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segunda-feira, 18 de julho de 2011

Contraponto 5807 - "Governo leva mutirão à região de Belo Monte"

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18/07/2011

Governo leva mutirão à região de Belo Monte

Da Carta Capital - 18/07/2011

Agência Brasil 18 de julho de 2011 às 9:02h

Por Luana Lourenço, da Agência Brasil*

O governo começa nesta segunda-feira 18 na região da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), uma força-tarefa para tentar reduzir os impactos socioambientais da obra. Onze municípios deverão ser atendidos pelo mutirão, que inclui medidas de regularização ambiental e fundiária e ações de saúde.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a operação deve atender a cerca de 300 mil habitantes da região da hidrelétrica, que serão afetados direta ou indiretamente pela construção do empreendimento. A concessão da licença de instalação para o início das obras já começou a atrair novos moradores e, até o fim da construção, pelo menos 100 mil pessoas devem migrar para a região.

Em junho, o governo instalou na região a Casa do Governo Federal, para tentar melhorar o diálogo com as populações locais, que se manifestaram repetidamente contra a obra. A ideia, segundo o ministério, é manter uma instância do governo no local para acompanhar o cumprimento das condicionantes pelo consórcio responsável pelas obras e garantir a implementação do Plano de Desenvolvimento Regional do Xingu (PDRS), criado em outubro do ano passado.

Até 25 de julho, instituições federais, estaduais e municipais vão traçar o plano de ação da operação. No dia 3 de agosto, começa o mutirão de atendimento à população. O primeiro município a receber a força-tarefa será Altamira, o mais atingido pela implantação de Belo Monte.

Durante o mutirão, de acordo com o ministério, os moradores poderão tirar documentos, entrar com pedido de regularização de propriedades, abrir contas bancárias e consultar benefícios previdenciários. A programação também inclui atendimento de saúde e vacinação, cursos de assistência técnica rural e uma feira com produtos da agricultura familiar. A previsão é que até 15 de outubro, o mutirão tenha passado pelos 11 municípios.

Belo Monte é o maior empreendimento energético do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e terá capacidade para gerar até 11 mil megawatts (MW). O projeto é alvo de dez ações judiciais que questionam a viabilidade econômica, social e ambiental da obra.

*Matéria publicada originalmente na Agência Brasil.

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terça-feira, 28 de junho de 2011

Contraponto 5635 - "Energia na Idade da Pedra"

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28/06/2011
Energia na Idade da Pedra
Da Carta Capital - 26 de junho de 2011 às 8:39h

Delfim Netto*

A tentativa de impedir a construção de usinas hidrelétricas como a de Belo Monte, no Rio Xingu, a pretexto de preservar o meio ambiente, é manifestar a intenção de voltar à Idade da Pedra. Este é um projeto estudado há quase 30 anos, que levou em conta todas as implicações mais importantes para o bioma amazônico, talvez até com certo exagero. Agora é preciso acreditar que há pessoas no Brasil (e fora daqui) que dizem “não queremos mais energia em nossas vidas”, queremos ter de volta aquela deliciosa sensação de escuridão da Idade da Pedra.

Uma usina hidrelétrica (e não apenas na Amazônia, podia ser no Vale do Tennessee, nos EUA, ou na de Três Gargantas, na China), necessariamente modifica o ambiente físico. Na minha vivência de mais de meio século de acompanhamento do desenvolvimento energético brasileiro, aprendi que as mudanças são positivas sob todos os aspectos e isso diz respeito à flora, à fauna e aos seres humanos, naturalmente.

O aproveitamento do potencial hídrico envolve uma enorme gama de questões que devem ser tratadas pelo seguinte prisma: energia é essencial, é fator fundamental tanto para a sobrevivência do homem quanto para o funcionamento da economia. O desenvolvimento econômico é, no fundo, um processo termodinâmico, não adianta ter ilusões a esse respeito. As sociedades têm de capturar a energia que está dispersa no seu ambiente e depois dissipá-la na produção de bens e serviços. Os homens escolheram a forma que preferiram viver e isso foi há mais de 150 mil anos…

Quando vejo essas manifestações de saudade da vida na caverna, imagino que, no fundo, elas se destinam a esconder algumas verdades que são parte da vida atual de todas as sociedades habitadas pelos manifestantes: parece haver uma dificuldade em reconhecer a presença de tantas coisas boas em suas vidas, de tal sorte que muitos que exigem o retorno à Idade da Pedra reivindicam ao mesmo tempo a manutenção de seus BMWs nas garagens anexas.

