Não é mais a denúncia – mais uma – de que foi paga propina a Eduardo
Cunha, desta vez através de uma conta na Suíça, como foi dito há dois
dias pelo empresário João Henriques, suposto lobista do PMDB.
Agora, é a notícia – não desmentida – de que a Justiça e o Ministério
Público daquele país enviaram ao Brasil informações de uma conta –
ilegal, obviamente – de Eduardo Cunha em um banco suíço, o BSI.
Diz a Folhaque “os dados da investigação suíça foram enviados pelas autoridades para a Procuradoria-Geral da República”.
Já o Valor
informa que “os documentos sobre a investigação do Ministério Público
da Suíça devem ser enviados ao Brasil até a próxima semana”.
Ambos dizem que os valores – em volume não revelado – estão bloqueados.
Se há, de fato, esta conta – e não se sabe como se poderia bloquear
algo inexistente – há materialidade suficiente para o imediato
impedimento de Cunha.
E é esse homem – que não resistirá uma semana no cargo se e quando
surgirem estes documentos que o vinculam a depósitos ilegais no
exterior, independentemente de se provarem ser de origem corrupta,
porque a sonegação de recursos enviados ao estrangeiro já é crime – quem
dirá se a Presidenta Dilma será afastada do cargo por atos que nem
mesmo seus são, como seria o caso de uma análise negativa das contas de
2014.
Não há “sigilo de Justiça” ou “sigilo bancário” que possa se sobrepor a esta possibilidade estarrecedora.
Há um risco à ordem pública evidente e, se há estas provas, o
Procurador Rodrigo Janot e o Ministro Teori Zavascki devem permitir que
sejam investigadas – e contraditadas por Cunha, se o puder –
publicamente.
Coordenador da FUP a Serra no Senado: “É patriótico entregar nossas reservas de pré-sal às multinacionais?”
Do Viomundo - publicado em 28 de setembro de 2015 às 21:52
Fotos: André Oliveira/FUP
FUP em audiência com Serra: “É patriótico entregar nossas reservas às multinacionais ? ” do site da FUP
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, participou nesta
segunda-feira, 28, de audiência pública no Senado, que debateu a
participação da sociedade na gestão do Pré-Sal e os impactos do PLS
131/2015, que retira da Petrobrás a exclusividade na operação dessas
reservas e a participação mínima em 30% dos campos. A audiência foi
promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
(CDH), a pedido do senador Paulo Paim (PT/RS). O senador José Serra
(PSDB/SP), autor do PLS 131, participou do debate, que também contou com
a presença do diretor da CUT, Vitor Carvalho, além de representantes
da NCST, da Aepet e da Sociedade de Economia do Rio Grande do Sul
(Socecon).
O coordenador da FUP, José Maria Rangel, começou sua fala, lembrando
que a Lei 12.351/2010, que estabelece o regime de partilha para o
Pré-Sal, foi amplamente discutida no Congresso Nacional, durante 15
meses, antes de ser aprovada e que, portanto, não se pode querer “mudar
algo que é estruturante para o nosso país por um problema conjuntural
pelo qual a Petrobrás está passando”.
Ele provocou o senador José Serra, que tem alegado que o seu projeto
(PLS 131) é patriótico. “É patriótico a gente entregar nossas reservas
para as empresas multinacionais?”, retrucou o coordenador da FUP,
criticando a argumentação dos entreguistas de que mudar a lei trará
novos investimentos para o país. “O setor petróleo no Brasil foi aberto
em 1997 e qual foi o investimento que as multinacionais fizeram no nosso
país nesses quase vinte anos?”, questionou José Maria, ressaltando que
sem a Petrobrás, não haveria política de conteúdo nacional, nem o
desenvolvimento da cadeia produtiva do setor.
“Como operadora única e sendo uma empresa do Estado, a Petrobrás é
que vai ditar o ritmo de produção do pré-sal para evitar a produção
predatória”, destacou o coordenador da FUP, esclarecendo que a
participação mínima, prevista na lei de partilha e que José Serra quer
acabar, é uma prática adotada também no regime de concessão, onde a
orientação da ANP é de que a operadora tenha pelo menos 30% do campo.
José Maria Rangel provocou os parlamentares, declarando que “nesse
momento, o Senado e a Câmara deveriam estar gastando energia, buscando
resolver os problemas da Petrobrás”. Ele afirmou ainda que o governo tem
que assumir sua responsabilidade como acionista majoritário da
Petrobrás e financiar os projetos da empresa. “Isso não é novidade. Na
crise do capital, em 2008, o governo Obama investiu 30 bilhões de
dólares na General Motor e investiu agora 10 bilhões de dólares nas
empresas exportados de gás dos Estados Unidos”, lembrou ele.
Ao encerrar a sua fala, o coordenador da FUP fez um chamado ao
Congresso Nacional, ao governo e à sociedade para que denfendam a
Petrobrás e o Pré-Sal. Não podemos tratar o pré-sal como se fosse um
ônus para a companhia. Quantas empresas mundo afora gostariam de ter as
reservas do pré-sal, cerca de 300 bilhões de barris de petróleo?
Portanto, a Petrobrás, o governo e a sociedade brasileira não podem
abrir mão disso”, afirmou.
Veja aqui a íntegra da fala do coordenador da FUP na audiência no Senado. Leia também:
PITACO DO ContrapontoPIG Impressionante a fixação do Serra na entrega do pré-sal para petroleiras estrangeiras. Não é a toa que este pulha está metido em praticamente todos os escândalos da história do nosso país.
Não consigo entender como grande parte do eleitorado de São Paulo não enxerga a atividade deletéria deste entreguista descarado. __________________________________ .
