quarta-feira, 2 de março de 2016

Nº 18.889 - "O pedalinho da Globo não é um cisne, é um corvo"

 

02/03/2016

 

O pedalinho da Globo não é um cisne, é um corvo

ticoteco

Por

Agora que pus – provisoriamente, ao menos – as coisas no lugar com o caso da mansão de Paraty Mirim,dá para voltar a falar da Globo pelo que ela faz de imoral, afora meter-se em negócios daquele tipo.

A reportagem, ontem, no Jornal Nacional sobre a compra dos pedalinhos dos netos de Lula é das coisas mais deploráveis que já se viu na TV brasileira.

Os pedalinhos foram comprados três anos depois de Lula deixar a Presidência. Estão dentro de suas capacidades de pagar. O servidor que fez a compra está regularmente lotado a seu serviço, na forma de lei estabelecida antes de seu período na Presidência.

Qual é a notícia? Não há notícia, há uma campanha publicitária.

Mesmo provocado por uma pseudo-notificação, este blog não publicou a sentença – reproduzida no Diário Oficial, numa lambança da 15a. Vara de Família, que deveria tê-la mantido sigilosa – por não haver interesse público em briga de casal, a não ser no que isso importe sobre negócios envolvendo bens públicos, como a praia em Paraty Mirim ou o Estádio de Remo da Lagoa, magnificamente relatado pelo Viomundo.

Qual é o interesse público de dois brinquedos dados de Natal aos netos de Lula?

O mesmo que possam ter tido os presentes de Aécio a seus filhos, ou até os de Jair Bolsonaro aos netos. Nenhum e não me importa se quem foi à loja comprar foi algum de seus secretários.

Mais gastaria, aliás, mandando as crianças à Disneylândia ou fazendo uma destas tolas festas infantis de encomenda.

Os servidores? Lei nº 7474, de 1986, modificada duas vezes por Itamar Franco, em 1994,  e Fernando Henrique Cardoso, em 2002. O primeiro incluiu a expressão “apoio” ao lado de “segurança pessoal” e o segundo aumentou o número (e o valor da remuneração) destes servidores, incluindo dois com retribuição equivalente a de Chefe de Gabinete. Segundo o site “Contas Abertas” todos os ex-presidentes faziam uso deles, em janeiro de 2011, por Itamar Franco.

Nunca houve qualquer exploração do tema, independente de achar-se justa ou não  tal franquia (é bom lembrar que seguranças trabalham em escala de plantão e em finais de semana,  o que reduz, na prática, a um a presença deles a cada momento).

Os jornalistas – verdade que muitos deles com prazer – foram transformados em bisbilhoteiros.

Policiais, em sabujos. Promotores, em demolidores de honra pessoal.

Faltará muito para que os juízes o sejam, também, e em feitores da Casa Grande?

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Nº 18.888 - "De goleada, Eduardo Cunha vira réu no STF"

Primeiro a votar, Teori disse ainda ser consistente a acusação de que Cunha pressionou o empresário Julio Camargo via requerimentos na Câmara para receber propina. Desta forma, o ministro recebeu a denúncia de que o deputado usou seu cargo para cometer crime.

O magistrado disse ainda que há indícios suficientes para receber a denúncia contra Cunha também por lavagem de dinheiro. Ele rejeitou, porém, a acusação contra o peemedebista por crimes relacionados à celebração de contrato fraudulento.

O julgamento não deve ser concluído nesta quarta. A tendência é que a maioria do plenário siga a posição de Teori Zavascki, fazendo com que Cunha se torne réu por corrupção e lavagem de dinheiro.

Após Teori, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Carlos Fachin, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber adiantaram seus votos e informaram que acompanhavam o relator.

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Nº 18.887 - "O crime dos pedalinhos e a geopolítica da Lava Jato"

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02/03/2016

 

O crime dos pedalinhos e a geopolítica da Lava Jato


 

por Luis Nassif

 

A geopolítica na história

 

O diabo é sábio porque é velho. O subdesenvolvimento é um trabalho pertinaz de gerações. Nunca as duas afirmações foram tão atuais como no processo político atual.

A geopolítica sempre foi uma ciência muito mais próxima dos militares e da diplomacia do que dos civis. Ela trata das relações de poder no mundo, da maneira como as nações se preparam para ocupar espaço no comércio ou na guerra.

Desde o século 19 as nações se digladiam em torno de dois modelos de desenvolvimento: o internacionalista, coordenado pelo grande capital, e o nacionalistas, ou, na terminologia contemporânea, os mercadistas e os desenvolvimentistas.

Os primeiros acreditam nas virtudes excelsas do mercado; os segundos, no papel libertador do Estado.

Os mercadistas defendem a abertura total da economia, a padronização dos procedimentos comerciais e jurídicos, de maneira a criar um único mercado. Suas ideias são sustentadas pela aliança entre os donos de capital internos com os internacionais. Por isso mesmo, sua base sempre foi o Rio de Janeiro, com sua economia mercantil.

Prometem que, com o tempo, os países centrais tornar-se-iam caros e os capitais transbordariam para os países periféricos promovendo o desenvolvimento.

Já os desenvolvimentistas acenam com exemplos históricos para comprovar que sem uma economia interna competitiva não haverá como promover o desenvolvimento que garanta bons empregos e a melhoria geral de vida da população. Sem desenvolvimento, os periféricos se perpetuariam como vendedores de commodities e de mão de obra barata.

Não é o caso de apresentar virtudes e vícios de cada modelo. Interessa, agora, as maneiras como se dão as disputas geopolíticas.

No início do século 19, o alemão Friedrick List já escrevia sobre o jogo político dos países centrais.
Conseguiram seu desenvolvimento protegendo sua indústria, montando acordos comerciais favoráveis, definindo estratégias globais, como foi o caso da Inglaterra, destruindo a economia portuguesa com seus produtos e impedindo que os têxteis da Índia destruíssem a indústria têxtil britânica.

A luta se dava cooptando a elite do país periférico. Depois de se tornar hegemônica, a Inglaterra passou a praticar o livre comércio - já que sua indústria tinha uma indiscutível superioridade sobre a dos parceiros comerciais. Os aliados internos em cada país periférico repetiam o mantra de que para ficar igual à Inglaterra, os países teriam que fazer como a Inglaterra, depois de se tornar hegemônica: ou seja, abrir suas fronteiras à competição externa. Esse estratagema foi batizado por List como "chutando a própria escada". Abrir as fronteiras antes de ser competitivo significaria suicídio econômico na certa.

Dois países recusaram-se a seguir a receita: Alemanha e, pouco depois, os Estados Unidos. E, graças às políticas desenvolvimentistas nacionais, tornaram-se também potências.

O Brasil como potência média emergente

 

Em poucos momentos da história o Brasil assumiu um protagonismo regional. Certamente no século 19, em cima de uma América do Sul dividida. Um pouco no período JK, com a Operação Panamericana. Depois, no período militar do Brasil Grande, quando ocorrem as primeiras incursões à África e tentativas de acordos no Oriente Médio.

Os arquivos do próprio governo norte-americano comprovam como se deu a disputa geopolítica na época, com os EUA contribuindo para a queda de Jango – apesar da relativa simpatia que lhe era dedicada por John Kennedy.

O grande momento brasileiro foi no período Lula, com o trabalho excepcional da chancelaria brasileira, comandada por Celso Amorim. O Brasil consolidou o Mercosul, avançou sobre a África, as empresas brasileiras passaram a disputar mercados na África e na América Latina, houve a montagem dos acordos com os BRICS, com o G20, um brasileiro assumiu a FAO e outro a OMC (Organização Mundial do Comércio).

