Dia do Trabalho
Frentes preparam 1º de Maio por direitos, e indústria já pede mudanças
A dois dias das manifestações de
movimentos que consideram o impeachment um golpe, empresários pedem a
Temer medidas que incluem mudanças na legislação trabalhista. Dilma e
Lula estarão em SP
por Redação RBA
publicado
29/04/2016 17:31,
última modificação
29/04/2016 19:06
Paulo Pinto / Fotos Públicas
Manifestação
de centrais contra o projeto da terceirização. Esse é um dos itens que
os empresários querem aprovar, caso o golpe seja consumado. Atos de 1º
de Maio em todo o Brasil voltarão a fazer esse alerta
São Paulo – A dois dias das manifestações de 1º de
Maio, quando centrais sindicais e movimentos sociais pretendem
amplificar denúncias sobre o "golpe" no país contido no processo de
impeachment da presidenta Dilma Rousseff, apesar de críticas à gestão,
empresários do setor industrial encaminharam ao vice-presidente Michel
Temer um documento contendo o que considera "medidas fundamentais".
São 36 propostas para, segundo a Confederação Nacional da
Indústria (CNI), serem implementadas "imediatamente" pelo governo depois
de o país solucionar a questão política. Pelo texto, entende-se que a
"solução" está na troca do governo, uma vez que as medidas foram
encaminhadas a Temer. Neste domingo, Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva participarão de ato no Anhangabaú, em São Paulo.
Quatro dessas medidas abordam diretamente as relações de trabalho, no
que a CNI chama de segurança jurídica para o setor. O primeiro item
fala em "valorizar a negociação coletiva" – os empresários, desde
sempre, apoiam iniciativas que privilegiam acordos em relação à
legislação. A tese do "negociado sobre o legislado" foi formulada no
governo Fernando Henrique Cardoso e chegou a ser aprovada na Câmara,
permaneceu travada no Senado e foi arquivado no início do governo Lula,
em 2003, às vésperas do 1º de Maio. Mas existem outros projetos de lei
com a mesma finalidade em tramitação no Congresso, como os PLs 4.962,
deste ano, e 4.193, de 2012.
Outro pedido dos industriais é "regulamentar a terceirização". Existe
um projeto nesse sentido em tramitação no Senado (PLC 30), que é
combatido pelas centrais sindicais, por, segundo afirmam, abrir a
possibilidade de terceirização em todos os setores e atividades.
A CNI também pede ao governo para "sustar ou alterar o texto da NR
12", a norma regulamentadora sobre segurança do trabalho em máquinas e
equipamentos, que tenta evitar ou reduzir a incidência de acidentes
nesse setor. Por fim, a entidade quer que acidentes ocorridos no trajeto
– de casa para ou trabalho, ou vice-versa – sejam excluídos do cálculo
do Fator Acidentário de Prevenção (FAP).
No documento, a confederação patronal fala em mudança de equipe ao se referir à agenda brasileira. "A
saída da grave crise econômica por que passa o país exige a adoção de
uma série de medidas na área fiscal e de aumento da competitividade. Não
existe uma bala de prata ou uma mágica para melhorar o ambiente de
negócios. É um conjunto de ações, que somadas à retomada do diálogo e à
escolha de uma equipe eficiente, podem tirar o país da recessão", diz o
presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
"O projeto do Temer e dos empresários que financiam o golpe é
extinguir ou reduzir programas sociais e direitos conquistados com muita
luta, como carteira assinada", diz o presidente da CUT, Vagner Freitas.
"Eles já falaram em acabar com a política de valorização do salário
mínimo e fazer reforma na Previdência, como querem os patrões. E, como
diz o jornal
O Globo de hoje, 'privatizar tudo que for possível'."
As entidades que compõem as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo
vão organizar atos em todo o país neste domingo. Na cidade de São Paulo,
a manifestação começará às 10h, no Vale do Anhangabaú. Haverá um ato
político com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que
deve chegar por volta das 13h, e da presidenta Dilma, uma hora depois.
Em seguida haverá apresentações musicais, a partir das 14h, com Beth
Carvalho, Chico César, Detonautas e Martinho da Vila.
Na região do ABC paulista, por volta de 12h os metalúrgicos sairão em
caminhada da Igreja Matriz de São Bernardo do Campo em direção ao
Espaço de Eventos Poliesportivo, onde será realizado o ato de 1º de
Maio, a partir das 10h. "O Dia do Trabalhador, neste ano, ganha um
novo contorno neste momento em que as conquistas dos trabalhadores,
acumuladas ao longo de muitos anos de luta, são ameaçadas pelo golpe em
curso no Brasil", afirma o presidente do sindicato da categoria, Rafael
Marques.
