Contraponto 5058 - "Los hermanos, 20 anos depois"

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27/03/2011

"Los hermanos", 20 anos depois

Da Carta Maior- 27/03/2011

No momento atual, o Mercosul reúne mais razões de otimismo que os demais blocos. A União Europeia, sob crise aguda, vive um de seus piores momentos. O Nafta acentou os problemas da economia mexicana (o comércio que mais cresce com seu vizinho, do outro lado do Rio Grande, é o de drogas), e os Estados Unidos patinam para superar a recessão.

Antonio Lassance*

Vinte anos depois daquilo que se considera a certidão de nascimento do Mercosul (o Tratado de Assunção, de 26 de março de 1991), a integração regional promovida pelo bloco mostrou-se benéfica. O principal saldo não é apenas econômico, mas político, social e cultural.

Mesmo sujeito a idas e vindas, o Mercosul atravessou turbulências e manteve-se como um caso de sucesso. Resistiu a crises internacionais graves, como as de 1999 a 2002 (quando o comércio entre os países do bloco reduziu-se à metade, em relação a seus valores de 1997) e a mais recente e maior delas, de 2008. Foi abalado por situações de profunda instabilidade. A principal atingiu o governo de Fernando de la Rúa, na Argentina, como efeito retardado do desmonte do Estado, privatização e desindustrialização provocados pelo governo de Carlos Ménem, combinados à atrapalhada saída brasileira do regime de paridade do dólar e câmbio fixo, no governo FHC.

Surgido na esteira de um processo de aproximação entre Brasil e Argentina, seus dois maiores países, o Mercosul era também uma resposta à União Europeia, ao Nafta (bloco que reúne Estados Unidos, Canadá e México) e à APEC (“Asia-Pacific Economic Cooperation” ou Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico).

A arquitetura da amizade impulsionada com o Mercosul é tratada como um caso exemplar pelo especialista em relações internacionais, Charles Kupchan (da Universidade de Georgetown), em seu recente livro “Como inimigos se tornam amigos” (1). Ele dedica parte do quarto capítulo de seu livro (págs. 122 a 130) a mostrar como se deu a reaproximação entre Brasil e Argentina, nos anos 1980, e que atraiu, nos anos 1990, Paraguai e Uruguai .

Kupchan enquadra o exemplo sulamericano em algumas lições essenciais. Por exemplo, a de que o mundo hobbesiano da competição interestatal, onde impera o dedo no olho e os golpes abaixo da linha de cintura, pode até ser um ponto de partida para a análise das relações internacionais, mas não precisa ser necessariamente seu ponto de chegada. A competição pode ser superada por arranjos sustentáveis cooperativos, em que antigos inimigos passam a se tratar como atores confiáveis.

A segunda lição é a de que a mão invisível do liberalismo é incapaz de produzir tal arquitetura por geração espontânea. Ela deve ser induzida por projetos nacionais e tudo deve começar com um dos atores, em geral o de maior peso, dispondo-se a fazer concessões. É a diplomacia que impulsiona a economia, e não o contrário. Ela constrói o ambiente que produz saldos comerciais e financeiros positivos no longo prazo, facilita a inserção de empresas e enraíza a interdependência econômica.

Uma terceira lição é a de que as ordens sociais entre os países devem se tornar cada vez mais compatíveis, harmônicas. Ordens instáveis e incompatíveis entre si são um fator inibidor do entendimento.

Kupchan destaca ainda, no caso sulamericano e em outros, que o fundamental nos processos de integração é o surgimento de uma identidade entre os países que supere as rivalidades reinantes. O trânsito de pessoas, o entrosamento cultural, a familiaridade com a paisagem dos vizinhos são um ingrediente dos avanços.

Neste sentido, os sinais do Mercosul são muito promissores. O volume do comércio entre os países do bloco (hoje em torno de US$ 30 bilhões por ano) tem crescido , embora percentualmente ao PIB tenha ocorrido uma estagnação momentânea. A situação se explica, estruturalmente, pela assimetria entre os países e, conjunturalmente, pela estratégia de seus países no sentido de diversificarem seus parceiros e não se atrelarem exclusivamente a alguns poucos (2).