Nem os mais bem-intencionados ambientalistas (que são a maioria, reconheço), ou os mais empolgados e menos sérios, admitem que possam viver sem beneficiar-se dos recursos modernos que dão acesso às novas tecnologias. As aldeias indígenas, no perímetro alcançado pelas obras de Belo Monte, e os habitantes do enorme município de Altamira e sua vizinhança são as que mais reivindicam participar do empreendimento que sabem vai melhorar a qualidade de suas vidas e a renda das famílias.

Ao contrário de muitos urbanoides, os verdadeiros caciques indígenas do Pará são bastante informados sobre os resultados dos empreendimentos anteriores (que puderam visitar ou lhes foram mostrados), começando pelo Projeto Carajás, desde os anos 80 do século XX até a expansão da hidrelétrica de Tucuruí- e a construção das eclusas no Rio Tocantins. Trabalhei na estruturação do financiamento externo daqueles projetos e já naquela ocasião as exigências de preservação ambiental eram extremamente severas. Os recursos do Banco Mundial só foram liberados depois de atendidas todas as exigências.

Hoje, nenhum desses investimentos em hidrelétricas, instalações, portos, ferrovias, rodovias e eclusas é aprovado sem levar em conta medidas de segurança máxima. O problema ambiental sobrepõe-se muitas vezes à questão dos custos.

Tendo defendido praticamente durante toda a minha vida profissional a consolidação de uma matriz energética limpa e confiável, graças à utilização do nosso potencial hídrico, senti-me estimulado a citar aqui as linhas finais do excelente artigo de autoria do senhor Marcelo Corrêa, diretor-presidente da NeoEnergia (empresa que comanda o emblemático empreendimento que se inicia no Rio Xingu), publicado na edição de 22 de junho no Valor Econômico: “Belo Monte, assim como as novas usinas em construção, dentre as quais Teles Pires, de 1.820 MW, no Mato Grosso, e as de Jirau (3.450 MW) e Santo Antonio (3.150) no Rio Madeira, em Rondônia, representam um paradigma no modelo energético brasileiro, tanto pela utilização de novas tecnologias quanto na observância da rigorosa legislação ambiental e na execução das medidas antecipatórias e das condicionantes impostas pelas licenças ambientais. Obedecidos os critérios para a mitigação dos efeitos socioambientais, não há como se opor à implantação e à construção de hidrelétricas na Amazônia, obras que beneficiarão as populações das respectivas regiões e a toda a população brasileira, pois abrir mão desse potencial energético poderá significar abrir mão do desenvolvimento da região”.


*Delfim Netto é economista, formado pela USP e professor de Economia, foi ministro de Estado e deputado federal

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Contraponto 5469 - "Governo anuncia medidas para reduzir impactos socioambiaentais da construção de Belo Monte"

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.01/06/2011
Governo anuncia medidas para reduzir
impactos socioambiaentais da construção de Belo Monte


Da Agência Brasil - 01/06/2011 - 14h17


Alex Rodrigues e Yara Aquino

repórteres Agência Brasil

Brasília - O governo federal anunciou esta manhã (1) uma série de medidas para reduzir eventuais impactos socioambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O detalhamento das medidas ocorreu quase simultaneamente ao anúncio de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a licença de instalação do empreendimento.

Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o objetivo das ações, além de minimizar os impactos negativos para o meio ambiente e para as pessoas que vivem na área de influência da obra, é também o de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios no entorno da usina.

A ministra destacou que só a implementação das medidas previstas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) exigirá R$ 500 milhões em investimentos. Além disso, o consórcio responsável pela obra destinará R$ 3,2 bilhões para iniciativas como construção e ampliação de escolas e postos de saúde, apoio à segurança pública, saneamento e habitação, entre outras intervenções que melhorem a qualidade de vida da população. O PDRS foi elaborado em 2010 por integrantes dos governos federal, estadual e municipais e por representantes da sociedade civil e da Universidade Federal do Pará.

