O vídeo Agricultura Familiar - Alimenta o Brasil que Cresce foi produzido para cerimônia de lançamento do Plano Safra 2011/2012 pela presidente Dilma Rousseff na cidade de Francisco Beltrão sudoeste paulista. O plano visa incentivar a produção da agricultura familiar como meio de erradicação da miséria.
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19 de Julho de 2011 - 14h15
Inclusão social: 16 milhões de pessoas abaixo da linha da miséria
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, destacou nesta terça (19), ao participar da abertura do Terceiro Congresso Nacional do Cooperativismo Solidário, em Brasília, a importância do cooperativismo para a produção de alimentos e a erradicação da miséria.
“São vocês [cooperativistas] que estão construindo o que nós sonhamos para o Brasil. Apesar de todo empenho do governo [do ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] em fazer a inclusão social, são mais de 16 milhões de pessoas abaixo da linha da miséria”, disse o ministro. O congresso reúne representantes do governo e de 600 cooperativas de agricultura familiar de todo o país, além de entidades da sociedade civil, para discutir diretrizes às politicas públicas de incentivo ao cooperativismo. O congresso é promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sebrae, pela Fundação Banco do Brasil e União Nacional de Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes ), Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social, Maya Takagi, por meio da agricultura familiar as cooperativas têm condições de garantir a segurança alimentar no país. Além disso, as cooperativas podem contribuir com o governo para erradicação da miséria extrema, no sentido de identificar as famílias que vivem abaixo da linha da miséria. “ A cooperativa é feita por pessoas que moram nas comunidades, nos assentamentos. Essas pessoas sabem onde está a pobreza extrema. Para nós do governo é difícil descobrir uma família que, às vezes, não tem documentos, não está incluída em nenhum programa social. Ela fica invisível para o governo, mas as cooperativas conseguem chegar até ela”, explicou Takagi. Para presidente da Unicafes, José Paulo Ferreira, apesar dos entraves burocráticos à criação e à manutenção das cooperativas, como a legislação desatualizada, há o que comemorar. "As cooperativas estão conseguindo produzir em larga escala e comercializar seu produtos, por causa dos programas [sociais do governo voltados aos pequenos agricultores e às cooperativas]”. O congresso vai até o dia 21. Fonte: Agência Brasil .
A destinação de R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012, redução das taxas de juros nas linhas de crédito, adequação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária, Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), liberação de recursos para reforma agrária e crédito fundiário, investimentos em saneamento e habitação e a implantação de superintendência no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF) para tocar programa habitacional rural. Estas foram algumas das reivindicações atendidas pela presidente Dilma Rousseff dentro das negociações com a Contag, entidade que articula o Grito da Terra, manifestação ocorrida nesta quarta-feira (18/5), em Brasília.
“Saímos da reunião com a presidente Dilma bastante satisfeitos”, anunciou o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, após ser recebido, no Palácio do Planalto, pela presidente e pelos ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
Com o exemplar do “Caderno de Respostas -- Grito da Terra 2011″ em mãos, Alberto Broch explicou que o fato de o governo permitir o debate e a avaliação dos 183 itens da pauta de reivindicação significa grande avanço para a agricultura familiar brasileira. Ele considerou importante, por exemplo, a manutenção dos recursos para o Plano Safra 2011/2012. Segundo o presidente da Contag, os agricultores perceberam que o volume de financiamento seria diminuído, conforme proposta orçamentária, mas na negociação o governo assegurou os R$ 16 bilhões, igual montante colocado à disposição no ano passado.
Durante reunião, o ministro Gilberto Carvalho informou que o governo havia produzido caderno especial de avaliação da pauta dos agricultores familiares. A presidente Dilma disse que acompanhou de perto o movimento nas últimas semanas dos agricultores e classificou como importante a abertura do canal com o governo.
“A [nossa] disposição do governo em manter uma agenda aberta com vocês. Uma agenda aberta significa que nós sistematicamente faremos discussões periódicas”, assegurou.
