Contraponto 11.063 - "Em pronunciamento, Dilma defende que recursos do petróleo sejam destinados para a educação"

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01/05/2013 

 Em pronunciamento, Dilma defende que recursos do petróleo sejam destinados para a educação

Do Blog do Planalto 1/5/2013

 
A presidenta Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (01), durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV sobre o Dia do Trabalho, que todos os royalties, participações especiais do petróleo e recursos do pré-sal sejam usados, exclusivamente, na educação. A presidenta disse que enviou ao Congresso Nacional uma nova proposta para destinar os recursos do petróleo para a educação.

“Um governo só pode cumprir bem o seu papel se tiver vontade política e se contar com verba suficiente. Por isso, é importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta iniciativa”, disse.

No pronunciamento, Dilma falou da alegria de comemorar o 1º de Maio com recordes sucessivos no emprego, na valorização do salário e nas conquistas sociais dos trabalhadores. Ela lembrou que o Brasil gerou, nos últimos dez anos, mais de 19 milhões empregos com carteira assinada e que o salário-mínimo cresceu mais de 70% em termos reais. A presidenta também disse que a renda do trabalho foi um dos principais fatores para diminuir a desigualdade.

“Mesmo com a importância dos programas sociais, foi a renda do trabalho que mais contribuiu na diminuição da desigualdade. Com os programas de transferência de renda, já tiramos 36 milhões de brasileiros da miséria. Mas são o emprego e o salário que estão impedindo que essas pessoas voltem para a pobreza, e também aceleram a ascensão social de milhões de outros brasileiros. Foi assim que 40 milhões de brasileiros foram para a classe média. Isso se deu por causa da valorização do salário-mínimo, do recorde na geração de emprego com carteira assinada e do ganho real em todas as faixas salariais”, afirmou.

Segundo Dilma, os direitos trabalhistas avançam e as dívidas sociais históricas estão sendo resgatadas, como ocorreu recentemente com a aprovação da PEC que estende os direitos previstos na CLT aos trabalhadores domésticos. A presidenta disse ainda que o Brasil, em meio a uma crise internacional, conseguiu diminuir o desemprego e conceder reajustes para quase todas as categorias.

“Por sinal, em 2012 enquanto lá fora cresciam o desemprego e as perdas salariais, aqui ocorria exatamente o contrário. Tivemos o menor índice de desemprego da história e, segundo o Dieese, o melhor ano de reajustes, com 95% das categorias conquistando aumento real de salário. Não houve apenas aumento, mas também melhoria na qualidade do emprego: cresceram os níveis de escolaridade dos empregados e ampliou-se a formalização do emprego. Ao mesmo tempo, diminuiu a taxa de desemprego entre os jovens e aumentou o emprego entre os mais maduros”.

A presidenta disse que o Brasil seguirá na rota de crescimento com estabilidade, distribuição de renda e diminuição das desigualdades, lutando pela redução de impostos e pela diminuição dos custos para o produtor e o consumidor.

“É mais do que óbvio que um governo que age assim e uma presidenta que pensa desta maneira não vão descuidar nunca do controle da inflação. Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentado e a estabilidade”, afirmou.

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Contraponto 11.062 - "A louca cavalgada de Aécio"

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01/05/2013

A louca cavalgada de Aécio

 

Do Diário do Centro do Mundo - 01 de maio de 2013

 

Ao repetir chavões arquiconservadores como o da democracia em “risco”, ele vai se tornando um Serra com topete.

FHC está por trás das tolices ditas por Aécio?

Não acredito que FHC esteja, de fato, orientando Aécio na caminhada deste rumo às eleições de 2014.

FHC é vaidoso, está desatualizado, sofre ao se ver tão cedo relegado a uma nota de rodapé na história dos presidentes brasileiros.

Ele seguiu a receita de Thatcher e hoje se vê no que ela deu nos países em que não houve uma drástica mudança de rota.

Bem, FHC tem muitos defeitos – mas bobo, definitivamente, não é.

Não é possível que ele esteja por trás das tolices em série proferidas por Aécio.
Num espaço de poucos dias Aécio conseguiu se pronunciar contra a reeleição – foi FHC quem a trouxe de volta, sabemos todos a que preço – , levantou alarme sobre a inflação e agora repete a ladainha dos dias de Lacerda segundo a qual a democracia está em “perigo”.

Não faltariam bons argumentos para Aécio criticar Dilma e o PT. Exemplo: um levantamento divulgado esta semana mostrou que o Brasil, entre 40 países, ficou em penúltimo em educação. (A Finlândia estava no topo, para confirmar a admirável supremacia da sociedade escandinava.)

Aécio poderia falar nisso. Dez anos de PT e é isso que temos a mostrar ao mundo em educação? Poderia também citar outro estudo segundo o qual o Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina. Se você é quarto na Europa, é uma coisa desagradável, mas dá para engolir. Mas ser quarto numa região já em si tão desigual como a América Latina é vexatório.

Haveria, sim, muita coisa relevante a falar.

Mas para isso Aécio teria que ler. Ou melhor, que ler as coisas certas.