"Fizemos isso exatamente pela preocupação de garantir a energia necessária ao nosso desenvolvimento, preservando áreas importantes para o país e levando desenvolvimento sustentável para os municípios ao redor da usina, transformando-os em cidades com grande qualidade de vida", declarou a ministra ao anunciar as medidas, hoje (1º), em Brasília.

A partir de sexta-feira (3), começa a funcionar em Altamira (PA) o Comitê Gestor do PDRS do Xingu. Formado por representantes das três esferas de governo, comunidades indígenas, movimentos sociais, organizações ambientais, sindicalistas e entidades patronais, o comitê será responsável por viabilizar a execução do plano.

Também em Altamira será instalada uma espécie de escritório de representação do governo federal diretamente vinculado ao Ministério do Planejamento. De acordo com a ministra, a chamada Casa do Governo Federal deve começar a funcionar no campus da Universidade Federal do Pará em, no máximo, duas semanas. Caberá à equipe responsável acompanhar a execução do plano e apoiar o Comitê Gestor.

A terceira medida é a promoção de mutirões que permitam à população ter acesso a serviços como emissão de documentos, atendimento médico, informações sobre a Previdência Social e regularização fundiária, entre outros. As atividades serão ofertadas por dois dias em cada um dos onze municípios sob influência da usina.

A própria ministra do Planejamento afirmou que iniciativas semelhantes às anunciadas hoje já foram implementadas em menor grau em outras grandes obras.

Edição: Vinicius Doria

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quarta-feira, 14 de julho de 2010

Contraponto 2744 - "A torcida contra da mídia e da oposição"

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14/07/2010
A torcida contra da mídia e da oposição

Rio Xingu, Altamira (PA)

Blog do Zé Dirceu - Publicado em 13-Jul-2010

A pergunta que não quer calar hoje é: quem tem medo do Trem de alta Velocidade (TAV) e de Belo Monte? Pergunto, porque essa sistemática campanha contra o Trem Bala e contra a hidrelétrica do Rio Xingu (no Pará) não cessa e é simplesmente inacreditável. Como é possível, construir obras de infra-estrutura desse porte sem financiamento público (na forma de empréstimo e não a fundo perdido), sem a participação do Estado e sem riscos? Em que país do mundo isso é possível?

Nos jornais de hoje há uma manchete criticando o fato de o Estado financiar 77,5% do investimento total da usina de Belo Monte, participação que cresceu após a entrada dos fundos de pensão no empreendimento. Outra reportagem trata da da decisão do Conselho Nacional de Desestatização que após sugestão do Tribunal de Contas da União (TCU) - aquele mesmo que parou 13 grandes obras do PAC - fixou um limite de recursos públicos para financiar o TAV, trem que ligará as cidades de São Paulo, Campinas e Rio.

Como é possível, construir obras de infra-estrutura desse porte sem financiamento público (na forma de empréstimo e não a fundo perdido), sem a participação do Estado e sem riscos? Em que país do mundo isso é possível?

Vejam, com toda essa perseguição mas, também, com a máxima transparência atestada pela fiscalização do TCU e do Ministério Público Federal (MPF), o Governo Lula está praticamente consolidando esses dois gigantescos empreendimentos- Belo Monte, para produzir energia; e o trem bala ou de alta velocidade para iniciar o ciclo dos TAVs no Brasil.

Como, aliás, aconteceu neste governo com outras grandes obras viabilizadas, com as hidrelétricas de Santo Antônio e Girau; e com a Norte Sul e a Transnordestina, complexos de obras de engenharia que se situam entre os maiores empreendidos no Brasil nos últimos 40 anos.

Mas, parte de nossa mídia não se conforma e, junto com o tucanato, move essa campanha sistemática contra a construção dessas obras lançando dúvidas sobre sua viabilidade financeira, impacto ambiental, custos da obra, e sobre a prioridade conferida a Belo Monte e ao TAV.

