigma a ser desvendado com o desprestígio do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais inafastáveis.”

A decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes. Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores.

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
.

Contraponto 4595 - "Mubarak vai cair. E nós com isso?"

.
01/02/2011

Mubarak vai cair. E nós com isso?

por Luiz Carlos Azenha

Vendo as imagens das manifestações que estão acontecendo agora no Egito, a conclusão é óbvia. O regime de Hosni Mubarak já era. É uma questão de tempo até que ele deixe o poder. Com a queda de Mubarak, cairá o pilar central da política externa dos Estados Unidos: a manutenção de uma clientela de autocracias árabes que garantem a Washington acesso ao petróleo e a segurança de Israel, não necessariamente nesta ordem.

É uma mudança extraordinária, historicamente tão importante quanto a queda do muro de Berlim.

Difícil imaginar como será o futuro governo do Egito. Com certeza não será um governo da Fraternidade Islâmica, que foi usada como espantalho por Mubarak para justificar sua ditadura. Aliás, quando a ideia vendida no Ocidente de que as massas árabes eram ignorantes e, portanto, não mereciam liberdade, se desfez, o Ocidente já tinha pronto o espantalho do “islamofascismo” para justificar regimes autoritários na região.

Quanto mais os Estados Unidos utilizarem a lógica da guerra para enfrentar o terrorismo mais ficarão parecidos com a Al Qaeda. Talvez agora, com a “queda” do Egito, descubram a política… Seria interessante que antes de atirar Washington se dispusesse a aprender.

Como disse o professor Nathan Brown à revista eletrônica Salon, a Irmandade Islâmica é um movimento conservador.

Não esperem, portanto, que ela pregue a expropriação dos ricaços egípcios. Nem que o futuro governo do Egito renuncie ao acordo de paz que fez com Israel.

O que causa desespero no Ocidente, nos Estados Unidos e em Israel é que, qualquer que seja o futuro governo egípcio, jamais será tão subserviente aos interesses estrangeiros quando se trata de:

1. apoiar ações militares ocidentais contra países árabes (Mubarak apoiou a invasão do Iraque pelos Estados Unidos);

2. apoiar ações antiterroristas que envolvam tortura (Omar Suleiman, indicado vice-presidente por Mubarak, foi no Egito o homem das “extraordinary renditions”, sequestros praticados pelos Estados Unidos de suspeitos, entregues em seguida a autoridades locais para sessões de tortura);

3. apoiar a repressão e o cerco de Israel aos palestinos dos territórios ocupados (Mubarak se converteu em algoz dos palestinos de Gaza).

Como Helena Cobban escreveu na Salon, o establishment das relações exteriores dos Estados Unidos foi de tal forma sequestrado pelos interesses pró-Israel que o governo Obama parece titubear diante da crise.

O primeiro impulso é de tentar preservar no Egito o regime de Mubarak sem Mubarak (daí a escolha de Suleiman como vice).

Eu iria muito além da Helena sobre o governo Obama: independentemente de quem assessore o presidente americano, a influência dos Estados Unidos na escolha do sucessor de Mubarak será limitada, já que os Washington passou os últimos trinta anos na cama com o ditador.

Mas, como a ficha da decadência relativa de Washington no cenário internacional ainda não caiu por lá, assistimos a uma cobertura da mídia americana — e, na rebarba, da brasileira — que em alguns momentos leva em conta muito mais a opinião do governo Obama do que a dos próprios egípcios.

Em compensação, nós brasileiros temos motivos para comemorar: Celso Amorim e o Itamaraty se anteciparam de forma extraordinária a Washington, quando perceberam o impacto que o afastamento entre Israel e o governo islâmico moderado da Turquia teria naquela região.

A Turquia começou a desenhar um eixo com Síria e Irã, como Pepe Escobar reportou em artigo reproduzido aqui.

E o Brasil, no acordo nuclear com o Irã, além de defender para os iranianos o mesmo que quer para si, acabou fortalecendo suas credenciais de agente de soluções negociadas.

No fim das contas, o Brasil terá aberto — ao lado da Turquia — as portas para uma eventual acomodação entre os Estados Unidos e Irã, que a essa altura parece inevitável.

