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01/08/2018
2018, anno domini da revolução brasileira?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
por FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO
2018, anno domini da revolução brasileira?, por Fábio de Oliveira Ribeiro
Em 2015, por uma série de fatores que não vem ao caso discutir aqui, a classe média aderiu ao movimento que resultou no golpe de estado disfarçado de processo de Impedimento. Em 2016 a presidenta Dilma Rousseff foi derrubada, mas o resultado do golpe foi devastador para a classe média. Os preços dos combustíveis subiram muito, o desemprego aumentou, o comércio encolheu, os preços dos serviços consumidos pela classe média (saúde, educação, etc...) continuaram aumentando e a taxa de juros não foi reduzida. A retomada econômica não ocorreu e o país está mais perto de afundar do que de se salvar, e se depender de Michel Temer apenas os banqueiros e os corruptos se salvarão.
Abandonada a própria sorte pelo desgoverno neoliberal a classe média será convocada a escolher o presidente do país. As opções que se apresentam para ela são basicamente três: o milagrinho 2.0 (proposta do PT com ou sem Lula), a continuidade neoliberal (Geraldo Alckmin) e a incerteza absoluta (Jair Bolsonaro). A candidatura presidencial de Ciro Gomes é inoportuna e inviável. A de Manuela D’Avila é importante e consistente, mas não passará no teste das urnas. A de Boulos idem.
O que movimentou a classe média em 2015 foi um misto de ódio revanchista (instigado por Aécio Neves e pela imprensa) e de medo em razão da desaceleração econômica. O ódio da classe média ao PT está lentamente sendo diluído pela percepção causada pela crise econômica profunda alimentada pelo desgoverno Michel Temer. A reação dos caminhoneiros aos aumentos diários do preço do diesel é um bom termômetro. Eles haviam aderido ao golpismo com esperança de que teriam mais fretes e que gastariam menos com combustível. Ocorreu exatamente o oposto: os fretes reduziram em razão do aprofundamento da crise econômica e a política de preços da Petrobras ajudou a colocá-los em pé de guerra com os antigos aliados.
Octavio Ianni nos deu uma descrição acurada da classe média brasileira. Disse o grande sociólogo que nos momentos de crise e desespero:
“...sua consciência social parece realmente protestar. Não recorrem a esses métodos sem uma secreta ansiedade e preocupação; relutam em unir-se integralmente às organizações trabalhistas, embora sejam associadas dentro de uma estrutura comum. Agarram-se tenazmente ao seu mais elevado status social e nunca esquecerão a distinção entre eles mesmos e os trabalhadores manuais. Essa indecisão mesclada a incerteza torna-se ´´obvia quando são forçados a agir em conjunto com os sindicatos de trabalhadores. As diferenças são preservadas; não se fundem completamente. Formam-se alianças, mas as organizações permanecem separadas. O mesmo tipo de situação ocorre entre soldados profissionais, ou um exército em ação, por um lado, e um exército recrutado numa região que jamais esteve em guerra e está bem pouco preparado para ela; podem realizar manobras conjuntas, mas permanecem fundamentalmente separados, não havendo unidade de espírito. Em tempos normais, a consciência das diferenças predomina, não sendo totalmente eliminada na tensão da batalha. Assim, é mais na esfera das sociedades assistenciais e cooperativas, que não são organizações de classe, que o espírito associativo dos empregados de escritório entra em ação.” (Estratificação Social, Octavio Ianni, Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1978, p. 355)
Uma coisa é certa nesta eleição presidencial. O fato de Geraldo Alckmin ter conseguido se tornar o candidato do Centrão (nome que foi dado aos políticos de diversos partidos que ajudaram a consolidar o sistema de poder político-midiático-judicial que surgiu com o golpe de 2016) não vai se traduzir automaticamente em votos. A classe média que se uniu contra Dilma Rousseff vai se dividir entre os candidatos que forem apresentados para a disputa.
O comportamento da classe média não será errático. Ele provavelmente obedecerá o esquema de associação/diferenciação que foi descrito por Octavio Ianni. A capacidade da classe média de odiar de maneira permanente um partido ou um político é moderada pelo temor da queda. O aprofundamento da crise econômica não interessa à classe média e a esta altura ela já começou a perceber que foi vítima de um “Boa noite, Cinderela...” político em 2016.
Se Lula for o candidato do PT ele ganhará facilmente a eleição. Se o ex-presidente petista for impedido de se candidatar o nome que ele indicar e apoiar será um concorrente com mais chances de ganhar do que o próprio Geraldo Alckmin, pois a garra dos militantes do PT sempre fez a diferença. Bolsonaro certamente tem espaço para crescer entre os eleitores de Alckmin, mas no eleitorado do PT a capacidade de penetração dele é reduzida.