Aécio parece estar repetindo coisas que são faladas por Jabor, escritas por Merval, repetidas por Reinaldo Azevedo – enfim, todos aqueles  clichês arquiconservadores por trás dos quais se esconde apenas o desejo de manter privilégios indefensáveis.

E repete o mesmo erro incrível de Serra nestes anos todos: deixou o PT sozinho para falar do tema mais importante não apenas do Brasil mas do mundo contemporâneo: justiça social.
Rapidamente, se transforma num Serra com topete.

Não pelo que tem feito, que sem dúvida poderia e deveria ser mais, mas pelas besteiras que os adversários vão cometendo em série, Dilma tende a ter em 2014 uma das vitórias mais fáceis da história das eleições presidenciais.

Se for para o segundo turno, vai ser uma surpresa.

Paulo Nogueira. Jornalista baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

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PITACO DO ContrapontoPIG

Deixa o FHC orientar, deixa....!

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Contraponto 11.061 - 'Para Viana, Campos e Aécio já "jogaram a toalha' "

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01/05/2013 

 

Para Viana, Campos e Aécio já "jogaram a toalha"

 

Do Brasil 257 - 1 de Maio de 2013 às 09:24

Senador petista Jorge Viana (AC) acredita que a defesa conjunta pelo fim da reeleição em troca de um mandato de cinco anos, por parte do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e do senador Aécio Neves (PSDB) é o reconhecimento de que ambos não têm chances de derrotar a presidente Dilma em 2014, quando ela deverá disputar a reeleição; para o petista, os dois já “jogaram a toalha” sobre 2014 e miram agora o pleito presidencial de 2018

PE247 - O senador petista Jorge Viana (AC) não poupou críticas ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) e ao também senador Aécio Neves (PSDB-MG)  ao afirmar que ambos já “jogaram a toalha” no que diz respeito às eleições 2014 e que agora miram o pleito presidencial de 2018. O pronunciamento feito por Viana foi dirigido à defesa conjunta feita por Campos e Aécio em torno do fim da reeleição em troca de um mandato de cinco anos. Para o senador, esta atitude mostra que ambos reconhecem que possuem chances de vencer a presidente Dilma Rousseff no ano que vem, quando ela deverá disputar a reeleição.

"Hoje, eu vejo o candidato a presidente, meu colega Aécio Neves, o pretenso candidato a presidente Eduardo Campos, governador de Pernambuco, presidente do PSB, dizendo que querem o fim da reeleição. Eles não se entendem. Talvez estejam mirando 2018, já estão jogando a toalha sobre 2014", disse Viana do alto da tribuna do Senado. O petista também acusou o PSDB de ser incoerente por criticar o projeto que dificulta a criação de novos partidos políticos.

Como exemplo desta suposta incoerência tucana, Viana disse que em 1993, o então deputado José Serra (PSDB-SP) apresentou um projeto que alterava a legislação eleitoral com o objetivo de prejudicar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, que proibia o uso de imagens externas na propaganda partidária, aprovado bem na época me que Lula percorria o País com as suas Caravanas da Cidadania, foi apontado pelo senador como um dos fatores responsáveis pela inviabilização da vitória do petista naquele pleito.

Viana também malhou o PSDB ao afirmar que tanto a criação do Plano Real bem como a aprovação da medida da reeleição – que beneficiou o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) -, aconteceram próximos á épocas de eleições, tendo como pano de fundo prejudicar o PT e a candidatura de Lula. "Na época, isso não era casuísmo porque era contra o PT. Agora, é o PT que está atrás de fazer casuísmo ao criticar o projeto que limita novos partidos", disparou Viana.


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 PITACO DO ContrapontoPIG


Jogaram a toalha para disputar em 2018... quem sabe contra Lula!

Vão cair do espeto e cair no fogo!

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Contraponto 11.060 - "MP é o DOI-CODI da Democracia"

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01/05/2013

MP é o DOI-CODI
da Democracia

 

Do Conversa Afiada - Publicado em 01/05/2013

 

MP só pode investigar dentro dos limites de um policial.

Rua Tutoia, 921, sede do MPF ?

Saiu no Globo, o 12º voto no Supremo:

Câmara cria grupo de trabalho para rever PEC que limita poderes do MP

Ministro da Justiça pede menos ‘espírito corporativo’ em torno da PEC que restringe poderes do MP

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira a criação de grupo de trabalho para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que garante a exclusividade das investigações criminais às polícias Federal e Civil (PEC 37/11). O grupo deve apresentar até 30 de maio uma proposta com o objetivo de aperfeiçoar a PEC, que é defendida pelas polícias, mas criticadas pelo MP. Alves pretende pautar a proposta para votação no plenário da Casa em junho.

O grupo de trabalho criado hoje (terça-feira, 30 de abril) terá sua primeira reunião no dia 7 de maio, às 14h, no Ministério da Justiça. O grupo será composto por quatro representantes do MP, quatro da Polícia, dois do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça.

 NAVALHA

Vamos supor que o Ministério Público seja um monstro: “criei um monstro”, disseSepúlveda Pertence a Mauricio Dias

. Vamos supor que isso seja verdade, provisoriamente.