Taxas de juros
Broch também considerou importante a redução das taxas de juros nas mais diversas faixas e modalidade de crédito exclusivo para os agricultores familiares. Agora, as taxas ficam entre 0,5% a 3,5% dependendo da categoria e da linha de financiamento. Outro fator importante é que o Pronaf B teve o limite elevado de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil mais rebates em três operações, bem como foi autorizado elevar a cobertura da renda a título do seguro da agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.
Além disso, os agricultores familiares contarão com assistência técnica para suas lavouras ou produção equivalente a R$ 127 milhões para atendimento de 700 famílias. O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado pela elaboração de normas adequadas à agroindústria familiar. O objetivo é regulamentar, num prazo de 30 dias, legislação que permita estados e municípios autorizarem este segmento a comercializar produtos como queijos e linguiças, dentre outros, com a inspeção fitossanitária.
“Atualmente não podemos vender nossos produtos em outros municípios e este grupo de trabalho vai estabelecer a facilitação da questão sanitária”, contou Broch.
Na reunião, a presidente Dilma -- segundo Broch -- anunciou a antecipação de R$ 530 milhões para obtenção de terras no âmbito da reforma agrária para os meses de junho e julho. O presidente da Contag disse que o volume financeiro estava previsto para ser liberado no final deste ano. A entidade esclareceu que o governo vai tratar também da questão da sucessão no campo. Isso significa criar incentivos para que jovens e adolescentes sejam mantidos na agricultura familiar.
Após a entrevista do presidente da Contag, o ministro Afonso Florence explicou a importância do canal de negociação aberto com o governo federal. Florence confirmou todos os pontos da pauta de reivindicação colocados pelas lideranças do movimento. O ministro classificou a data como sendo um marco para “garantir recursos para a produção de alimentos” no país.
Afonso Florence informou também que o governo federal vai incluir os agricultores familiares que se enquadram no perfil do cidadão -- renda per capta mensal de até R$ 70,00 -- no programa Brasil sem Miséria. Na prática, haverá um quadro específico do setor rural brasileiro.
“Isso vem sendo preparado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) no âmbito deste programa”, explicou o ministro.
Veja, no vídeo abaixo, trechos da reunião e entrevistas do presidente da Contag e ministro Florence
Ao anunciar mais um Plano Safra da Agricultura Familiar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que esse segmento será muito importante na produção de biodiesel nos próximos anos. Segundo ele, foi criada uma empresa na Petrobras para garantir que o pequeno produtor plantará e terá preço. O presidente participou nesta quinta (17) da 7ª Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária, que acontece até domingo na Concha Acústica, na beira do Lago Paranoá, em Brasília. Além da produção de petróleo, as fontes renováveis de energia como o etanol e o biodiesel podem levar o país a posição de destaque no cenário energético mundial. O presidente aposta que a agricultura familiar, responsável pela produção de mais de 70% do alimento consumido pela população brasileira, terá grande papel nesse contexto.
Miguel Rossetto, presidente da Petrobras Biocombustível, é considerado por Lula como uma pessoa essencial para organizar a produção de biodiesel pela agricultura familiar.
“Nós criamos uma empresa especificamente para cuidar do biodiesel e dar garantia ao pequeno produtor que ele vai plantar e terá garantia de preço para o seu produto”, disse o presidente.
Sobre o Plano Safra 2010-2011, o governo destinou R$ 16 bilhões aos agricultores em linhas de custeio, investimento e comercialização por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário, nos oitos anos do Governo Lula o volume de recurso aumentou em mais de 500%. “O agricultor familiar pode investir na modernização e aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, correção e recuperação do solo, melhoria tecnológica e genética através do Programa Mais Alimentos”, diz nota do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Reservas ambientais
Lula disse ainda aos agricultores que o Brasil precisa dar outra destinação para as reservas ambientais. Ele propôs aos seus ministros encaminhar um debate para que as reservas também ajudem o agricultor a “ganhar seu pão”. “Quem sabe podemos pagar um salário para que ele seja um guarda florestal. Alguma coisa tem que ser feita”, disse.
O presidente lembrou que o país tem respaldo e respeito internacional na área ambiental por ter a “coragem” de se comprometer com a diminuição do desmatamento da Amazônia em 80% e nos índices de gases do efeito estufa em 39%.