Houve um claro desconforto do Departamento de Estado, que sempre viu no Brasil um parceiro administrando os conflitos no sul do continente, mas sem arriscar voos próprios, organizando os emergentes.

Culminou com a descoberta do pré-sal, tornando o país um player importante no mercado de energia, além da liderança nas commodities agrícolas e minerais. A aproximação com os BRICs, particularmente com a China, abriu espaço para que o principal competidor dos Estados Unidos possa exercer uma influência relevante na América Latina.

Além disso, mais maduro dos países do continente presididos por governantes de esquerda, o Brasil exercia ao mesmo um tempo uma função moderadora e uma liderança desses governos. Mesmo no período Dilma, incapaz de entender a relevância da diplomacia na construção de projeto nacional, persistiu a aliança.
Duas questões tornaram-se centrais nas preocupações norte-americanas.

1. A diplomacia comercial brasileira (junto com as empresas brasileiras) avançando na África e América Latina e aproximando-se da China.

2. O potencial do pré-sal nas mãos de uma estatal, podendo gerar, no futuro, problemas políticos de monta, por depender do voluntarismo de qualquer presidente

Essa é a moldura que enquadrará dois movimentos paralelos que sacodem a política brasileira.
O primeiro, a ofensiva da Lava Jato. A segunda, a ofensiva política que teve a primeira vitória expressiva na flexibilização da Lei do pré-sal pelo Senado.

A ofensiva jurídica

 

No post  "Como a Lava Jato foi pensada como uma operação de guerra" (http://migre.me/t8Oe8) mostrou-se como desde 2004, o juiz Sérgio Moro planejou suas ações futuras, com base no estudo sobre a Operação Mãos Limpas
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No trabalho "Considerações sobre a Operação Mani Pulite", Moro divisa as condições para uma Mãos Limpas no Brasil:

1.   Uma conjuntura econômica difícil, aliada aos custos crescentes com a corrupção.
2.     A perda de legitimidade da classe política com o início das prisões e a divulgação dos casos de corrupção. Antes disso, a queda do “socialismo real”, “que levou à deslegitimação de um sistema político corrupto, fundado na oposição entre regimes democráticos e comunistas”.
3.     A maior legitimação da magistratura graças a um tipo diferente de juiz que entrou nas décadas de 70 e 80, os “juízes de ataque”, nascido dos ciclos de protesto.

Em seguida, discorre sobre a parceria com a mídia.

Segundo Moro, na Itália teve “o efeito salutar de alertar os investigados em potencial sobre o aumento da massa de informações nas mãos dos magistrados, favorecendo novas confissões e colaborações. Mais importante: garantiu o apoio da opinião pública às ações judiciais, impedindo que as figuras públicas investigadas obstruíssem o trabalho dos magistrados”.

Finalmente, as investidas contra os chefes políticos dos adversários.

Dizíamos, em 14 de outubro de 2015, com base no trabalho de Moro:

"Nesse jogo, assim como no xadrez, a figura a ser tombada é a do Rei adversário. Enquanto o Rei estiver de pé será difícil romper a coesão do seu grupo, os laços de lealdade, ampliando as delações premiadas”, dizia Moro.
Fica claro, para o Grupo de Trabalho da Lava Jato, que o Bettino Craxi a se mirar, o Rei a ser derrubado, era o ex-presidente Lula. O vazamento sistemático de informações, sem nenhum filtro, é peça central dessa estratégia.

Desde os primeiros movimentos da Lava Jato, estava nítido o viés ideológico da operação, incriminando qualquer forma de estímulo às empresas nacionais. Para Moro foi a abertura econômica da Itália, a integração com a União Europeias que permitiu "limpar" o país.

Nem se pense no Ministério Público como uma corporação antinacional, conspiradora
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É possível mapear a formação dessa ideologia. A troca de experiência com procuradores de outros países, os manás de informações exclusivas fornecidas pelo FBI, os cursos patrocinados pelo Departamento de Estado, o acesso às melhores universidades norte-americanas, fizeram com que gradativamente os procuradores nacionais passassem a assimilar a noção de “crime” a ser combatido – além dos crimes reais do suborno e das caixinhas políticas. Nada diferente do que foi feito no pós-guerra com os militares brasileiros.

Segundo o Washington Post, em 2007 Moro participou de um curso de trës semanas para novas lideranças latino-americanas patrocinado pelo Departamento de Estado e passou a admirar o rigor e a eficiência do sistema jurídico norte-americano (https://goo.gl/3RytIV).

As instituições norte-americanas têm a geopolítica na veia. As brasileiras tem na cabeça apenas o Código Penal e a Constituição. Com todo respeito pelo conhecimento jurídico acumulado, são politicamente ignorantes. Encantam-se quando conhecem os Estados Unidos (e o funcionamento das instituições e da sociedade americana é fascinante) e voltam sem a menor noção sobre os processos históricos que constituíram o país. Menos ainda, sobre as parcerias das instituições com as corporações estadunidenses - cadeira que não consta dos currículos dos cursos aplicados pelo Departamento de Estado. Provincianos!
Então foi simples passar os novos conceitos, e direcionar as denúncias, ainda mais tendo em vista a promiscuidade gritante entre partidos e fornecedores nos modelos democráticos nacionais.

Há um fator adicional.

Os princípios desenvolvimentistas sempre têm um componente de arbítrio, definindo os setores a serem contemplados, os campeões nacionais. Muitas vezes os governantes cedem a esse arbítrio e fazem negócios políticos ou pessoais.

Para identificar as artimanhas do mercado, no entanto, é necessária uma boa dose de conhecimento técnico – que evidentemente falta aos bravos procuradores e delegados. Principalmente porque essas manhas vêm amparada em toda uma carga publicitária, justificando as maiores barbaridades com a capa do falso cientificismo.

É daí que vem a certeza de Moro de que a abertura da economia é como a luz do sol espanando a poeira das economias fechadas. Não tem culpa. Pessoas muito mais preparadas que eles, em temas gerais, também se enganam com as manhas do mercado.

Por isso mesmo, é mais fácil um bravo membro da força tarefa da Lava Jato identificar indícios de crime no pedalinho batizado com o nome do neto de Lula do que em operações de swap cambial. São incapazes de montar estratégias para apuração de crimes financeiros, como insider information, jogadas de taxas de juros, formas de manipulação de câmbio.

Como se dizia no começo, o subdesenvolvimento é um trabalho pertinaz de gerações. Não é apenas o conhecimento que atravessa gerações: a ignorância também é uma herança que se passa de pai para filho.

A ofensiva política

 

A frente política foi dominada mais adiante, através de uma admirável concatenação entre a estratégia da Lava Jato e quarteto probo do Congresso - Renan Calheiros, Romero Jucá, José Serra e Eduardo Cunha.
Até então, Lula, ou melhor, a perspectiva de Lula 2018, era o fator que mantinha coesa a base de apoio a Dilma, mesmo com os arrufos de lado a lado.

Á medida em que foi erodindo a popularidade de Lula, e ficou mais perto a possibilidade de inabilitação dele para as eleições de 2018, desmontou-se o que restava de coesão.