Vamos supor que o MP, especialmente o instalado na Procuradoria Geral da República, tenha um Guardião próprio.

Que procuradores públicos tenham convênio com órgãos de inteligência e passem a colecionar informações sigilosas de qualquer cidadão.

Vamos supor que o MPF fará dossiês com essas informações.

Dossiês produzidos na gráfica do ACM e do Padim Pade Cerra.

Por acaso, vamos imaginar, nessa longínqua hipótese, que procuradores façam dossiês de membros do Congresso, do Judiciário, da Imprensa e das Forças Armadas.

Vamos supor que o conceito de “improbidade” seja elástico, flexível.

E que todos, qualquer um seja vulnerável a uma acusação de “improbidade”.

Vamos supor que o conteúdo desses dossiês, com variadas improbidades, seja usado para:
1) fornecer informações a órgãos de imprensa amigos;

2) chantagear congressistas na véspera de eleições decisivas. Se verdadeiras essas suposições, o MPF poderia, por exemplo, entrar em contato com parlamentares da CPI do Robert(o) Civita na véspera de votar a convocação de Roberto Gurgel para depor. É uma hipótese.

3) Vamos supor que o MPF, em desvio gritante de função, tenha uma agenda politica própria . Isso, amigo navegante,é uma impossibilidade prática, porque jamais se imaginaria, na redação da Constituição de 88, que um Ministerio Público fortificado pudesse fazer jogo de partidos. Mas, vamos continuar no campo das hipóteses.

Imagine, amigo navegante, que o MPF, ao denunciar o Mentirão (e, não, o mensalão tucano), tenha posto em prática seu Guardião próprio.

E que essa investigação sigilosa tenha revelado que José Genoino é irremediavelmente honesto e não cometeu crime nenhum, quando presidente do PT.

Mas, se Genoino deixasse de ser acusado, se desfaria a “formação de quadrilha”, figura indispensável à condenação de Jose Dirceu.

Vamos continuar a imaginar, amigo navegante, que isso tivesse acontecido.
É inconcebível.

Ainda mais no regime de Democracia plena, como o em que vivemos.
Mas, digamos que seja, um dia, possível.

Como impedir que o MP seja – ou continue a ser – o DOI-CDI da Democracia brasileira ?
Elementar, amigo navegante.

Basta que essa comissão iluminada pelas sombras que cercam a biografia do Zé, o Zé 
Cardozo, o do Ministério da Justiça que não assume riscos, estabeleça as seguintes providências:

– o Ministério Público tem que seguir o mesmo estatuto que rege os policiais;
– quem investiga não denuncia;
– procurador não poderá mais escolher o que vai investigar;
– tem que ter uma portaria com prazo, abrangência da investigação e quem vai ser investigado.

Do contrário, deixa o plenário do Congresso decidir.

Onde os policiais são mais numerosos que os procuradores.

E os congressistas parecem cansados de receber telefonemas de procuradores, na véspera de votações importantes.

Uma questão de cansaço.

Cansaço institucional, digamos assim.

Como o que se abate sobre Renan Calheiros, que o procurador Geral, que Collor chama de “prevaricador”, tentou impedir de se eleger.

Paulo Henrique Amorim

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Contraponto 11.059 - "COM NÚMEROS, LULA FATURA 1º DE MAIO NO FACEBOOK"

01/05/2013

COM NÚMEROS, LULA FATURA 1º DE MAIO NO FACEBOOK

Do Brasil 247 - 1 DE MAIO DE 2013 ÀS 09:40

Página do ex-presidente na rede social está em festa; gráficos enormes apontam a elevação de 70% no valor do salário mínimo desde 2003, a queda, no mesmo período, de 12,4% para 5,5% na taxa de desemprego, e avanços no setor da educação; "Vamos comemorar os avanços e lutar por ainda mais conquistas", postou Lula, sorridente sob um capacete de canteiro de obras; ele fez contas sobre a criação de escolas técnicas no País "desde D. Pedro II" e disse, referindo-se ao público, que "o filho do pedreiro virou doutor"; o ex-metalúrgico quer bombar no feriado do trabalhador

247 - O ex-presidente Lula está procurando chamar atenção neste feriado de 1º de Maio. Compreende-se. Não há sindicalista ou ex-sindicalista que não sinta um comichão nesse dia internacional de manifestações trabalhistas. O ex-metalúrgico não é exceção.

Em sua página no Facebook, onde tem 313 mil seguidores, Lula aparece hoje sorridente debaixo de um capacete de canteiro de obras. O ex-presidente postou frases que ressaltam os avanços na criação de empregos e recuperação do valor do salário mínimo a partir do início de sua gestão, em 2003, até os dias de hoje, no governo Dilma Rousseff.

A grande atração do dia na página são dois gráficos grandes, com barras e setas ressaltando a elevação, nos últimos dez anos, de 70% do mínimo, que saiu de um patamar de US$ 72,07 para US$ 338,00, e a redução de 12,4% para 5,5% na taxa de desemprego no mesmo período.

