Contraponto 7373 - "O Haiti que a mídia esconde "

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06/02/2012

O Haiti que a mídia esconde

Por Amelia Duarte de la Rosa, no sítio da Adital:

Por Amelia Duarte de la Rosa, no sítio da Adital:

Há vários dias circula na Internet uma infografia que Cubadebate divulgou em seu portal por motivo da nova campanha midiática anticubana e mostrar o respaldo de muitos ante as mentiras expostas sobre a Ilha. A imagem, publicada em várias páginas web, foi criada em abril de 2010 pelo desenhista e blogueiro de Madri, Francisco Arnau.


Con o título Haití: hay quien te ayuda y hay quien te USA, Arnau colocou em seu blog Ciudad Futura e no Twitter a ilustração que exterioriza o que os jornalistas Emily J. Kirk y John M. Kirk llamaron, em um artigo, um dos segredos mais bem guardados do mundo: a cooperação médica cubana no Haiti.

Os meios de comunicação internacionais têm ignorado durante anos os esforços e a solidariedade de nosso país. Em troca, sim, têm sabido dar cobertura, insuflar e tergiversar acontecimentos para satanizar a Ilha. A presença durante 13 anos da colaboração médica no Haiti é um desses esforços vítimas do silenciamento e da censura midiática arbitrária e premeditada.

Justamente após o terremoto (2010), quando a tragédia do Haiti era manchete em todos os jornais, vários governos e organizações não governamentais aproveitaram a circunstância para mostrar-se caritativos e aparecer no protagonismo humanitário. No entanto, apesar de que em janeiro de 2010 trabalharam no Haiti 744 médicos cubanos –produto da colaboração iniciada em 1998, quando o furacão George arrasou o país-, os meios de comunicação apresentavam a ajuda estadunidense na primeira linha.

Emily J. Kirk e John M. Kirk, em sua reportagem publicada em 2010, referem que: "A cobertura informativa da cooperação médica cubana, após o devastador terremoto do Haiti, tem sido, com certeza, escassa. Enquanto que Fox News glorificava a ajuda estadunidense em uma reportagem intitulada ‘EE.UU. encabeza la respuesta global al terremoto de Haití’; a CNN também retransmitia centenas de notícias e, de fato, uma delas girava em torno a um médico cubano, identificando-o como médico espanhol”

Mais adiante, manifestam que em março de 2010 "o portal web da CNN, por exemplo, continha 601 notícias sobre o terremoto do Haiti, das quais somente 18 aludiam à ajuda cubana. Da mesma forma, entre The New York Times e The Washington Post noticiavam 750 matérias sobre o terremoto e a ajuda prestada, e nenhuma só vez detalhava qualquer informação sobre a ajuda cubana. No entanto, na realidade, a função desempenhada pelos médicos cubanos tem sido extraordinariamente importante”.

Outro artigo publicado em Cubainformación, escrito por José Manzaneda, explica que "os cooperantes da brigada médica cubana no Haiti foram a mais importante assistência sanitária ao povo haitiano durante as primeiras 72 horas após o terremoto. Essa informação foi censurada pelos grandes meios de comunicação. O diário El País, no dia 15 de janeiro, publicava uma infografia sobre a ajuda financeira e equipamentos de assistência, na qual Cuba nem sequer aparecia entre os 23 Estados que contribuíram. A cadeia estadunidense Fox News chegava a afirmar que Cuba é dos poucos países vizinhos do Caribe que não ofereceram ajuda.

Inclusive, Steve Clemons, que dirige um dos principais programas da New America Foudation, é editor do blog político The Washington Note escreveu poucos dias após o terremoto, um artigo onde expunha que: "Cuba converteu-se em um provedor nato de ajuda ante as catástrofes, com programas de assistência médica relacionada com todo o mundo”. O especialista também recomendou que os Estados Unidos deveriam reconhecer a ajuda de Cuba ao Haiti e retirar a Ilha da lista de países terroristas.

No entanto, uma rápida busca na web sobre a ajuda de Cuba no Haiti durante o terremoto e a epidemia de cólera não traz resultados de notícias procedentes de grandes agências de imprensa ou de corporações midiáticas. Nem sequer aparece quando, em abril de 2011, o ex-presidente norte-americano Bill Clinton, enviado especial da ONU para o Haiti, admitiu a importância da colaboração cubana no empobrecido país. Tampouco a busca assinala que há mais de um ano nenhum haitiano atendido por médicos cubanos morre de cólera.

No entanto, apesar de que os meios obviem a ajuda de Cuba, o governo haitiano não o fez. Em sua mais recente visita ao nosso país, o presidente Michel Martelly agradeceu a colaboração cubana – uma das poucas que ainda permanece e continuará no Haiti, pese qualquer tentativa de manipulá-la ou desconhecê-la.
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Contraponto 7372 - "TV paga sob nova direção"

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06/02/2012

TV paga sob nova direção

Do Blog do Miro - 6/2/2012

Por Lucas Callegari, na CartaCapital:

O mercado de tv por assinatura aguarda com ansiedade a entrada em vigor do novo marco regulatório que promete mudar a cara do setor. Aprovada pelo Congresso Nacional em agosto de 2011, a Lei nº 12.485 unificou as regras para todas as tecnologias da TV paga, cabo óptico, satélite ou radiofrequência. Entre as principais novidades estão a abertura do mercado para as operadoras de telefonia, o fim das restrições à participação do capital estrangeiro e a criação de uma cota de três horas e meia de programação nacional por semana, inclusive para os canais estrangeiros, com 50% para produtoras brasileiras independentes.


Segundo os especialistas, além de estimular a produção audiovisual, a legislação deverá atrair mais investimentos, com maior concorrência em um segmento marcado pela concentração. Com mais opções, supõe-se que os preços caiam e cresça o número de assinantes, com a ampliação da rede de TVs por assinatura no País.

Do ponto de vista do negócio, o momento é positivo. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (-Anatel), a base de assinantes subiu 30% em 2011, indo a 12,7 milhões de pontos de acesso, ou 42 milhões de espectadores estimados, dos quais 18% são classificados como da classe C. O ritmo de crescimento da base é o principal responsável por outro dado positivo. Estima-se que o faturamento publicitário da TV paga (que representa até 15% da receita total) cresceu 20% no ano passado, atingindo 1,2 bilhão de reais. Um aumento significativo, comparado à expansão de 7% do bolo publicitário do País no mesmo período.

Outro ponto fundamental da lei, também elogiado pelos especialistas, foi separar as atividades da cadeia do setor. Ficaram definidas as atividades relacionadas a conteúdo (produção, programação, empacotamento) e as relacionadas à distribuição. E decidiu-se que as produtoras de conteúdo não poderão ter negócios na distribuição. As empresas distribuidoras, por sua vez, não investirão em conteúdo.

A legislação impede ainda que empresas de telecomunicação invistam em conteúdo. E não permite que companhias de radiodifusão atuem como operadoras de TV por assinatura. Dessa forma, Globo ou Bandeirantes, por exemplo, atuando como programadoras e produtoras de conteúdo, teriam de sair da distribuição. Assim, no caso das Organizações Globo, o grupo teria de diminuir substancialmente a sua participação na distribuidora NET, abrindo mão de todos os poderes de controladora. Somente assim a outra empresa do grupo, a Globosat, poderia ser classificada como produtora independente. Outro ponto positivo da legislação é o incentivo à produção nacional audiovisual.

Ficou estabelecido que a Anatel e a Agência Nacional de Cinema (Ancine), como agências reguladoras do mercado de TV por assinatura, regulamentarão o setor. As duas agências já apresentaram suas propostas para consulta pública, e a Anatel promete pôr fim à tarefa no começo de março. A Ancine, por sua vez, ainda realizará duas audiências públicas em fevereiro, e prevê uma definição até o início de abril. É aí que mora o perigo. Segundo os especialistas, há boa chance de que as propostas de regulamentação desconstruam os avanços da legislação aprovada. Um ponto importante seria o que estabelece os critérios de fiscalização dos controles e coligações entre as empresas a serem submetidas às novas regras.