Agricultores comemoram
Chamado de Brasil Rural Contemporâneo, o megaevento da Feira Nacional reúne 560 estandes de expositores de todo o país, 550 toneladas de produtos e atrações culturais de peso. Paulinho da Viola, acompanhado de Monarco da Portela e DJ Tudo, abriu o evento na última quarta. Ainda vão passar pelos palcos Otto, Lenine, Alceu Valença, Armandinho, Dodô e Osmar.
No local, os agricultores comemoram o aumento dos investimentos anunciado pelo governo. Produtor de vinhos típicos da Serra Gaúcha, o agricultor Gilberto de Bastianni, 38 anos, diz que o aumento do volume de financiamento do Plano Safra será muito importante para o seu negócio.
“Fiz no ano passado (financiamento) e vou voltar a fazer outro para aumentar a produção de suco e começar a de espumante”, disse ele, que mantém uma vinícola em parceira com três irmãos no município Nova Roma do Sul. Ele diz que espera sair da Feira com um negócio fechado com um grande atacadista de Brasília.
Balbino Almeida Souza, 44 anos, é outro agricultor que pretende expandir os negócios após a Feira e comemora, segundo ele, um aumento real no financiamento do Plano Safra. Balbino dirige uma cooperativa em Ibotirama (BA) produtora do mel Rica Flor. “Somos 27, mas até o final ano vamos expandir para 49 cooperados”, diz.
A agricultura familiar é responsável pelo sustento dos 30 milhões de brasileiros que vivem em ocupações rurais. No entanto, há, entre eles, um baixo nível de educação e a remuneração média é menor do que o salário mínimo. Boa parte (75%) do contingente de trabalhadores não remunerados é composta por mulheres. A constatação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que tem por base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada na última quinta-feira (1/4), no capítulo sobre o setor rural. A publicação é uma descrição da situação rural do país, que deverá ser utilizada para a formatação de políticas públicas no Brasil.
De acordo com a pesquisa, 43% da população rural não é remunerada. “A população rural é estimada em 30 milhões de habitantes. Isso corresponde a pouco mais de 16% da população brasileira. É maior do que a população de muitos países do mundo, mas que, por uma falha histórica do Estado, acaba ficando sem qualquer tipo de vínculo trabalhista, direitos e garantias sociais ou qualquer acesso a bens e serviços”, explica a coordenadora de área de Desenvolvimento Rural do Ipea, Brancolina Ferreira.
A baixa qualidade da educação prejudica sensivelmente a qualidade de vida da população rural e o desempenho da agricultura familiar como um todo, “tanto em termos de produção, acesso e uso de novas tecnologias, como por não dar a eles conhecimentos sobre como reivindicar o que precisam”, avalia a pesquisadora.
As mulheres, segundo a pesquisadora, constituem um grande contingente (75%) dos trabalhadores não remunerados que fazem parte da população economicamente ativa. “São mais de 4 milhões de mulheres e pouco mais de 2 milhões de homens nessa situação”, informou Brancolina.
Segundo ela, a alta concentração de terras no Brasil é um dos causadores dos problemas vividos pela população rural. “Os dados deixam claro que a terra continua concentrada nas mãos de poucos, e que as formas de acesso a ela são ainda provisórias e precárias”, disse a pesquisadora.
O Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE demonstra o quanto a agricultura familiar se tornou fundamental para o país, não só pela produção de alimentos - mais de 70% do que vem para nossa mesa - mas pela massa de 12 milhões de empregos que ela gera, a coesão social que proporciona e por evidenciar ser ela responsável, hoje, pela permanência de milhões e milhões de brasileiros e brasileiras no campo.
Com o Censo, salta à vista a importância e os avanços representados pelas políticas de crédito e assistência técnica do governo Lula - esses financiamentos saltaram de R$ 2,5 bilhões dos tempos de FHC para mais de R$ 15 bilhões agora - e a implementação que essa administração federal do PT e aliados imprimiu à reforma agrária.
