Contraponto 7040 - "CPI da Privataria dará entrada na 3ª; autor quer negociar no recesso"

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16/12/2011

CPI da Privataria dará entrada na 3ª; autor quer negociar no recesso

Brizola Neto.....................Protógenes

Da Carta Maior - 16/12/2011

Com número mínimo de assinaturas obtido, deputado Protógenes Queiroz (PCdoB) já traça planos para CPI da Privataria Tucana. Eleito para grupo de plantonistas do recesso, quer definição de membros e relator em janeiro. Se CPI sair, será única consequência até agora. Ministério Público não abriu inquérito nem foi instado a fazê-lo. Assessoria da PF diz desconhecer eventual apuração.

André Barrocal

BRASÍLIA – A proposta de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Privataria Tucana, para investigar fraudes em privatizações do governo Fernando Henrique, já reúne o número mínimo de assinaturas de deputados e será protocolada na mesa diretora da Câmara na próxima terça-feira (20).

Às 18h desta quinta-feira (15), o proponente da CPI, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), dizia ter 173 assinaturas, duas a mais do que o necessário. Inclusive de deputados do PSDB, principal implicado nos fatos motivadores da CPI, nas figuras do ex-presidente FHC e do ex-ministro José Serra, e do DEM, aliado histórico dos tucanos e participante do mesmo ex-governo.

Segundo Protógenes, teriam assinado deputados como Fernando Francischini (PSDB-PR), que também é delegado da Polícia Federal (PF), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Luiz Carlos (PSDB-AP) e Onix Lorenzoni (DEM-RS).

Para Protógenes, o combustível da CPI é a internet, que deu ampla repercussão ao lançamento do livro. “Houve um impulso muito grande na CPI pelas redes sociais”, disse.

Confiante de que nenhum dos parlamentares que endossaram a proposta vai retirar a assinatura, exatamente por causa da pressão das redes sociais, e de que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não vai engavetá-la, Protógenes já traça planos para que o assunto não esfrie durante o recesso do Congresso, que deve começar dia 22.

Escolhido como integrante da futura comissão representativa, uma espécie de equipe de parlamentares de plantão no recesso, Protógenes disse à Carta Maior que vai trabalhar para que o grupo se reúna ainda em janeiro, para definir os membros e o relator da CPI.

Outras consequências
Nesta quinta-feira (15), Protógenes tentou, sem sucesso, levar o debate da Privataria para dentro da Câmara dos Deputados, mas fracassou. Membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele apresentou pedido para chamar o autor do livro A Privataria Tucana, Amaury Ribeiro Jr., para dar um depoimento. Seria uma forma de ajudar a aumentar o convencimento quanto à necessidade de uma CPI.

Um deputado tucano, Luiz Carlos, que segundo Protógenes assinou o pedido de CPI, agiu para impedir o convite. E, com o apoio, por omissão, da maioria da CCJ, conseguiu. “Já há um pedido de CPI, [a audiência pública] estaria ocupando um tempo precioso da CCJ”, disse Campos. Para ele, a discussão será "mais profícua" com a CPI.

A possível instalação da CPI, se ocorrer mesmo, será resultado dos esforços individuais de alguns poucos parlamentares, como Protógenes e Brizola Neto (PDT-RJ), que ajudou a coletar assinaturas. Até agora, os partidos, do ponto de vista institucional, se omitiram.(Os grifos em verde negritado são do ContrapontoPIG)
No PT, talvez o partido com maior interesse teórico em guerrear com os tucanos, os líderes na Câmara, Paulo Teixeira (SP), e no Senado, Humberto Costa (PE), fizeram discursos na tribuna a favor de investigações, mas a cúpula do partido até agora não se manifestou.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), disse que o partido não vai “embarcar” na CPI, que seria uma briga entre petistas e tucanos.

Fora do Congresso, a denúncia também não produziu consequências. Até a noite desta quinta-feira, uma semana depois da notícia de que o livro seria lançado, o Ministério Público Federal não tinha aberto inquérito por iniciativa interna de algum procurador, nem sido provocado a fazê-lo por alguém de fora, segundo a assessoria de imprensa da instituição.

Na Polícia Federal, a assessoria de imprensa informou desconhecer o teor completo do livro e, portanto, não teria como saber se existe algum inquérito instaurado – e, mesmo que soubesse, disse, não poderia informar, por razões de sigilo funcional e de presunção de inocência.

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PITACO DO ContrapontoPIG

MPF e PF não acordaram ainda. Esquisito, não?


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