Para João Brant, da ONG Intervozes, dedicada à comunicação social, a proposta apresentada pela Ancine abre brechas para se evitar um dos objetivos da lei: acabar com os casos de verticalização de empresas do setor, que atuam na produção de conteúdo e na sua distribuição. “O objetivo de desverticalizar é gerar maior diversidade na oferta, baixar os preços e estimular a competição. E ainda evitar que alguém seja o porteiro da TV por assinatura, definindo o que a distribuidora vai oferecer ao consumidor.”

Segundo Brant, a proposta da Ancine tornaria mais flexível a fiscalização das empresas a serem credenciadas junto à agência. Grupos com negócios na distribuição e na produção de conteúdos seriam os beneficiados. Segundo Brant o melhor exemplo é a Globo, que recentemente pediu autorização à Anatel para realizar uma troca de comando da Net Serviços. Pelo pedido, a Globo reduziria sua participação nas ações ordinárias da NET para 33%, e de 12,6%, no caso do volume total de ações. A Globo teria, porém, de diminuir ainda mais a sua participação, para menos de 10% do capital total, conforme a proposta original. A lei estabelece o limite de 12 de setembro de 2012 para que os grupos desfaçam de seus negócios ao longo da cadeia.

Para Murilo Ramos, professor e coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília, a lei foi aprovada em 2011 devido a um esforço do governo Lula, no ano anterior. Ramos lembra que os interesses de grupos econômicos quase inviabilizaram o projeto de lei. “Houve um momento em que analistas, observadores e o próprio mercado avaliavam que não seria aprovada nunca. Só aconteceu quando o governo entrou com seu poder de convencimento da base e resolveu aprová-la.”

Segundo Ramos, o apoio crescente do governo à Ancine foi fundamental para o formato final da Lei, conforme aprovado no Congresso. “Apesar de, no limite, ter beneficiado as teles, só quando a agência teve o apoio da Casa Civil é que a coisa andou.”

Apesar dos temores, representantes da Ancine e da Anatel disseram a CartaCapital que as duas agências pretendem seguir o espírito da lei na hora de regulamentar. “Não estamos abrindo brechas. Estamos em sintonia com a Lei 12.485. A Ancine atuou para a modernização do marco regulatório do setor e foi um dos atores mais importantes”, diz Manoel Rangel, diretor-presidente da Ancine.“O que estamos é fazendo um parâmetro da Lei das S.A., em sintonia com a lei aprovada. O único erro será o de extrapolar aquilo que a lei definiu. Se eu fizer isso, estarei enfraquecendo a aplicação da lei.”

Como tudo em Brasília, convém acompanhar com atenção o final dessa história.
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Contraponto 7371 - "Privataria é a diferança entre aeroportos e Dantas"

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06/12/2012

Privataria é a diferança entre aeroportos e Dantas

Do Conversa Afiada - 6/12/2012

Saiu no Globo:

Especialistas se dizem surpresos com o elevado ágio nos leilões. Avaliação final, no entanto, é que o preço pago por aeroportos foi justo

Daniel Haidar

RIO — O ágio médio de 347% pago pelos investidores pela concessão dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas surpreendeu especialistas em privatização, mas (sic) foi considerado justo. O governo federal esperava arrecadar R$ 5,477 bilhões com os lances mínimos, mas conseguiu R$ 24,5 bilhões, quase cinco vezes mais. Para a economista Elena Landau, ex-diretora do programa de desestatização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), o valor mínimo de cada aeroporto estipulado pelo governo federal pode ter sido subestimado. Por isso, o ágio chegou a ser 673,39% superior ao preço mínimo, com o pagamento de R$ 4,51 bilhões pelo consórcio formado pela Engevix e pela Corporación América para a exploração do aeroporto de Brasília.

— A precificação (sic) pode ter sido equivocada, mas a forma como o leilão foi produzido mostrou que o modelo acabou funcionando, porque tiveram (sic) lances bastante elevados — avalia Elena, hoje consultora em regulação do setor elétrico do escritório de advocacia Sérgio Bermudes.

(…)

“Acabou o ‘Fla x Flu’ ideológico sobre privatização”, diz Elena Landau

Insatisfeita com as críticas que sofreu pela privatização do setor elétrico e de telecomunicações no governo tucano, Elena considera um “marco histórico” o fato de o governo petista de Dilma Rousseff ter repetido o modelo de privatização, com forte participação de fundos de pensão e do BNDES.

(…)

NAVALHA

A diferença entre a privatização dos aeroportos e da Cemig, a Elena Landau e seu patrão, na época, Daniel Dantas conhecem muito bem.

(O atual patrão de Landau, Sergio Bermudes, é amigo de fé e irmão camarada do ex-Supremo Presidente Supremo do Supremo, Gilmar Dantas (*), aquele que deu dois HCs do tipo Canguru em 48h a … quem ? A Daniel Dantas !)

A diferença entre a privatização dos aeroportos e a da Light, a Elena Landau, que bateu o martelo com o então Privatizador-Mor, Padim Pade Cerra, a Elena Landau conhece muito bem.

A diferença entre a privatização dos aeroportos e a da telefonia, Elena Landau conhece como a palma da mão.

Na Cemig, ela e Daniel dantas, com meia duzia de tostões controlavam a empresa vendida por Eduardo Azeredo, aquele governador do Mensalão Tucano de Minas.

(Azeredo, hoje, dedica-se a aprovar na Câmara um AI-5 Digital. Que biografia !)

Foi preciso o presidente Itamar Franco eleger-se governador de Minas e tomar a CEMIg de volta.

(Aparentemete, Aécio Never vendeu a Cemig de novo.)

Na telefonia, a diferença entre a privatizaçao do Cerra e do Farol de Alexandria e a dos aeroportos da Dilma é … o livro “A Privataria Tucana”, de Amaury Ribeiro Junior.

É o clã do Cerra: sua filha, seu genro, seu cunhado e seu sócio.

Breve, o livro do Amaury será tema de palpitante CPI.

Quando Elena Landau poderá dar precioso testemunho à História do Brasil.

E do Fla-Flu.

Em tempo: os colonistas (**) do PiG (***) não conseguem esconder que a privatização da Dilma foi um sucesso es-pe-ta-cu-lar.

Paulo Henrique Amorim

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Contraponto 7370 - "Malvinas são mesmo argentinas"

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06/02/2012

Malvinas são mesmo argentinas

Do Direto da Redação - Publicado em 05/02/2012

Mário Augusto Jakobskind*

Enquanto as mais diversas mídias de mercado continuam a bombardear Cuba com antigos preconceitos da época da Guerra Fria, no Atlântico Sul o velho colonialismo de um país, o Reino Unido, com nostalgia de um passado de dominação forçada segue com toda a força. É o que revelam as últimas notícias sobre o enclave das Malvinas, área onde foram descobertas riquezas petrolíferas.

David Cameron, o conservador herdeiro de um país falido e que se tornou um apêndice dos Estados Unidos na Europa, usa de retórica ao atacar a Argentina como nos velhos tempos. Teve a ousadia de atribuir ao governo de Cristina Kirchner “vocação colonialista”. É o tal fenômeno da transferência, pois é notório que apesar de hoje não ter mais terras de sol a sol, o ranço colonialista não foi abandonado, seja pelos Partidos Trabalhista ou Conservador britânico.

Seguindo a tradição, o governo britânico enviou modernos navios de guerra e de quebra está por lá nas Malvinas o príncipe Williams para treinar pilotagem de helicóptero. Os britânicos ocupam desde o século XVIII terras que pertencem aos argentinos e alegam primariamente que os habitantes das ilhas apoiam a dominação.

Há quase 30 anos houve uma guerra mal conduzida pelos militares argentinos, que se aproveitaram de uma causa justa para manterem-se no poder. Madame Margareth Thatcher, depois de enviar navios de guerra com ogivas nucleares aproveitou o embalo para se fortalecer internamente.

O tiro dos militares argentinos então saiu pela culatra, precipitando o fim da ditadura. Sabem o motivo? Os militares tinham se especializado em torturar argentinos opositores e não souberam enfrentar as forças de ocupação, haja vista, por exemplo, o então capitão Alfredo Aziz, o Anjo da Morte, que literalmente se borrou quando foi preso.

A derrota dos argentinos não significou a desistência de o país retomar as terras roubadas pelo colonialismo britânico. Hoje, o primeiro-ministro David Cameron usa argumentos que não resistem a menor análise para justificar a continuidade da dominação da área que os britânicos denominam Falklands.

