.
01/05/2013
MP é o DOI-CODI
Saiu no Globo, o 12º voto no Supremo:
Ministro da Justiça pede menos ‘espírito corporativo’ em torno da PEC que restringe poderes do MP
BRASÍLIA — O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira a criação de grupo de trabalho para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que garante a exclusividade das investigações criminais às polícias Federal e Civil (PEC 37/11). O grupo deve apresentar até 30 de maio uma proposta com o objetivo de aperfeiçoar a PEC, que é defendida pelas polícias, mas criticadas pelo MP. Alves pretende pautar a proposta para votação no plenário da Casa em junho.
O grupo de trabalho criado hoje (terça-feira, 30 de abril) terá sua primeira reunião no dia 7 de maio, às 14h, no Ministério da Justiça. O grupo será composto por quatro representantes do MP, quatro da Polícia, dois do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça.
Vamos supor que o Ministério Público seja um monstro: “criei um monstro”, disseSepúlveda Pertence a Mauricio Dias
Paulo Henrique Amorim
MP é o DOI-CODI
da Democracia
Do Conversa Afiada - Publicado em 01/05/2013
MP só pode investigar dentro dos limites de um policial.
Rua Tutoia, 921, sede do MPF ?
Saiu no Globo, o 12º voto no Supremo:
Câmara cria grupo de trabalho para rever PEC que limita poderes do MP
Ministro da Justiça pede menos ‘espírito corporativo’ em torno da PEC que restringe poderes do MP
BRASÍLIA — O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira a criação de grupo de trabalho para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que garante a exclusividade das investigações criminais às polícias Federal e Civil (PEC 37/11). O grupo deve apresentar até 30 de maio uma proposta com o objetivo de aperfeiçoar a PEC, que é defendida pelas polícias, mas criticadas pelo MP. Alves pretende pautar a proposta para votação no plenário da Casa em junho.
O grupo de trabalho criado hoje (terça-feira, 30 de abril) terá sua primeira reunião no dia 7 de maio, às 14h, no Ministério da Justiça. O grupo será composto por quatro representantes do MP, quatro da Polícia, dois do Senado, dois da Câmara e um do Ministério da Justiça.
NAVALHA
Vamos supor que o Ministério Público seja um monstro: “criei um monstro”, disseSepúlveda Pertence a Mauricio Dias
.
Vamos supor que isso seja verdade, provisoriamente.
Vamos supor que o MP, especialmente o instalado na Procuradoria Geral da República, tenha um Guardião próprio.
Que procuradores públicos tenham convênio com órgãos de inteligência e passem a colecionar informações sigilosas de qualquer cidadão.
Vamos supor que o MPF fará dossiês com essas informações.
Dossiês produzidos na gráfica do ACM e do Padim Pade Cerra.
Por acaso, vamos imaginar, nessa longínqua hipótese, que procuradores façam dossiês de membros do Congresso, do Judiciário, da Imprensa e das Forças Armadas.
Vamos supor que o conceito de “improbidade” seja elástico, flexível.
E que todos, qualquer um seja vulnerável a uma acusação de “improbidade”.
Vamos supor que o conteúdo desses dossiês, com variadas improbidades, seja usado para:
1) fornecer informações a órgãos de imprensa amigos;
2) chantagear congressistas na véspera de eleições decisivas. Se verdadeiras essas suposições, o MPF poderia, por exemplo, entrar em contato com parlamentares da CPI do Robert(o) Civita na véspera de votar a convocação de Roberto Gurgel para depor. É uma hipótese.
3) Vamos supor que o MPF, em desvio gritante de função, tenha uma agenda politica própria . Isso, amigo navegante,é uma impossibilidade prática, porque jamais se imaginaria, na redação da Constituição de 88, que um Ministerio Público fortificado pudesse fazer jogo de partidos. Mas, vamos continuar no campo das hipóteses.
Imagine, amigo navegante, que o MPF, ao denunciar o Mentirão (e, não, o mensalão tucano), tenha posto em prática seu Guardião próprio.
E que essa investigação sigilosa tenha revelado que José Genoino é irremediavelmente honesto e não cometeu crime nenhum, quando presidente do PT.
Mas, se Genoino deixasse de ser acusado, se desfaria a “formação de quadrilha”, figura indispensável à condenação de Jose Dirceu.
Vamos continuar a imaginar, amigo navegante, que isso tivesse acontecido.
É inconcebível.