Com o aprofundamento da industrialização
de base no Governo Vargas e a mudança de olhar do Estado para a
soberania, surgia há mais de seis décadas a Petrobras. Fruto do
descobrimento dos primeiros poços de petróleo na Bahia, a campanha "O
Petróleo é Nosso" já varria o país sob o coro de milhões de
nacionalistas, como a saudosa Maria Augusta Tibiriçá Miranda.
A estatal brasileira se tornou pilar fundamental no desenvolvimento
de nossa economia, nas tecnologias de exploração em camadas profundas,
produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e gás
natural, petroquímica, distribuição de derivados, energia elétrica e
outras fontes energéticas.
Sua produção é motivo de orgulho. Só no início deste ano, a Petrobras
obteve lucro operacional de R$ 22,8 bilhões, 39% superior ao do 1º
semestre do ano passado, tendo fechado o primeiro trimestre com R$ 68,2
bilhões em caixa. Também no 1º semestre, a produção total da Petrobras
atingiu média diária de 2,784 milhões barris de óleo, representando um
crescimento de 9% em relação ao mesmo período do ano passado. Com o
Pré-Sal, o desempenho foi grandioso e refletiu, em junho, um recorde de
produção mensal de petróleo: 747 mil barris por dia.
Ainda este ano, a estatal ganhou a mais importante premiação
internacional destinada ao setor petroleiro, o OTC Distinguished
Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions.
Não é pouco, como se vê.
Nem de longe lembra o cenário de caos e catástrofe gerencial
desenhado pelos partidos de oposição, resultado de um "terceiro turno
eleitoral" postergado para aviltar a governabilidade da presidenta Dilma
Rousseff. Como se sabe, o projeto ideológico da Direita é a venda do
patrimônio brasileiro às empresas internacionais, dando de mãos beijadas
a outros países da América do Norte e Europa esse "arsenal" estratégico
para o desenvolvimento do país e a competição nos mercados
internacionais.
O DNA privatista do PSDB e aliados já resulta na tramitação de
projetos de lei no Congresso Nacional que visam a mudança do regime de
partilha do Pré-Sal, retirando da Petrobras a posse de 30% das jazidas
e, também, da posição privilegiada de operadora única dos campos de
petróleo.
Tanto na Câmara, quanto no Senado, esses parlamentares tentam
afrontar todas as conquistas do povo brasileiro quanto à soberania
nacional na questão energética e geração de tecnologias.
É por conta disso que, no próximo dia 03, aniversário da Petrobras, a
Frente Brasil Popular ocupará corajosamente as ruas de diversas
capitais brasileiras para defender o patrimônio brasileiro. Movimentos
sociais, federações trabalhistas, sindicatos e partidos políticos
erguerão bandeiras em defesa da estatal e contra a modificação do regime
de participação da empresa nos campos de Pré-Sal.
Uma das maiores empresas do mundo em seu setor, um patrimônio do
Brasil e dos brasileiros, não pode ser desmantelada a serviço dos
interesses internacionais. Essa disputa requer atenção política e civil
constante, dentro do Parlamento e fora dele. Os ataques à estatal devem
ser barrados por todos que sabem de seu potencial produtivo e seu papel
no desenvolvimento de nosso país. Vamos às ruas!
Tereza Cruvinel Desatado o
nó do Gabinete Civil, a reforma ministerial avançou nesta quarta-feira
com a definição de outros pontos importantes. Continua pendente a
equação do PMDB, que ao final sairá mais empoderado, com todos os grupos
contemplados por Dilma, em busca da estabilização da maioria no
Congresso para garantir a governabilidade e evitar a instalação do
processo de impeachment. As mudanças já acertadas são:
1. Gabinete Civil - Jaques Wagner 2. Educação - Aloizio Mercadante 3. Secretaria Geral + Secretaria de Relações Institucionais - Ricardo Berzoini 4. Defesa - Aldo Rebelo - PC do B 5. Ciência e Tecnologia - nome a ser indicado pelo PSB. Se o partido não aceitar, pode ser incorporada ao MEC com Mercadante. 6. Cidadania - Será comandado por
uma deputada mulher, do PT. Este é o nome provisório e provável da
pasta que reunirá as secretarias de Igualdade Racial, Mulher e Direitos
Humanos. 7. Seguridade Social - Será
comandado por Patrus Ananias ou outro nome do PT. O nome é provisório
mas o super-ministério reunirá, como secretarias distintas, as pastas de
Desenvolvimento Social (Tereza Campelo deve comandá-la), Previdência
(Gabas na chefia) e Trabalho. 8. Comunicações - PDT - André Figueiredo 9. Transportes - Mantida com o PR, ministro Antonio Carlos Rodrigues 10. Cidades - Mantida com o PSD, ministro Gilberto Kassab 11. Integração Nacional = mantida com o PP, ministro Gilberto Occhi
Os demais ficam para o PMDB. Incerto
é o desenho de fusões ou não fusões para acomodar a todos. Em último
caso, eles poderão levar também a Cultural.
A saber:
1. Agricultura - Kátia Abreu permanece 2. Minas e Energia - Eduardo Braga permanece 3. Saúde - Marcelo de Castro E ainda: Aviação Civil, Portos, Pesca e talvez Cultura.
O anúncio será amanhã. Dilma jogou seu ás de ouros. Agora é ver se ele mata a carta da crise política. .
Mercadante, que sai da Casa Civil, e Wagner, que entra em seu lugar
A
presidente Dilma Rousseff cedeu ao seu antecessor e decidiu retirar o
ministro Alozio Mercadante da Casa Civil. Para esse posto vai Jaques
Wagner, atualmente ministro da Defesa.