Está aí, então, mais uma clara demonstração de desespero e fraqueza da oposição e da mídia frente à realidade de um país que voltou a investir na sua infraestrutura.
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quarta-feira, 21 de abril de 2010

Contraponto 1988 - "A relação energia/área alagada de Belo Monte"

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21/04/2010

A relação energia/área alagada de Belo Monte

Do Nassif 21/04/2010 - 07:00

Por Mauro


Nassif, por favor dar destaque: Belo Monte tem uma das melhores relações entre potência instalada e área alagada. Abaixo os dados que coletei de Belo Monte, das três maiores hidrelétricas em funcionamento no Brasil e das duas hidrelétricas do Madeira:

Usina: Potência (MW) / Alagamento (Km2)

1) Belo Monte (Pará): 11.233 / 516 = 21,77
2) Jirau (Rondônia): 3.450 / 258 = 13,37
3) Santo Antônio (Rondônia): 3.150 / 271 = 11,62
4) Itaipu (Paraná): 14.000 / 1.350 = 10,37
5) Tucuruí (Pará): 8.370 / 2.850 = 2,94
6) Ilha Solteira (São Paulo): 3.444 / 1.195 = 2,88

Perceberam que Belo Monte é disparada a que tem a melhor relação custo/benefício ???

Fontes:

1) http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Belo_Monte

2) http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Jirau

3) http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_Santo_Ant%C3%B4nio

4) http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Itaipu

5) http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Tucuru%C3%AD

6) http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A9trica_de_Ilha_Solteira

Clique aqui para ir à matéria

Para acompanhar pelo Twitter:clique aqui

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Contraponto 1983 - "Leilão de Belo Monte realizado"

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21/04/2010

"Leilão de Belo Monte realizado"

Do Nassif
20/04/2010 - 14:48

Por Lima

Da Folha Online
Termina leilão de Belo Monte, diferença de preço fica em 5%

HUMBERTO MEDINA
da Sucursal de Brasília

Durou poucos minutos o leilão da usina de Belo Monte. A proposta vencedora apostou em um preço da energia pelo menos 5% abaixo da concorrente. O resultado ainda não foi divulgado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). O TRF 1ª Região (Tribunal Regional Federal) derrubou há pouco a liminar determinada pela Justiça Federal em Altamira (PA) contra o leilão da usina hidrelétrica.

A liminar cassada hoje contestava pontos do licenciamento ambiental aprovado pelo Ibama em fevereiro para o empreendimento, um dos mais estratégicos do governo Lula. Belo Monte, se construída, será a segunda maior usina hidrelétrica do país, atrás apenas da binacional Itaipu, e está orçada em R$ 19 bilhões.

Segundo a agência reguladora, dois consórcios fizeram o aporte de R$ 190 milhões (1% do investimento total). São eles:

1º Consórcio Norte Energia (nove empresas):

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), com 49,98%

Construtora Queiroz Galvão S/A, com 10,02%

Galvão Engenharia S/A, com 3,75%

Mendes Junior Trading Engenharia S/A, com 3,75%

Serveng-Civilsan S/A, com 3,75%

J Malucelli Construtora de Obras S/A, com 9,98%

Contern Construções e Comércio Ltda, com 3,75%

Cetenco Engenharia S/A, com 5%

Gaia Energia e Participações, com 10,02%

2º Consórcio Belo Monte Energia (seis empresas):

Andrade Gutierrez Participações S/A, com 12,75%

Vale S/A, com 12,75%

Neoenergia S/A, com 12,75%

Companhia Brasileira de Alumínio, com 12,75%

Furnas Centrais Elétricas S/A, com 24,5%

Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 24,5%

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terça-feira, 20 de abril de 2010

Contraponto 1979 - A dança de Belo Monte


20/04/2010


Do Nassif - 20/04/2010 - 13:44

Belo Monte liberada novamente

Por Adriane Batata

O vai e vem:

Da Folha Online
Justiça cassa liminar e volta a liberar leilão de Belo Monte

AGNALDO BRITO
Enviado especial a Altamira (PA)

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou novamente uma liminar que impedia o leilão da usina de Belo Monte, no Pará. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não se posicionou, mas poderá realizar o leilão da hidrelétrica ainda hoje, data inicialmente agendada para a disputa.

A informação foi confirmada pelo presidente do tribunal, Jirair Megueriam, à Folha.

Ontem, minutos depois de ser informado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão. A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Essa é a segunda tentativa do MPF de brecar o leilão da usina, orçada em cerca de R$ 19 bilhões e um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Quando construída, a hidrelétrica de Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW (megawatts) e um reservatório de 516 quilômetros quadrados. A usina será construída no município de Vitória do Xingu (PA).