Enquanto a Lava Jato ia demolindo uma a uma as grandes multinacionais brasileiras, sem a mínima preocupação com seus impactos econômicos e estratégicos, e desconstruindo diuturnamente a imagem pública de Lula, com toda sorte de factoides, o bravo quarteto dos homens probos - Renan Calheiros, Romero Jucá, Eduardo Cunha e José Serra – impunha-se a Dilma com a ameaça de apoiar o impeachment para aprovar o projeto de lei que flexibiliza o pré-sal.

Os próximos passos serão a independência do Banco Central – garantindo segurança absoluta ao capital financeiro -, a blindagem total dos contratos de concessão, a flexibilização da legislação trabalhista, a flexibilização do orçamento. A mesmas agenda, aliás, que o vice-presidente Michel Temer empunhou meses atrás, quando julgava ter chegado a hora. Enfim, um decálogo que deixaria Hillary Clinton envergonhada e parece ter saltado diretamente da campanha de Donald Trump.

Seria coincidência a identidade de propósitos da frente jurídica, criminalizando toda forma de apoio interno às empresas nacionais, destruindo a engenharia nacional, e da política, impondo uma pauta estritamente internacionalista? Não se trata simplesmente de entregar o trabalho do pré-sal e ter direito à recompensa. Trata-se da demolição completa de um projeto de desenvolvimento nacional. E seria coincidência Renan Calheiros, depois da conversão, se considerar, doravante, blindado das investigações?

É mais fácil o Procurador Geral da República Rodrigo Janot e os executivos da Andrade Gutierrez entregarem Aécio do que essas ações simultâneas serem fruto de coincidência.

Comentários



Odebrecht chama Moro de parcial

Nº 18.886 - " 'A corrupção nos Estados Unidos é pior do que no Brasil e vocês são pessimistas': DCM entrevista Henry Mintzberg. Por Pedro Zambarda "

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02/03/2016


 

“A corrupção nos Estados Unidos é pior do que no Brasil e vocês são pessimistas”: DCM entrevista Henry Mintzberg. Por Pedro Zambarda

Diário do Centro do Mundo- 1 de March de 2016 
 


 Henry Mintzberg (1939 -)
Henry Mintzberg (1939 -)




Considerado uma mente brilhante do mundo empresarial, Henry Mintzberg tem 76 anos e é professor da universidade canandense McGill, em Montreal, desde 1968. Antes de conquistar reconhecimento como acadêmico nos cursos de administração, fez um doutorado na MIT Sloan School of Management em Cambridge, no estado norte-americano de Massachusetts.

Publicou mais de 150 artigos destinados ao mundo dos negócios e 15 livros. Mintzberg concebe modelos organizacionais de companhias em seis partes: segmento estratégico, linha média de administração, operacionais, analistas técnicos, funcionários de suporte e ideologia empresarial.

No dia 3 de março Henry Mintzberg irá até Brasília para debater política com a ex-candidata e fundadora da Rede, Marina Silva. Vão conversar sobre seu novo partido e a atual situação brasileira. Na opinião do canadense, os brasileiros são excessivamente “pessimistas”, o programa Bolsa Família foi um grande passo no combate à desigualdade social e a corrupção norte-americana é pior do que a nossa.

Mintzberg defendeu em um artigo publicado em seu blog no dia 18 de fevereiro de 2016 a diferença entre os corruptos americanos e brasileiros. “A corrupção no Brasil é criminalizada e ela pode ser processada. A maior parte da corrupção encarada pelos Estados Unidos é legal, e seus perpetradores não podem sofrer sanções da Justiça”, diz o estudioso do mundo dos negócios, citando o caso da Petrobras.

De acordo com a Transparência Internacional, o escândalo da Petrobras é o segundo maior do mundo. No entanto, a legalização do lobby e do financiamento empresarial norte-americano tornaria teoricamente mais difícil a apuração da corrupção, que pode acontecer livremente e sem interferência jurídica segundo Mintzberg.

Em seu livro “Renovação Radical”, lançado em português em 2015, o acadêmico defende que os brasileiros trazem um equilíbrio entre iniciativas públicas, privadas e plurais – sendo a última vinda de ONGs, associações mistas e cooperativas – que tornam a sociedade mais eficiente.

Para entender melhor a opinião dele, o DCM conversou com Henry Mintzberg por telefone antes de sua visita ao Brasil.

O que você acha da Operação Lava Jato? Ela está fazendo um bom trabalho? A presidência de Dilma Rousseff está prejudicada de maneira irreversível?

Não sou capaz de julgar judicialmente as ações, mas vocês no Brasil ao menos estão processando os acusados. Nos Estados Unidos, o financiamento privado de campanhas está dentro da lei. Todos podem doar para campanhas políticas. Já no país de vocês, a Suprema Corte diz que isso não pode acontecer e que as fontes precisam ser investigadas. Vocês ao menos estão lidando com isso, mas eu sou incapaz de avaliar os efeitos imediatos.
Eu comparei a corrupção entre americanos e brasileiros e acho que os EUA são piores nisso. A corrupção nos Estados Unidos é pior do que no Brasil, porque lá ela é legal.

As investigações da Lava Jato e os casos de corrupção não contribuem para acentuar a crise econômica brasileira?

São muitos fatores que afetam o Brasil e sua economia, sendo alguns deles de fora do país. Temos o preço do petróleo, a depreciação das commodities e tudo isso afeta tanto quanto os problemas das empresas envolvidas nas investigações.

Governos populares não são mais visados em investigações do que os conservadores?

Todos os governos envolvidos em investigações ficam em apuros, mas você quer saber uma coisa? O Brasil ainda tem problemas de desigualdades piores do que muitos países, mas vocês estão melhorando no combate a estes problemas, que são muito sérios. A desigualdade está diminuindo para os brasileiros e está aumentando em outras nações. Ao menos os brasileiros estão lidando com uma questão séria.

Lindando contra a desigualdade econômica também?

As desigualdades para vocês estão ficando menores, sim. No caso dos americanos, isso está piorando muito.

Você pode citar exemplos de como isso aumenta hoje nos Estados Unidos?

A economia americana é vigorosa por conta de seu empreendedorismo robusto. Eles têm todo o tipo de novas empresas agressivas, do Google até a Amazon. Mas a sociedade dos EUA está com um grande problema, embora os índices econômicos não estejam tão mal.

Qual é o problema deles, em sua opinião? É com as minorias e com a recepção de pessoas de fora do país?

Eles realmente têm muitas complicações. Desde o sistema penitenciário, que aprisiona muito e injustamente, até o uso intenso de drogas, o boom de pessoas obesas… A sociedade americana hoje está mal formatada.

Políticos de sociedades como a Suécia, Finlândia e outros países da Escandinávia podem ser um exemplo para o Brasil e para os EUA ou estão muito distantes?

Acho que podem ser um exemplo para o resto do mundo, mas também acho que o Brasil pode inspirar outros países. Os brasileiros tem o terceiro setor, formado por ONGs e organizações mistas entre público e privado, mais vigoroso que eu tenho conhecimento. Isso pode ser exemplar globalmente.
Eu falo disso pelo sucesso de iniciativas como o Bolsa Família. Falo de economia participativa em Porto Alegre e das oportunidades que vocês ainda têm com o etanol. Todas essas coisas não são encontráveis em muitos outros países.

E, além do etanol, temos o pré-sal, não é?

Há muitas coisas boas no Brasil e o petróleo de vocês é muito importante. As economias escandinavas que você me listou são as mais democráticas do mundo, mas quer saber uma coisa? Elas são todas pequenas. Todos os cinco países da Escandinávia e a Suíça estão no topo dos rankings de democracia e, depois deles, a primeira nação grande que aparece é o Canadá. É a sexta maior. A relação é desigual neste aspecto.

