O governo interino de Michel Temer age com a truculência de força de
ocupação em território estrangeiro: desconsidera a história local,
subverte os laços de solidariedade e cancela as políticas aprovadas
coletivamente. Mesmo um governo de oposição eleito segundo as regras do
jogo evita bagunçar a vida da comunidade, e não só porque os padrões de
relacionamento entre o poder público e os grupos da sociedade estão
incorporados ao cálculo de futuro das pessoas. A prudência recomenda
reconhecer que são vocacionadas para o fracasso as tentativas de apagar
completamente os vestígios dos antecessores. O custo seria elevadíssimo,
a fraude descomunal e o desmascaramento certo. Explicam-se, portanto,
as idas e vindas das autoridades interinas, a atabalhoada adoção de
políticas antes anunciadas pelo governo destituído e a pirraça de
renomear o que já existe. Baratas tontas enfurecidas e míopes. Acresce o
comprovado envolvimento em traficâncias da maioria dos mandachuvas
interinos, com previsão de que não causará surpresa se o próprio
presidente precário vier a ser exposto como estrela da turma. Tudo
depende da capacidade dos líderes da Lava-Jato e outros figurões de
continuar filtrando o resultado de delações, batidas espetaculares e
conduções coercitivas. Até agora os golpistas têm conseguido levar a
vida na flauta, sorridentes, deputados, senadores e ministros, embora o
júbilo proporcionado pelo sucesso do assalto esteja sendo substituído,
em todos, por caras de paisagem.
O impacto farsesco contamina o Supremo Tribunal Federal, obrigado a
empenhar monumental esforço para emprestar ração modestíssima de
autenticidade a deliberações de teor antecipado em editoriais
intimidantes. Não há como disfarçar a repetida coincidência entre o
desempenho do judiciário e o interesse de apressados golpistas. Nem
escapa ao conhecimento da opinião pública a voracidade rentista da
corporação, embaralhando tratativas constitucionais com irrefreável
apetite salarial e por benesses colaterais. Destituído de solenidade
crível, a teatralidade das sessões e a linguagem pedantemente rococó,
quando não francamente charlatanesca (em despacho, o juiz Sergio Moro
registra sua “cognição sumária”, pois aos iniciados não sucedem
pedestres “primeiras impressões”), são como cartas de amor,
embaraçosamente ridículas. Sem a inocência do lirismo de Fernando
Pessoa, contudo.
Nada se sustenta. Podem os interinos tentar seduzir a audiência com
promessas de executar um salto mortal triplo, sem rede, mastigar sem
hesitação lápides fúnebres e beber seis taças de mercúrio cromo. Tirante
a irrelevância das fanfarronadas, nem essas são honradas por
usurpadores. Cabe aos eleitores afanados de seus direitos recusar-lhes
obediência, interpelar a infalibilidade do Supremo Tribunal Federal por
infidelidade constitucional e manter o democrático escracho, forma de
coação moral dentro da legalidade, até que os usurpadores renunciem ou
saiam eleitoralmente derrotados em 2016 e 2018. Pactos laterais
constituiriam assassinato pelas costas ao enorme contingente de
brasileiros que, desde logo, sublevou-se contra o golpe parlamentar.
Wanderley Guilherme dos Santos. Cientista político, autor de vários livros na área. Seus artigos são publicados originalmente no blog Segunda Opinião
A paralisação, de 24 horas, acaba de ser anunciada pela
Federação Única dos Petroleiros e está marcada para 10 de junho, num ato
com apoio da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo; segundo a
FUP, os objetivos do "golpe" são retirar direitos dos trabalhadores e
promover a entrega do pré-sal; "Tudo indica que a nomeação de Pedro
Parente se consolidará nos próximos dias e através dele será retomada a
agenda de desmonte de direitos e de privatização iniciada por Fernando
Henrique Cardoso nos anos 90 e que foi estancada durante o governo
Lula", diz a nota
247 – A primeira
greve nacional contra o governo provisório de Michel Temer acaba de ser
anunciada e será realizada pelos petroleiros.
A paralisação, de 24 horas, está marcada para 10 de junho, num ato com apoio da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo.
Segundo a Federação Única dos
Petroleiros, os objetivos do "golpe" são retirar direitos dos
trabalhadores e promover a entrega do pré-sal.
"Tudo indica que a nomeação de
Pedro Parente se consolidará nos próximos dias e através dele será
retomada a agenda de desmonte de direitos e de privatização iniciada por
Fernando Henrique Cardoso nos anos 90 e que foi estancada durante o
governo Lula", diz a nota.
Leia, abaixo, a íntegra:
FUP indica greve de 24 horas no dia 10 de junho
Diante dos ataques contra a
Petrobrás, o Pré-Sal e os direitos e conquistas da classe trabalhadora,
que estão sendo desmontados pelos golpistas, a FUP e seus sindicatos
indicam paralisação de 24 horas no dia 10 de junho. Esta data marcará a
primeira grande mobilização nacional que as Frentes Brasil Popular e
Povo Sem Medo realizarão contra o governo ilegítimo de Michel Temer.
As representações sindicais
petroleiras, reunidas nesta segunda-feira, 30, no Conselho Deliberativo
da FUP, alertaram para o risco iminente de perda de direitos e de grave
retrocesso que a categoria já vive e que serão intensificados com as
intenções de privatização da Petrobrás e de entrega do Pré-Sal,
reveladas por Michel Temer.
As medidas econômicas de seu governo
ilegítimo, anunciadas na semana passada e já em curso, revelam o que
vínhamos alertando: o objetivo do golpe é derrubar as conquistas que
garantimos a duras penas ao longo dos últimos anos. Retirar direitos da
classe trabalhadora, arrochar salários, reduzir os investimentos do
Estado na educação, saúde, habitação e outras áreas sociais, privatizar
empresas públicas, entregar o Pré-Sal e o que restou das nossas
riquezas são medidas que atendem à Fiesp, às transnacionais, ao mercado
de capitais e aos demais financiadores do golpe.
Na Petrobrás não será diferente.
Tudo indica que a nomeação de Pedro Parente se consolidará nos próximos
dias e através dele será retomada a agenda de desmonte de direitos e de
privatização iniciada por Fernando Henrique Cardoso nos anos 90 e que
foi estancada durante o governo Lula.
Somente com resistência e
mobilização, os petroleiros terão a chance de impedir o violento
retrocesso que atingirá a categoria nos próximos meses.
O dia 10 de junho será uma resposta unitária de todos os petroleiros contra o golpe em curso no país e na Petrobrás.
O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano
Silveira, entregou ao presidente interino Michel Temer, na noite desta
segunda-feira (30), sua carta de renúncia ao cargo.
Desde a noite deste domingo (29), após a divulgação do áudio de uma
conversa em que Silveira criticava a Operação Lava Jato e orientava
investigados quando era conselheiro do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), órgão que fiscaliza o Poder Judiciário, entidades e servidores
vinham pressionando pela renúncia do titular da pasta.
Mais cedo, o presidente interino Michel Temer ligou para Silveira,
pedindo que o ministro permanecesse no governo, apesar das pressões
contrárias após o vazamento do áudio. Silveira não deu uma resposta
definitiva e afirmou que pretendia ouvir alguns assessores para decidir.
Como o Jornal do Brasil informou mais cedo, Silveira estaria inclinado a
renunciar ao cargo. O ministro vinha temendo pelo "embaraço" que
causaria, sobretudo com o aumento de pedidos dentro do próprio governo e
do PMDB, da oposição e dos servidores.
No áudio da conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio
Machado e divulgada neste domingo (29), Silveira diz, logo após ouvir
críticas de Machado ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que
"eles estão perdidos nessa questão [da Lava Jato]". Os áudios foram
exibidos pelo programa Fantástico, da TV Globo.