Os participantes dos dois consórcios que vão disputar a construção e operação da usina já estão na sede da Aneel. Eles chegaram antes de 8h e estão em salas separadas, sem comunicação entre si e com a área externa.

Eles participam do leilão por meio de um sistema instalado nos computadores nas salas. Vence quem oferecer o menor preço pela energia a ser gerada, respeitado o teto de R$ 83 por MWh fixado pelo governo.
Belo Monte liberada novamente
Por Adriane Batata

O vai e vém:
Da Folha Online
Justiça cassa liminar e volta a liberar leilão de Belo Monte

AGNALDO BRITO
Enviado especial a Altamira (PA)

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou novamente uma liminar que impedia o leilão da usina de Belo Monte, no Pará. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não se posicionou, mas poderá realizar o leilão da hidrelétrica ainda hoje, data inicialmente agendada para a disputa.

A informação foi confirmada pelo presidente do tribunal, Jirair Megueriam, à Folha.

Ontem, minutos depois de ser informado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão. A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Essa é a segunda tentativa do MPF de brecar o leilão da usina, orçada em cerca de R$ 19 bilhões e um dos maiores projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Quando construída, a hidrelétrica de Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW (megawatts) e um reservatório de 516 quilômetros quadrados. A usina será construída no município de Vitória do Xingu (PA).

Os participantes dos dois consórcios que vão disputar a construção e operação da usina já estão na sede da Aneel. Eles chegaram antes de 8h e estão em salas separadas, sem comunicação entre si e com a área externa.

Eles participam do leilão por meio de um sistema instalado nos computadores nas salas. Vence quem oferecer o menor preço pela energia a ser gerada, respeitado o teto de R$ 83 por MWh fixado pelo governo.
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sábado, 17 de abril de 2010

Contraponto 1936 - Cassada liminar de Belo Monte

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17/04/2010

Cassada liminar de Belo Monte

Por Stanley Burburinho


Hidrelétrica polêmica
De O Globo
Justiça cassa liminar e leilão de Belo Monte está mantido para o dia 20

Publicada em 16/04/2010 às 13h14m / 16/04/2010 - 16:45

Gustavo Paul

BRASILIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu no início da tarde desta sexta-feira um comunicado confirmando a realização do leilão e o cronograma anterior para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que prevê o registro até às 18 horas desta sexta-feira dos consórcios interessados. A data do leilão foi mantida para o dia 20.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, cassou a liminar concedida pela Justiça Federal do Pará que suspendia o leilão da usina de Belo Monte. A suspensão do leilão tinha sido determinada na quarta-feira, dia 14 de abril, e a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão nesta quinta-feira.

Também nesta sexta-feira o BNDES divulgou as condições de apoio para a construção da usina no rio Xingu, em Altamira (PA). O prazo total de financiamento será ampliado para até 30 anos, por se tratar de investimento em infraestrutura de longo prazo.

O banco de fomento poderá oferecer apoio direto ao consórcio que vencer o leilão, ou a operação poderá ser feita por meio de uma instituição financeira.

O BNDES divulgou ainda que sua participação máxima é de 85% dos itens financiáveis, sendo que este valor não pode ultrapassar 80% do investimento total. Portanto, o capital próprio dos acionistas deverá ser de, no mínimo, 20% do investimento total do projeto, excluindo-se, para efeito desse cálculo, eventuais participações societárias da BNDESPAR nas empresas envolvidas.

Antes de a liminar ser cassada, a Aneel havia divulgado nesta sexta-feira um comunicado relevante, suspendendo todos os efeitos do Edital de venda da energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em cumprimento à decisão liminar expedida pela Subseção Judiciária de Altamira, Seção Judiciária do Estado do Pará.

Nesta quinta-feira, o governo federal fechou um pacote de medidas para garantir o interesse do setor privado no leilão da usina de Belo Monte.

O pacote, que envolve o BNDES, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), melhora as condições de financiamento da obra, reduz a carga tributária sobre o empreendimento e ainda sinaliza a garantia de entrega de energia aos autoprodutores – grandes empresas privadas que constroem usinas para seu próprio consumo.
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