terça-feira, 20 de abril de 2010

Contraponto 1972 - "AGU tem força-tarefa para derrubar liminares contra obras do PAC"


20/04/2010


AGU tem força-tarefa para derrubar liminares contra obras do PAC

Sabrina Craide

repórter da Agência Brasil

Brasília - Um grupo de 100 procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) está concentrando esforços para barrar ações judiciais que comprometam o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, marcado para amanhã (20). Os procuradores fazem parte do Grupo Executivo de Acompanhamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac). O grupo foi criado em 2007 e atualmente monitora mais de 1,5 mil ações judiciais e administrativas que envolvem os projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal.

Segundo a assessoria de imprensa da AGU, atualmente não existe nenhuma outra obra do PAC parada por causa de decisões judiciais. Na semana passada, a AGU saiu vitoriosa ao recorrer de uma decisão da Justiça Federal que cancelava o leilão da usina. Uma nova liminar foi concedida hoje voltando a suspender o processo de licitação da obra. A AGU informou que deve entrar com recurso nas próximas horas.

Edição: Vinicius Doria

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