Luiz Inácio Lula da Silva
defendia de forma ostensiva a saída de Mercadante do Palácio do Planalto
como forma de “distensionar'' as relações do Poder Executivo com o
Legislativo. Na Casa Civil, Mercadante acumulou muito poder e era visto
como um interlocutor arestoso por vários deputados e senadores aliados
ao governo.
Nessa troca, a Defesa ficará com Aldo Rebelo (PC do
B), que sai da pasta da Ciência e Tecnologia. Já Aloizio Mercadante, que
ficou sob forte bombardeio durante vários meses, será realocado para o
Ministério da Educação, local que já ocupou durante o primeiro mandato
de Dilma Rousseff.
Será necessário um esforço final do Planalto
para convencer Mercadante aceitar o deslocamento para a Educação, pois o
ministro pode se sentir diminuído, “andando para trás'', como ouviu o Blog de um petista que participou das conversas.
Embora
Aldo Rebelo seja filiado a um partido de esquerda e que lutou contra a
ditadura militar, ele é visto como político afável e com trânsito fácil
nas Forças Armadas. O desejo de Dilma é que essa troca não produza
ruídos nem crie problemas onde hoje não existem dificuldades
operacionais para o governo.
Essas trocas foram confirmadas ao Blog por 2 ministros envolvidos nas negociações.
O
Palácio do Planalto passará a ter uma trinca de ministros fortemente
ligados ao ex-presidente Lula. Além de Wagner na Casa Civil, a
articulação política ficará com o petista Ricardo Berzoini (que vai sair
da pasta das Comunicações). E na Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República já está e vai permanecer Edinho Silva, do PT de
São Paulo.
Nunca, desde a 1ª vitória de Dilma em 2010, o Palácio do Planalto teve tantos lulistas em postos de comando.
No
início deste ano de 2015, quando começou a se aprofundar a crise
política, Dilma tinha como principais ministros no Planalto o deputado
Pepe Vargas (do PT do Rio Grande do Sul) na função de articulador
político, Miguel Rossetto (também petista gaúcho) na Secretaria Geral da
Presidência, Thomas Traumann (jornalista de formação) chefiando a Secom
–além de Aloizio Mercadante na Casa Civil.
Agora, a presidente
terá apenas um dilmista roxo na sua equipe mais próxima: Giles Azevedo,
atual assessor especial no Planalto e amigo dela desde o período em que
ambos eram militantes do PDT no Rio Grande do Sul.
Giles atua ao
lado de Ricardo Berzoini na articulação política. É uma espécie de
“avatar de Dilma” durante negociações, oferecendo aos interlocutores,
com sua presença, a garantia de que os pactos firmados estão de acordo
com o que pensa a presidente da República.
SALDO POLÍTICO Relatos
de dentro do Palácio do Planalto dão conta de que Aloizio Mercadante
não recebeu bem a decisão de Dilma de removê-lo da Casa Civil. O petista
acha que a presidente está cometendo um erro, pois embora seu
desempenho seja alvo de críticas, ele também argumenta desempenhar o
papel de “anteparo” entre o meio político e a chefe do governo.
Jaques
Wagner, na interpretação de Mercadante, não terá ânimo para funcionar
como escudo da presidente –cuja administração ficará cada vez mais
tutelada pelo lulismo e pelo PMDB, partido que está ampliando sua
presença no governo.
Outro ministro que sai enfraquecido nesta
reforma é o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também vinha
sendo bombardeado por Lula nos bastidores nos últimos meses.
Cardozo
tem dito a vários interlocutores que gostaria de sair do cargo para
estudar no exterior (já sabe até para qual universidade iria, na
Espanha). Permanece na função por fidelidade à presidente da República.
Ele passa a ser um dos poucos ministros que têm proximidade com Dilma e
que ocupa um cargo de relevância no governo.
Dos 29 ministros que
vão ficar na administração federal (se for cumprida a meta de cortar 10
das 39 pastas atuais), poucos têm intimidade com Dilma.
Outro
traço da nova composição da Esplanada é a presença preponderante do
PMDB. O partido está hoje com 6 pastas e deve ficar com 7. A sétima
cadeira deve ser a da Ciência e Tecnologia, a ser desocupada por Aldo
Rebelo, que vai para a Defesa.
1ª CRISE A SER DEBELADA Embora
o anúncio oficial do ministério reformado esteja marcado para amanhã,
5ª feira (1º.out.2015), os novos indicados da área política já têm um
desafio hoje: tentar conduzir o Congresso a realizar a sessão marcada
para apreciar vetos presidenciais.
Entre os vetos há o que proíbe o
aumento para servidores do Poder Judiciário. Esse aumento é uma medida
considerada nociva ao ajuste fiscal em curso. É vital para o governo
manter a decisão de não conceder o reajuste.
Ocorre que os
presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan
Calheiros (PMDB-AL), não se entendem sobre o que deve ser colocado em
pauta.
Renan quer apenas que a sessão desta 4ª feira (30.set.2015)
retome a apreciação de vetos já iniciada na semana passada. Aí está
incluído o veto ao aumento para os funcionários do Judiciário. O governo
considera vital liquidar o assunto o quanto antes para sinalizar ao
mercado a robustez do ajuste fiscal em curso.
Ocorre que Eduardo
Cunha só concorda em fazer nesta 4ª feira a sessão do Congresso se Renan
Calheiros incluir também na pauta de votação o veto presidencial –dado
ontem– ao financiamento de empresas para campanhas políticas.