De acordo com a reportagem, a gravação foi feita no final de
fevereiro, na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros. Foi Renan
quem indicou Fabiano, que era servidor do Senado, ao CNJ.
Machado informou que foi à casa de Renan para conversar sobre
providência a tomar em relação à Operação Lava Jato. Ele disse aos
procuradores ainda que um outro advogado, Bruno Mendes, esteve no
encontro.
A reportagem indica que o agora ministro Fabiano Silveira e o
advogado Bruno Mendes orientaram os investigados sobre como lidar com a
Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro também teria procurado
integrantes da força-tarefa da Lava Jato para pedir dados de inquéritos
sobre Renan Calheiros.
O ministro também recomendou que Renan não adotasse argumentos
específicos. "Está entregando já a sua versão pros caras da... PGR, né.
Entendeu? (...) Quando você coloca aqui, eles vão querer rebater os
detalhes que colocou", afirmou.
Fabiano recomendou ainda que Sérgio Machado procurasse o relator de
um dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), sem
citar nomes.
Em outro trecho, Renan manifesta preocupação com um processo
específico da Lava Jato, a denúncia de que sua campanha teria recebido
R$ 800 mil como propina numa licitação de frota na Transpetro. "Cuidado,
Fabiano! Esse negócio do recibo... Isso me preocupa pra caralho", disse
o presidente do Senado.
Em nota enviada à imprensa na manhã desta segunda-feira (30),
Silveira disse ter comparecido “de passagem” à residência do presidente
do Senado, sem saber da presença de Sérgio Machado, com quem não tem
nenhuma relação pessoal ou profissional. Ele negou ter feito qualquer
intervenção em órgãos públicos a favor de terceiros. “Chega a ser um
despropósito sugerir que o Ministério Público [...] possa sofrer
interferências”, diz a nota.
Segundo a assessoria do ministro, após ter sido procurado pela
produção do Fantástico, o ministro entrou em contato com o presidente
interino Michel Temer e seguiu para assistir a reportagem ao lado de
Temer, que teria dito não haver enxergado críticas à Lava Jato nas
declarações de Silveira. Ainda segundo a assessoria, Silveira não
poderia, à época das gravações, “sequer imaginar que se tornaria
ministro”.
. Temer vai mesmo “peitar” a Globo e manter Fabiano Silveira como Ministro da Transparência?
Anotem: vai pagar caríssimo.
Porque o padrão Globo é mau, mau, mau feito um picapau.
Não se expõe a Globo a dar uma ordem e não vê-la cumprida.
Fabiano Silveira, que até ontem era “the famous who” vai virar grande personagem.
Os servidores correndo com ele do Ministério e lavando as calçadas não ter a honra de aparecer no Jornal Nacional.
Assim como os senadores que cobrarão sua demissão.
O camarada não entra mais no ministério, está desmoralizado.
Só não vai para o ar se tiver choro, ranger de dentes e promessas de maldades, rápido.
Parece que aquela batida na mesa e a bravata de Temer, de que “”sabe lidar com bandidos”” não funcionou muito bem.
Alguém não ligou para o João Roberto e, se ligou, não falou fino o suficiente.
Aos analistas, é saber o que a Globo quer de Temer, porque a cabeça
de um mero bobalhão sem representatividade política alguma certamente
não é a razão do “peitaço” que deu no Presidente.
Que, se não está demitindo agora, vai fazer em piores condições depois.
Onde está escrito que fabiano fica, por hora, deveria estar grafado “por horas”.
Vai pedir a João Roberto uns dias para acalmar o Renan Calheiros.
Vai ouvir uma resposta de maus bofes do tipo: Presidente, o senhor
decide quem fica no ministério, aqui nós decidimos nossa linha
editorial.
Petroleiros: Como Pedro Parente, que causou mais de US$ 1 bi de
prejuízo à Petrobras, pode comandar a empresa? Se o teste de integridade
for sério, ele não assume
Nesta terça-feira, 31 de maio, o Conselho de Administração (CA) da
Petrobras reúne-se para decidir sobre a aprovação ou não do nome de
Pedro Parente para presidência da companhia.
Desde 19 de maio, quando o presidente interino Michel Temer fez a
indicação, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) tem reiteradamente a
rechaçado.
É inadmissível termos no comando da
empresa um ex-ministro do governo Fernando Henrique Cardoso que
chancelou processos de privatização e tem em seu currículo acusações de
irregularidades e improbidade na administração pública.
Na segunda-feira 23, o Conselho de Administração havia agendado uma reunião extraordinária para tratar do assunto.
Na carta aberta, a FUP afirma:
O objetivo é alertar os membros do CA
para os riscos de ter no comando da Petrobras um gestor que no passado
já causou prejuízos de mais de US$ 1 bilhão à companhia e ainda por cima
responde a ação por improbidade administrativa.
A reunião do dia 23 terminou sem decisão. A Petrobras soltou o comunicado abaixo (o grifo em negrito é nosso):
Petrobras informa que o seu Conselho
de Administração se reuniu, extraordinariamente na data de hoje, para
apreciar a indicação do executivo Pedro Parente para os cargos de
Conselheiro de Administração e de Presidente da Companhia.
Na reunião de hoje, o Comitê de Remuneração e Sucessão informou o Conselho de Administração sobre a avaliação
em andamento dos requisitos necessários para a investidura nos cargos
indicados, bem como sobre todos os demais procedimentos de governança
corporativa, conformidade e integridade necessários ao processo
sucessório, conforme o novo estatuto socialda Companhia, aprovado em
Assembleia Geral do dia 28 de abril de 2016.
Fatos julgados relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado.
“Se o teste de integridade for sério, para valer, Pedro Parente, pela
sua ficha corrida, não assume”, afirma José Maria Rangel,
coordenador-geral da FUP. “Ele é o que a Petrobras menos precisa no
momento.”
O QUE É TESTE DE INTEGRIDADE
Em março de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma série
de medidas para prevenção e combate à corrupção, entre elas,
a aplicação de Testes de Integridade.
Segundo o site do MPF, o objetivo é fazer com que “o agente público tenha o dever da transparência e accountability”.
Em seu boletim aos petroleiros, a FUP selecionou trechos das medidas do MPF, grifando em vermelho alguns pontos.
Leia-os com atenção:
Trata-se de iniciativa legislativa que
almeja criar novo mecanismo voltado à defesa da moralidade pública,
assim, com a identificação, mitigação, análise das consequências e
prevenção das atitudes inadequadaschega-se mais rápido à adequação dos comportamentos éticos dos profissionais nas organizações, inclusive sob o ponto de vista de honestidade.
A
ferramenta deve aferir as atitudes e opiniões dos respondentes tanto
pela vertente cognitiva, a qual objetiva compreender o grau de
conhecimento que o participante tem daquele assunto, como também pela vertente comportamental, tratando de ações passadas e/ou futuras diante de temas relevantes para as atividades as quais enfrenta ou enfrentará.
O teste de integridade dirigido é realizado, então, sobre o agente público em relação ao qual já houve algum tipo de notícia desairosa ou suspeita de prática ímproba,
ao passo que os testes de integridade aleatórios refletem o princípio
de que a atividade de qualquer agente público está sujeita, a qualquer
tempo, a escrutínio.
1. Pedro Parente é alvo de ações de reparação de danos por improbidade administrativa que correm na 20° e 21° Varas Federais de Brasília, onde ele
e outros ex-ministros do governo Fernando Henrique Cardoso chegaram a
ser condenados a devolver aos cofres públicos mais de R$ 2 bilhões.