Você falou que visitará Marina Silva no Brasil durante o dia 3 de março. O que você sabe da campanha dela em 2014? Vão discutir sobre ecologia e energias renováveis?

Não sei muito sobre política brasileira e seus detalhes, mas ela quer conversar comigo sobre seu movimento e eu quero ouvi-la.

Você gostaria de falar algo aos brasileiros neste momento de crise econômica, com desemprego subindo e problemas empresariais?

Acho que o Brasil deveria dar um passo para trás, observar e entender que existem sim coisas maravilhosas acontecendo no país de vocês.

Somos então muito pessimistas com a sociedade que temos hoje?

Vocês são bastante pessimistas, sim. Por todos estes motivos que conversamos, o Brasil é o país mais interessante para mim neste momento.

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Nº 18.885 - "Como Bonner dará a notícia?"

 

02/03/2016 

Como Bonner dará a notícia?




Marinho vai em cana antes do sítio do Jacó Bittar
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Nº 18.884 - "Que Lula em 2018?"


Que Lula em 2018?





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Emir Sader

Emir SaderA obsessão da campanha da direita contra o Lula revela o tamanho do pânico que ela tem diante da possibilidade do retorno do Lula como presidente do Brasil. Lula representou para a direita a perda do controle do Estado brasileiro, a que ela esteve sempre acostumada – via eleições, via ditadura ou via mercados.

Lula se dispõe a ser candidato em 2018, conforme seu discurso de sábado passado no Rio. Que Lula é o que será candidato daqui a dois anos?

Lula não poderá reeditar o Lula de 2003. As condições internacionais mudaram para pior. Não pode ser o presidente do, como ele dizia: “Nunca os ricos ganharam tanto, nunca os pobres melhoraram tanto”. As condições não permitem mais a situação em que todos ganham ao mesmo tempo.

Lula é o único político que pode reunificar um pais dividido e enfrentado como é hoje o Brasil. Ele é o único político de prestigio, que tem atrás de si dois mandatos que se constituíram no melhor momento da historia brasileira. Que promoveu a imagem do Brasil no mundo como nunca tinha ocorrido. E’ quem pode recuperar para o governo a confiança que hoje falta, tanto da parte dos empresários, quando da parte da massa da população.

Está  no cerne dos sentimentos do Lula a vontade de recuperação de um grande projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda. Seu projeto para o Brasil será uma proposta de recuperação do crescimento econômico com a prioridade das políticas sociais como eixo, priorizando ainda mais a extensão do mercado interno de consumo de massas. Um projeto que reunifique o pais, recupere a confiança no Brasil, a auto estima dos brasileiros, a imagem do Brasil no mundo.

Lula reiterará o apelo para as divergências entre todos se traduza em visões e propostas distintas sobre o Brasil e não em ofensas e agressões. Que termine o clima de ódio e de vingança, que se instaure um grande debate nacional sobre os grandes temas e desafios que o pais enfrenta.

Lula tem as melhores condições para realizar um projeto desse tipo, porque tem o patrimônio do seu governo, porque os empresários necessitam um governo com amplo apoio popular e projetos claros, porque os trabalhos requerem a retomada do desenvolvimento com criação de emprego e proteção dos salários. Lula e’ o único dirigente brasileiro com credibilidade para pilotar um projeto dessa ordem.

Ele conta com transito com o grande empresariado e com os sindicatos, conta com equipe de economistas em condições de formular as propostas de um projeto com essas características. Lula é o único dirigente nacional com capacidade de contar com a confiança dos movimentos populares.

Seu projeto buscará adequar as propostas do seu governo às condições nacionais e internacionais atuais. Ele já adiantou sua opinião de fazer um grande acordo com a China em torno do pré-sal, assim como de utilizar algo em torno de 100 bilhões das reservas para fazer investimentos em infra estrutura.

Lula pode utilizar seu prestigio internacional para dar um novo impulso nos processos de integração regional e nos intercâmbios Sul-Sul, em particular nos Brics e no seu Banco de Desenvolvimento. Pode relançar os grandes debates sobre os problemas atuais do mundo, tanto os da busca de soluções pacificas para os conflitos bélicos, quanto os problemas de combate à fome no mundo, especialmente na África.

Um Lula na campana presidencial de 2018 será um Lula imbuído do espírito de recuperação do clima de intensos debates sobre os grandes problemas nacionais, econômicos, sociais, políticos e culturais. Um Lula que dialogará privilegiadamente com a juventude, com o compromisso de renovação política do pais.

O tema da democratização dos meios de comunicação certamente será encarado como ele, porque estes anos o fizeram perceber a centralidade do tema para aprofundar a democratização do pais e a politização da massa da população. Como uma mídia como a atual envenena ao invés de ajudar a esclarecer a real situação do pais.

Lula não é um radical. Seu espírito é sempre o da agregação, não o da exclusão. Sua estada no governo, mas também estes anos fora da presidência, lhe fizeram amadurecer muito. Como se viu no seu discurso de sábado passado no Rio, ele está com muitas ganas de concorrer, ganhar e voltar a ser presidente do Brasil.

Será um Lula que vai resgatar tudo o que deu certo e vai ser muito mais audaz e criativo.


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Nº 18.883 - "Xico Sá: querem prender Lula para a bandalheira ganhar de WO em 2018"

Leia abaixo a sequência de tweets de Xico Sá sobre o assunto:
 
‘ouvi do sub do sub de Curitiba: tudo planejado, é Lula uns dias preso e depois inelegível pra 2018, eis o grande sonho burguês, ta $erto
q tudo corra bem, sem o golpismo sugerido pela imprensa burguesa. Viva Jânio de Freitas, o cara q sabe ler a história e a vida, o grande!
ah, óbvio q o grande plano burguês da imprensa é Lula inelegível em 2018. ñ conseguirá ser candidato, mas o povo talvez reverta essa onda
obvio q o objetivo é Lula preso em Curitiba etc, mas o grande desejo da Direita é Lula inelegível pra bandalheira ganhar por W/O em 2018
prender o maior presidente da historia do Brasil, nem fudendo, Lula foi foda e será o maior de todos, vcs sabem disso
investigaçao jornalistica no Brasil é escolha de quem vamos fuder nessa hora. ai o pauteiro da Globo escolhe José Serra, por exemplo, hahaha

Vamo parar c/ essa palhaçada e ao mesmo tempo rir dela
Poxa, se o grande objetivo é não ter Lula em 2018, Q o eliminem
Não conheço nem um brasileiro mais honesto do Q critica por aí 0 governo , costuma ser mais enganador nos impostos’
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terça-feira, 1 de março de 2016

Nº 18.882 - "E os sonegadores do escândalo HSBC? "

 

01/032016

E os sonegadores do escândalo HSBC?

 

Do Blog do Miro - terça-feira, 1 de março de 2016

 
 
 
Por Tatiana Carlotti, no site Carta Maior:

Desdobramento da Lava Jato, a Operação Acarajé varreu da pauta as suspeitas levantadas pela jornalista Mirian Dutra relacionando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o Grupo Brasif. Tão ágil quanto a Justiça, o PIG mostrou serviço, incensando ao longo da semana a prisão de João Santana, marqueteiro das campanhas do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma Rousseff.