Luciana Santos, Roberto Amaral e Tarso Genro no debate Luciana Santos, Roberto Amaral e Tarso Genro no debate
O Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé e o Fórum 21 realizaram nesta segunda-feira (28), em São Paulo, debate sobre a crise política e econômica brasileira e o papel da mídia no avanço do conservadorismo. O evento contou com a participação de Roberto Amaral, dirigente do PSB, Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul pelo PT, e a deputada federal Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB.
Luciana enfatizou que a atual crise política brasileira “não é exclusiva do PT e pode comprometer um projeto de esquerda para o Brasil”. Para a dirigente comunista, a luta poderá ser perdida pelo campo progressista se as forças populares não se unirem em torno da defesa do mandato de Dilma Rousseff.
“Temos de ter a dimensão da batalha que estamos vivendo. Eles perderam a eleição mas querem impor a agenda deles”, enfatizou Luciana, salientando que a atual luta política é “adversa” para a esquerda.
“Temos de fazer a luta de conteúdo, defender imposto sobre grandes fortunas, a repatriação de remessas feitas ao exterior e outras bandeiras progressistas. Mas, para isso, precisamos fazer a defesa do governo Dilma. Do contrário, não haverá alternativa à esquerda”, defendeu.
Democracia
Luciana frisou que o momento não é de “críticas e diferenças” entre lideranças da esquerda, pois o que está em jogo é a democracia do país. Ela citou o posicionamento de lideranças como Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT). “São atores importantes. Ciro foi solidário a Lula no primeiro mandato, no auge das denúncias de corrupção em 2005. É contra o golpe e contra o impeachment. Marina tem tido uma posição firme contra o impeachment”, detalhou.
A dirigente comunista também apontou que um dos fatores que contribuíram para a atual crise política foi não ter feito as reformas estruturantes desde o primeiro mandato de Lula, em 2003, como as reformas política, tributária e dos meios de comunicação.
A deputada chamou a atenção para as dificuldades que serão impostas à esquerda se as forças conservadoras lograrem êxito na tentativa de golpe. “Foram 21 anos de período ditatorial (de 1964 a 1985) e, com toda a nossa luta, qual foi o desfecho e onde a ditadura foi derrotada? No Colégio Eleitoral. Isso é para mostrar como a luta é complexa.”
Ascensão da direita
Roberto Amaral destacou que a ascensão da direita contra o governo Dilma, com o apoio ostensivo dos meios de comunicação, repete historicamente o que aconteceu entre 1954 e 1964, com o suicídio de Getúlio Vargas e o golpe militar, respectivamente. “Vemos de novo os liberais, de novo a classe média, de novo a unanimidade dos jornais”, lembrou.
Para ele, assim como nesse período da história, a direita tem apenas um alvo: a esquerda. “Dizem que o objetivo é derrotar a Dilma. Não creiam nisso. O grande alvo é a esquerda como um todo, não só a esquerda partidária”, enfatizou Amaral.
“Há companheiros que dizem que é impossível defender o governo Dilma, mas com todos os seus defeitos é o nosso governo. Culpa-se a Dilma, mas não se diz que Dilma carrega consigo os erros do PT”, argumentou.
Rentismo
Já o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), disse que o Brasil vive um fenômeno grave e global, que ele chama de “uma captura da política pela economia financeira”.
Para Tarso, o capital financeiro “captura” também o Estado, o que seria demonstrado pelas decisões do Judiciário. O petista afirmou que o sistema financeiro é representado pelos bancos centrais. “No caso da Europa, o Banco Central europeu, leia-se BC alemão. No caso do Brasil, o Banco Central”, argumentou.
Do Portal Vermelho, com informações da Rede Brasil Atual .
O que mais Eduardo Cunha tem que fazer para que o detenham?
ADVERTISEMENT
Assaltar um banco à luz do sol? Bater na sogra no Dia das Sogras?
Um, dois, três, quatro, cinco depoimentos coincidem em acusá-lo de coisas pesadíssimas no terreno da corrupção.
Daqui a pouco não haverá mais dedos para fazer essa contagem macabra.
E o que se vê é Eduardo Cunha conspirando como se estivesse livre de qualquer suspeita.
Sabe-se que ele quer agora derrubar uma decisão, a um só tempo, do
STF e de Dilma, a que vetou dinheiro de empresas nas campanhas.
Cunha tenta achar uma gambiarra que permita a manutenção dessa que é a fonte primária de corrupção no país.
Em qualquer situação, seria um acinte. Nas presentes circunstâncias, é um crime de lesa pátria.
Como sempre, ele legisla em causa própria. Cunha simplesmente não
existiria sem os milhões que as empresas investem nele para que, no
Congresso, defenda os interesses delas.
Ele se elege com este dinheiro e, como sua capacidade arrecadadora é
enorme, ajuda a eleger outros políticos que comerão depois em sua mão.
Foi assim que virou presidente da Câmara.
Tantas evidências se acumulam contra ele e Cunha age como um Napoleão do Congresso, para vergonha do país.
Por que essa impunidade não termina?
Cunha simplesmente desmoraliza a tese de que o Brasil trava um combate épico contra a corrupção.
Ao contrário, ele reforça a suspeita de muitos de que este combate épico é seletivo, cínico e demagógico. É fácil engaiolar Dirceu, Genoíno, Vaccari. E virtualmente impossível dar o mesmo destino ao outro lado, mesmo com a folha corrida de um Eduardo Cunha
Fiz a pergunta que abre este artigo no Facebook: o que Cunha tem que fazer para responder por suas delinquências?
Uma resposta foi aplaudida por muitos internautas: filiar-se ao PT.
Parece que esta é uma condição na Lava Jato de Moro e da PF: ser do PT.
Rir ou chorar?