As ações foram ajuizadas pelo Ministério
Público Federal, que questionou o socorro financeiro do Banco Central,
em dezembro de 1994, aos bancos privados Econômico e Bamerindus, que
estavam em processo de falência.
2. A ajuda do governo FHC aos banqueiros causou um prejuízo ao Estado de R$ 2,9 bilhões, que corrigidos em valores atuais equivalem a mais de R$ 15 bilhões.
Na época, Pedro Parente era Secretário Executivo do Ministério da
Fazenda, ocupado por Pedro Malan, e José Serra era Ministro do
Planejamento.
As duas ações, no entanto, foram
arquivadas numa manobra de Gilmar Mendes, após assumir o STF, por
indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
3. Porém, em 15 de março
de 2016, a 1ª Turma do STF acatou recurso do Ministério Público Federal
e determinou o desarquivamento e prosseguimento das ações. Pedro Parente terá que responder ao crime de responsabilidade, pelo qual é acusado há mais de uma década.
4. Pedro Parente, entre
2000 e 2003, fez a Petrobras assinar contratos de parceria com o setor
privado para construção de usinas termoelétricas, comprometendo-se a
garantir a remuneração dos investidores, mesmo que as empresas não
dessem lucro.
A chamada “contribuição de contingência” gerou prejuízos de mais de US$ 1 bilhão à Petrobras, que se viu obrigada a assumir integralmente as termoelétricas para evitar perdas maiores.
O valor das usinas, avaliadas em US$ 800
milhões, equivalia a um terço dos US$ 2,1 bilhões que a estatal teria
que desembolsar para honrar as compensações garantidas aos investidores
até o final dos contratos, em 2008. Tudo autorizado por Pedro Parente.
Agora, junte o que você leu sobre o teste de integridade e as ações
de Parente, inclusive com prejuízos à Petrobras, e responda: o
queridinho de FHC é a pessoa mais adequada para comandar a nossa
petroleira?
“Membros do Conselho falam muito da importância da independência
técnica, de a Petrobras ser livre da ingerência governamental”, observa
Rangel. “Agora, aprovarem o Pedro Parente, vai ficar claro que a questão
da ingerência é só para inglês ver. Mais precisamente só em relação ao
PT.”
A propósito. Nesta segunda-feira, 30 de abril, a FUP questionará
também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre Pedro Parente para
comandar a Petrobras.
Após mais um escândalo causado por meio dos áudios de Sérgio
Machado, ex-presidente da Transpetro, o Grupo Globo, da família
Marinho, publica um novo editorial extemporâneo nesta segunda-feira 30
para pedir a demissão do ministro da Transparência, Fabiano Silveira, a
fim de salvar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, do
qual a empresa é a principal fiadora; "O presidente interino, Michel
Temer, precisa aplicar a mesma regra que valeu para Romero Jucá",
defende o jornal, que também pediu a cabeça de Jucá na semana passada,
quando "Temer agiu com a rapidez necessária", de acordo com o texto; Só
assim será levado a sério o compromisso público assumido pelo presidente
de apoiar a Operação e todo o combate à corrupção", diz ainda o
editorial
247 – Principal fiadora do processo de impeachment, a
Globo voltou a pedir a demissão de um ministro do governo interino de
Michel Temer nesta segunda-feira 30 a fim de salvar o afastamento da
presidente Dilma Rousseff.
O alvo do novo escândalo que vem sendo provocado com os áudios de
Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, é o ministro da
Transparência, Fabiano Silveira, flagrado em reunião com o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticando a Lava Jato e orientando
Renan sobre a forma de agir diante da investigação.
Como fez com Romero Jucá
na semana passada, o Grupo Globo publicou um editorial extemporâneo
para pedir a demissão de Silveira. "O presidente interino, Michel Temer,
precisa aplicar a mesma regra que valeu para Romero Jucá", defende o
texto.
O editorial avalia que, com Jucá, que defendeu em gravação "estancar a
sangria" da Operação Lava Jato, "Temer agiu com a rapidez necessária".
Apenas com a demissão do ministro da Transparência, prossegue o jornal,
"será levado a sério o compromisso público assumido pelo presidente de
apoiar a Operação e todo o combate à corrupção".
Existe uma vasta literatura sobre a contribuição da Suprema Corte
para o golpe de 64.
Desde a condescendência do STF com a conspiração
política que levou à ditadura militar até à sua postura, digamos,
decorativa, sobre as atrocidades cometidas pelo regime.
Raros foram os ministros que não se acovardaram diante das imposições
dos generais. O caso mais famoso refere-se ao ministro Adauto Lúcio
Cardoso quando da aprovação, pelo plenário do Supremo, da chamada Lei da
Mordaça.
O decreto-lei instituía a censura prévia dos originais de qualquer
livro antes de sua publicação. Revoltado com a decisão da maioridade de
seus pares, o ministro tirou a sua toga, jogou-a à mesa e disse que
jamais voltaria a pisar naquela casa.
Simbolicamente, o ato de Adauto Cardoso queria dizer que era
preferível estar nu a estar vestido com aquela toga, que a rigor,
representava tão somente a subserviência de seus usuários aos golpistas
da época.
No golpe em curso de 2016 o papel do STF é ainda mais ultrajante. Se
em 1964 o general Castello Branco, para manter uma maioria no supremo
com obediência canina, precisou aumentar de 11 para 16 o número de
ministros, desta vez a corte não só apoia quanto, ela mesma, conspira.
A visita do ministro Gilmar Mendes na calada da noite ao líder
golpista, Michel Temer, em pleno Palácio do Jaburu é a celebração do
escárnio e a tradução mais verossímil do pacto golpista nas entranhas do
poder judiciário.
Despido de qualquer pudor, Gilmar, e por consequência, todo o STF, já
nem desfaçam a sua participação ignóbil no atentado contra aquilo que
deveriam proteger às últimas consequências: a Constituição Federal.
Ao que parece, uma vez descobertos nas gravações de Machado – às
quais o decano Celso de Melo não se mostrou tão corajoso para defender
sua instituição quanto no caso em que Lula os chamou de acovardados –
deixaram de lado qualquer decoro protocolar e se apresentam abertamente
como vivandeiras do golpe.
Veio a público o que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, foi
tratar com Dilma na visita que fez à legítima presidente do Brasil:
dinheiro. Segundo nota oficial, o encontro de Gilmar e Temer se deu
para tratar do orçamento destinado às eleições municipais em outubro
próximo. Dinheiro propriamente dito.
Ainda assim, em se tratando de Gilmar e Temer, numa reunião às
escondidas, em dia e horário questionáveis, a desculpa é risível, mas
seja qual tenha sido o real motivo do encontro furtivo, uma coisa é
certa, não se tratou de democracia, legalidade, honra, respeito ou
dignidade.
Definitivamente, os ministros do STF nunca desonraram tanto a toga
que vestem. Diante dos absurdos que o Supremo Tribunal Federal vem
cometendo reiteradamente, seria o caso de alguém se levantar, tirar sua
toga, jogá-la à mesa e nunca mais voltar àquela casa. Mas isso é pra
quem realmente defende a CF. Não é o caso dos atuais ministros.
(Acompanhe as publicações do DCM no Facebook. Curta aqui).
Sobre o Autor
Carlos Fernandes. Economista
com MBA na PUC-Rio, Carlos Fernandes trabalha na direção geral de uma
das maiores instituições financeiras da América Latina.
________________________________________ PITACO DO ContrapontoPIG A impressão que se tem é a de que os ministros estão estão aceitando o golpe por motivos diferentes. Provavelmente cumplicidade , covardia ou chantagem estão levando suprema corte a comportamento tão mesquinho. ___________________________________ .