A América Latina de 2012 é bem diferente daquele de abril de 1982 quando da guerra das Malvinas. Os que se colocavam mecanicamente contra a Argentina por estar o país sob o jugo de uma ditadura cruel não podem mais repetir a tese. Hoje, os governos democráticos do Mercosul - Brasil, Uruguai, Paraguai – e demais do continente latino-americano têm a obrigação de cerrar fileiras em defesa intransigente da Argentina, felizmente vivendo na plenitude democrática.

É preciso mostrar ao mundo e as potências que utilizam as mesmas táticas coloniais de sempre que a Argentina não está só em sua exigência de retomada das Malvinas.

Em 1982, ignorando solenemente a doutrina segunda a qual os países americanos sofrendo incursões militares de fora da região devem ter a solidariedade e o apoio integral de todo o continente, o então governo dos Estados Unidos (Ronald Reagan) ficou ao lado do colonialismo do Reino Unido.

Hoje, sob o governo de Barack Obama, os EUA defendem a mesma posição de antes, até porque necessitam do Reino Unido para incursões do gênero colonial como as ocorridas no Iraque, no Afeganistão e mais recentemente na Líbia, país onde os Médicos Sem Fronteira decidiram sair porque em várias cidades não adiantava nada a sua presença. É que, segundo os Médicos Sem Fronteira, depois de medicados os líbios vinculados ao regime deposto voltam às prisões para serem torturados e voltam a ficar em precárias condições de saúde.

Desta forma que os EUA, Reino Unido, França, Itália, Qatar e demais países do Golfo estão trazendo a democracia no país do Norte da África.

Em relação a Cuba, a mídia de mercado voltou suas baterias contra o regime cubano. E daqui para frente os estereótipos de sempre retornam com toda a força, sobretudo pelo fato de no próximo mês de março a ilha caribenha receberá a visita do Papa Bento XVI, que, convenhamos, nem progressista é.

No final de dezembro, em discurso proferido no encerramento do ano legislativo (Assembleia Popular), o Presidente Raúl Castro anunciou a promulgação de 2.900 indultos de presos com mais de 60 anos e que não cometeram delitos que provocaram mortes. Entre os indultados se encontravam cubanos condenados pela Justiça por conspirarem contra o Estado e que já cumpriram parte das penas ou que tinham problemas de saúde. Não houve praticamente divulgação a respeito.

Quanto à blogueira Yoani Sánchez, quem conhece minimamente Cuba sabe perfeitamente que ela fala por ela mesma e é alimentada por segmentos mais radicais de direita do exílio cubano. É absolutamente sem sentido reproduzir, sem checar, como fez O Globo, a afirmação da blogueira de que “nas ruas de Havana os cubanos comentam que Dilma veio a Cuba com a carteira aberta e os olhos fechados”.

Qualquer um que visite Cuba e perguntar nas ruas quem é Yoani Sánchez, que se intitula porta-voz dos cubanos, vai obter a resposta: mas quem é Yoani? Isso não impede de encontrar circulando por Havana e outras cidades pessoas descontentes com o regime cubano e até mesmo um taxista particular circulando tranquilamente com uma bandeirola estadunidense em seu veículo. E assim sucessivamente, embora a maioria dos que foram consultados por este jornalista apoiassem o governo, por entenderem perfeitamente que mesmo com todos os defeitos não aceitam o retorno a um tempo em que a ilha caribenha era um mero entreposto dos Estados Unidos.

Mas a blogueira prefere dizer que antes de 1 de janeiro de 1959, ou seja, antes do triunfo da revolução, havia em Cuba “liberdade de expressão”.

Por estas e muitas outras, entende-se porque Yoani Sánchez consegue tanto espaço pelo mundo afora e ganha tantos prêmios muito valorizados. E também porque o Instituto Millennium a convidou para escrever pelo menos de 15 em 15 dias em espaços da mídia de mercado do Rio e São Paulo e com direito a reprodução em jornais de outros Estados.

Independente da decisão do governo cubano de não conceder permissão da blogueira vir ao Brasil, a mídia de mercado aproveitaria da mesma forma a vinda para se voltar contra Cuba. Uma pergunta: quem financia Yoani Sánchez?

Mário Augusto Jakobskind. É correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE
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Contraponto 7369 - "Brasil: de empresa internacionalizada a sociedade biocentrada"

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06/02/2012

Brasil: de empresa internacionalizada a sociedade biocentrada

Jornal O Povo (CE) 6/2/2012

"A modernidade no sentido da criação de vastas populações excluídas, nasceu no Brasil e na América Latina"

Leonardo Boff*

Há interpretações clássicas sobre a formação da nação-Brasil. Mas esta do cientista político Luiz Gonzaga de Souza Lima é seguramente singular e adequada para entender o Brasil no atual processo mundial de globalização: A Refundação do Brasil: rumo a uma sociedade biocentrada (Rima,São Carlos 2011). Seu ponto de partida é o fato brutal da invasão e expropriação das terras brasileiras pelos “colonizadores” à base da escravidão e da superexploração da natureza. Não vieram para fundar aqui uma sociedade mas para montar uma grande empresa internacional privada, uma verdadeira agro-indústria, destinada a abastecer o mercado mundial. Ela resultou da articulação entre reinos, igrejas e grandes companhias privadas como a das Índias Ocidentais, Orientais, a Holandesa (de Mauricio de Nassau), com navegadores, mercadores, banqueiros, não esquecendo as vanguardas modernas, dotadas de novos sonhos, buscando enriquecimento rápido.

Ocupada a terra, para cá foram trazidas matrizes (cana de açúcar e depois café), tecnologias modernas para a época, capitais e escravos africanos. Estes eram considerados “peças” a serem compradas no mercado e como carvão a ser consumido nos engenhos de açúcar. Com razão afirma Souza Lima: ”o resultado foi o surgimento de uma formação social original e desconhecida pela humanidade até aquele momento, criada unicamente para servir à economia; no Brasil nasceu o que se pode chamar de ‘formação social empresarial”.

A modernidade no sentido da utilização da razão produtivista, da vontade de acumulação ilimitada e da exploração sistemática da natureza, da criação de vastas populações excluídas, nasceu no Brasil e na América Latina. O Brasil, neste sentido, é novo e moderno desde suas origens.

A Europa só pôde fazer a sua revolução, chamada de modernidade, com seu direito e instituições democráticas, porque foi sustentada pela rapinagem brutal feita nas colônias. Com a independência política do Brasil, a formação social empresarial não mudou sua natureza. Todos os impulsos de desenvolvimento ocorridos, não conseguiram diluir o caráter dependente e associado que resulta da natureza empresarial de nossa conformação social. A tendência do capital mundial global ainda hoje é tentar transformar nosso eventual futuro em nosso conhecido passado. Ao Brasil cabe ser o grande fornecedor de commodities para o mercado mundial, com parco valor agregado.

A empresa Brasil é a categoria-chave, segundo Souza Lima, para se entender a formação histórica do Brasil e o lugar que lhe é assinalado no processo atual de globalização desigual. O desafio consiste em gestar um outro software social que nos seja adequado, que nos desenhe um futuro diferente. A inspiração vem de algo bem nosso: a cultura brasileira. Ela foi elaborada pelos escravos e seus descendentes, pelos indígenas que restaram, pelos mamelucos, pelos filhos e filhas da pobreza e da mestiçagem. Gestaram algo singular, não desejado pelos donos do poder que sempre os desprezaram e nunca os reconheceram como sujeitos e filhos e filhas de Deus.

O que se trata agora é refundar o Brasil, “construir, pela primeira vez, uma sociedade humana neste território imenso e belo, o que nunca ocorreu em toda a era moderna, desde que o Brasil foi fundado como empresa; fundar uma sociedade é o único objetivo capaz de salvar nosso povo”.Trata-se de passar do Brasil como Estado economicamente internacionalizado para o Brasil como sociedade biocentrada.

Enquanto sociedade humana biocentrada, o povo brasileiro deixará para trás a modernidade, apodrecida pela injustiça e pela ganância, e que está conduzindo a humanidade a um abismo. Não obstante, a modernidade entre nós, bem ou mal, nos ajudou a forjar uma infra-estrutura material que pode permitir a construção de uma biocivilização que ama a vida em todas as suas formas, que convive pacificamente com as diferenças e com capacidade de sintetizar os mais diferentes fatores.