Presos “preventivamente” desde a última terça-feira (23.02), Santana e sua mulher, Márcia Moura, respondem pela acusação de terem recebido US$ 7,5 milhões em contas no exterior, segundo os promotores, de forma ilegal. A questão da sonegação fiscal e evasão de divisas vieram à tona. Diante do furor da imprensa e da agilidade da Justiça, a questão se impõe:

Como andam as investigações sobre os 8,7 mil clientes brasileiros nomeados na lista do HSBC, no escândalo do Suiçalão? O que explica a cortina de silêncio, sete anos após o vazamento da lista por Hervé Falcini, sobre os sonegadores?

Considerado um dos maiores escândalos financeiros da atualidade, o Suiçalão se constituiu em grande esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro do banco britânico. O requinte das operações incluía a criação de empresas offshore e de fundações para driblar o controle dos governos sobre movimentações financeiras ilegais.

O esquema veio à tona em 2009, quando Falciani, especialista em informática do HSBC, vazou para autoridades francesas uma lista com 130 mil clientes que mantinham contas secretas na sede suíça do HSBC. Entre elas, 8,7 mil contas secretas estavam em nome de brasileiros que movimentaram, em apenas dois anos (2006 e 2007), US$ 7 bilhões (R$ 20 bilhões).

Até agora, sete anos após o escândalo, só foram divulgados os nomes de sonegadores envolvidos na Operação Lava Jato, além de três magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que negaram ter contas na Suíça. Como explica Luis Nassif, no site GGN, o ICIJ (Consórcio Internacional dos Jornalistas Investigativos) disponibilizou a lista para um grupo restrito de jornalistas. No Brasil, apenas Fernando Rodrigues (UOL) tem acesso aos dados.

Instalada em 2015, com pouca cobertura da mídia e apesar da resistência dos tucanos, como demonstrava reportagem da jornalista Najla Passos, aqui na Carta Maior, a CPI do HSBC quase foi encerrada por conta das dificuldades em se obter a documentação necessária para o andamento das investigações.

No começo do ano, a agência Senado informava que a Justiça francesa havia autorizado a liberação desses dados. Á época, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmava ao Último Segundo (IG): “A CPI pode revelar o maior caso de evasão fiscal da história do país. Cabe a nós trazer isso à luz, esclarecer o conjunto, como se deu. A CPI só não avança agora se não quiser. É a chance de ressurreição da CPI”, disse.

A farra nos paraísos fiscais

Aos que ainda duvidam do tamanho da corrupção perpetrada pelas elites financeiras deste país, recomendamos a leitura do especial da Carta Maior, intitulado Paraísos Fiscais: a sonegação dos ricos é a maior corrupção global.

Publicado em fevereiro do ano passado, o especial traz dados que dimensionam o prejuízo: até 2010, apontava a The Price of Offshore Revisited, os brasileiros mais ricos mantinham cerca de US$ 520 bilhões em paraísos fiscais (leiam mais).

Em artigo, avaliando o rombo do Suiçalão aos cofres brasileiros, o cientista político Antônio Lassance destacava que os “barões ladrões brasileiros” estavam na “nona colocação” entre os que mais surrupiaram dinheiro, com a ajuda do HSBC suíco. “Daria para pagar um bom pedaço dos juros da dívida pública com o dinheiro dos ricos, ou melhor, o dinheiro dos pobres que os ricos preferem sonegar”, concluia.

Já o economista Ladislau Dowbor explicava, em Os descaminhos do dinheiro (07.11.2012), como o dinheiro proveniente da corrupção vem girando em torno dos “grandes beneficiários empresariais ou donos de fortunas pessoais”, das “instituições financeiras que fazem as transferências”, dos políticos “que criam o seu contexto institucional” e, também, do Judiciário, “que não é de maneira alguma estranho ao processo, por dar suporte legal, por conivência ou por omissão”.

Cortina de silêncio

O fato é que a mesma cortina de silêncio em torno do Suiçalão vem blindando uma série de suspeitas envolvendo grãos tucanos no país. É patente a forma como esses escândalos surgem e desaparecem na mídia. Mais patente ainda a seletividade de setores do Judiciário na escolha de quem será investigado ou não.

Na última semana, em artigo publicado na Folha (FSP, 25.02.2016), o jornalista Jânio de Freitas manifestou indignação com a prisão, às pressas, de Santana e sua mulher. “A falta até de mínima sustentação das exposições de Sergio Moro, no próprio decreto de prisão de Santana e Mônica, como nas falas dos procuradores e policiais é nada menos do que escandalosa. Ou deveria sê-lo”, apontou.

E complementou: “o risco de fuga era zero, já estando ambos no exterior. Mas o problemático assunto das remessas e contas externas de Fernando Henrique foi sufocado com mais facilidade”.

A mesma cortina de silêncio foi cerrada em torno das denúncias de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, no começo do ano. Em delação premiada à Lava-Jato, ele mencionava um suposto recebimento de propina pelo “Governo FHC” no valor de US$ 100 milhões, pela venda da empresa argentina Pérez Companc (OESP, 11.01.2016). FHC negou, a pauta sumiu do noticiário.

Na última semana, Luiz Nassif rememorou outros episódios ao questionar: “O MPF se tornou um partido político?”, citando casos em que o nome do senador Aécio Neves (PSDB) surgiu nas delações da Lava-Jato. O primeiro, quando o doleiro Alberto Yousseff detalhou as propinas de Furnas (Exame, 25.08.2015); o segundo, quando das menções de Aécio pelo diretor da UTC, Carlos Alexandre de Souza, o Ceará (OESP, 30.12.2015).

Nassif também recuperou o inquérito sobre lavagem de dinheiro em uma conta em Liechtenstein em nome de uma offshore com sede nas Bahamas (GGN, 02.01.2015). Os dois primeiros casos, aponta o jornalista, foram arquivados pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O último permanece na gaveta da Procuradoria Geral da República. Aécio também negou, a pauta sumiu do noticiário.

Enquanto isso...
 
Vale destacar que, na última semana, a mesma Folha que deu espaço às denúncias de Mirian Dutra, incensou um verdadeiro carnaval em torno da prisão de Santana, com direito à destaque de falas raivosas de leitores, passando por uma quase colisão entre aeronaves, chegando até à uma reportagem muito instrutiva sobre a presença de acarajé no cardápio do governo. Um bombardeio de notícias para manter na pauta a prisão do marqueteiro.

Sobre as denúncias contra FHC? Uma notícia sobre o inquérito solicitado pelas bancadas do PT e do PCdoB à PF para investigar as relações entre FHC e a Brasif. Aliás, a notícia foi divulgada no mesmo dia em que o PSDB solicitou ao TSE a incorporação do processo contra Santana àquele que investiga a reeleição da presidenta Dilma. As manobras da oposição no TSE são tema, inclusive, de extensa reportagem da Carta Capital à venda nas bancas.

Enquanto isso, na TV Folha, jornalistas avaliavam que o “impeachment” havia voltado à pauta. Aliás, o calendário dos protestos vem sendo bem divulgado, agora, ancorado pelos índices da pesquisa Datafolha, divulgada no último sábado (27.02): “64% dos brasileiros reprovam o Governo Dilma”.

A pesquisa, é sempre bom lembrar, foi realizada entre os dias 24 e 25 da última semana, em pleno furor da imprensa com a prisão de Santana.
 