"Vamos comemorar os avanços e lutar por ainda mais conquistas", conclama Lula aos seus seguidores. Ele também procurou ser direto na frase que apoia o gráfico que ilustra a curva de aumento do salário mínimo na década: "Mais renda que faz a roda da economia girar".

Com presença a ser confirmada no 1º de Maio da CUT, no Vale do Anhangabau, na tarde de hoje, em São Paulo, ao menos pelo Facebook Lula já mostrou que quer faturar prestígio nesse feriado em que haverá muitos debates sobre a situação do trabalhador no Brasil.

Neste sentido, sob o título O Filho do Pedreiro Virou Doutor, Lula posta um texto maior, no qual ressalta os investimentos e os resultados obtidos desde o inicio de seu governo no setor da educação. Ele não deixou de lembrar o papel da presidente Dilma Rousseff na continuação de suas políticas para o setor:

O filho do pedreiro virou doutor!

O governo Lula marcou o início de uma mudança importante na maneira de tratar a educação no Brasil, ampliando e democratizando o acesso à educação em todos os níveis, uma preocupação que vem se consolidando com o governo da presidenta Dilma Rousseff. A educação deixou de ser segmentada artificialmente, de acordo com a conveniência administrativa ou fiscal, e passou a ser vista como uma unidade, da creche à pós-graduação.

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Contraponto 11.058 - "1º de Maio: falta um palanque para o Brasil"

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01/05/2013

1º de Maio: falta um palanque para o Brasil

Carta Maior  01/05/2013

Saul Leblon

A dificuldade conservadora de chegar ao eleitor popular é um dado real que explica a composição postiça de alguns palanques desse 1º de Maio.

Bem cotados entre as elites e os endinheirados, com robusta veiculação na mídia e forte ancoragem no judiciário, os presidenciáveis do campo conservador ainda assim rastejam.

Falta-lhes o essencial: identidade popular.

Ressentem-se de um percurso histórico que os conduza ao coração do povo com a naturalidade com que Lula o frequenta e compartilha com seus parceiros.

Sem esse passaporte, as urnas ameaçam frustrar novamente seus planos de poder em 2014.

Na impossibilidade de simular o lado da história que não é o seu, buscam a bala de prata redentora nas falhas reais ou impingidas ao governo.

Não tem sido mais felizes aí.

A inflação dos alimentos sustentou a ‘ola’ conservadora em direção ao voto popular nas últimas semanas.

Murchou.

A mídia dissimula, mas os preços no atacado recuam.

A oscilação do índice da FGV, em abril, foi de apenas 0,15%.

No caso dos preços ao consumidor (IPCA) houve deflação de 0,12% no mês.

As commodities despencam no mercado mundial.

Nada disso rendeu a mísera equivalência de uma das muitas manchetes destinadas ao tomate que agora perdeu seu tempero eleitoral.

Outra ponte ‘popular’ , a do apagão, precipitaria escaladas ansiosas em fevereiro.

Tudo arrastado pelos aguaceiros de março.

O Brasil não terá dificuldades de suprimento elétrico em 2013 ou em 2014.

Mas o país está longe de ser o palco iluminado das virtudes douradas.

O longo parto de um novo ciclo de investimento ilustra as fragilidades de um Estado feito para não funcionar.

Engessado pelo desmonte neoliberal, persistiu erroneamente assim.

Enredado em um cipoal de interditos, recursos suspensivos, manobras de bastidores e agencias reguladoras inoperantes.

O conjunto triplica o tempo e o custo necessários ao tijolo assentado na obra pública.

Nessa arapuca, o Estado quando cede é cúmplice. Se não cede é inoperante.

O conservadorismo pouco ou nada tem a acrescentar nesse quesito também.

Ainda fresca na memória nacional, o que ele produziu nesse campo revelou-se um desastre de proporções ferroviárias.

Não é só uma metáfora.

Cerca de 2/3 dos 28 mil km de trilhos federais foram sucateados e pilhados no ciclo tucano de privatizações da logística brasileira.

O dado é do Tribunal de Contas da União.

Neste 1º de Maio, Paulinho, lustra uma nova bala reluzente : oferece aos presidenciáveis Aécio e Campos a bandeira da restauração do ‘gatilho salarial’ .

Um artefato com calibre sob medida para reavivar a brasa da inflação cadente.

Algo impróprio a quem vive a acusar o PT de populismo.

A dificuldade conservadora de erguer pontes com o voto popular explica a tensão política respingada na guerrilha cotidiana do noticiário.

Busca-se, a todo custo, saltar uma barreira superior a 18,5 milhões de empregos gerados nos últimos 12 anos.

Um aumento real de poder de compra do salário mínimo de 60%.

O crescimento ininterrupto da renda familiar, inclusive e sobretudo, no apogeu da crise internacional.

Um avanço da renda domiciliar maior que o do próprio PIB, graças às transferências dos programas sociais.

E o reconhecimento– pelo FMI—de que o Brasil foi campeão mundial na geração de empregos em pleno colapso da ordem neoliberal, desde 2008.

A dificuldade conservadora em dialogar com esses fatos sobrecarrega o único trunfo que pode chamar verdadeiramente de seu.