É neste contexto que Souza Lima associa a refundação do Brasil às promessas de um mundo novo que deve suceder a este agonizante, incapaz de projetar qualquer horizonte de esperança para a humanidade. O Brasil poderá ser um nicho gerador de novos sonhos e da possibilidade real de realizá-los em harmonia com a Mãe Terra e aberto a todos os povos.

*Leonardo Boff Teólogo/Filósofo lboff@leonardoboff.com

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Contraponto 7368 - "Guido tinha razão"

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05/02/2012

Guido tinha razão

O Ministro da Fazenda esteve muito à frente de seus colegas das Finanças no G-20, quando alertou para os riscos de uma guerra cambial. Foto: Louisa Gouliamaki/AFP

Da Carta Capital - 5/2/2012

Delfim Netto

A crise financeira europeia não terminou, obviamente, mas nas duas últimas semanas a temperatura baixou e um pouco de racionalidade passou a frequentar os encontros de aturdidos líderes dos governos, aparentemente convencidos de que os custos do desmonte da Zona do Euro (políticos, econômicos e sociais) seriam incomensuravelmente maiores do que os da manutenção do sistema.

No setor financeiro, a mudança de clima deu-se a partir da entrada de Mario Draghi no comando do Banco Central Europeu, fazendo-o assumir seu verdadeiro papel como “emprestador de última instância”, o que afastou aquela expectativa imediata de uma crise bancária de grandes proporções na Eurolândia.

Pelo andar da carruagem, o hábil “Super Mario” usou o timing correto e os recursos adequados para conter a ofensiva do terror e dar um pouco de tranquilidade aos mercados. Os bancos europeus sentem-se mais encorajados com a atitude firme de um BCE que exibe mais musculatura, de forma que a probabilidade de uma crise dramática acontecer agora e destruir a Zona do Euro diminuiu.

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Falta “cair a ficha”
Purgante e dívida
Workaholics de todo o mundo, uni-vos!

A grande crise (a tragédia dos 27 milhões de desempregados e a instabilidade política) está longe de terminar, mas a percepção do custo insuportável parece ter alcançado o cérebro dos europeus. Em meio ao tumulto financeiro, o abandono do euro seria simplesmente a desintegração da Europa, um retorno àquele distanciamento entre nações, umas desconfiando das outras. Imagine o que seria o renascimento da ideia de que os regimes autoritários são mais eficazes para resolver as crises, o que num prazo mais longo conduziria ao encontro de uma tragédia muito maior do que a que muitos países estão sofrendo para salvar a moeda única.

Uma dúvida que desperta a curiosidade (pelo menos dos economistas) é por que demoraram tanto para reconhecer que o cerne do problema do euro é uma questão cambial. A solução para a Europa era uma desvalorização do euro. Só que, hoje, os Estados Unidos também estão fazendo uma política que desvaloriza o dólar. O nosso ministro da Fazenda, Guido Mantega, esteve muito à frente de seus colegas das Finanças no G-20, quando os alertou (com muitos meses de antecedência) para os riscos de uma guerra cambial que tumultuaria ainda mais o comércio mundial e afetaria as exportações brasileiras. É a guerra que existe hoje entre o dólar e o euro.

Isso mostra que o Brasil, realmente, não terá mais o vento externo a favor que soubemos aproveitar para acelerar o crescimento antes de 2008. Nós já mostramos, no entanto, nesses últimos quatro anos de crise, que aprendemos a depender de nossas próprias forças e do nosso mercado interno para continuar expandindo a economia e acelerar o ritmo para um crescimento entre 3,5% e 4,5% do PIB nos próximos cinco anos.

O governo da presidenta -Dilma mantém uma sólida política fiscal e pôs em prática uma política monetária muito interessante, que está reduzindo a taxa de juros real (e vai reduzi-la ainda mais), e tem trabalhado junto ao sistema bancário para que não só mantenha o crédito às empresas, mas também amplie o financiamento dos investimentos. E, seguramente, os bancos estatais seguirão o mesmo caminho.

É claro que podemos ser afetados de alguma forma pelos tropeços na economia mundial, especialmente com o aumento das dificuldades para as exportações industriais. Não há nenhuma razão, porém, para que haja alguma queda brusca de demanda interna ou menos ainda na oferta de crédito à produção. O sistema bancário brasileiro continua bastante hígido e líquido. O que o governo precisa fazer é dar ao Banco Central a certeza de que ele pode prosseguir no seu caminho de reduzir a taxa de juros, de forma a ajudá-lo a cooptar o setor privado e convencê-lo de que as condições são favoráveis para realizar o seu trabalho. Há centenas de projetos necessários à expansão da infraestrutura física do País em condições altamente rentáveis.

A presidenta Dilma precisa pôr tudo isso para funcionar, agilizando as concessões, fazendo as parcerias, acelerando os projetos, oferecendo ao setor privado as condições para operar. Temos dezenas de empresas de extrema competência disputando as obras do PAC na infraestrutura dos transportes, na extensão de redes de transmissão, na utilização das novas tecnologias para diversificar a oferta de energia, em praticamente todos os setores da construção. Elas só precisam acreditar que o crescimento vai se acelerar, com o governo se comprometendo com a continuidade das políticas que vão permitir o desenvolvimento do País.

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Contraponto 7367 - "Conhece Palau e Ilhas Mashall? Junto com Israel são os únicos países que apoiam bçicote dos EUA a Cuba"

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05/02/2012

Conhece Palau e Ilhas Mashall? Junto com Israel são os únicos países que apoiam bçicote dos EUA a Cuba

Do Blog do Mello 02/02/2012

Um bloqueio que, segundo relatório anual da ONU, realizado em 2005, causou desde o seu início até 2005, um prejuízo superior a 89 bilhões de dólares a Cuba.

Bloqueio que é sistematicamente condenado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. São 17 condenações seguidas.

O que é o bloqueio ou embargo dos Estados Unidos a Cuba?

É um embargo econômico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos que se iniciou em 7 de fevereiro de 1962 (vai completar agora incríveis 50 anos). Foi convertido em lei em 1992 e em 1995.

Em 1999, o presidente Bill Clinton ampliou este embargo comercial proibindo que as filiais estrangeiras de companhias estadunidenses de comercializar com Cuba, a valores superiores a 700 milhões de dólares anuais.

Em junho de 2004, George Bush anunciou as medidas do relatório da “Comissão de Ajuda para uma Cuba Livre”, objetivando uma “mudança de regime” (isso mesmo, dito assim na cara dura). São ações que recrudescem ainda mais o bloqueio, agravando as ações contra o turismo e os investimentos em Cuba, restringindo os fluxos financeiros e limitando as remessas familiares.

• É proibido a empresas de terceiros países a exportação para os Estados Unidos de qualquer produto que contenha alguma matéria-prima cubana (A França não pode exportar para os Estados Unidos uma geleia que contenha açúcar cubano).
• É proibido a empresas de terceiros países que vendam a Cuba bens ou serviços nos quais seja utilizada tecnologia estadunidense ou que precisem, na sua fabricação, produtos dessa procedência que excedam 10% do seu valor, ainda quando os seus proprietários sejam nacionais de terceiros países.
• Proibe-se a bancos de terceiros países que abram contas em dólares norte-americanos a pessoas individuais ou jurídicas cubanas, ou que realizem qualquer transação financeira em essa divisa com entidades ou pessoas cubanas, em cujo caso serão confiscadas. Isso bloqueia totalmente Cuba de utilizar o dólar em suas transações de comércio exterior.
• É proibido aos empresários de terceiros países levar a cabo investimentos ou negócios com Cuba, sob o suposto de que essas operações estejam relacionadas com prioridades sujeitas a reclamação por parte dos Estados Unidos da América. Os empresários que não se submetam a essa proibição serão alvo de sanções e represálias como o cancelamento, ou não renovação, de seus vistos de viagem aos Estados Unidos.

Tudo isso por quê? Simplesmente porque os Estados Unidos não admitem que Cuba seja comunista. Embora negocie com outros países comunistas, como a China (recentemente até com a República Socialista do Vietnã, que os derrotou na famosa Guerra do Vietnã). Com Cuba não pode.

O gigante do Norte não admite que os cubanos vivam sob o regime que escolheram viver, graças principalmente ao "lobby de Cuba", formado por exilados cubanos, liderados pelo Comitê de Ação Política Democrática Cuba-Estados Unidos.