Certos números são surpreendentes. Em quatro anos (2006 a 2009), o número de brasileiros que estudam a língua espanhola saltou de um para mais de cinco milhões (dados do Instituto Cervantes). A razão foi a lei sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2005, que obrigou a oferta do Espanhol no ensino médio.

Praticamente um em cada cinco turistas que visitam o Brasil é argentino. Em contrapartida, em 2010 quase dobrou a quantidade de brasileiros que visitaram a capital portenha.

Os turistas vindos do Mercosul representam 70% do fluxo receptivo do Uruguai, 30% do fluxo receptivo da Argentina, mesmo patamar do Brasil, sendo baixo apenas no Paraguai (pouco mais de 10%) (3).

O projeto de integração é um desafio de grande envergadura e tem obstáculos consideráveis. Grande parte deles é resultante de seus pecados originais. A vertente comercial tornou-se hipertrofiada ao longo de 20 anos, enquanto persiste um déficit de participação democrática e representação política, com um Parlasul que ainda está por se estruturar plenamente. O Brasil, infelizmente, tem negligenciado e protelado esse passo.

Por outro lado, a entrada da Venezuela, que significaria a expansão do mercado comum, tem sido sistematicamente adiada pelo Paraguai, com argumentos que não convencem sequer os opositores venezuelanos do presidente Hugo Chávez, que defendem a entrada de seu país no bloco.

Nos últimos anos, uma agenda intensa de políticas públicas tem se construído setorialmente, nas áreas da agricultura familiar, desenvolvimento social, educação, saúde, infraestrutura, turismo, segurança e defesa, dentre outras. Isso permite vislumbrar ações que contribuam para eliminar a pobreza, reduzir as assimetrias existentes, construir uma infraestrutura que permita ampliar o comércio na região e aprofundar a democracia, desafios destacados recentemente pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, Alto Representante-Geral do Mercosul (Agência Senado, 24/3/2011).

No momento atual, o Mercosul reúne mais razões de otimismo que os demais blocos. A União Europeia, sob crise aguda, vive um de seus piores momentos. O Nafta acentou os problemas da economia mexicana (o comércio que mais cresce com seu vizinho, do outro lado do Rio Grande, é o de drogas), e os Estados Unidos patinam para superar a recessão. A APEC, além de muito heterogênea e pouco institucionalizada, pouco avançou diante da competição entre seus países, que disputam muitas vezes o mesmo espaço. A China, por exemplo, tem crescido, além de seus méritos próprios, sobre um declínio relativo do Japão.

Há 20 anos, quem seria capaz de dizer que se chegaria tão longe?

Referências:
(1) ”KUPCHAN, Charles A. How Enemies Become Friends. Princeton: Princeton University, march 2010)

(2) SOUZA, André de Mello e Souza, OLIVEIRA, Ivan Tiago Machado e GONÇALVES, Samo Sérgio. Integrando desiguais: assimetrias estruturais e políticas de integração no Mercosul. Rio de Janeiro: IPEA, março de 2010. Texto de Discussão no. 1477.

(3) TOMAZONI, Edegar Luis. Turismo como Desafio do Desenvolvimento Econômico do Mercosul na Era da Globalização. Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 2008.


*Antonio Lassance é pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e professor de Ciência Política. As opiniões expressas neste artigo não refletem necessariamente opiniões do Instituto.
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Contraponto 4248 - "Lula defende Mercosul como fator de justiça social entre os povos"

18/12/2010

Lula defende Mercosul como fator de justiça social entre os povos

Do Vermelho - 17 de Dezembro de 2010 - 11h49

Reunido nesta quinta-feira (16) em Foz do Iguaçu (PR) com representantes de movimentos diversos presentes ao encerramento da 10ª Cúpula Social do Mercosul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu que a união entre os países da região deve ir além de questões econômicas. As conquistas tidas até hoje “só foram possíveis pelo clima de entendimento e de verdadeira fraternidade. Sabemos da importância da solidariedade e da justiça social, que devem ser a porta de entrada de nossos povos".
Ocupante da presidência rotativa do bloco, Lula defendeu o caráter social do Mercosul como fator de consolidação da paz na região. “O projeto de integração regional não pode se apoiar só nos bons resultados econômicos, que sempre estão sujeitos a oscilações. Para adquirir consistência, deve se apoiar em valores e aspirações comuns". Disse ainda que o Mercosul deve ser de todos e convidou os movimentos sociais a "provocarem uma revolução na mentalidade dos cidadãos".