Os filósofos sempre recomendaram rir da miséria humana em vez de chorar.
Riamos, então, da miséria da Justiça brasileira.
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).
Sobre o Autor
Paulo Nogueira. Jornalista, fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
Do Blog do Miro - terça-feira, 29 de setembro de 2015
.
Por Altamiro Borges
O cambaleante Aécio Neves parece que deu azar para os seus "famosos" apoiadores nas eleições do ano passado. O "cantor" Latino teve pena de prisão decretada por não pagar pensão de seu filho; o "ator" pornô Alexandre Frota foi processado após se jactar de um estupro; e o lutador Anderson Silva foi pego no antidoping. Agora, outra "celebridade" que até postou um vídeo em apoio ao tucano está encrencada. Na semana passada, a Procuradoria da Fazenda Nacional bloqueou na Justiça R$ 188,8 milhões do jogador Neymar, sob a acusação de sonegação de impostos.
Em nota, o craque da seleção brasileira e do Barcelona negou que tenha cometido o crime e disse que ocorreram apenas lacunas na declaração sobre sua venda ao time espanhol. A Receita Federal, porém, garante que a sonegação foi de R$ 63,6 milhões e cita, entre outros fatos, a omissão de rendimento de fontes com publicidade e a "omissão de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona". O valor bloqueado de R$ 188 milhões se deu por conta de uma multa de 150% sobre o total devido para a Receita. Isso ocorre quando há suspeita de existência de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco.
Segundo reportagem da Folha, "foi pedido o bloqueio dos bens do jogador, das empresas e de sua família porque o débito cobrado pela Receita representa mais de 30% do total de seu patrimônio, avaliado pelos seus advogados em R$ 242,2 milhões. Ou seja, haveria um risco de que o valor não fosse pago. Surpreendentemente, apenas R$ 19 milhões desse total estão no nome do jogador, sendo o restante de posse de seus pais, Neymar Santos e Nadine, e de três empresas da família... Os bens bloqueados são apenas aqueles permanentes, como imóveis e carros. Os ativos financeiros, dinheiro em contas em bancos e aplicações, por exemplo, continuam disponíveis para o jogador e sua família".
Os advogados do jogador até tentaram impedir o bloqueio dos bens. Alegaram que não havia risco de falta de pagamento já que eles têm bens suficientes para a cobrança, e o jogador é uma figura pública, cujos rendimentos estão expostos. Mais do isso, argumentaram que não houve tentativa de transferir os bens para escondê-los do Fisco. O desembargador Carlos Muta, porém, rejeitou esses argumentos. "A Receita vem investigando Neymar desde sua transferência para o Barcelona, quando foram pagos € 40 milhões pelo clube espanhol pelos direitos do atleta, em operação que enganou o Santos. Desde então, auditores do Fisco de Santos e advogados do jogador têm travado uma verdadeira batalha jurídica. Agora, a Receita conseguiu uma vitória", descreve a Folha. .
Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) Luiz Fux a votação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC)
que permita o financiamento empresarial de partidos e campanhas
políticas após a decisão da Corte de declarar inconstitucionais as
doações é “atentado à dignidade da jurisdição, uma maneira de burlar
decisão do STF”; “É inaceitável que depois de decisão do Supremo o
Congresso Nacional insista em algo que não é o sentimento constitucional
admissível, qual seja o de que empresas que não têm ideologia nenhuma
continuem a financiar campanhas políticas”, afirmou; na noite desta
terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros, contrariou o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria incluir o veto
presidencial sobre a questão na pauta da sessão, na intenção de
derrubá-lo e permitir a volta das doações privadas
247 - O
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse que é
“inaceitável” que o Congresso vote uma proposta para restabelecer o
financiamento empresarial de partidos e campanhas políticas após a
decisão da Corte de declarar inconstitucionais as doações. Segundo ele, a
votação pode ser um “atentado à dignidade da jurisdição, uma maneira de
burlar decisão do STF”.
“O STF declarou a inconstitucionalidade (do financiamento
empresarial) porque viola cláusulas pétreas relativas a democracia,
sistema republicano. É inaceitável que depois de decisão do Supremo o
Congresso Nacional insista em algo que não é o sentimento constitucional
admissível, qual seja o de que empresas que não têm ideologia nenhuma
continuem a financiar campanhas políticas”, afirmou o ministro, ao
deixar sessão do Tribunal Superior Eleitoral.
Na noite desta terça-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros,
contrariou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que queria
incluir o veto presidencial sobre a questão na pauta da sessão, na
intenção de derrubá-lo e permitir o financiamento empresarial de
campanha nas eleições de 2016. “Há um pedido reiterado do presidente [da
Câmara] de que esse veto seja apreciado amanhã, o que é impossível,
porque há uma prioridade que é a conclusão da apreciação dos outros
vetos, que estão pressionado o Brasil e precisam ser resolvidos”,
afirmou Calheiros.
Anunciam os jornais que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha,
articula com o do Senado, Renan Calheiros, a votação de uma Proposta de
Emenda Constitucional que “enfie” o financiamento das campanhas
eleitorais por empresas privadas na Carta Magna do País, criando uma
confrontação com a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibi-lo,
por oito votos a três.
Juridicamente, uma aberração, porque o financiamento privado não foi
proibido por falta de menção a isso no texto constitucional, mas por
violação dos princípios de equidade da disputa eleitoral, o que PEC
alguma mudará. Qualquer emenda assim está fadada a ter declarada, ato
contínuo, a sua ineficácia, por violação dos mesmos princípios.
Não é, portanto, para interpretar-se sob o aspecto jurídico-político a atitude.