Ainda mais no regime de Democracia plena, como o em que vivemos.
Mas, digamos que seja, um dia, possível.
Como impedir que o MP seja – ou continue a ser – o DOI-CDI da Democracia brasileira ?
Elementar, amigo navegante.
Basta que essa comissão iluminada pelas sombras que cercam a biografia do Zé, o Zé
Cardozo, o do Ministério da Justiça que não assume riscos, estabeleça as seguintes providências:
– o Ministério Público tem que seguir o mesmo estatuto que rege os policiais;
– quem investiga não denuncia;
– procurador não poderá mais escolher o que vai investigar;
– tem que ter uma portaria com prazo, abrangência da investigação e quem vai ser investigado.
Do contrário, deixa o plenário do Congresso decidir.
Onde os policiais são mais numerosos que os procuradores.
E os congressistas parecem cansados de receber telefonemas de procuradores, na véspera de votações importantes.
Uma questão de cansaço.
Cansaço institucional, digamos assim.
Como o que se abate sobre Renan Calheiros, que o procurador Geral, que Collor chama de “prevaricador”, tentou impedir de se eleger.
Vamos supor que o MP, especialmente o instalado na Procuradoria Geral da República, tenha um Guardião próprio.
Que procuradores públicos tenham convênio com órgãos de inteligência e passem a colecionar informações sigilosas de qualquer cidadão.
Vamos supor que o MPF fará dossiês com essas informações.
Dossiês produzidos na gráfica do ACM e do Padim Pade Cerra.
Por acaso, vamos imaginar, nessa longínqua hipótese, que procuradores façam dossiês de membros do Congresso, do Judiciário, da Imprensa e das Forças Armadas.
Vamos supor que o conceito de “improbidade” seja elástico, flexível.
E que todos, qualquer um seja vulnerável a uma acusação de “improbidade”.
Vamos supor que o conteúdo desses dossiês, com variadas improbidades, seja usado para:
1) fornecer informações a órgãos de imprensa amigos;
2) chantagear congressistas na véspera de eleições decisivas. Se verdadeiras essas suposições, o MPF poderia, por exemplo, entrar em contato com parlamentares da CPI do Robert(o) Civita na véspera de votar a convocação de Roberto Gurgel para depor. É uma hipótese.
3) Vamos supor que o MPF, em desvio gritante de função, tenha uma agenda politica própria . Isso, amigo navegante,é uma impossibilidade prática, porque jamais se imaginaria, na redação da Constituição de 88, que um Ministerio Público fortificado pudesse fazer jogo de partidos. Mas, vamos continuar no campo das hipóteses.
Imagine, amigo navegante, que o MPF, ao denunciar o Mentirão (e, não, o mensalão tucano), tenha posto em prática seu Guardião próprio.
E que essa investigação sigilosa tenha revelado que José Genoino é irremediavelmente honesto e não cometeu crime nenhum, quando presidente do PT.
Mas, se Genoino deixasse de ser acusado, se desfaria a “formação de quadrilha”, figura indispensável à condenação de Jose Dirceu.
Vamos continuar a imaginar, amigo navegante, que isso tivesse acontecido.
É inconcebível.
Ainda mais no regime de Democracia plena, como o em que vivemos.
Mas, digamos que seja, um dia, possível.
Como impedir que o MP seja – ou continue a ser – o DOI-CDI da Democracia brasileira ?
Elementar, amigo navegante.
Basta que essa comissão iluminada pelas sombras que cercam a biografia do Zé, o Zé
Cardozo, o do Ministério da Justiça que não assume riscos, estabeleça as seguintes providências:
– o Ministério Público tem que seguir o mesmo estatuto que rege os policiais;
– quem investiga não denuncia;
– procurador não poderá mais escolher o que vai investigar;
– tem que ter uma portaria com prazo, abrangência da investigação e quem vai ser investigado.
Do contrário, deixa o plenário do Congresso decidir.
Onde os policiais são mais numerosos que os procuradores.
E os congressistas parecem cansados de receber telefonemas de procuradores, na véspera de votações importantes.
Uma questão de cansaço.
Cansaço institucional, digamos assim.
Como o que se abate sobre Renan Calheiros, que o procurador Geral, que Collor chama de “prevaricador”, tentou impedir de se eleger.
Paulo Henrique Amorim
Nenhum comentário :
Postar um comentário
Veja aqui o que não aparece no PIG - Partido da Imprensa Golpista