O certo é que a mudança de regime no Egito terá profundas consequências, especialmente se assumir um governo disposto a fazer valer o peso econômico, cultural e político do país na região de forma independente, nos moldes do que a Turquia vem fazendo.

Uma das consequências, além de evidenciar a dissensão entre Estados Unidos e Israel na questão palestina, será acelerar o projeto de Washington de reduzir sua dependência do petróleo do Oriente Médio, o que vem acontecendo gradativamente nos últimos anos.

Até por causa da relação custo/benefício, os Estados Unidos se voltarão crescentemente para o petróleo produzido na costa ocidental da África, na Venezuela e no pré-sal brasileiro.

Nem a criação do comando militar da África (Africom), nem a reativação da Quarta Frota aconteceram por mero acaso.

Faz todo o sentido, portanto, que a presidenta Dilma Rousseff tenha escolhido a Argentina para fazer sua primeira viagem internacional. A parceria com a Argentina é essencial para o controle do Atlântico Sul, da chamada Amazônia Azul e para as futuras trocas comerciais com a África.

Fica faltando definir quais serão exatamente os termos da futura cooperação entre Brasil e Estados Unidos e a gradação da liberdade que exerceremos.

O PIG, logicamente, quer que a gente seja subalterno, que só dê palpite sobre a falta de democracia em Cuba e que não se meta nos negócios do Oriente Médio. É “muito longe”, dizem..

.

Contraponto 4594 - "João Brant: por que e como se limita a propriedade cruzada"

.
01/02/2010

João Brant: por que e como se limita a propriedade cruzada

Da Vermelho - 1 de Fevereiro de 2011 - 18h32

Na última semana, o jornal O Estado de S.Paulo publicou uma matéria na qual dizia que o governo havia desistido de estabelecer limites à propriedade cruzada. Para quem não sabe, propriedade cruzada é quando o mesmo grupo controla diferentes mídias, como TV, rádios e jornais.

Por João Brant, no Observatório do Direito à Comunicação

Na maior parte das democracias consolidadas, há limites a essa prática por se considerar que ela afeta a diversidade informativa. No Brasil, não existem limites, e justamente por isso esse é um dos temas em pauta no debate sobre uma nova lei para os serviços de comunicação audiovisual.

Aparentemente não foi bem isso que o ministro Paulo Bernardo afirmou, o que significa que o jornal resolveu dizer o não dito por conta própria. Curioso é que o mesmo jornal afirma regularmente ser a favor de medidas anticoncentração da mídia. Seria então um alerta às forças democráticas? Durante o último processo eleitoral, o Estadão declarou em editorial estar “de pleno acordo” com a necessidade de se discutir os limites à propriedade cruzada. E ainda: “não é de hoje que o Estado critica a concentração da propriedade na mídia e as facilidades para que um punhado de grupos econômicos controle, numa mesma praça, emissoras e publicações”.

Em 2003, o jornal fez mais de um editorial criticando a “cartelização da mídia” nos EUA, que iria surgir como resultado de medidas propostas pela FCC (Federal Communications Commission), órgão regulador das comunicações por lá. Aquele processo (e a revisão seguinte, de 2007) resultou num certo afrouxamento das regras norte-americanas, embora as mudanças mais liberalizantes propostas pela FCC tenham sido barradas pelo Poder Judiciário e pelo Congresso – com votos contrários inclusive dos republicanos –, após uma grande mobilização popular. Mas, afinal, por que esses limites são tão importantes a ponto de milhões de pessoas, em um país então governado por George W. Bush, terem se mobilizado para defendê-los?

Por quê

Historicamente, são duas as razões para se limitar a concentração de propriedade nas comunicações. A primeira é econômica, e pode ser entendida como tendo a mesma base das leis antitruste. A concentração em qualquer setor é considerada prejudicial ao consumidor porque gera um controle dos preços e da qualidade da oferta por poucos agentes econômicos, além de desestimular a inovação. Em alguns mercados entendidos como monopólios naturais (como a de transmissão de energia, de água ou telecomunicações), a concentração é tolerada, mas para combater seus efeitos são adotadas diversas medidas que evitam o exercício do 'poder de mercado significativo' que tem aquela empresa.