Ela tem de ser vista como pressão e chantagem, e em várias etapas, nada mais.
A primeira delas, sinalizar à Presidenta Dilma Rousseff que seu
eventual veto à reforma política que institui este inconstitucional
mecanismo de captação de dinheiro terá consequências na votação – não
por acaso, quase coincidente – dos pedidos de impeachment que Cunha,
diariamente, afaga e guarda para usar em sua desesperadora situação de
“pré-réu” em processo de corrupção.
Não há vacilação em aceitar um processo flagrantemente ilegal –
independente da opinião que se possa ter sobre sua regularidade – por
situações ocorridas em mandato anterior, como expressamente dispõe o
texto constitucional.
Coloca-se Dilma diante de um impasse: ou veta e “compra a briga” com
a incógnita sobrevivência da maioria “cunhista” (parte do PMDB, PSDB e
DEM em bloco e pedaços da cambaleante “base aliada”) ou não veta e, por
falta de interlocução política (a menos que se chame José Eduardo
Cardozo de interlocutor) cria indisposição com o Supremo. Não se
descarte, ainda, a possibilidade de um eloquente silêncio presidencial
que, embora formalmente signifique a sanção, evidencia que ela vem sob
coação.
É, literalmente, “a bolsa ou a vida”.
Perdida a batalha do veto, mas vencida a da admissibilidade do
recurso em plenário que rasgará a fantasia de uma eventual negativa de
seguimento dos pedidos feita por Cunha, a chantagem virá de outra forma:
ou o Supremo cede ou será responsável pelo lançamento do país numa
situação caótica, atirado num tríplice conflito de Poderes: Legislativo
contra Executivo e Legislativo contra Judiciário.
Só mentes suicidas podem apostar neste caminho.
Qualquer parlamento do mundo, diante de uma decisão semelhante de uma
suprema corte, estaria conformado e tratando de construir regras e
mecanismos eleitorais que se adequassem a elas.
Aqui, porém, a gula pelo dinheiro das empresas é avassaladora.
Em nome dos “pixulecos” de uma dúzia de corruptos, o Brasil
tornar-se-ia a república dos “pixulecos eleitorais”, distribuídos
legalmente aos deputados para suas campanhas.
E, certamente, antes e depois delas, prometidos por seus votos.
Dados da Gfk sobre audiência serão divulgados oficialmente na próxima semana
Os primeiros dados apurados pela empresa alemã GfK, que começou a
medir o público da TV brasileira nas últimas semanas, apontam que a
audiência de emissoras como Record e SBT é maior do que a registrada até
hoje pelo Ibope.
A GfK passa a ser a concorrente do instituto, que até então detinha o monopólio na área.
O UOL teve acesso a algumas observações feitas após as primeiras
medições do GfK. A primeira leva de dados consolidados só deverá ser
divulgada na próxima semana pela empresa às emissoras que assinaram seu
serviço (Record, SBT e RedeTV!).
A Globo até o momento não faz parte desse “pool” de empresas
e continuará usando apenas dados do Ibope. A Band, por sua vez, chegou
a anunciar que integraria o grupo, mas o elevado custo desse
novo serviço (a emissora já paga caro pelo Ibope, assim com as demais)
a teria feito desistir semanas atrás.
Fontes do GfK, porém, afirmam que ainda está sendo discutida uma forma de manter a Band no portfólio de clientes.
Segundo esta coluna apurou, a nova medição não deverá provocar
nenhuma “revolução” ou mudanças radicais no ranking atual das
emissoras abertas. Não. A Globo continua líder isolada, seja pelo GfK
seja pelo Ibope.
Porém, a metodologia alemã já teria observado que o SBT, por
exemplo, tem mais audiência matinal e à tarde do que a medida atualmente
pelo Instituto Ibope.
Outro dado é que, segundo os dados iniciais da GfK, a Record
também tem mais público na faixa da tarde e à noite do que os números
atuais medidos pelo Ibope.
A empresa alemã também está encontrando diferenças (em relação ao Ibope) entre algumas faixas etárias e sociais.
Segundo fontes ouvidas por esta coluna (que pedem anonimato),
essa discrepância captada em medições iniciais pode indicar que
a metodologia utilizada pelo GfK seria mais completa e ampla que
a utilizada atualmente.
A empresa alemã estaria contemplando “significativas mudanças”
nos estratos sociais ocorridos especialmente nos últimos dez anos.
O Ibope instala aparelhos em residências de acordo com um
estrato obtido de acordo com dados demográficos do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística. Segundo o Ibope, a distribuição
de seus aparelhos de medição contempla todas as camadas sociais,
de escolaridade e faixas etárias.
O GfK também teve de utilizar dados do IBGE para definir a
instalação de seus aparelhos, mas seu departamento de pesquisa teria
observado novas e importantes mudanças sociais e de renda nos últimos
anos.
Por exemplo: uma parcela da população (e, claro, de profissionais)
que no passado pertencia à classe C, hoje está na classe B e até mesmo
na A, apesar de não ter mudado de profissão. O comportamento e perfil
de consumo dessas pessoas, porém, mudaram drasticamente.
Um exemplo típico: 10 ou 20 anos atrás uma cabeleireira ou um
pedreiro podiam ser enquadrados como representantes tradicionais da
classe C. Só que hoje, devido a mudanças no mercado e no país, esses
mesmos profissionais podem faturar, digamos, até R$ 10 mil por
mês (lembrem-se, são só exemplos).
Por isso, embora tenham mantido a mesma profissão, hoje seu status
e seus hábitos de consumo – e também como telespectadores – podem
ter mudado radicalmente.