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Nº 18.881 - "PF é o DOI-Codi; rebela-se, insubordina-se e mostra os dentes do golpe"

 

01/03/2016

 

 

  Palavra Livre - 01/03/2016
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Por Davis Sena Filho 
 
O que a Polícia Federal não quer e por causa disto se rebela e se insubordina em clara afronta ao Poder Executivo, nas pessoas do ministro da Justiça e da presidente da República, é romper com a hierarquia, tornar-se um órgão policial autônomo e independente, como se fosse um dos Três Poderes, além do Ministério Público, o que, evidentemente, desejo e intenção que não constam na Constituição. Pura política e meganhagem...

É inacreditável que o republicanismo do Partido dos Trabalhadores, com suas listas tríplices deu nisto: uma PGR e PF que se voltaram contra o próprio Governo Federal, com ações políticas, partidárias e ideológicas nitidamente de oposição, porque delegados, promotores, procuradores e juízes simplesmente construíram um estado paralelo, que, diuturnamente, encontra-se em um embate contra a Presidência da República, o PT e seus aliados no Congresso e na sociedade civil.

Inacreditável a que ponto chegaram as instituições judiciárias deste País, em um combate político feroz e sistemático, que tem por finalidade derrotar o PT antes das eleições, a exemplo do que estão a fazer, covardemente e peremptoriamente, com o principal líder do partido, o ex-presidente Lula, que está a ser linchado publicamente, a ter sua cidadania tratada com indignidade, de forma desumana, porque o objetivo desses servidores públicos pagos a peso de ouro pelo contribuinte brasileiro é impedir, da forma que for e puder, que o PT se torne vitorioso nas eleições de 2018.

A insubordinação e rebeldia da PF são de conotação política e visa, sobretudo, gerar matérias escandalosas para a imprensa privada deste País, talvez a mais covarde e corrupta do planeta, porque golpista já o é por natureza desde que tal imprensa mercantil foi fundada no Brasil, a fim de garantir os privilégios e os benefícios da casa grande junto ao Estado nacional. Privilégios e benefícios que transformam suas riquezas em algo perene, eterno, pois fruto do capital hereditário, posteriormente, privatizado via bancos de fomento e estatais, que asseguram as fortunas de gente bilionária, que somente quer o Estado para atender seus interesses e não os da Nação.

Temos no Brasil uma burguesia que enriqueceu debaixo do guarda-chuva do Estado brasileiro, que não divide os lucros, mas socializa com a Nação seus prejuízos e fracassos empresariais, porque os empresários nunca perdem, pois a eles é assegurado o perdão ou o rolamento sem fim de suas dívidas, em forma de pagamentos a perder de vista, até que, um dia, as vindouras gerações paguem, a valores módicos, o que seus ricos ancestrais deviam ao povo brasileiro, que sustenta uma das burguesias mais perversas, colonizadas e antinacionalistas do mundo.

Esta sociedade dominada e explorada por uma classe abastada completamente divorciada e alienada dos interesses da Nação, também fica sob o tacão de uma imprensa de mercado que, hora a hora e dia a dia, envenena seu público preferencial, que são os coxinhas de classe média e certa parcela de pobres, que tiveram ascensão social, mas moradores de um País conservador, cujos princípios e os valores se baseiam na aceitação de que "cada macaco deve ficar em seu galho", quando a verdade é que todos os "macacos" tem o direito de escolher o galho que quiser, bem como se movimentar pelas árvores que bem entender — o direito de ir e vir.

Quero afirmar que manter as pessoas em seus lugares no que concerne às suas classes sociais e aos lugares onde vivem e moram é fundamental para que os inquilinos da casa grande mantenham suas hegemonias e praticamente impeçam que o direito pleno à cidadania seja efetivado de maneira democrática e fundamentalmente socializada. Socializar é fazer com que as classes mais pobres ascendam economicamente, e, consequentemente, passem a usufruir dos benefícios do Estado nacional, agente principal do desenvolvimento social e econômico, porque somente o Estado é capaz de distribuir renda e riqueza e promover o bem-estar social, em um País desigual e injusto como o Brasil.

E por quê? Porque o Brasil tem 516 anos e todo mundo sabe, inclusive as "elites" escravocratas brasileiras e seus aliados ferozes e violentos, os coxinhas de classe média, que a iniciativa privada deste País marcado por 400 anos de escravidão e que praticamente exterminou os índios é seletiva, sectária, preconceituosa e luta para eleger presidentes que governam para poucos, bem como não dividem seus exorbitantes lucros, porque combatem a emancipação do povo brasileiro e a independência do Brasil. Sem oportunidade não há liberdade e sem justiça não há paz. É tudo o que a casa grande quer. Por isto que a burguesia derruba presidentes trabalhistas.

Por sua vez, o que tem a ver a PF com esse processo dantesco e crudelíssimo? Respondo: Tudo a ver. Os governos, em todas as eras e em todos os continentes, sempre serviram às classe privilegiadas de onde saem os empresários dos campos e das cidades, os cleros católico e protestante, os juízes, os militares de alta patente, os médicos, os advogados e os diretores e professores das universidades públicas e privadas de tradição. Este é o real poder, que protege seus negócios ao tempo que controla o Estado.

Além disso, com o tempo, ou seja, no decorrer da história, esses grupos dominantes e categorias profissionais ligadas diretamente ao Estado ou à grande iniciativa privada, tornaram-se um corpo único, fato este que favoreceu a construção de um Estado patrimonialista, o que significa o envolvimento do público com o privado, já que as autoridades e os cargos de poder e mando são ocupados pelos filhos dos empresários que controlam a economia e o mundo financeiro, quando surgiu o profissional talhado para valorizar e aplicar o dinheiro de quem tem muito dinheiro, que são os donos dos bancos — os banqueiros —, que frequentam o pico da pirâmide mundial, o establishment, e impõem suas receitas econômicas e financeiras draconianas a todos os povos das Nações, mesmos as ricas e desenvolvidas.

Exatamente, são essas categorias do mundo privado e do mundo estatal, mas umbilicalmente unidas, que se transformaram nos pilares que propiciaram o domínio de uma classe muito rica e poderosa economicamente, militarmente e politicamente sobre as outras classes, que não tiveram outra saída, a não ser se tornarem empregadas da burguesia, da casa grande, dos altos burocratas, militares e civis, dos reinados, e, posteriormente, dos ricos da idade moderna, que até hoje combatem, sem dar água e trégua, aos movimentos sociais e aos partidos de esquerda, com a cooperação canina dos órgãos de repressão do Estado.

Por isto e por causa disto, de forma resumida, que temos uma Polícia Federal arrogante, autoritária, prepotente e, com efeito, portadora de um conjunto de adjetivos que se transformam em violência. A PF é um dos braços armados do Estado brasileiro e não aceita mais sua subordinação ao Estado do qual a corporação faz parte. Hoje seus superintendes, diretores e delegados influentes se recusam a, inclusive, aceitar a nomeação do novo ministro da Justiça, Wellington César, por parte da presidente Dilma Rousseff, que foi eleita com quase 55 milhões de votos, sendo que tais lideranças da PF, pelo que eu saiba, não possuem voto algum. Se delegado da PF quer fazer política, entre em um partido e concorra às eleições. Agora, aproveitar-se de cargo público, pago com o dinheiro do povo para desestabilizar o Governo Dilma, aí não dá. É inaceitável.