Genocídio

Em 1909 (portanto há 103 anos), na Conferência Naval de Londres, ficou definido como princípio do Direito internacional que o “bloqueio é um ato de guerra” e nessa base, o seu emprego é possível unicamente entre os beligerantes.

Por esse motivo, o bloqueio contra Cuba é considerado como se fosse um ato de guerra. Mas um ato de guerra econômico. Assim como o Direito Internacional classifica o bloqueio como genocídio, pois não haveria nenhuma norma internacional que o justifique em tempos de paz.

Até o papa João Paulo II condenou publicamente o bloqueio durante suas visitas pastorais à ilha em 1979 e 1998.

Por isso, a Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) já votou 17 vezes a favor do bloqueio, e ele não foi aprovado graças ao direito a veto dos Estados Unidos e a votos de seus satélites, sendo Israel o maior deles. Para continuar ocupando a Palestina e dizimando seu povo, Israel faz tudo o que os EUA mandam, desde que não faltem armas nem dinheiro para o extermínio palestino.

Em 2005, a resolução também não foi aprovada graças aos votos de Palau e Ilhas Marshall. E aqui voltamos ao título da postagem.

Quem são Palau e Ilhas Marshall?

Dois pequenos países da Micronésia. Ambos "Estados Livremente Associados" aos Estados Unidos da América... (Ah, e isso não é ironia...)

Portanto, toda a comunidade de países condena o bloqueio, que penaliza o povo cubano, uma nação livre.

No entanto, quando fala de Cuba, a mídia corporativa brasileira (também um "Estado Livremente Associado" aos EUA?) só se refere a uma suposta ditadura, em vez de defender o fim do embargo.

Todas essas informações estão aí, na Wikipédia, mas a mídia se cala sobre elas, numa nova forma de embargo a Cuba.

Brecht:

Do rio que tudo arrasta se diz violento,

porém ninguém diz violentas

as margens que o comprimem
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Contraponto 7366 - Outro CNJ : Ideia Genial

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.05/02/2012

Por que não criar um CNJ para a imprensa?

Do Blog do Kotscho - 5/2/2012

Ricardo Kotscho

Foram praticamente unânimes os aplausos na imprensa para a corregedora Eliana Calmon pela vitória que conquistou esta semana no STF em sua batalha contra o corporativismo e a impunidade dos magistrados. Tanto nos comentários dos leitores deste Balaio como em outros sítios, os brasileiros comemoram a coragem desta mulher que resolveu abrir a caixa-preta da Justiça.

Em comentário enviado às 6h59 deste domingo ao blog do meu colega Ricardo Noblat, no portal Globo.com, que reproduziu no sábado meu post de sexta-feira sobre o julgamento do CNJ no STF ("6 a 5: a sofrida vitória de Eliana Calmon"), o leitor Julio Cezar Noia Mattos levantou uma interessante questão, na qual também já vinha pensando:

"Poderiam aproveitar o clima para criar um orgão de controle externo para a imprensa, derrubando mais uma caixa preta, pois é mais que um direito dos cidadãos receber as informações sem manipulações e partidarismos".

Por uma feliz coincidência, poderiam aproveitar até a mesma sigla do CNJ da Justiça criando o Conselho Nacional de Jornalismo. Foi mais ou menos essa a reivindicação que os presidentes da Federação Nacional dos Jornalistas e de 26 sindicatos estaduais levaram ao então presidente Lula, em 2004, quando eu era o Secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência da República.

Na época, os mesmos órgãos da grande mídia, que agora defendem o controle externo do Judiciário, uniram-se contra a proposta dos jornalistas, acusando o governo de querer censurar a imprensa.

Enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei, a proposta de criação do Conselho Federal de Jornalistas acabou sendo retirada pelo próprio governo pouco tempo depois, após um verdadeiro massacre promovido por colunistas e editorialistas dos jornalões, que não admitem qualquer regulamentação da atividade, hoje transformada numa terra de ninguém.

A formação deste CNJ da imprensa poderia ser feita nos mesmos moldes e com os mesmos objetivos do CNJ, encarregado de fiscalizar o Judiciário, ou do Conar, o órgão de autorregulamentação da publicidade, criado há mais de 30 anos e integrado por representantes de veículos, agências e anunciantes.

Por que não? As entidades patronais, hoje reunidas no Instituto Millenium, nem sequer admitiram discutir o projeto ou qualquer outro que proteja a sociedade dos abusos cometidos por veículos e jornalistas. No ano passado, o projeto de lei apresentado em 2004, com algumas modificações, voltou a ser debatido no Congresso Nacional e esta é uma boa oportunidade para estendermos ao chamado quarto poder os mesmos instrumentos de regulação e fiscalização que defendemos para o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.

Trata-se de um assunto que interessa a toda a sociedade e não apenas aos diretamente envolvidos na atividade jornalística. Fica a sugestão do leitor Julio Cezar Noia Mattos, que eu endosso.

Precisamos urgentemente de uma Eliana Calmon também para a imprensa.

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Contraponto 7365 - "Democratização ou mercantilização da política"

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05/02/2012

Democratização ou mercantilização da política

Do Blog do Emir - 4/2/2012

Emir Sader*

O neoliberalismo se propõe a transfomar tudo em mercadoria. Que tudo tenha preço, que tudo se possa comprar e vender. Essa proliferação do reino do dinheiro chegou em cheio à política. E o financiamento privado das campanhas eleitorais é a porta grande de entrada, que permite que o poder do dinheiro domine a política.

Dados concretos mostram como as campanhas com maior quantidade de financiamento tem muito maior possibilidade de eleger parlamentares. E que o Congresso está cheio de bancadas corporativas – de ruralistas, de donos de escolas particulares, de meios de comunicação, de donos de planos de saúde, entre tantos outros – que representam os interesses minoritários em cada setor, que se elegeram graças a campanhas que dispõem de grande quantidade de recursos econômicos.

O Executivo representa o voto da maioria da sociedade. O Congresso deveria representar sua diversidade, tanto a maioria como a minoria, assim como os diversos setores presentes na sociedade. Basta ver o tamanho da bancada ruralista – que representa a ínfima minoria da população do campo, os donos de grandes parcelas de terra – e a representação dos trabalhadores rurais – 3 parlamentares para representar a grande maioria da população do campo – para se ter ideia da distorção que a presença determinante do dinheiro representa para definir a representação parlamentar. O Congresso termina representando a minoria que dispõem de dinheiro para se eleger e nao espelha a realidade efetiva da sociedade. Terminam decidindo em nome de todos, mesmo com essa representação distorcida.

Por isso eles defendem com unhas e dentes o financiamento privado de campanha, que representa a tradução em representação política de quem tem mais dinheiro e não da vontade política soberana do conjunto da sociedade. O PMDB até chega a dizer que abre mão do financiamento público para cargos majoritários, mas não cede nas eleições parlamentares, de onde tira seu poder de barganha.

Alega-se que seria o livre direito de colaborar com dinheiro para quem se quer. Mas é um direito de quem tem dinheiro – dos bancos, das grandes empresas nacionais e internacionais, da velha mídia, - e não da esmagadora maioria da população, que fica expropriada desse direito.

O financiamento público de campanha é uma reivindicação da democracia, uma condição para que exista um Congresso representativo da sociedade brasileira, da vontade popular. Lutar por ela é lutar para que tenhamos uma vida para chegar a uma sociedade verdadeiramente democrática no Brasil.

*Emir Sader. Sociólogo e cientista político.

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Contraponto 7364 -"Serra e os factóides contra Cuba "

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04/02/2012

Serra e os factóides contra Cuba

Do Blog do Miro - 4/2/3012


Por Altamiro Borges

Depois da campanha fascistóide de 2010, nada mais surpreende em José Serra. Nesta semana, ele publicou um artigo raivoso e mentiroso contra Cuba, somando-se ao coro da mídia colonizada com os seus intermináveis factóides. Logo de cara, Serra afirma:

“A presidente Dilma esteve em Cuba e não quis fazer nenhum gesto em defesa dos direitos humanos na ilha... Note-se que pouco antes da visita morrera um prisioneiro político cubano que fazia greve de fome. Infelizmente, apesar das promessas de mudança, em matéria de direitos humanos o atual governo manteve-se na linha do anterior, de aliança fraterna com ditaduras e ditadores”.
A farsa desmascarada

O tal “prisioneiro político” a que Serra se refere é Wilman Villar, falecido poucos dias antes da chegada da presidenta brasileira à ilha. Na verdade, esse cubano, detido em julho de 2011, nunca foi preso por motivos políticos ou por ser mais um “dissidente” apoiado pelos EUA e pela máfia de gusanos (vermes) de Miami. A própria mídia imperial sabe disso, tanto que recuou no factóide.