"Além do lazer que o trabalhador merece, ainda
mais neste ano tão difícil, no nosso 1º de Maio também faremos a
reflexão necessária sobre o momento delicado por que passa o país",
acrescenta o sindicalista. "Aqueles que defendem o impeachment são os
mesmos que promovem ataques constantes aos nossos direitos no Congresso,
que querem a flexibilização da legislação trabalhista, a instituição da
idade mínima para a aposentadoria, entre outras ameaças à classe
trabalhadora." O evento no ABC terá diversos shows – Arlindo
Cruz, Leci Brandão, Tico Santa Cruz, Grupo Pixote, Fundo de Quintal,
Teatro Mágico, Rappin Hood e GOG –, com encerramento de Zeca Pagodinho.
Segundo os organizadores, já estão confirmadas manifestações em
Alagoas (Maceió), Bahia (Salvador e outras 13 cidades), Ceará
(Fortaleza e Icó), Distrito Federal (com Virada Cultural do sábado para o
domingo), Espírito Santo (Vitória, a partir do sábado), Goiás
(Goiânia), Maranhão (São Luís), Mato Grosso (Cuiabá), Minas Gerais (Belo
Horizonte), Pará (Belém), Paraíba (João Pessoa), Paraná (Curitiba),
Pernambuco (Recife), Piauí (Teresina), Rio de Janeiro (capital, na sexta
e no sábado), São Paulo (capital, Bauru, Campinas, São Bernardo e São
Sebastião), Santa Catarina (Florianópolis, Blumenau, Chapecó, Joinville e
Laguna), Rio Grande do Norte (Natal e Mossoró), Rio Grande do Sul
(Porto Alegre), Rondônia (Porto Velho), Roraima (Boa Vista) e Sergipe
(Aracaju). Confira a programação no final do texto.
Outras entidades também farão atividades de 1º de
Maio na Praça da Sé, região central de São Paulo, com ato público a
partir das 10h30. Participam o Fórum das Pastorais Sociais da
Arquidiocese de São Paulo, a CSP-Conlutas e a Intersindical. Pela manhã, a Igreja realiza tradicional na Sé a sua Missa do Trabalhador.
Já a Força Sindical organizará seu evento, como de costume, na Praça
Campo de Bagatelle, zona norte da capital paulista. As atividades, que
incluem shows musicais e sorteio de prêmios, ocorrerá das 9h às 15h.
Presidida pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho
(SD-SP), a Força confirma as presenças dos deputados Mendonça
Filho (DEM-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), André
Moura (PSC-SE), Major Olímpio (SD-SP), Darcísio Perondi (PMDB-RS),
Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rubem Bueno (PPS-PR).
Atos já confirmados
Alagoas
Cidade: Maceió
7h - Concentração no Posto 7 (Praia) caminhada até Alagoinha. Por
volta das 12h, final com ato político e cultura pela democracia
Bahia
Cidade: Salvador
11h - Ato político, ecumênico e cultural em defesa da democracia, contra o golpe e por direitos, no Farol da Barra.
Outras cidades com atos confirmados: Itabuna, Eunápolis, Vitoria da Conquista, Paulo Afonso, Camaçari, Vale Jiquiriçá, Valença e Santo Antônio de Jesus, entre outras
Ceará
Cidade: Fortaleza
8h - Concentração na Areninha do Pirambu. Logo após haverá caminhada
pela Avenida Presidente Castelo Branco e encerramento com ato político
no Cuca da Barra.
Cidade: Icó-CE
7h30 - Concentração no Balão de Padre Cícero
Distrito Federal
Em Brasília, as atividades começam no sábado, dia 30: a CUT
realizará uma Virada Cultural (Eixo Monumental Setor Divulgação Cultural
- estacionamento da Funarte - entre a Torre de TV e a Funarte) a partir
das 16h do dia 30 de abril até o dia 1º de maio.
A virada terá apresentação teatral para as crianças e a partir das 19h shows com artistas da cidade.
No dia 1º será realizado um ato unificado com as frentes e encerramento com uma roda de samba.
Espírito Santo
Cidade: Vitória
também inicia as comemorações no dia 30, às
10h, com Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Espaço
Vida Saudável. Às 19h, luau com Preta Roots e Renato Casanova.
No dia 1º, a partir das 7h, concentração e caminhada da Praça
dos Namorados até o Espaço Vida Saudável. Às 10h, Feira da Agricultura
Familiar e Economia Solidária, e às 11h, ato político e show com Mano Feijó, Gang Sem Frescura e Bloco Bleque
Goiás
Cidade: Goiânia também inicia no dia 30. Às 10h, na Praça do Trabalhador. No domingo, a festa continuará com apresentações musicais e ato político.