É inaceitável o golpe contra Dilma Rousseff, porque esses policiais resolveram, inadvertidamente, que a atual mandatária do Brasil e o hipotético candidato a presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os dois do PT, não podem governar e muito menos, no caso de Lula, concorrer às eleições de 2018. E aí, como fica? A presidenta vai deixar de nomear o substituto de José Eduardo Cardozo no Ministério da Justiça? Claro que não. A mandatária teve quase 55 milhões de votos e tais votos significam que ela está autorizada a governar por intermédio do desejo soberano do povo brasileiro materializado pelas urnas.

Será que certos delegados da PF conseguem compreender esta realidade? Parece que não... Mas, eles não estudaram Direito? Estudaram. E é por isto mesmo que eles se insubordinam, tornam-se arrogantes e apostam em golpe contra uma presidenta eleita legalmente e democraticamente, que não incorreu em crimes de responsabilidade. A PF de hoje, entenda, representa, antes de tudo, o status quo, e tal status está nas mãos da casa grande, de seu partido, o PSDB, e de seus porta-vozes, a imprensa golpista e, por causa disto, criminosa dos magnatas bilionários de imprensa.

Dilma não vai nomear o ministro da Justiça, mas já nomeou, porque delegados em posição de poder e mando resolveram se voltar contra o Governo Federal, realidade esta que eles estão a fazer há muito tempo, a se aproveitar politicamente das "milhares" de operações Lava Jato, como estratégia desleal e nada republicana de não deixar o Governo Trabalhista eleito governar e efetivar seu projeto de País e programas de governo. Esta é a intenção: sufocar e engessar o Governo e desmoralizar suas lideranças e as do PT.

A Polícia Federal é fruto e filhote da ditadura e como tal ela age em pleno Estado de Direito, como se fosse uma corporação de um Estado à parte, de atuação paralela e que não aceita ser subordinada, mesmo a ter homens e mulheres armados até os dentes, bem como recusa os ditames da Constituição, no que é relativo às suas prerrogativas, direitos e deveres. Para resumir: a PF, incrivelmente, em forma de acinte e prepotência quer autonomia financeira e independência como órgão vinculado e subordinado ao Ministério da Justiça.

Só o que faltava, em pleno Estado de Direito e em um País democrático, a PF se insurge contra o Governo Federal e a sociedade civil organizada, porque não aceita se subordinar à Lei, ou seja, à Constituição. Onde se viu uma coisa desta? Em países democráticos tal reivindicação impositiva e autoritária como esta da PF seria prontamente rechaçada, rejeitada e seus chefes imediatamente punidos e afastados de seus cargos.

Não existem no Brasil órgãos, corporações e estatais independentes, mesmo as que não dependem do Orçamento da União, assim como jamais, por exemplo, o governo dos Estados Unidos permitiria que o FBI se tornasse independente em suas ações e sem controle orçamentário. Seria o fim da picada, porque nenhuma democracia e mandatário estão dispostos a dar comida a tigres e leões com varas curtas e, com efeito, perderem seus braços.

A PF é uma corporação pertencente ao Estado nacional. Ponto. Ao mesmo tempo em que a PF atua para o Governo Federal, na esfera do combate às drogas, ao tráfico de armas e à destruição e exploração ilegal da natureza, por exemplo, ela também o é uma polícia judiciária, que fica à mercê de determinações do Ministério Público e da Justiça. A PF é um braço executor de ações armadas e, por seu turno, não pode, de forma alguma, ser independente por motivo constitucional. Além disso, certos policiais estão a fazer, sistematicamente, a ter a operação Lava Jato como plataforma ideológica, partidária e eleitoral, o que é um absurdo.

Não satisfeita em se rebelar contra autoridades hierarquicamente acima dela, a PF quer ter orçamento e não dar satisfações sobre seus gastos quanto às suas ações ou operações. Calma lá, camarada! Como assim? Ser polícia executiva e judiciária tudo bem. É constitucional. Agora querer virar uma milícia, como se fosse um estado paralelo, que, sem fiscalização, certamente que vai se dedicar a fazer política e se aliar àqueles que ideologicamente pensam como seus delegados, que geralmente optam pelo campo ideológico frequentado pela direita. A PF é de direita e hoje faz o jogo político e partidário dos partidos de direita, à frente o PSDB e o DEM.

Se a PF fosse realmente republicana, coisa que a corporação está a provar, dia a dia, que não o é, os tucanos envolvidos em inúmeros escândalos estariam a ser investigados e, se for o caso, presos, a pedido do MP, outro órgão que também se aliou à direita brasileira e aos interesses da casa grande, ou seja, do status quo. E por quê? Como disse anteriormente neste mesmo artigo a PF é parte do Estado patrimonialista e dos interesses da plutocracia nacional e internacional. A corporação policial defende, no fundo, quem ela é. A PF é o Dops e o DOI-Codi, as polícias políticas da ditadura militar. Rebela-se, insubordina-se e mostra os dentes do golpe. É isso aí.
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Nº 18.880 - "Veine virou 'preservacionista' para poder fechar praia do triplex de Paraty "

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01/03/2016 

 

Veine virou “preservacionista” para poder fechar praia do triplex de Paraty

  santarita

Por

Cumprindo meu dever de auxiliar a Organizações Globo a identificarem logo os proprietários da mansão em área de preservação ambiental em em Paraty, trago mais informações sobre a transformação da Agropecuária Veine em empresa destinada a “manutenção de animais silvestres em cativeiro para fins de preservação”.

Nunca foi este o objeto social da empresa, desde que foi fundada, em 2004.

Nem era, quando em 2009, pediu ao INPI o registro da marca “Santa Rita” – nome da praia onde está a mansão – alegando que tinha, entre suas atividades o “cultivo de frutos do mar, especialmente vieiras e mexilhões”.

No mesmo ano em que era autuada no processo E-07/507.761/2009 da Secretaria do Meio Ambiente, por infringir o artigo 70 da lei 3467/90 por “promover construção em solo não edificável, ou no seu entorno, assim considerado em razão de seu valor paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, sem autorização da autoridade competente ou em desacordo com a concedida”

O requerimento, óbvio, foi recusado peno registro de marcas e patentes porque ”  o requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI)”,

O que fez a Veine?

Registrou na Junta Comercial uma mudança de objeto social: deixou a exploração de imóveis e prospecção de negócios, que já estavam e acrescentou a “”manutenção de animais silvestres em cativeiro para fins de preservação”.

Para que? Para conseguir, afinal em abril do ano passado – quando já estava obrigada a retirá-los por decisão do juiz Adriano de Oliveira França a que retirasse “a estrutura de cerco, aparentemente dedicada à maricultura, existente no entorno da Praia de Santa Rita”- que o Instituto Estadual do Meio Ambiente ainda autorizasse “ampliação do número de espinhéis de quatro para seis, na Praia De Santa Rita”.

Ou seja, lixou-se para a ordem judicial e ainda armou um jeito para ter mais barreiras que reduzissem  o acesso público à praia.

Só a Globo para descobrir quem é essa gente, da qual ninguém tem coragem de falar! Conto com o senhor, Dr. João Roberto.

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Nº 18.879 - "Ao não depor, Lula mostra que é hora de reagir"


01/03/2015




Ao não depor, Lula mostra que é hora de reagir




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por Paulo Moreira Leite

Ao recusar-se a comparecer para prestar depoimento ao Ministério Público, Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão exemplar de resistência contra abusos cometidos pela Lava Jato. É um gesto excepcional numa situação de exceção escancarada.