Segundo a Associated Press, até “a viúva do cubano morto depois de uma suposta (sic) greve de fome em prisão reconheceu que os problemas legais de seu marido começaram após um incidente doméstico... Maritza Pelegrino disse que seu esposo, o falecido Wilman Villar, foi preso depois que sua própria mãe alertou os vizinhos e a polícia em julho de 2011 por uma disputa conjugal”.

Oportunismo dos "dissidentes"

Em entrevista à imprensa internacional, a viúva, que reside em Cuba e hoje é paparicada por grupos dissidentes, bem que tentou se aproveitar do minuto de fama. Afirmou que, depois de preso, Villar virou um ativo oposicionista do regime cubano. Estranho! Afirmou, também, que a briga com o marido “não foi tão séria”. Será, então, que a sua mãe é que uma agente “castrista”?

Villar faleceu em 19 de janeiro depois de passar uma semana internado num hospital da cidade de Santiago, a 800 quilômetros de Havana. Segundo o governo, ele nunca fez greve de fome e faleceu por problemas respiratórios. Ele foi condenado a quatro anos de prisão por agredir violentamente a sua esposa e por resistir à ordem de prisão. Ele nunca teve qualquer militância política.

Tucano vira papagaio dos EUA

Segundo a agora também “dissidente” Maritza Pelegrino, até ser preso, aos 31 anos, “ele não havia realizado atividades políticas opositoras e trabalhava como carpinteiro”. Sua “militância” só teve início após a condenação judicial, a partir das visitas de grupos dissidentes ao presídio. Em outras palavras, eles “adotaram” um preso comum por motivos políticos. Puro oportunismo!

O mesmo oportunismo que leva o tucano José Serra, novo ícone da direita nativa, a mentir para fazer oposição à política externa do governo brasileiro. No mesmo artigo, o candidato derrotado do PSDB também faz altos elogios à política de direitos humanos do ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter. Mas não fala uma vírgula sobre as aberrações patrocinadas pelo império.

Ele não menciona as cruéis torturas executadas na base militar ianque de Guantánamo e amplamente documentadas. Não critica a política expansionista e genocida dos EUA no Iraque, Afeganistão e outras partes do mundo. Não cita sequer as recentes prisões de centenas de estadunidenses que participam do movimento “Ocupe Wall Street”. Serra ama os EUA e detesta Cuba!

Sobre direitos humanos, o tucano Serra cumpre o papel ridículo de papagaio dos EUA. Para ele, é bem apropriado o editorial do jornal “Granma”, traduzido pelo amigo Max Altman. “É impressionante a hipocrisia dos porta-vozes dos Estados Unidos, país que ostenta um pobre recorde em matéria de direitos humanos, tanto dentro de seu território como no mundo”. Vale citar alguns trechos:

*****

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que nesse país ocorrem diariamente graves violações em matéria dos direitos da mulher, o tráfico de pessoas, a discriminação racial e contra minorias étnicas, as condições inumanas nas prisões, o desamparo dos reclusos, um padrão racial diferenciado e os freqüentes erros judiciais na imposição da pena de morte, a execução de menores e enfermos mentais, os abusos do sistema de detenção migratório, as mortes na militarizada fronteira sul, os atos atrozes contra a dignidade humana e os assassinatos de vítimas inocentes da população civil por parte dos efetivos do exército estadunidense no Iraque, Afeganistão, Paquistão e outros países, e as detenções arbitrárias e torturas perpetradas no ilegal centro de detenção da Base Naval de Guantánamo que usurpa nosso território.

O mundo acaba de saber que em novembro de 2011 três pessoas nos Estados Unidos morreram em meio a uma greve de fome maciça de prisioneiros na Califórnia. Segundo os testemunhos dos presos alojados em celas vizinhas, os guardas não lhes ofereceram qualquer assistência e inclusive ignoraram deliberadamente seus gritos de auxílio, diferentemente de sua prática de submeter os grevistas à alimentação forçada. Semanas antes, havia sido executado o afro-americano Troy Davis apesar da copiosa evidência que demonstrava o erro judicial, sem que a Casa Branca nem o Departamento de Estado fizessem algo.

Nos Estados Unidos, 90 prisioneiros foram executados desde janeiro de 2010 até os nossos dias, enquanto outros 3.222 réus esperam a execução no ‘corredor da morte’. Seu governo reprime assiduamente com brutalidade aqueles que se atrevem a denunciar a injustiça do sistema.

(...)

Os fatos falam mais que as palavras. As campanhas anticubanas não causarão estragos na revolução cubana nem em seu povo, que continuará aperfeiçoando seu socialismo.

A verdade de Cuba é a do país onde o ser humano é o mais valioso: uma esperança de vida ao nascer de 77.9 anos em média; uma cobertura de saúde gratuita para todo seu povo; um índice de mortalidade infantil de 4.9 por cada mil nascidos vivos, cifra que supera os padrões norte-americanos e é a mais baixa do continente, ligeiramente inferior a do Canadá; toda uma população alfabetizada e com pleno acesso a todos os níveis de educação de maneira gratuita; 96% de participação nas eleições gerais de 2008, um processo democrático de discussão das linhas gerais econômicas e sociais, previamente ao VI Congresso do Partido.

A verdade de Cuba é a do país que levou suas universidades e escolas aos centros penitenciários, em que os reclusos foram oportuna e imparcialmente julgados, recebem salário igual por seu trabalho e dispõem de elevados níveis de atenção médica sem distinção de raça, sexo, credo nem origem social.

Ficará outra vez demonstrado que a mentira, por muitas vezes que se a repita, não necessariamente se converte em verdade, porque "um princípio justo, desde o fundo de uma cova, pode mais que um exército".


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PITACO DO ContrapontoPIG

Depois da publicação do Privataria Tucana, com que credibilidade um pulha destes ainda tem coragem de deitar falação? Ele não estaria mais adequadamente colocado numa cadeia?

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Contraponto 7363 - "A mobilização pela regulação da mídia"

04/02/2012

A mobilização pela regulação da mídia

Do Blog do Miro - 04/02/2012

Por João Brant, no Observatório da Imprensa:

Desde o final da década de 70, o Brasil discute a necessidade de modificar o marco regulatório das comunicações. De lá pra cá, o poder dos meios de comunicação ficou mais claro, a defasagem do Código Brasileiro de Telecomunicações aumentou e a convergência de mídias impôs novos desafios de regulação. A única coisa que continuou igual foi a ausência de pluralismo e diversidade nos meios de comunicação de massa. A realização da I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009, preparou o terreno e pautou na agenda pública a necessidade de mudança. O que aconteceu desde então, contudo, deixa claro que a concretização efetiva da transformação depende de uma ampla mobilização da sociedade brasileira.
Entre o final da Confecom e outubro de 2010, houve poucos sinais por parte do Executivo, que se pautava pela campanha presidencial. Imediatamente após as eleições, o Governo Federal pôs em prática duas ações importantes: um seminário internacional que reuniu mais de uma dezena de experiências de outros países, e a formação de um grupo de trabalho que se reuniu nos últimos meses do governo Lula para construir uma proposta de anteprojeto de lei. Esse anteprojeto foi finalizado e entregue no início de janeiro de 2011 ao ministro Paulo Bernardo. Desde então, nenhuma ação pública foi tomada.

As notícias dadas pelo próprio governo foram de que se estaria reestruturando o projeto desenhado pelo GT de Franklin Martins, que não contemplava a reforma da lei de telecomunicações, e de que a consulta pública seria lançada no segundo semestre do ano passado. Depois, a notícia foi de que seria lançada uma consulta só com perguntas, sem um anteprojeto de lei, o que se configuraria na prática como um retrocesso a um estágio pré-Confecom. Ao final, não houve qualquer consulta em 2011.