Caçula de presidente em exercício,
Michelzinho é dono de conjunto de escritórios no Itaim-Bibi; pai diz ter
feito 'doação' como forma de 'antecipar herança'
Aos 7 anos
de idade, completados em 2 de maio, Michel Miguel Elias Temer Lulia
Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos
dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões. O pai, Michel
Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, presidente em exercício da
República, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com
Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório
político em São Paulo.
Localizados no Edifício Lugano, no
Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e
valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo – os
dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de
mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência
usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU).
Mesmo assim, na declaração de bens que Temer
apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em
apenas R$ 190 mil. Isso é comum nas declarações de políticos, pois os
imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A
legislação não obriga a atualização do valor.
Se for realmente levado à pratica, o
pacote econômico anunciado nesta semana pelo golpista Michel Temer e
por seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deverá rapidamente
convulsionar o Brasil. No seu conjunto, as medidas visam enfrentar a
atual crise com um brutal arrocho dos trabalhadores e das camadas médias
da sociedade para elevar os lucros dos capitalistas, principalmente dos
rentistas. A alta burguesia, que orquestrou o golpe e manipulou os
"midiotas", ficará com o bônus; já a ampla maioria da população entrará
com o ônus. Só que o pacote de maldades é tão perverso que até setores
das elites já temem uma explosão de revoltas nos próximos meses. A velha
luta de classes, que alguns pragmáticos imaginavam ter acabado, pode
atrapalhar a ambição dos golpistas. . .
Entre outras
maldades, o pacote prevê a criação de um teto para os investimentos na
educação, saúde, previdência e seguridade social. A medida fere a
própria Constituição Federal, que fixou regras para a destinação de
recursos públicos a estes serviços essenciais ao bem-estar da população.
O objetivo do retrocesso é eliminar as atuais vinculações obrigatórias
de gastos. Caso a crueldade do Judas Temer já estivesse valendo no país,
os gastos de 2015 com estas áreas vitais para a sociedade teriam sido
de R$ 600,7 bilhões, cerca de metade do R$ 1,16 trilhão contabilizado no
período. Os resultados, evidentes, seriam mais filas nos hospitais,
menos estudantes nas salas de aula e outras tragédias sociais. .
Na entrevista em que anunciou o
pacote, o Judas Michel Temer argumentou que "as despesas do setor
público estão em trajetória insustentável". Daí a urgência da maldade! O
capacho dos rentistas nada falou sobre os gastos exorbitantes com juros
da dívida pública, que enriquecem o 1% dos ricaços que vive da
especulação financeira. A "austeridade fiscal", tão em moda na Europa
devastada, atingiria somente os assalariados e camadas médias da
sociedade. Na ocasião, o ministro Henrique Meirelles, queridinho do
"deus-mercado", também anunciou que estuda mecanismos para reduzir a
carga tributária dos grandes empresários e especuladores. .
Aumento da idade para se aposentar .
Além da fixação do teto para os
gastos na saúde e na educação, o "presidente interino" reafirmou que
pretende fazer uma "profunda" reforma da Previdência Social. Em várias
entrevistas, o seu desbocado ministro antecipou que o objetivo seria
impor a idade mínima de 65 para a aposentadoria - inclusive para quem já
está prestes a se aposentar. Como a iniciativa é explosiva, com efeitos
devastadores na própria sustentação do governo golpista e nas eleições
deste ano, o setor mais "político" do Planalto evita tratar do tema.
Segundo uma notinha marota da Folha, "o governo já tranquilizou a sua
tropa de choque no Congresso: só apresentará a reforma da Previdência
depois das eleições municipais". .
Também já está no forno a
proposta que prevê extinguir os direitos fixados na Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) - como férias, 13º salário, adicionais, entre
outras conquistas históricas. A ideia é ressuscitar uma proposta
derrotada do triste reinado de FHC, que previa a prevalência do
negociado sobre o legislado. Na entrevista da semana passada, Michel
Temer tocou de leve no assunto - também inflamável. Ele, porém, não
vacilou em anunciar o fim da política de valorização do salário mínimo,
que foi criada por pressão do movimento sindical num acordo firmado com o
ex-presidente Lula. A chamada "desindexação do salário mínimo" já havia
sido antecipada por Henrique Meirelles num convescote com
"investidores" em Nova York, segundo revelou a revista Época .
Entrega do pré-sal e outros atentados à soberania .
Além destas medidas descaradamente
antipopulares, o Judas Temer também anunciou várias ações contra o
Estado nacional. "O presidente interino destacou que apoiará projeto
aprovado pelo Senado que altera as regras de exploração de petróleo do
pré-sal, retirando da Petrobras a exclusividade das atividades e
acabando com a obrigação da estatal a participar com pelo menos 30% dos
investimentos em todos os consórcios de exploração da camada. O projeto,
de autoria do senador tucano José Serra, passou pelo Senado e será
avaliado pela Câmara Federal", descreveu, excitado, o entreguista
Estadão. A mídia colonizada festejou ainda a decisão de utilizar os
recursos do Fundo Soberano, de acelerar o processo de privatização das
estatais e de descapitalizar o BNDES. .
A apresentação do pacote de
maldades alegrou o chamado "deus-mercado", que exigia medidas duras e
imediatas dos seus serviçais no assalto ao Palácio do Planalto. Ela
também foi festejada pela mídia rentista, que já tenta embelezar a
sinistra figura do Judas Michel Temer. O entusiasmo dos golpistas,
porém, é contido. Eles temem que o pacote de maldades gere forte
desgaste para o "novo" governo e incentive a ampliação dos protestos de
rua. À questão democrática se juntaria a defesa dos direitos ameaçados.
Há temores, inclusive, de que uma massiva onda de protestos reverta os
votos no Senado no julgamento do "mérito" do impeachment de Dilma,
previsto para setembro. Tudo indica que o país viverá momentos de forte
tensão social, Os efeitos deste incêndio são imprevisíveis! .
Altamiro Borges. Altamiro Borges é responsável pelo Blog do Miro - Uma trincheira na luta contra a ditadura midiática
Maior jornal do País decidiu questionar, pela primeira vez, a
conduta do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao
criticar sua decisão de devolver dois pedidos de investigação formulados
pela procuradoria-geral da República, contra o senador Aécio Neves
(PSDB-MG) – um sobre corrupção em Furnas e outro sobre o mensalão
tucano, ambos a partir da delação de Delcídio Amaral; "É por isso mesmo
difícil entender as duas decisões de Gilmar Mendes. Ao criar obstáculos
para o Ministério Público Federal, o ministro do STF não permite nem que
se inicie uma tentativa de esclarecer os episódios narrados por
Delcídio", diz o texto do jornal de Otávio Frias Filho; editorial diz
ainda que Gilmar deveria "observar com a máxima atenção a cartilha do
Judiciário"
247 – Editorial
publicado pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira questiona, pela
primeira vez, a conduta de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal
Federal, e aponta que, com duas decisões recentes que blindaram o
senador Aécio Neves (PSDB-MG), ele dá vazão a teorias sobre a
imparcialidade do Poder Judiciário no Brasil.
Recentemente, Gilmar devolveu, sem
tomar qualquer medida, dois pedidos de investigação contra Aécio
formulados por Rodrigo Janot, procurador-geral da República.
Confira abaixo o editorial da Folha:
Seguir a cartilha
Há pouco mais de duas semanas, o
ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, tomou uma decisão
atípica. Solicitou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
reavaliasse a necessidade de investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG),
supostamente envolvido num esquema de corrupção em Furnas.