O segundo motivo tem mais a ver com questões sociais, políticas e culturais. Os meios de comunicação são os principais espaços de circulação de ideias, valores e pontos de vista, e portanto são as principais fontes dos cidadãos no processo diário de troca de informação e cultura. Se este espaço não reflete a diversidade e a pluralidade de determinada sociedade, uma parte das visões ou valores não circula, o que é uma ameaça à democracia. Assim, é preciso garantir pluralidade e diversidade nas comunicações para garantir a efetividade da democracia.

Uma das maneiras mais efetivas de se conseguir pluralidade e diversidade de conteúdos é garantindo que os meios de comunicação estejam em mãos de diferentes grupos, com diferentes interesses, que representem as visões de diferentes segmentos da sociedade. Ainda que a pluralidade na posse dos meios de comunicação não reflita necessariamente a pluralidade do conteúdo veiculado, na maior parte dos exemplos estudados essa correlação é positiva, especialmente no tocante à diversidade de ideias e pontos de vista (no caso da diversidade de tipos de programa, não necessariamente).

Como

Limites à propriedade cruzada tem a ver fundamentalmente com essa segunda justificativa. Países como Estados Unidos, França e Reino Unido adotam esses limites por entenderem que a concentração de vozes afeta suas democracias. É importante notar que nesses países esses limites são antigos, mas têm sido revistos e, via de regra, mantidos – ainda que relaxados, em alguns casos. Mesmo com todos os processos liberalizantes, revisões regulares de seus marcos regulatórios e convergência tecnológica, esses países seguem mantendo enxergando a propriedade cruzada como um problema.

O que aconteceu nas últimas décadas foi uma complexificação dos critérios de análise adotados, incluindo alcance e audiência como critérios definidores. Os Estados Unidos, por exemplo, tinham uma regra clássica de limite à concentração cruzada em âmbito local: nenhuma emissora poderia ser dona de um jornal que circulasse na cidade em que ela atua.

Essa regra foi levemente flexibilizada em 2007, quando se passou a levar em conta o índice de audiência das emissoras e o número de meios de comunicação independentes presentes naquela localidade. Mas essa flexibilização só vale para as vinte maiores áreas de mercado dos EUA (são 210 no total) e só acontece se o canal de TV não está entre os quatro mais vistos e se restam pelo menos oito meios independentes. Dá para ver, portanto, que a flexibilização é a exceção, não a regra.

Na França, há regras para propriedade cruzada em âmbito nacional e em âmbito local. Em cada localidade, nenhuma pessoa pode deter ao mesmo tempo licenças para TV, rádio e jornal de circulação geral distribuídos na área de alcance da TV ou da rádio. No Reino Unido, nenhuma pessoa pode adquirir uma licença do Canal 3 (segundo maior canal de TV, primeiro entre os canais privados) se ela detém um ou mais jornais de circulação nacional que tenham juntos mais que 20% do mercado. Essa regra vale também para o âmbito local. No caso britânico, há outras regras que utilizam um complexo sistema de pontuação para sopesar o impacto de licenças nacionais e locais de TV e rádio e jornais de circulação local e nacional.

Como se vê, nem com as mais agressivas tentativas de liberalização conseguiu-se chegar perto da situação brasileira, que simplesmente não prevê limites à propriedade cruzada. Exemplos como o da Globo no Rio de Janeiro, que controla a principal TV, as principais rádios e o único jornal da cidade voltado ao público formador de opinião (sem contar TV a cabo, distribuidora de filmes etc.) são completamente impensáveis em democracias avançadas. Assim, independentemente da fórmula que irá adotar, se o Brasil quiser aprovar um novo marco regulatório para o setor que seja de fato fortalecedor da diversidade informativa, e portanto de nossa democracia, essa questão não pode estar ausente. A despeito do que digam Estados e Globos.
.

Contraponto 4593 - "Dilma e Cristina"

.
01/02/2011

Dilma e Cristina

Do Blog do Emir - Terça-Feira, 01 de Fevereiro de 2011

Emir Sader*

Os EUA herdaram da Inglaterra a arte perversa de dividir para reinar. Talvez nunca como nas renegociações da dívidas dos países latino-americanos, quando da chamada “crise da dívida”, essa arte foi exercida com tanta maestria.