Ou seja, a difusão diuturna da ideia de que o Brasil não vai dar certo, enquanto for governado pelas forças progressistas.

Em rota de colisão com a vivência de milhões de brasileiros, a estratégia da saturação busca corroer a supremacia dos fatos sobre as ideias.

Os fatos continuam a caminhar à frente das ideias.

Foi nisso que o PT apostou ao adotar a resignação enervante diante de uma estrutura de comunicação que sempre lhe foi hostil.

O dado novo é que talvez esse pragmatismo tenha se tornado ele próprio um pedaço do idealismo que sempre desdenhou.

Um ciclo de reordenação do desenvolvimento brasileiro se esgotou.

Exatamente porque foi bem sucedido, diga-se.

A expansão do poder de compra popular e a geração de milhões de empregos cobram agora a contrapartida de investimentos pesados, que os consolidem e ampliem o espaço da cidadania na vida nacional.

Escolhas e prioridades terão que ser pactuadas.

Rupturas e concessões são inevitáveis.

Queremos ter indústria? A que custo, com que ganhos?

O sistema público de saúde pode ir além com os remendos e exorcismos atuais de gestão (mais com menos...)?

Ou será necessário, definitivamente, criar uma contribuição fiscal para dotá-lo da qualidade hoje impossível no horizonte de uma geração?

O consumismo é o ‘centro da meta’ de tudo o que queremos como convergência social propiciada pelo desenvolvimento?

Como ir além dele com a supremacia da semi-informação, da semicultura e da semidignidade marteladas insistentemente pelas concessionárias do sistema audiovisual brasileiro?

Como assegurar aos brasileiros uma formação que extrapole o adestramento pedestre vendido pelos gigantescos aparelhos de negócios que tomam de assalto o sistema educacional?

A produção de novos fatos do desenvolvimento não pode prescindir mais do debate de toda a sociedade sobre o país que queremos construir no século 21.

Não se trata de paralisar o Brasil para a formação de grupos de estudo .

Mas talvez não se possa mais avançar sem romper os limites de um sistema de comunicação que se notabiliza justamente por interditar o debate e demonizar as soluções requeridas ao passo seguinte da história brasileira.

O reconhecimento de que a coalizão derrotada em 2002, 2006 e 2010 é desprovida de um projeto crível a oferecer ao país nesse momento, não deve cevar a barriga da soberba no balcão do comodismo.

Os sinais de saturação de um ciclo não partem apenas da economia.

A hipertrofia do judiciário dispara sucessivas sirenes de alerta.

Os conflitos e contradições do desenvolvimento já não encontram solução satisfatória nos trâmites e no timming no qual se arrastam a perder de vista.

Ou o país abre novos canais para o debate ecumênico e democrático de seus desafios, ou a vida politica será assoalhada por impasses dissolventes.

A eles, o arbítrio inadequado da Suprema Corte responderá como um bunker de última instância da ordem conservadora.

O IVC informa que em 2012 a visitação aos sites de conteúdo informativo explodiu no país: cresceu 39%,somando 25 milhões de visitantes/mês.

Evitar que essa enorme caixa de ressonância se reduza a uma réplica do que já existe impresso seria um primeiro passo encorajador na garantia de espaços ecumênicos para debater o futuro.

Esses temas talvez estejam ausentes dos palanques do Dia 1º de Maio.

Mas talvez sejam mais pertinentes aos trabalhadores do que os aplausos de encomenda a candidaturas que condensam interesses imiscíveis com o significado da data.

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Contraponto 11.057 - "FHC prometeu, mas não enterrou era Vargas"

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01/05/2013

 

FHC prometeu, mas não enterrou era Vargas

 

Do Brasil 247 - 1 de Maio de 2013 às 05:40

Estudo do IBGE feito para o Primeiro de Maio mostra que empregos com carteira assinada, pelas regras da CLT de Getúlio Vargas, aumentaram 10 pontos percentuais na última década; em 2003, logo após o governo Fernando Henrique, trabalhadores formais eram 71,9%, passando para 82,4% no ano passado, do total de 84,8% de empregados na iniciativa privada; pilar tucano de flexibilização das leis trabalhistas não ficou de pé; em 1994, antes de assumir a presidência, FHC pronunciou discurso histórico no Senado, em que prometeu "enterrar a era Vargas"

247 - Uma fogueira de carteiras azuis de trabalho poderia ser uma forma de comemorar o sucesso de uma promessa do então futuro presidente Fernando Henrique Cardoso. Já eleito, no final de 1994, ele fez um discurso histórico no Senado, seu último como titular do cargo, chamado O Fim da Era Vargas (abaixo).

Na oratória, o líder tucano prometia, de um modo que jamais colocara na campanha vitoriosa, "acertar contas com o passado" e promover um futuro de desenvolvimento sem as amarras impostas pelo "modelo de desenvolvimento autárquico e ao seu Estado intervencionista" imposto ao Brasil pelo presidente Getúlio Vargas (1882-1954).

Como maior símbolo desse enterro, a flexibilização das leis trabalhistas reunidas na Consolidação das Leis do Trabalho, implantada por Getúlio Vargas em 1943.

