Contraponto 5387 - "Agricultura familiar obtém pacote de benefícios do governo Dilma"

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19/05/2011

Agricultura familiar obtém pacote de benefícios do governo Dilma

Presidente Dilma Rousseff, ao lado de ministros,
participa de reunião com representantes da Contag

Do Vermelho - 18 de Maio de 2011 - 18h47

A destinação de R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012, redução das taxas de juros nas linhas de crédito, adequação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária, Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), liberação de recursos para reforma agrária e crédito fundiário, investimentos em saneamento e habitação e a implantação de superintendência no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF) para tocar programa habitacional rural.
Estas foram algumas das reivindicações atendidas pela presidente Dilma Rousseff dentro das negociações com a Contag, entidade que articula o Grito da Terra, manifestação ocorrida nesta quarta-feira (18/5), em Brasília.

“Saímos da reunião com a presidente Dilma bastante satisfeitos”, anunciou o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, após ser recebido, no Palácio do Planalto, pela presidente e pelos ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).

Com o exemplar do “Caderno de Respostas -- Grito da Terra 2011″ em mãos, Alberto Broch explicou que o fato de o governo permitir o debate e a avaliação dos 183 itens da pauta de reivindicação significa grande avanço para a agricultura familiar brasileira. Ele considerou importante, por exemplo, a manutenção dos recursos para o Plano Safra 2011/2012. Segundo o presidente da Contag, os agricultores perceberam que o volume de financiamento seria diminuído, conforme proposta orçamentária, mas na negociação o governo assegurou os R$ 16 bilhões, igual montante colocado à disposição no ano passado.

Durante reunião, o ministro Gilberto Carvalho informou que o governo havia produzido caderno especial de avaliação da pauta dos agricultores familiares. A presidente Dilma disse que acompanhou de perto o movimento nas últimas semanas dos agricultores e classificou como importante a abertura do canal com o governo.

“A [nossa] disposição do governo em manter uma agenda aberta com vocês. Uma agenda aberta significa que nós sistematicamente faremos discussões periódicas”, assegurou.

Taxas de juros

Broch também considerou importante a redução das taxas de juros nas mais diversas faixas e modalidade de crédito exclusivo para os agricultores familiares. Agora, as taxas ficam entre 0,5% a 3,5% dependendo da categoria e da linha de financiamento. Outro fator importante é que o Pronaf B teve o limite elevado de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil mais rebates em três operações, bem como foi autorizado elevar a cobertura da renda a título do seguro da agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.

Além disso, os agricultores familiares contarão com assistência técnica para suas lavouras ou produção equivalente a R$ 127 milhões para atendimento de 700 famílias. O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado pela elaboração de normas adequadas à agroindústria familiar. O objetivo é regulamentar, num prazo de 30 dias, legislação que permita estados e municípios autorizarem este segmento a comercializar produtos como queijos e linguiças, dentre outros, com a inspeção fitossanitária.

“Atualmente não podemos vender nossos produtos em outros municípios e este grupo de trabalho vai estabelecer a facilitação da questão sanitária”, contou Broch.

Na reunião, a presidente Dilma -- segundo Broch -- anunciou a antecipação de R$ 530 milhões para obtenção de terras no âmbito da reforma agrária para os meses de junho e julho. O presidente da Contag disse que o volume financeiro estava previsto para ser liberado no final deste ano. A entidade esclareceu que o governo vai tratar também da questão da sucessão no campo. Isso significa criar incentivos para que jovens e adolescentes sejam mantidos na agricultura familiar.

Após a entrevista do presidente da Contag, o ministro Afonso Florence explicou a importância do canal de negociação aberto com o governo federal. Florence confirmou todos os pontos da pauta de reivindicação colocados pelas lideranças do movimento. O ministro classificou a data como sendo um marco para “garantir recursos para a produção de alimentos” no país.

Afonso Florence informou também que o governo federal vai incluir os agricultores familiares que se enquadram no perfil do cidadão -- renda per capta mensal de até R$ 70,00 -- no programa Brasil sem Miséria. Na prática, haverá um quadro específico do setor rural brasileiro.

“Isso vem sendo preparado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) no âmbito deste programa”, explicou o ministro.

Veja, no vídeo abaixo, trechos da reunião e entrevistas do presidente da Contag e ministro Florence

Fonte: Blog do Planalto
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