Na semana passada, Gilmar repetiu a
atitude incomum. Devolveu a Janot um novo pedido de abertura de
inquérito sobre o tucano. Dessa vez o procurador-geral pretendia apurar
eventual participação do presidente do PSDB em alegada maquiagem de
dados do Banco Rural, que teria o intuito de ocultar o chamado mensalão
mineiro.
Levantadas a partir da delação
premiada do senador cassado Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), as duas
suspeitas sobre Aécio – que nega envolvimento nos casos – dependem de
maior averiguação para serem confirmadas ou descartadas. Apenas depois
disso, havendo indícios suficientes, uma ação penal poderá vir a ser
instaurada.
É por isso mesmo difícil entender as
duas decisões de Gilmar Mendes. Ao criar obstáculos para o Ministério
Público Federal, o ministro do STF não permite nem que se inicie uma
tentativa de esclarecer os episódios narrados por Delcídio.
Como regra, os juízes rejeitam a
abertura de inquérito apenas em situações excepcionais – por exemplo,
quando o promotor ou procurador da República pede para apurar uma
conduta que, mesmo se comprovada, não constitui crime. Não é essa a
situação de Aécio.
Ainda que não fosse pelo clima de
exaltação na política, magistrados em geral deveriam evitar medidas que
subvertam a prática forense. Especialmente em tempos de Lava Jato,
comportamentos inusuais sempre darão ensejo à formulação de teorias
conspiratórias.
Por esse motivo o presidente do STF,
Ricardo Lewandowski, viu-se obrigado a frisar, por meio de nota, que
eventuais conversas de ministros com políticos não trazem prejuízo à
imparcialidade dos julgamentos. Moveu-se porque alguns, ele inclusive,
foram citados nos diálogos gravados por Sérgio Machado, ex-presidente da
Transpetro.
Dias antes, Gilmar Mendes dissera
algo com o mesmo espírito – e, por enquanto, não há sinais de que
estejam errados nesse aspecto.
Mas, até para afastar desconfianças
em relação ao único Poder que ainda conta com algum prestígio popular,
os ministros deveriam observar com a máxima atenção a cartilha do
Judiciário.
Isso vale
especialmente para o ministro Gilmar, que agora acumula a presidência do
Tribunal Superior Eleitoral com a da segunda turma do Supremo,
responsável por julgar os processos da Lava Jato.
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. PITACO DO ContrapontoPIG . A impressão que transparece é a de que Gilmar faz o que bem entende no STF, sob o olhar de apatia, covardia, chantagem ou cumplicidade, por parte dos outros membros do colegiado.
Gilmar tão despudoradamente "casa e batiza" no Supremo que até a Folha pede que "mantenha as aparências".
Já foi o tempo em que as crises econômicas penalizavam somente os
mais pobres. Atualmente a classe média norte-americana é uma das maiores
vítimas da excessiva concentração de renda nas mãos de poucos.
Desde os anos de 1980, com a implantação do chamado ‘neoliberalismo’,
o sonho americano como conhecemos morre lentamente e este é o tema do
documentário Requiem for the American Dream, em cartaz no Netflix.
Ao longo de 75 minutos, Requiem for the American Dream reúne uma série de entrevistas do linguista, filósofo e cientista político, Noam Chomsky, gravadas nos últimos quatros anos.
Professor de uma das mais renomadas universidades do mundo, o Massachusetts Institute of Technology, aos 87 anos de idade este senhor parece estar no seu auge intelectual.
Sereno e com a voz sempre suave, Chomsky cita Aristóteles, Adam Smith
e James Madison para dar uma aula de história contemporânea e explicar
como a sociedade moldada pelos pais fundadores dos Estados Unidos da
América se encontra a beira de um colapso.
Para organizar as ideias, Chomsky separa os ‘dez princípios da
concentração de riqueza e poder’, que segundo ele foram postos em
prática pela oligarquia norte-americana nestes últimos 40 anos para
transformar os Estados Unidos em uma plutocracia, não mais numa
democracia.
O princípio mais importante, a meu ver, é o financiamento privado de
campanha, origem de toda a corrupção do sistema, haja visto que os ricos
financiam políticos para aprovarem leis a favor de seus interesses
particulares, não a favor da população.
Como os ricos doam para todos os partidos e políticos, não importa
quem seja eleito, este sempre governará em prol de seus financiadores de
campanha, ou seja, a plutocracia. Portanto, a democracia deixa de fazer
sentido.
O alerta de Chomsky também vale para o Brasil já que a elite brasileira copia as mesmas táticas da plutocracia norte-americana.
OS DEZ PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA E PODER
Um: Reduzir a Democracia
Uma das características mais belas e admiráveis na democracia
norte-americana é de que ela foi concebida por homens que buscavam
corrigir as imperfeições e injustiças dos regimes monárquicos europeus.
Mas não sejamos ingênuos. A democracia norte-americana é uma criação da
elite intelectual de sua época. Todos os pais fundadores dos Estados
Unidos eram homens ricos e bem educados, a maioria advogados ou
diplomatas. Faltavam-lhes apenas o sobrenome nobre e o título
aristocrático, por isso, inclusive, eram desprezados pela corte inglesa.
O objetivo da república fundada por John Adams, Benjamin Franklin,
Alexander Hamilton, John Jay, Thomas Jefferson, James Madison e George
Washington era acabar com os privilégios dos reis e da aristocracia e
entregar o poder para os burgueses. O bem estar do povo pobre e
trabalhador nunca esteve em questão.
Tanto que Noam Chomsky chama atenção para o fato de James Madison,
durante debate sobre a constituição dos Estados Unidos, afirmar que a
nova república deveria criar mecanismos para proteger os ricos do
‘excesso de democracia’.
Por isso a democracia norte-americana se encontra hoje restrita a
apenas dois partidos, republicano e democrata, onde o povo tem pouca
margem de escolha e qualquer mudança no sistema é pontual, nunca
estrutural.
Dois: Moldar a ideologia
No mundo ideal da plutocracia, o povo precisa ser passivo e
despolitizado. Deve saber o seu lugar na sociedade e não fazer nada para
mudar isto. Nos anos de 1960 e 1970, os Estados Unidos vivenciaram uma
explosão de movimentos sociais, com os negros, as feministas, os gays e
os ambientalistas, exigindo voz ativa na política e lutando por seus
direitos.
Isto assustou a elite política e econômica, que começou a questionar o
que era ensinado nas escolas, universidades e igrejas do país.
Qualquer semelhança com a lei promulgada recentemente em Alagoas, proibindo professores de opinarem sobre política em sala de aula,
não é mera coincidência. Definir o modo como os cidadãos comuns devem
pensar e agir faz parte da estratégia de dominação das elites.
Três: Redesenhar a economia
Desde a década de 1970 a economia dos Estados Unidos vem
gradativamente reduzindo sua atividade industrial e aumentando sua
atividade financeira. O economista francês, Thomas Piketty, autor do
célebre livro ‘O Capital do Século XXI’, alerta para o perigo da
financeirização da economia global.
Quando a especulação de capitais gera mais dinheiro que a produção de
bens e serviços, sinal de que o capitalismo real está doente.
Resultado: em 2007 os grandes bancos norte-americanos eram
responsáveis por 40% dos lucros corporativos. A desregulamentação
desenfreada da economia produziu concentração de renda e graves falhas
que resultaram na crise econômica de 2008, obrigando o governo a
resgatar empresas irresponsáveis que puseram a nação mais poderosa do
mundo na iminência de um colapso – os tais ‘grandes demais para falir’
(ou too big to fail, em inglês).
Chomsky explica que no ‘neoliberalismo’ o capital é livre, mas o
trabalho não. O industrial pode facilmente fechar sua fábrica nos
Estados Unidos – onde os custos sociais e trabalhistas são maiores – e
transferir a produção para a China – onde o salário mínimo gira em torno
de US$1 dólar a hora de trabalho.