Não custa lembrar que há uma semana, julgando um pedido da defesa para que o procurador Cassio Conserino fosse afastado das investigações sobre Lula, o Conselho Nacional do Ministério Público tomou uma decisão com base na melhor jurisprudência de Pôncio Pilatos. Reconheceu que a escolha de Conserino não atendera os preceitos elementares da boa Justiça, que envolvem a escolha procurador natural – termo empregado para definir a opção mais neutra possível.

O Conselho definiu que o Ministério Público de São Paulo deve cuidar para que esses critérios sejam obedecidos – obrigatoriamente -- em todo caso a ser investigado. Mas abriu uma exceção para que uma decisão baseada em bons princípios democráticos ficasse limitada ao plano da teoria. Na mesma resolução, decidiu-se que a regra só deveria valer para casos novos.  Assim, na mais relevante – do ponto de vista político – investigação do Ministério Público de São Paulo, imperam regras que o Conselho Nacional considera erradas. Não é apenas absurdo, pois equivale a legalizar um erro admitido e reconhecido por todas as partes, num texto aprovado por unanimidade. Também permite um tratamento de exceção quando a Constituição garante que todos são iguais perante a lei.

A atitude de Lula coloca o debate sobre a Lava Jato no plano adequado. Há muito tempo se pode demonstrar que a operação deixou de ser uma investigação necessária contra denúncias de corrupção na Petrobras. Tornou-se uma ação de caráter político e seletivo, destinada a perseguir e lideranças ligadas ao Partido dos Trabalhadores e aos governos Lula-Dilma e seus aliados, inclusive grandes empresários que participaram de um projeto que permitiu o crescimento interno, ampliou investimentos produtivos e estimulou a criação de um mercado de massas.

Ao demonstrar a disposição de resistir a uma situação de abuso, Lula está enviando uma mensagem clara ao país. Fala de injustiça numa linguagem que o cidadão comum pode entender. Todo mundo é favorável ao cumprimento da lei, mas ninguém, em especial os mais pobres, deixa de reconhecer uma situação de perseguição e a injustiça, em particular contra aqueles que se mobilizaram na defesa dos mais fracos.

O destino do publicitário João Santana, em Curitiba, realizada depois que ele fez sucessivos pedidos -- voluntários -- de prestar esclarecimentos ao juiz Sérgio Moro, e mesmo assim foi preso sem que sua culpa tenha sido formada, mostra com clareza solar o ambiente político em que o país se encontra.

O que se pretende é usar a prisão como forma de coerção psicológica para obrigar pessoas suspeitas a se autoincriminar e delatar contra a própria vontade, o que a Lei não permite. As prisões podem ser legais. Sua finalidade não é.

O estudo das grandes tragédias políticas deixa uma lição comum: os abusos, a violência e os ataques as liberdades públicas e direitos individuais sempre serão mais intensos, mais graves, e mais duradouros, quanto menor for a resistência oposta a eles.

Já a vergonha das novas gerações costuma crescer na exata proporção em que se verifica a omissão daqueles que tinham a responsabilidade de reagir.

Até hoje se discute se os líderes do governo Goulart deveriam ter reagido, ou não, ao golpe de 1964.

Não há dúvida de que o silêncio das vítimas do terror de Josef Stalin, na década de 1930, foi de grande valia para a consolidação de uma ditadura na antiga União Soviética, que chegou a enviar dissidentes para campos de concentração e também interná-los em campos psiquiátricos.

Sem abandonar, por um minuto, a condenação do nazismo, estudiosos do século XX ponderam se as lideranças judaicas poderiam ter sido mais atuantes na atuação contra Adolf Hitler.

As imensas diferenças entre estes casos e a atual situação brasileira são evidentes. Não precisam ser mencionadas. Fica o ensinamento básico de que o silêncio só favorece o opressor.

Essa é a importância da reação de Lula.

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Nº 18.878 - "Usam a Democracia para destruir a Democracia "

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01/03/2016


Usam a Democracia para destruir a Democracia 

 

Conversas Afiada - 01/03/2016

 


Nº 18.877 - "Dilma no reino dos homens probos do Congresso"

 

01/03/2016




Cena 1: o presidencialismo de coalizão

 

A votação no Senado da PL do pré-sal revelou, em toda crueza, o nível atual do poder presidencial. A presidente está literalmente refém de chantagem política.
Com o enfraquecimento do poder presidencial, três dos mais notórios operadores do Senado – Renan Calheiros, Romero Jucá e José Serra – se uniram para recriar o “centrão” – o grande balcão de negócios que, em alguns momentos de vácuo político no país, é constituído para barganhar favores com presidentes fracos.
O pote de ouro mais disputado é o da flexibilização do sistema de partilha no pré-sal. O recuo de Dilma Rousseff na última hora deveu-se a ameaças explícitas de Renan e Jucá de engrossarem o coro do impeachment.
Com isso conseguiram aprovar no Senado o Projeto de Lei de Serra que não mais obriga a Petrobras a ser operadora de todos os poços, com participação de 30%.
A reação do presidente da Câmara Eduardo Cunha foi imediata, despudorada como todos seus atos públicos, escancarando o leilão: garantiu que irá sepultar a PL do Senado e oferecer aos patrocinadores da mudança o cálice de ouro: a revogação total do sistema de partilha.
Já se chegou a um nível tal que se abre mão até do pudor.

Cena 2: as ações contra Eduardo Cunha

 

Amanha, dificilmente o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá pelo afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. Apesar da enorme capivara de Cunha, trata-se de medida extrema contra o presidente de outro poder. Segundo avaliações internas do STF, até agora o Procurador Geral da República não logrou apresentar evidências sólidas sobre as interferências de Cunha nas investigações, valendo-se de suas prerrogativas de presidente da Câmara.
É um quadro complicado no qual os negócios políticos adquiriram uma desfaçatez própria da decadência moral que caracteriza os fins de ciclo.

Cena 3: entre a irresponsabilidade de Aécio e a abulia de Dilma

 

Tem-se uma presidente politicamente manietada, refém do pior fisiologismo do Congresso e incapaz de uma reação. Em posição confortável, os líderes do “centrão” garantirão o mandato de Dilma.
A alternativa a ela é um dos políticos mais medíocres das últimas legislaturas, Aécio Neves, de uma ignorância absurda sobre qualquer tema contemporâneo.
Fica-se, então, nesse dilema político: ou um candidato cuja única palavra de ordem é o discurso do confronto, ou uma presidente cedendo as coroas da corte para não perder o cargo e incapaz de reagir à crise.

Cena 4: a rebelião das corporações

 

Para completar o mapa, corporações relevantes, como a Polícia Federal, tornaram-se poder dentro Estado, graças ao desempenho de José Eduardo Cardozo, provavelmente o mais fraco Ministro da Justiça da história, não apenas pela falta de autoridade, mas por não ter cumprido nenhuma de suas atribuições em relação aos grandes temas da pasta.
Diz-se que das grandes crises saem as grandes soluções. Até agora nenhuma apareceu no horizonte político. No protagonismo, apenas velhas raposas instruídas na arte da chantagem.


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PITACO DO ContrapontoPIG

É sombrio do quadro pintado pelo Luis Nassif.

Mas em política - já dizia Tancredo - as coisas podem mudar como as nuvens mudam de forma no céu.

Vamos torcer para que a reação do povo e de alguns políticos realmente probos não venha tardiamente  como  aconteceu só após o suicídio do Getúlio. Ou para que apareça alguém com a coragem do Brizola capaz de encarar esta sanha suja do golpismo e do entreguismo.

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