Desde que Lula ganhou a primeira eleição instalou-se uma crise de hegemonia no Brasil. O governo tinha o povo, mas a imprensa, o empresariado e os juízes tinham vários instrumentos de poder à sua disposição para limitar o ímpeto reformista do PT. A queda de Dilma Rousseff foi um desdobramento dessa crise de hegemonia, mas o novo sistema de poder é instável. Ele terá que passar no teste das urnas. Se o candidato do Centrão (ou seja, dos políticos corruptos e entreguistas) perder tudo que foi feito poderá ser desmanchado. Se Bolsonaro ganhar alguma coisa do que foi feita será mantida, mas a hegemonia do governo será desafiada tanto pelo PT (e pelos movimentos populares) quanto por aqueles que se colocaram ao lado de Alckmin e que não querem ou não podem se apoiar num cachorro louco racista, homofóbico, truculento e autoritário.
No passado, as crises de hegemonia eram resolvidas através do populismo, reservando-se:
“… ao líder ou ao partido populista a função de intermediário entre os grupos dominantes e as massas. Deste modo, o reconhecimento da legitimidade da dominação populista por parte das classes populares significa, de certo modo, uma mediação – uma forma substantiva da hegemonia inexistente – para o reconhecimento do status dominante. Em uma palavra, na adesão das massas ao populismo tende necessariamente a obscurecder-se a divisão real da sociedade em classes com interesses sociais conflitivos e estabelecer-se a idéia do povo (ou da Nação) entendido como uma comunidade de interesses solidários. Pareceria dar-se o caso de que o que é vedado às classes dominadas como tais – reconhecer a dominação das demais classes em situação de crise hegemônica – é permitido aos indivíduos que as compõe através do ‘subterfúgio’ do reconhecimento das lideranças populistas. Na estrutura interna deste aparente absurdo está a raiz da irracionalidade essencial do populismo, da emocionalidade necessária da relação líder-massa. Como também a explicação da imprevisibilidade e da aparente ‘irresponsabilidade’ do comportamento de lideranças populistas; expressão de uma situação contraditória, são por vezes obrigadas a formular objetivos que não poderão atingir do mesmo modo que, em certas circunstâncias, poderão atingir objetivos que nunca pensaram em formular.” (O populismo na política brasileira, Francisco Weffort, Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1986, p. 159)
Alckmin não é populista. Bolsonaro quer ser um líder populista, mas como todo militar ele odeia a massa ignara. O PT teve a oportunidade de flertar com o populismo durante o "milagrinho econômico", mas a ligação direta entre governo popular e as massas foi moderada e de certa maneira interrompida por causa do sucesso econômico do governo Lula e dos primeiros anos do governo Dilma Rousseff. O distanciamento entre as lideranças petistas e suas bases fragilizou a capacidade do partido de Lula de resistir ao golpe de 2016. Essa ligação direta está sendo reestabelecida em razão da perseguição feroz a Lula, mas não me parece possível ao PT chegar novamente ao poder recorrendo ao populismo.
O espaço criado entre as massas e o partido existe e não será facilmente preenchido se Lula for solto. Se o ex-presidente petista ficar preso esse espaço diminuirá mais rapidamente (isso já tem ocorrido, razão pela qual podemos concluir que a estratégia do PT está funcionando), mas em compensação o líder não poderá exercitar o poder que conquistou sem recorrer a um intermediário. E esse detalhe limita a eficácia do populismo.
Sem Hugo Chavez o chavismo enfraqueceu na Venezuela. Sem Lula na presidência o lulismo inevitavelmente enfraquecerá no Brasil. Portanto, o cálculo que está sendo feito pelos inimigos de Lula no Poder Judiciário não está inteiramente equivocado. O plano do sistema de poder instaurado com o golpe de 2016 só tem um ponto fraco: a incerteza eleitoral (suponho que foi por esta razão que Sérgio Moro disse que as eleições livres põe em risco a Lava Jato). Lula não é um revolucionário. A moderação reformista dele durante os dois mandatos presidenciais é um fato. Mas se a represa neoliberal levantada pelos juízes/mídia/políticos corruptos estourar ninguém sabe exatamente qual será a posição dele. Lula pode obrigado a liderar uma revolução?