Só na pressão

É certo que, para ter chance de sucesso, o projeto deve partir de uma iniciativa do Ministério das Comunicações. Contudo, neste cenário, é difícil acreditar que o ministério vá dar o primeiro passo sem forte pressão da sociedade civil. E para isso é preciso construir processos unitários, que façam convergir as ações de todos os setores que podem ser aliados nesta luta.

O primeiro passo para isso já foi dado na construção da plataforma para um novo marco regulatório das comunicações, produzida por um conjunto de entidades da sociedade civil a partir dos resultados de um seminário promovido pelo FNDC em maio do ano passado no Rio de Janeiro. A plataforma de 20 pontos resume de maneira significativa os resultados da Confecom e combina a pauta histórica do movimento com a pauta da convergência de mídias, olhando para o futuro.

É preciso, agora, avançar na definição da estratégia de atuação. A plataforma dá condição de construir unidade na ação, mas para que essa unidade se dê de fato é necessária uma postura agregadora, de forma a envolver o movimento em toda sua amplitude. O FNDC e as entidades que lideram esse processo devem buscar a união de blogueiros, ativistas, sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos, e construir ações conjuntas e campanhas de mobilização da sociedade civil para pressionar o governo a agir.

Neste momento, a luta essencial é pressionar que o Governo ponha o anteprojeto em consulta pública e estimule o debate sobre o tema. Enquanto o próprio Executivo se furtar de pautar o assunto, não é possível pensar em avanços para a democratização da comunicação. Os objetivos da sociedade civil estão claros na plataforma dos 20 pontos: defesa da liberdade de expressão para todos e do direito à comunicação, contra toda a censura prévia – estatal ou privada – e violações de direitos humanos, pelo pluralismo e pela diversidade. Não há por que temer o debate público.

Postado por Miro
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Contraponto 7362 - "Privataria, Furnas e a luta da mídia para pautar a Justiça"

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04/02/2012

Privataria, Furnas e a luta da mídia para pautar a Justiça

Enviado por luisnassif, sab, 04/02/2012 - 16:12

Autor:

Luis Nassif

Desde a redemocratização a mídia ganhou o poder de pautar a Justiça. Qualquer escândalo, fundamentado ou não, acaba induzindo à abertura de inquéritos pelo Ministério Público ou de CPIs pelo Congresso.

É uma das armas mais poderosas da velha mídia, mas cuja eficácia tende a se diluir com o tempo, devido ao pouco critério no tratamento das denúncias; e à desconstrução pela Internet das denúncias vazias.

Mas, como poder extremamente lento, cauteloso, a Justiça leva algum tempo para entender os novos tempos.

De repente, surgem dois fatos relevantes, fora da órbita de escandalização da mídia: as denúncias do livro "A Privataria Tucana" e o inquérito sobre a lista de Furnas.

No primeiro caso, a disseminação das informações do livro se deu exclusivamente pelas redes sociais. Tivesse sido através dos jornais, certamente estimularia a abertura de inquérito pelo procurador geral Roberto Gurgel.

A coluna estapafúrdia de Merval Pereira - sobre o suposto critério da mídia para formular denúncias em contraposição à falta de critérios da mídia nova - tentou ser uma espécie de vacina para segurar qualquer movimento do MPF. Ele nao escreveu para os leitores do Globo, mas para o MPF e a Policia Federal

Gurgel sabe que não existe critério algum no denuncismo midiático. Mas o artigo de Merval serve como um habeas corpus para sua não atuação.

No caso da lista de Furnas, o inquérito ganhou vida própria no MPF.

Mais uma vez a mídia tenta ocupar o lugar do juiz, através de um conjunto de matérias falsas veiculadas pela Veja. E, agora, através desse factóide do perito norte-americano - em matérias veiculadas pela Veja e pelo Estadão.

Essa estratégia não resistiu a meio dia, desmontada pela informação de que o perito foi condenado por falsidade ideológica. É a rede ajudando a definir os contrapesos, dos quais a Justiça parece ter aberto mão, na hora de definir limites ao uso político da notícia.

Por trás de todos esses movimentos, a grande batalha da velha mídia para manter seu poder de pautar a Justiça.

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Contraponto 7361 - "PSDB contrata laudo para a lista de Furnas"

04/02/2012

PSDB contrata laudo para a lista de Furnas

Enviado por luisnassif, sab, 04/02/2012 - 09:01

Por anonimo

Do Estadão

PSDB paga laudo para anular Lista de Furnas

"Nilton Monteiro foi quem trouxe a público a Lista de Furnas em 2006"

BRASÍLIA - Um laudo de 56 páginas, encomendado pelo PSDB ao perito americano Larry F. Stewart, ex-integrante do serviço secreto dos Estados Unidos e especialista em fraude de documentos, ajuda a desmontar a Lista de Furnas - uma relação de 156 políticos de oposição, a maioria tucanos, supostamente beneficiados com doação de caixa 2 na eleição de 2002. A lista falsa trazia os nomes dos ex-governadores José Serra (São Paulo), Eduardo Azeredo e Aécio Neves (Minas).

No laudo, o perito assegura que o documento, trazido a público em 2006 pelo lobista Nilton Monteiro, é uma fraude grosseira. 'Após análise da combinação de todas as incompatibilidades e fatores relatados, concluo que a fotocópia apresentada e o original da lista de Furnas são, de fato, fraudulentos', afirma. A direção do PSDB afirmou ter pago R$ 200 mil.

Segundo ele, 'há indicações de que os dois documentos podem ter sido assinados pelo mesmo autor', o falsário. A relação de supostos beneficiários de caixa dois é descrita em cinco folhas assinadas pelo então presidente de Furnas Centrais Elétricas, Dimas Fabiano Toledo. O documento teria sido fabricado à base de colagem sobre folhas diferentes, com enxerto posterior de nomes e aposição de assinaturas e rubricas falsas.

Em algumas folhas, a assinatura verdadeira do ex-diretor de Furnas teria sido colada. Em outras, conforme o perito, ela foi simplesmente falsificada, seja por decalque, ou imitação livre. 'A caligrafia encontrada nos dois documentos questionados (original e cópia) muito provavelmente não é a de Dimas', diz o especialista. 'Estou convencido de que a letra não é a dele e que trata-se de falsificações.'

Conforme o laudo, a lista de furnas foi montada com duas partes de documentos diferentes e depois xerocopiada, como se fosse uma peça única e coerente. A primeira parte, das páginas 1 a 4, quando analisada sob luz ultravioleta, 'comporta-se diferente da página 5', possivelmente enxertada em outra ocasião.

Além disso, acrescenta, 'a página 5 parece ter uma composição de fibras diferente das outras páginas'. As duas observações foram baseadas na análise química, que mostrou que a copiadora usada para produzir a página 5 é diferente da que foi usada para produzir as quatro primeiras. Até os logotipos da empresa, segundo Stewart, 'são incompatíveis com os verdadeiros, fornecidos pela empresa'.

Embora o laudo do perito americano não faça parte dos autos do processo sobre o chamado mensalão mineiro, que corre na 2.ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, o PSDB o usará como argumento técnico e de convencimento da Justiça, por ocasião das alegações finais. Segundo o deputado federal Marcus Pestana, presidente do PSDB em Minas, a lista de Furnas foi montada para 'salvar a barra' do governo Lula, às voltas com o escândalo do mensalão petista em 2005.

Com a expectativa de julgamento próximo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o laudo do perito americano será usado também como blindagem frente à estratégia petista de defesa. 'Com essa fraude grosseira, eles pretendiam provar que todos os partidos são iguais e fazem captação de recursos de caixa dois para financiar suas campanhas', disse Pestana.

Processado por dezenas de políticos citados na lista, Monteiro está preso desde outubro por estelionato e falsificação.

Pestana acusa dois políticos petistas - o deputado estadual Rogério Correia (MG) e o ex-deputado estadual Agostinho Valente (hoje no PDT), de serem cúmplices na montagem da fraude, conforme revelou inquérito da Polícia Civil de Minas. Correia deverá ser alvo de um processo ético por quebra de decoro. Ele negou que a lista de Furnas seja fraude e Valente, hoje filiado ao PDT e sem mandato, não foi localizado.

Para o advogado William dos Santos, defensor de Monteiro e do deputado Correia, o laudo de Stewart 'foi comprado' pela parte interessada e, por isso, não tem credibilidade. 'Ele (Stewart) foi contratado para dizer o que o PSDB queria', afirmou. 'Não é uma perícia oficial, não tem valor jurídico algum e foi feita só para confundir.'