Maranhão
Cidade: São Luis
9h, Caminhada do Trabalhador, na Praça João Lisboa
Mato Grosso
Cidade: Cuiabá
15h – dia 1º Caminhada saindo do INCRA-CPA até Praça Cultural CPA II,
onde acontecerá a partir das 17 horas - Ato Político pela Democracia
com atividades Culturais
Minas Gerais
Cidade: Belo Horizonte
10h, ato em defesa da democracia e contra o golpe. Marcha da Praça
Afonso Arinos até a Praça da Liberdade, onde haverá ato político-cultura
e lançamento do Acampamento da Democracia.
Pará
Cidade: Belém
8h, ato cultural na Praça da República, com café da Acolhida, com participação dos movimentos sociais
Paraíba
Cidade: João Pessoa
Ato “Democrassoca” uma alusão ao bloco de carnaval Muriçocas do
Miramar. Sairá da praça das Muriçocas até o busto de Tamandaré, com
manifestações culturais e políticas
Paraná
Cidade: Curitiba
Nesta sexta (29), o ato lembrará um ano do massacre contra os
professores da rede estadual. A concentração começa às 14h, na Praça Rui
Barbosa.
Pernambuco
Cidade: Recife
Acampamento desde o dia 25 na Praça do Derby. No dia 1º,
caminhada a partir das 9h pelo centro, terminando na Rua da Moeda
(Recife Velho). Ato político a partir das 12h e ato cultural às 14h
(junto com tradicional Festa da Lavadeira)
Piauí
Cidade: Teresina
Café da manhã com trabalhadores, na praça Rio Branco às 9h de sábado
(30), quando haverá diálogo com a população sobre democracia, direitos
ameaçados
Rio de Janeiro
Cidade: Rio de Janeiro
Dia 29 – Ato da Frente Brasil Popular a partir das 18h na Lapa – Encerramento com show de Arlindo Cruz
Dia 30 – Viradão (de sábado para domingo) a partir das 20h na Lapa com a Juventude. Várias atrações culturais
Domingo, 1º de Maio da CUT, a partir das 14h na Lapa, roda de samba com diversas atrações culturais .
Rio Grande do Norte
Cidade: Natal
Dia 1º, 9h: grande ato de resistência ao Golpe, concentração na Praça
das Flores, em Petrópolis. Em seguida, caminhada até a Praia do Meio,
para um ato de encerramento
Cidade: Mossoró
Dia 29, 17h30: Mulheres Abraçam Dilma – Memorial da Resistência
20h – Roda de conversa sobre conjuntura e as consequências para a classe trabalhadora – Praça da Igreja Alto da Conceição.
Dia 30 – 17h30 - roda de conversa sobre conjuntura e as
consequências para a classe trabalhadora – Praça da Igreja Nossa Senhora
de Fátima
Rio Grande do Sul
Cidade: Porto Alegre
10h – dia 1º - Ato junto ao Monumento do Expedicionário, no Parque da Redenção com movimentos sindical e sociais
Rondônia
Cidade: Porto Velho
16h, ato político-cultural – Praça Madeira Mamoré
Roraima
Cidade: Boa Vista
Dia 1º, encontro na sede da Fetraferr (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Roraima) com trabalhadores rurais e rrbanos
Das 8h às 18hm, ato pela democracia
São Paulo
Cidade: São Paulo
Assembleia Popular da Classe Trabalhadora contra o Golpe, na Defesa
da Democracia e Por Nossos Direitos, no Vale do Anhangabaú, a partir das
10h.
Cidade: Sâo Sebastião (Praia do Camburi)
Caminhada dos Trabalhadores às 7h, na Praça dos Namorados
Cidade: Campinas
Às 9h, Missa dos Trabalhadores – Catedral Metropolitana
A partir das 14h, ato político e cultura, na Praça de Esportes Amil Rached
Cidade: Bauru
A partir das 18h: Local: Vitória Regia – Ato político, shows e roda de samba
Cidade: São Bernardo
A partir das 10hs – Local Espaço de Eventos Poliesportivos (Avenida Kennedy)
Santa Catarina
Cidade: Florianópolis
Dia de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras, às 15h, no Largo da Alfândega
Cidade: Chapecó
Mateada dos trabalhadores contra o Golpe e em Defesa da Democracia, às 16h, em frente à Igreja Católica do Bairro Colatto
Cidade: Joinville
Encontro pela Democracia, às 9h30, no Parque da Cidade
Cidade: Laguna
Ato em Defesa da Democracia e dos nossos Direitos, às 15h, próximo da Ponte Anita Garibaldi, em Cabeçudas.
Cidade: Blumenau
Classe Trabalhadora em Defesa da Democracia, às 15h, na Praça Dr. Blumenau
Sergipe
Cidade: Aracaju
A partir das 14h, assembleia dos trabalhadores contra o golpe, na Praça da Juventude, no Conjunto Augusto Franco
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