O Brasil, a Argentina e o México quebraram, uma vez mais, graças a endividamentos irresponsáveis de seus governantes – nem sequer eleitos, nos dois primeiros casos, mas ditadores militares. Os EUA e a banca internacional se aproveitaram para impor-nos os empréstimos e as respectivas cartas de intenções (deles), valendo-se, entre outros instrumentos, da negociação por separado para cada país, enquanto os credores se sentavam todos do outro lado da mesa, ameaçadores.

Quando a crise se tornava mais aguda no México, os EUA, o FMI e os bancos internacionais corriam a fazer algum tipo de concessão menor à Argentina e ao Brasil, para que as crises não se dessem simultaneamente ou, pior para eles, os três governos se articulassem para resistir conjuntamente. A arte funcionou perfeitamente e fomos todos vitimas do cerco da dívida que, com os empréstimos e as cartas do FMI, nos levaram a mais dívidas (das quais só saímos, Brasil e Argentina, porque mudamos a trilha das nossas politica internacional, recentemente, enquanto o México seguiu a mesma triste sina).

Só quem se lembra dessas manipulações imperiais e dos danos que causaram a nossos países pode valorizar na devida medida a atual relação de irmandade e solidariedade entre os governoss e o povos do Brasil e da Argentina. Ver Dilma e Cristina (junto com Hebe de Bonafini pelas Mães da Praça de Maio) acenando da sacada histórica da Casa Rosada (de onde falava Perón, mas também Evita), dá a medida exata do cruzamento da historia dos nossos dois países, tão incentivados a competir, a ter no vizinho o inimigo principal, a buscar apoios no norte para enfraquecer um ao outro.

Nestor Kirchner e Lula começaram a construir a melhor década de relações entre o Brasil e a Argentina. Dilma e Cristina deram agora passos decisivos para passar de colaborações comerciais para parcerias nos campos da produção, da infra estrutura, da internet, entre tantos outros campos.

Mulheres, militantes politicas contra as ditaduras dos dois países na sua juventude, com boa formação teórica e enorme sensibilidade política, Dilma e Cristina representam as novas gerações de dirigentes que precisamos, saindo das elites tradicionais, que representaram a exclusão social, a subordinação aos interesses externos, a competição e não a solidariedade entre nossos países e povos.

A integração está em boas mãos, avançará, para superar mecanismos apenas de prioridades comerciais. Precisa a integração plena da Venezuela, da Bolívia, do Equador e da adesão de novos membros, como a Colômbia.

O encontro de Buenos Aires foi emocionante. Sabíamos que aquela cena ia se dar. Mas ver a Dilma e a Cristina representando nossos dois países, foi emocionante, além de toda a significação politica que têm.

*Emir Sader. Sociólogo e cientista político.
.

Contraponto 4592 - Charges do Bessinha

..
01/02/2011

Charges do Bessinha (284 e 285)

..

Contraponto 4591 - "Greve prolongada no Canadá contra a Vale"

.
01/02/2011

Greve prolongada no Canadá contra a Vale

Do Blog do Miro - terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Por Altamiro Borges

A empresa Vale, privatizada criminosamente no governo FHC, não causa dores de cabeça apenas no Brasil. A “multinacional” explora trabalhadores em várias partes do mundo. No Canadá, entretanto, ela foi alvo de uma greve que durou um ano e meio, segundo relata o Diário de Notícias – de Portugal. A mídia brasileira, talvez seduzida pelos bilionários contratos de publicidade, sequer noticiou esta prolongada paralisação.



Um ano e meio de paralisação

“Os trabalhadores de uma importante mina de níquel da gigante brasileira Vale no leste do Canadá terminaram nesta segunda-feira (1) uma greve que durava um ano e meio. 88% dos 130 mineiros da Baía de Voisey, na costa do Labrador, aprovaram uma nova convenção coletiva, concluída na semana passada com a mediação de um árbitro governamental, informou o Sindicato dos Metalúrgicos Unidos (USW)”.

“O novo contrato de trabalho, que entra imediatamente em vigor com a duração de cinco anos (até janeiro de 2016), prevê aumentos salariais, uma indexação dos salários à inflação, o aumento da participação da empresa num fundo de pensão dos trabalhadores e melhorias nos prêmios de produtividade”, conclui o jornal.