Pestana explicou que o PSDB recorreu ao especialista americano ao perceber que o PT, a cada eleição, requenta a lista de Furnas e certamente repetirá a estratégia nas eleições deste ano.
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Contraponto 7360 - "Folha e Veja terão espaço na TV Cultura: parceria com os tucanos agora é oficial"

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04/02/2012

Trincheira da oposição -
Folha e Veja terão espaço na TV Cultura:
parceria com os tucanos agora é oficial

Do Escrivinhador - publicada sexta-feira, 03/02/2012 às 00:49 e atualizada sexta-feira, 03/02/2012 às 00:51

por Rodrigo Vianna

A “Folha” já pediu, em editorial, o fechamento da TV Brasil - emissora pública criada pelo governo federal. O motivo alegado pelo jornal: audiência baixa. “Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada -antes que se desperdice mais dinheiro do contribuinte.”

A mesma “Folha” anuncia agora - de forma discreta, diga-se – uma curiosa “parceria” com a TV Cultura de São Paulo – emissora igualmente pública, mantida principalmente com dinheiro do contribuinte paulista.

Tenho orgulho de ter trabalhado na TV Cultura nos anos 90, à época sob a presidência do ótimo Roberto Muylaert. Mas o fato é que a Cultura também não tem uma audiência maravilhosa. Nos últimos anos, os índices só caíram. Mas aí a “Folha” não vê problema. Ao contrário, torna-se aliada da TV.

Sobre a parceria entre “Folha” e TV Cultura, você pode ver mais detalhes aqui.

O mais curioso é que a parceria se estenderá também à “Veja”, a revista mais vendida do país.

A “Veja”, como se sabe, gosta de escrever Estado com “e” minúsculo, para reafirmar seu ódio ao poder público. Ódio? Coisa nenhuma. A Abril adora vender revistas para o governo. E agora, vejam só, também terá seu quinhãozinho na emissora controlada pelos tucanos paulistas.

O “programa” da “Veja” deve ir ao ar às terças. O da “Folha”, aos domingos.

A notícia sobre o novo programa da revista mais vendida pode ser lida abaixo, em reportagem do site “Comunique-se”…

Recentemente, o “Estadão” chamou a oposição às falas, pedindo – em editorial – unidade e combatividade para barrar o PT em São Paulo. Alckmin parece ter escutado.

A TV Cultura transforma-se numa tricheira, a organizar o que sobrou da oposição: “Veja”, “Folha”… E dizem que o “Estadão” também terá seu programinha por lá.

Faz sentido.

Como disse um leitor, no tuiter:

@RobertoToledo59 Estão apenas oficializando a parceria.

Trata-se de um movimento importante: estão preparando a trincheira pra defender a terra bandeirante da horda vermelha… Afinal, se o PT ganhar a capital esse ano, o Palácio dos Bandeirantes será o último bastião do tucanato paulista e de seus (deles) aliados na velha mídia.

Perguntinha tola desse escrevinhador: “Folha” e “Veja” vão pagar para usar o espaço da emissora pública? Ou será tudo na faixa?

Em entrevista ao Portal Imprensa, o editor da “Folha” deixou claro qual o objetivo da parceria: “trará a possibilidade de a marca Folha alcançar seu público no maior número possível de mídias. “O jornal continua firme no propósito de levar seu conteúdo de qualidade a um número diversificado de plataformas, e chegar à TV parece um passo natural”.

Muito natural! Tá tudo em casa, eu diria.
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Contraponto 7359 - "Ditadura Econômica"

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03/02/2012

Ditadura Econômica

Adital 3/2/2012

Frei Betto - Escritor e assessor de movimentos sociais



A pobreza já afeta 115 milhões de pessoas nos 27 países da União Europeia. Quase 25% da população. E ameaça mais 150 milhões de habitantes.

Na Espanha, a taxa de desemprego atinge 22,8%. Grécia e Itália encontram-se sob intervenção branca, governados por primeiros-ministros indicados pelo FMI. Irlanda e Portugal estão inadimplentes. Na Bélgica e no Reino Unido, manifestações de rua confirmam que "a festa acabou”.

Agora, o Banco Central da União Europeia quer nomear, para cada país em crise, um interventor de controle orçamentário. É a oficialização da ditadura econômica. Reino Unido e República Tcheca votaram contra. Porém, os outros 25 países da União Europeia aprovaram. Resta saber se a Grécia, o primeiro na lista da ditadura econômica, vai aceitar abrir mão de sua soberania e entregar suas contas ao controle externo.

A atual crise internacional é muito mais profunda. Não se resume à turbulência financeira. Está em crise um paradigma civilizatório centrado na crença de que pode haver crescimento econômico ilimitado num planeta de recursos infinitos… Esse paradigma identifica felicidade com riqueza; bem-estar com acumulação de bens materiais; progresso com consumismo.

Todas as dimensões da vida – nossa e do planeta – sofrem hoje acelerado processo de mercantilização. O capitalismo é o reino do desejo infinito atolado no paradoxo de se impor num planeta finito, com recursos naturais limitados e capacidade populacional restrita.

A lógica da acumulação é mais autoritária que todos os sistemas ditatoriais conhecidos ao longo da história. Ela ignora a diversidade cultural, a biodiversidade, e comete o grave erro de dividir a humanidade entre os que têm acesso aos recentes avanços da tecnociência, em especial biotecnologia e nanotecnologia, e os que não têm. Daí seu efeito mais nefasto: a acumulação ou posse da riqueza em mãos de uns poucos se processa graças à desposessão e exclusão de muitos.

A questão não é saber se o capitalismo sairá ou não da enfermaria de Davos em condições de sobrevida, ainda que obrigado a ingerir remédios cada vez mais amargos, como suprimir a democracia e trocar o voto popular pelas agências de avaliação econômica, e os políticos por executivos financeiros, como ocorreu agora na Grécia e na Itália.

A questão é saber se a humanidade, como civilização, sobreviverá ao colapso de um sistema que associa cidadania com posse e civilização com paradigma consumista anglossaxônico.

Estamos às vésperas da Rio+20. E ninguém ignora que esta casa que habitamos, o planeta Terra, sofre alterações climáticas surpreendentes. Faz frio no verão e calor no inverno. Águas são contaminadas, florestas devastadas, alimentos envenenados por agrotóxicos e pesticidas.

O resultado são secas, inundações, perda da diversidade genética, solos desertificados… Há na comunidade científica consenso de que o efeito estufa e, portanto, o aquecimento global, resulta da ação deletérea do ser humano.

Todos os esforços para proteger a vida no planeta têm fracassado até agora. Em Durban, em dezembro de 2011, o máximo que se avançou foi a criação de um grupo de trabalho para negociar um novo acordo de redução do efeito estufa… a ser aprovado em 2015, e colocado em prática em 2020!

Enquanto isso, o Departamento de Energia dos EUA calculou que, em 2010, foram emitidas 564 milhões de toneladas de gases de aquecimento global. Isto é, 6% a mais do que no ano anterior.

Por que não se consegue avançar? Ora, a lógica mercantil impede. Basta dizer que os países do G8 propõem, não salvar a vida humana e do planeta, mas criar um mercado internacional de carbono ou energia suja, de modo a permitir aos países desenvolvidos comprar cotas de poluição não preenchidas por outros países pobres ou em desenvolvimento.

E o que a ONU tem a dizer? Nada, porque não consegue livrar-se da prisão ideológica da lógica do mercado. Propõe, portanto, à Rio+20 uma falácia chamada "Economia Verde”. Acredita que a saída reside em mecanismos de mercado e soluções tecnológicas, sem alterar as relações de poder, reduzir a desigualdade social e criar um mundo ambientalmente sustentável no qual todos tenham direito ao bem-estar.

Os donos e grandes beneficiários do sistema capitalista – 10% da população mundial – abocanham 84% da riqueza global e cultivam o dogma da imaculada concepção de que basta limar os dentes do tubarão para que ele deixe de ser agressivo…

[Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Marcelo Barros, de "O amor fecunda o Universo – ecologia e espiritualidade” (Agir), entre outros livros. http://www.freibetto.org/> twitter:@freibetto.
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