Ainda é cedo para saber como as emissoras, o mundo publicitário e,
em especial, os anunciantes irão reagir aos novos dados de
audiência medidos pela GfK, mas é óbvio que eles serão analisados
detalhadamente e com atenção.
Mercado ganha
Embora muita gente acredite que uma segunda empresa
medindo audiência pode servir apenas para criar confusão no mercado,
alguns especialistas acreditam que é justamente o oposto disso: que
eventuais discrepâncias que o GfK identificar também podem servir para
aprimorar ainda mais estratégias publicitárias e de anunciantes na TV.
O Ibope tem hoje aparelhos instalados em cerca de 5.000 residências
das 15 maiores regiões metropolitanas do país. Há promessa de elevar
esse número para 6.000 ainda este ano.
Já o GfK instalou cerca de 6.600 aparelhos pelo país, e promete
medir também o público de TV on demand e de sistemas como o Netflix.
Ricardo Feltrin, 51, é colunista do UOL, onde apresenta o
programa Ooops! às segundas. Trabalhou por 21 anos no Grupo Folha, como
repórter, editor e secretário de Redação, entre outros.
PS do Viomundo: Comentário de um colega blogueiro
via e-mail, se o motivo da queda repentina da audiência das novelas da
Globo for resultado de um “ajuste” operado pelo Ibope para não passar
vergonha diante da concorrência — “Caso seja verdade, e faz sentido, foi o Assalto do Século a anunciantes crédulos, a começar pela Secom …”.
"Eu não vou cair em armadilhas. Cada detalhe que
for falar, de qualquer situação, são detalhes que vão sendo gerados a
cada hora mais polêmicas", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já foi citado por cinco delatores da Lava
Jato; um deles, o lobista João Augusto Henriques diz ter aberto uma
conta na Suíça para fazer pagamentos a ele
247 –
Citado por vários delatores da Operação Lava Jato como beneficiário de
pagamentos no exterior, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), decidiu não responder nem que sim, nem que não, quando
foi questionado sobre se possui contas na Suíça.
"Eu não vou cair em armadilhas. Cada
detalhe que for falar, de qualquer situação, são detalhes que vão sendo
gerados a cada hora mais polêmicas. Eu já desmenti isso ontem, para mim
já está desmentido. É só ler o que eu escrevi no Twitter, está
desmentido e já foi publicado isso hoje", disse ele.
"Eu já fui claro com relação a
ontem. Minha posição é muito clara, eu já desmenti ter qualquer tipo de
coisa indevida e esse assunto da Lava-Jato é um assunto que não vou
falar, quem fala é o doutor Antônio Fernando", afirmou, referindo-se ao
ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Um dos delatores, o lobista João Augusto Henriques diz ter aberto uma conta na Suíça para fazer pagamentos a ele (saiba mais aqui). , .
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça (29) o projeto de lei da reforma política aprovado pelo Congresso, mas vetou o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais; ao justificar o veto, Dilma se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional; "A possibilidade de doações e contribuições por pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais, que seriam regulamentadas por esses dispositivos, confrontaria a igualdade política e os princípios republicano e democrático, como decidiu o STF", diz a justificativa
247 - A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei da reforma política aprovado pelo Congresso Nacional, mas decidiu vetar o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. O veto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".
O artigo vetado pela presidente é o 24-B, que tinha ficado com a seguinte redação após ser aprovado no Congresso: "Doações e contribuições de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais poderão ser feitas para os partidos políticos a partir do registro dos comitês financeiros dos partidos ou coligações".
Ao justificar o veto, a presidente Dilma Rousseff se baseou na decisão Supremo que considerou a doação de campanha por empresas inconstitucional .
Tornou-se senso comum dizer que tudo vai para o pior dos mundos possíveis: aqui, no mundo, na Terra, com guerras, catástrofes humanitárias, ecológicas etc., onde quer que seja. E parece ter uma força explicativa da realidade quando, ao contrário, não entende quais as tendências de transformação da realidade, mais além das aparências catastróficas.
Várias gerações cresceram com a maior previsão catastrofista de todas: o malthusianismo. Malthus prognosticou que, de acordo com o ritmo de crescimento demográfico, a população aumentaria de forma mais acelerada do que a da produção de alimentos, a humanidade estaria condenada à fome. Baseado nessa previsão equivocada, se praticaram todo tipo de políticas de contenção da natalidade, especialmente das populações mais pobres.
Acontece que, como todo catastrofismo, essa previsão projeta de forma unilateral uma tendência, sem levar em conta as contratendências. Esse equívoco não permitiu compreender que hoje se produzem alimentos para o dobro da população mundial, ainda que pessimamente repartidos – o que explica a persistência da fome no mundo, mas por uma via diferente da prognosticada por Malthus.
Vivemos um tempo propício para os catastrofismos, que encontram apoio na realidade concreta. Os campeões do catastrofismo, há décadas, são algumas correntes ecologistas e seus porta-vozes. A humanidade estaria à beira da sua extinção, uma catástrofe ecológica se abateria sobre o mundo, colocando em risco sua sobrevivência, tudo teria de se subordinar a essa tarefa de sobrevivência.
Há inegavelmente graves problemas ecológicos no mundo de hoje e as projeções futuras são negativas. Mas essa absolutização dos problemas ecológicos – com a chantagem do fim do mundo – produz vários equívocos políticos. O primeiro, o de que não se deveria mais tocar na natureza. Houve quem pregasse desmatamento zero já, como a salvação do mundo, comprometendo qualquer possibilidade de crescimento econômico. Correntes fundamentalistas ecológicas se contrapondo ao combate à miséria e preferindo a preservação absoluta de reservas naturais, que permaneceriam inexploradas, segundo essa visão, mesmo às custas da miséria humana.