Estudo do IBGE divulgado na véspera desta quarta-feira 1º de Maio mostra, ao contrário do que planejou FHC, o aumento de 10,5 pontos percentuais, na última década, entre os empregados com carteira assinada no setor privado que, em 2003, somavam 71,9%. Esse contingente passou para 82,4%, em 2012, do total de 84,8% de empregados que se encontravam na iniciativa privada.
A CLT prossegue sendo a melhor garantia de benefícios sociais ao trabalhador. Os empregos com carteira assinada cresceram a ponto de o desemprego formal ter sido reduzido de 12% para 5,5% hoje, no pós-FHC, durante o governo Lula e na administração Dilma Rousseff.
Abaixo, matéria da Agência Brasil a respeito.

Em seguida, leia trecho principal do discurso O Fim da Era Vargas, proferido por Fernando Henrique Cardoso.
Estudo do IBGE mostra aumento de trabalhadores com carteira assinada no setor privado
30/04/2013

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Estudo especial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução dos empregos formais no país, divulgado hoje (30), acentua o crescimento do emprego com Carteira de Trabalho assinada, sobretudo a partir de 2008. O dado, ressaltado pelo instituto nas edições anuais da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), ganhou agora um recorte específico para o trabalho com carteira e suas características, disse à Agência Brasil a economista Adriana Beringuy, pesquisadora da publicação.

Elaborado para o Dia do Trabalho, comemorado amanhã (1º), o estudo destaca o aumento de 10,5 pontos percentuais observado na última década entre os empregados com carteira assinada no setor privado que, em 2003, somavam 71,9% e passaram para 82,4% em 2012, do total de 84,8% de empregados que se encontravam na iniciativa privada, no ano passado.

A evolução do trabalho formal estabelece um contraponto em relação à diminuição de trabalhadores sem carteira, disse Adriana. "A gente está tendo uma migração de trabalhadores não registrados para a condição de trabalhadores com carteira, aumentando o percentual da cobertura da população ocupada que tem esse tipo de vínculo de trabalho". Segundo a economista, isso mostra a dinâmica do mercado com taxas de desocupação cada vez menores e também do ponto de vista da qualidade do emprego, porque traz as salvaguardas inerentes ao trabalho com carteira, como direitos trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Previdência Social.

Considerando-se toda a população ocupada do país no período de 2003 a 2012, a análise do percentual de empregados com carteira assinada no setor privado mostra que o crescimento no período alcançou 53,6%, passando de 7,3 milhões para 11,3 milhões, enquanto a expansão do total dos ocupados foi 24% (de 18,5 milhões para 23 milhões).

Por setores de atividades, o estudo indica que o comércio foi o setor que mais registrou crescimento de empregados com carteira assinada. Em 2003, apresentava 39,7% e no ano passado subiu para 53%. "Comércio e serviços são os setores que mais têm gerado postos de trabalho. E postos formalizados, que acabam absorvendo esse contingente de pessoas sem carteira", disse. O comércio desponta como setor de grande absorção de uma mão de obra que antes não tinha essa proteção, acrescentou a pesquisadora. O comércio responde também pela transformação qualitativa do mercado de trabalho.

A grande concentração do trabalho com carteira, entretanto, está na indústria e nos serviços prestados às empresas, da ordem de 69,7% e 70,4%, respectivamente, em 2012.

O estudo do IBGE também mostrou que diminuiu nos últimos anos a diferença entre brancos e negros com carteira assinada. Do universo de ocupados de cor branca em 2003, 41,2% tinham carteira assinada, ao passo que, entre os ocupados de cor preta ou parda, a proporção era 37,7%, ou seja, havia uma diferença de 3,5 pontos percentuais entre as duas classes. Em 2012, a diferença caiu para 0,2 ponto percentual (49,4% para brancos e 49,2% para pretos ou pardos).

Adriana Beringuy explicou que quando se pega a população ocupada como um todo nos últimos dez anos, independentemente do tipo de vínculo de trabalho, verifica-se que o número de pessoas que se declaram de cor preta ou parda vem aumentando. "O aumento acabou se refletindo no mercado de trabalho no que diz respeito ao vínculo de trabalho", declarou.

A economista do IBGE destacou também que os setores que mais têm empregado no período, que são comércio e serviços pessoais, absorvem grande contingente de mão de obra sem muita distinção de qualificação ou experiência pregressa. "É um setor muito mais democrático até para absorver pessoas sem experiência". Segundo ela, as diferenças de cor e raça podem ter facilitado também a expansão do trabalho nessas áreas, ao contrário do que ocorre na indústria, cuja demanda é crescente por pessoas mais qualificadas.

A falta de experiência anterior ou a menor escolaridade podem estar refletindo também tanto na questão de de gênero, como na de cor e raça, disse Adriana. A análise por gênero de pessoas com Carteira de Trabalho assinada indica que houve um significativo crescimento da participação feminina no mercado de trabalho privado. O aumento observado entre 2003 e 2012 atingiu 9,8 pontos percentuais (de 34,7% para 44,5%), enquanto na população ocupada total, a participação das mulheres subiu apenas 2,3 pontos percentuais (de 43% para 45,6%).

