Contraponto 2055 - "Ipea propõe estatal e subsídios para banda larga"

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28/04/2010

"Ipea propõe estatal e subsídios para banda larga"

Vermelho - 27 de Abril de 2010 - 20h01

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defendeu, em estudo divulgado ontem, a intervenção do governo para assegurar a expansão da banda larga no país. O instituto recomenda três formas de atuação: massificação dos serviços por meio de recursos do Fundo de Universalização do Sistema de Telecomunicações (Fust), instituição de algum subsídio ou desoneração da cadeia produtiva do setor e a criação de uma estatal para oferecer o serviço.
Segundo o estudo, apenas 12 milhões de domicílios possuíam acesso à banda larga em 2008, o equivalente a 21% dos domicílios existentes no país. "Mesmo sujeita à livre concorrência, a oferta do acesso à banda larga é exageradamente concentrada", conclui o texto. "Há um problema claro de falta de competição no setor", diz a pesquisadora Fernanda de Negri.

O tom "trágico" do estudo é verificado também nas palavras de João Maria de Oliveira, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. "Conclui-se que a diferença em relação à oferta nos países desenvolvidos está avançando", sustenta ele. Segundo o estudo, em 2009, o custo médio da banda larga no Brasil era de 4,6% da renda mensal, enquanto que na Rússia era de 1,68% e, nos países desenvolvidos, a média é de apenas 0,5%.

A última versão do Plano Nacional de Banda Larga, que será submetida, ainda nesta semana, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vai prever isenção de tributação para as empresas dispostas a fornecer internet rápida a preços populares, como sugere o estudo do Ipea. O governo pretende fornecer internet "no atacado" a preços inferiores aos praticados hoje no mercado e já está trabalhando em uma linha de financiamento, para empresas que se tornarem parceiras, superior a R$ 5 bilhões, além de um conjunto de normas para garantir a qualidade e o preço baixo para o consumidor.

A política tributária da proposta vai prever isenção de impostos para serviços destinados a populações de baixa renda, por exemplo. A linha de financiamento já está sendo desenhada pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Caso o presidente bata o martelo, o plano poderá ser lançado nos próximos dias. A intenção é que, dentro de um ano, seja possível vender internet no atacado por menos da metade da média de preço praticada atualmente pelo mercado. Com isso, o governo pretende tornar acessível, com a parceria de empresas privadas, internet banda larga ao preço médio de R$ 35 a cerca de 90% da população brasileira.

Fonte: Valor
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