Contraponto 1936 - Cassada liminar de Belo Monte

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17/04/2010

Cassada liminar de Belo Monte

Por Stanley Burburinho

Hidrelétrica polêmica
De O Globo
Justiça cassa liminar e leilão de Belo Monte está mantido para o dia 20

Publicada em 16/04/2010 às 13h14m / 16/04/2010 - 16:45

Gustavo Paul

BRASILIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu no início da tarde desta sexta-feira um comunicado confirmando a realização do leilão e o cronograma anterior para construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, que prevê o registro até às 18 horas desta sexta-feira dos consórcios interessados. A data do leilão foi mantida para o dia 20.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, cassou a liminar concedida pela Justiça Federal do Pará que suspendia o leilão da usina de Belo Monte. A suspensão do leilão tinha sido determinada na quarta-feira, dia 14 de abril, e a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu da decisão nesta quinta-feira.

Também nesta sexta-feira o BNDES divulgou as condições de apoio para a construção da usina no rio Xingu, em Altamira (PA). O prazo total de financiamento será ampliado para até 30 anos, por se tratar de investimento em infraestrutura de longo prazo.

O banco de fomento poderá oferecer apoio direto ao consórcio que vencer o leilão, ou a operação poderá ser feita por meio de uma instituição financeira.

O BNDES divulgou ainda que sua participação máxima é de 85% dos itens financiáveis, sendo que este valor não pode ultrapassar 80% do investimento total. Portanto, o capital próprio dos acionistas deverá ser de, no mínimo, 20% do investimento total do projeto, excluindo-se, para efeito desse cálculo, eventuais participações societárias da BNDESPAR nas empresas envolvidas.

Antes de a liminar ser cassada, a Aneel havia divulgado nesta sexta-feira um comunicado relevante, suspendendo todos os efeitos do Edital de venda da energia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em cumprimento à decisão liminar expedida pela Subseção Judiciária de Altamira, Seção Judiciária do Estado do Pará.

Nesta quinta-feira, o governo federal fechou um pacote de medidas para garantir o interesse do setor privado no leilão da usina de Belo Monte.

O pacote, que envolve o BNDES, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), melhora as condições de financiamento da obra, reduz a carga tributária sobre o empreendimento e ainda sinaliza a garantia de entrega de energia aos autoprodutores – grandes empresas privadas que constroem usinas para seu próprio consumo.
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