U$ 4 bilhões para os acionistas

Já no Brasil, a poderosa mineradora continua gerando polêmicas no interior do governo Dilma Rousseff. Há consenso de que a empresa não faz os investimentos necessários no país. Ela apenas extrai os minérios para exportação, sem agregar valor aos produtos. Além de saquear as riquezas nacionais, a Vale é questionada por graves desvios na sua administração, que só servem para enriquecer seus milionários “acionistas”.

O sítio Carta Maior divulgou hoje mais uma denúncia contra a empresa. “A diretoria da mineradora Vale do Rio Doce, presidida pelo tucano Roger Agnelli, aprovou uma proposta de remuneração mínima aos acionistas - entre eles, alguns fundos de pensão do setor público - de US$ 4 bilhões para 2011”.

Espoliação das riquezas nacionais

Esta “remuneração mínima” representa um aumento de 60% em relação ao retorno “mínimo” anunciado em 2010. O Brasil exportou em 2010 cerca de US$ 28 bi em minérios. A Vale foi responsável por US$ 24,04 bi desse total. “O mesmo Brasil que drena seu minério para a China a US$ 90/100 a tonelada vai importar, em boa parte da própria China, 244,6 mil toneladas de trilhos, ao preço médio de US$ 864/t - entre oito e noves vezes o valor do minério bruto embarcado”.

“A montagem de uma fábrica de trilhos requer investimentos da ordem de US$ 1,5 bilhão. A ‘remuneração mínima' aos acionistas da Vale prevista para este ano permitiria erguer uma fábrica de trilhos no país e ainda distribuir US$ 2,5 bi ao mercado. Por que isso não ocorre? Porque o marco regulatório do setor autoriza a espoliação das riquezas nacionais sem contrapartida ao desenvolvimento”.
.

Contraponto 4590 - "Convergência x propriedade cruzada: a quem interessa a confusão?"

.
01/02/2011

Convergência x propriedade cruzada: a quem interessa a confusão?

Da Carta Maior - Terça-Feira, 01 de Fevereiro de 2011

Além do Estadão, quem estaria interessado em confundir "convergência de mídias" com propriedade cruzada? Uuem estaria interessado em colocar na agenda pública a precária hipótese aventada por um conselheiro da Anatel, como se aquela opinião pudesse constituir uma decisão de governo em matéria que, de fato, é constitucional?

Venício Lima*

Artigo publicado originalmente no Observatório da Imprensa

A chamada "revolução digital" provocou uma reviravolta no mundo das comunicações. Uma única tecnologia – por exemplo, a fibra ótica – possibilita a transmissão, vale dizer a distribuição para consumidores, tanto de sons como de textos e de imagens. Diluíram-se as fronteiras entre as telecomunicações e a radiodifusão, por exemplo. Além disso, jornalistas multimídia produzem conteúdo noticioso para rádio, jornal, revistas, televisão e portais na internet. Daí porque se fala na "convergência de mídias", expressão que tem por base as mudanças tecnológicas que permitem, por exemplo, que um "consumidor" escute rádio, veja TV, assista filmes, leia jornais e revistas em um único "receptor" – por exemplo, um computador pessoal.

Há, no entanto, uma diferença fundamental: emissoras de rádio e televisão, assim como operadoras de telefonia fixa e móvel, continuam sendo um serviço público, concedido pela União a grupos privados, para exploração sob determinadas condições e por prazo determinado. Os jornais, revistas e portais na internet, apesar de manterem a natureza de serviço público, não dependem de concessões do poder público.

Já a propriedade cruzada é um conceito da economia política do setor. No Brasil, ela tem sido historicamente a base sobre a qual se consolidaram os oligopólios privados de mídia. Um mesmo grupo, no mesmo mercado, controla diferentes mídias – concessões públicas ou não, em níveis local, e/ou regional e/ou nacional. Essa é a história da formação e consolidação, para ficar apenas em dois exemplos, dos dois principais grupos privados brasileiros de comunicações: os Diários Associados e as Organizações Globo.

Acresce à propriedade cruzada – que nunca foi de fato regulamentada no Brasil – a ausência de controle do Estado sobre a formação de redes (networks), tanto de rádio quanto de televisão.

A exceção é o Brasil
No mundo democrático, a propriedade cruzada no mercado de comunicações é sempre controlada. Nos Estados Unidos a Federal Communications Commission (FCC) começou a regulação quando de sua criação em 1934. O Brasil é uma exceção.