Por outro lado, essa visão genérica de que "a humanidade se suicida" não dá nome aos bois, as grandes corporações econômicas, os maiores responsáveis pelas degradações ambientais. A visão genérica que culpa a todos em igual medida, impossibilita a colocação em prática de políticas concretas de combate efetivo à deterioração ambiental, que tem a ver com o capitalismo e suas formas de exploração da natureza.
Hoje no Brasil – e em outros países da América Latina também – a direita promove uma visão catastrofista do país. O pessimismo é um instrumento da direita para destruir a autoestima dos brasileiros, o orgulho de ser brasileiro, que o Brasil do Lula imprimiu em todos. Para a campanha atual da direita, nada deu certo, tudo foi uma ilusão, se paga agora o preço por políticas irresponsáveis, "populistas". Como pregam algumas vozes neoliberais, a vontade de distribuir renda de forma precipitada, sem sólidos fundamentos macroeconômicos, teria levado a bombas de tempo que agora explodem e produziriam retrocessos que anulariam todos os avanços.
Mesmo em setores que se pretendem de esquerda, essa visão se propaga. Especialmente nos meios jornalísticos, em que falta capacidade de análise e de diagnóstico e sobra o alarmismo típico da imprensa.
Nenhuma capacidade de explicação do que acontece no Brasil é substituída pela sucessão de notícias cada vez piores, parece que o país se suicida alegremente. O país aparece como um caos, parece que todos agem de forma irracional, tudo vai para o pior dos mundos.
Então se refugiam no catastrofismo, dão a impressão de reportagens vivas da realidade que se repete monotonamente e que precisa de novas cores de catástrofe, o que só favorece a direita. No entanto, repetindo Shakespeare, há uma lógica nessa loucura. Há uma feroz luta hegemônica, de tentativa de destruição de tudo o que foi feito nestes anos e uma lógica de resistência e de tentativa de continuidade desse processo.
É disso que se trata. E entender esse brutal processo de luta de classe requer compreender as formas e os interesses que estão em pugna, por trás da aparente irracionalidade de todos, da catástrofe geral, que mais esconde do que revela a realidade do Brasil de hoje.
Emir Sader é sociólogo e cientista político brasileiro .
Cearense, engenheiro agrônomo, servidor público federal aposentado,casado, quatro filhos e onze netos. Um brasileiro comum, profundamente indignado com a manipulação vergonhosa e canalha feita pela mídia golpista e pela direita brasileira, representantes que são de uma elite egoísta, escravista, entreguista, preconceituosa e perversa.
Um brasileiro que sonha um Brasil para todos e não apenas para alguns, como tem sido desde o seu descobrimento até os nossos dias.
_______
O QUE É PIG ?
"Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PIG, Partido da Imprensa Golpista." (Paulo Henrique Amorim.) Dentre os componentes do PIG, os principais e mais perigosos veículos de comunicação são: a Rede Globo, O Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo e a revista Veja.
O PIG - um instrumento de dominação usado pela plutocracia - atua visando formar uma legião de milhões de alienados políticos manipuláveis, conforme os seus interesses.
Estes parvos políticos - na maioria das vezes, pobres de direta - são denominados na blogosfera progressista como 'midiotas'.
O estudo Os Donos da Mídia, do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), mostra que de 1990 a 2002 o número de grupos que controlam a mídia no Brasil reduziu-se de nove para seis.A eles estão ligados 668 veículos em todo o país: 309 canais de televisão, 308 canais de rádio e 50 jornais diários. http://www.cartacapital.com.br/sociedade/em-encontro-da-une-profissionais-defendem-democratizacao-da-midia/
MENSALÕES
_____________________
OS "MENSALÕES" NÃO JULGADOS
PGR e o STF – terão que se debruçar sobre outros casos e julgá-los de acordo com os mesmos critérios, para comprovar isonomia e para explicitar para os operadores de direito que a jurisprudência, de fato, mudou e não é seletiva.
É bonito ouvir um Ministro do STF afirmar que a condenação do “mensalão” (do PT) mostra que não apenas pés-de-chinelo que são condenados. Mas e os demais?
Alguns desses episódios:
1 - O mensalão tucano, de Minas Gerais, berço da tecnologia apropriada, mais tarde, pelo PT.
2 - A compra de votos para a reeleição de FHC. Na época houve pagamento através da aprovação, pelo Executivo, de emendas parlamentares em favor dos governadores, para que acertassem as contas com seus parlamentares.
3 - Troca de favores entre beneficiários da privatização e membros do governo diretamente envolvidos com elas. O caso mais explícito é o do ex-Ministro do Planejamento José Serra com o banqueiro Daniel Dantas. Dantas foi beneficiado por Ricardo Sérgio – notoriamente ligado a Serra.
4 - O próprio episódio Satiagraha, que Dantas conseguiu trancar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio de sentenças que conflitam com a nova compreensão do STF sobre matéria penal.
5 - O envolvimento do Opportunity com o esquema de financiamento do “mensalão”. Ao desmembrar do processo principal e remetê-lo para a primeira instância, a PGR praticamente livrou o banqueiro das mesmas penas aplicadas aos demais réus.
6 - Os dados levantados pela CPI do Banestado, de autorização indevida para bancos da fronteira operarem com contas de não-residentes. Os levantamento atingem muitos políticos proeminentes.
........................................................... Luis Nassif
Não é mais a denúncia – mais uma – de que foi paga propina a Eduardo
Cunha, desta vez através de uma conta na Suíça, como foi dito há dois
dias pelo empresário João Henriques, suposto lobista do PMDB.
