Lobby privado quer banda-larga só para elite. Governo exige para todos.
Do Os amigos do Brasil - Terça-feira 10, maio 2011
É intenso o lobby das operadoras de telefonia privada, contra a Telebras e o Plano Nacional de Banda Larga. Mas os planos do governo seguem em frente.
Durante o encontro “Business IT South America” (BITS), em Porto Alegre, de profissionais e empresas do setor, um representante das teles privadas, chamou de “distorcido e prejudicial” o preço de R$ 35 ao mês por uma velocidade de 1 Mbps.
Rogério Santanna, presidente da Telebras, rebateu e acha a reação natural:
“O que eles querem? Ganhar dinheiro com poucos? A Telebrás veio para ser lucrativa e concorrer. Eles que reduzam as margens deles, que são muito altas. A verdade é que eles têm medo e ganância…
…A gente (Telebrás) veio pra cumprir o papel da mutuca, pra tirar o boi do mato, mexer com as operadoras e fazê-las abrir concorrência onde hoje não tem”.
Santanna defendeu os pequenos provedores, interessados no Plano Nacional da Banda Larga, que contam com a Telebrás para entrar em novos mercados e com um serviço melhor.
Segundo estudo do Ipea, caso o preço cobrado hoje fosse reduzido ao patamar do governo, o número de residências conectadas passaria dos atuais 12 milhões para 35 milhões.
Em outra frente de lobby, o diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, atacou na audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.
O lobista quer o dinheiro do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), para oferecer internet em alta velocidade em locais onde não há oferta de empresas privadas.
Na mesma audiência, o secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nelson Fujimoto, explicou que o programado é investir R$ 4 bilhões com recursos do governo, e R$ 3 bilhões em parceria com empresas privadas para construir a estrutura de rede (backhoul) em 4.283 municípios. O acesso do consumidor final à rede, será construído por provedores.
Fujimoto disse também que a aprovação da nova lei para o setor de TV por assinatura (PL 29/07) ajuda na ampliação do acesso à banda larga no País, permitindo que as concessionárias de telefonia fixa ofereçam o serviço de TV a cabo. O projeto já foi aprovado pela Câmara no ano passado e está atualmente em análise no Senado.
Fujimoto também destacou a necessidade de aprovar a Medida Provisória que reduz o IPI incidente sobre modens.
A desoneração dos tablets (como iPad) e smart phones (celulares com acesso à internet) está em estudo, como forma de ampliar o acesso à banda larga.
O governo ainda planeja aproveitar as obras de infraestrutura, como as necessárias para grandes eventos esportivos, para implantar redes de fibra ótica para internet de banda larga no Brasil. (Com informações da Ag. Câmara, Ag. Brasil e Baguete).
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