Do mesmo modo, a escolaridade vem crescendo na população como um todo, confirmou Adriana. No ano passado, 68,7% dos empregados com carteira tinham 11 anos ou mais de estudo, contra 53,5% em 2003. O aumento foi 5,2 pontos percentuais. "Se a gente pegar a população em idade ativa, o número de pessoas com mais anos de estudo aumentou. Por consequência, isso reflete também no mercado de trabalho, independentemnete de ser sem carteira ou com carteira".

Nos dez anos analisados pelo IBGE, verifica-se que o rendimento dos empregados com carteira assinada evoluiu 14,7%. Segundo a pesquisadora, essa formação de postos com carteira absorveu pessoas que vinham do mercado informal ou trabalhadores por conta própria que tinham rendimentos mais baixos. Embora tenha crescido o contingente de trabalhadores com carteira assinada, esses vinham de atividades anteriores cuja remuneração não era tão alta. "E novamente, quem mais criou postos foi o comércio, que é uma atividade que não registra as maiores remunerações".

O estudo indicou também que o rendimento médio real da população ocupada com carteira assinada no setor privado passou de R$ 1.433,01 para R$ 1.643,30 entre 2003 e 2012. No mesmo período, o rendimento da população ocupada total cresceu 27,2% (de R$ 1.409,84 para R$ 1.793,69).

Leia ainda trecho do discurso em que FHC prometeu enterrar a era Vargas:

O fim da Era Vargas

Por Fernando Henrique Cardoso

"Senhor Presidente, Senhores Senadores,

Levamos a cabo a tarefa da transição. Olhando para trás, revendo os obstáculos vencidos, podemos dizer a nós mesmos e ao País, sem jactância, mas com satisfação: missão cumprida.
Mas a hora não é de congratulação apenas. É de pensar no futuro. De projetar, com a régua e o compasso da democracia, o tipo de País que queremos construir para nossos filhos e netos. E de colocar mãos à obra para vencer a distância do sonho à realidade.

Acontece que o caminho para o futuro desejado ainda passa, a meu ver, por um acerto de contas com o passado.

Eu acredito firmemente que o autoritarismo é uma página virada na História do Brasil. Resta, contudo, um pedaço do nosso passado político que ainda atravanca o presente e retarda o avanço da sociedade. Refiro-me ao legado da Era Vargas — ao seu modelo de desenvolvimento autárquico e ao seu Estado intervencionista.

Esse modelo, que à sua época assegurou progresso e permitiu a nossa industrialização, começou a perder fôlego no fim dos anos 70.

Atravessamos a década de 80 às cegas, sem perceber que os problemas conjunturais que nos atormentavam — a ressaca dos choques do petróleo e dos juros externos, a decadência do regime autoritário, a superinflação — mascaravam os sintomas de esgotamento estrutural do modelo varguista de desenvolvimento.

No final da "década perdida", os analistas políticos e econômicos mais lúcidos, das mais diversas tendências, já convergiam na percepção de que o Brasil vivia, não apenas um somatório de crises conjunturais, mas o fim de um ciclo de desenvolvimento de longo prazo. Que a própria complexidade da matriz produtiva implantada excluía novos avanços da industrialização por substituição de importações. Que a manutenção dos mesmos padrões de protecionismo e intervencionismo estatal sufocava a concorrência necessária à eficiência econômica e distanciaria cada vez mais o Brasil do fluxo das inovações tecnológicas e gerenciais que revolucionavam a economia mundial. E que a abertura de um novo ciclo de desenvolvimento colocaria necessariamente na ordem do dia os temas da reforma do Estado e de um novo modo de inserção do País na economia internacional.(...)"

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PITACO DO ContapontoPIG

Alguém aí quer voltar à era FHC?

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Contraponto 11.056 - "EMPAREDADO, GILMAR SUGERE PRISÃO DE RÉUS DA AP 470"

01/05/2013

EMPAREDADO, GILMAR SUGERE PRISÃO DE RÉUS DA AP 470

Do Brasil 247 - 1 DE MAIO DE 2013 ÀS 05:33

Depois de ser resgatado do isolamento por um grupo de senadores liderado por Pedro Taques (PDT/MT), que sugeriu o enquadramento do Poder Legislativo pelo Judiciário, Gilmar Mendes atribuiu a crise institucional criada por ele próprio a uma vingança dos condenados no chamado mensalão; "estamos convencidos de que temos de encerrar o capítulo mensalão o mais rápido possível", disse o ministro

247 - Até a tarde desta terça-feira, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, estava isolado politicamente. Para favorecer o projeto político da oposição no processo eleitoral de 2014, concedeu uma liminar impedindo a tramitação de uma lei no Congresso Nacional, aprovada na Câmara, que versa sobre a fidelidade partidária. Foi repreendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e até mesmo pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que não se destaca propriamente pela firmeza. Ainda assim, Alves informou hoje ao STF que a lei aprovada na Câmara seguiu todos os preceitos regimentais e constitucionais.