Bem… na história do Brasil tudo é possível. D. Pedro traiu o pai ao declarar a independência e se tornar o primeiro Imperador do Brasil. Deodoro da Fonseca era um militar fiel ao Imperador D. Pedro II, mas acabou se convencendo de que deveria trair a monarquia e proclamar a república (depois ele se arrependeu, mas era tarde demais). Michel Temer traiu Dilma Rousseff porque queria ficar impune. O usurpador está traindo o Brasil ao entregar aos gringos tudo que tem valor no país (petróleo, Embraer, Base de Alcântara, etc...) porque acredita que eles podem garantir sua impunidade (ledo engano, os gringos costumam se livrar de seus trastes estrangeiros sem qualquer pudor e com a mesma velocidade que usualmente empregam para corromper e recrutar outros).
De um lado a inescapável corrupção imposta pelo capital, através dos seus agentes e por causa dele. De outro a inevitabilidade da revolução. Em 1975 Paul Singer afirmou que:
“...tudo indica que o capitalismo está esgotando seu papel histórico: tendo surgido como um modo de produção que revolucionou a técnica de modo contínuo e sistemático, elevou os níveis de produtividade do trabalho humano a níveis nunca antes sonhados. A Revolução Industrial foi a grande realização histórica do capitalismo, e sua rápida difusão permitiu ao capitalismo tornar-se o primeiro modo de produção universal da história. Mas a Revolução Industrial teve por base a sistematização da atividade científica e sua conexão íntima com a produção. Daí surgiram descobertas que permitem, ao menos potencialmente, superar os limites da própria Revolução Industrial e libertar o homem do encargo de prover pelo seu próprio esforço direto os meios para seu sustento. O abismo que se abre entre esta potencialidade e as realizações do capitalismo indicam que ele não tem mais condições de levar a humanidade à era pós-industrial. A transformação das promessas da Revolução Técnico-Científica em realidade exige um outro modo de produção, em que o controle do processo produtivo seja retomado pela sociedade como um todo, de modo a eliminar qualquer tipo de privilégio que esteja no caminho da substituição do homem pelo autômato. Só assim a velha profecia de que em lugar do governo dos homens haverá apenas a administração das coisas poderá ser realizada." (Curso de introdução à economia política, Paul Singer, Forense-Universitária, Rio de Janeiro, 1975, p. 141/142)
A vida de Paul Singer se esgotou em 16 de abril de 2018. Antes disso, porém, ele foi obrigado a observar o esgotamento político e econômico da URSS e a fantástica guinada capitalista da China comunista. O capitalismo conseguiu sobreviver às diversas crises econômicas que ele mesmo criou desde a década de 1970. Mas a ideia da inevitabilidade da revolução socialista é tão persistente quanto a irritante capacidade do capitalismo de continuar migrando de uma crise a outra enquanto se reproduz à custa do suor, do sangue e das lágrimas de todos (inclusive dos excluídos que, paradoxalmente, não podem deixar de ser consumidores).
Não sabemos ainda se o capitalismo brasileiro conseguirá sobreviver à Lava Jato, mas me parece evidente que em algum momento todo o entulho lavajatiano (com Sérgio Moro, Deltan Dellagnol, etc…, incluídos) poderá ser ou necessariamente será descartado. Em algum momento o velho jeitinho brasileiro terá que voltar a lubrificar os negócios públicos e privados. Se ficarem no caminho do capital juízes e promotores também podem ser triturados.
Nesse momento Lula não é o amigo da revolução nem o verdadeiro adversário do sistema de poder que tenta sobreviver às eleições de 2018. Nos EUA e na Europa o neoliberalismo promete mundos e fundos e entrega apenas o crédito fácil a juros baixos para que todos possam se tornar escravos de suas dívidas. Cá os neoliberais nos oferecem várias coisas: menos direitos sociais, previdenciários e trabalhistas, mais desemprego, desnacionalização do petróleo, repressão policial, fome, Direito Penal seletivo, taxas de juros estratosféricas e condições de trabalho análogas às dos escravos. O Estado já parou de combater a escravidão, portanto, ela foi mais ou menos legalizada por omissão.
No contexto do neoliberalismo brasileiro os pobres ficaram miseráveis e a classe média empobreceu. Os extremamente ricos nunca correm riscos: aqueles que não estão lucrando com o golpe de 2016 já enviaram suas fortunas para os paraísos fiscais. Portanto, o verdadeiro inimigo de Alckmin e do Centrão (ou seja, da corja de ladrões, juízes e golpistas, não necessariamente nessa ordem) é a classe média. Após ter sido drogada e roubada a classe média brasileira começa lentamente a readquirir a consciência e o desejo de se preservar (ou de ser preservada pelo Estado, o que dá no mesmo). Lula está preso e tudo segue indefinido. O golpe ganhou, mas ainda não venceu.
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