Esta, no entanto - insisto e não importa a incompreensão que às vezes enfrento nessa questão - tem que ser repensada para, também a reforma agrária constituir um salto para a agroindústria, a agricultura orgânica e o cooperativismo. Elas são indispensáveis para não criarmos mais minifúndios improdutivos, e uma necessidade para por fim ao latifúndio especulativo e a concentração de terras no país tão bem demonstrados por esse Censo Agropecuário divulgado pelo IBGE.
Não podemos continuar a assentar sem terras na Amazônia e de forma dispersa nas outras regiões do país, sem um planejamento e montagem da infraestrutura adequados. É hora de - em conjunto com os movimentos sociais, o Parlamento e demais forças atuantes na sociedade - reavaliarmos e mudarmos a reforma agrária brasileira e encaminhá-la com políticas devidamente planejadas para esses novos horizontes: a agroindústria, a agricultura orgânica e o cooperativismo.
Leia mais sobre os índices do Censo Agropecuário no site do IBGE . Veja também o dados específicos sobre a agricultura familiar.
Cearense, engenheiro agrônomo, servidor público federal aposentado,casado, quatro filhos e onze netos. Um brasileiro comum, profundamente indignado com a manipulação vergonhosa e canalha feita pela mídia golpista e pela direita brasileira, representantes que são de uma elite egoísta, escravista, entreguista, preconceituosa e perversa.
Um brasileiro que sonha um Brasil para todos e não apenas para alguns, como tem sido desde o seu descobrimento até os nossos dias.
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O QUE É PIG ?
"Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PIG, Partido da Imprensa Golpista." (Paulo Henrique Amorim.) Dentre os componentes do PIG, os principais e mais perigosos veículos de comunicação são: a Rede Globo, O Estado de São Paulo, a Folha de São Paulo e a revista Veja.
O PIG - um instrumento de dominação usado pela plutocracia - atua visando formar uma legião de milhões de alienados políticos manipuláveis, conforme os seus interesses.
Estes parvos políticos - na maioria das vezes, pobres de direta - são denominados na blogosfera progressista como 'midiotas'.
O estudo Os Donos da Mídia, do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), mostra que de 1990 a 2002 o número de grupos que controlam a mídia no Brasil reduziu-se de nove para seis.A eles estão ligados 668 veículos em todo o país: 309 canais de televisão, 308 canais de rádio e 50 jornais diários. http://www.cartacapital.com.br/sociedade/em-encontro-da-une-profissionais-defendem-democratizacao-da-midia/
MENSALÕES
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OS "MENSALÕES" NÃO JULGADOS
PGR e o STF – terão que se debruçar sobre outros casos e julgá-los de acordo com os mesmos critérios, para comprovar isonomia e para explicitar para os operadores de direito que a jurisprudência, de fato, mudou e não é seletiva.
É bonito ouvir um Ministro do STF afirmar que a condenação do “mensalão” (do PT) mostra que não apenas pés-de-chinelo que são condenados. Mas e os demais?
Alguns desses episódios:
1 - O mensalão tucano, de Minas Gerais, berço da tecnologia apropriada, mais tarde, pelo PT.
2 - A compra de votos para a reeleição de FHC. Na época houve pagamento através da aprovação, pelo Executivo, de emendas parlamentares em favor dos governadores, para que acertassem as contas com seus parlamentares.
3 - Troca de favores entre beneficiários da privatização e membros do governo diretamente envolvidos com elas. O caso mais explícito é o do ex-Ministro do Planejamento José Serra com o banqueiro Daniel Dantas. Dantas foi beneficiado por Ricardo Sérgio – notoriamente ligado a Serra.
4 - O próprio episódio Satiagraha, que Dantas conseguiu trancar no STJ (Superior Tribunal de Justiça), por meio de sentenças que conflitam com a nova compreensão do STF sobre matéria penal.
5 - O envolvimento do Opportunity com o esquema de financiamento do “mensalão”. Ao desmembrar do processo principal e remetê-lo para a primeira instância, a PGR praticamente livrou o banqueiro das mesmas penas aplicadas aos demais réus.
6 - Os dados levantados pela CPI do Banestado, de autorização indevida para bancos da fronteira operarem com contas de não-residentes. Os levantamento atingem muitos políticos proeminentes.
........................................................... Luis Nassif