Gilmar tem plena consciência, portanto, de que a crise criada por ele, que tem motivações puramente eleitorais, não possui qualquer conexão com o julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.Mas como necessita, desesperadamente, de uma justificativa para a atitude insana que tomou, buscou amparo no julgamento. E hoje, ao ser resgatado do isolamento por um grupo de setores liderados por Pedro Taques (PDT/MT), atribuiu a uma suposta vingança dos réus condenados na AP 470 a crise institucional que ele próprio – e mais ninguém – criou.

Aos senadores, Gilmar afirmou: "Estamos convencidos de que temos de encerrar o capítulo mensalão o mais rápido possível". Mesmo que todos sejam presos sem direito a embargos, a invasão do Judiciário ao Legislativo continuará existindo. E a crise não será encerrada enquanto o plenário do STF não tiver a sensatez de corrigir o erro de um ministro.

Leia, abaixo, relato do encontro publicado na coluna Radar: 

Crise institucional

Discurso afinado

Gilmar Mendes fez ao coro aos senadores que apontam a tramitação das PECs 33 e 37 como retaliação do Congresso ao STF e ao Ministério Público. Claro, sabe-se que não falta parlamentar entalado com a condenação dos mensaleiros.

A PEC 33 submete as decisões da Corte ao poder Legislativo e a outra restringe a capacidade de investigação do MP.

Na reunião com dez parlamentares, hoje de tarde, Gilmar Mendes deixou claro que a crise institucional entre Judiciário e Legislativo mostrou aos ministros a necessidade de se concluir urgentemente a última etapa do julgamento.

Sintetizou Mendes:

- Estamos convencidos de que temos de encerrar o capítulo mensalão o mais rápido possível.

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PITACO DO ContrapontoPIG

Gilmar quer fazer como os gatos: enterrar rapidamente a cagada que o STF deu no julgamento do mensalão.

Por falar em STF, cadê o Joaquim? Estará fiscalizando as obras de remodelação do seu "modesto" banheiro?

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Contraponto 11.055 - "Como Guantánamo se tornou o que é"

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.01/05/2013

Como Guantánamo se tornou o que é

Do Diário do Centro do Mundo - 30/4/2013

Um livro traz respostas interessantes e perturbadoras.

Guantanamo é o Gulag dos americanos

Paulo Nogueira 

Quer saber como Guantanamo se tornou o horror que é?

Leia O Menino de Guantanamo,  da escritora inglesa Anna Perera. Uma versão em português foi lançada no Brasil pela Editora Agir.

Neste momento em que escrevo, uma greve de fome dos prisioneiros comove o mundo progressista. Cem dos 166 detentos aderiram ao protesto. Muitos estão sendo alimentados à força. O governo americano enviou  médicos e enfermeiras para ajudar a lidar com o problema.

E Obama, o sorridente e inoperante ocupante da Casa Branca, mais uma vez falou em fechar Guantanamo, uma promessa da campanha de 2008.

O Menino de Guantanamo é uma ficção baseada na realidade. Khalid é um adolescente inglês. Seus pais são paquistaneses, e acabaram indo para a Inglaterra, como tantos conterrâneos, para  fugir da miséria de seu país. Para os ingleses era uma coisa boa, porque os imigrantes representavam mão de obra barata para funções humildes que os nativos não estavam nem um pouco interessados em realizar eles próprios.

Khalid vai visitar a terra dos pais.

Mas havia um fato novo e destrutivo lá. Os Estados Unidos, na chamada Guerra ao Terror, estavam dando um dinheiro considerável a pessoas que denunciassem suspeitos de terrorismo. Era uma cifra que equivalia a meses, talvez anos de trabalho na miséria paquistanesa. Muitas pessoas inescrupulosas, para pegar o dinheiro, fizeram denúncias sem fundamento. Como não havia julgamento, como não havia advogado de defesa, como não havia procedimento legal nenhum, o delator ganhava uma pequena fortuna sem risco de descobrirem que ele mentira.

O acusado ia parar em Guantanamo.

É essa a história de Khalid. É essa a história de cerca de 60 garotos presos no Paquistão e no Afeganistão em situação obscura e enviados a Guantanamo. Pais e mães desesperados simplesmente não voltaram a saber de seus filhos. Na prisão as crianças foram tratadas como “combatentes do inimigo”, para usar uma expressão que vi dita num vídeo, pronunciada por um oficial americano que trabalhava em Guantanamo.

Só que os meninos “combatentes”, como mostraram os vazamentos realizados pelo Wikileaks, eram garotos inocentes como o Khalid do livro de Anna.

O que os Estados Unidos fizeram em Guantanamo é comparável ao que os soviéticos fizeram nos gulags tão bem descritos por Solzenitzen: reduzir o ser humano a nada. Subtrair pessoas do convívio com familiares, amigos, enviá-las a terras distantes e submetê-las a atrocidades.

Recomendei a minha filha Camila vivamente que leia este livro. Disse a ela que sugira aos professores que peçam aos alunos que leiam e discutam.

É uma aula – doída, mas essencial — de história contemporânea.

Paulo Nogueira. Jornalista , baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

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