terça-feira, 24 de maio de 2011

Contraponto 5418 - Inflação começa a recuar, aponta Miriam Belchior

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24/05/2011

Atendendo à expectativa do governo, inflação começa a recuar,

aponta Miriam Belchior

Do Blog do Planalto - Terça-feira, 24 de maio de 2011 às 17:23


A Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
Gilberto Carvalho, participam do Fórum Interconselhos, que discute projetos e ações prioritários para inclusão
no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. Foto: Elza Fiúza/ABr

A inflação começou a recuar em decorrência das medidas adotadas pelo governo federal, afirmou nesta terça-feira (24/5) a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, após participar do Fórum Interconselhos do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, realizado em Brasília (DF). De acordo com a ministra, o recuo da taxa de reajuste de preços atende às expectativas do governo.

“Sim, com certeza, as medidas tomadas pelo governo federal e pelo Banco Central, entre elas o corte de R$ 50 bilhões, já estão apresentando os resultados como a gente esperava quando tomou as medidas”, disse Miriam.

Ouça abaixo íntegra da entrevista coletiva concedida pela ministra Miriam Belchior após a abertura do Fórum:

Durante a abertura do Fórum, a ministra frisou que o governo está consultando a sociedade civil para a elaboração do PPA 2012-2015 com o objetivo de tornar o plano mais “instrumental e gerencial” por parte do governo e, ao mesmo tempo, permitir melhor acompanhamento pela sociedade.

“Nós estamos fazendo ajustes nesse instrumento [PPA] para ele possa refletir de fato as prioridades que a presidenta apresentou para a sociedade. Para fazer isso, estamos fazendo uma série de alterações (…) para que ele tenha uma linguagem mais acessível; que ele saia da lógica do dinheiro, do orçamento, para o mundo dos resultados, daquilo que a gente quer alcançar; e que ele permita o efetivo acompanhamento e monitoramento. Então ele muda o foco da gestão, para a mudança da vida da sociedade”, defendeu.

A ministra disse, ainda, que o PPA irá tratar “com clareza” a pactuação federativa, estabelecendo o papel de cada estado e município, assim como o da União. A partir de determinação da presidenta Dilma Rousseff, o plano passa a considerar a diversidade regional e as particularidades dos diversos territórios do país, continuou a ministra. “Nossa presidenta gostaria que nós dessemos um passo além das discussões anteriores”, ressaltou.

O Fórum Interconselhos foi organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com o Ministério do Planejamento, e reúne até amanhã (25/5) representantes não governamentais de Conselhos e Comissões Nacionais e entidades da sociedade civil. No evento serão apresentados, entre outros, a visão de futuro, os valores e os macrodesafios que orientarão a formulação dos programas do PPA 2012-2015, o modelo do plano, o rol de programas temáticos e um esboço do monitoramento participativo no período de execução.

Segundo a Secretaria-Geral, o encontro representa, além de oportunidade de exercício legítimo e imediato do poder popular, uma oportunidade para qualificar e legitimar o processo de planejamento governamental por meio da ampliação do debate, superando a concepção de que compete apenas aos detentores de mandatos eletivos e à burocracia profissional a condução dos negócios do Estado”.

PPA 2012-2015 - O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 declara as escolhas do governo e da sociedade, indica os meios para a implementação das políticas públicas e orienta a ação do Estado para a consecução dos objetivos pretendidos. O PPA 2012-2015 adota uma visão mais abrangente da ação governamental, que considera a dinâmica das políticas públicas e suas interfaces, e que é capaz de construir um país mais justo, equânime e desenvolvido em toda a sua extensão, tendo como objetivo final a efetividade da ação pública.

O PPA 2012-2015 resgata a função de planejamento e incorpora os compromissos de governo, possibilitando seu efetivo monitoramento, especialmente em relação aos quatro eixos de gestão (Desenvolvimento Econômico; Gestão, Infraestrutura e PAC; Desenvolvimento Social e Erradicação da Miséria; e Direitos e Cidadania). Possibilita também a criação de espaço para tratar das transversalidades e multissetorialidades, além da regionalização das políticas; a promoção da participação da sociedade nas diversas etapas do ciclo de gestão do plano, visando o exercício do controle social das políticas públicas nele retratadas; a possibilidade de reorganização gradual do orçamento, além da capacidade de comunicar as prioridades dentro e fora do governo.

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