Apesar de o parágrafo 5º do artigo 220 da Constituição ser explícito ao consignar que "os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio", não há regulamentação sobre o assunto.

O fato, aliás, é um dos objetos da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 10 [originalmente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4475], da lavra do jurista Fábio Konder Comparato, que trata especificamente da "omissão legislativa inconstitucional em regular a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social". Lembra a ADO que...

"(...) para ficarmos apenas no terreno abstrato das noções gerais, pode haver um monopólio da produção, da distribuição, do fornecimento, ou da aquisição (monopsônio). Em matéria de oligopólio, então, a variedade das espécies é enorme, distribuindo-se entre os gêneros do controle e do conglomerado, e subdividindo-se em controle direto e indireto, controle de direito e controle de fato, conglomerado contratual (dito consórcio) e participação societária cruzada. E assim por diante. Quem não percebe que, na ausência de lei definidora de cada uma dessas espécies, não apenas os direitos fundamentais dos cidadãos e do povo soberano em seu conjunto, mas também a segurança das próprias empresas de comunicação social, deixam completamente de existir? Em relação a estas, aliás, de que serve dispor a Constituição Federal que a ordem econômica é fundada na livre iniciativa e na garantia da livre concorrência (art. 170), se as empresas privadas de comunicação social não dispõem de parâmetros legais para agir, na esfera administrativa e judicial, contra o monopólio e o oligopólio, eventualmente existentes no setor? [grifo meu; ver, neste Observatório, "Três boas notícias"].

Parece claro, portanto, que a concentração da propriedade nas comunicações, fundada na propriedade cruzada, não pode ser justificada pela "convergência de mídias".

Propriedade cruzada se refere à oligopolização do mercado, vale dizer, à negação do mercado livre de idéias, tão caro à ideologia liberal. A propriedade cruzada, na prática, significa menos vozes, menos pluralidade, menos diversidade. Um atentado à liberdade de expressão. De fato, uma forma disfarçada de censura.

"Convergência de mídias" se refere a um avanço tecnológico provocado pela digitalização cujas conseqüências, por óbvio, não estão acima da pluralidade, da diversidade e nem da universalidade da liberdade de expressão.

A manchete do Estadão
Nesse contexto, e tendo em vista os esclarecimentos já prestados pelo ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, o que resta de intrigante são as razões de fundo da manchete de primeira página do Estado de S.Paulo de quinta-feira (27/1) e da matéria assinada por três jornalistas – um dos quais o diretor de Redação: "Convergência de mídias leva governo a desistir de veto à propriedade cruzada".

Além do Estadão, quem estaria interessado em confundir "convergência de mídias" com propriedade cruzada? E, mais importante: quem estaria interessado em colocar na agenda pública a precária hipótese aventada por um conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), fonte da matéria, como se aquela opinião pudesse constituir uma decisão de governo em matéria que, de fato, é constitucional?

***

PS: Três complementos ao artigo publicado na edição 626 do Observatório, "Barack Obama recua, concentração aumenta":

1. À exceção de um commissioner, a FCC que decidiu sobre a compra da NBCU pela Comcast foi nomeada por Barack Obama. A exceção é Michael J. Coops, cujo mandato está vencido desde 30 de junho de 2010 e que, curiosamente, foi o único que votou contra a decisão;

2. Tanto o CEO da Comcast, Brian Roberts, quanto o CEO da NBCU, Steve Burke, são importantes financiadores de candidatos do Partido Republicano; e

3. Uma das primeiras medidas do comando do novo grupo Comcast/NBCU depois da decisão da FCC foi a confirmação da demissão do comentarista político "liberal" Keith Olbermann, da MSNBC.

*Venício A. de Lima é professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa – Direito à Comunicação e Democracia, Publisher, 2010.
.

Contraponto 4589 - "EUA financiam mídia golpista da Venezuela"

.
01/02/2010

EUA financiam mídia golpista da Venezuela

Do Blog do Miro

Altamiro Borges

Reproduzo matéria publicado no jornal Hora do Povo:

O dono do jornal venezuelano El Nacional, Miguel Otero, e os da Globovisión, Guillermo Zuloaga e Nelson Mezer-hane, que fazem oposição cerrada ao governo de Hugo Chávez, se reuniram em 2010 com o diplomata norte-americano Patrick Duddy para pedir financiamento que os tirasse da falência.