A globalização redesenhou a economia mundial de tal modo que tornou
os trabalhadores reféns do que Alan Greespan, ex-presidente do banco
central americano, o Federal Reserve, chamou de “insegurança no
trabalho”.
Para competir de igual para igual com a China, os sindicatos
norte-americanos se viram obrigados a aceitar corte nos direitos
trabalhistas e piores condição de trabalho.
Deixar os trabalhadores em constante medo de perder o emprego é fundamental para mantê-los em seu devido lugar.
Quatro: Deslocar o fardo de sustentar a sociedade para os pobres e classe média
O sonho americano foi uma concepção criada nas décadas de 1950 e
1960. No pós-guerra, tanto os ricos quanto os pobres enriqueceram porque
na época os impostos sobre altos salários de executivos e sobre o lucro
e dividendos das empresas era elevado o bastante para distribuir a
renda de forma igualitária.
No entanto, desde os anos de 1980, os impostos sobre a parcela mais
rica da sociedade diminuíram drasticamente e a desregulamentação total
do fluxo de capitais permitiu a plutocracia pagar ainda menos impostos –
ou simplesmente sonegá-los.
Estamos retornando ao período pré-revolução francesa, em que a alta
corte de reis, rainhas e nobres famílias aristocráticas eram isentos de
impostos, enquanto o fardo de sustentar a sociedade recaía somente sobre
os pobres e a burguesia, no caso a classe média da época.
A única diferença é que hoje a nova aristocracia é formada pelos
super-ricos com acesso a paraísos fiscais e outros mecanismos
financeiros reservados à elite econômica global que lhes permite fugir
dos impostos.
No Brasil mais da metade da carga tributária é cobrada justamente daqueles que possuem menos, os mais pobres. Segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT),
53,8% do total de impostos arrecadado no país é pago por brasileiros
com renda de até três salários mínimos, que representam 79% da
população.
Na prática são os mais pobres quem sustentam os programas sociais, o
SUS e as escolas e universidades públicas. Pois 28,5% da arrecadação vêm
da dita 'classe média', famílias com renda entre três e dez salários
mínimos, enquanto míseros 17,7% vem da classe média alta e da elite:
brasileiros com renda superior à dez salários mínimos.
Cinco: Atacar a solidariedade
Do ponto de vista da plutocracia, a solidariedade entre os povos é muito perigosa. Você deve se preocupar somente consigo mesmo.
No Brasil este princípio fez com que uma parcela da classe média
fosse contra o Bolsa Família, por exemplo. Já nos Estados Unidos fez a
classe média se opor a previdência social e ao Obamacare.
Um dos motivos que levaram os Estados Unidos a obterem um extraordinário crescimento econômico e humano no pós-guerra foi a G.I Bill (conhecida como Lei de Reajuste dos Militares, ou Servicemen's Readjustment Act, em
inglês), projeto de lei sancionado pelo presidente Frankin D. Roosevelt
em 1944, que oferecia ensino superior gratuito aos ex-combatentes da
Segunda Guerra Mundial.
Isto possibilitou aos norte-americanos tornarem-se uma nação próspera
e desenvolvida, com uma classe média rica e bem qualificada.
Desde então todo o sistema de políticas públicas desenvolvido durante o New Deal, calcado nos ideais de solidariedade entre ricos e pobres, foi completamente desmantelado pela plutocracia.
Quando o acesso ao ensino superior se torna exclusividade das
famílias ricas que podem pagar pela educação de seus filhos, o discurso
da meritocracia repetido aos quatro ventos pelos liberais conservadores
não vale de nada.
Seis: Controlar os reguladores
Segundo Chomsky, a história americana mostra que na maioria das vezes
as agências reguladoras foram incentivadas ou criadas pelas próprias
empresas do setor, para proteger seu oligopólio da entrada de novos
competidores. Para a estratégia funcionar, o lobby das empresas em
Washington tem papel central, pois é através dele que as companhias
conseguem aprovar leis de seu interesse.
Quando o financiamento privado de campanha é permitido por lei, como
acontece nos Estados Unidos, as leis são escritas a favor da
plutocracia, que através de seu poder econômico elege deputados e
senadores alinhados com seus interesses particulares controlando assim
os rumos do país.
A última crise econômica, em 2008, mostrou bem porque é importante
para a plutocracia controlar os reguladores. Num sistema verdadeiramente
capitalista, as crises econômicas acabariam com os investidores que
fizeram escolhas de alto risco. Mas não é isto que a elite quer.
A plutocracia quer um capitalismo de mentirinha, com um Estado-babá
sempre pronto para socorrê-la nas crises causadas por elas mesmas,
enquanto a conta, é claro, fica para a classe média e os pobres.
Sete: Controlar as eleições
Como foi explicado anteriormente, o financiamento privado de campanha
cumpre um papel central na estratégia de dominação da plutocracia.
Deste modo a concentração de riqueza gera concentração de poder.
Oito: Manter a ralé na linha
Até hoje a formação de sindicatos e associações de classe foi a
melhor saída encontrada pelos trabalhadores para combater os abusos do
capitalismo. Por isso a plutocracia global não vê a hora em regulamentar
a terceirização do trabalho em todas as áreas e profissões possíveis e
imagináveis, tal qual o Congresso Brasileiro, durante a presidência de Eduardo Cunha.
O objetivo é desmobilizar os trabalhadores, deixa-los fracos e impotentes.
Nos anos dourados do sonho americano, nas décadas de 1950 e 1960, um terço dos trabalhadores eram sindicalizados. Atualmente apenas um em cada dez é sindicalizado. Sinal de que a plutocracia está vencendo esta batalha.
Nove: Fabricar consensos e criar consumidores
Curioso como a técnica de criar consensos por meio da mídia surge
exatamente nos países mais livres do mundo, como explica Noam Chomsky.
Uma vez que a plutocracia percebe que não há mais volta, a democracia
e a liberdade são conquistas definitivas da sociedade, ela busca outras
formas de controle social. Uma delas é a ditadura do pensamento único e
a fabricação de consensos por meio das grandes empresas de mídia,
controladas pela plutocracia.
Claro que na democracia norte-americana os eleitores ainda podem
escolher entre republicanos e democratas, mas as diferenças entre os
partidos são tão sutis, que no final não faz muita diferença. Não custa
repetir: qualquer mudança no sistema será sempre pontual, nunca
estrutural.
De acordo com Chomsky, a sociedade idealizada pela plutocracia
transforma os eleitores em meros consumidores. Escolher entre
republicano ou democrata torna-se o mesmo que escolher entre Coca-Cola
ou Pepsi, Nike ou Adidas, Windows ou Apple.
Tamanha impotência diante do sistema gera frustração e ódio contra as
instituições. Como a mídia fabrica consensos, gerando uma massa sem
senso crítico e com um pensamento único, o povo compra facilmente o
discurso das elites e passa a culpar o governo por todos seus problemas.
Segundo Chomsky, o objetivo é fazer as pessoas odiarem ‘tudo o que está aí’ e temerem umas as outras.
A indignação contra a democracia cria terreno fértil para o
surgimento de lideranças antidemocráticas, servindo de válvula de escape
para a raiva da população, ao mesmo tempo em que atende aos interesses
econômicos das elites.
Conclusão
O alerta de Noam Chomsky é direcionado para a sociedade
norte-americana, mas muito do que ele diz serve também para nós
brasileiros, visto que a elite tupiniquim replica exatamente as mesmas
estratégias da plutocracia norte-americana.
Soa até irônico ver um documentário estrangeiro, gravado em 2015,
citar passo a passo a estratégia utilizada pela grande mídia (leia-se
Rede Globo) e oposição (leia-se PSDB) para derrubar o governo da
presidenta Dilma Rousseff.