Admitindo que houve também problemas no Mercosul, Lula enfatizou que ao analisar o bloco é preciso “não perder de vista o que já conquistamos e não foi pouca coisa". Depois, afirmou estar certo de que "ninguém sente saudades do comércio lá de trás" e que, há dez anos, os presidentes da região só disputavam quem ia passar o fim de semana em Camp David (casa de campo dos presidentes norte-americanos), salientando que o ambiente hoje na região é o melhor possível. "Temos uma relação invejável", comemorou.

Amplamente aplaudido, Lula disse que muitos tiveram “coragem de levantar a voz contra a Alca”, muitos “gritavam que a gente não podia se subordinar a uma acordo de livre comércio com os EUA”. O resultado do contraponto da política de integração soberana dos países é, segundo presidente, ter conseguido “fazer do Mercosul um centro de desenvolvimento extraordinário".

O presidente destacou ainda a situação econômica e política privilegiada do bloco, citando estimativas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) de que as taxas de crescimento na América do Sul devem variar de 7,7%, para o Brasil, até 9,7%, para o Paraguai. Enquanto isso “os países do chamado mundo desenvolvido sofrem com baixo crescimento econômico e índices de desemprego elevados”, lembrou.

Lula afirmou também que o espírito de cooperação deve levar em conta a manutenção da autonomia e da soberania dos movimentos sociais. “(Os movimentos) não podem ser correia de transmissão nem do governo nem dos partidos, mas dos interesses da sociedade civil que vocês tão bem representam", declarou. "Se não fosse o grito de vocês, as passeatas, bandeiras, quem sabe os dirigentes iam esquecer que vocês existiam".


Com agências
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Contraponto 4178 - "Mercosul definirá medidas para ampliar integração"

10/12/2010

Mercosul definirá medidas para ampliar integração

Do Vermelho 10 de Dezembro de 2010 - 8h55

A próxima reunião de cúpula do Mercosul, nos dias 16 e 17 de dezembro, estabelecerá uma agenda para os próximos dez anos, com um cronograma para aumentar a integração comercial e social entre os países do bloco, anunciou ontem o subsecretário-geral para a América do Sul, Antônio Simões.
A agenda combinará medidas para ampliar a integração em comércio e investimentos com decisões como a criação de uma placa única para automóveis dos países do Mercosul, e um acordo para facilitar a prisão e extradição de criminosos nos quatro países, informou.

No terreno comercial, os governos fixarão datas para acabar definitivamente com a chamada cobrança dupla da tarifa externa comum (TEC) - uma imperfeição da união aduaneira nos quatro países que impede que uma mercadoria, ao ingressar no Mercosul, pague apenas uma vez o imposto de importação, e possa circular livremente entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Hoje, só circulam livremente produtos importados com tarifa entre 0% e 2%. Até 2014, as mercadorias que pagam hoje entre 2% e 4% de TEC não serão mais tributadas ao atravessar a fronteira entre países do Mercosul.

Os produtos com alíquotas maiores terão a cobrança unificada até 2019. Nesse período, os governos estabelecerão um sistema de cobrança unificada da tarifa e distribuição da receita entre os países (o Paraguai é quem mais resiste à mudança, porque retira 40% de sua receita fiscal das tarifas de importação). Também estão previstas medidas para informatizar o sistema alfandegário no Mercosul, interligando as aduanas.

Simões anunciou a intenção de firmar um acordo de liberalização no comércio de serviços, e outro, de proteção a investimentos. No caso dos serviços, a mudança ainda terá de esperar o levantamento de todas as barreiras para esse tipo de comércio entre os quatro países - o prazo para esse estudo, que terminaria em 2015, foi antecipado para 2011.

A expansão de empresas brasileiras no continente, e também de empresas argentinas e uruguaias, levou os governos a apoiarem a criação de um acordo de investimentos diferente dos atuais, que se limitam à promoção, explicou o diplomata. O acordo deverá servir de modelo para outros tratados do gênero com terceiros países. Há pressão de sócios do Mercosul para um acordo que regule também os incentivos e financiamentos à indústria. O assunto não foi decidido, porém, por resistência do Brasil, país que mais recorre a esse tipo de instrumento.