A informação vazou em documentos do site Wikileaks e explica como jornais que têm venda ao público praticamente nula continuam circulando. As mensagens revelam que Otero dava como prazo máximo de funcionamento do jornal até abril do ano passado, se não recebesse recursos. O El Nacional, ainda que só para ser exposto nas bancas, continua sendo impresso diariamente até hoje.

Zuloaga e Mezerhane fugiram para a Florida acusados de várias fraudes, rombos financeiros, dívidas milionárias com o fisco, incitação ao magnicídio e outros crimes.

A advogada Eva Golinger, que tem se caracterizado por denunciar as manobras pensadas e executadas por Washington contra Caracas, declarou que outros documentos do Departamento de Estado dos EUA que estão sendo divulgados evidenciam o processo de seleção e cooptação de jornalistas para trabalhar nesses meios à serviço dos interesses anti-nacionais.

Para esse fim é usado como fachada um programa de intercâmbio internacional, cujo verdadeiro objetivo é pagar profissionais que se disponham a promover e defender os interesses dos EUA, mesmo tendo que se submeter ao aviltamento da sua profissão. Eva mencionou entre esses mercenários o agora deputado da Assembléia nacional, Miguel Angel Rodríguez, que recebeu milhares de dólares para assinar supostas reportagens de “investigação” e receber aulas em escritórios para essa finalidade nos Estados Unidos.
.

Contraponto 4588 - "Brasil e Argentina fazem acordo de integração nas comunicações"

.
01/02/2011

Brasil e Argentina fazem acordo de integração nas comunicações

Do - Amigos od Presidente Lula - por Zé Augusto - 01/02/2011

Durante a visita da presidenta Dilma à Argentina, os governos dos dois países assinaram um plano de cooperação bilateral para interligar redes, massificar banda larga e desenvolver tecnologia, recursos e produção em conjunto.

O ministro das comunicações Paulo Bernardo integrou a comitiva, e foi estabelecida a intenção de criar um Conselho de Alto Nível, que será integrado, do lado brasileiro, pelo Ministério das Comunicações e do lado argentino, pelo Ministério do Planejamento Federal, Investimento Público e Serviços e pela Comissão de Planejamento e Coordenação Estratégica do Plano Nacional de Telecomunicações Argentina Conectada.

Os acordos assinados visam:

- massificar o acesso à internet em banda larga nos dois países;
- implantar novas redes de cabos e fibra ótica entre os dois países;
- integração das estatais de telecomunicações Telebras (brasileira) e Arsat (argentina);
- associação estratégica na produção de equipamentos e a troca de informações sobre programas e políticas na área industrial;
- desenvolver em conjunto conteúdos digitais e interativos;
- trabalhar em parceria por mecanismos de financiamento e acesso a crédito para projetos no setor de comunicações;

A iniciativa é mais um importante passo para a integração sul-americana, onde ainda há regiões de países que, para comunicarem-se entre si, os dados dão a volta pela América do Norte.
.

Contraponto 4587 - "Record noticiou o Presidente Lula no Estádio da Vila Euclides. A Globo censurou a notícia."

.
01/02/2010

Record noticiou o Presidente Lula no Estádio da Vila Euclides.
A Globo censurou a notícia.

Do Amigos do Presidente Lula - por Zé Augusto - terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

O presidente Lula voltou ao Estádio Vila Euclides em São Bernardo do Campo (SP), onde liderou as greves do ABC nos anos 70 e 80, um importante movimento pela volta da democracia e direitos dos trabalhadores.

O Estádio recém-reformado, foi palco da partida de futebol entre o Corinthians, seu time do coração e o São Bernardo, o time da cidade onde vive e fez sua carreira política.

O Jornal da Record deu a notícia. O Jornal Nacional da TV Globo censurou, deixando de informar à população brasileira uma notícia sobre o mais popular dos presidentes do Brasil recente.

Pior para a Globo. Isso só comprova que o jornalismo da Record está melhor, mais completo, menos imparcial, mais realista e cada vez mais sintonizado com a grande maioria dos brasileiros. O JN está alinhado com os 4% que odeiam Lula.
.