Devido aos últimos acontecimentos, Requiem for the American Dream é um documentário que todo brasileiro deveria assistir. Fica a dica.
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PITACO DO ContrapontoPIG
.
Requiem for the American Dream, em cartaz no Netflix.
“O golpe em curso no Brasil é
sofisticada operação político-financeira-jurídico-midiática , tipo
guerra híbrida. E será muito difícil deslindá-la", diz o jornalista Pepe
Escobar. E mais difícil fica na medida em que surgem contradições
entre seus próprios artífices. A enxurrada de conversas que Sergio
Machado, ex-presidente da Transpetro e um dos operadores do Petrolão,
teve e gravou com cardeais do PMDB, induz à ilusória percepção de que o
impeachment da presidente Dilma Rousseff foi apenas um golpe tupuniquim,
armado pela elite política carcomida para deter a Lava Jato e lograr a
impunidade. O procedimento “legal” que garantiu a troca de Dilma por
Temer, para que ela faça o que está fazendo, foi peça de operação maior
e mais poderosa desencadeada ainda em 2013 para atender a interesses
internos e internacionais. E nela ficaram pegadas da ação
norte-americana.
Interesses internos: remover Dilma,
criminalizar o PT, inviabilizar Lula como candidato a 2018 e implantar
uma política econômica ultra-liberal, encerrando o ciclo inclusivo e
distributivista. Interesses externos: alterar a regra do pré-sal e
inverter a política externa multilateralista que resultou nos BRICS, na
integração sul-americana e em outros alinhamentos Sul-Sul.
As gravações de Machado desmoralizam
o processo e seus agentes e complicam a evolução do governo Temer mas
nem por isso o inteiro teor da trama pode ser reduzido à confissão de
Romero Jucá, de que uma reunião de caciques do PMDB, PSDB, DEM e
partidos conservadores menores, em reuniões noturnas, decidiram que era
hora de afastar Dilma para se salvarem. E daí vieram a votação de 17
de abril na Câmara, a farsa da comissão especial e a votação do dia 11
de maio no Senado.
Um longo caminho, entretanto, foi
percorrido até que estes atos “legais” fossem consumados. Para ele
contribuíram a Lava Jato e suas estrelas, a Fiesp com seu suporte a
grupos pró-impeachment e o aliciamento de deputados, o mercado com seus
jogos especulativos na bolsa e no câmbio para acirrar a crise, Eduardo
Cunha e seus asseclas com as pautas bombas na Câmara. E também as
obscuras mas perceptíveis ações da NSA, Agência Nacional de Segurança
dos Estados Unidos, e da CIA, na pavimentação do caminho e na
fermentação do clima propício ao desfecho. Os grampos contra Dilma,
autoridades do governo e da Petrobrás, os protestos contra o governo, o
desmanche econômico e a dissolução da base parlamentar, tudo se
entrecruzou entre 2013 e 2016.
Se os que aparecem agora nas
conversas gravadas buscaram poder, impunidade e retrocesso ao país de
poucos e para poucos, os agentes externos miraram o projeto de soberania
nacional e o controle de recursos estratégicos, em particular o
petróleo do Pré-Sal. Não por acaso, a aprovação do projeto Serra, que
suprime a participação mínima obrigatória da Petrobrás, em 30%, na
exploração de todos os campos licitados, entrou na agenda de prioridades
legislativas do novo governo.
Muito já se falou da coincidente
chegada ao Brasil, em agosto de 2013, de Liliana Ayalde como
embaixadora dos Estados Unidos, depois de ter servido no Paraguai entre
2008 e 2011, saindo pouco antes do golpe parlamentar contra o
ex-presidente Fernando Lugo. Num telegrama ao Departamento de Estado,
em 2009, vazado por Wikileaks, ela disse:. “Temos sido cuidadosos em
expressar nosso apoio público às instituições democráticas do Paraguai –
não a Lugo pessoalmente”. E num outro, mais tarde : “nossa influência
aqui é muito maior que as nossas pegadas”.
O que nunca se falou foi que a
própria presidente Dilma, tomando conhecimento dos encontros que Ayalde
vinha tendo com expoentes da oposição no Congresso, mandou um emissário
avisá-la de que via com preocupação tais movimentos. Eles cessaram, pelo
menos ostensivamente. Ayalde havia chegado pouco antes da Lava Jato
esquentar e no curso da crise diplomática entre o Brasil e os Estados
Unidos, detonada pela denúncia do Wikleaks de que a NSA havia grampeado
Dilma, Petrobrás e outros tantos. Segundo Edward , o ex-agente da NSA
que denunciou a bibilhotagem, “em 2013 o Brasil foi o país mais
espionado do mundo”. Em Brasília funcionou uma das 16 bases americanas
de coleta de informações, uma das maiores.
A regra de exploração do pré-sal e a
participação do Brasil nos BRICS (grupo formado por Brasil, Rússia,
India. Chia e Africa do Sul), especialmente depois da criação, pelo
bloco, de um banco de desenvolvimento com capital inicial de US 100
bilhões, encabeçaram as contrariedades americanas com o governo Dilma.
Recuemos um pouco. Em dezembro de
2012, as jornalistas Cátia Seabra e Juliana Rocha publicaram na Folha de
São Paulo telegrama diplomático vazado por Wikileaks, relatando a
promessa do candidato José Serra a uma executiva da Chevron, de que uma
vez eleito mudaria o modelo de partilha da exploração do pré-sal fixado
pelo governo Lula: a Petrobrás como exploradora única, a participação
obrigatória de 30% em cada campo de extração e o conteúdo nacional dos
equipamentos. Estas regras, as petroleiras americanas nunca aceitaram.
Elas querem um campo livre como o Iraque pós-Saddam. A Folha teve acesso
a seis telegramas relatando o inconformismo delas com o modelo e até
reclamando da “falta de senso de urgência do PSDB”. Serra perdeu para
Dilma em 2010 mas como senador eleito em 2014, apresentou o projeto
agora encampado pelo governo Temer.
No primeiro mandato, Dilma surfava
em altos índices de popularidade até que, de repente, a pretexto de um
aumento de R$ 0,20 nas tarifas de ônibus de São Paulo, estouraram as
manifestações de junho de 2013. Iniciadas por um grupo com atuação
legítima, o Movimento Passe Livre, elas ganham adesão espontânea da
classe média (que o governo não compreendeu bem como anseio de
participação) e passam a ser dominadas por grupos de direita que, pela
primeira vez, davam as caras nas ruas. Alguns, usando máscaras. Outros,
praticando o vandalismo. Muitos inocentes úteis entraram no jogo. Mais
tarde é que se soube que pelo menos um dos grupos, o MBL, era financiado
por uma organização de direita norte-americana da família Coch. E só
recentemente um áudio revelou que o grupo (e certamente outros)
receberam recursos também do PMDB, PSDB, DEM e SD.
Aparentemente a ferida em Dilma foi
pequena. Mas o pequeno filete de sangue atiçou os tubarões.
Começava a
corrida para devorá-la. A popularidade despencou, a situação econômica
desandou, veio a campanha de 2014 e tudo o que se seguiu.