A placa comum do Mercosul deve ser usada, inicialmente, por caminhões e ônibus que transitam constantemente entre as fronteiras. Haverá um prazo para sua extensão a todos os veículos. Simões argumentou que apenas medidas comerciais não são suficientes para garantir a integração dos países, o que levou os governos a criarem propostas de medidas de unificação de regras nas áreas social, trabalhista e de educação. Serão estabelecidos prazos para mudanças, como a criação de um documento de identidade comum e facilitação no reconhecimento de diplomas escolares. "Nossa ideia é permitir a livre circulação de pessoas para os cidadãos do Mercosul, como há entre os europeus", informou o embaixador.

Fonte: Valor
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Contraponto 622 - "Consolidação do Mercosul"

05/11/2009

Consolidação do Mercosul

O POVO - 04 Nov 2009 - 00h54min

Inácio Arruda - Senador (PCdoB/CE) e membro do Parlamento do Mercosul

Comissão do Senado aprovou a entrada da Venezuela ao Mercosul com a certeza de que o crescimento do bloco econômico representa a afirmação de um projeto de cooperação autônomo e de fortalecimento da região. Não se trata de alianças transitórias, mas de acordos estratégicos entre Estados nacionais.

O Mercosul reverte-se de grande importância geopolítica e estratégica. Iniciativas como a constituição da Unasul, o Tratado Energético Sul-Americano, a criação do Conselho Sul-Americano de Defesa e do Banco do Sul, são ações indispensáveis ao desenvolvimento integrado da Região.

Hoje, as vozes que se levantam contra a Venezuela no Mercosul, são as mesmas que outrora advogavam a receita neoliberal, e defendiam a adesão do Brasil à Alca, o que representaria a hegemonia absoluta dos Estados Unidos sobre as Américas.

A postura altiva do governo Lula e a mobilização das organizações populares esvaziaram a Alca e reforçaram a integração sul-americana e a diversificação das relações internacionais.

Estratégica e politicamente, a América Latina e a América do Sul sempre foram alvo de cobiça. Mas, a cada dia se fortalece o novo ciclo progressista e avançado de alargamento democrático que possibilita a participação de segmentos populares que foram secularmente impedidos de protagonizar os rumos de suas nações, apesar da visão limitada e preconceituosa de setores vinculados ao poder econômico, que atuam no sentido de impedir esses avanços.

Portanto, essa vitória extraordinária no Senado, que abre caminho para a adesão definitiva da Venezuela ao Mercosul, tem significado progressista e avançado e consolida o enfrentamento das enormes assimetrias herdadas dos períodos autoritários no nosso continente.

A Venezuela hoje assume posição de destaque neste ciclo, principalmente na inclusão social. Em 1998, a miséria na Venezuela atingia a 20% dos habitantes; em 2008, havia diminuído para 9%. Tais avanços sociais incomodam as oligarquias políticas, que negaram, ao longo da história venezuelana, perspectivas promissoras à maioria da população.

Nas relações comerciais, o ingresso da Venezuela no Mercosul é extremamente positivo. Empresas brasileiras, por exemplo, estão presentes na Venezuela, gerando contratos da ordem de US$ 15 bilhões. Entre 1999 e 2008, nossas exportações para a Venezuela aumentaram 850%, representando hoje o maior superávit individual da balança comercial brasileira. Além disso, por termos em comum uma extensa faixa de fronteira, possuímos interesses de integração energética e de defesa semelhantes.

No Mercosul, a Venezuela ampliará fluxos econômicos que beneficiarão diretamente as economias do Norte e Nordeste do Brasil.

É inestimável a importância da ampliação do Mercosul para o nosso País. Trata-se de salvaguardar interesses nacionais e consolidar o bloco que se forjou nos anos 1990. O ingresso da Venezuela representa forte estímulo ao desenvolvimento das nações sul-americanas, com trocas de bens e serviços mais intensas e justas entre os países. Este é o caminho para a redução das desigualdades e para a melhor distribuição da riqueza socialmente produzida por nossas populações.
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