Mas nesta altura, a espionagem da
NSA já havia acontecido, tendo talvez como motivação inicial a guerra do
pré-sal. Escutando e gravando, encontraram outra coisa, o esquema de
corrupção. E aqui entram os sinais de que as informações recolhidas
foram decisivas para a decolagem da Lava Jato. Foi logo depois do Junho
de 2013 que as investigações avançaram. A partir da prisão do doleiro
Alberto Yousseff, numa operação que não tinha conexão com a Petrobrás, o
juiz federal Sergio Moro consegue levar para sua alçada em Curitiba as
investigações sobre corrupção na empresa que tem sede no Rio, devendo
ter ali o juiz natural do caso. Moro havia participado, em 2009,
segundo informe diplomático também vazado por Wikileaks, de seminário de
cooperação promovido pelo Departamento de Estado, o Projeto Pontes,
destinado a treinar juízes, procuradores e policiais federais no combate
à lavagem de dinheiro e contraterrorismo. Participaram também agentes
do México, Costa Rica, Panamá, Argentina, Uruguai e Paraguai. Teria
também muitas conexões com procuradores norte-americanos.
Com a prisão de Yousseff, a Lava
Jato deslancha como um foguete. Os primeiros presos já se defrontam com
uma força tarefa que detinha um mundo de informações sobre o esquema na
Petrobrás. Executivos e sócios de empreiteiras rendiam-se às ofertas
de delação premiada diante da evidência de que negar era inútil, só
agravaria suas penas. O estilo espetaculoso das operações e uma bem
sucedida tática de comunicação dos procuradores e delegados federais
semeou a indignação popular. Vazamentos seletivos adubaram o ódio ao PT
como “cérebro” do esquema.
As coisas foram caminhando juntas,
na Lava Jato, na economia e na política. A partir do início do segundo
mandato de Dilma, ganharam sincronia fina. Na Câmara, Eduardo Cunha
massacrava o governo e a cada derrota o mercado reagia negativamente. A
Lava Jato, com a ajuda da mídia, envenenava corações e mentes contra o
governo. Os movimentos de direita e pró-impeachment ganharam recursos e
músculos para organizar as manifestações que culminaram na de 15 de
março. A Fiesp entrou de cabeça na conspiração e a Lava Jato perdeu
todo o pudor em exibir sua face política com a perseguição a Lula, a
coerção para depor no aeroporto de Congonhas e finalmente, quando ele
vira ministro, a detonação da última chance que Dilma teria de
rearticular a coalizão, com o vazamento da conversa entre os dois.
No percurso, Dilma e o PT cometeram
muitos erros. Erros que não teriam sido fatais para outro governo, não
para um que já estava jurado de morte. Mas este não é o assunto agora,
nesta revisitação em busca da anatomia do golpe.
Em março, a ajuda externa já fizera
sua parte mas as pegadas ficaram pelo caminho. O governo já não
conseguia respirar. Mas, pela lei das contradições, a Lava Jato
continuou assustando a classe política, sabedora de que poderia “não
sobrar ninguém”. É quando os caciques se reúnem, como contou Jucá, e
decidiram que era hora de tirar Dilma “para estancar a sangria”.
Desvendar a engrenagem que joga com o
destino do Brasil desde 2013 é uma tentação frustrante. Faltam sempre
algumas peças no xadrez. Mas é certo que, ainda que incompleta, a
narrativa do golpe não é produto de mentes paranoicas. No futuro, os
historiadores vão contar a história inteira de 2016, assim como já
contaram tudo ou quase tudo sobre 1964.
Tereza Cruvinel. Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País
Cearense, engenheiro agrônomo, servidor público federal aposentado,casado, quatro filhos e onze netos. Um brasileiro comum, profundamente indignado com a manipulação vergonhosa e canalha feita pela mídia golpista e pela direita brasileira, representantes que são de uma elite egoísta, escravista, entreguista, preconceituosa e perversa.
Um brasileiro que sonha um Brasil para todos e não apenas para alguns, como tem sido desde o seu descobrimento até os nossos dias.
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O QUE É PIG ?
"Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PIG, Partido da Imprensa Golpista." (Paulo Henrique Amorim.) Dentre os componentes do PIG, os principais e mais perigosos veículos de comunicação são: a Rede Globo, O Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo e a revista Veja.
O PIG - um instrumento de dominação usado pela plutocracia - atua visando formar uma legião de milhões de alienados políticos manipuláveis, conforme os seus interesses.
Estes parvos políticos - na maioria das vezes, pobres de direta - são denominados na blogosfera progressista como 'midiotas'.
O estudo Os Donos da Mídia, do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), mostra que de 1990 a 2002 o número de grupos que controlam a mídia no Brasil reduziu-se de nove para seis.A eles estão ligados 668 veículos em todo o país: 309 canais de televisão, 308 canais de rádio e 50 jornais diários. http://www.cartacapital.com.br/sociedade/em-encontro-da-une-profissionais-defendem-democratizacao-da-midia/
MENSALÕES
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OS "MENSALÕES" NÃO JULGADOS
PGR e o STF – terão que se debruçar sobre outros casos e julgá-los de acordo com os mesmos critérios, para comprovar isonomia e para explicitar para os operadores de direito que a jurisprudência, de fato, mudou e não é seletiva.
É bonito ouvir um Ministro do STF afirmar que a condenação do “mensalão” (do PT) mostra que não apenas pés-de-chinelo que são condenados. Mas e os demais?
Alguns desses episódios:
1 - O mensalão tucano, de Minas Gerais, berço da tecnologia apropriada, mais tarde, pelo PT.
2 - A compra de votos para a reeleição de FHC. Na época houve pagamento através da aprovação, pelo Executivo, de emendas parlamentares em favor dos governadores, para que acertassem as contas com seus parlamentares.
3 - Troca de favores entre beneficiários da privatização e membros do governo diretamente envolvidos com elas. O caso mais explícito é o do ex-Ministro do Planejamento José Serra com o banqueiro Daniel Dantas. Dantas foi beneficiado por Ricardo Sérgio – notoriamente ligado a Serra.
4 - O próprio episódio Satiagraha, que Dantas conseguiu trancar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio de sentenças que conflitam com a nova compreensão do STF sobre matéria penal.
5 - O envolvimento do Opportunity com o esquema de financiamento do “mensalão”. Ao desmembrar do processo principal e remetê-lo para a primeira instância, a PGR praticamente livrou o banqueiro das mesmas penas aplicadas aos demais réus.
6 - Os dados levantados pela CPI do Banestado, de autorização indevida para bancos da fronteira operarem com contas de não-residentes. Os levantamento atingem muitos políticos proeminentes.
........................................................... Luis Nassif
O governo interino de Michel Temer age com a truculência de força de
ocupação em território estrangeiro: desconsidera a história local,
subverte os laços de solidariedade e cancela as políticas aprovadas
coletivamente. Mesmo um governo de oposição eleito segundo as regras do
jogo evita bagunçar a vida da comunidade, e não só porque os padrões de
relacionamento entre o poder público e os grupos da sociedade estão
incorporados ao cálculo de futuro das pessoas. A prudência recomenda
reconhecer que são vocacionadas para o fracasso as tentativas de apagar
completamente os vestígios dos antecessores. O custo seria elevadíssimo,
a fraude descomunal e o desmascaramento certo. Explicam-se, portanto,
as idas e vindas das autoridades interinas, a atabalhoada adoção de
políticas antes anunciadas pelo governo destituído e a pirraça de
renomear o que já existe. Baratas tontas enfurecidas e míopes. Acresce o
comprovado envolvimento em traficâncias da maioria dos mandachuvas
interinos, com previsão de que não causará surpresa se o próprio
presidente precário vier a ser exposto como estrela da turma. Tudo
depende da capacidade dos líderes da Lava-Jato e outros figurões de
continuar filtrando o resultado de delações, batidas espetaculares e
conduções coercitivas. Até agora os golpistas têm conseguido levar a
vida na flauta, sorridentes, deputados, senadores e ministros, embora o
júbilo proporcionado pelo sucesso do assalto esteja sendo substituído,
em todos, por caras de paisagem.
